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Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma indenização de pelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015 na cidade de Mariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes e em impactos nas dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinada em conjunto por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.

Além de pleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a título de indenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.

“Ação requer também, entre outros pedidos, o pagamento, pelas empresas, de indenização mínima de R$ 135.552,00 para cada mulher atingida pelos danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos e de pelo menos R$ 36 mil pelos danos morais sofridos”, diz o texto. De acordo com o MPMG e com o MPF, a ação está em consonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero formulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigatórias desde 14 de março de 2023.

A reparação dos danos da tragédia se baseia em um acordo firmado entre as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Foram estabelecidos mais de 40 programas. O modelo implementado, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e também pelas instituições de Justiça. Passados quase nove anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos sobre a tragédia. Negociações para repactuar o acordo em busca de uma solução para esse passivo judicial se arrastam há mais de dois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda não atenderam as expectativas dos governos.

Assim como as três mineradoras, a Fundação Renova também é alvo da nova ação movida pelas instituições de Justiça. Procurada pela Agência Brasil, a Samarco afirmou que não foi notificada e que não irá comentar a questão. A Vale e a BHP Billiton também disseram que não foram notificadas. A Fundação Renova, por sua vez, informou que a entidade “não possui conhecimento da referida ação judicial e reforça seu compromisso com a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem”.

Cadastro

De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação reduzida das vítimas do gênero feminino nas oitivas realizadas pela Fundação Renova para levantamento de dados primários: elas representaram apenas 39% de todos as pessoas envolvidas. Além disso, somente 34% das mulheres foram listadas como responsáveis economicamente pela casa.

As instituições alegam que o cadastro é porta de entrada para os programas reparatórios, de forma que a reduzida participação na coleta de dados gera efeitos excludentes e oculta a realidade das vítimas do gênero feminino. Além disso, afirmam que a Fundação Renova adotou o conceito de família patriarcal como se fosse a única possibilidade de formação de núcleos familiares. Dessa forma, teria sido exigido de muitas mulheres a autorização dos maridos para acessar e realizar ajustes nos dados.

A necessidade de se ter um olhar atento às atingidas negras, indígenas e de comunidades tradicionais, como as quilombolas, também é destacada na ação. Além do pagamento das indenizações, as instituições signatárias querem a revisão dos dados de todas as mulheres cadastradas, mapeando as indevidas exclusões no acesso aos programas e garantindo nesses casos o pagamento retroativo e atualizado.

A ação também aponta que o processo reparatório é carente de ações afirmativas com recortes de gênero e reforça desigualdades. É citada uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual foram relatados 154 casos envolvendo questões de saúde mental. Em 71,4% deles, a sobrecarga de trabalho doméstico foi informada. As instituições cobram a criação de uma matriz de danos que reconheça as atividades laborais típicas de mulheres.

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

@ebc

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão.

O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido.

Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia.

Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS.

Medidas

No comunicado, o INSS informou que a Dataprev, órgão que desenvolveu a solução tecnológica do Suibe, detectou um aumento no fluxo de pedidos de informações ao sistema. As senhas externas foram suspensas imediatamente, e o governo criou um protocolo para a concessão de acessos por outros órgãos federais. O acesso externo agora exigirá certificado digital e criptografia.

“Um servidor de alguns dos órgãos que têm acesso ao Suibe se aposenta ou passa em outro concurso e detém a senha. Ele não era ‘descadastrado’. Agora, com a certificação digital e a criptografia, quem tiver a posse da senha ficará sem acesso”, destacou o INSS na nota.

O INSS informou que ainda está levantando o impacto da exposição de dados dos beneficiários e verificar se, de fato, houve vazamento de informações. Somente após a conclusão das análises, o caso será encaminhado à Polícia Federal.

“O Suíbe foi o primeiro sistema extrator de dados do INSS que teve o fluxo de acesso alterado pelas novas regras de segurança tecnológica, que estão sendo renovadas em 2024. Os sistemas que geram a concessão de benefícios já estão com a nova camada de segurança”, destaca o comunicado.

Paralisação de estatísticas

Antes de acrescentar camadas de segurança ao Suibe, o INSS desligou o sistema no início de maio. A desativação temporária paralisou a produção de estatísticas, como o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).

Com informações detalhadas sobre a concessão e o pagamento de benefícios, o Beps é feito com base nos dados do Suibe. A edição mais recente do relatório foi produzida em fevereiro deste ano.

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

@ebc

Dados cadastrais de aposentados e pensionistas foram expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. São cerca de 40 milhões de segurados pelo instituto. O INSS informou que ainda está levantando o impacto da exposição de dados dos beneficiários e verifica se, de fato, houve vazamento de informações. Somente após a conclusão das análises, o caso será encaminhado à Polícia Federal.

Medidas

Paralisação de estatísticas

Com informações detalhadas sobre a concessão e o pagamento de benefícios, o Beps é feito com base nos dados do Suibe. A edição mais recente do relatório foi produzida em fevereiro deste ano.

Quadrilhas juninas são reconhecidas manifestação da cultura nacional

Quadrilhas juninas são reconhecidas manifestação da cultura nacional

@ebc

Dança tradicional dos festejos juninos, a quadrilha foi reconhecida, nesta segunda-feira (24), Dia de São João, manifestação da cultura nacional. Parte essencial de uma das festas populares mais fortes no Brasil, o bailado trazido por europeus no século 19 ganha as quadras de todo o país neste mês de junho, em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João.

A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adicionou a quadrilha ao texto de uma lei sancionada em 2023, que já reconhecia os festejos juninos. Além dos pratos tradicionais, a fogueira e as apresentações das danças típicas compõem as festividades, responsáveis por movimentar o turismo e aquecer a economia nesta época do ano.

De acordo com o Ministério do Turismo, as festas populares devem mobilizar mais de 21,6 milhões de pessoas, sendo que grande parte seguirá em direção ao Nordeste, onde a tradição ganha dimensões expressivas, como no município de Caruaru, em Pernambuco. Ali, são esperadas mais de 4 milhões de pessoas em 72 dias de arrasta-pé. A expectativa é que a quadra junina impacte a economia local em R$ 700 milhões.

Em Campina Grande, na Paraíba, são esperadas 3 milhões de pessoas em 33 dias de festa, onde ocore a maior competição de quadrilhas do país. Ceará e Bahia aparecem logo em seguida como os estados do Nordeste de festejos mais populosos, com públicos esperados de 2 milhões e 1,5 milhão respectivamente.

Já no Sudeste, Minas Gerais tem expectativa de um aumento de 20% dos participantes nas celebrações populares em diversos municípios, atingindo um público de 3 milhões de pessoas em dois meses. Em São Paulo, o arrasta-pé deve movimentar 500 mil participantes, em 300 municípios, informa o Ministério do Turismo.

Na Região Norte, a capital de Roraima, Boa Vista, promete mobilizar 370 mil pessoas e movimentar R$20 milhões. Já em Palmas, no Tocantis, 60 mil pessoas devem celebrar os santos, em cinco dias de festa do tradicional Arraiá da Capital.

Transformação

Com origens em bailes ocorridos nos palácios da França, onde os nobres dançavam em quatro duplas organizadas de forma retangular – daí o nome quadrille, em francês – a dança foi introduzida no Brasil no século 19. Com o passar dos anos, e a popularização da dança, agregou elementos culturais brasileiros relacionados às tradições rurais, como as vestimentas utilizadas pelos caipiras.

Em algumas regiões do Brasil, como no Maranhão, a dança ganha ainda a força do folclore, com a absorção de elementos do Bumba Meu Boi.

“Quebrei barreiras”, diz 1ª mulher brasileira em missão de paz no mar

“Quebrei barreiras”, diz 1ª mulher brasileira em missão de paz no mar

@ebc

Primeira mulher a integrar uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) a bordo de um navio, a capitão de mar e guerra Carla Cristina Daniel Bastos Peixoto diz acreditar que abriu caminho para a participação de outras militares em operações semelhantes.

“Para mim foi uma grande expectativa porque fui a primeira a conseguir quebrar essa barreira de ter mulher a bordo de um navio em missão de paz. Foi meio um experimento para ver se ia dar certo. Fui sozinha, eram 263 homens e eu”, lembra Carla Daniel, que integrou a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, na sigla em inglês), em 2014 e 2015.

O local de trabalho da então capitão de corveta era a Fragata Constituição, que fazia patrulhamento do litoral libanês.

“É uma das missões mais antigas, e está ali no Sul do Líbano fazendo a contenção entre Líbano e Israel, que agora já voltou em convulsão, porque é mais ou menos a região onde fica localizado o Hezbollah [movimento político e paramilitar fundamentalista islâmico xiita apoiado pelo Irã]. Essa missão está lá e o quartel-general está no Sul do Líbano, mas eu ficava a bordo da fragata Constituição”, contou em entrevista à Agência Brasil.

Durante dez anos, Carla Daniel buscou a participação em uma missão de paz da ONU. Nesse período, diante de tanta expectativa, ela se preparou para a função. “Você se blinda todinha para chegar ali e cumprir a missão. Fui na qualidade de oficial de comunicação social e assistente do almirante da força-tarefa marítima.”

Durante o período em que participou da missão de paz, houve a morte de um militar da Espanha. “Eu tinha saído daquele local quando houve um ataque, mas naquele momento que permaneci foi um [período] mais estável, não se compara com o que está acontecendo agora. O Líbano é uma eterna tensão, mesmo que não esteja tendo ataque, a qualquer momento tudo pode mudar, mas as pessoas vivem felizes sempre com cautela”, observa.

A preocupação com os impactos no comércio exterior levou à necessidade de proteger o litoral libanês. “Noventa e cinco por cento do comércio exterior do Líbano é feito pelo mar. Como em anos anteriores houve um embargo de Israel, foi criada essa força-tarefa marítima para poder permitir que as transações comerciais ocorressem e, ao mesmo tempo, evitar que houvesse contrabando de armas ou qualquer outro ilícito vindo de fora”, explica, acrescentando que ainda no Líbano participou de ações cívico-sociais da ONU no Estágio de Coordenação Civil-Militar (Civil-Military Coordination Course, CIMIC, sigla em inglês).

Poder integrar uma missão no Líbano teve ainda uma questão afetiva, uma vez que Carla Daniel é bisneta de libaneses e, no período em que esteve no país, pôde estreitar o relacionamento com parentes que moram no país. “Isso me abriu muitas portas”, lembra.

Antes de Carla ser a primeira mantenedora da paz no mar, duas outras militares tinham participado de missões em terra. “Eu fui a terceira peacekeeper, mantenedora da paz da Marinha, mas a primeira a ser empregada em operações de paz no mar”, destaca. A aprovação em um concurso com extenso processo de comprovações e participação de representantes de vários países a levou para a segunda função fora do Brasil. Durante três anos, a capitão de fragata atuou no Departamento de Operações de Paz, na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos.

Entre setembro de 2022 e outubro de 2023, desempenhou mais uma missão de paz. Carla participou da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (Minusca). Apesar de ter gostado da experiência no Líbano, essa foi chamada por ela de “cereja do meu bolo”. O interesse pelo continente também já vinha de muito tempo. “O meu desejo, desde que entrei para a Marinha, era servir na África”, diz.

Lá foi conselheira de gênero, que entre as atividades verifica se todos os países que colaboram com tropas estão respeitando a quantidade de mulheres nas missões de paz, conforme as orientações da Secretaria-Geral da ONU, e se as funções para as quais elas foram destinadas estão sendo observadas. “O cerne da questão de colocar a mulher no campo de países em conflito é que ela possa se aproximar das mulheres e ver o que está acontecendo”, destaca Carla.

A oficial do quadro técnico da Marinha composto por oficiais concursados provenientes de universidades, no caso dela com formação em jornalismo, serve atualmente no Departamento de Doutrina, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais.

É com essa experiência que Carla Daniel vai ser palestrante no 12° Curso de Operações de Paz para Mulheres promovido pela Marinha em parceria com a ONU no Rio de Janeiro. A comandante destaca que, para participar de um curso como esse, antes era preciso se inscrever no exterior porque não havia capacitação no Brasil. Ela, por exemplo, precisou ir para Pretória, na África do Sul, para fazer o curso.

Minustah

Outra palestrante do curso que vai passar adiante a sua experiência é a capitão-tenente Débora. Quando iniciou a capacitação, não havia ainda o curso na Marinha e, por isso, ela fez um equivalente no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) do Exército. Depois de uma seleção, integrou o 25º contingente entre os 26 que participaram da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) 2016/2017.

Débora contou à Agência Brasil que a busca por experiência, ser um capacete azul como são chamados todos que participam de missões de paz da ONU e a representatividade feminina foram os motivos que a levaram para ser voluntária da Minustah, permanecendo na função por seis meses. Naquele período, a presença de mulheres nas missões de paz era menor. “A oportunidade apareceu e eu não poderia deixar para trás essa chance.”

“Nos ajudamos a população logo depois da passagem do Furacão Matthew. Muito trabalho a ser feito, muita reconstrução, encontramos muitas crianças órfãs. Nosso trabalho era fazer a ligação com a população”, conta, ao lembrar que foi um período de eleições e de aumento da violência no país.

“A nossa tropa fez a segurança. Nós íamos fazer o reconhecimento de alguns locais. Eu ia fazer contatos com líderes locais. Essa era a minha função”, afirma, destacando que depois a situação no país ficou mais pacificada e pôde ser feito o trabalho de ajuda humanitária sobre os efeitos da passagem do furacão.

“Foi um crescimento. Além do contato com a cultura dos haitianos, tivemos também a experiência de contatos que duram até hoje com missionários que trabalham para melhorar a vida dos haitianos. Só de saber que pude colocar um tijolinho nessa construção para mim já é um orgulho e fica de legado que a gente tem que valorizar as coisas que a gente tem no Brasil, que ainda que seja pouco passam realmente por grandes dificuldades”, observa Débora que, após a Minustah, fez um curso de observador militar na Grécia.

Curso

O 12° Curso de Operações de Paz para Mulheres é a terceira edição internacional da preparação. A capacitação vai receber 42 militares estrangeiras no Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav), instalado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. O curso realizado pela Marinha do Brasil tem como objetivo capacitar e ampliar a atuação de mulheres em missões de paz da ONU. Nove edições do curso foram dedicadas apenas a mulheres brasileiras.

O comandante do COpPazNav, capitão de fragata do Corpo de Fuzileiros Navais, Tarick Turidu da Silva Nunes Taets, disse à Agência Brasil, que este número de representantes de outros países é um recorde. Em 2022, foram 13 e, no ano passado, 11.

Para Taets, o número recorde de estrangeiras desta edição se deve, em parte, pela divulgação reforçada do curso com a entrada da parceria da Agência Brasileira de Cooperação. “Ela ampliou muito a divulgação e a gente passou de 100 para 300 pedidos [de inscrição].”

A primeira fase do curso será realizada na modalidade educação a distância (EAD), com início nesta segunda-feira (24) e término na sexta (28). Já a fase presencial será do dia 1º a 5 de julho, de 8h às 17h. As alunas vão participar de palestras e de atividades práticas.

O público-alvo do curso são brasileiras ou estrangeiras das Forças Armadas; das polícias Federal, Civil e Militar; do Corpo de Bombeiros; integrantes dos órgãos de segurança pública e de empresas da base industrial de defesa; professoras, graduandas; mestrandas e doutorandas; e servidoras dos Três Poderes, entre outras funções.

Até o fechamento dessa matéria, ainda não havia informação sobre o número de brasileiras que vão participar do curso.

Exposição e livro lembram os 30 anos da morte de Lélia Gonzalez

Exposição e livro lembram os 30 anos da morte de Lélia Gonzalez

@ebc

Os 30 anos de morte da pesquisadora e militante Lélia Gonzalez, um dos nomes mais importantes do pensamento antirracista brasileiro, serão lembrados na mostra Lélia em nós: festas populares e amefricanidade, a partir da próxima quarta-feira (26), no Sesc Vila Mariana, zona sul e São Paulo. Lélia desenvolveu conceitos como “Améfrica” e “pretuguês”, que definem o papel estrutural das culturas africanas nas sociedades que se desenvolveram deste lado do Oceano Atlântico.

A exposição reúne trabalhos de diversos artistas em diálogo com o pensamento de Lélia. Podem ser vistas fotografias de Walter Firmo e Januário Garcia, que militou junto com a antropóloga no Movimento Negro Unificado (MNU) e no Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN). Há ainda obras de Heitor dos Prazeres, Eneida Sanches, Lidia Lisboa e Rafael Galante, entre outros, passando por linguagens como a pintura, instalação e a performance.

A mostra acompanha o relançamento do livro Festas populares no Brasil. A obra, que inspirou a exposição, revela uma face menos difundida do trabalho da intelectual da pesquisadora.

Festas e política

São Paulo. 21/06/2024 Intelectual Lélia Gonzalez é lembrada com exposição e livro em SP. Foto Rafael Oliveira – Foto Rafael Oliveira

No entendimento de Glaucea Britto, uma das curadoras da exposição, as festas populares, no pensamento de Lélia, têm uma importante carga política. “A gente tem uma tradição cultural muito forte voltada à organização e manutenção das chamadas festas populares que tem muito da nossa matriz africana, da cultura preservada, muitos fundamentos, os chamados de valores civilizatórios africanos e outras estratégias que a gente pode chamar de tecnologias de resistência, para se manter ali um de acesso direto a um legado cultural que nos foi negado historicamente”, disse.

“Algumas narrativas tentam visibilizar ou esvaziar de sentido a festa. E a festa no Brasil é muito séria para muitas populações nesse contexto afrodiaspórico”, enfatiza Glaucea, que também é curadora do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Entre as festividades pesquisadas por Lélia estão o Círio de Nazaré, as congadas, as cavalhadas, o bumba-meu-boi, o maracatu e as de irmandades, como da Boa Morte e do Rosário dos Homens Pretos.

A complexidade desses festejos, muitas vezes associados a datas celebrativas da Igreja Católica também atraíram a atenção da autora. “Tem muito de tensionamento, de crítica, de afirmação dessas populações que vivem a partir de uma perspectiva de desigualdade, serem negativamente impactadas pelo racismo estrutural e uma série de outras questões que também compõem, estruturam a nossa sociedade”, acrescenta a curadora.

Sempre ligada à prática, Lélia Gonzalez participou da Escola de Samba Quilombo, fundada por Antonio Candeia Filho, no Rio de Janeiro, em 1975. “Ela era uma intelectual da praxis [ação concreta], alguém que esteve no Parque Laje no momento que a escola de artes visuais era fundada. Era um ponto importante de discussão do campo intelectual no Rio de Janeiro, que cruzava arte, política, cultura”, diz Raquel Barreto, que também assina a curadoria da exposição, e é curadora-chefe do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

Livro

Intelectual Lélia Gonzalez é lembrada com exposição e livro, por Foto Rafael Oliveira

Uma grande parte da pesquisa da antropóloga sobre passará a ser acessível a partir do lançamento do livro Festas populares no Brasil, que originalmente foi uma encomenda de uma empresa multinacional para lembrança de fim de ano. Publicado em 1987 com tiragem de 3 mil exemplares, nunca chegou a ser oficialmente comercializado. O trabalho reúne fotografias de Leila Jinkings, Marcel Gautherot, Maureen Bisilliat, Januário Garcia e Walter Firmo.

A nova versão do livro que está sendo lançada agora pela Editora Boitempo foi enriquecida com textos inéditos, com prólogo da cantora Leci Brandão, posfácio da escritora Leda Maria Martins, texto de orelha da filósofa Sueli Carneiro e quarta capa da militante e pesquisadora Angela Davis e da atriz Zezé Motta.

Efeitos do clima extremo são tema do Caminhos da Reportagem de domingo

Efeitos do clima extremo são tema do Caminhos da Reportagem de domingo

@ebc

O programa Caminhos da Reportagem desta semana aborda os efeitos catastróficos das mudanças climáticas, destacando que o Brasil precisa rever como tratar os eventos causados pelo aumento da temperatura da Terra. O episódio vai ao ar pela TV Brasil neste domingo (23), excepcionalmente às 21h30.

Com o aumento da temperatura em 1,5º C, já se pode observar geleiras descongelando, mares avançando, chuvas extremas, inundações e deslizamentos, secas onde havia abundância de água. O Caminhos da Reportagem desta semana mostra que esses eventos têm sido mais frequentes e deixado vítimas e destruição por onde passam.

Apesar de ter a maior floresta tropical do mundo, o Brasil tem altas taxas de emissão de CO2 na atmosfera, o principal gás do efeito estufa. “A gente tem uma malha rodoviária que estimula o tempo todo o uso de veículos à combustão, mas, sem dúvida alguma, a maior contribuição do Brasil para a emissão de gases do efeito estufa é via desmatamento”, afirma Rafael Rodrigues da Franca, professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB).

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o prejuízo da falta de atitude no passado é enorme. “Agora, nós vamos ter que continuar mitigando, diminuindo a emissão de CO2 para não agravar o problema, não ultrapassar 1,5º C de temperatura da Terra, porque senão, aí, é o caos completo”, afirma.

Desastres

O que aconteceu no Rio Grande do Sul este ano e chamou a atenção de todo o país não é um caso isolado. Desde 2011, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) acompanha eventos extremos que têm se repetido. “A gente tem observado com bastante clareza esse aumento de frequência e da severidade dos eventos, que acabam culminando em impactos muito significativos para pessoas, infraestruturas e meio ambiente”, afirma a diretora do centro, Regina Alvalá.

O programa lembra também histórias de outras tragédias, como os deslizamentos em Petrópolis de 2022, que mataram 235 pessoas e deixaram cerca de 4 mil desabrigadas.

Chinês criador das cidades-esponja diz que Brasil pode ser referência

Chinês criador das cidades-esponja diz que Brasil pode ser referência

@ebc

No momento em que os brasileiros ainda acompanham, quase que incrédulos, as consequências causadas pelos temporais de abril e maio no Rio Grande do Sul, o Brasil recebeu a visita do arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, criador do conceito cidade-esponja, que se utiliza da própria natureza para melhor resistir à ocorrência crescente de tempestades.

“Espero que o Brasil possa ser referência sobre como devemos construir o mundo”, diz o professor da Universidade de Pequim, que veio ao país a convite do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ele participou, na última terça-feira (18), de um seminário na sede do banco, no Rio de Janeiro, sobre experiências nacionais e internacionais na reconstrução de cidades devastadas por tragédias ambientais.

Arquiteto e paisagista da Universidade de Pequim, Kongjian Yu durante debate “Reconstrução de cidades e mudança climática: experiências internacionais e nacionais para o Rio Grande do Sul e o Brasil” – Tomaz Silva/Agência Brasil

O encontro foi motivado pela calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, classificada pelo governador gaúcho, Eduardo Leite, como o “maior desastre climático do Brasil” em termos de extensão territorial e impacto econômico. Mais de 170 mortes foram confirmadas.

Kongjian Yu ressaltou que ficou impressionado com a ênfase que o BNDES tem dado a assuntos relacionados à busca de um futuro mais verde. “Eu nunca tinha ouvido uma instituição financeira falar tanto sobre mudanças climáticas, soluções verdes e determinação para o Brasil virar referência na construção de um futuro sustentável”, disse.

“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, completou.

Origem camponesa

Yu contou que começou a pensar no conceito de cidade-esponja ao perceber que o vilarejo em que ele morava, em Zhejiang, província no leste da China, estava sendo recorrentemente afetada por inundações.

Segundo o professor, os problemas se agravaram à medida em que avançava o que ele chama de “infraestrutura cinza”, a presença crescente de concreto nas cidades, canalizando rios e impermeabilizando grandes áreas.

Dessa forma, ele colocou em prática projetos de paisagismo que privilegiam a própria natureza para lidar com enchentes, priorizando grandes áreas alagáveis e presença de vegetação nativa. Assim, partes de cidades se tornam uma espécie de esponja, com capacidade de receberem inundação e dar “tempo” para o escoamento da água, diminuindo danos a áreas habitadas.

“A enchente passa a não ser uma inimiga, resume.

O sucesso do projeto de Yu fez com que o paisagismo cidades-esponja fosse usado em maior escala em mais de 250 cidades chinesas e replicado também fora do país.

Em 2023, o pioneirismo e alcance do conceito renderam a Yu o Prêmio Internacional de Arquitetura Paisagística Cornelia Hahn Oberlander.

O conceito desenvolvido por Yu não se limita a criar áreas cuja única finalidade é ser um espaço alagável. Ele trabalha com a harmonização entre construções e natureza. Os exemplos mais recorrentes são parques que, durante estações de seca, são frequentados pelas pessoas. Muitos são um emaranhado de trilhas e passarelas cercadas por pequenos lagos e muito verde. “Seguros e bonitos”, descreve.

Yu atribui esse conhecimento de lidar com o ambiente sem intervenções drásticas – construção de muros de contenção e canalização de rios – à sabedoria de antepassados.

“Não é nada novo para aqueles que viviam há milhares de anos em regiões de monções”, disse, se referindo à temporada de ventos que causam tempestades no sudeste asiático.

China. Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park. – Foto Divulgação escritório Turenscape

Contra infraestrutura cinza

Kongjian Yu é crítico da infraestrutura cinza.

“Gastamos bilhões de dólares canalizando rios, construindo represas, diques, tentando evitar que cidades e aldeias sejam inundadas”.

Segundo o arquiteto, essas intervenções devem ser consideradas para resolver questões imediatas no curto prazo apenas. “Não existe represa segura sempre, o que aumenta o perigo potencial de inundações”, declarou.

“Espero que o Brasil possa aprender com isso. Aprender com o que deu errado na China”, adverte, se referindo ao uso crescente de intervenções da engenharia.

Ele cita ainda que a produção de cimento é um emissor de gases do efeito estufa. Assim, diminuir a presença da infraestrutura cinza contribui diretamente para a redução do nível de poluentes liberados para a atmosfera.

O paisagista chinês defende que o conceito de cidade-esponja é uma solução sistemática para uma trajetória de resiliência, uma filosofia oposta à infraestrutura cinza, e que consiste em reter a água onde ela cai “Essa é a ideia do planeta esponja”, assinala.

O professor da Universidade de Pequim explica que parte do aumento do nível do mar – fenômeno que ameaça ilhas e países costeiros – se dá por causa do escoamento de água pluvial e, segundo Yu, caso essa água fique armazenada na região em que acontecem as chuvas, poderia ser absorvida na mesma área, diminuindo o volume levado para os oceanos.

China. Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park.- Foto Divulgação escritório Turenscape

Brasil

Yu enalteceu a biodiversidade brasileira e mostrou-se entusiasmado com o papel que o Brasil pode exercer no planeta. “Vocês são uma esperança, são um país muito jovem ainda”.

Apesar do otimismo, ele criticou a forma em que a agricultura é cultivada. “Vejo quilômetros e quilômetros de soja. Não há espaço para a água. Vocês podem estar usando técnicas erradas. Uma pequena e simples solução pode mudar a situação dramaticamente: tornem a terra em uma esponja para captar mais água”, recomendou.

O arquiteto considera que um dos primeiros passos para a elaboração de cidades-esponja é a criação de um plano diretor, em que fique claro “qual espaço ceder para água e onde não construir”.

Ele orienta que as áreas alagáveis sejam preenchidas com florestas, parques e lagos. “A nossa solução é tirar o muro. Deixar a água entrar. A água irriga o parque”.

Os muros de contenção são, na visão do paisagista, uma ameaça. Ele explica que quando acontecem transbordamentos, as superfícies de concreto funcionam como barreiras que impedem a água de retornar para o leito dos rios.

Outro fator negativo é que rios canalizados – geralmente mais retilíneos e com menos curvas que traçados naturais – aumentam a velocidade do fluxo d’água, em vez de retardá-la.

Segundo Yu, é preciso planejamento para que rios canalizados sejam transformados em rios-esponja, com vegetação, pequenas ilhas verdes que absorvam parte da água. “Nós temos que pensar grande”, incentiva.

Ele entende que, em vez de quilômetros e mais quilômetros de muros de contenção, é preferível criar uma “parede belíssima que respira, com vegetação nativa, um corredor verde, bem no meio da cidade”.

Kongjian Yu considera que iniciativas individuais também podem contribuir para que as cidades exerçam melhor a função de esponjas. Ele dá o exemplo de prédios e apartamentos que podem absorver a água da chuva. “É possível coletar e levar para a varanda, irrigando hortas”, detalha.

“Nós precisamos repensar a maneira com que reconstruímos nossas cidades. Buscar uma solução baseada na natureza”, finaliza.

Milhares de estudantes gaúchos continuam sem aula: “pior que pandemia”

Milhares de estudantes gaúchos continuam sem aula: “pior que pandemia”

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Milhares de crianças e adolescentes continuam fora das escolas no Rio Grande do Sul desde que fortes chuvas devastaram o estado em maio. Na rede estadual de educação, 27 escolas permanecem fechadas e mais de 8,4 mil estudantes estão sem aulas. E, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, 36 mil estão em sistema de ensino remoto.

Na rede municipal de educação de Porto Alegre, há 7 mil alunos sem aulas e 14 escolas municipais ainda continuam sem condições de uso por causa dos alagamentos. Em Canoas, na região metropolitana, uma das cidades mais atingidas, apenas oito das 44 escolas municipais voltaram a funcionar somente a partir de terça-feira (18). Mais seis retomam as atividades na próxima semana e 30 ainda precisam passar por limpeza ou estão sendo usadas como abrigos.

Em Eldorado do Sul, Ginásio Elyseu Quinhones serve de abrigo para atingidos pelas cheias – Bruno Peres/Agência Brasil

Entre as que voltaram às aulas nesta semana está a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul, no bairro Mato Grande, que atendia cerca de 700 alunos antes da enchente. A água chegou a 40 centímetros dentro das salas, destruindo parte da biblioteca e do material didático e literário.

Por enquanto, cerca de 60% dos alunos dessa escola voltaram a estudar no local. O diretor da instituição, Fernando Lazzaretti, explicou que muitos estudantes estão alojados em outros municípios e não puderam voltar.

Para o pedagogo, o impacto das enchentes será mais grave que o da pandemia. “Na pandemia, as pessoas tinham minimamente o conforto de suas casas, e muitos da nossa comunidade não têm mais casa, não têm para onde retornar. Então, na pandemia, por mais que tivemos que ficar isolados, o contato foi virtual. Nesse período de 45 dias aproximadamente muitos alunos não têm nem esse contato virtual. Por isso, a gente acha que, em curto e médio prazos, o impacto da enchente vai ser maior que o impacto da pandemia.”

A professora de dança Ana Paula Fagundes, de 34 anos, foi buscar a pequena Maria Luiza, de 7 anos na escola, e a menina estava feliz por poder voltar a estudar. “Saiu da rotina dela, saiu de perto dos colegas. Ela ficou bem ansiosa por isso, coitada, e demorou a entender que todo mundo tinha perdido tudo. Ontem não deu para a gente vir, e ela chorou horrores porque eu não a trouxe, [disse] que não era justo”, contou a mãe.

Sem escolas

Não tiveram a mesma sorte os três filhos da dona de casa Janete da Silva Campos, de 38 anos. As crianças, de 7, 12 e 14 anos, estão matriculadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil, que está fechada e coberta de entulho.

“Mesmo que o colégio abra, hoje não tem como voltar porque eles não receberam material, nem uniforme. Eles até falam que queriam voltar para o colégio. Alguns dos amiguinhos deles já estão ali na [escola] Rio Grande do Sul. Eles ficam em casa o dia todo, perdem tempo com brincadeira, correndo na rua”, contou a mãe. Janete conta que nenhum dos três filhos sabe ler e escrever bem devido também à pandemia.

A Agência Brasil visitou ainda a maior escola de Canoas que atendia cerca de 1,3 mil alunos antes da enchente, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Thiago Würth, no popular bairro de Mathias Velho, um dos mais atingidos pelas chuvas e onde ainda é possível ver montanhas de entulho em quase todas as ruas.

Nesta sexta-feira 921), o Exército brasileiro tentava retirar o entulho e limpar a Escola Thiago Würth para retomar as atividades. O assessor pedagógico José de Jesus D’Avila trabalha há 31 anos no estabelecimento escola e se emocionou ao falar da situação.

“Fora o prejuízo econômico, é um sentimento de tristeza ver as crianças fora da sala de aula. Elas estão sendo prejudicadas pedagogicamente, mas o pessoal tem força. Nós vamos levantar a escola de novo”, afirmou.

Matemática

O bairro da professora e líder comunitária Gisele Vidal, de 35 anos, não foi atingido pelos alagamentos. Mesmo assim, a escola do seu filho, Gabriel, de 8 anos, não está funcionando porque virou abrigo para as pessoas que perderam suas casas.

“Ele pergunta quando volta quase todos os dias. Ele perguntou se a gente ia voltar antes da festa de São João. Ele estava de aniversário em maio, e a festinha ia ser na escola”, lembrou Gisele Vidal.

O pequeno Gabriel disse que sente saudade dos “temas”, que são as atividades da escola. “Estou com saudades da minha professora, dos meus amigos e de estudar os temas. Porque eu sou bom na matemática, e eu gosto de temas de matemática”, afirmou.

Governos

O secretário municipal de Educação de Canoas, Aristeu Ismailow, afirmou à Agência Brasil que espera que todas as escolas retomem as atividades até a metade do mês de julho. “Firmamos uma parceria com o Exército e também temos uma contratação para a limpeza das nossas escolas”, disse.

Ismailow acrescentou que o calendário escolar está sendo reorganizando para dar o máximo de dias letivos possível. O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou o mínimo de 200 dias letivos para escolas do Rio Grande do Sul, mas manteve a obrigação de cumprir 800 horas/aulas no ano. “Provavelmente com o uso dos sábados, mas sabemos que teremos que usar atividades complementares para conseguir atingir as 800 horas/aulas das quais não se abre mão”, completou.

Nesta semana, o governo gaúcho iniciou a entrega de novo mobiliário para duas escolas, uma em Canoas e outra em Venâncio Aires, totalizando 352 cadeiras e carteiras e 18 mesas. “Até 26 de junho, mais 15 escolas estaduais de Canoas, São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Montenegro receberão os novos mobiliários”, disse, em nota, a secretaria estadual de Educação.

Já o MEC abriu prazo para as escolas e redes municipais solicitarem material didático para substituir o perdido pelas chuvas. Além disso, uma medida provisória (MP) do governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e mais R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas no Rio Grande do Sul, entre outras ações.

Aniversário de Luiz Gama é comemorado com websérie e caminhada em SP

Aniversário de Luiz Gama é comemorado com websérie e caminhada em SP

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O 194º aniversário de nascimento do advogado, abolicionista, jornalista e poeta negro Luiz Gama foi comemorado nesta sexta-feira (21) na região central da capital paulista com uma caminhada e com o lançamento de uma websérie. A caminhada teve início no local em que está seu busto, no Largo do Arouche, e foi até o Sindicato dos Jornalistas, na rua Rego Freitas, onde ocorreu o lançamento da série documental.

Idealizada pelo Instituto Tebas, “Liberdade ou Morte – Histórias que a História Não Conta” foca, em seu primeiro episódio, em Gama, escravizado que se tornou intelectual e que, com seus conhecimentos jurídicos, libertou mais de 500 pessoas da escravidão.

“Estamos construindo uma narrativa, uma websérie, que conta a história da agenda antirracista em São Paulo”, destaca o pesquisador, escritor, coordenador do Instituto Tebas, e autor da crônica da websérie, Abílio Ferreira.

“Luiz Gama é a única pessoa escravizada que teve a experiência de ser escravizada e que se transforma em um intelectual reconhecido e de impacto na história do país. O funeral dele foi um acontecimento cívico que reuniu cerca de 10% da população paulistana na época”, acrescenta.

Com direção, roteiro, edição e finalização de Alexandre Kishimoto, o primeiro episódio da websérie tem como título “Caminhada Luiz Gama Imortal”, evento que rememora o cortejo fúnebre feito a pé do bairro do Brás, local em que Luiz Gama morava, ao cemitério da Consolação, em 24 de agosto de 1882, onde foi enterrado.

“Luiz Gama é uma pessoa que tinha diversas dimensões. Poeta, jornalista, advogado, e republicano, que participa da fundação do Partido Republicano Paulista. Mas que rompe com o partido quando percebe que é um partido que está trabalhando por perpetuar a escravidão até onde fosse possível e que, quando acontecesse a abolição, que ela fosse feita a partir de indenização para os proprietários de pessoas escravizadas”, ressalta Ferreira.

Luiz Gama foi vendido pelo próprio pai aos 10 anos de idade, em 1840, e transportado de navio de Salvador, onde nasceu, até Santos, passando pelo Rio de Janeiro. Ele é obrigado a subir, a pé e descalço, a Serra do Mar até São Paulo. Gama se alfabetizou aos 17 anos com a ajuda de um estudante da Faculdade de Direito, que se hospedou na casa de seu escravizador.

“A partir da alfabetização, ele descobre que tinha sido escravizado ilegalmente, consegue provas disso. Doze anos depois, ele já está publicando livro, começa a atuar na imprensa, e é um autodidata na ciência jurídica, utiliza todo esse conhecimento, essa habilidade para libertar pessoas, mais de 500 pessoas, com base na lei de 1831, que proibia o tráfico, a escravização de pessoas ingressadas no país a partir daquela data”, conta o pesquisador.

A websérie pode ser assistida gratuitamente no Youtube.