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Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

Uma semana após o Governo do Distrito Federal (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão do Lazer, em Brasília, as manifestações culturais Choro no Eixo, Jazz no Eixo, Rock no Eixo, entre outras, voltaram a ocupar a rodovia que corta a capital do país neste domingo (8).

No final de semana passado, uma ação do governo distrital proibiu os eventos musicais e de comércios de ficarem no local, sem aviso prévio, causando revolta na cena cultural de Brasília.

O fundador do Choro no Eixo – que reúne uma multidão todos os domingos –, o músico Márcio Marinho, avaliou que a reocupação do espaço neste domingo foi a resposta da sociedade que vem se apropriando do espaço. “Não se trata mais apenas das manifestações culturais que estão no Eixão, acho que agora a população pegou o Eixão para si, como sempre foi. É um direito de acesso à cidade que a gente não pode retroceder e perder”, destacou.

A proibição reacendeu o debate sobre o uso dos espaços públicos urbanos e os conflitos em torno dessa ocupação, como nos casos do Cais José Estelita, em Recife (PE), e da Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), onde diferentes grupos sociais buscam consolidar determinado uso dos espaços urbanos.

A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Maria Fernanda Derntl, especialista em planejamento urbano, avaliou que essa deve ser uma oportunidade para Brasília exercer a convivência entre os diferentes grupos. “Houve uma reação grande e a gente vê a população se apropriando do espaço. O espaço público pode ser ocupado transitoriamente, desde que não se incorra em crime ou em destruição de propriedade. Talvez esse intenso uso do Eixão exija pensar o melhor modelo de convivência. É um exercício de democracia mesmo”, defendeu a especialista.

Eixão

O chamado “Eixão” de Brasília é a rodovia que corta o Plano Piloto, região central da capital. Todos os domingos e feriados essa via é fechada aos carros e tomada pela população local, que costuma praticar atividades físicas no chamado “Eixão do Lazer”. Desde a pandemia, o espaço começou a ser ocupado também por eventos culturais e por ambulantes que vendem desde alimentos e bebidas até artesanato.

Para o cavaquinista Márcio Marinho, do Choro no Eixo, o espaço deve se consolidar como polo cultural, gastronômico, de esporte e de turismo da capital. “Em vez de se restringir, deveriam expandir esse formato de acesso à cultura e ao lazer para outras regiões do Distrito Federal, como Taguatinga e Ceilândia, e não apenas na área central do Plano Piloto. Isso aqui é um exemplo de como a sociedade pode ter direito à cidade de uma forma democrática”, afirmou.

Além dos grupos musicais, partidos políticos, parlamentares e movimentos sociais se reuniram neste domingo no Eixão para reivindicar o uso do espaço para a cultura e para o comércio ambulante.

Eixão do Lazer – Jose Cruz/Agência Brasil

A trabalhadora Auricélia Rocha, de 37 anos, vende cerca de 120 almoços nos domingos no Eixão. Ela trabalha no local há dois anos e lamentou a ação da semana passada que considerou “truculenta” e que a fez perder a comida que havia preparado para vender.

“Eu dependo do Eixão. Minha fonte de renda é o Eixão. Eu não tenho trabalho formal. A gente produz churrasco durante a semana e no final de semana e vem vender aqui no Eixão. É o meu trabalho e de mais três pessoas”, contou.

Governo do DF

O Governo do Distrito Federal informou que os eventos culturais não serão proibidos no local. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ação da semana passada atendeu às reclamações de moradores de locais próximos aos eventos.

“[A ação foi orientada] apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de convivência democrática, de criatividade, com liberdade e segurança”, comentou Ibaneis em uma rede social.

Após a reação popular, o governador comentou que não se poderia desvirtuar o Eixão do Lazer em um “Eixão da cachaça”. A venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias do Distrito Federal é proibida pela lei distrital 2.098 de 1998.

Novas regras

Na última terça-feira (3), foi publicado um novo decreto para regulamentar o uso do Eixão. De acordo com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá 30 dias para elaborar um plano para o uso do Eixão. Não está prevista a participação da sociedade civil na elaboração do plano.

O decreto diz ainda que, até que seja aprovado o plano, o DER-DF deve conceder autorização em caráter provisório para os ambulantes, excluídos que vendem bebidas alcoólicas.

Um dos organizadores do Ocupa Eixão, o articulador cultural Leonardo Rodrigues, defendeu que a sociedade deve participar da elaboração do Plano para o uso do Eixão. “Isso a gente precisa construir conjuntamente, com moradores, população, interessados e governo. Deve-se estabelecer um diálogo antes das ações”, comentou.

Para Maria Fernanda Derntl, a convivência nos espaços públicos envolve lidar com a diferença e a diversidade, mas esses conflitos não devem ser considerados como algo ruim, mas como uma oportunidade para a sociedade praticar a democracia. “A ocupação da cidade e dos seus espaços é, por natureza, problemática. Nesse caso, houve uma ação unilateral, que não foi feita com os vários grupos interessados em ocupar a cidade. Mas essa é uma excelente oportunidade para criar espaços mais amplos de discussão das questões e dos problemas da cidade”, destacou a especialista.

Professora e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Maria Fernanda Derntl, defende diálogo na construção das novas regras. Foto: Center for Latin American Studies/Divulgação

Agência Brasil explica resultados nas contas públicas

Agência Brasil explica resultados nas contas públicas

@ebc

As contas públicas são objeto de atenção constante de gestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.

O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestação de serviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a venda de títulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadas em dois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.”

O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário.

O termo “primário” significa que o resultado não contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgates de títulos emitidos da dívida pública federal, e nem aquilo que arrecadou com a venda de novos títulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundos de pensão, empresas e até pessoas físicas.

O indicador que faz essa contabilidade é o “resultado nominal”, que em síntese é a diferença, em determinado período, entre as receitas totais (arrecadação mais aplicações financeiras) e as despesas totais (gastos mais despesas com juros). Os resultados nominais acumulados são totalizados no estoque da dívida pública.

Trajetória sustentável

De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marco Antônio Cavalcanti, “a maioria dos países olha para a geração de superávits primários como sendo o requisito necessário para que os governos consigam levar uma trajetória sustentável da dívida pública de forma virtuosa”.

“O resultado primário é uma medida mais fácil para avaliar como o governo está montando a sua política fiscal. Se está sendo expansionista ou contracionista. Se o déficit eventualmente é causado por conta de o governo estar gastando muito, ou se o superávit é porque está arrecadando muito”, complementa o advogado e economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria.

Segundo ele, o resultado primário é uma informação muito sensível aos investidores. “Quando alguém resolve comprar títulos da dívida pública, avaliar a possibilidade de montar um negócio no Brasil ou expandir as suas operações, precisa ter algum grau de certeza de que o país não corre o risco de quebrar. Eles estão olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos está na trajetória, de conseguir arcar com as suas despesas de forma mais estrutural.”

Como acompanhar os resultados

Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado primário é insuficiente. É necessário observar, no resultado nominal, o volume de gasto com o pagamento de juros. Ela lembra que o pagamento de juros também é fator que impacta nas contas públicas e na possibilidade de crescimento, mas não é capturado pelo resultado primário.

“Para discutirmos a estabilidade da dívida pública, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. Não adianta fazer esforço fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. Não vai adiantar de nada ter superávit primário, se o PIB [produto interno bruto] está caindo e a taxa de juros está subindo.”

O resultado primário é o indicador mais usado para avaliar a situação das contas públicas desde 1997 – três anos após o Plano Real. Conforme o economista Marco Antônio Cavalcanti, do Ipea, a preferência pelo indicador deve-se ao fato de que a arrecadação e as despesas estão sob escrutínio do governo, que tem instrumentos para cortar gastos ou para aumentar a tributação.

Já os juros podem variar com fatores fora de controle do governo, como o câmbio e as taxas de juros praticadas em outros países. “O resultado nominal depende de uma taxa de juros que o governo não consegue controlar: pode tentar influenciar, mas depende de um estoque de dívida que já está dado.”

Últimos resultados

A Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) divulgou na última quinta-feira (5) o resultado das contas públicas no mês de julho: o saldo entre a arrecadação e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 9,283 bilhões negativos. Por causa do esforço fiscal, o déficit foi 75,3% menor do que o valor do mesmo mês do ano passado.

O número negativo demonstra, no entanto, que o governo teve mais gastos – principalmente, com o pagamento de aposentadorias e pensões, com a remuneração do funcionalismo público e com despesas obrigatórias (saúde e educação) – do que conseguiu apurar de receitas, a partir da cobrança de tributos das pessoas e das empresas, da obtenção de dividendos de empresas estatais ou de recursos com concessões públicas e outras fontes.

Em julho, o governo emitiu títulos da dívida pública federal em valor total de R$ 139,6 bilhões, e pagou no resgate de antigos títulos R$ 131,94 bilhões, diferença de R$ 7,65 bilhões (emissão líquida). Conforme o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, o estoque da dívida atingiu naquele mês R$ 7,1 trilhões.

Incêndio queima 10 mil hectares do Parque da Chapada dos Veadeiros

Incêndio queima 10 mil hectares do Parque da Chapada dos Veadeiros

@ebc

Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da unidade de preservação, a área atingida é ainda uma estimativa e fica entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia.

Em nota divulgada ontem (7), a chefia do parque informou que ainda não sabia o que ou quem provocou o incêndio, o que sinaliza que a unidade de preservação entende que pode ter sido criminoso. Na mensagem, também destaca que, desde o começo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), escalaram efetivos para ajudar a debelar o incêndio, junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. A expectativa era de que hoje fossem enviadas à localidade duas aeronaves, o que a reportagem não conseguiu confirmar, já que não teve sucesso nas tentativas de contato.

Um grupo organizado pelo Polo de EcoCiências do Cerrado realizou hoje (8), pelo segundo dia consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Úmido Voshysias, em Alto Paraíso de Goiás, próxima ao Parque Nacional. Assim como a RPPN Murundu, visitada neste sábado (7) no mesmo município, o local foi afetado por um incêndio e precisou ser examinado mais de perto, demandando também a retirada de espécies de plantas exóticas invasoras.

A rede de combate às chamas conta, ainda, com a Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC). Em um vídeo postado nas redes sociais, Ivan Anjo, da Rede Contrafogo, compartilha informações sobre outro ponto atingido por chamas, o lixão de Alto Paraíso de Goiás.

“Todo ano é a mesma coisa. O lixão pega fogo sempre na mesma semana! Em 2021 foi no dia 7 de setembro, 2022 foi dia 4 de setembro, em 2023 não teve (oh glória) e esse ano, 6 de setembro iniciado perto das 22h, enquanto ainda cuidavam do fogo no Pouso Alto [também em Alto Paraíso]. Seria só coincidência? A prefeitura não se organiza pra fiscalizar, vigiar e muito menos pra combater. Parecem gostar que o lixão diminua seu volume todo ano pra ter menos o que administrar. Dezenas de famílias tiveram que abandonar suas casas ontem devido a essa incompetência. Ou seria maldade mesmo? O que você acha?”, diz o texto que acompanha o vídeo. Nos comentários da postagem, moradores da cidade concordam com o brigadista e fazem críticas à gestão municipal.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos locais de preservação do Cerrado, conhecido como “berço das águas” e que, apesar disso, pode perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente este ano, até ontem (7), foram detectados 48.966 focos de queimada no bioma, que só perde para a Amazônia (79.175).

A Agência Brasil tentou contato com o ICMBio, o Ibama e a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Assentamento Dorothy Stang, no DF, avança na conquista de direitos

Assentamento Dorothy Stang, no DF, avança na conquista de direitos

@ebc

Uma parceria entre o governo federal e a Universidade de Brasília tenta levar mais cidadania para as periferias. Após quase uma década de luta, o Assentamento Dorothy Stang, localizado em Sobradinho, no Distrito Federal, começa a ver avanços no reconhecimento de direitos: com aproximadamente 700 famílias, o assentamento receberá investimento de R$ 2,5 milhões para melhorias de infraestrutura.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP) e conta com a parceria do programa de Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU – UnB).

Um posto territorial será ponto de apoio para as ações de mobilização, participação e articulação entre a equipe técnica, o trabalho social, o poder público e a população, facilitando as iniciativas previstas no Plano de Ação.

De acordo com o secretário de Periferias, Guilherme Simões, a ação expressa a retomada dos investimentos do governo federal nesses territórios. “Nosso objetivo é levar infraestrutura urbana, articulada a outras políticas públicas para esses territórios por meio do Programa Periferia Viva”, destaca Simões.

O projeto tem um comitê gestor formado por 12 integrantes (8 mulheres e 4 homens), além de voluntários que participam das mobilizações e compartilham a gestão do território.

A moradora e integrante do comitê gestor Kênya Santos de Abreu, 36, conta que a insegurança ainda ronda a comunidade. “A polícia só vem aqui quando tem algum incidente, algum tiroteio, alguma coisa nesse sentido, fora isso, não. (…) A gente até fez essa reivindicação, que tivesse um posto de polícia, a gente cedeu aqui que ficasse aqui dentro (do espaço), mas não foi atendido.”

Luciene Xavier Bahia, moradora do Assentamento Dorothy Stang, identifica melhorias com o apoio do programa. O Distrito Federal recebe a Caravana das Periferias: Edição Residências Periferia Viva, realizada em Sobradinho. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A professora e pesquisadora Liza de Andrade também atua no Programa de Pós-graduação da FAU/UnB, e explicou que a escolha do lugar foi baseada na história da comunidade: “Quando eles ocuparam, não tinha nada, nenhuma casinha de madeirite, e eles foram construindo. Esse lugar sempre foi o da plenária, as tomadas de decisão sempre foram aqui. Esse “coração”, essa memória, a gente quis manter, transformando-o em um espaço simbólico do posto territorial e da plenária.”

A moradora Luciene Xavier Bahia, 47, cita melhorias feitas na comunidade com apoio do programa. “Daqui da comunidade, colocaram água, colocaram luz. Isso é uma maravilha. A gente tinha água, mas às vezes a gente passava três dias sem. Agora nós já temos água normal”.

O nome do assentamento é uma homenagem à missionária missionária católica norte-americana Dorothy Stang, da Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dorothy Stang se opunha à exploração ilegal da floresta e foi assassinada em 2005, em Anapu, no Pará

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão.

Hospitais filantrópicos fazem 61% das internações de alta complexidade

Hospitais filantrópicos fazem 61% das internações de alta complexidade

@ebc

Dados levantados pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostram que em 2023 as internações com perfil de alta complexidade realizadas pelo setor filantrópico somaram 61,33%. A rede pública foi responsável por 27,94% e, a rede privada, por 10,73%.

Segundo a CMB, no Brasil, 1.814 hospitais filantrópicos disponibilizam 184.328 leitos (unidades de internação e UTI), sendo 129.650 destinados ao Sistema único de Saúde (SUS). Em 800 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas estruturas hospitalares, que garantem empregos para mais de 1 milhão de pessoas.

De acordo com o levantamento, também no ano passado, os hospitais filantrópicos realizaram 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias de cardiologia foram feitos por essas instituições, além de 60% das cirurgias eletivas de alta complexidade.

As entidades filantrópicas foram responsáveis por quase 70% dos procedimentos de transplantes de órgãos, em 2023, e estiveram à frente de 68% dos transplantes de medula óssea e 62% dos transplantes de tecidos e células.

“A rede hospitalar filantrópica é a base do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses números não são apenas estatísticos, eles representam vidas salvas, cuidados oferecidos e a dedicação de milhares de profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar da nossa população. Os nossos hospitais se orgulham de seu papel e se comprometem a continuar sendo um parceiro estratégico do SUS, trabalhando para melhorar cada vez mais a qualidade e a eficiência do atendimento à saúde no Brasil”, afirmou o presidente da CMB, Mirocles Véras.

Véras destacou ainda que ao entender que 30% do sistema de saúde são de responsabilidade dos estados e municípios, além da rede privada, fica evidente a importância e a sustentabilidade dessas instituições. Segundo ele, o foco atual da CMB é justamente garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos, porém um problema que ainda persiste é a defasagem da tabela do SUS que fica em 60%, que resulta em um subfinanciamento.

Por conta disso, as instituições recorrem a maneiras de complementar esses valores com doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários que, embora necessários, podem resultar em desafios financeiros adicionais.

“Temos trabalhado não só na sustentabilidade financeira, mas também em qualificação da nossa rede. Nós conseguimos parcerias com a área de Universidade de São Camilo para qualificar provedores e colaboradores dos nossos hospitais com doutorado e cursos de especialização. Conseguimos uma parceria para dar essas instituições o maior controle de seus custos e de gestão. Nós temos trabalhado de forma muito efetiva dessa forma”, disse o presidente da CMB.

Véras citou ainda a Lei nº 14.820/24, sancionada no início deste ano e que garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS. As instituições, agora, aguardam a regulamentação da lei.

“Com a melhor remuneração o número de pessoas atendidas poderia aumentar. Hoje, infelizmente, alguns hospitais têm diminuído o número de atendimentos não porque queiram, mas pela necessidade de manter uma instituição aberta. E nós não estamos falando de uma empresa privada que quer ter lucro. Nós queremos é a sustentabilidade, o equilíbrio nos nossos contratos. Com isso teremos condições de fazer um planejamento, aumentar o número de leitos, comprar mais equipamentos, aumentar nosso parque tecnológico, nosso número de pessoal”, explicou.

Conheça projetos que tratam de eleições e cidadania para crianças

Conheça projetos que tratam de eleições e cidadania para crianças

@ebc

Em ano de eleições municipais, como e por que envolver crianças em um tema tão árido como a política? As respostas a essa pergunta são muitas, e a Agência Brasil conheceu experiências práticas que ajudam a introduzir o assunto junto aos pequenos, mesmo antes da idade mínima para votar (16 anos) no pleito que ocorrerá em outubro em todo o país, com exceção do Distrito Federal.

Uma dessas experiências destinada à educação eleitoral é o Projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, que completou 20 anos neste mês de agosto. A coordenadora da equipe de Educação para a Democracia da Escola da Câmara dos Deputados, Corina Castro, explica que o projeto foi criado para ensinar crianças e adolescentes sobre política e democracia, “tudo isso de um jeito divertido e fácil de entender”.

“Lá você pode encontrar jogos, histórias em quadrinhos, vídeos, atividades que mostram como as leis são feitas e como é que funciona o governo”.

De acordo com ela, os conteúdos são direcionados tanto para o público de 9 a 12 anos como para professores que desejem tratar do tema em sala de aula. Entre os projetos, estão o Câmara Mirim, no qual grupos de crianças criam e votam projetos de lei; e o Eleitor Mirim, que ensina as crianças a votar em candidatos fictícios.

Para a coordenadora, é importante que crianças se envolvam com as eleições para entender e exercitar a cidadania desde cedo.

“A gente trata isso para as crianças como uma oportunidade de aprender a escolher bem, lembrando que escolher bem tem a perspectiva, tem o lugar de fala, tem o lugar que essa pessoa se encontra, o contexto dela. Então, aprender a escolher bem é escolher de acordo com os interesses da sua comunidade”.

Corina destaca que, como “cidadãs do futuro”, as crianças devem compreender as escolhas que são feitas no presente e que vão interferir nesse futuro.

“Muitas coisas que são feitas hoje não são benéficas para o futuro. É o caso, por exemplo, das mudanças climáticas, da maneira como a gente vem trabalhando, vem fazendo as coisas, talvez não seja interessante para o futuro. E as eleições são uma oportunidade de crescer sabendo que as suas opiniões são importantes e que elas podem fazer a diferença. Mas não é só a opinião, é entender como foi a experiência para chegar na opinião”.

Crianças eleitoras

Crianças do Colégio Pedro II participam de eleições para representante de turma, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, zona norte da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

No Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, instituição federal que conta com 15 campi na capital e Região Metropolitana, com cerca de 12 mil estudantes da educação infantil ao ensino médio, trabalha com a prática da eleição em sala de aula desde o quinto ano, última série da primeira fase do ensino fundamental, que envolve crianças de 10 e 11 anos.

A orientadora pedagógica do Campus São Cristóvão I, Flávia Assis, explica que cada turma escolhe o seu representante de classe, que irá, entre outras coisas, participar do Conselho de Classe (COC) junto com os professores.

“Todo ano tem [essa eleição], e eles são convidados a se candidatar. Nós conversamos com eles sobre o que significa essa representação. O que significa lançar-se ao coletivo, representar um coletivo, porque não é uma questão de falar sobre si mesmo, né? Em geral, a gente traz alguma literatura que os envolva nesse sentido. Aí abre o período eleitoral, a gente apresenta o calendário eleitoral, as chapas se apresentam, fazem as campanhas, apresentam seus programas. E aí tem as eleições”.

De acordo com ela, as representações têm autonomia para atuar em conjunto com a turma.

“Tem anos, por exemplo, que os representantes organizam a formatura. Tem anos que os representantes escrevem cartas para vir aqui na direção fazer solicitações de melhorias nos aspectos físicos da escola. Às vezes são temas que envolvem eventos, então varia muito do engajamento da turma. Mas o que a gente quer com isso é que eles, como um todo, se sintam como um corpo coletivo e que entendam que os representantes têm um papel de levar a voz daquele coletivo para fora, então que eles se organizem politicamente nas suas pautas, essa é a intenção mesmo”.

A eleição é coordenada pelo Setor de Orientação Educacional e Pedagógica (Seop). A pedagoga Manuela Monteiro, responsável pelo Seop do Campus São Cristóvão I, explica que todas as turmas recebem orientação sobre a representação de classe e também o acompanhamento sobre os momentos de interação dele com os setores do colégio.

“A gente faz uma reunião de equipe, monta um cronograma, pensando no tempo hábil para cada passo desse processo de votação, da participação nas assembleias e da atuação dos alunos representantes no conselho de classe. Cada cronograma é pensado a cada trimestre, porque, por exemplo, no primeiro trimestre acontece a votação do aluno representante. Nos outros trimestres, é somente a questão das assembleias, porque já tem os alunos representantes eleitos”.

Candidatos e candidatas

Crianças do Colégio Pedro II participam de eleições para representante de turma, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, zona norte da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A reportagem conversou com alguns dos candidatos e candidatas. Ana Júlia Diniz Cassiano, de 10 anos, diz que quer ser representante para ajudar a turma, a professora e organizar o recreio, além de ter e oportunidade de falar no Conselho de Classe. “Representante de turma, ele representa a turma toda, os alunos vão dando uma ideia pro representante e ele leva pro COC.”

Em sua campanha, Conrado Senas, de 10 anos, diz que pretende colocar mais ordem na turma e evitar conflitos. “Eu quero resolver o problema de ficar xingando os outros, que não pode falar palavrão, né? E tem que respeitar os amiguinhos, não pode rabiscar a mesa, não pode rabiscar a parede. Não fazer besteira, tipo, não sujar banheiro, não ficar fazendo xixi no chão, porque a tia da limpeza fica muito triste”.

Teodoro Oliveria da Silva Batista, 10 anos, espera ser eleito para ajudar a turma a manter o foco nos estudos. “Eu queria ajudar a escola em vários aspectos, mas espero ajudar a minha turma. A gente tem que ouvir a turma, a gente conversa muito, mas a gente é muito unido. E eu acho que a gente poderia parar de conversar um pouco e prestar mais atenção na aula”.

Já Ana Beatriz da Silva, 11 anos, considera que, apesar de a votação ser o meio mais usual de escolha, o ideal seria chegar a um consenso. “De certa forma, é injusto, eu acho que a gente deveria conversar, entrar em um consenso conjunto e, se necessário, fazer uma votação. Porque eu acho que o que vale mesmo é uma união, não quem tiver mais voto ganha”.

Os pequenos também estão por dentro das eleições municipais e tem recados importantes para quem vencer a disputa. “Eu pediria que ele desse uma condição melhor para as pessoas, uma condição melhor financeira. Porque tem muita gente que não tem uma condição muito boa e mora em lugares que não tem uma estrutura suficiente para abrigar as pessoas, perto de esgoto, e quando chove transborda tudo e pode transmitir doenças para as pessoas. Eu acho que deviam ter melhorias para as favelas do Rio”, diz Ana Beatriz.

Isabella Nairim Gomes de Souza, 10 anos, concorda com a colega. “Por mim, eu ia deixar os candidatos, os eleitos, mais humildes, pra ajudar o próximo, ter compaixão”.

Francisco Barcelos Rodrigues, 10 anos, lembra das benfeitorias que ocorrem apenas no momento da campanha. “Lá onde eu moro, teve um cara lá que começou a ajeitar as ruas há um tempo já. E ontem ele passou em todas as ruas soltando fogos, com bandeira. Não é certo, porque deveria ser toda hora, ele está ajeitando tudo agora, mas aí ele só está querendo voto para ele ganhar a eleição e depois não fazer mais nada”.

Maria Eduarda Rocha Campos, 10 anos, falou das promessas não cumpridas pelos políticos. “Eu acho que tem que ter um prefeito para colocar ordem e ajeitar as coisas, só que também não adianta ter um prefeito que promete, promete, promete, faz um monte de propaganda e não cumpre. Tem que ser um prefeito honesto, que vá cumprir com as coisas que ele falar, que vai fazer”

Participação desde cedo

A coordenadora do Plenarinho, Corina Castro, ressalta a importância da participação no processo eleitoral desde cedo, para entender de pequeno a importância da cidadania e da democracia.

“Mesmo sem votar, elas podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania. Trabalho voluntário, por exemplo. E tem muitas oportunidades nas próprias eleições, né? Algumas organizações aceitam crianças para entregar panfletos, para participar de atos. Então, é uma forma de praticar a cidadania. E a gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo”.

Outra organização que tem trabalho voltado para a infância nestas eleições é o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef). A entidade da ONU fez recomendações para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas cidades brasileiras, em forma de cartilha para os candidatos, para os jornalistas, para os adolescentes e para os eleitores.

O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mario Volpi, explica que, dentre todas as demandas que exigem atenção das autoridades e da sociedade no país, a organização identificou cinco mais urgentes: proteção contra todas as violências, mudanças climáticas, escolas de qualidade para todos, promoção da saúde e da nutrição e proteção social.

“Esses cinco temas não podem esperar, então a gente tentou estabelecer um conjunto de ações que a gente quer que o município discuta e que os candidatos a prefeito e a vereador digam duas coisas: o que eles vão fazer e como eles vão fazer. Porque não basta dizer o que eles vão fazer, é preciso dizer com quanto dinheiro, com que atividades, com quais profissionais. Como que eles vão fazer para cumprir essas promessas?”

Sobre o envolvimento das crianças no processo eleitoral, Volpi destaca que a participação delas na sociedade deve ser progressiva.

“Você começa participando, opinando lá na sua família, na escola, entendendo os problemas para daí, na adolescência, já começar a participar de algum grupo de discussão dos direitos, para reivindicar seus direitos, o grêmio estudantil na escola, para aos 16 anos tirar o título de eleitor e ir votar, escolher os seus candidatos”.

Ele destaca, ainda, a importância de que crianças e adolescentes sejam envolvidos em conversas sobre o tema. “Porque elas é que vivem as políticas públicas, né? Elas que estão na escola, elas que estão lá no centro de saúde sendo atendidas. Então, a voz, a opinião e a sugestão delas no debate, na sugestão de soluções para as questões que dizem respeito às suas próprias vidas é essencial. A gente não vai avançar na consolidação da democracia, no desenvolvimento sustentável, sem participação das crianças e dos adolescentes”.

Acompanhe na Radioagência Nacional o podcast Crianças Sabidas sobre as eleições municipais. A produção original oferece conteúdo jornalístico direcionado ao público infantil. A série sobre as eleições terá ao todo quatro episódios, publicados sempre às sextas-feiras. Os dois primeiros já estão no ar. Conteúdo também disponível nos tocadores de áudio e com tradução em Libras para o YouTube.

Brasil garante dobradinha nos 200 metros classe VL2 da canoagem

Brasil garante dobradinha nos 200 metros classe VL2 da canoagem

@ebc

O Brasil garantiu uma dobradinha na prova dos 200 metros da classe VL2 (para atletas que usam tronco e braços na remada) com a conquista, neste domingo (8), da medalha de ouro com o sul-mato-grossense Fernando Rufino e a prata com o paranaense Igor Tofalini.

Fernando completou a prova em 50s47, melhor tempo na história dos Jogos, conquistando o bicampeonato paralímpico (ele foi ouro na mesma prova nos Jogos de Tóquio). Já Tofalini fez 51s78 e ficou com o segundo lugar, em chegada emocionante contra o norte-americano Blake Haxton, bronze com o tempo de 51s81.

“Galera de casa, minha família de Itaquiraí [cidade do Mato Grosso do Sul], o meu Brasil, que eu representei, remaram todos juntos. Eu carrego uma bandeira verde e amarela. Então aqui ainda não temos a dimensão, porque a alegria que vou receber depois será maior do que a emoção que estou vivendo aqui hoje”, declarou o campeão paralímpico.

Hoje é Dia: setembro amarelo e alfabetização são destaques

Hoje é Dia: setembro amarelo e alfabetização são destaques

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A semana entre os dias 8 e 14 de setembro já se inicia com uma data importantíssima para a educação e desenvolvimento: o Dia Mundial da Alfabetização. Instituída pela ONU com o objetivo de destacar a importância da alfabetização para o desenvolvimento individual e social, a data nos relembra que, infelizmente (como mostra esta matéria da Agência Brasil do ano passado), o letramento de crianças ainda é um desafio no Brasil. O tema foi tratado por veículos da EBC como o Repórter Brasil em 2017 e o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, em 2021.

Outra data que merece ser destacada na semana é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A efeméride, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio, é uma chance de se debater o delicado tema e chamar atenção para questões relacionadas à saúde mental e prevenção ao ato. O chamado Setembro Amarelo foi criado com o intuito de promover ações neste sentido. Ações que foram tema de conteúdos da EBC como a série Jovens e saúde mental, da Radioagência Nacional de 2023.

A semana tem outras datas comemorativas como o Dia do Administrador (9 de setembro), Dia do Programador (13 de setembro) e o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). A data que homenageia o segundo maior bioma do Brasil foi debatida no Tarde Nacional Amazônia em 2023. O Repórter Brasil falou sobre o tema e explicou as características do bioma em 2019.

Ana Carolina, Nacional e Viva Maria

Amanhã, no dia 9 de setembro, uma das grandes vozes da MPB atual faz aniversário. Ana Carolina, dona de sucessos como Quem de Nós Dois, Garganta e Encostar na Sua, foi entrevistada em veículos da EBC como o Sem Censura em 2015.

Veículos da Empresa Brasil de Comunicação também são celebrados na semana. No dia 12 de setembro, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro completa nada menos do que 88 anos. Mais do que uma comemoração da empresa, o aniversário da emissora é uma celebração ao rádio do Brasil. A história da emissora já foi contada algumas vezes como nestes especiais de 2016 do Portal EBC e do Caminhos da Reportagem:

Outra celebração é ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia. No dia 14, a atração comandada por Mara Régia completa 43 anos no ar. O dia suscitou outra efeméride: o Dia Latino-Americano e Caribenho da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação. A data foi tratada em especiais da EBC em 2017.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 8 a 14 de setembro de 2024:

Setembro de 2024

Morte do compositor e maestro alemão Richard Georg Strauss (75 anos)

Nascimento do repórter, advogado, empresário, escritor e bibliófilo paulista José Mindlin (110 anos) – membro da Academia Brasileira de Letras, era guardião da maior e mais importante coleção particular de livros do país

Primeira exibição pública da escultura “David”, de Michelangelo (520 anos)

Dia Mundial da Alfabetização – data reconhecida pela ONU

Aniversário do município de São Luís – feriado municipal

Nascimento da cantora, compositora, empresária, produtora e instrumentista mineira Ana Carolina (50 anos)

Morte do poeta e compositor alagoano Guimarães Passos (115 anos)

Dia do Administrador

Nascimento do filósofo, pedagogista, cientista, linguista e matemático estadunidense Charles Sanders Peirce (185 anos) – seus trabalhos apresentam importantes contribuições à lógica, matemática, filosofia e, principalmente à semiótica. É também um dos fundadores do pragmatismo, junto com William James e John Dewey

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio – comemoração por iniciativa da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio em parceria com a Organização Mundial da Saúde, que conta com o apoio de organizações de prevenção ao comportamento suicida em todo o mundo

Nascimento da cantora, compositora, atriz e política fluminense Leci Brandão (80 anos) – conhecida intérprete de samba, é também Deputada Estadual em São Paulo

Morte do poeta, cronista e jornalista gaúcho Álvaro Maria da Soledade Pinto da Fonseca Velhinho Rodrigues Moreira da Silva (60 anos)

Nascimento do cantor, compositor, maestro e produtor musical estadunidense Barrence Eugene Carter, o Barry White (80 anos)

Criação da Empresa Brasileira de Filmes S.A., a Embrafilme, por meio do decreto-lei Nº 862 (55 anos)

1ª edição do MTV Video Music Awards (40 anos) – Madonna protagonizou uma das cenas mais famosas de sua carreira: vestida de noiva fez uma apresentação cheia de insinuações sexuais ao som de “Like a Virgin”

JK autoriza o fechamanto da barragem do Paranoá, abrindo assim a comporta e dando início à formação do lago (65 anos) – a resistência dos candangos em sair do local fez com que a Vila Amaury ficasse submersa

Inauguração da Rádio Nacional do Rio de Janeiro (88 anos)

Nascimento do compositor, cantor, instrumentista, arranjador e produtor paulista Itamar Assumpção (75 anos) – integrante do movimento conhecido como Vanguarda Paulistana

Nascimento da pintora paulista Domitila Stabile de Oliveira (80 anos)

Morte do cantor fluminense Onéssimo Gomes (25 anos) – atuou durante muito tempo na Rádio Nacional

Dia do Programador

Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas – comemoração instituída pela Lei Nº 12.646 de 16 de maio de 2012; tem por fim marcar a data do início do acidente radiológico de Goiânia ocorrido a partir de 13 de setembro de 1987

Nascimento do geógrafo, naturalista e explorador nascido na alemanha Friedrich Wilhelm Heinrich Alexander von Humboldt (255 anos) – conhecido como o pai da biogeografia

Morte do pianista e compositor cubano Pérez Prado (35 anos) – considerado o maior expoente do Mambo. Ficou imortalizado como “Rei do Mambo” devido ao seu sucesso arrebatador

Dia Latino-Americano e Caribenho da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação – data consagrada em homenagem ao programa Viva Maria. A jornalista é uma das brasileiras fundadoras da Rede de Jornalistas com Visão de Gênero das Américas, criada em 2016

Entra em operação comercial o trecho Jabaquara-Vila Mariana (50 anos) – primeira linha de metropolitano do Brasil

Entra no ar o programa Viva Maria, pela Rádio Nacional de Brasília e Rádio Nacional da Amazônia (43 anos)

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, suspendeu a Operação Verão que estava prevista para se iniciar neste sábado (7), conforme o cronograma da prefeitura carioca. A decisão inaugura mais um capítulo da controvérsia envolvendo a abordagem de adolescentes que frequentam praias da zona sul da cidade.

Segundo o TJRJ, a suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou violação de um termo de autocomposição homologado no dia 9 de agosto. Trata-se de um acordo que prevê a formulação de um planejamento antes que seja colocada em prática qualquer ação que vise à abordagem de adolescentes. De acordo com a decisão, estava prevista uma reunião sobre o assunto, mas os representantes da prefeitura não compareceram.

“Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 10 de outubro. De acordo com a decisão, estado e município devem se abster de realizar a apreensão e condução de menores – exceto em caso de flagrante de ato infracional por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária –, conforme acordo homologado no Supremo Tribunal Federal”, informou em nota o TJRJ.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura informou que já apresentou um pedido de reconsideração à 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital. “Além de a prefeitura do Rio ter cumprido todas as exigências, colocou-se à disposição das instituições envolvidas para realização do alinhamento estabelecido em acordo judicial.”

Controvérsia

A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem patrulhamento preventivo, fiscalização e ordenamento urbano nas praias cariocas. No ano passado, a constante apreensão de adolescentes passou a ser o centro de uma controvérsia judicial.

As ações do poder público foram consideradas ilegais pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Em dezembro de 2023, 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital chegou a proibir a apreensão de adolescentes em situações que não sejam de flagrante de ato infracional ou por ordem judicial escrita. A decisão foi posteriormente derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atendendo a recursos do município e do estado.

Em resposta, a DPRJ levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Operação Verão era uma medida de contenção social, que visava retirar crianças e adolescentes dos espaços mais nobres do Rio de Janeiro. Em reclamação protocolada na Corte, foi apontada violação de uma decisão anterior. Em 2019, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.446, os ministros do STF garantiram o direito de ir e vir dos adolescentes e consideraram ilegais as apreensões apenas para averiguação e por perambulação quando eles estivessem desacompanhados ou sem dinheiro.

“Na Operação Verão, ônibus são parados quando estão chegando na zona sul. E são retirados de lá jovens pobres, na maioria negros. É verificado se esses jovens têm algum mandado de apreensão contra eles e, mesmo sem ter nenhuma pendência, eles não estão sendo autorizados a retornar aos ônibus e ir à praia. Estão sendo conduzidos à força para centros de acolhimento, onde passam o dia inteiro. Até que seus pais, muitas vezes sem ter dinheiro para pagar a passagem, têm que se deslocar até lá para liberá-los”, disse na época o defensor público André Castro.

Em fevereiro deste ano, o STF chegou a proibir novamente a apreensão de crianças e adolescentes sem ordem judicial ou flagrante de ato infracional. A decisão foi tomada em audiência de conciliação em que o governo estadual e a prefeitura se comprometeram a apresentar em até 60 dias um plano de abordagem social que não violasse direitos constitucionais.

Paris 2024: equipe de judô do Brasil tem sábado com três ouros no judô

Paris 2024: equipe de judô do Brasil tem sábado com três ouros no judô

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A equipe de judô do Brasil teve um sábado (7) dourado nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), com Arthur Silva, Willians Araújo e Rebeca Silva ocupando o lugar mais alto do pódio em suas respectivas categorias na arena do Campo de Marte.

O primeiro brasileiro a brilhar foi o potiguar Arthur Silva. Aos 32 anos de idade ele foi o melhor na categoria até 90 quilos da classe J1 (cegos totais ou com percepção de luz) ao bater o britânico Daniel Powell, por ippon, na decisão.

“Gratidão total a Deus, à minha família, a todos os profissionais e parceiros de treino que estão junto comigo desde 2007”, afirmou o campeão paralímpico.

Depois foi a vez de Wilians Araújo conquistar a sua primeira medalha de ouro em Jogos Paralímpicos. Prata na Rio (2016), o judoca derrotou por ippon na final da categoria acima de 90 quilos da classe J1 o lutador Ion Basoc, da Moldávia.

“A luta com o moldávio foi muito difícil, pois foi um adversário para o qual perdi em maio. Estava 3 a 1 [em número de vitórias diante desse adversário] e agora está 4 a 1, e é muito bom construir esta história”, declarou o paraibano.

A trinca de ouros do Brasil no judô neste sábado foi completada pela paulista Rebeca Silva, que bateu a cubana Sheyla Hernandez Estupinan por ippon na final da categoria acima de 70 quilos para atletas J2 (baixa visão).

“Não estou acreditando. Muito orgulho ter conquistado a medalha de ouro com a minha família presente. É muita felicidade. Não acredito ainda”, disse emocionada a atleta que estreou em Jogos Paralímpicos em Paris.

Além dos ouros, a equipe brasileira de judô garantiu, neste sábado, uma prata com a sul-mato-grossense Erika Zoaga, na categoria acima de 70 quilos da classe J1, e um bronze com o gaúcho Marcelo Casanova na categoria até 90 quilos para atletas J2.