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Enchentes e alagamentos ‘farão parte de nossas vidas’, diz arquiteta e urbanista brasileira

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre é alagado pelas águas do Guaíba

10 de maio de 2024

 

O Rio Grande do Sul atravessa o pior desastre climático de sua história. A partir de 28 de Abril, uma grande parte do seu território, aproximadamente do tamanho do Reino Unido, ficou submersa. As fortes chuvas logo se transformaram em violentas enchentes, impactando mais de 1,4 milhão de pessoas, com pelo menos 100 mortos confirmados, segundo relatórios publicados em 8 de maio. Entrando no sexto dia de enchentes, a capital do estado, Porto Alegre, enfrenta agora uma escassez de água potável.

Sob circunstâncias tão críticas, é crucial compreender como esta situação se agravou tão rapidamente e considerar como o planeamento urbano intencional pode evitar que esta se repita.

Mariana Bernardes é arquiteta e urbanista natural de Passo Fundo, zona norte do Rio Grande do Sul. A cidade também está entre as afetadas, com inundações isoladas em determinadas regiões da cidade.

O trabalho de Bernardes tem como foco a humanização dos problemas estruturais com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso social. Numa entrevista ao Global Voices, ela falou sobre o que poderia ter sido feito para evitar as enchentes no Brasil e o que pode ser feito enquanto as comunidades buscam a reconstrução coletivaː

‘‘Desastres socioambientais serão cada vez mais frequentes e os alertas foram dados há décadas. Porém, as cidades brasileiras não se prepararam para enfrentar a emergência climática. Costumo dizer que o planejamento urbano caminhou no sentido oposto, tendo em vista que nossas cidades ampliaram o cinza e reduziram o verde. E o que isso significa?

Em um país em que transporte público não é prioridade, as pessoas lutam pela conquista do carro próprio, e isso exige que a administração pública invista cada vez mais em ruas. Com o aumento do asfalto, diminui a permeabilidade — a chuva que antes era absorvida pela terra ou entre paralelepípedos, precisa escorrer para algum lugar. Isso se agrava tendo em vista que o sistema de drenagem urbana não dá conta da quantidade de água.

Da mesma forma que se investe alto no cinza, o asfalto, se investe baixo no verde, a natureza. Faltam parques urbanos, jardins de chuva, valas de infiltração, bacias de retenção, para absorver a água das chuvas, que recebem menos atenção da administração pública do que o asfalto.

Além disso, como o governo não investe em alternativas de moradia para a população de baixa renda, as ocupações aumentam, e comumente isto se dá com casas em locais ambientalmente frágeis, como nas margens dos nossos rios. O que leva ao desmatamento, diminuindo a capacidade de absorção de água pelo solo. Como consequência, também, o nível dos rios se eleva mais rapidamente, aumentando o risco de inundações nas casas.

Em relação à arquitetura das moradias em áreas inundáveis, já estudamos a necessidade de se pensar em casas resilientes, com materiais que suportem a água, quem sabe, moradias com dois pavimentos – para que a dinâmica de deslocamento dos móveis para o piso superior seja possível.

É difícil pensar em conviver com inundações e alagamentos, mas eles farão parte da nossa vida, algumas cidades deverão se adaptar, enquanto outras, de fato, precisarão migrar para outros terrenos mais seguros. Por isso que estudos envolvendo a região e cada uma das cidades é fundamental, não há como propor solução para todas elas sem avaliar uma a uma.’’

‘‘A prioridade deve ser reconstruir moradias para que estas pessoas possam voltar para suas casas, mas com um cuidado: como serão adaptadas para enfrentar o próximo evento?

É preciso repensar a arquitetura destas casas, mas não só. As famílias moradoras de áreas de preservação precisam ser realocadas para que as matas ciliares nas margens dos rios sejam revitalizadas.

Além disso, do ponto de vista urbano, quais serão os investimentos em infraestrutura verde e baseados em soluções na natureza (SBN) adotados? Não podemos seguir com cidades sem plano de mobilidade urbana, plano de arborização, plano de drenagem urbana sustentável e planos de contingência. Os investimentos deverão envolver uma séria de iniciativas pautados especialmente com base em cidades sustentáveis.’’

‘‘Nossa população não está adaptada para conviver com este cenário, mas as ações para enfrentar são urgentes. Plano de contingência salva vidas, mas para isso, devemos exigir que governos destinem recursos para ampliar a defesa civil, assim como precisamos de servidores preparados, voluntários capacitados e abrigos estruturados.

A questão não é mais ”será que as cidades enfrentarão mais desastres relacionados às chuvas?”, mas sim ”quando ocorrerá o próximo desastre, e quão preparados estarão os governos para antecipar a resolução destes problemas?”’’

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Sob circunstâncias tão críticas, é crucial compreender como esta situação se agravou tão rapidamente e considerar como o planeamento urbano intencional pode evitar que esta se repita.

Mariana Bernardes é arquiteta e urbanista natural de Passo Fundo, zona norte do Rio Grande do Sul. A cidade também está entre as afetadas, com inundações isoladas em determinadas regiões da cidade.

O trabalho de Bernardes tem como foco a humanização dos problemas estruturais com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso social. Numa entrevista ao Global Voices, ela falou sobre o que poderia ter sido feito para evitar as enchentes no Brasil e o que pode ser feito enquanto as comunidades buscam a reconstrução coletivaː

‘‘Desastres socioambientais serão cada vez mais frequentes e os alertas foram dados há décadas. Porém, as cidades brasileiras não se prepararam para enfrentar a emergência climática. Costumo dizer que o planejamento urbano caminhou no sentido oposto, tendo em vista que nossas cidades ampliaram o cinza e reduziram o verde. E o que isso significa?

Em um país em que transporte público não é prioridade, as pessoas lutam pela conquista do carro próprio, e isso exige que a administração pública invista cada vez mais em ruas. Com o aumento do asfalto, diminui a permeabilidade — a chuva que antes era absorvida pela terra ou entre paralelepípedos, precisa escorrer para algum lugar. Isso se agrava tendo em vista que o sistema de drenagem urbana não dá conta da quantidade de água.

Da mesma forma que se investe alto no cinza, o asfalto, se investe baixo no verde, a natureza. Faltam parques urbanos, jardins de chuva, valas de infiltração, bacias de retenção, para absorver a água das chuvas, que recebem menos atenção da administração pública do que o asfalto.

Além disso, como o governo não investe em alternativas de moradia para a população de baixa renda, as ocupações aumentam, e comumente isto se dá com casas em locais ambientalmente frágeis, como nas margens dos nossos rios. O que leva ao desmatamento, diminuindo a capacidade de absorção de água pelo solo. Como consequência, também, o nível dos rios se eleva mais rapidamente, aumentando o risco de inundações nas casas.

Em relação à arquitetura das moradias em áreas inundáveis, já estudamos a necessidade de se pensar em casas resilientes, com materiais que suportem a água, quem sabe, moradias com dois pavimentos – para que a dinâmica de deslocamento dos móveis para o piso superior seja possível.

É difícil pensar em conviver com inundações e alagamentos, mas eles farão parte da nossa vida, algumas cidades deverão se adaptar, enquanto outras, de fato, precisarão migrar para outros terrenos mais seguros. Por isso que estudos envolvendo a região e cada uma das cidades é fundamental, não há como propor solução para todas elas sem avaliar uma a uma.’’

‘‘A prioridade deve ser reconstruir moradias para que estas pessoas possam voltar para suas casas, mas com um cuidado: como serão adaptadas para enfrentar o próximo evento?

É preciso repensar a arquitetura destas casas, mas não só. As famílias moradoras de áreas de preservação precisam ser realocadas para que as matas ciliares nas margens dos rios sejam revitalizadas.

Além disso, do ponto de vista urbano, quais serão os investimentos em infraestrutura verde e baseados em soluções na natureza (SBN) adotados? Não podemos seguir com cidades sem plano de mobilidade urbana, plano de arborização, plano de drenagem urbana sustentável e planos de contingência. Os investimentos deverão envolver uma séria de iniciativas pautados especialmente com base em cidades sustentáveis.’’

‘‘Nossa população não está adaptada para conviver com este cenário, mas as ações para enfrentar são urgentes. Plano de contingência salva vidas, mas para isso, devemos exigir que governos destinem recursos para ampliar a defesa civil, assim como precisamos de servidores preparados, voluntários capacitados e abrigos estruturados.

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Rússia intensifica repressão contra jornalistas e vozes críticas à invasão da Ucrânia

Volker Türk

10 de maio de 2024

 

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou na terça-feira a repressão brutal da Rússia aos jornalistas, que ele disse ter aumentado desde que Moscou invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.

“Os contínuos ataques à liberdade de expressão e a criminalização do jornalismo independente na Rússia são muito preocupantes”, disse Türk num comunicado preparado apelando à libertação dos jornalistas detidos “apenas por fazerem o seu trabalho”.

O gabinete dos direitos humanos da ONU afirma que o número de jornalistas presos na Rússia atingiu um máximo histórico desde que Moscovo iniciou a sua agressão contra a Ucrânia, observando que pelo menos 30 jornalistas estão actualmente detidos sob várias acusações criminais.

As acusações incluem terrorismo, extremismo, espionagem, traição, extorsão, violação das disposições da lei sobre agentes estrangeiros, incitação a motins em massa, posse ilegal de explosivos e posse ilegal de drogas.

Türk, que manifestou preocupação com a utilização frequente “do amplo quadro legislativo para combater o terrorismo e o extremismo”, apelou às autoridades russas para alterarem a legislação de acordo “com o direito internacional dos direitos humanos”.

Funcionários da ONU relatam que 12 dos 30 repórteres presos cumprem penas que variam de cinco anos e meio a 22 anos de prisão.

“Desde março, pelo menos sete jornalistas enfrentaram acusações administrativas ou criminais”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do alto comissário, aos jornalistas em Genebra, na terça-feira.

Ele observou que os sete são jornalistas russos que enfrentaram acusações “por críticas às ações da Rússia na Ucrânia ou por supostas ligações com o falecido político da oposição Alexey Navalny e a sua Fundação Anticorrupção (FBK)”, que a Rússia rotulou de extremista em 2021.

De acordo com o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2024, preparado pelos Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, a Rússia ficou em 162º lugar entre 180 países. Comentando a designação, os autores do relatório anual disseram que o presidente russo Vladimir Putin, que “sem surpresa foi reeleito em 2024, continua a travar uma guerra na Ucrânia” que “teve um grande impacto no ecossistema mediático e no mundo”. segurança dos jornalistas.”

O último relatório do Comité para a Proteção dos Jornalistas, com sede nos EUA, conclui que “a Rússia mantém um número desproporcional de jornalistas estrangeiros nas suas prisões”, observando que 12 dos 17 estrangeiros atualmente detidos em todo o mundo “estão detidos pela Rússia”.

Dois são cidadãos americanos. O repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, está em prisão preventiva na Rússia desde março de 2023, acusado de espionagem, enquanto Alsou Kurmasheva, da Radio Free Europe/Radio Liberty, rede irmã da VOA, está detido desde outubro de 2023 por não se registrar como “agente estrangeiro”. ”.

Tanto os detidos como os seus empregadores rejeitam veementemente as acusações, considerando-as falsas e com motivação política.

Os outros 10 jornalistas estrangeiros presos pela Rússia são da Ucrânia, incluindo cinco tártaros da Crimeia.

“A Rússia é um lugar onde hoje é muito arriscado ser jornalista se você reportar sobre temas que são muito sensíveis para as autoridades”, disse Shamdasani. “O que nos preocupa é a falta de transparência.

“O facto de os jornalistas independentes estarem a ser reprimidos cria um nível de incerteza e facilita um clima de desinformação, caos e pânico para as pessoas que não sabem quais são os seus direitos nestas circunstâncias”, disse ele.

O Diretor de Direitos Humanos da ONU, Türk, pede o fim imediato da “intensa repressão contra o trabalho independente dos jornalistas” e descreve o direito de reportar como “um componente fundamental do direito à liberdade de expressão [que] deve ser defendido”.

“Os jornalistas devem poder trabalhar num ambiente seguro, sem medo de represálias, de acordo com as obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”, afirmou.

Fonte
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PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.

A conclusão está na denúncia apresentada mais cedo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os irmãos Brazão, presos em março deste ano. Eles são acusados de serem mandantes do crime.  Durante as investigações, o ex-policial Ronnie Lessa assinou acordo de delação premiada e assumiu ter cometido os assassinatos.

No início da noite desta quinta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, retirou o sigilo do documento.

Na denúncia, o vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand, denunciou Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), por homicídio e organização criminosa.

Para a PGR, o assassinato ocorreu por motivo torpe e mediante emboscada para dificultar a defesa de Marielle e Anderson.

“As três infrações foram praticadas mediante emboscada e com o emprego de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos. A rotina das vítimas foi estudada, a perseguição foi silenciosa e o ataque, em via pública, repentino. Marielle foi atingida por quatro disparos de arma de fogo na cabeça e Anderson, por três disparos nas costas, dificultando qualquer reação defensiva”, escreveu a procuradoria.

O documento também aponta que o trabalho da vereadora a favor da regularização de terras para pessoas de menor renda provocou animosidade com o grupo dos irmãos Brazão. As áreas estavam em terrenos dominados por milícias no Rio de Janeiro. 

“Marielle se tomou, portanto, a principal opositora e o mais ativo símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e, ao mesmo tempo, dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, afirmou a PGR.

A denúncia também destaca que o ex-chefe da Policia Civil do Rio Rivaldo Barbosa,  também está por determinação do STF, deu orientações para realização dos disparos.

“Foi Rivaldo quem orientou a todos a não executar o crime em trajeto que partisse ou seguisse para a Câmara Municipal, para dissimular a motivação política do crime”, acrescentou a denúncia.

Os acusados também vão responder pela tentativa de assassinato de Fernanda Chaves, então assessora de Marielle. Ela estava no carro com a vereadora e conseguiu sobreviver.

“No caso de Fernanda Gonçalves Chaves, o homicídio apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados. É que como ela se abaixou e o corpo de Marielle Francisco da Silva estava ao seu lado, não pode ser alvejada”, concluiu a PGR.

Defesa

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das delações no caso.

“Assim, ainda não é possível fazer um juízo de valor sobre as acusações. O advogado Cleber Lopes disse que irá se manifestar com mais detalhes “assim que o relator do caso permitir que a defesa conheça todos os elementos produzidos pela investigação”.

Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o delegado Rivaldo Barbosa, também afirmaram que ainda não tiveram acesso ao documento da PGR. Eles acrescentaram que “causou estranheza à defesa o fato de nenhum dos investigados terem sido ouvidos antes da denúncia, em total afronta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a oitiva dos investigados logo após a prisão”.

Em nota, os defensores sustentaram ainda que, no caso de Barbosa, “a narrativa de um réu confesso de homicídio [Ronnie Lessa] parece mais importante do que o depoimento de um delegado de polícia com mais de 20 anos de excelentes serviços à segurança pública do RJ, que sequer teve a chance de expor sua versão sobre os fatos antes de ser denunciado, uma verdadeira demonstração de inversão de valores”.

Os advogados Marcio Palma e Roberto Brzezinski, que representam Domingos Brazão, também informaram não terem tido acesso à denúncia. “A defesa constituída ainda não teve acesso à acusação e tampouco às colaborações, porém, ao julgar pelas notícias, a narrativa acusatória é uma hipótese inverossímil, que se ampara somente na narrativa do assassino confesso, sem apresentar provas que sustentem a versão do homicida”.

Dia das Mães: comércio paulista espera maior faturamento em 16 anos

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estima que o faturamento dos cinco segmentos varejistas mais impactados pelas vendas no Dia das Mães deve crescer 3% e chegar a R$ 63 bilhões. O valor representa R$ 1,8 bilhão a mais em relação ao mesmo período de 2023.

Caso as projeções se confirmem, a data terá o maior volume de vendas desde 2008, início da série histórica.

As estimativas indicam que as vendas no varejo devem crescer 3,2%, o que equivale a R$ 20,3 bilhões, R$ 634 milhões a mais em comparação com maio de 2023. 

No estado, as vendas devem aumentar no segmento de bens essenciais: farmácias e perfumarias (9,5%), supermercados (3%), lojas de móveis e decoração (7,8%). O grupo de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos, no entanto, deve ter queda de 1%, assim como as lojas de vestuário, tecidos e calçados, que devem cair 2,4%.

Segundo a Fecomércio, o resultado negativo do grupo de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos pode ser justificado por uma provável desaceleração da economia e o fato de que o segmento viveu um bom momento de vendas durante a pandemia, quando as famílias compraram novos eletrodomésticos e eletrônicos para suas residências. “E por se tratar de produtos duráveis, reposição e troca muitas vezes são adiadas.”

Para a entidade, a expansão de 3% nas vendas do varejo paulista reflete umaa economia estável, mas existem variações significativas entre os setores analisados. “Isso acontece porque alguns se beneficiam mais de tendências sazonais relacionadas ao Dia das Mães, como o grupo de farmácias e perfumarias, que inclui maquiagens e perfumes, produtos mais procurados para a data. Já outros podem sofrer graças a fatores macroeconômicos ou mudanças nos padrões de consumo, como é o caso de eletrodomésticos e eletrônicos.”

Arqueóloga Niède Guidon recebe prêmio Almirante Álvaro Alberto

A arqueóloga Niède Guidon, um dos principais nomes neste campo da ciência no Brasil, recebeu nesta quarta-feira (8) o Prêmio Almirante Álvaro Alberto 2024. A premiação, concedida anualmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Marinha do Brasil, é um reconhecimento  aos cientistas brasileiros que contribuíram de forma significativa para a ciência e tecnologia do país.

Esse é mais um título para a cientista, de 91 anos, que já foi condecorada com a Ordem do Mérito Científico, Grã-Cruz, do MCTI; além de ter conquistado o Green Prize, da organização pacificista e ecológica Paliber; o Prêmio Príncipe Klaus, do governo holandês; o Prêmio Fundação Conrado Wessel de Cultura; o prêmio Cientista do Ano, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); o Prêmio Chevalier de La Légion d’Honneur, do governo francês.

Segundo o CNPq, ao longo de sua carreira, Niède identificou mais de 700 sítios pré-históricos, entre os quais 426 paredes de pinturas antigas e evidências de habitações humanas antigas na área da Serra de Capivara, no Piauí.

As descobertas foram fundamentais para a criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, área de grande concentração de biodiversidade e pinturas rupestres, que é considerada patrimônio mundial pela Unesco.

“Simplesmente fiz o meu trabalho como pesquisadora, arqueóloga. Vinha da França para o Brasil fazer pesquisas aqui na Serra da Capivara, que é realmente um local fantástico, tanto pela natureza como por toda a memória que o homem pré-histórico deixou aqui”, disse Niède, por vídeo, já que não pôde comparecer à cerimônia no Rio de Janeiro, nessa quarta-feira. “Espero que tudo isso [trabalho arqueológico no parque], porque tudo isso continue porque ainda há muito a descobrir na Serra da Capivara”.

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador.

“Nos parece que alguma coisa não está muito correta, tendo em vista que uma empresa de pesquisa, como qualquer outra, vive da venda dos seus serviços. Uma empresa de pesquisa vende serviços e cobra por eles”, diz o cientista político João Francisco Meira sócio-diretor do instituto Vox Populi e membro do conselho superior da Abep. “O volume que esse tipo de prática atingiu é um verdadeiro escândalo nacional”, alerta.

A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.

Ministério Público

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Justiça Eleitoral, o MPE é “uma das partes legitimadas a fiscalizar e dar andamento às denúncias de pesquisa eleitoral irregular.”

O MPE confirmou à Agência Brasil que o autofinanciamento de pesquisas por si só não constitui irregularidade se não houver outros indícios da prática de ilícitos. “A arquitetura de nossa base de dados não permite um levantamento consolidado de procedimentos sobre supostas fraudes cometidas em pesquisas autofinanciadas”, diz em nota encaminhada à redação.

Em 2020, após a realização das eleições municipais, o MPE pediu às procuradorias regionais eleitorais que fizessem a apuração de “potenciais irregularidades” nas pesquisas pagas com recursos próprios, conforme denunciado na época pela própria Abep .

As pesquisas autocusteadas entre o início de janeiro e meados de abril deste ano tiveram custo menor do que os levantamentos com contratantes. De acordo com planilha elaborada pela Abep, o valor médio das pesquisas pagas por contratantes foi de R$ 9 mil, as pesquisas pagas com recursos próprios custavam 14% a menos, R$ 7,8 mil. Em regra, o valor da pesquisa depende da logística, determinada pela metodologia (presencial ou remota),  tamanho da amostra e volume do questionário.

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior. Goiás teve o maior número de pesquisas desse tipo: 82, acima inclusive de São Paulo (com 79 levantamentos). Conforme a planilha, o único estado em que não se verificou pesquisas autocusteadas no período foi o Amapá.

Peça de publicidade 

Somente pesquisas registradas na Justiça Eleitoral podem ser divulgadas pelos partidos, candidatos e meios de comunicação. Há desconfiança entre empresas filiadas à Abep de que as pesquisas autofinanciadas trazem resultados que são peças de publicidade política para promover pré-candidatos ou inviabilizar concorrentes antes das convenções partidárias que devem ocorrer até 5 de agosto.

É o que pensa, por exemplo, o administrador Mario Rodrigues Filho, fundador do Instituto Grupom com sede em Goiânia. Ele desistiu de publicar pesquisa eleitoral este ano para não expor a imagem do instituto. “Querem usar a nossa marca, o nosso nome, uma empresa que tem 52 anos de atividade com pesquisas de mercado e política. Precisam de marca para fazer sua divulgação.”

Rodrigues Filho acrescenta que “grande parte” das novas empresas que apareceram no mercado oferecendo pesquisas eleitorais de feitio promocional “não têm no seu portfólio e nem no seu registro de contrato social a realização de pesquisa de mercado ou de opinião.” O administrador ressalta que algumas empresas têm capital social inferior aos valores dos levantamentos que declaram autofinanciamento.

Segundo João Francisco Meira, da Abep, entre as empresas que declaram ter feito pesquisas entre janeiro e meados de abril há prestadores de serviços a prefeituras, como agências de publicidade do interior e até mesmo empresas de coleta de lixo.

Ele chama a atenção para o fato de que, além da desinformação na divulgação das pesquisas autofinanciadas, as empresas criam nomes assemelhados a institutos mais conhecidos pela população para confundir eleitores. Conforme Meira, “Inventar uma empresa de pesquisa cujo nome soa muito parecido com outras mais conhecidas representa contrafação [imitação ilegal] e é burla cognitiva.”

No final de maio, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa deverá fechar nova planilha com dados sobre as pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral.

Angra 3: orçamento para construção será entregue em julho pelo BNDES

O início do segundo semestre deste ano vai sinalizar a retomada do projeto de construção da Usina Nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, nas região da Costa Verde, no Rio de Janeiro.

Em entrevista nesta quarta-feira (8) à Agência Brasil, o presidente da Eletronuclear, estatal que administra e opera as usinas nucleares no país, Raul Lycurgo, afirmou que, provavelmente em julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá entregar um estudo independente de modelagem econômico-financeira, orçamentação e também a parte jurídica do projeto.

No dia 21 de março, teve início a consulta pública para estruturação do processo, que envolve a elaboração de minuta do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção. O objetivo é apurar ajustes que devem ser feitos e obter críticas construtivas para a minuta de futura licitação, bem como do contrato. “Isso não é a licitação; é só a consulta pública da minuta”, explicou Lycurgo.

A documentação será entregue à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para validação e, em seguida, encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), e depois ao Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), que tem a incumbência legal de aprovar a modelagem e a tarifa.

“Esperamos que isso ocorra até o final do terceiro trimestre de 2024, em setembro. Aí, teremos o caminho aberto para que a licitação pública ocorra até o final do primeiro semestre de 2025, com a retomada das obras no segundo semestre deste ano”. Lycurgo estimou que até 2030 Angra 3 estará pronta, funcionando e gerando trabalho, renda e emprego.

Investimentos

O presidente da Eletronuclear não citou números, em termos de investimentos já efetuados nem de recursos futuros necessários para a conclusão de Angra 3. Segundo ele, todo o estudo de orçamentação e apuração para complementar a obra são de competência do BNDES.

“Qualquer número que falarmos aqui gora é temerário, frente aos estudos que estão sendo feitos pelo BNDES. Encaminhamos dados e informações, mas a obrigação legal da orçamentação, até por uma questão legal, é do próprio banco”.

Em julho do ano passado, o então presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, informou à Agência Brasil que cerca de R$ 7,8 bilhões já haviam sido investidos em Angra 3, projeto que necessitaria de mais R$ 20 bilhões para ser concluído e entrar em operação até 2029.

O projeto de Angra 3 é de 1980. Na avaliação de Raul Lycurgo, muito já foi feito. Cerca de 11,5 mil equipamentos foram comprados e são mantidos dentro da própria Central Nuclear.

“Podemos falar que 65% do projeto estão prontos. O grosso de uma usina nuclear são os equipamentos. A construção é complexa, mas é puro concreto. Em termos de percentual, a obra civil é muito pequena”. O presidente esclareceu que alguns equipamentos nucleares demoram até três anos para serem construídos, entre compra e entrega. “Por isso, o fato de ter uma paralisação de obra civil não significa que o projeto esteja parado”.

Foco

O presidente da Eletronuclear admitiu que pode discutir o plano de construção de novas usinas nucleares no Brasil, mas assegurou que o foco, no momento, é Angra 3.

“Precisamos, e não há discussão, porque o Brasil está perdendo muito dinheiro. Precisamos fazer o empreendimento e entregar”. Para ele, o pior empreendimento é aquele não entregue, é a obra paralisada.

Só de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Eletronuclear tem ainda a pagar R$ 6 bilhões.

“Só no plano de aceleração da linha crítica já foram mais de R$ 3,5 bilhões investidos.”. Isso significa que só no passado recente já foram investidos R$ 10 bilhões.

Para Lycurgo, é preciso mirar em Angra 3 e não ficar discutindo a possibilidade de construção de novas usinas nucleares. O plano pode ser discutido no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) e da EPE.

Segundo ele, cada dia que a usina Angra 3 passa sem estar implementada, é custo de pessoal, já contratado para Angra 3 desde 2010: são mais 400 contratações feitas em 2022 por concurso público, além da conservação de 11,5 mil equipamentos para instalação quando a usina estiver pronta. 

Rio Grande do Sul tem cinco barragens em situação de emergência

O governo do Rio Grande do Sul informou, nesta quarta-feira (8), que cinco barragens estão em situação de emergência por causa das enchentes que atingem o estado. 

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, há risco de rompimento e é preciso que sejam adotadas medidas para preservação de vidas.

As barragens nessa situação são: Usina Hidrelétrica 14 de Julho, que fica em Cotiporã e Bento Gonçalves; Central Hidrelétrica Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga; São Miguel e do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves; e de Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

Já a Barragem Capané, em Cachoeira do Sul, está em nível de alerta, o que significa que os danos representam risco à segurança da barragem e exigem providências.

Segundo o governo do estado, as ações de resposta a todas esses cenários já estão em andamento.

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Rede de comunicação pública reúne 90 entidades em Brasília

Contando com 117 emissoras de televisão e 155 de rádio, a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) é a que mais cresce no Brasil. Diante desse cenário promissor, que conta com 72 geradoras de televisão e 44 geradoras de rádio em operação, teve início, nesta quarta-feira (8) em Brasília, um encontro que contou com a participação de pelo menos 90 entidades parceiras. O evento segue até esta quinta-feira (9).

Jean Lima diz que a rede é importante para atingir todos os cantos do país  Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“O sucesso desse evento mostra o quão bem sucedida tem sido a implementação de novas parcerias da RNCP. A adesão foi ótima. Essa rede é importante para chegarmos em todos os cantos do país, colaborando em favor da democracia no Brasil, bem como para o combate às fake news”, disse o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, durante um dos intervalos do evento.

A Rede Nacional de Comunicação Pública foi implantada em 2010. Sua expansão é feita por meio de convênios com instituições públicas, em especial universidades (federais, estaduais e municipais) e institutos federais; além de parcerias com as três esferas governamentais. Entre as emissoras parceiras, há 72 geradoras de televisão e 44 de rádio em operação. “A ideia é construirmos uma unidade para a comunicação pública brasileira”, disse o presidente da EBC.

Durante o primeiro dia do encontro, a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, anunciou o lançamento de um edital para a contratação de conteúdo para programa com foco no turismo. “Em breve teremos outro edital voltado ao setor agro, em especial com conteúdos sobre agricultura familiar”, disse a diretora.

Expectadores

Segundo a diretora-geral, a retomada do encontro de integrantes da rede visa, acima de tudo, a ampliação de diálogos com a construção coletiva de uma rede cada vez mais ampla, abrangendo todo o território nacional.

“A TV Brasil é a quinta emissora mais assistida do país. São mais de 51 milhões de telespectadores alcançados. E 49% da nossa audiência e a partir das emissoras da rede”, disse a diretora.

De acordo com o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz, a importância da EBC foi pontuada nos relatórios de transição para o atual governo, “tanto com relação à comunicação social do governo, como para levar informações com credibilidade à população. Temos visto isso de forma muito pujante”, disse.

Mais parcerias

“Estamos trabalhando a expansão para locais onde ainda não há rede. Novas parcerias serão anunciadas nos próximos dias. Estamos priorizando essas ampliações”, acrescentou Diniz, ao informar que está nos planos do governo estabelecer parcerias com o setor privado para ratear custos operacionais.

Representando o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que está no Rio Grande do Sul devido às enchentes, o secretário de Políticas Digitais da pasta, João Brant, falou sobre a importância da ampliação de parcerias com as instituições públicas de ensino superior.

“Em outubro foram 32 universidades federais. Em dezembro, 16 instituições federais, e em março mais 12 universidades estaduais. [Nossa rede] é uma potência gigantesca para o exercício do direito da população e um espaço de diálogo da população sobre suas próprias questões”, disse Brant ao ressaltar o quão essencial é a educação comunitária para a população brasileira. Segundo ele, 8 novas emissoras de TV serão instaladas nos estados até o final do ano.

Alcance

Alcançar as localidades mais remotas do país é um desafio que, desde o início, estava nos planos da RNCP.  Uma das primeiras parcerias foi com a Universidade Federal de Roraima (UFRR). “Somos parceiros desde a implementação da rede, a quem entregamos conteúdo de temática local e regional, cobrindo especialmente o norte da Amazônia, tanto para TV como para rádio”, disse à Agência Brasil o diretor de Rádio e TV da UFRR, Paulo César Reis.

Entre as matérias preparadas por sua equipe estão algumas sobre os desentendimentos entre Venezuela e Guiana; outras sobre a migração de venezuelanos para o Brasil, bem como matérias sobre a questão climática, sobre a cultura local e sobre os incêndios na floresta amazônica e, também, sobre as produções acadêmicas da UFRR.

Paulo César Reis explica que a parceria com a EBC favorece os dois lados da relação. “A EBC é muito relevante para a população amazônica, nos trazendo informações sobre a capital federal e todas as demais regiões, com conteúdo de muito interesse público, com confiabilidade e a credibilidade”, disse.

Diferencial

“A EBC apresenta também muitos produtos educativos e culturais que trazem uma gama grande de informações chanceladas pela credibilidade de seus profissionais. Inclusive serviços voltados a direitos e deveres das comunidades. Vemos na EBC aspectos de qualidade que não estão presentes na mídia privada, principalmente por enxergar, em sua audiência, cidadãos, em vez de consumidores, como faz a mídia privada com suas publicidades agressivas”, acrescentou.

Assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom da Presidência da República, Octavio Penna Pieranti disse que o pluralismo característico da RNCP significa a comunidade “falando, ouvindo e construindo” a comunicação pública do país.

“Estamos vendo a maior expansão da rede pública de comunicação universitária já vivida na história do Brasil. Nunca se fez nada parecido nesse país, com entidades tão integradas e dispostas”, disse.