Skip to content

1164 search results for "mud"

Nova vacina contra a dengue pré-qualificada pela OMS

17 de maio de 2024

 

Uma nova vacina contra a dengue recebeu pré-qualificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 10 de maio de 2024. A TAK-003 é a segunda vacina contra a dengue a ser pré-qualificada pela OMS. Desenvolvida pela Takeda, é uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus que causam a dengue.

A OMS recomenda o uso de TAK-003 em crianças de 6 a 16 anos em ambientes com alta carga de dengue e intensidade de transmissão. A vacina deve ser administrada num esquema de 2 doses com um intervalo de 3 meses entre as doses.

“A pré-qualificação do TAK-003 é um passo importante na expansão do acesso global às vacinas contra a dengue, já que agora é elegível para aquisição por agências da ONU, incluindo UNICEF e OPAS”, disse Rogerio Gaspar, Diretor de regulamentação e pré-qualificação da OMS. “Com apenas duas vacinas contra a dengue até o momento pré-qualificadas, esperamos que mais desenvolvedores de vacinas se apresentem para avaliação, para que possamos garantir que as vacinas cheguem a todas as comunidades que precisam.”

A lista de pré-qualificação da OMS também inclui a vacina CYD-TDV contra a dengue desenvolvida pela Sanofi Pasteur.

A Dengue é uma doença transmitida por vetores transmitida pela picada de um mosquito infectado. A dengue grave é uma complicação potencialmente letal que pode se desenvolver a partir de infecções por dengue.

Estima-se que existam mais de 100-400 milhões de casos de dengue em todo o mundo a cada ano e 3,8 bilhões de pessoas vivendo em países endêmicos da dengue, a maioria dos quais na Ásia, África e Américas. O maior número de casos de dengue relatados foi em 2023, com a região das Américas da OMS relatando 4,5 milhões de casos e 2300 mortes. É provável que os casos de Dengue aumentem e se expandam geograficamente devido às mudanças climáticas e à Urbanização.

Notícias Relacionadas
Nova vacina contra a dengue reduz em 95% os casos graves da doença
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Organização Mundial da Saúde. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página da OMS

“Esta tradução não foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Quem não é responsável pelo conteúdo ou precisão desta tradução. A edição original em inglês “. WHO prequalifies new dengue vaccine; [2024]. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO “é a edição obrigatória e autêntica”.

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

Cesta básica em 2021

17 de maio de 2024

 

Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo.

A cesta básica do projeto enviado pelo governo tem 15 itens, mais naturais e minimamente processados, e eles ficarão livres do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços. Já o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; entre eles, as bebidas açucaradas.

Para o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou a audiência pública, existe o risco de mudanças no texto. “Isso vai estar em disputa na hora em que isso for aprovado, quando podem surgir emendas perigosíssimas. Temos uma prioridade: conter uma tentativa que será feita de incluir o ultraprocessados na cesta básica”, alertou.

Marília Albiero, da ACT Promoção da Saúde, disse que a taxação dos ultraprocessados com o Imposto Seletivo pode render cerca de R$ 9 bilhões, o que abriria espaço para outros itens na cesta básica nacional. Alguns itens, como carnes em geral, não entraram na lista, mas terão uma redução na tributação de 60%.

A técnica disse que a população muitas vezes prefere ultraprocessados porque eles têm preços menores. “A inflação dos alimentos é muito maior que a inflação normal. Então tem competição desleal”.

Para Letícia Cardoso, do Ministério da Saúde, é importante desincentivar o consumo de ultraprocessados porque eles fazem mal à saúde. Ela disse que estes alimentos já respondem por 18,4% do total de calorias adquiridas pelos domicílios brasileiros. Segundo ela, o Sistema Único de Saúde gasta R$ 3 bilhões por ano somente em doenças relacionadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas.

Gisele Bortolini, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informou que foi editado em março um decreto (Decreto 11.936/24) com 10 grupos alimentares que deveriam fazer parte de políticas relacionadas a uma cesta básica brasileira.

Os grupos são: feijões, cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes, carnes e ovos, leites e queijos, o grupo açúcar-sal-óleo-gorduras, e o grupo café-chá-mate-especiarias. Depois, foi editada uma portaria do ministério (MDS 966/24) detalhando mais de 100 itens relacionados aos grupos.

Fonte
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme Seus Direitos, a reprodução de textos e imagens é gratuita, devendo ser atribuídos à Câmara dos Deputados e ao autor, quando houver.

Encolhimento do Mar Cáspio preocupa ativistas ambientais

16 de maio de 2024

 

Imagem de satélite do mar Cáspio, NASA

Os residentes de Aqtau, uma cidade portuária cazaque localizada na costa nordeste do Mar Cáspio, estão no limite nos dias de hoje. Por mais de duas décadas, eles assistiram o Mar Cáspio encolher e a economia local abrandar.

À medida que o mar recuava, a população da cidade, estimada em 250.000, viu interrupções no comércio e dificuldades com o fornecimento de água potável. As autoridades municipais de Aqtau declararam estado de emergência devido ao declínio dos níveis de água em junho de 2023. O Ministério do meio ambiente do Cazaquistão disse que a situação é “crítica”.

Com seu litoral que se estende por 6.819 quilómetros, O Mar Cáspio é o maior corpo de água interior do mundo com uma área total de superfície de 371 mil quilómetros quadrados, e é compartilhado pela Rússia e Cazaquistão no norte, Azerbaijão a oeste, Turcomenistão a leste e Irã ao sul. O mar desempenha um papel fundamental nas economias destes países, apoiando indústrias como a pesca, a agricultura e o turismo. As suas águas não são doces mas são salgadas em cerca de um terço da água salgada dos oceanos.

Azamat Sarsenbayev, documentarista e ativista ambiental que cresceu em Aqtau, disse que a queda do nível do mar foi mais perceptível no segmento Cazaque da costa, que é o mais raso.

“Lembro-me quando era criança, eu e os meus amigos tínhamos medo de nadar a 10 metros da Costa. Hoje em dia, o mar tornou-se tão raso que podemos caminhar por 200 metros sobre as rochas, que antes eram profundas debaixo d’água”, disse ele em entrevista à VOA.

Queda grave do nível

O Instituto de Hidrobiologia e Ecologia do Cazaquistão estima que o Mar Cáspio atingiu o nível de 29 metros abaixo do nível dos oceanos e mares abertos. (Os cientistas utilizam o Mar Báltico como ponto de referência para medir as flutuações do nível do Mar Cáspio.) Em comparação, em 1995, o nível do mar estava 26 metros abaixo do nível do Mar Báltico.

Os primeiros sinais do encolhimento do Mar Cáspio apareceram em meados da década de 2000, mas nos últimos anos, a taxa em que o nível está caindo acelerou, de acordo com este instituto, que estima a taxa de perda em 23 centímetros por ano.

Os cientistas continuam a debater as causas da diminuição dos níveis de água no Mar Cáspio. Alguns especialistas ambientais do Cazaquistão dizem que as mudanças climáticas e o uso humano intensivo do Volga e do Ural, dois rios principais que se originam na Rússia e deságuam no mar, estão afetando o Mar Cáspio.

Kirill Osin, diretor de uma organização ambiental sem fins lucrativos do Cazaquistão, Eco Mangystau, disse à VOA: “o primeiro fator é que a mudança climática global está em ação.

“Os dias estão ficando mais quentes e o volume de precipitação está diminuindo”, disse Osin. “Consequentemente, o nível de evaporação da água não é compensado pela precipitação. O segundo factor tem a ver com o que está a acontecer com os rios [afluentes]. Mais de 140 rios correm para o Mar Cáspio, mas os dois rios — o Volga e o Ural — são as duas principais artérias, e degradam-se como nunca antes. Veja a condição do rio Ural. O rio praticamente secou. O nível do Volga também está em declínio.”

Osin acrescentou: “A Rússia está construindo seus próprios reservatórios de água, absorvendo uma quantidade significativa de água para as necessidades agrícolas e industriais. Contra o pano de fundo das mudanças climáticas e da diminuição das precipitações, os rios não são capazes de reabastecer o volume de água.”

Em um artigo de análise publicado em outubro de 2023, Vali Kaleji, um pesquisador Iraniano, escreveu: “nos últimos anos, a Rússia construiu 40 barragens no Rio Volga e mais 18 barragens estão em estudo e construção. Isso reduziu o fluxo de água que entra no Mar Cáspio.”

Um problema cíclico?

Alguns cientistas contestam a alegação de que o fluxo reduzido de água está em jogo por trás do encolhimento do Mar Cáspio.

Em uma entrevista de 2022 com jornalistas Azerji, Telman Zeinalov, diretor do centro de previsão Ecológica do Azerbaijão, disse que as mudanças com o volume do Mar Cáspio eram de natureza cíclica.

“Está provado que o aumento ou declínio do Cáspio tem natureza exclusivamente cíclica”, disse ele. “O aumento da temperatura afeta definitivamente o nível do Mar Cáspio, mas não é uma causa suficiente para o encolhimento do mar.”

Pyotr Bukharitsyn, oceanologista russo que trabalha para o Instituto de Oceanologia da Academia Russa de Ciências, também postula que as flutuações do Mar Cáspio são naturais e cíclicas.

Dados do Instituto de Hidrobiologia e Ecologia do Cazaquistão fornecem evidências de que o nível de água no Mar Cáspio tem flutuado ao longo do tempo. Em meados da década de 1970, o nível da água diminuiu para 29 metros e depois subiu para 26 metros na década de 1990, documentou o Instituto.

As causas não são a única coisa em disputa. Ativistas ambientais e cientistas também têm opiniões divergentes sobre as potenciais repercussões do encolhimento do mar.

Um estudo de 2020 projetou que, se a tendência continuar, até 2100, o nível do mar diminuiria em 18 metros, perdendo aproximadamente um quarto de seu tamanho atual, um cenário que teria impactos devastadores para os seres humanos e o meio ambiente.

Como o mar de Aral?

Para ativistas ambientais como Sarsenbayev, tais cenários evocam fortes Memórias da tragédia do mar de Aral.

“O Mar Cáspio pode repetir o destino do mar de Aral”, disse Sarsenbayev.

As Políticas Agrícolas soviéticas que desviaram os rios tributários do mar de Aral (o Amu Darya e o Syr Darya) para alimentar os campos de algodão no Uzbequistão resultaram em um lago quase seco, que agora está dividido em seções cazaque e uzbeque.

À medida que o mar de Aral encolheu para um décimo do seu volume original, milhares de residentes perderam empregos associados à indústria da pesca. Muitos outros partiram da região para evitar doenças crónicas causadas pela desertificação da região e frequentes tempestades de areia que transportam pesticidas e produtos químicos nocivos.

Osin, de Eco Mangystau, discorda deste cenário sombrio.

“Eu não daria previsões tão pessimistas, pois acredito que os níveis de água aumentarão com o tempo. Testemunhos de pescadores locais que experimentaram numerosas flutuações no nível do Cáspio durante a sua vida atestam isso”, disse ele.

“A situação não chegou a um ponto crítico. Ao mesmo tempo, não devemos ignorar o problema. Precisamos acompanhar de perto a situação”, afirmou.

Moradores já sentem impacto

As causas e os impactos a longo prazo podem não ser claros, mas em alguns assentamentos e cidades ao longo da Costa do Mar Cáspio, as pessoas já estão sentindo o impacto imediato das águas recuadas.

No Turquemenistão, por exemplo, as balsas que transportavam residentes e turistas pararam de operar entre algumas cidades porque o nível do mar caiu.

Segundo Sarsenbayev, o recuo do mar tornou difícil para os navios que entram em Aqtau, o único porto do Cazaquistão, operar com cargas completas. O declínio dos níveis de água também interrompeu o trabalho da estação de dessalinização de água de Aqtau, a única instalação que fornece água potável à população da cidade.

Em julho de 2008, o nível do Mar Cáspio era mais de duas dúzias de metros mais alto do que em 2024, perto de Aktau, Cazaquistão.

Não são apenas os cazaques e os turcomanos que estão a pagar o preço. As cidades e povoações russas ao longo do Volga e dos Urais também se debatem.

Um ex-jornalista do Quirguistão que cobriu questões ambientais disse à VOA que ” as cidades russas localizadas no Volga têm lutado com a diminuição do volume do rio nos últimos cinco anos. À medida que o rio está a secar, isto afectou a navegação fluvial e o comércio.”

O recuo do nível do mar afectou também o habitat natural das focas, crustáceos e esturjões. A população de focas do Cáspio teria diminuído de 1 milhão no início do século 20 para 110.000 até 2024.

O que está a ser feito

Os governos regionais estão a prestar alguma atenção ao problema do Mar Cáspio. No final de junho de 2022, o encolhimento do mar foi discutido durante a Cúpula dos Estados litorâneos do Cáspio realizada em Ashgabat, Turcomenistão.

Em seu discurso de setembro de 2023 perante a Assembleia Geral da ONU, o presidente Cazaque Kasymzhomart Tokayev disse: “a salvação do Mar Cáspio deve se tornar uma questão prioritária, que requer colaboração internacional de longo prazo.”

O tema da preservação do mar também foi discutido durante a visita de Tokayev à Rússia em novembro de 2023. Após a reunião, Putin disse: “A Rússia e o Cazaquistão estão prestando muita atenção à salvação do ecossistema do Mar Cáspio.”

Em janeiro de 2024, o governo Cazaque criou o Instituto de pesquisa do Mar Cáspio, um grupo financiado pelo governo para estudar os problemas do Mar Cáspio.

Para os ativistas ambientais, essas respostas dos governos regionais não são suficientes.

Osin disse: “Até agora, não vi que quaisquer medidas significativas foram tomadas [pelo governo]. Ao nível do Presidente e do governo, há algumas palavras e declarações, mas não são adoptadas decisões concretas. A diplomacia da água com o lado russo no Rio Volga deveria ter começado ontem.”

O governo Cazaque refutou as alegações de que o governo não está a fazer o suficiente.

Em uma entrevista de junho de 2023 com jornalistas cazaques, Zulfiya Suleimenova, o ministro da ecologia e recursos naturais do Cazaquistão, disse: “Sem resolver essas questões, sem medidas eficazes de todos os estados do Cáspio, seria difícil falar sobre a economia [do mar]. A verdadeira questão não é gritar [sobre o problema], é resolver o problema de forma eficaz.”

 
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federal que segue lento o processo de titulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesar de reconheceram alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.

O coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processo de titulação dos territórios ainda está engatinhando.

“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um ano de reconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse.

Coordenador Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Biko Rodrigues, cobra mais agilidade na titulação de terras quilombolas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A segunda edição do maior evento quilombola do país recebeu nesta semana caravanas de diversos estados, somando mais de 1.000 pessoas, segundo a organização do encontro. Com o tema Ancestralizando o Futuro, o Aquilombar 2024 encerrou uma série de atividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Ministérios, e com a entrega de uma carta com a pauta do movimento à representantes do governo federal.  

A liderança quilombola Biko Rodrigues defendeu que a demarcação dos quilombos deve ser encarada como política de preservação do meio ambiente, e citou a catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém, em 2025.  

“Nós somos a fronteira que impede o agronegócio e a mineração de acabar com o campo brasileiro. Mesmo sendo uma fronteira tão importante para a preservação da sociobiodiversidade, somos considerados invisíveis, mesmo estando em todos os biomas”, alertou.

O argumento de Biko é baseado em dados que têm apontado que terras quilombolas são mais preservadas do que outros territórios. 

No palco diante do público quilombola presente em Brasília e de representantes do Executivo, a principal liderança do movimento pediu ao governo federal “sinais” de que a política de titulação de terras deve andar.  

“Não tem como a gente tratar uma reparação de bilhões, com milhões. Hoje nós temos R$ 137 milhões [de orçamento para titulação de terras quilombolas]. Mas a política quilombola é uma política que exige muito mais do que milhões, porque é uma política histórica de reparação”, destacou.

De acordo com Biko, os recursos do orçamento deste ano para titulação de terras daria para regularizar apenas três quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as áreas reivindicadas pelas comunidades de remanescentes de escravizados no Brasil.

“O grau de importância de uma política dentro do governo é quanto o governo prioriza aquela política no investimento de recursos, mas também na quantidade de pessoas para dar conta da demanda”, acrescentou a liderança à Agência Brasil.

Titulações em breve

Presente no evento com quatro ministros, entre eles, a da Igualdade Social, Anielle Franco, o da Secretária-geral da Presidência, Márcio Macêdo, e a da Cultura, Margareth Menezes, o governo entregou certificados de reconhecimentos de territórios pela Fundação Palmares e também relatórios técnicos do Incra para alguns quilombos. Os documentos são etapas burocráticas prévias à definitiva titulação de uma terra.

Também presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar novas titulações “em breve”, assim que a situação do Rio Grande do Sul permitir.

“O presidente Lula vai entregar os títulos, os decretos e a mudança na estrutura do Incra em um período muito próximo. O presidente Lula, nesses dias, está com toda a atenção no Rio Grande do Sul”, disse.

Teixeira acrescentou que o Incra voltou a ter orçamento com os cerca de R$ 138 milhões para regularização dos territórios quilombolas. “Nós, junto com vocês, vamos concluir essa abolição inconclusa e reparar os povos de origem africana”, completou.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que o presidente Lula vai entregar os títulos de reconhecimento de quilombos, II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

No início de abril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a liderança Mãe Bernadete foi assassinada em agosto de 2023. Apesar desse avanço, a titulação ainda não foi finalizada. Em março de 2023, três territórios foram titulados pelo governo federal. Em novembro, outros cinco territórios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titulações até o final do mandato.

Sem paciência

II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 mil terras quilombolas em processo de regularização no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titulação concluída, representando cerca de 9% do total dos processos que iniciaram a tramitação. 

No atual ritmo, o Brasil levaria mais de 2,1 mil anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra, segundo cálculo da organização Terra de Direitos.

O quilombola Jhonny Martins, da executiva nacional da Conaq, lembrou à Agência Brasil que o governo sempre pede paciência para a regulação dos territórios. “A gente está há quase 500 anos esperando, lutando, e tendo paciência para que as coisas aconteçam. Então, a gente não tem mais esse tempo de paciência, a gente quer a efetividade das ações”, reclamou.

Ainda segundo a liderança, uma das dificuldades do movimento é dialogar com o Congresso Nacional, que aprova o Orçamento da União. “A gente tem muitas comunidades que estão no meio do agro, do agro pop, do agro tech. É uma dificuldade muito grande, porque é o agro que sustenta o Congresso Nacional”.

Jhonny disse ainda que a segunda principal demanda do movimento é em relação à violência nos quilombos, devido ao elevado número de lideranças assassinadas. De acordo com a Conaq, em dez anos, 30 lideranças do movimento foram assassinadas. 

“Quando um quilombola tomba, o Estado tem a mão cheia de sangue. Se o quilombo fosse titulado, a gente não teria esse tipo de agressão”, disse.

Juventude

Sthefany Jesus da Silva, de Mato Grosso do Sul, participa de ato no II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Também marcou presença na marcha do Aquilombar 2024 a juventude do movimento, que enfrenta outros desafios, como o de mantê-los unidos em torno da luta pela titulação das terras.

A estudante de 22 anos de idade Sthéfany de Jesus Silva, do Quilombo de Furnas do Dionísio, de Mato Grosso do Sul, reclama que, a principal dificuldade é a falta de serviços públicos na zona rural, que faz a juventude ir para as cidades.  

“Muitos jovens não procuram o movimento para saber como é [atuar no movimento]. Então, os antepassados vão passando e não passam a cultura para juventude. Como eles vão falecendo, parte da juventude fica sem esse conhecimento ancestral que queremos preservar”, disse.

Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica

Um dos mais conhecidos cartões-postais do Rio Grande do Sul, o Guaíba é tema de discussão quando o assunto é a sua classificação. Alguns chamam de rio, outros de lago, mas não há consenso. O debate é antigo, mas por conta das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, o tema voltou à tona já que as águas do Guaíba invadiram o centro da capital Porto Alegre e obrigaram centenas de pessoas a deixarem suas casas. 

Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. O executivo municipal criou, inclusive, o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.

Na avaliação do professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque o corpo hídrico tem comportamento dual. “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com Goldenfum, no meio do Guaíba passa um canal grande, de onde vêm águas do Rio Jacuí, que drena 80 mil quilômetros quadrados, ou um terço das águas do estado. “É muita água; então, tem uma corrente importante. Por isso, pessoas argumentam que um lago pode ter um rio passando por ali. Só que, muitas vezes, o comportamento é predominante como rio e, outras vezes, pode ser predominante como um lago.”

Para o professor, em termos de modelagem, de variação de níveis, de como o Guaíba enche ou esvazia, pouco importa se vão chamá-lo de lago ou de rio. O que importa é modelar os processos. “Porque, na verdade, eu vou modelar o sistema considerando todas as influências que ele tem, considerando o que acontece quando ele sobe, onde ele recircula etc.” Goldenfum ressaltou, contudo, que existem outras questões envolvidas que são mais de questão legal e que mudam o problema.

Interpretações

De acordo com a legislação, se o Guaíba for um rio, tem que ter um recuo não edificado muito grande que, dependendo do local, pode variar de 100 a 500 metros. Ninguém tiraria o que já existe, mas não poderia edificar novas construções. Se for considerado lago, a área não edificada varia entre 10 e 30 metros, dependendo das interpretações. “Existem interpretações distintas sob o ponto de vista científico, sem se preocupar com a questão legal, e pessoas que dizem que o Guaíba se comporta predominantemente como rio, ou predominantemente como lago. “Quem chega primeiro dá o nome”, afirma o professor.

Goldenfum lembrou que o nome dos biomas aquáticos é dado pela população. “A população sempre chamou de Rrio Guaíba. De repente, houve essa movimentação, que pode ter tido motivação técnica, no sentido de que o Guaíba seria predominantemente lago, ou pode ter outras motivações”. O consenso não existe, porque o Guaíba tem comportamento dual, reafirmou o professor. Por outro lado, existe um movimento legal, capitaneado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, para que o Guaíba tenha uma faixa de proteção permanente. Há também uma ação civil pública questionando a definição do Guaíba como lago. “Quem vai decidir isso, no final das contas, vai ser a Justiça, e não a ciência”, disse Goldenfum.

Ciência

O  coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre e também da UFRGS, Rualdo Menegat, disse à Agência Brasil que a polêmica geográfica em torno do Rio ou Lago Guaíba e da Lagoa ou Laguna dos Patos não se justifica. Menegat afirmou que, do ponto de vista da ciência, o correto é Lago Guaíba. “Não temos dúvida sobre isso. Mas há também o nome mais popular, que é Rio Guaíba.”

Segundo o geólogo, nos últimos 20 anos, o nome Lago Guaíba tem sido mais usado porque as pessoas foram se convencendo que ele, na verdade, funciona como um lago. “Também é importante que as pessoas se conscientizem pelo nome correto, porque aquilo que a gente joga em um lago fica ali. Aquilo que se joga no rio, as pessoas pensam que é um problema do vizinho de baixo.”

Por isso, insistiu que do ponto de vista da gestão ambiental, é importante que se usem conceitos corretos porque estes são os que os professores vão ensinar na sala de aula. O Guaíba é definido como um lago aberto que recebe água da rede fluvial, formada por quatro rios (Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí) que afluem para o Lago Guaíba, que, por sua vez, também escoa essa água para a Laguna dos Patos. “Está conectado com ela.”

Atlântico

A Laguna dos Patos está conectada com o Oceano Atlântico. “Por esta razão, por estar conectada com o Atlântico, é uma laguna, e não uma lagoa. Isso se explica porque tanto escoa água para o Oceano Atlântico, como também recebe água de lá. Existe uma interconexão. A água sai, mas também a água salgada entra e saliniza as águas na região sul da laguna.”

O professor Rualdo Menegat informou que, na região costeira do Rio Grande do Sul, há um complexo sistema de lagos e lagunas, que tem quatro lagoas interconectadas: o Lago Guaíba, a Lagoa do Casamento, a Laguna dos Patos e a Lagoa Mirim. Esse sistema de vasos comunicantes é interconectado, por sua vez, com o Oceano Atlântico, por meio da Laguna dos Patos.

“Isso quer dizer que as lagoas estão no nível do mar. Isso é importante porque, na medida em que o nível do mar sobe, impede a saída de água da laguna. Já, na medida em que o nível do mar desce, permite a saída de águas da laguna e, por conseguinte, de todo o sistema interconectado, que nós chamamos mar de dentro, pela sua grandeza”.

Este é o maior sistema do tipo na América do Sul e um dos maiores do mundo, destaca Menegat.

Confirmação

O professor Jaime Federici Gomes, do curso engenharia civil da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, explicou que laguna é um espaço que está em contato com o mar. Daí, Laguna dos Patos. Lagoa é uma coisa isolada, de água doce. “Já laguna, não, tem contato direto com o mar”, enfatizou, em entrevista à Agência Brasil.

Ao definir o que é um lago, Gomes disse que é quando este tem características que não são totalmente unidimensionais. “Eu prefiro falar Lago Guaíba. Ele tem uma zona central, que parece um rio, mas dos lados, no corpo dele, apresenta escoamento bidimensional, com áreas de recirculação do fluxo e zonas mais paradas.”

Segundo o professor, Rio Guaíba não é uma concepção adequada, porque ele tem mais características de lago do que de rio, com escoamento que tem circulação, acumulação e retenção de água.

Guaíba é rio ou lago? Professores divergem

Não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque este tem comportamento dual, afirmou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando.”

De acordo com Goldenfum, no meio do Guaíba passa um canal grande, de onde vêm águas do Rio Jacuí, que drena 80 mil quilômetros quadrados, ou um terço das águas do estado. “É muita água; então, tem uma corrente importante. Por isso, pessoas argumentam que um lago pode ter um rio passando por ali. Só que, muitas vezes, o comportamento é predominante como rio e, outras vezes, pode ser predominante como um lago.”

Para o professor , em termos de modelagem, de variação de níveis, de como o Guaíba enche ou esvazia, pouco importa se vão chamá-lo de lago ou de rio. O que importa é modelar os processos. “Porque, na verdade, eu vou modelar o sistema considerando todas as influências que ele tem, considerando o que acontece quando ele sobe, onde ele recircula etc.” Goldenfum ressaltou, contudo, que existem outras questões envolvidas que são mais de questão legal e que mudam o problema.

Interpretações

De acordo com a legislação, se o Guaíba for um rio, tem que ter um recuo não edificado muito grande que, dependendo do local, pode variar de 100 a 500 metros. Ninguém tiraria o que já existe, mas não poderia edificar novas construções. Se for considerado lago, a área não edificada varia entre 10 e 30 metros, dependendo das interpretações. “Existem interpretações distintas sob o ponto de vista científico, sem se preocupar com a questão legal, e pessoas que dizem que o Guaíba se comporta predominantemente como rio, ou predominantemente como lago. “Quem chega primeiro dá o nome”, afirma o professor.

Goldenfum lembrou que o nome dos biomas aquáticos é dado pela população. “A população sempre chamou de Rrio Guaíba. De repente, houve essa movimentação, que pode ter tido motivação técnica, no sentido de que o Guaíba seria predominantemente lago, ou pode ter outras motivações”. O consenso não existe, porque o Guaíba tem comportamento dual,  reafirmou o professor.

Por outro lado, existe um movimento legal, capitaneado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, para que o Guaíba tenha uma faixa de proteção permanente. Há também uma ação civil pública questionando a definição do Guaíba como lago. “Quem vai decidir isso, no final das contas, vai ser a Justiça, e não a ciência”, disse Goldenfum.

Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. Inclusive, existe o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.

Ciência

O  coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre e também da UFRGS, Rualdo Menegat, disse à Agência Brasil que a polêmica geográfica em torno do Rio ou Lago Guaíba e da Lagoa ou Laguna dos Patos não se justifica. Menegat afirmou que, do ponto de vista da ciência, o correto é Lago Guaíba. “Não temos dúvida sobre isso. Mas há também o nome mais popular, que é Rio Guaíba.”

Segundo o geólogo, nos últimos 20 anos, o nome Lago Guaíba tem sido mais usado porque as pessoas foram se convencendo que ele, na verdade, funciona como um lago. “Também é importante que as pessoas se conscientizem pelo nome correto, porque aquilo que a gente joga em um lago fica ali. Aquilo que se joga no rio, as pessoas pensam que é um problema do vizinho de baixo.”

Por isso, insistiu que do ponto de vista da gestão ambiental, é importante que se usem conceitos corretos porque estes são os que os professores vão ensinar na sala de aula. O Guaíba é definido como um lago aberto que recebe água da rede fluvial, formada por quatro rios (Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí) que afluem para o Lago Guaíba, que, por sua vez, também escoa essa água para a Laguna dos Patos. “Está conectado com ela.”

Atlântico

A Laguna dos Patos está conectada com o Oceano Atlântico. “Por esta razão, por estar conectada com o Atlântico, é uma laguna, e não uma lagoa. Isso se explica porque tanto escoa água para o Oceano Atlântico, como também recebe água de lá. Existe uma interconexão. A água sai, mas também a água salgada entra e saliniza as águas na região sul da laguna.”

O professor Rualdo Menegat informou que, na região costeira do Rio Grande do Sul, há um complexo sistema de lagos e lagunas, que tem quatro lagoas interconectadas: o Lago Guaíba, a Lagoa do Casamento, a Laguna dos Patos e a Lagoa Mirim. Esse sistema de vasos comunicantes é interconectado, por sua vez, com o Oceano Atlântico, por meio da Laguna dos Patos.

“Isso quer dizer que as lagoas estão no nível do mar. Isso é importante porque, na medida em que o nível do mar sobe, impede a saída de água da laguna. Já, na medida em que o nível do mar desce, permite a saída de águas da laguna e, por conseguinte, de todo o sistema interconectado, que nós chamamos mar de dentro, pela sua grandeza”.

Este é o maior sistema do tipo na América do Sul e um dos maiores do mundo, destaca Menegat.

Confirmação

O professor Jaime Federici Gomes, do curso engenharia civil da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, explicou que laguna é um espaço que está em contato com o mar. Daí, Laguna dos Patos. Lagoa é uma coisa isolada, de água doce. “Já laguna, não, tem contato direto com o mar”, enfatizou, em entrevista à Agência Brasil.

Ao definir o que é um lago, Gomes disse que é quando este tem características que não são totalmente unidimensionais. “Eu prefiro falar Lago Guaíba. Ele tem uma zona central, que parece um rio, mas dos lados, no corpo dele, apresenta escoamento bidimensional, com áreas de recirculação do fluxo e zonas mais paradas.”

Segundo o professor, Rio Guaíba não é uma concepção adequada, porque ele tem mais características de lago do que de rio, com escoamento que tem circulação, acumulação e retenção de água.

Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica

Não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque este tem comportamento dual, afirmou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando.”

De acordo com Goldenfum, no meio do Guaíba passa um canal grande, de onde vêm águas do Rio Jacuí, que drena 80 mil quilômetros quadrados, ou um terço das águas do estado. “É muita água; então, tem uma corrente importante. Por isso, pessoas argumentam que um lago pode ter um rio passando por ali. Só que, muitas vezes, o comportamento é predominante como rio e, outras vezes, pode ser predominante como um lago.”

Para o professor, em termos de modelagem, de variação de níveis, de como o Guaíba enche ou esvazia, pouco importa se vão chamá-lo de lago ou de rio. O que importa é modelar os processos. “Porque, na verdade, eu vou modelar o sistema considerando todas as influências que ele tem, considerando o que acontece quando ele sobe, onde ele recircula etc.” Goldenfum ressaltou, contudo, que existem outras questões envolvidas que são mais de questão legal e que mudam o problema.

Interpretações

De acordo com a legislação, se o Guaíba for um rio, tem que ter um recuo não edificado muito grande que, dependendo do local, pode variar de 100 a 500 metros. Ninguém tiraria o que já existe, mas não poderia edificar novas construções. Se for considerado lago, a área não edificada varia entre 10 e 30 metros, dependendo das interpretações. “Existem interpretações distintas sob o ponto de vista científico, sem se preocupar com a questão legal, e pessoas que dizem que o Guaíba se comporta predominantemente como rio, ou predominantemente como lago. “Quem chega primeiro dá o nome”, afirma o professor.

Goldenfum lembrou que o nome dos biomas aquáticos é dado pela população. “A população sempre chamou de Rrio Guaíba. De repente, houve essa movimentação, que pode ter tido motivação técnica, no sentido de que o Guaíba seria predominantemente lago, ou pode ter outras motivações”. O consenso não existe, porque o Guaíba tem comportamento dual,  reafirmou o professor.

Por outro lado, existe um movimento legal, capitaneado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, para que o Guaíba tenha uma faixa de proteção permanente. Há também uma ação civil pública questionando a definição do Guaíba como lago. “Quem vai decidir isso, no final das contas, vai ser a Justiça, e não a ciência”, disse Goldenfum.

Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. Inclusive, existe o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.

Ciência

O  coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre e também da UFRGS, Rualdo Menegat, disse à Agência Brasil que a polêmica geográfica em torno do Rio ou Lago Guaíba e da Lagoa ou Laguna dos Patos não se justifica. Menegat afirmou que, do ponto de vista da ciência, o correto é Lago Guaíba. “Não temos dúvida sobre isso. Mas há também o nome mais popular, que é Rio Guaíba.”

Segundo o geólogo, nos últimos 20 anos, o nome Lago Guaíba tem sido mais usado porque as pessoas foram se convencendo que ele, na verdade, funciona como um lago. “Também é importante que as pessoas se conscientizem pelo nome correto, porque aquilo que a gente joga em um lago fica ali. Aquilo que se joga no rio, as pessoas pensam que é um problema do vizinho de baixo.”

Por isso, insistiu que do ponto de vista da gestão ambiental, é importante que se usem conceitos corretos porque estes são os que os professores vão ensinar na sala de aula. O Guaíba é definido como um lago aberto que recebe água da rede fluvial, formada por quatro rios (Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí) que afluem para o Lago Guaíba, que, por sua vez, também escoa essa água para a Laguna dos Patos. “Está conectado com ela.”

Atlântico

A Laguna dos Patos está conectada com o Oceano Atlântico. “Por esta razão, por estar conectada com o Atlântico, é uma laguna, e não uma lagoa. Isso se explica porque tanto escoa água para o Oceano Atlântico, como também recebe água de lá. Existe uma interconexão. A água sai, mas também a água salgada entra e saliniza as águas na região sul da laguna.”

O professor Rualdo Menegat informou que, na região costeira do Rio Grande do Sul, há um complexo sistema de lagos e lagunas, que tem quatro lagoas interconectadas: o Lago Guaíba, a Lagoa do Casamento, a Laguna dos Patos e a Lagoa Mirim. Esse sistema de vasos comunicantes é interconectado, por sua vez, com o Oceano Atlântico, por meio da Laguna dos Patos.

“Isso quer dizer que as lagoas estão no nível do mar. Isso é importante porque, na medida em que o nível do mar sobe, impede a saída de água da laguna. Já, na medida em que o nível do mar desce, permite a saída de águas da laguna e, por conseguinte, de todo o sistema interconectado, que nós chamamos mar de dentro, pela sua grandeza”.

Este é o maior sistema do tipo na América do Sul e um dos maiores do mundo, destaca Menegat.

Confirmação

O professor Jaime Federici Gomes, do curso engenharia civil da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, explicou que laguna é um espaço que está em contato com o mar. Daí, Laguna dos Patos. Lagoa é uma coisa isolada, de água doce. “Já laguna, não, tem contato direto com o mar”, enfatizou, em entrevista à Agência Brasil.

Ao definir o que é um lago, Gomes disse que é quando este tem características que não são totalmente unidimensionais. “Eu prefiro falar Lago Guaíba. Ele tem uma zona central, que parece um rio, mas dos lados, no corpo dele, apresenta escoamento bidimensional, com áreas de recirculação do fluxo e zonas mais paradas.”

Segundo o professor, Rio Guaíba não é uma concepção adequada, porque ele tem mais características de lago do que de rio, com escoamento que tem circulação, acumulação e retenção de água.

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.

Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:

Votação zerada;
prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes;
ausência de atos efetivos de campanha;
divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Na ocorrência de alguma ou mais de uma dessas hipóteses, os juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TRE’s) ficam autorizados a reconhecer a fraude e cassar toda a chapa do partido envolvido, independentemente dos outros candidatos eventualmente eleitos terem conhecimento ou participação no crime eleitoral.  

Pelo texto aprovado, ficam inelegíveis todos os que tiverem participação direta ou anuírem com a fraude. Ficou assentado ainda que os votos recebidos pelo partido envolvido serão anulados, sendo realizado recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.

A regra se aplica já para as eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Cerco a fraudes

Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gastos de campanha para candidatas mulheres.

A regra vale paras as eleições a vereador, deputado estadual e deputado federal. Nos últimos anos, apesar de movimentos do Congresso para anistiar condutas passadas, o TSE vem fechando o cerco às fraudes.

A nova súmula servirá para “sinalizar não só para os partidos, mas para os candidatos, qual é a posição consolidada, no estado da arte jurisprudencial, sobre a fraude à cota de gênero”, frisou o ministro Floriano de Azevedo Marques.

A única a divergir parcialmente foi a ministra Isabel Galotti. Ela discordou em inserir na súmula a previsão de cassação de toda a chapa do partido envolvido em eventual fraude à cota de gênero. Ela argumentou que, nesse ponto, ainda há casos específicos que colocam dúvidas sobre a jurisprudência.

Um desses casos específicos, pendente de julgamento, ainda deve definir se há cassação no caso de candidata mulher eleita com votos suficientes por conta própria, sem se valer dos votos na legenda para conseguir se eleger, destacou Galotti.

Os demais ministros concordaram com a observação da ministra, mas ponderaram que se houver alguma mudança na jurisprudência em algum caso específico, uma ressalva poderá ser inserida “modificando-se a súmula no futuro”, disse a ministra Cármen Lúcia.

Muitos mestrados não valem o investimento, mostra pesquisa

Mestrado em Ciências conferido pela Universidade de Columbia

16 de maio de 2024

 

Quase metade dos mestrados tem um retorno financeiro negativo, de acordo com uma nova investigação da Foundation for Research on Equal Opportunity, uma organização de investigação económica dos Estados Unidos.

O estudo indica que muitos programas de pós-graduação não aumentam os rendimentos ao longo da vida o suficiente para valer a pena.

Embora 23% dos programas de licenciatura produzam um retorno financeiro negativo sobre o investimento, 43% dos cursos de dois anos e dos mestrados não proporcionam retorno, de acordo com o estudo de Preston Cooper, membro sénior da FREOPP.

Cooper avaliou o retorno do investimento de 53.000 programas de graduação e certificação para determinar se os ganhos vitalícios de um aluno superam os custos do programa e o risco de não concluir o curso.

Suas descobertas mostram que a área de estudo do aluno era o principal indicador do retorno do investimento nos níveis de graduação e pós-graduação.

Os cursos de bacharelado em engenharia, ciência da computação e enfermagem apresentam altos retornos financeiros sobre o investimento, enquanto programas em educação, artes plásticas, psicologia e inglês geralmente apresentam retornos baixos.

Pós-graduação em medicina e direito tendem a ter grandes retornos. Mas uma grande parte dos programas de mestrado, incluindo o MBA, frequentemente tem baixos retornos, segundo Cooper.

Embora os trabalhadores com mestrado ganhem 16% mais do que aqueles com apenas diploma de bacharel, Cooper diz que o número não leva em conta os estudantes que tinham “maior potencial de rendimentos preexistentes”.

“Os estudantes de MBA normalmente têm alto potencial de ganhos preexistentes, tendo muitas vezes escolhido cursos de graduação com alto ROI, como finanças e economia”, escreve Cooper. “Portanto, o MBA agrega pouco valor além disso.”

O estudo indica que altos salários iniciais são preditores de elevados retornos sobre o investimento. Diplomas com salários iniciais de US$ 57.000 por ano ou mais proporcionam os melhores retornos vitalícios.

Mas o retorno do investimento de um diploma pode variar dependendo da instituição de ensino.

“Os estudantes interessados ​​em áreas com salários médios baixos ainda podem encontrar algumas escolas que se saem bem ao transformar essas áreas de estudo em carreiras bem remuneradas”, escreve Cooper.

A qualidade de uma instituição também é importante, disse William Tierney, professor emérito de ensino superior da Universidade do Sul da Califórnia.

“Um MBA de Harvard é uma passagem provável para um bom emprego”, disse Tierney à VOA. “Um MBA da Universidade de Phoenix, nem tanto.”

Mas os estudantes buscam programas de pós-graduação por mais do que apenas razões financeiras.

“Alguns cursos abrem carreiras em áreas que os estudantes podem desfrutar, como nas artes cênicas”, disse Robert Kelchen, chefe de liderança educacional da Universidade do Tennessee, em Knoxville, à VOA.

“Outros podem ajudar a obter acesso às redes sociais ou simplesmente ajudar os alunos a aprender sobre um tema de interesse”, acrescentou Kelchen.

Cooper disse à VOA que pode fazer sentido para os alunos de programas de graduação com baixo retorno sobre o investimento mudarem de curso se ainda conseguirem se formar a tempo.

Ele descobriu que o pior resultado para o retorno do investimento de um estudante é abandonar a faculdade “porque eles têm de pagar um ou mais anos de mensalidade e passar algum tempo fora da força de trabalho”.

Os legisladores que financiam o ensino superior têm a responsabilidade de garantir que “o ensino superior cumpre a sua promessa de mobilidade económica”, disse Cooper.

“Existe definitivamente uma narrativa de que o ensino superior vale sempre a pena e que se deve sempre tentar obter esse diploma extra porque isso aumentará os seus rendimentos”, disse ele à VOA. “Isso é reforçado pelas faculdades que fazem promessas grandiosas em relação aos resultados dos seus programas de pós-graduação, que muitas vezes ficam aquém.”

Fonte
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

RS: professor diz que parte da tragédia foi causada por ação humana

O professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), disse, nessa quarta-feira (15), que parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento. Acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Segundo o professor, a cada dois ou três anos há alagamentos em Porto Alegre só que, desta vez, foi extremamente severo. “Nunca foi tão alto”. Ele explicou que não há como evitar que haja cheias no Guaíba. “Mas que haja enchente, há como evitar, fazendo bem feito os diques de contenção e tudo o mais”. A manutenção ou reconstrução dos diques e barragens nos rios do estado é a saída apontada pelo professor da PUCRS para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.

Reis lembrou que em setembro do ano passado, o estado enfrentou grande enchente. “Aí se viu que as comportas e parte dos diques não estavam funcionando. Era hora de ter arrumado. Foi uma mega-enchente. A grande veio agora. Deveríamos ter arrumado tudo de setembro para cá. Espero que desta vez aprendam, porque o custo está sendo muito alto”.

Na avaliação de Roberto Reis, chuva em excesso, causada por mudança climática, é fenômeno natural. “A cada tempo, há chuvas extremas que causam enchentes”, completou. Desta vez, contudo, ocorreu no estado a enchente mais forte de toda a história, que ele atribui, em parte, à mudança climática causada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera. “Essa é a parte natural do evento”. O resto, para ele, é ação do homem.

Volume de chuvas

De acordo com o professor Rodrigo Paiva, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o que está provocando a grande cheia no Lago Guaíba é, basicamente, um volume muito grande de chuvas que cai na bacia do Guaíba desde o final de abril e início de maio. Essa precipitação atingiu níveis recordes, registrando, em alguns locais, até 800 milímetros.

O professor Paiva explicou à Agência Brasil que, no primeiro momento, houve cheias bem rápidas nos rios da serra, onde existem vales mais encaixados em que os volumes de água correm rapidamente e os rios se elevam com rapidez e grande amplitude. “Há casos de 20 metros de elevação em menos de um dia. Isso causou muita destruição, por exemplo, no Vale do Taquari, de novo”. Essa região sofreu grandes enchentes em setembro de 2023.

Rodrigo Paiva acrescentou que esse volume de água chega depois à região de planície, onde se espalha pelas várzeas e escoa mais lentamente. “Por isso, demora alguns dias entre a chuva na bacia hidrográfica e todo esse escoamento chegar a Porto Alegre, ao Lago Guaíba”. Desde o dia 5 de maio, observou-se um nível muito elevado do rio, atingindo recorde de 5,3 metros.

Além do corpo d’água bem grande do Lago Guaíba, tem a Laguna dos Patos, destacou o professor da UFRGS. Pelo fato de esses corpos d’água terem área superficial grande, eles estão sujeitos aos ventos. “Quando a gente tem um vento sul, isso ainda pode promover um represamento dessa água e uma elevação da ordem de 20 centímetros, ou até mais, se o vento for muito forte. Isso também ajuda um pouco na cheia do Lago Guaíba, embora o fator principal seja o grande volume das chuvas”.

Duração

Outra característica do evento é a duração, disse Rodrigo Paiva. A longa duração para baixar o nível do lago é associada à dificuldade de a água escoar nesses rios de planície, o Jacuí especialmente. “A água fica muito parada naquelas várzeas”. O professor do IPH comentou que, por outro lado, é interessante porque, se não houvesse as várzeas, o volume de água que vem das montanhas chegaria muito mais rapidamente à Grande Porto Alegre e, talvez com mais força e mais amplitude. “Se não houvesse essas várzeas, que já atuam como um reservatório natural que atenua as cheias, talvez o nível da água tivesse subido em Porto Alegre muito mais e mais rápido também”.

As consequências seriam também piores, admitiu o professor. Porque a região metropolitana de Porto Alegre está em área muito baixa, afetando cidades como Eldorado e Canoas. “As consequências seriam maiores. A inundação é grande, a profundidade, em alguns locais, atinge um metro ou dois metros, mas não há tanta velocidade da água. Já no vale, no Rio Taquari, como a profundidade é maior e é mais inclinado, a ação da água é mais destrutiva, capaz de destruir residências, arrastar coisas”, salientou Paiva.