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Adaptação das cidades à crise climática exige mudança de paradigma

Adaptação das cidades à crise climática exige mudança de paradigma

A reconstrução das cidades gaúchas e a adaptação dos territórios urbanos à crise climática exigem uma mudança de paradigma, com estratégias de mitigação de impactos climáticos em confluência com a preservação dos recursos naturais e modelos baseados em soluções da natureza. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos – Fael Miranda/ASCOM Talíria Petrone

O coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, reforça que é preciso se adaptar a essa realidade de ocorrência de eventos climáticos extremos. “Não adianta a gente simplesmente reconstruir as coisas do mesmo jeito, a gente já entendeu que as estruturas vão ser impactadas, onde chega o nível do rio”, diz. Ele defende um processo participativo de reconstrução das cidades afetadas pelas enchentes no Sul do país, junto à população dos territórios mais impactados e a pesquisadores.

Além disso, Travassos avalia que a prevenção e a resposta a esses eventos têm que ser política prioritária em todas as esferas de governo. “Porque se adaptar a essa realidade é garantir, sobretudo, o direito constitucional à vida das pessoas. Tem pessoas morrendo diante de eventos climáticos extremos, a gente precisa garantir políticas públicas que assegurem o direito à vida dessas pessoas”, diz.

Entre as ações, estão o incentivo à cultura de prevenção e planos de adaptação às mudanças climáticas e de gestão de risco e desastre. No entanto, ele enfatiza que os planos precisam sair do papel.

“O que a gente precisa é que exista a vontade política e o orçamento público destinado para a efetivação desse plano. Antes de tudo, é colocar como prioridade. Prevenção e adaptação às mudanças climáticas e resposta a eventos climáticos extremos têm que ser política prioritária, tanto em orçamento, como prioridade de ações e medidas do poder público, seja ele municipal, estadual ou federal”, destaca o coordenador do Greenpeace Brasil.

“A gente vem num contexto, nas últimas décadas, de intensificação desses eventos climáticos extremos. No ano passado, por exemplo, no Rio Grande do Sul, as comportas do Guaíba foram acionadas mais de uma vez, a gente lidou com eventos de grande proporção que ocasionaram mortes. Já tinha sinais de que precisava de um investimento pesado e de que isso fosse colocado como prioridade”, aponta.

Com base nos dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, o Greenpeace Brasil identificou que somente R$ 7,6 milhões da LOA do Rio Grande do Sul, de um total de mais de R$ 80 bilhões foram destinados para ações da Defesa Civil. O montante equivale a apenas 0,009% da receita total do estado, o que é “escandaloso”, na avaliação de Travassos. Considerando apenas as ações da Defesa Civil relacionadas à prevenção, resposta, emergência e reconstrução, o valor é ainda menor, cerca de R$ 5 milhões.

Ações locais

Apesar da necessidade de um plano nacional de adaptação às mudanças climáticas, o especialista ressalta que é “importante entender que adaptação não é receita de bolo” e que cada território vai lidar de uma forma diferente com a questão. Isso porque cada região tem diferenças geológicas, hidrológicas e sociais. Ele aponta a necessidade de análise e mapeamento de risco dos territórios para que, a partir daí, seja feita uma adaptação.

Em relação à cultura de prevenção, ele ressalta que deve haver um planejamento de evacuação, as pessoas precisam saber em que local se abrigar e o que fazer com animais de estimação, por exemplo, diante de tais eventos. “Não adianta a gente instalar sirene se a gente não souber o que fazer quando ela disparar.” Sobre estruturas nas cidades, ele cita obras de contenção de encostas onde há risco de deslizamento e soluções baseadas na natureza.

“Por muito tempo, a gente fez uma cultura de impermeabilizar tudo, de uma estrutura cinza na cidade. A gente precisa urgentemente criar outras formas de escoamento e de absorção da água pelo solo. Inclusive, a própria restauração das áreas degradadas é também para isso, para estimular que o solo e a natureza cumpram seu papel de absorção da água”, diz.

Paulo Pellegrino, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – Leonor Calasans/IEA-USP

Estratégias de drenagem

O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo Paulo Pellegrino lembra que o modelo atual de drenagem nas cidades tende a se livrar das águas. “Tem uma sequência de superfícies impermeáveis que vai levando a água cada vez mais rapidamente, em maior volume, ladeira abaixo. Quer dizer, rumo ao rio, rumo aos principais canais, às planícies de alagamento, nos pontos onde as águas se acumulam lá embaixo”, explica. No contexto da crise climática, ele avalia que tais modelos têm que ser revistos.

“Se nós continuarmos usando as mesmas ideias antigas de condução das águas, de tentar conter as águas e fazer estruturas de cimento, concreto e alvenaria para se proteger das águas, vai ser uma perda de tempo. Vai ser muito dinheiro jogado fora se tentarmos reconstruir a mesma infraestrutura que estava antes lá”, diz o professor sobre a reconstrução no Sul.

Para o urbanista, as cidades precisam abrir espaços para as águas. “Nós estamos presenciando fenômenos extremos, de muita água caindo em pouco tempo, em uma frequência muito maior do que era previsto. Quando chega a esse ponto, você vai ter que forçosamente mudar o seu paradigma”, diz. Para mitigação dos impactos de chuvas intensas, são necessárias estratégias para reter a água e reduzir a velocidade desse fluxo, evitando que seja direcionada uma grande quantidade de água para um mesmo lugar.

“Tem que desenhar, por exemplo, nessas áreas que são factíveis de se receber água, áreas para plantio de culturas que recebam inundações periódicas, parques alagáveis, áreas de recuperação ambiental, ou outras estruturas de usos que podem ser amigáveis com as águas, receber e devolver as águas, e até tratá-las nesse caminho”, aponta o urbanista, que também defende a eficácia de modelos baseados nas soluções da natureza.

Pellegrino cita exemplos de outros países, como cidades na China que estão tornando seus solos mais permeáveis, numa solução que ficou conhecida como cidades-esponja. “São grandes espaços que estão sendo abertos, para que recebam e absorvam as águas.”

Ele acrescenta que a cidade de Bangkok, capital da Tailândia, também está sofrendo muito com o aumento do nível das águas. Diante dessa realidade, em espaços que eram totalmente impermeáveis, estão sendo criados grandes parques alagáveis, relata o professor.

Além de garantirem espaços permeáveis para as águas, as superfícies de água, as áreas úmidas e com vegetação podem ser utilizadas para lazer quando as águas baixam. Elas se configuram ainda como ilhas de frescor na paisagem urbana, um sistema de condicionamento climático. “O sistema tradicional que eliminava a água, que enterrava em galerias subterrâneas e canalizava córregos em concreto, aumenta a temperatura, deixando a cidade mais suscetível a ondas de calor”, diz.

Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda

Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia. A partir de 1º de agosto, torna-se obrigatória a prescrição de qualquer remédio à base de zolpidem por meio da Notificação de Receita B (cor azul), pois o medicamento consta na lista de substâncias psicotrópicas controladas no Brasil.

Esse tipo de receita exige que o profissional tenha cadastro prévio na vigilância sanitária. A Anvisa decidiu alterar a forma de prescrição após receber aumento de relatos de uso abusivo do medicamento.

“A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado”, diz nota.

O que muda

De acordo com a agência reguladora, o zolpidem estava enquadrado na lista de psicotrópicos, que é mais restrita. No entanto, havia uma adendo (de número 4) que permitia a prescrição de medicamentos com até 10 mg de zolpidem pela receita branca em duas vias, mesma regra para os medicamentos da Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial (C1) e que não exige cadastro do profissional na autoridade sanitária local.

Com as mudanças, o adendo será excluído e a receita azul passa a ser obrigatória para todos os medicamentos com zolpidem, independentemente da quantidade presente.

A Anvisa informa que a definição do prazo, para o início da nova norma, levou em conta tempo necessário para que os profissionais façam o cadastro na vigilância sanitária e os pacientes não tenham descontinuidade do tratamento.

Zolpidem

O remédio é usado para tratar a insônia de curta duração, quando há dificuldade em adormecer ou manter o sono. A utilização não deve ultrapassar de quatro semanas. A prorrogação só pode ser feita após avaliação médica, em razão do risco de abuso e dependência pelo paciente.

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

@ebc

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.

Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise.

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em um ano e orientará planos estaduais e municipais.

Além de alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os planos deverão fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.

No relatório, Jaques Wagner destaca a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas na efetivação de medidas que garantam a segurança aos sistemas naturais e humanos:

“As regras propostas harmonizam-se com os preceitos constitucionais que determinam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida.”

O PL de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022. No Senado, foi modificado na Comissão de Meio Ambiente e posteriormente na CCJ.

A proposta será ainda revisada pela Câmara dos Deputados para análise das alterações. Se aprovadas, o PL será enviado à sanção presidencial.

Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

@ebc

A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T), divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para 78,2% dos entrevistados, as transformações no clima do planeta Terra ocorrem em razão da ação humana – como apontam diferentes estudos científicos. Mas, para 19,6%, essas mudanças são da natureza, sem intervenção do homem.

A percepção da gravidade das mudanças climáticas é ainda mais relativa. Seis de cada dez entrevistados (60,5%) concordam que o evento representa um “grave perigo para as pessoas no Brasil”. Para 26,9%, os riscos são de porte “médio”. Quase 12% dos entrevistados (11,8%) creem que as mudanças são “um perigo pequeno” (8,2%) ou “não são um perigo” (3,6%).

Amostra

A pesquisa foi aplicada na última semana de novembro e primeira semana de dezembro do ano passado, bem antes das tempestades e enchentes que afligem o Rio Grande do Sul. No total, foram entrevistadas 1.931 pessoas com 16 anos ou mais. A composição da amostra tem representação de estratos por gênero, idade, escolaridade, renda e local de moradia em todas as regiões do país.

Essa é sexta edição da pesquisa de opinião sobre percepção pública de C&T entre os brasileiros. As edições anteriores ocorreram em 1987, 2006, 2010, 2015 e 2019. Entre os levantamentos, os pesquisadores afirmam que não foram observadas mudanças significativas de interesse pelas temáticas abordadas.

Interesse pela ciência

Na edição de 2023, o interesse por ciência e tecnologia ficou no mesmo patamar das pesquisas anteriores (60,3% dos entrevistados). O percentual alcançado pela temática indica interesse menor do que em temas associados como medicina e saúde (77,9%), e meio ambiente (76,2%); e em temas diferentes, como religião (70,5%) e economia (67,7%).

Ciência e tecnologia ficam à frente do interesse por esporte (54,3%); arte e cultura (53,8%); e política (32,6%). Mesmo que minoritário, o interesse por política foi o único sobre o qual se notou crescimento significativo nas duas últimas edições da pesquisa: mais de nove pontos percentuais. Em 2019, apenas 23,2% dos entrevistados se declararam interessados por esse assunto.

Apesar do interesse declarado sobre C&T, apenas 17,9% disseram conhecer alguma instituição de pesquisa científica e 9,6% lembraram o nome de algum(a) cientista brasileiro importante. Também é minoritária a proporção de brasileiros que visitam espaços ou participam de atividades relacionadas ao conhecimento científico e/ou educação. “Declarar interesse significa a importância que os brasileiros atribuem para o tema (não significa necessariamente ler, participar ou se informar, mesmo que a correlação exista)”, explica o relatório da pesquisa.

Tendo como referência os 12 meses que antecederam o levantamento, menos de 20% dos entrevistados (19,4%) disseram ter ido a uma biblioteca; 18,9% participaram de feira ou olimpíada da ciência; 13,4% visitaram museu de arte; 11,5% estiveram em museu de C&T; e 6,6% acompanharam a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – que na edição anterior à pesquisa foi realizada em Brasília, com o tema: Bicentenário da Independência: 200 Anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Até mesmo visita a zoológico foi minoritária entre os entrevistados (32,7%).

Cidadania científica

Conforme o relatório da pesquisa, o levantamento indica desigualdade no acesso ao conhecimento. “O interesse em C&T tende a se modificar em função da região de moradia, da idade, da renda e do tipo de participação política dos entrevistados. Isto é, seu valor é maior nas regiões Norte e Sul; cai fortemente com a maior idade; ao crescer a renda, o interesse tende a crescer; e seu valor aumenta de acordo com aqueles que dizem participar de greves, manifestações, abaixo-assinados ou outras formas de manifestação política.”

Para Yurij Castelfranchi, professor associado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os dados da pesquisa indicam que há no Brasil “pessoas excluídas da ciência” ou “exilados da cidadania científica.”

Apesar da apartação social, o acadêmico assinala que a maior parte dos entrevistados “acha a ciência relevante.” A larga maioria dos brasileiros entrevistados sugere aumentar ou manter investimentos em ciência “mesmo em anos de crise”. Em 2023, “apenas 2,6% dos entrevistados acreditam que o investimento em pesquisa científica deva ser diminuído”, contabiliza o relatório da pesquisa.

Desinformação

A exclusão social também não afetou a percepção dos perigos da desinformação e da propagação de falsas notícias. Cinco de cada dez entrevistados disseram “se deparar frequentemente com notícias que parecem falsas”, descreve o relatório. A maior parte dos entrevistados (61,8%) assegura nunca compartilhar informações caso não tenha certeza da veracidade. No entanto, 36,5% admitem já ter compartilhado informações falsas.

Ainda de acordo com o relatório, 45,6% dos entrevistados “suspeitam da veracidade das informações provenientes de pessoas ou instituições das quais discordam”. Para 42,2%, as informações são verdadeiras “quando são provenientes de pessoas ou instituições que admiram.”

Pelo menos 40% das pessoas entrevistadas afirmaram que “só acreditam em uma informação se ela for corroborada por outras fontes.” Na avaliação de Yurij Castelfranchi, a atitude declarada de checagem é positiva: “Isso é um princípio básico do letramento midiático.”

Além de colher as opiniões dos brasileiros, a pesquisa do CGEE ainda fez análise de conteúdo das reportagens sobre ciência em dois dos mais importantes jornais brasileiros (Folha de S.Paulo e O Globo) e também avaliou postagens sobre a temática nas redes sociais (Instagram e YouTube).

Os resultados dessa análise, descritos no relatório A Ciência em Diferentes Arenas, estão disponíveis na página da pesquisa na internet.

CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

@ebc

O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, teve o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15). O texto substitutivo apresentado pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), seguirá para apreciação do plenário, com previsão de votação ainda hoje.

O PL trata da criação de um plano nacional, que orientará versões nos estados e municípios, para tornar o país mais resistente e resiliente às mudanças climáticas. Se aprovado, modificará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, criada pela Lei 12.187/2009.

Na construção dos planos, as ações deverão passar por revisões periódicas, além de preverem medidas de desenvolvimento regional e redução das emissões de gases do efeito estufa.

A proposta de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) estava ontem (14) na pauta do plenário, mas teve a votação adiada por um dia, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para análise de emendas. Um acordo para atender ao pedido condicionou que a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, ocorressem ainda hoje.

Para isso, Jaques Wagner, que também é líder do governo no Senado, acolheu parcialmente uma das emendas para a inclusão da participação do setor privado na elaboração do plano. Sem novos pedidos de vista, o acordo foi cumprido e a proposta avançou.

O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022 e, após ser enviado para análise do Senado, tramitou por mais de um ano na Comissão de Meio Ambiente, tendo sido aprovado somente em fevereiro deste ano. O texto aprovado também sofreu modificações no substitutivo do relator Alessandro Vieira (MDB-SE).

FAB muda horário de recebimento de doações ao RS em bases aéreas

FAB muda horário de recebimento de doações ao RS em bases aéreas

@ebc

A partir desta quarta-feira (15), a campanha Todos Unidos pelo Sul, da Força Aérea Brasileira (FAB), que arrecada doações às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, tem novo horário para recebimento de donativos: de 8h às 16h, de segunda-feira à sexta-feira, nas bases de Brasília; São Paulo, em Guarulhos; e do Galeão, no Rio de Janeiro.

A FAB esclarece que a mudança de horário tem o objetivo de direcionar ainda mais os trabalhos dos militares no preparo e no transporte das doações, em cooperação com órgãos responsáveis pelos transportes rodoviário, ferroviário e marítimo, além do aéreo. A coleta ocorre ainda sem data limite para encerramento.

Até a noite de domingo (12), mais de 1.700 toneladas de donativos já haviam sido despachadas por postos da FAB com destino à Base Aérea de Canoas (RS), que centraliza o recebimento das cargas no Rio Grande do Sul e a distribuição aos mais de 830 abrigos no estado, para posterior entrega às famílias atingidas pelas chuvas que caem no estado desde o fim de abril.

Prioridades

A FAB esclarece que as maiores necessidades são colchões em bom estado, cobertores, fraldas, absorventes femininos e roupas de cama e frio.

Os militares destacam que é importante que as doações estejam em condições imediatas de uso, ou seja, sem danos, limpas e, sempre que possível, separadas por categorias. Por exemplo, roupas de inverno; de crianças; roupas masculinas e femininas e pares de calçados com cadarços amarrados ou unidos por fita adesiva para evitar extravios.

Para facilitar o trabalho de triagem e preparação das cargas que serão transportadas, a FAB solicita aos voluntários que, preferencialmente, guardem os itens doados em caixas de papelão identificadas e não em sacos ou sacolas de papel, que podem rasgar com facilidade.

Alimentos perecíveis podem ser acondicionados juntos em formato de cestas básicas montadas para ajudar as pessoas desabrigadas pelas enchentes.

Lira: catástrofe no RS vai mudar forma de tratar questões climáticas

Lira: catástrofe no RS vai mudar forma de tratar questões climáticas

@ebc

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (14) que a catástrofe no Rio Grande do Sul deve mudar a forma de lidar com os desafios da mudança do clima no país.

“As situações vão vir e à medida que cheguem, vamos votar, como fizemos na época da pandemia. Acho que isso vai mudar, inclusive, o paradigma, a forma do governo federal tratar problemas climáticos, de catástrofes que acontecerão, em outros estados, em outras épocas. Isso deve virar um parâmetro”, afirmou a jornalistas após participar de reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outros ministros do governo federal.

Lira deve compor a comitiva presidencial que retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para o anúncio de novas medidas de socorro à população afetada pelas enchentes. Para isso, afirmou que deixará a pauta legislativa organizada para votação na quarta, após o retorno da viagem.

“Eu penso que o anúncio amanhã vem num tom mais robusto, de enfrentamento de algumas situações”, antecipou Lira. O presidente da Câmara avalia que os próximos meses serão dedicados à votação de medidas de apoio à reconstrução do estado. “Vai ser um trabalho diário, semanal, as necessidades vão aparecendo de acordo com o andar [dos fatos]”, comentou.

Uma das expectativas é pelo anúncio de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado. O presidente Lula também deverá indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado.

Arthur Lira ainda citou a necessidade de medidas que vão além do resgate e reconstrução do estado, para manter o funcionamento da economia. “Hoje, eu tive a informação de que empresas do setor automobilístico de São Paulo estão paralisando por falta de peças que vêm do Rio Grande do Sul para compor. Então, é uma cadeia que vai sofrendo dificuldades, o trabalho vai ser perene”.

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é preciso reagir e que o aquecimento global deixou de ser uma matéria apenas para pequenos círculos de cientistas, ocupou o centro das discussões internacionais.

“No primeiro momento, em diferentes partes do mundo, o Judiciário considerou o tema como uma questão política a ser tratada pelo Parlamento e pelo Executivo. Isso está mudando e acho que está mudando por três razões. Em primeiro lugar, pela percepção de que a proteção do meio ambiente é uma questão de direito fundamental. Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito da vida. As pessoas estão morrendo por conta da mudança climática”, destacou o ministro.

Outro fator citado pelo ministro envolve a dificuldade que a política possui para priorizar objetivos de longo prazo. “É da natureza da política o prazo eleitoral ao passo que o dano que se produz no meio ambiente hoje só vai efetivamente produzir seus resultados negativos daqui a 20 ou 30 anos. Portanto, muitas vezes, falta à política majoritária um incentivo necessário para medidas que são difíceis de tomar”, explicou.

Ainda de acordo com Barroso, a intervenção do Judiciário na discussão da pauta climática leva em conta os efeitos que serão sentidos pelas próximas gerações, as quais não estão representadas nos parlamentos. “Um dos papéis do Judiciário é zelar não apenas pelas crianças que ainda não tem participação política, mas também pelas próximas gerações”.

O julgamento do chamado Caso Neubauer na Alemanha foi citado pelo ministro como emblemático dessa discussão. Em 2021, a Justiça do país europeu considerou inconstitucional a Lei Federal sobre Proteção Climática, por entender que ela deixava um ônus excessivo para a próxima geração.

“Talvez tenha sido um dos primeiros casos que se baseou em um conceito importante que é o de justiça intergeracional. Trata-se do compromisso que cada geração tem de preservar condições mínimas de sustentabilidade para as próximas gerações. A Constituição Brasileira fala inclusive que a proteção ambiental deve visar as próximas gerações”, destacou Barroso.

O ministro compartilhou suas avaliações durante o primeiro dia da programação do J20 , encontro voltado para reunir representantes das supremas cortes dos países do G20. O evento, que se encerra nesta terça-feira (14), é realizado na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Barroso enfatizou, no entanto, que os tribunais não devem ser protagonistas na pauta climática. “Não se salva o mundo da mudança climática com decisões judiciais. Embora possamos ter decisões pontuais importantes que permitam superar parte da inércia que muitas vezes acomete a política no enfrentamento dessas matérias”.

Para o ministro, o Brasil tem potencial para liderar os esforços globais. “Não temos condições hoje de ser uma grande liderança industrial. Tomara que em algum momento a gente consiga. Tampouco conseguimos ser uma grande liderança em matéria tecnológica. Mas o Brasil pode e deve ser uma grande liderança global em matéria de mudança climática, em matéria de proteção ambiental. O Brasil tem energia predominantemente limpa e bem acima da média, tem fontes renováveis de energia como sol, vento e biomassa, tem a Amazônia que é talvez a maior prestadora de serviços ambientais do mundo”.

Rio Grande do Sul

Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civil do estado recebeu recursos do Judiciário. Segundo Barroso, já foram repassados R$ 106 milhões. São recursos relacionados com as penas pecuniárias que estavam depositados majoritariamente nas varas criminais de todo o país.

As transferências foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é presidido pelo presidente do STF. “Em muitos casos, o Código Penal prevê, no lugar da pena de prisão, o pagamento de uma pena pecuniária. E o juiz tem um certo poder de disposição discricionária”, explica Barroso.

O ministro também lamentou a disseminação de fake news relacionadas com a tragédia ambiental. Ele avaliou ser necessário discutir um controle mínimo das plataformas digitais. “Ninguém pode viver do incentivo do mal. A verdade é que, muitas vezes, a desinformação, o sensacionalismo e a teoria conspiratória trazem mais o engajamento do que a fala racional e moderada. Portanto, por vezes, as plataformas têm um incentivo na difusão do ódio em lugar de tentar trazer um pouco de racionalidade”.

Mudanças nos desfiles das escolas de samba do Rio divide opiniões

Mudanças nos desfiles das escolas de samba do Rio divide opiniões

@ebc

A incorporação de um terceiro dia para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro dividiu opiniões. A decisão foi anunciada pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) na segunda-feira (6). Os desfiles do considerado grupo da elite do carnaval carioca, em março de 2025, serão no domingo (2), na segunda-feira (3) e na terça-feira (4).

A ordem de apresentação ainda vai ser definida, mas já está certo que a Unidos de Padre Miguel, campeã da Série Ouro este ano, abrirá os desfiles de domingo. No segundo dia será a Unidos da Tijuca, 11ª colocada neste ano. Na terça-feira, a Mocidade Independente de Padre Miguel, 10ª colocada este ano, será a primeira a desfilar.

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Gabriel David, destacou que a decisão, como costuma ocorrer na entidade, foi tomada em reunião plenária composta pelos presidentes das escolas de samba. Além de mais um dia de desfiles, a plenária decidiu que os mapas das notas serão fechados ao fim de cada dia de apresentações.

Presidente da liga escolas de samba do Rio (Liesa) – Foto: Instagram/@gabriod

“Nenhuma decisão sobre regulamento, tanto a criação de um terceiro dia quanto o fechamento de notas após cada dia de desfiles, não é uma decisão de uma pessoa na Liesa. Quem toma decisões de regulamento são os 12 presidentes de escolas de samba. Somente os 12 presidentes votam. Se tiver um empate, aí o presidente da Liga tem Voto de Minerva, o que não foi o caso em nenhuma dessas decisões. Todas as decisões de regulamento históricas dos últimos 40 anos, desde que a Liesa existe, são decisões tomadas em plenária, então, não é nada diferente do que acontece na história do carnaval”, esclarece o presidente da Liesa à Agência Brasil.

Contra

O jornalista e escritor Fábio Fabato, autor da sinopse do enredo Pede caju que dou…Pé de caju que dá!, com o qual a Mocidade Independente de Padre Miguel se apresentou este ano, não concorda com a criação de mais uma data para os desfiles.

“A meu ver, uma mudança perigosa, que altera radicalmente a própria natureza competitiva do desfile. Como comparar, por exemplo, a primeira escola de domingo com a última de terça, já quarta de cinzas, com um distanciamento de 52 horas entre elas e os mapas sendo fechados em cada noite?”, indagou.

Para Fabato, o formato de domingo e segunda de carnaval permitia uma relação entre os dois dias. “Fere-se a própria estrutura de ‘saga madrugada adentro da festa’, parte de seu conceito cultural particular, diferente de line-ups estanques de festivais, por exemplo. Os dois dias conversavam entre si, já que o carnaval é uma disputa. Agora, parecem shows desconectados”, pontuou.

O jornalista está entre os que criticam a medida por entender que a busca foi por uma maior comercialização de camarotes. “Meu medo é que, na ânsia pela camarotização do desfile, as escolas virem coadjuvantes do próprio espetáculo”, disse.

Fabato também não concorda com a forma como a medida foi tomada. “Uma decisão tomada de modo apressado, sem debate com sambistas e extremamente mal comunicada. Desde 1984, não havia algo tão traumático no sentido de alteração estrutural do carnaval. Era preciso mais diálogo”, defende.

Mudanças

Livros inspiram escolas de samba do Rio nos enredos de 2024 – Foto: Ana Cristina Vitória/Porto da Pedra

Já o pesquisador e jornalista Leonardo Bruno é favorável às mudanças. Para ele, a decisão é um dos momentos que mudam a história do carnaval, como foi a construção do Sambódromo.

“A princípio me parece uma boa ideia aumentar em um dia o espetáculo. A gente vai ter mais repercussão. A competição ganha em intensidade. Só me parece que quatro escolas por noite, me parece pouco. Talvez o ideal fossem cinco desfiles a cada noite, totalizando 15 escolas no Grupo Especial. Vamos ver como vai ser essa experiência. As escolas ainda vão se adaptar, ainda vão entender essa novidade que certamente vai ser um marco na história do carnaval carioca”, avaliou.

No entendimento de Leonardo Bruno, o fechamento dos mapas de notas a cada noite de desfile derruba um pilar de julgamento aplicado até este ano, que era o comparativo com a conclusão somente após todas as 12 escolas se apresentarem.

“Agora em 2025, o que a gente vai ter basicamente é um julgamento comparativo dentro daquele próprio dia. O que vai ocasionar que o resultado do carnaval vai ser uma disputa entre as melhores escolas de cada dia. Isso vai mudar radicalmente a forma do julgamento. Como hoje em dia o julgamento enfrenta muitos problemas na medida em que ele é comparativo, mas os jurados têm, de certa forma, um olhar mais benevolente para as escolas de segunda-feira e não para as de domingo, acho que é uma forma de tentar uma proposição diferente para ver se consegue equilibrar melhor a disputa entre os dias”, explica.

“Não sei se é o melhor modelo, mas é uma tentativa de se fazer um julgamento mais equilibrado”, comentou, acrescentando que se a experiência não der certo, pode voltar ao modelo atual.

Liesa

Com relação à crítica de Fabato, o presidente da Liesa comparou a forma de decisão às decisões desse tipo que ocorrem em todas as ligas do mundo. “É assim nas ligas de basquete, de futebol, de futebol americano e por aí vai. São tomadas de decisões da liga, organização que cuida daquele julgamento e daquela competição. A gente entende que todas as mudanças surtem um primeiro efeito negativo. É super normal e acontece em todos os cenários que relatei”, defende.

Gabriel David acredita que, ainda que de todas as críticas feitas às mudanças, 99%, se não 100%, não são verdadeiras. “Não é verdade que foi uma mudança comercial. Não é verdade que é por uma questão de lucro. A gente precisa lembrar que a Liesa é uma instituição sem fins lucrativos e as escolas são organizações sem fins lucrativos e que tanto presidente quanto vice-presidente e todos os diretores na Liesa são trabalhadores sem salário, sem remuneração. Essa alteração não muda financeiramente a vida de ninguém que está dentro da Liesa”, afirma.

Gabriel David contestou ainda a crítica de que deveria ter um número maior de escolas por dia, acima das quatro definidas nas mudanças. “Nesse momento isso afetaria também o grupo de acesso. Pedem que não precisasse cair de seis para quatro desfiles por dia, podiam ser cinco. São discussões que precisam ser colocadas no futuro. A gente não pode mudar o formato de uma liga, de quem sobe e de quem desce, depois de resultados já alcançados como ocorreu no último carnaval”, disse.

O presidente da Liesa recordou que em 1984, quando os desfiles passaram a ser em dois dias e não mais em apenas um dia, a alteração também gerou críticas. “A gente precisa lembrar da grande polêmica que foi quando o carnaval passou para dois dias. Falaram que aquilo era um absurdo, que nunca ia funcionar. Tenho certeza que se hoje a gente bota a discussão do carnaval para um dia só, ninguém jamais aceitaria ou consideraria essa ideia minimamente plausível. Mudanças surtem efeitos que às vezes são incompreendidos por um público que não está ali observando, principalmente, os bastidores dessa festa, mas tenho certeza que em um futuro muito próximo essas pessoas que estão criticando hoje entenderão as necessidades e importância dessas mudanças”, concluiu.

Sambódromo da Marquês de Sapucaí – Foto: Alex Ferro/Riotur

Motivos

Gabriel David listou 11 motivos para explicar os impactos positivos da nova distribuição de datas, que passam por maior presença de público; democratização do espetáculo com ingressos mais baratos; mais protagonismo com a programação estendida; maior retorno financeiro para o estado e o município com o movimento de turistas; mais segurança para os desfilantes nas concentrações das escolas, que ficarão mais próximas da entrada na avenida; melhor logística de transporte das alegorias para a Sapucaí com um número menor de agremiações por dia; e mais dinheiro para as escolas por meio dos repasses financeiros.

“Caso isso surta um superávit maior correlacionada às vendas de ingressos do carnaval, é um dinheiro que é diretamente repassado para as escolas que são organizações sem fins lucrativos, e por consequência terão mais dinheiro para gastar com o carnaval e com as pessoas e artistas de carnaval. O objetivo é levar cada vez mais dinheiro para os sambistas que fazem de fato o carnaval acontecer, que estão nos barracões e nas quadras dando vida ao que a gente vê todos os anos passando pela avenida”, disse.

O presidente da Liesa ressaltou ainda, entre os pontos positivos, o equilíbrio na competição, porque todas as escolas poderão se apresentar antes do sol raiar, e assim, usar mais a iluminação cênica que foi destaque nos dois últimos anos.

“Para proteger a competição a gente não pode correr o risco de ter uma escola tendo o seu desfile na totalidade na luz do dia. Isso impacta diretamente na competição e na forma com que cada escola vai desfilar. Elas têm que ter cenários mais semelhantes possíveis para que realmente seja uma competição neutra e vença a melhor”, explica.

Os fatores positivos ainda passam, na visão de Gabriel David, por mais respeito a direitos porque as empresas envolvidas no espetáculo terão condição de fazer turnos menos exaustivos para os seus empregados.

Escolas mirins

Outro ponto destacado pelo dirigente é garantir o futuro das escolas de samba, transferindo as apresentações das escolas mirins para a véspera do Sábado das Campeãs (8). “Com a alteração na Terça-Feira de Carnaval, dedicada antes aos desfiles mirins, a Liesa poderá atuar como coprodutora, em apoio à Aesm-Rio [Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro], passando a incorporar o evento dentro do calendário oficial do Rio Carnaval. Isso trará ainda mais visibilidade, recursos e, principalmente, maiores possibilidades de desenvolvimento dos jovens sambistas, que são o futuro do Carnaval”, comentou.

A transferência de dia dos desfiles das escolas mirins é mais uma das mudanças previstas para o próximo carnaval decididas na reunião plenária da Liesa. Com um número de quatro escolas em cada dia de desfile do Grupo Especial, o tempo de apresentação por noite vai diminuir, o que vai ser aproveitado para a realização de shows na avenida.

De acordo com Gabriel David, esse é mais um ponto positivo porque haverá a valorização do samba.

“Antes alheios aos pontos altos dos desfiles, os setores populares 12 e 13 serão prestigiados pela grande roda de samba que sucederá os quatro desfiles na Apoteose, sempre após a procissão de sambistas que acompanha a última escola. Com quatro escolas, o cronograma permitirá ainda que as agremiações apostem em esquentas com mais sambas-enredo tradicionais, dedicados ao setor 1”, disse.

Venezuela perde última geleira devido às mudanças climáticas

Venezuela perde última geleira devido às mudanças climáticas

@news-wiki

11 de maio de 2024

A Venezuela já foi conhecida pelas suas seis geleiras, que cobriam 1.000 quilómetros quadrados em 1910.

A Geleira Humboldt, também conhecida como La Corona, foi a última geleira existente np país. Localizada acima dos 5.000 metros na cordilheira da Sierra Nevada de Mérida, La Corona fez companhia a outras geleiras, porém em 2011, todas as outras já haviam desaparecido. Elas desapareceram gradualmente devido ao aumento das temperaturas, deixando para trás apenas restos de gelo que já não podem ser classificados como geleiras.

O gelo das geleiras é o maior reservatório de água doce sobre a Terra.