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CCBB leva mostra internacional de cinema infantil para RJ, BH e SP

O Centro Cultural Banco do Brasil traz neste começo de ano a segunda edição da mostra Um Giro pelo Mundo – Navegando no Cinema Infantil. O evento gratuito acontecerá entre os dias 6 e 28 de janeiro, no Rio, de 4 de janeiro a 4 de fevereiro em Belo Horizonte, e em São Paulo de 13 de janeiro a 4 de fevereiro. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria ou no site do CCBB. O evento já passou pelo CCBB de Brasília em outubro, celebrando o mês da criança.

Serão apresentados 50 filmes do Brasil e de mais sete países (Alemanha, Argentina, Austrália, Espanha, França, Itália e Suíça), em formatos diferentes de animação, documentário, ficção, de curta, média e longa-metragem. Quase todos os filmes selecionados são dublados em português, de modo a garantir acesso irrestrito ao público infantil. Da Argentina, por exemplo, vieram 15 filmes curtos que fazem parte da programação da TV pública Pakapaka (palavra que significa esconde-esconde), que é um canal aberto dedicado ao público infantojuvenil.

Tolerância

Nesta segunda edição da mostra, o tema escolhido é tolerância. A curadora Carina Bini considera importante trazer para as crianças brasileiras a questão da tolerância, o acolhimento para a diferença. “Acho que a tolerância perpassa muito por isso, acolher a diferença. É um valor importante a gente desenvolver. Os filmes trazem isso e os filmes do Brasil e de outros sete países transportam, de certa forma, valores culturais, histórias e culturas que são diferentes da nossa”.

Para Carina, o cinema carrega a cultura de um povo e os filmes estão bem representados nesse sentido.

“É olhar para o diferente com acolhimento, compreendendo o outro, com empatia. Por isso, veio a tolerância como tema guarda-chuva da mostra. Acaba que todos os filmes falam sobre tolerância em diferentes níveis”.

Carina destacou que é muito difícil ter uma mostra internacional de cinema infantil como essa. Daí vem a diversidade cultural. A ideia é dar um giro pelo mundo e navegar no cinema infantil, conhecendo outras culturas, constatando as diferenças. “Para ver que, no final, todos somos seres humanos, vivemos no mesmo planeta que está sendo impactado pelo clima e isso impacta a todos. Estamos todos em um mesmo globo, com as nossas diferenças. Daí o sentido de acolher essas diferenças”, indicou.

Carina Bini ressaltou que muitos filmes falam também do empoderamento feminino, trazendo personagens protagonistas meninas que sempre têm um universo de destaque, como aviadoras, cientistas. “É muito legal também esse lado do olhar para o feminino. São filmes recentes e têm esse olhar da mulher que desde a infância está buscando o seu espaço. Estão bem representados na mostra”.

Formando público

A curadora acentuou ainda a importância de se criar, no Brasil, desde criança, um público para o cinema nacional. “Acho que a gente tem muito que olhar para as nossas crianças. A gente quer que o brasileiro venha para a sala de cinema, pague o seu ingresso e assista filme brasileiro”. Para ela, esse é um grande desafio até cultural, diante da avalanche de filmes americanos. “Para a gente criar esse público, esse ambiente para que o brasileiro vá ao cinema assistir filmes nacionais, a gente tem que começar pela infância”. 

Comentou que além do eixo RJ/SP, há produções de animação importantes e diversas em todo o país, inclusive premiadas no exterior, e que não chegam para as crianças brasileiras. “A mostra também presta esse serviço, trazendo dez filmes feitos no Brasil”. O objetivo é que, no futuro, os brasileiros passem a consumir e gostar de fato do cinema do próprio país. “Isso é muito rico. A gente tem que fazer a nossa formação de plateia”.

Carina Bini acredita que só pelo fato de trazer outras formas de contar histórias, para além do formato hegemônico americano, o evento já está prestando um grande serviço, ampliando o olhar das crianças para outras abordagens.

Recreação

Complementando a programação cinematográfica no CCBB do Rio, estão programadas atividades recreativas às sextas-feiras (exceto no dia 12 de janeiro), aos sábados e domingos, às 16h, entre uma sessão e outra do cinema. No saguão, as crianças poderão participar de oficinas de perna de pau, com a atriz circense e cantora Amarilis Irani, que promoverá várias brincadeiras, jogos de movimento e exercícios de destreza, nos dias 6 e 14 de janeiro; e de castanholas para crianças, com a bailarina profissional de dança flamenca Aline Carrocino, que estimulará a percepção rítmica e a sensibilidade musical dos pequenos, no dia 19.

Está previsto também no CCBB do Rio o Baile da Bicharada, show com músicas e histórias de bichos comandado pelo músico Ralphen Rocca; contacão de histórias com a Cia SóPapo, com muitas músicas, instrumentos, jogos e adereços, nos dias 7 e 27; e uma tarde com movimento e dança ao som do frevo, com a atriz e bailarina Sémada Rodrigues, na atividade É Frevo, pirráia!, nos dias 13 e 28. No dia 20, na sala de cinema, a diretora Dilea Frate baterá um papo com o público sobre seu filme Fábulas Tortas.

Destaques nacionais

A mostra no Rio será aberta, no dia 6 de janeiro com programação dedicada às produções nacionais em sessões com recursos de acessibilidade. A programação será iniciada com uma seleção de curtas, às 15h, com tradução para Libras; e, às 17h, com legenda descritiva, será apresentado o longa Tarsilinha, inspirado na obra de Tarsila do Amaral, que participou de diversos festivais nacionais e internacionais.

Serão exibidos também o longa gaúcho As Aventuras do Avião Vermelho, inspirado na obra de Érico Veríssimo; e, em sessões com legenda descritiva, Tito e os Pássaros, premiado no Anima Mundi e nos festivais de Chicago e Havana, além de ter sido pré-indicado ao Oscar 2019 na categoria de Melhor Animação; entre outros filmes brasileiros. A programação da mostra está disponível no site do CCBB.

Bloco dos Dinos terá ações de inclusão no carnaval deste ano

O bloco Dinossauros Nacionais vai promover ações práticas no carnaval deste ano para garantir a acessibilidade física, atitudinal, digital e comunicacional para pessoas com deficiência, idosos e crianças. A iniciativa conta com apoio do Instituto Percepções de Responsabilidade Social, organização da sociedade civil (OSC) criada em 2006, que visa ao desenvolvimento de ações efetivas de responsabilidade social com foco na promoção da diversidade e inclusão de pessoas com deficiência.

O tema da inclusão estará presente na identidade visual do bloco nos festejos de Momo deste ano, que mostra diversas pessoas com alguma necessidade diferenciada atravessando uma faixa de pedestres com o dinossauro que dá nome à agremiação, como na clássica capa do álbum dos Beatles. O Dinossauros Nacionais existe há dez anos e, desde 2013, faz parte do calendário oficial da prefeitura carioca. É um bloco temático que toca os maiores clássicos do rock nacional em ritmo de carnaval, o que é chamado de RocKarnaval.

Espaço família

A diretora e ritmista do bloco, Isabela Dantas, informou que desde 2017 o Dinossauros tem espaço para pessoas com deficiência acompanharem o desfile e a apresentação. “Mas ele é muito pequeno. Não tem divulgação. As pessoas chegam e descobrem o espaço família, que fica perto do nosso palco, com gradil. A gente bota tenda, cadeiras, água. Tem um banner na frente, explicando que é uma área reservada para pessoas que têm sensibilidade ao calor, pessoas de mais idade, com deficiência, crianças”. No carnaval 2024, entretanto, a direção do bloco decidiu ampliar esse espaço.

Com base em letra do Paralamas do Sucesso, banda homenageada no carnaval deste ano que diz “Cuide bem do seu amor, seja quem for”, o Dinossauros vi atravessar o ano inteiro com essa temática da inclusão. “Este é o ano da acessibilidade, pensando no Herbert (Vianna). Então, eu falei: que maravilha! A gente vai fazer isso o ano todo e entender melhor como podemos tornar o nosso desfile mais acessível. Buscamos parceria e foi assim que nasceu a ideia de ampliar a acessibilidade”, explicou Isabela. Herbert Vianna é vocalista, guitarrista e principal compositor do grupo Os Paralamas do Sucesso. No dia 4 de fevereiro de 2001, ele sofreu um acidente aéreo em Mangaratiba, quando o ultraleve que pilotava caiu no mar, e ficou paraplégico. Parte do repertório do bloco será dedicada ao trio carioca, com uma roupagem nova que promete muito samba, funk, maracatu, xote e outros ritmos.

Rio de Janeiro – O bloco Dinossauros Nacionais toca no Largo de São Francisco, região central (Fernando Frazão/Agência Brasil) – Fernando Frazão/Agência Brasil

Crescimento

O espaço família vai crescer, saindo da área de três metros por três com gradil e tenda, e passará a ocupar um espaço maior com rampa, do outro lado da praça, para que cadeirantes possam subir e enxergar do alto o palco. Na parte de baixo haverá também um gradil, para a área ficar mais protegida. “Mas esse não é fechado, porque não existe área vip, nem é pago. É só um espaço reservado. A gente vai colocar um banner, com equipe de apoio, sugerindo a quem estiver na praça e quiser entrar que use aquele espaço da melhor forma, privilegiando este ano pessoas com deficiência”, explicou Isabela Dantas.

Para garantir a acessibilidade, a apresentação dos Dinos, como o bloco é conhecido, programada para a segunda-feira de carnaval (12/2), no Largo de São Francisco, região central do Rio, começará às 12h e contará com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais, usada por pessoas com surdez) e abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva. A bateria do bloco tem mais de 40 ritmistas, além da banda com seis músicos.

Desde 2018, os Dinossauros Nacionais passaram a homenagear bandas e figuras do rock brasileiro. Em 2019, por exemplo, inspirado em uma das letras de Rita Lee, os Dinos fizeram homenagem às mulheres transformadoras com o tema: “Ela quer mudar o mundo com esse tal de Rock n’ Roll”. 

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.

De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movido “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.

Vetos

Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Planalto, se aprovado o texto original, Ibama e Anvisa atuariam apenas em “mera complementação” da atuação do Mapa – que, segundo o Planalto, acabaria por conduzir essas questões de forma exclusiva.

Na justificativa para o veto, o Planalto argumenta que “a medida evita a transferência da reanálise toxicológica (por riscos à saúde) e ecotoxicológica (por riscos ambientais) para um único órgão, garantindo a manutenção do modelo tripartite, diretamente associado aos direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (previstos na Constituição Federal)”.

Outros vetos seguiram o mesmo caminho, uma vez que, na avaliação doa Presidência da República, representavam “a extinção do atual modelo regulatório tripartite (saúde, meio ambiente e agricultura) de registro e controle de agrotóxicos, adotado no Brasil desde 1989”.

Desinformação

O Planalto vetou também um trecho do artigo 41, sob a justificativa de que “afetaria o direito à informação dos consumidores quanto à vedação de reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos”. Além disso, complementa, o dispositivo evitaria a associação, na embalagem, entre o produto e o seu fabricante.

“Com isso, a medida evita que haja risco maior de desinformação quanto aos danos causados por eventual reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos, em integral observância dos princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental”, informou o Planalto.

Foi também vetado o artigo que cria uma taxa cujo “fato gerador é a efetiva prestação de serviços de avaliação e registro de agrotóxicos”. “O dispositivo não previu a base de cálculo, requisito essencial para a validade das normas que instituem tributos. Desse modo, o veto evita a cobrança inconstitucional da taxa prevista no artigo. Por extensão, o veto evitará a destinação e constituição de fundos sobre os valores arrecadados, bem como a revogação de taxas já cobradas pela Anvisa e pelo Ibama”, justificou a Presidência.

Críticas ao projeto

Durante sua tramitação no Senado, o projeto foi alvo de críticas de diversas entidades, a ponto de ser apelidado de “PL do Veneno” pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na época, a Fiocruz divulgou documentos que classificavam como retrocesso alguns pontos do PL. Entre eles, a ameaça à função histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos, enfraquecendo o poder de decisão sobre o registro desses agentes; a permissão da exportação pelo Brasil de agrotóxicos sem registro e cujo uso é proibido em nosso país; e manutenção do conceito de risco que abre possibilidades, por exemplo, do registro de agrotóxicos que causem câncer pois pequenas doses podem gerar danos irreversíveis à saúde das pessoas.

Após o veto presidencial, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – uma rede de organizações da sociedade que denuncia os efeitos dos agrotóxicos e do agronegócio – divulgou nota na qual classifica como “ato importante” os vetos presidenciais, mas alerta que isso é “insuficiente para resolver os inúmeros problemas causados pela nova lei”.

“Enfatizamos a necessidade de uma mobilização contínua e intensificada no retorno do recesso parlamentar, pressionando tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados para impedir a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional”, diz a nota.

A rede de organizações lembra que o novo marco regulatório de agrotóxicos enfrentou forte oposição de diversos setores da sociedade. Entre eles, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Ibama, além de Anvisa, Ibama, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e, também, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Agência Brasil solicitou à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestação sobre os vetos ao PL e não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Calendário de pagamento do Bolsa Família. – Foto Reprodução MDS.

Bolsa Família

Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.

Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

Condicionalidades

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício

Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Esclarecimentos

O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad nesta terça-feira (26), após se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também responde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Poucas horas antes de Haddad conversar com jornalistas, a Petrobras já tinha anunciado corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, a partir de amanhã (27), a estatal petrolífera passará a vender o produto por R$ 3,48. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.

“A Petrobras anunciou, hoje, um segundo corte [do preço], no mês de dezembro. [Esta redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.

“Pelo contrário. Deveria haver uma pequena redução [do preço final]. É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados; mas no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”

De acordo com a própria Petrobras, contudo, o valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

Compensações

Haddad também afirmou que as medidas compensatórias à derrubada ao veto da desoneração da folha de pagamento serão anunciadas até a próxima quinta-feira (28). Haddad, que já havia discutido o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu hoje com o secretário especial de Análise Governamental, Bruno Moretti, para, segundo ele, “afinar os detalhes finais” da proposta.

“Provavelmente, entre amanhã [27] e quinta-feira, os atos vão para o Congresso Nacional. Quando estiver tudo na Casa Civil, tudo bonitinho para ser publicado, chamo vocês para explicar as medidas – [que são] muito prudentes e bem pensadas, para que possamos pensar em termos um orçamento mais equilibrado do que tivemos este ano”, declarou Haddad, ao manifestar otimismo em relação ao trâmite das propostas no Congresso Nacional.

“Vamos ter tempo de negociar com o Congresso como fizemos com todas as medidas, o ano todo. Abre os dados; há o acompanhamento eventual do TCU [Tribunal de Contas da União], checa os dados da receita federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia, faz tudo bem-feito para que não haja dúvidas. E o Congresso tem sido parceiro. Não da Fazenda, mas do país. Porque o que queremos aprovar são coisas boas para o país”, comentou o ministro.

Em vigor desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia vinha sendo prorrogada desde então. Em novembro, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender a iniciativa até 2027. O projeto propunha a substituição da contribuição previdenciária – que corresponde a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa – o que, para os defensores da proposta, estimularia o setor privado a contratar mais trabalhadores em troca de menos tributos.

Programa

Haddad antecipou aos jornalistas que o aguardavam que o governo federal deve anunciar, ainda esta semana, um programa que facilite às indústrias abater a depreciação de seus equipamentos de produção no Imposto de Renda.

“É um compromisso que temos com a indústria, para fazer com que os empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que a lei permite hoje. Isso fortalece muito a atuação do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira”, justificou o ministro.

Lesão de ligamento cruzado anterior do joelho é terror para atletas

O que a ginasta Rebeca Andrade, a tenista Luísa Stefani e o jogador de futebol Neymar têm em comum, além de serem medalhistas olímpicos e astros do esporte brasileiro? Os três foram vítimas de uma das lesões mais temidas por atletas de alto rendimento, a do ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho. O atacante foi a mais recente, ao se contundir em partida das Eliminatórias da Copa do Mundo diante do Uruguai, em outubro.

“O ligamento cruzado anterior é uma estrutura ligamentar que funciona como se fosse uma corda, que liga o osso da coxa, chamado de fêmur, ao principal osso da perna, que é a tíbia. Ele impede que o joelho desloque para frente, ou seja, que a tíbia vá para frente, na hora que é feito algum movimento, estabilizando a rotação”, explicou o médico Marco Demange, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O giro brusco do joelho pode causar a ruptura do ligamento. Segundo Demange, isso pode ocorrer devido a três fatores.

“O primeiro é quando o ambiente traz uma chance maior de travar o joelho. Por exemplo, no esqui. A segunda situação envolve esportes em que a energia do trauma pode ser potencialmente grande quando o indivíduo aterriza de uma maneira não ideal. Isso pode ocorrer no skate. E a terceira é quando acontecem descontroles inesperados do movimento, como nos esportes de impacto”, descreveu.

Foi assim que Natan Micael, atleta de handebol do Esporte Clube Pinheiros, entrou para a estatística. Em junho, o armador central estava em quadra pelo clube paulista na disputa de terceiro lugar do Campeonato Sul-Centro-Americano masculino, torneio que valia vaga no Mundial da modalidade, quando sofreu a lesão.

“Foi um momento no qual fui fazer uma mudança de direção muito rápida. A musculatura não respondeu e foi quando tive entorse grau três de joelho”, contou Natan.

No caso de Gizele Dias, o momento de aterrissar após um salto, durante uma partida amadora de vôlei, provocou a contusão no joelho esquerdo, que acabou indo além da ruptura do LCA. Segundo ela, também houve estiramento de ligamento posterior e colateral, edema ósseo e derrame articular.

“Eu utilizava articuladores de tornozelo, que só me permitiam fazer a flexão do pé, e não torcia o tornozelo. Mas eu era uma atleta tão amadora, e fiz Educação Física pensando na vida de atleta amadora, que não fazia fortalecimento. No salto, acabei me desequilibrando para o lado esquerdo. O articulador fez a função de não torcer o tornozelo. Fêmur para dentro, tíbia para fora, ocasionou essa lesão horrorosa”, recordou Gizele.

O caso foi tão grave que, mesmo após a cirurgia, ela não conseguiria mais praticar o esporte que tanto amava. Ao menos, a versão convencional. Apresentada ao vôlei sentado, Gizele se reencontrou. Hoje é uma das atletas mais experientes da seleção brasileira feminina, medalhista de bronze nas últimas duas Paralimpíadas e atual campeã mundial da modalidade. Mesmo assim, a levantadora precisa de cuidados para se movimentar na quadra.

“Preciso jogar com uma órtese, que deixe o joelho imobilizado. Jogo com a perna dura mesmo. Se tiro [a órtese], fico com a perna boba e posso me machucar se fizer um movimento para trás, pois não tenho essa sensibilidade na parte da frente [da perna] e o joelho é frágil”, detalhou.

De acordo com Hesogy Gley, médico-chefe do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), porém, não é comum que a lesão de LCA isolada impacte a ponto de o atleta migrar para o paradesporto.

“Como [a lesão de ligamento cruzado anterior] é recuperável, ela não deixa grandes sequelas. O que vemos são [atletas entrarem no esporte paralímpico por] lesões mais graves, com vários ligamentos rompidos, o que eventualmente leva a uma lesão neurológica”, explicou Gley.

Longa recuperação

A recuperação de uma lesão de LCA varia de nove meses a um ano. Após a cirurgia, o processo envolve fisioterapia e o retorno gradual às atividades esportivas.

“O primeiro pilar [do tratamento] é o tempo do ligamento se formar e ficar com resistência equivalente ao antigo. O segundo é o da força muscular. A hora na qual a pessoa faz uma cirurgia de joelho, a musculatura enfraquece temporariamente e é preciso recuperá-la em nível igual ou melhor a de antes da cirurgia. O terceiro pilar é o condicionamento aeróbico. Por fim, existe o trabalho de propriocepção, a capacidade de o corpo voltar a entender aquele joelho, a mecânica dele, para executar o movimento correto”, enumerou Demange.

“Dividimos [a recuperação depois da cirurgia] em algumas etapas, tanto na cicatrização do enxerto, como a evolução física do atleta. Cada caso é um caso”, afirmou Laís Coelho, fisioterapeuta da equipe de handebol do Pinheiros e que acompanha o tratamento de Natan.

O jogador, inclusive, já integra novamente parte da rotina da equipe, ainda que fora de quadra. Técnico do time de handebol masculino do Pinheiros, e ex-comandante da seleção brasileira da modalidade, Washington Nunes é cauteloso quanto ao retorno do armador central, não somente por conta do joelho contundido.

“Antigamente dizia-se que em seis meses o atleta poderia voltar ao campo ou à quadra. Hoje não é bem assim, porque não existe apenas a recuperação do órgão lesionado, mas a composição geral do corpo para a prática do jogo. Muitas vezes, ele começa a treinar, aí dói o tornozelo, o braço, o ombro, que não eram as articulações que ele estava envolvendo com tanto estresse e repetição [nos meses anteriores]”, justificou o treinador.

“O primeiro mês foi o mais difícil, porque é um momento muito doloroso, com inchaço, dor. Agora está chegando o momento bom, de começar a fazer atividade física de membro inferior. Estou começando a correr, então é um momento que anima. Você passa a entender melhor a musculatura, [vê-la] respondendo bem à evolução no processo”, contou Natan.

Medicina hiperbárica

O tratamento de lesões de LCA evoluiu nos últimos anos. A ciência pesquisa, agora, como acelerar a reconstrução do ligamento e encurtar o tempo de recuperação. Segundo Demange, um dos estudos, realizado no Hospital das Clínicas, é a tese de doutorado – da qual é orientador – do médico ortopedista Chilan Leite sobre o uso da medicina hiperbárica.

O uso de câmaras hiperbáricas para recuperação física tem crescido no meio esportivo de altíssimo rendimento. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica (SBMH), a pessoa fechada no equipamento é submetida a uma pressão duas a três vezes maior que a atmosférica, enquanto respira oxigênio puro por meio de uma máscara. O processo aumenta a oxigenação do sangue e auxilia no combate a infecções e na cicatrização de feridas.

“Quando a gente faz a reconstrução do ligamento cruzado anterior, o enxerto é retirado de um tendão e músculo. Acelerar a cicatrização desse enxerto já é um benefício. Por fim, estudamos isso dentro de um estudo experimental com coelhos, que mostrou ter acelerado a forma como o ligamento prende no osso. Ele prendeu mais rápido e fechou mais rápido. A resistência desse ligamento acelerou em uma ordem de grandeza de duas semanas, mais que o triplo do ligamento reconstruído sem a medicina hiperbárica”, descreveu Demange.

“Não posso afirmar que vai acontecer com as pessoas, mas, de todos os estudos até agora, com aspiradas de medula óssea, plasma rico em plaquetas, manutenção do restante do ligamento, várias outras técnicas, a medicina hiperbárica se mostrou mais eficaz”, completou o médico.

Para além dos estudos, a evolução na recuperação depende também do próprio atleta entender a necessidade de um maior cuidado com a saúde do corpo.

“Após o retorno ao esporte, mantemos um trabalho preventivo, que devia ser algo do atleta, mas se torna ainda mais importante na prevenção de [novas] lesões, tanto de LCA, como outras que o atleta tem o risco. É um trabalho para a vida do atleta”, explicou Laís.

“Acho que a confiança [para volta às quadras] não será um problema, mas me adaptar. Querendo, ou não, não é o mesmo joelho. Precisarei de um cuidado maior para o resto da vida. Pré-treino, recuperativo, uma atenção maior do que antes”, concluiu Natan.

Auto de Natal mistura tradição e cultura popular no Recife

Comemorar a chegada do Natal, mas com um toque brasileiro, no lugar da caracterização com flocos de neve que fazem mais sentido no Hemisfério Norte. É com a proposta de fazer essa transposição entre universos distintos que o espetáculo Baile do Menino Deus: Uma brincadeira de Natal retorna hoje (23) à Praça do Marco Zero, no Recife, onde ganha holofotes desde 2004.

A peça, que completa 40 anos nesta semana, deve reunir um público de 75 mil pessoas, sem contar com a audiência no YouTube, onde poderá ser assistida. 

O auto de Natal, criado pelo escritor Ronaldo Correia de Brito, autor do romance Galileia, Francisco Assis Lima e Antonio Madureira, tem porte de ópera, já que envolve cerca de 300 pessoas. São artistas das artes cênicas, do frevo, do maracatu, do cavalo marinho e outros com diversas funções dentro da esfera da música, incluindo coros adulto e infantil.

Além disso, o espetáculo conta com expoentes do movimento hip hop e nomes como o cantor pernambucano Almério. Os ensaios da equipe começaram em agosto, segundo o escritor, que também dirige a peça. 

“Para um espetáculo desse tamanho se realizar, é preciso muita gente por trás do pano, na camarinha, equipe técnica, de reportagem, de produção”, comenta o ator fulni-ô Caique Ferraz, o primeiro indígena a interpretar José. 

Um aspecto que marcou o ator, durante o processo de construção do personagem e ensaios, foi saber que as pessoas em geral desconhecem a dimensão dos conhecimentos dominados pelos indígenas de sua região. “O Brasil é um país continental, e posso repetir esse clichê maravilhoso. Mas, além de continental, é diverso, eclético culturalmente. E, quando falo isso, é porque, em cada pedacinho de chão do nosso país, temos muita cultura, muita riqueza histórica.” 

A jornada teve início na forma de um esboço de representação teatral idealizada por Assis Lima, que foi enviado ao amigo Correia de Brito. Em trabalho conjunto com Madureira, também na casa dos 30 anos de idade, a representação se transformou em nove composições musicais, todas inspiradas em ritmos pernambucanos, nordestinos, brasileiros ou ibéricos.

As conexões entre os três amigos, para dar andamento ao projeto, ficaram impressas em cartas e em “papos” por telefone. Da parceria, surgiu um disco, gravado na extinta Rozenblit e lançado pelo selo Eldorado, em 1983.

Naquele ano, sua criação se esticou sobre as cadeiras do Teatro Valdemar de Oliveira, lotado. Ao todo, os três companheiros ficaram em cartaz por oito anos, com a peça. “Mas sempre sonhamos que o lugar dessa peça era a rua, que é o lugar de onde veio”, diz Correia de Brito.

Com o passar dos anos, o auto se alongou um pouco mais, chegando a ocupar centenas de escolas a terreiros, de assentamentos a comunidades quilombolas. Os rodopios do baile, país afora, se deve grandemente ao apoio recebido pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), através do qual cerca de 700 mil exemplares com o texto da peça foram impressos.

Símbolos universais

O que o espetáculo mantém, no campo da tradição, é a contação do nascimento de Jesus, filho de Maria e José. Contudo, a narração introduz elementos como folguedos e brincadeiras populares, como o ritual de abertura da porta do reisado, além de reflexões sobre eventos recentes, que estão, obviamente, em constante atualização e navegam pelo campo da política, como a vulnerabilidade vivenciada por indígenas em territórios que se tornam palco de conflitos.

“Nas lapinhas, nos reisados e nas brincadeiras populares, existe essa manifestação da atualidade”, observa o diretor da peça, explicando que, ao colocar referências como o terreiro de umbanda em cena significa reafirmar que, “Sim, estamos presentes, somos povo, somos gente, estamos nessa festa”. 

Uma das metáforas que o auto traz são as portas, que, conforme esclarece Correia de Brito, representam a disponibilidade que o espetáculo estimula o público a desenvolver, em relação a outras pessoas e ao diferente. Outros paralelos também são traçados, como um jogo com o nome Nazaré, que acompanha o da família de Jesus, já que, em Pernambuco, há um município chamado Nazaré da Mata. “À medida que eu via o povo galileu, entendia que a Galileia é um Brasil, uma favela do Rio e de São Paulo, aqui de Recife.” 

Serviço

Baile do Menino Deus: Uma brincadeira de Natal

Quando: 23 a 25 de dezembro, às 20h

Onde: Praça do Marco Zero do Recife (Recife Antigo)

Acesso gratuito  

Classificação: Livre

Duração: 60 minutos

Acessibilidade: cadeirante, audiodescrição e intérprete em Libras

Hidratação é essencial nas festas de fim de ano, diz endocrinologista

Para preservar a saúde nas festas de fim de ano, a endocrinologista Lorena Lima Amato, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), destaca que, no verão, no Brasil, como se trata de uma época sempre quente, a hidratação é essencial. A pessoa deve beber muita água e tomar cuidado com a exposição excessiva ao sol “porque, realmente, as temperaturas são muito elevadas”.

Lorena disse à Agência Brasil que é preciso escolher o tipo de alimento e, também, as bebidas alcoólicas, porque agravam qualquer situação de desidratação. Em relação aos alimentos, de forma particular, chamou a atenção para a verificação da procedência, para evitar quadro de desarranjo intestinal.

“A desidratação, às vezes, pode se transformar em um quadro grave, dependendo do paciente”. Ela recomendou a manutenção dos tratamentos medicamentosos, quaisquer que sejam. “Não parar e continuar a prática de atividade física, na medida do possível”.

Gordura

Em relação à alimentação, a médica indicou que se deve ter atenção em relação a alimentos muito gordurosos. “Não abusar muito”. Lembrou, entretanto, que nenhum alimento é proibido, inclusive para diabéticos e hipertensos.

“Nenhum alimento é proibido; eu sempre falo isso para os pacientes. A questão é moderação Se há um alimento que não vai fazer tão bem, que seja em pequena quantidade, isto é, para saborear e não para um excesso ou abuso. Se desconfiar que tem um certo descontrole, ou compulsão por alimento, procure atenção médica, porque existe tratamento para isso”.

Durante reuniões ou confraternizações de fim de ano, uma dica é, a cada gole de bebida alcoólica, tomar também um gole de água para manter-se hidratado, pois o álcool desidrata o organismo rapidamente.

“Você se hidrata e acaba bebendo menos”. As pessoas devem manter-se longe das mesas de petiscos, principalmente se estão com fome. Uma dica prática é, em vez de ficar pegando com a mão direto do pote, pegar o que quer de petisco de entrada em um prato e afastar-se. “A questão é perder a noção da quantidade porque, se ficar do lado da mesa e da comida, vai pegando da fonte e não faz a menor ideia se comeu um balde ou uma colher”.

Ainda em relação a bebidas, afirmou que deve-se dar preferência a bebidas sem açúcar, porque o álcool já tem muita caloria vazia, ou caloria zero nutriente.

“Se você ainda bota açúcar, fica cheio de calorias vazias”. Outra dica é não deixar o garçom ficar enchendo sua taça ou copo antes da bebida acabar porque, no final, a pessoa não vai ter ideia de quantas doses tomou. O preferível é deixar esvaziar a taça para ter percepção e manter o domínio da quantidade que está ingerindo. E sem esquecer de tomar a mesma proporção de água a cada gole.

Risco

Segundo a médica, os diabéticos bem controlados não precisam se privar de nada, da mesma forma que uma pessoa saudável. Mas deve ter uma atenção maior, evitando alimentos que tenham alto índice de gordura ou muito açúcar. No caso dos hipertensos, muita gordura e muito sal vão ser prejudiciais também.

Devem ter atenção especial, mas nada é proibido, desde que tomem as devidas cautelas.  A endocrinologista destacou que o problema da hipertensão é o risco cardiovascular, porque os alimentos com gordura geralmente têm colesterol alto.

Para aqueles que exagerarem na bebida alcoólica e tiverem ressaca no dia seguinte, a orientação é manter-se hidratado e usar medicamentos apropriados para os sintomas, mas sempre com a orientação do seu médico. A ingestão de alimentos leves é muito importante para a recuperação após excesso de álcool.

Aspecto social

A nutricionista clínica do Hospital São Vicente de Paulo, Julia Quinet, reforçou que, para evitar excessos e manter a boa alimentação e a saúde nas festas de fim de ano, as pessoas devem reduzir o foco na comida e destacar o aspecto social, “que é o mais importante, a gente se reunir para confraternizar com os outros”.

Evitar pular refeições é outra dica de Julia para que o cidadão, se tiver algum evento, não chegue com muita fome e acabe comendo mais petiscos e bebendo mais. Ele deve dar preferência a alimentos mais proteicos. “Sempre pedir uma carne, proteína, para ter mais saciedade”, disse à Agência Brasil.

Julia Quinet recomendou que a pessoa deve buscar possíveis alterações no cardápio em confraternizações fora de casa, de acordo com as suas restrições alimentares, substituindo, por exemplo, dois acompanhamentos por uma salada, para a refeição ficar mais equilibrada.

Em restaurantes, a dica é começar sempre com água normal ou com água com gotas de limão, “porque, com isso, a gente consegue controlar mais a fome e aí você não vai com tanto apetite na hora da refeição. Consegue comer um pouco menos, reduzir o espaço do estômago”.

Se a pessoa for consumir bebida alcoólica, deve preferir os destilados, como vodca, gim tônica, e evitar cerveja e chope, que são mais calóricos, e fugir das preparações fritas ou empanadas, mais gordurosas, além de serem inflamatórias para o corpo. “A pessoa acaba retendo mais líquido e inchando um pouco mais, ficando mais inflamado”.

Da mesma maneira, deve-se evitar molhos cremosos, como rosé e tártaro, que têm ingredientes lácteos, mais gordurosos. Uma boa opção são caldos de feijão e abóbora que têm menos calorias, e dispensar torradinhas, sugeriu. Na dúvida, para Julia Quinet, a melhor opção são os grelhados, com acompanhamento de legumes assados, cozidos ou no vapor ou, então, salada. Se tiver o carboidrato da bebida alcoólica, essa é a opção mais inteligente, disse a nutricionista. “Se vai ter a caloria da bebida, a gente tenta reduzir um pouco mais na comida.”

Explorando a importância dos nutrientes para a saúde imunológica – Agência Comunicado

Artigo por Dra. Maria Inês Harris, PhD especializada em avaliação de segurança e consultora científica da Biobalance

O sistema imunológico humano é uma rede complexa de células, tecidos e órgãos que trabalham juntos para defender o corpo contra invasores prejudiciais, como vírus, bactérias e parasitas. O fortalecimento do sistema imunológico é fundamental para manter a saúde e o bem-estar, e certos nutrientes e compostos podem desempenhar um papel crucial nesse processo. Entre eles estão o extrato de própolis verde, a vitamina C (na forma de ascorbato de cálcio) e o zinco (na forma de bisglicinato).

O própolis verde é um produto oriundo de substâncias resinosas, gomosas e balsâmicas, colhidas pelas abelhas, de brotos, flores e exsudados de plantas, nas quais as abelhas acrescentam secreções salivares, cera e pólen. Ele é usado para proteger a colmeia. Seu extrato é rico em compostos bioativos, incluindo flavonoides e compostos fenólicos, que têm propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias e antimicrobianas. Estudos sugerem que o extrato de própolis verde pode estimular a atividade das células imunológicas, ajudando a proteger o corpo contra infecções, além de ajudar na redução de patógenos na cavidade oral.

A vitamina C na forma de ascorbato de cálcio apresenta melhor tolerabilidade gástrica. É uma vitamina essencial, conhecida por seu papel na manutenção da saúde da pele, vasos sanguíneos, ossos e sistema imunológico. Ela atua como um antioxidante, protegendo as células contra os danos causados pelos radicais livres, sendo necessária para a produção de colágeno, uma proteína que ajuda a cicatrizar feridas. Além disso, a vitamina C pode aumentar a produção das células brancas do sangue, que são cruciais para combater infecções.

O zinco, na forma de bisglicinato, apresenta melhor biodisponibilidade. É um mineral essencial, que desempenha um papel vital em muitos processos biológicos, incluindo a função imunológica. O zinco é necessário para o desenvolvimento e a função das células que medeiam a imunidade inata (a primeira linha de defesa do corpo contra patógenos) e a imunidade adaptativa (a resposta imunológica específica a um patógeno). A deficiência de zinco pode levar a uma função imunológica prejudicada, enquanto a suplementação de zinco pode melhorar a resposta imunológica.

Este conjunto foi unido pela Biobalance em um único suplemento, o Imuno Tabs. Juntos, o extrato de própolis verde, a vitamina C e o zinco são componentes importantes para o fortalecimento do sistema imunológico humano. Eles oferecem uma variedade de benefícios para a saúde, desde a proteção contra danos oxidativos até a promoção da cicatrização de feridas e a melhoria da resposta imunológica. Portanto, a ingestão adequada desses nutrientes e compostos pode ser uma estratégia eficaz para manter e melhorar a saúde imunológica. No entanto, é sempre importante lembrar que a manutenção de um estilo de vida saudável, incluindo uma dieta equilibrada, exercícios regulares e sono adequado, é a base para um sistema imunológico forte. A consulta a um profissional de saúde é necessária antes de iniciar qualquer suplementação.

Sobre a Biobalance – As linhas Biobalance visam promover saúde e bem-estar, através de produtos inovadores, naturais e de alta qualidade, com ingredientes que tenham por finalidade estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano. Suas linhas são encontradas nas farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil. Mais informações são encontradas no site e Instagram. SAC: sac@biobalance-nutraceuticals.com ou 0800-771-8438.

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A MP representa a principal aposta do governo para obter R$ 168 bilhões extras e tentar zerar o déficit primário zero em 2024. Logo após a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas que a aprovação é essencial para que o governo consiga reequilibrar o Orçamento no próximo ano.

Com potencial de arrecadação em R$ 35 bilhões no próximo ano, a medida corrige uma distorção provocada pela derrubada de um veto a um jabuti (emenda não relacionada ao tema de uma proposta) de uma lei de 2017.

Naquele ano, uma lei autorizou que as empresas usassem incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para deduzirem gastos com custeio e investimento. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a subvenção (ajuda financeira) só pode ser usada para deduzir gastos de investimentos.

No fim de agosto, o governo editou a MP para regulamentar a decisão judicial e limitar a dedução de IRPJ e de CSLL aos gastos das empresas com investimentos, como modernização do parque produtivo e compra de equipamentos. Com a regulamentação antecipada, o governo pode iniciar a cobrança sem a necessidade de esperar o julgamento de recursos no Superior Tribunal Federal (STF).

Mudanças

A Câmara aprovou a MP com todas as mudanças inseridas pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), na comissão especial. Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem, com até 80% de desconto, o passivo de R$ 90 bilhões acumulado desde 2017, caso dividam o valor em 12 meses. Para prazos maiores, o desconto ficará entre 50% e 35%.

A estimativa de R$ 35 bilhões está mantida porque a cobrança incidirá sobre as futuras receitas, com a renegociação abrangendo apenas o valor que deixou de ser pago nos últimos seis anos.

A maneira de concessão do incentivo mudou. Até agora, o benefício era abatido diretamente da base de cálculo do IPPJ e da CSLL. Com a MP, a empresa continuará a pagar os tributos normalmente, sendo reembolsada dois anos depois em 25% do IRPJ, caso comprove ter usado o incentivo para investimentos.

O relator também reduziu pela metade o prazo para que a Receita Federal reembolse as empresas que utilizarem a subvenção do ICMS corretamente, para abater investimentos. O intervalo caiu de 48 para 24 meses. O parlamentar também permitiu que empresas de comércio e de sérvios usem as ajudas financeiras estaduais para investimentos.

Além disso, a Receita passará a receber os pedidos assim que as receitas da subvenção forem reconhecidas, não no ano seguinte. Com a mudança, os créditos tributários (descontos no pagamento de tributos) poderão ser usados durante a execução da obra ou do investimento, não após a conclusão do empreendimento, como previa o texto original da MP.

JCP

A principal mudança aprovada foi a manutenção parcial dos juros sobre capital próprio (JCP). Por meio desse mecanismo, as empresas abatem do IRPJ e da CSLL parte dos lucros distribuídos aos acionistas.

No fim de agosto, o governo havia enviado outra medida provisória propondo a extinção do mecanismo, sob o argumento de que o mecanismo está defasado porque grandes empresas têm usado a ferramenta para buscarem brechas na lei e pagarem menos tributos. Com a mudança, a Câmara dos Deputados incluiu uma solução intermediária, que restringirá abusos no uso do mecanismo pelas empresas.

O fim do JCP aumentaria a arrecadação em R$ 10,5 bilhões no próximo ano. Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo editará medidas administrativas para aumentar a arrecadação, sem a necessidade de passar pelo Congresso, para compensar a manutenção parcial do JCP.