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Haddad quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração “ambiciosa” a respeito da tributação dos super-ricos.

Os trabalhos do grupo – que reúne as maiores economias mundiais – estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas. 

“Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.

No início da semana, o ministro testou positivo para covid-19. Novos exames, na quarta-feira (28) e na manhã desta quinta-feira (29) indicaram o fim do risco de transmissão da infecção. Assim, Haddad pode abrir presencialmente os trabalhos do grupo. “Tinha comprado um terno novo, um sapato novo e uma gravata nova para estar aqui com vocês”, brincou, ao lamentar ter que discursar por transmissão de vídeo nos dias anteriores.

Tributação

Para embasar a posição pela necessidade de tributação das famílias mais ricas do mundo, Haddad apresentou dados do relatório do EU Tax Observatory, que apontou que os bilionários ou não pagam nada, ou pagam, no máximo, 0,5% de impostos sobre o que acumulam. “Colegas, eu, sinceramente, me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue.”

Segundo o ministro, esse pequeno grupo de pessoas se aproveita de “buracos” nos sistemas tributários para evitar o pagamento de tributos. Por isso, Haddad vê o tema também sendo tratado por outras organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aprovou medidas para taxar empresas multinacionais. 

“Quero saudar o fato de que a maioria dos países do mundo expressou claramente o desejo de aprofundar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas. No final do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 78/230, abrindo assim uma nova avenida para a tributação internacional”, acrescentou, sobre as tratativas que são feitas na ONU.

Na reunião desta quinta-feira, o economista francês Gabriel Zucman apresentará uma proposta de forma de tributação internacional para os super-ricos. “Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidências”, disse Haddad sobre o convite ao professor.

Pedidos de asilo para UE atingem maior nível desde crise de 2016

Os pedidos de asilo para a União Europeia (UE) aumentaram 18%, chegando a 1,14 milhão em 2023, o maior nível desde a crise migratória entre 2015 e 2016. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, na sigla em inglês).

Os novos números devem fomentar um debate já acalorado sobre a imigração e a ascensão da extrema-direita antes de uma série de eleições locais e nacionais em todo o continente, bem como da campanha para o Parlamento Europeu.

Sírios e afegãos continuaram sendo os maiores grupos de solicitantes, de acordo com os dados da agência. Em uma nova tendência, cidadãos turcos constituíram o terceiro maior grupo, apresentando 82% mais pedidos do que no ano anterior.

O número de palestinos que pediram asilo aumentou para um recorde de quase 11.600, na esteira da guerra entre Israel e Hamas. Segundo a agência, é difícil registrar corretamente o número de solicitantes, uma vez que a maioria dos países-membros da União Europeia não reconhece a Palestina como Estado.

A Alemanha foi, mais uma vez, o principal destino dos requerentes, recebendo quase um terço de todos os pedidos, enquanto o Chipre recebeu de longe o maior número de pedidos em termos relativos — um para cada 78 habitantes.

Embora os pedidos de asilo de 2023 estejam um pouco abaixo dos níveis de 2016, eles se somam aos 4,4 milhões de ucranianos que buscaram refúgio no bloco europeu contra a invasão russa da Ucrânia – e não precisam fazer um pedido formal.

Os dados da EUAA chegam um mês depois que a Frontex — a agência de proteção de fronteiras da UE — registrou o maior aumento de travessias irregulares desde 2016.

Esses altos níveis têm estimulado a discussão sobre como conter a imigração, à medida que algumas autoridades locais dizem que estão sobrecarregadas.

A UE tem reforçado as fronteiras externas e suas leis de asilo desde a crise de 2015-2016, fechando acordos no Oriente Médio e no Norte da África para que mais pessoas permaneçam lá.

O bloco também chegou a um acordo histórico em dezembro sobre novas regras para dividir o custo e o trabalho de acolher os imigrantes de forma mais equilibrada e para limitar o número de chegadas. Mas algumas partes envolvidas afirmam que essas regras não são suficientes.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

 B20, C20, Y20; conheça as siglas que acompanham o G20

B20, C20, J20, Y20… Essas e outras siglas terminadas com o número 20 são grupos de engajamentos que atuam como se fossem satélites do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), que tem o Brasil ocupando a presidência do fórum internacional ao longo de 2024.

Nesta semana em que ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais dos países integrantes do bloco se reúnem em São Paulo, na quarta (28) e quinta-feira (29), a Agência Brasil apresenta os 13 grupos de engajamento que se propõem a discutir políticas públicas e caminhos para o desenvolvimento. Conheça as siglas:

B20

O Business 20 (B20) conecta a comunidade empresarial aos governos do G20. O grupo envolve cerca de 900 representantes empresariais e tem por objetivo propor recomendações de políticas elaboradas por diferentes forças-tarefa. No Brasil, os trabalhos são organizados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o lema Crescimento Inclusivo para um Futuro Sustentável.

O B20 reuniu-se oficialmente pela primeira vez na Cúpula de Toronto, no Canadá, em 2010, em um movimento para lidar com os efeitos da crise econômica de 2008.

C20

Um dos principais braços sociais do G20, o Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam atentos às recomendações e demandas da sociedade civil organizada. O princípio do grupo é “não deixar ninguém para trás”.

A igualdade de gênero, o antirracismo, os direitos humanos e as deficiências, como temas transversais, serão considerados em todas as ações do grupo. A Associação Brasileira de ONGs (Abong) atua como presidente do C20 brasileiro. O grupo foi formalizado em 2013, durante a presidência russa do G20.

J20

O Supreme Courts and Constitutional Courts 20 (J20) tem por objetivo o intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos de relevância na atualidade. Na presidência brasileira do G20 em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) organiza o J20, tendo como convidados os presidentes das cortes supremas dos países do G20, da União Europeia e da União Africana.

A primeira reunião do J20 ocorreu em 2018 em Buenos Aires, na Argentina. A agenda incluiu discussões sobre direitos e justiça, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Estado de Direito, reforma judicial, democracia global e mercados globais, justiça e gênero, e o papel da justiça contra o tráfico de drogas.

L20

O Labour 20 (L20) representa os trabalhadores e vai apresentar as preocupações relacionadas ao emprego, aos direitos trabalhistas e que condições laborais justas sejam consideradas nas discussões. Questões previdenciárias também são assunto de debates do L20.

O grupo reúne representações sindicais dos países e da International Trade Union Confederation (ITUC), organização internacional de sindicatos. O L20 surgiu em 2011, sob a presidência francesa do G20.

O20

A preocupação com os oceanos é representada no G20 pelo Oceans 20 (O20). O fórum concentra as questões dos mares e promove debates e busca de soluções criativas à sustentabilidade marinha e à utilização sustentável de seus recursos. O grupo foi criado em 2022, durante a presidência indonésia do G20.

P20

O Parlament 20 (P20), criado em 2010, é liderado pelos presidentes dos parlamentos dos países do grupo. Visa envolver os parlamentos para fortalecer a colaboração global e garantir a aplicação prática de acordos internacionais nos países-membros.

Com a crescente e necessária participação das mulheres na política, pretende-se realizar, em 2024, uma reunião de parlamentares mulheres no Brasil, com objetivo de aprofundar as pautas de gênero, como fez a presidência indiana.

S20

O Science 20 (S20) é o grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia. Formado pelas academias nacionais de ciências dos países do G20, o grupo de engajamento promove o diálogo entre a comunidade científica e os formuladores de políticas.

No Brasil, a organização é responsabilidade da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que definiu o lema Ciência para a Transformação Mundial. O grupo foi criado em 2017. Transição energética, inteligência artificial e equidade no acesso à saúde são temas de destaque na edição brasileira.

SAI 20

O Supreme Audit Institutions 20 (SAI20) desempenha papel crucial no fortalecimento da cooperação entre as instituições superiores de Controle (ISCs), em um compromisso de promover a transparência, a responsabilidade e a eficácia na governança global. As ISCs desempenham papel fundamental na fiscalização e auditoria dos gastos públicos, garantindo a transparência e a responsabilidade dos governos.

O grupo de engajamento foi estabelecido em agosto de 2022, durante a presidência indonésia do G20.

Startup 20

O Startup20 é um fórum que estabelece diálogo aberto entre as diversas partes interessadas no ecossistema de startups (pequenas empresas inovadoras com grande potencial de crescimento) e tecnologia, bem como as pequenas e médias empresas (PMEs), destacando as preocupações e desafios do setor aos líderes do G20.

O Startup20 é o mais novo grupo de engajamento do G20, estabelecido sob a presidência da Índia, em 2023.

T20

Think Tanks 20 (T20) tem por objetivo principal produzir, debater, consolidar e apresentar ideias sobre como enfrentar os desafios atuais e emergentes que podem ser tratados pelo G20. O T20 reúne think tanks (institutos de pesquisa) dos países-membros e convidados.

O T20 difere de outros grupos de engajamento por não abordar uma temática específica, mas por contribuir com diversas delas. O grupo foi iniciado durante a presidência mexicana, em 2012.

Pesquisadores de instituições brasileiras como a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) participaram ou contribuíram com o T20 desde a origem do grupo.

U20

O Urban 20 (U20) é iniciativa de diplomacia que congrega cidades dos países-membros do G20, com o objetivo de promover o debate e a articulação política de recomendações nas pautas de economia, clima e desenvolvimento nessas cidades.

O U20 é permanentemente convocado pelo Grupo C40 de Grandes Cidades (C40 Cities, em inglês), rede global de prefeitos das principais cidades do mundo que estão unidos em ações para enfrentar a crise climática.

Lançado em 2017 em Paris, em 2024 o U20 será copresidido pelos municípios do Rio de Janeiro (cidade que receberá a reunião de cúpula, em novembro) e São Paulo, que realizarão dois encontros de prefeitos ao longo do ano.

W20

O Women 20 (W20) é um dos grupos de engajamento formado por mulheres de setores da academia, do empreendedorismo e da sociedade civil. O objetivo é elaborar recomendações para políticas públicas em prol do empoderamento econômico feminino.

O W20 foi concebido na Austrália em 2014 e iniciou oficialmente os trabalhos em 2015, na Turquia. Em 2024, o grupo pretende construir um mundo justo, sustentável e com equidade de gênero.

Y20

O diálogo entre jovens dos países-membros do G20 é uma proposta do Youth 20 (Y20). Os futuros líderes de nações e do mundo têm a oportunidade de refletir sobre a agenda prioritária da juventude, influenciar debates e contribuir para a formulação de políticas públicas.

A primeira cúpula do Y20 foi estabelecida em Vancouver, no Canadá, em 2010, e segundo a definição do G20, é direcionado a jovens de 18 a 30 anos.

Retomada diplomática

Para o professor de relações internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Thomas Ferdinand Heye, a presidência brasileira no G20 é uma forma de realçar o país novamente na arena internacional.

“A importância se verifica no esforço da diplomacia brasileira atual em superar o período recente que, apesar de curto, se orgulhava de ter transformado o país em um pária na comunidade dos Estados. Para superar a lamentável política externa do governo anterior [Jair Bolsonaro, 2019-2022], verifica-se o retorno da diplomacia presidencial que, a exemplo dos governos de Fernando Henrique Cardoso [1995-2002], marcou os dois primeiros mandatos do presidente Lula [2003-2010]”, contextualiza.

Williams Gonçalves, professor de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aponta um trunfo para o Brasil à frente do G20

“Não pode haver nenhuma discussão séria sobre meio ambiente sem a participação do Brasil, tendo em vista as nossas características geográficas, a Amazônia etc. A mesma coisa é em relação à matriz energética. O Brasil tanto é um grande produtor, um grande reservatório de petróleo, como é um país que usa diferentes matrizes energéticas, como eólica e hidrelétrica. Pelas nossas características, temos uma importância muito grande”, afirma.

Representatividade

Na opinião do professor Thomas Ferdinand Heye, a presença dos 13 grupos de engajamento no G20 é de extrema importância, pois amplia a representatividade e a diversidade de perspectivas no processo de tomada de decisões.

“Isso permite que o G20 aborde não apenas questões econômicas e financeiras, mas também temas sociais, ambientais e políticos, tornando suas deliberações mais abrangentes e inclusivas”, avalia.

Para Heye, ao considerar uma variedade de interesses e preocupações da sociedade civil, do setor empresarial, da juventude, das mulheres, entre outros setores, os grupos de engajamento enriquecem as discussões e contribuem para a formulação de políticas mais equilibradas.

“Não só ampliam a relevância do G20 além das questões econômicas e financeiras, mas também fortalecem sua legitimidade e capacidade de abordar desafios globais de forma mais inclusiva”, completa.

G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

O ponto máximo da presidência brasileira será a reunião de chefes de Estado e de governos, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Mostra em Brasília reúne produção de cineastas negros da Amazônia

Começa nesta terça-feira (27), em Brasília, a Mostra Adinkra de Cinema Afro Amazônico com exibição de filmes produzidos por cineastas negros do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará e Roraima. Também estão previstas rodadas de bate-papo sobre temas como ancestralidade, feminino, luta e imaginário.

As exibições, reunidas em quatro sessões com temáticas diferentes, ocorrem na Caixa Cultural até quarta-feira (28), com entrada gratuita.

Serão exibidos oito curtas-metragens e ao final da programação de cada dia artistas e cineastas participarão de rodas de conversas com o público, em um espaço criado para o evento que recebeu o nome de Mate Masie, um símbolo afro que pode ser traduzido pelo provérbio Nyansa bun um nne mate masie, que significa: O que eu ouço, eu guardo.

Segundo um dos produtores do evento, Rafael Nzinga, a mostra foi estruturada no sistema de escrita simbólica Adinkra do povo Akan, do Oeste da África, e dividida em quatro sessões por temáticas.

Hoje serão exibidos as sessões Duafe, que trata do feminino e Sankofa, que simboliza o ato de olhar o passado para entender o presente e seguir para o futuro.

Amanhã (28) ocorre a sessão Ananse, que reunirá filmes sobre criatividade e sabedoria e a sessão Aya, será sobre resistência e desenvoltura.

“Esse trabalho de divulgação e distribuição de filmes é mais do que pensar a floresta em si, é pensar as pessoas que ali vivem e que guardam a floresta até os dias de hoje, principalmente os povos originários, os quilombolas e os indígenas”, destaca Rafael.

Para criar essa atmosfera em Brasília, os participantes receberão colares e com os símbolos Adinkra, também serão distribuídas mudas de plantas consideradas sagradas e haverá degustação de comidas típicas da Amazônia.

A capital federal é a segunda cidade a receber a mostra, que também passou pela Caixa Cultural de Salvador. Idealizada em Belém do Pará, ela reúne produções contemporâneas que passaram por festivais de cinema negro promovidos pelos mesmos produtores do evento.

“Em 2019, nós realizamos o primeiro festival de cinema negro da Região Norte e logo percebemos que as políticas afirmativas incentivaram essas pessoas a contarem suas histórias. E, embora essa seja o momento de ouvirmos as suas vozes, a falta de espaço para ecoar essas produções também revelou uma herança de um país segregado”, relembra Rafael.

O produtor conta que, na época, foram inscritos 80 filmes e logo na edição seguinte, as inscrições dobraram. Para ele, a quarta edição do festival, de 2024, deve revelar um crescimento expressivo na produção audiovisual de negros na Amazônia, motivado pelo lançamento do primeiro edital de audiovisual da Lei Paulo Gustavo.

“Até então nunca houve um edital de política afirmativa que desse vazão ao volume expressivo dessa produção, mas esse crescimento mostra que as histórias existem, mas falta dinheiro para fazer”, conclui o produtor.

A programação da mostra começa às 19h e tem classificação indicativa de 10 anos. A Caixa Cultural fica no Setor Bancário Sul, quadra 4. Confira a programação completa:

Terça-feira

Sessão Duafe – 19h00

Alexandrina – Um Relâmpago, de Keila Sankofa (AM)
A Velhice Ilumina o Vento, de Juliana Segóvia (MT)

Sessão Sankofa – 19h30

Meus Santos Saúdam teus Santos, de Rodrigo Antônio (PA)
Utopia, de Rayane Penha (AP)

Bate-papo com Rodrigo Antônio, sobre Cinema de impacto na defesa da floresta Amazônica – 20h00

Quarta-feira (28)

Sessão Ananse (em LIBRAS) – 19h00

Nome Sujo, de Artur Roraimana (RR)
Minguante, de Maurício Moraes (PA)

Sessão Aya (em LIBRAS) – 19h30

Não Quero Mais Sentir Medo, de André dos Santos (PA)
Maria, de Elen Linth e Riane Nascimento (AM)

Bate-papo com Francis Angmortey sobre os Adinkras e a cultura Akan na perspectiva da Mostra – 20h00

Parceria quer fortalecer sistema produtivo quilombola em Alcântara

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério da Igualdade Racial firmaram nesta segunda-feira (26) uma parceria para o fortalecimento dos sistemas produtivos das comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão. Inicialmente, serão investidos R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões. Além da garantia de segurança alimentar, o Termo de Execução Descentralizada (TED), também prevê a instalação de usinas fotovoltaicas para atender os moradores e a geração de créditos de carbono a partir da produção de energia limpa.

O TED utilizará o método “Sisteminha” da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que integra diversas atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem, hortaliças e frutas diversas com economia significativa de água e proteção ambiental. 

Cada módulo inicial será composto com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética por meio de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada. No total, serão instaladas 31 usinas fotovoltaicas, beneficiando cerca de 150 famílias quilombolas.

O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), cujo objetivo é fortalecer os mecanismos de governança e gestão ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas. 

Em relação a Alcântara, a iniciativa prevê a elaboração de planos locais para a gestão territorial, voltado para a construção participava do planejamento das políticas públicas nas comunidades quilombolas do município até o ano de 2025. Para tanto, haverá a oferta de 23 bolsas para estudantes quilombolas atuarem no desenvolvimento do projeto junto às equipes de coordenação e na produção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola com as comunidades. Um comitê será criado com a participação do IFMA, o Ministério da Igualdade Racial e as entidades representativas de quilombolas de Alcântara.

Titulação territorial

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento, após a decisão das entidades representativas das comunidades quilombolas de Alcântara se retirarem do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para tratar da titulação territorial das comunidades, no final de janeiro. Criado em abril do ano passado, o grupo tem por objetivo encontrar uma solução para o impasse entre as comunidades quilombolas e a Base Espacial de Alcântara, que já dura 40 anos.

A Aeronáutica, que comanda a base, quer ampliar o território de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, avançando sobre o território quilombola.

As comunidades são contrárias ao movimento. As entidades argumentam que não houve a apresentação de qualquer estudo de viabilidade econômica apresentando “as reais vantagens econômicas geradas pela aludida política de privatização espacial a ser desenvolvida a partir de Alcântara e que, segundo o governo, demandaria a expansão da Base espacial. Elas apontam ainda que a expansão atingirá ao menos 27 comunidades quilombolas do litoral, afetando cerca de duas mil pessoas.

“A nossa pauta principal, titulação integral do território étnico quilombola de Alcântara. Esse é o nosso maior coletivo. É isso que buscamos, é isso que a gente tem ido buscar junto ao governo federal quando nós vamos até Brasília”, disse a coordenadora geral do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe) Dorinete Serejo Moraes.

A Advocacia-Geral da União, responsável por coordenar os trabalhos do GTI, disse que está em contato com as entidades quilombolas e que está buscando convencer os representantes das comunidades a retornar ao grupo. Segundo a pasta, a “manutenção do diálogo entre todos os atores envolvidos segue representando a melhor possibilidade de que seja encontrada uma convergência entre as propostas em discussão, bem como uma solução definitiva que compatibilize as legítimas pretensões de titulação territorial com a preservação e desenvolvimento do programa espacial brasileiro.”

As entidades não descartam a possibilidade de reconsideração do gesto de retirada do GTI, mas afirmam que é preciso que governo brasileiro ofereça as condições justas e equilibradas para o debate e, “principalmente, disponibilize estudos técnicos e científicos que permitam às comunidades formar opinião e tomar decisões, a partir de dados reais e concretos, bem como apresente o planejamento das ações pretendidas”.

Durante o lançamento do TED, a ministra fez um apelo para que as entidades retornem ao GTI. Segundo Anielle, somente as entidades têm autoridade para falar pelas comunidades.

“Ninguém pode falar por vocês, a fala tem que ser de vocês, a construção tem que ser coletiva e com vocês”, afirmou. “Isso [a solução para o conflito] não vai ser construído só pela gente, tem que ser construído com todas as mãos. Não tem como fazer nenhuma política sem que vocês estejam presentes, falando as demandas primordiais e emergenciais desse local, porque quem sabe isso são vocês. Ano passado, quando começam os encontros dos grupos ministeriais e a gente consegue sentar com a Base, com a FAB e com todo mundo que a gente precisa, para que a gente possa ouvir e, a partir dali, ter um encaminhamento mais concreto, a gente sabe que é um avanço. A gente está falando de 40 anos atrás, a gente sabe que não vai ser fácil, também não tem sido nada, nunca foi fácil para a gente, mas a gente precisa estar juntos, eu acredito muito na luta coletiva”, acrescentou a ministra.

No lançamento do projeto também estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, além do governador do estado, Carlos Brandão, o chefe-geral da Embrapa Cocais, Marco Bomfim e o reitor do IFMA, Carlos César Teixeira Ferreira.

Livro de fotógrafo sobre crianças na Amazônia chega de graça a escolas

Na aldeia dos Kamayurá, no Mato Grosso, Raoni, de 8 anos, faz uma cambalhota e mergulha na Ipavu, a lagoa sagrada. Em Periquitaquara, no Pará, Pedro, de 12, diverte-se ao subir no açaizeiro e ao observar a floresta encantada. Já Franciele, de 10, em Xapuri, no Acre, equilibra-se nos troncos e cipós imaginando-se atleta nas Olimpíadas.  

As diversões, os sonhos e as histórias de 15 crianças de seis estados da Região Norte descortinam uma paisagem de inocência e das raízes culturais no livro Amazônia das Crianças, do fotógrafo Araquém Alcântara. O trabalho está disponível pela internet e também para instituições, que podem pedir o livro impresso de forma gratuita.

Confira aqui o livro. As imagens de Araquém Alcântara – que tem mais de 60 livros publicados sobre meio ambiente – é acompanhada por textos do jornalista Morris Kachani, do educador ambiental Zysman Neiman e ilustrações do artista Angelo Abu.

Para inspirar

O trabalho está dividido em dois volumes. Segundo explica o patrocinador da pesquisa, no primeiro livro, crianças indígenas, ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e urbanas narram as histórias. No segundo volume, as experiências são acompanhadas de contextos históricos, sociais, econômicos e ecológicos.

A proposta é inspirar os professores da educação infantil a trabalhar esses temas em sala de aula a fim de sensibilizar para a preservação da maior floresta do mundo e para o cuidado com os moradores da região.

Segundo o que foi divulgado, o trabalho é voltado particularmente para educação infantil e, por isso, pode ser solicitado por escolas (públicas ou privadas), organizações não-governamentais e bibliotecas. O patrocinador do trabalho, o C6 Bank, disponibilizou o livro para ser baixado gratuitamente com um guia de utilização para professores.

O livro e o guia também estão disponíveis em pdf, ePub para Kindle e Google Play Livros.

Para solicitar o kit impresso sem custo, as instituições devem preencher um formulário no site do patrocinador. “Cada kit contém um exemplar do livro Amazônia das Crianças e um do Guia de navegação”, divulgou o patrocinador.

Livro pode ser solicitado por escolas públicas e particulares, gratuitamente – Araquém Alcântra/Divulgação

Para comunidades

O banco patrocinador garante que cerca de 2 mil livros serão distribuídos a escolas públicas, incluindo escolas das comunidades envolvidas no projeto, que receberão a nova publicação de Araquém e um acervo com 120 outros títulos. Estão previstos ainda encontros de formação de mediação de leitura nas comunidades representadas na obra.

A chegada do livro pode ser uma emoção diferente para Samuel, de 11 anos, morador de Manaus (AM). “Adoro minha escola. Principalmente a biblioteca. Lá tem livros que eu amo. Um deles é de fotos da floresta. Fico besta com aquele tanto de verde e de rios bonitos. As fotos me fazem sonhar”, escreveu. O menino sonhador vai poder ler o livro em que ele é protagonista.

Fla e Flu disputam jogo que pode definir vencedor da Taça Guanabara

Flamengo e Fluminense medem forças, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (25) no estádio do Maracanã, em partida que pode definir o campeão da Taça Guanabara (primeira fase) do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo.

O Rubro-Negro, que em seu último compromisso pela competição goleou o Boavista por 4 a 0 na terça-feira (20), é o líder da classificação com 21 pontos (mesma pontuação do Fluminense, que ocupa a 2ª posição por ter um saldo de gols menor).

Início de preparação para o Fla-Flu! 💪🏻🔴⚫️#VamosFlamengo

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/6TWf3VS9LX

— Flamengo (@Flamengo) February 22, 2024

E o Flamengo chega à partida em um momento no qual apresenta o seu melhor futebol na temporada até aqui. Segundo o técnico Tite, a equipe vive um momento de equilíbrio, o que tem levado a resultados positivos: “Estamos ajustando, procurando esse equilíbrio. Em números, o saldo de gols elevado [no Campeonato Carioca] dá o indício de uma equipe equilibrada”.

Nas últimas rodadas o Rubro-Negro tem tido de lidar com desfalques importantes, como os dos meio-campistas Gerson, Allan e Erick Pulgar, todos com problemas de saúde. A expectativa é de que os dois últimos possam estar à disposição para o clássico deste domingo.

Se o Flamengo chega ao clássico após uma boa vitória, o Fluminense vem de uma derrota de 1 a 0 para a LDU (Equador), na última quinta-feira (21) em partida de ida da Recopa Sul-Americana, competição que reúne o atual campeão da Copa Libertadores e o vencedor da Copa Sul-Americana.

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📸: Lucas Merçon/FFC pic.twitter.com/m4gcxb3yI8

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 20, 2024

Em razão deste compromisso, a grande dúvida da torcida tricolor é saber qual equipe o técnico Fernando Diniz mandará a campo após um confronto muito desgastante, disputado nos 2.850 metros de altitude de Quito.

Tendo uma nova partida decisiva contra a LDU, na próxima quinta-feira (29) no estádio do Maracanã, existe a possibilidade de o Fernando Diniz optar por colocar em campo diante do Flamengo uma equipe alternativa.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Fluminense com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Anos iniciais e finais

Durante a apresentação do Censo 2023, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, apresentou um quadro com a evolução da proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental, comparando, ano a ano, o número de matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Em 2019, o índice de matriculados que faziam tempo integral nos anos iniciais era de 10,1%, e de 10,3% nos anos finais. Em 2020, eram 8,4% dos matriculados nos anos iniciais, enquanto 7,5% dos que estavam nos anos finais estavam matriculados. Em 2021, eram 9,3% nos anos iniciais e 9,9% nos anos finais; e em 2022, eram 11,4% nos anos iniciais e 13,4% nos anos finais.

Resposta rápida

Em 2023, o censo contabilizou 13,6% de matrículas em tempo integral nos anos iniciais e 16,5% nos anos finais. “Esse crescimento é uma resposta bastante importante, decorrente das políticas que estão em curso no ministério. A resposta foi muito rápida em relação ao comportamento dessas matrículas de tempo integral”, avaliou o ministro.

“Vocês podem apreciar aqui o esforço que cada estado teve, no sentido de ampliar a permanência dos estudantes na escola. Nossa expectativa é de que, agora em 2024, essa proporção seja bastante ampliada em função dos programas que estão em curso no Ministério da Educação”, acrescentou.

Ensino fundamental

O levantamento mostrou que a maior parte dos alunas da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas), e que 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

“A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas, rede que cresceu 1,1% de 2022 para 2023”, detalha o MEC.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. “A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano”, complementou.

Ensino médio

Ainda segundo o Censo 2023, 7,7 milhões de matrículas foram registradas em 2023 no ensino médio, o que representa uma “ligeira queda de 2,4%” na comparação com o ano anterior. Trata-se, segundo o MEC, de um “movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia”.

O levantamento mostra que 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; e que 15,2% dos estudantes estudam à noite. A maioria (94,5%) frequenta escolas urbanas. Outra estatística observada é de que 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Veja repercussão da fala de Lula sobre guerra em Gaza e Holocausto

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial teve ampla repercussão no Brasil e no exterior. O comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador de Tel Aviv “para consultas”.

No Brasil, movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas e entidades que representam israelenses, judeus e palestinos se manifestaram sobre o tema, criticando ou defendendo o teor do comentário. Veículos de imprensa nacionais também dedicaram ampla cobertura sobre a declaração do presidente.

Governo de Benjamin Netanyahu declarou Lula persona non grata após fala sobre Gaza e Holocausto  – ABIR SULTAN/Pool via REUTERS

Em resposta às críticas recebidas por Lula, o Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) expressou “total solidariedade” ao presidente brasileiro e afirmou que é apropriada a comparação entre a ação de Israel em Gaza e a de Adolf Hitler na Alemanha nazista.

“Enquanto a intenção de Hitler era a eliminação dos judeus, a de ‘Israel’ consiste na aniquilação do povo palestino, em uma operação de limpeza étnica. Nesse sentido, os nazistas e os sionistas podem ser considerados entidades irmãs siamesas”, afirmou, em nota, Ahmed Shehada, presidente da Ibraspal.

O sionismo é o movimento político, surgido na Europa no século 19, que deu origem ao Estado de Israel. 

O Instituto Brasil-Palestina defendeu que a ação de Israel em Gaza não é “direito de defesa”, como diz o governo israelense, e argumentou que o direito internacional não autoriza “bombardeios contra escolas, hospitais, mesquitas, igrejas e residências de civis desarmados, tampouco permite o sequestro e tortura de milhares de palestinos. No entanto, ‘Israel’ persiste em tais práticas”.

Em posição oposta ficou a Confederação Israelita no Brasil (Conib). A organização condenou a fala de Lula e chamou a comparação de “distorção perversa da realidade” que ofenderia a memória das vítimas do Holocausto.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país”, afirmou.

A Confederação Israelita completou que “o governo brasileiro vem adotando uma postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando a tradição de equilíbrio e busca de diálogo da política externa brasileira”.  

Outra organização judaica do Brasil, o Judeus Pela Democracia, disse que a fala é uma “vergonha histórica sobre todos os pontos de vista” e que ela estimula o antissemitismo, ou seja, a discriminação contra os povos semitas, entre os quais, estão os judeus. Para essa entidade, o que acontece em Gaza é uma tragédia humanitária, “mas a guerra de hoje não é remotamente parecida com o Holocausto”.

Por outro lado, a Articulação Judaica de Esquerda saiu em defesa do presidente Lula.

“As semelhanças são insuportáveis. São dolorosas e desconfortáveis. Mas é impossível, conhecendo os antecedentes e as medidas adotadas pelos nazistas, não comparar com a situação dos palestinos vivendo há 55 anos em condição apátrida e sob pogmons (avalizados e estimulados pelas autoridades israelenses)”.

Pogmon é um termo usado historicamente para denominar atos de violência em massa contra um grupo étnico ou religioso.

“Quando se menciona isso não se banaliza o Holocausto. Faz-se memória e justiça, restabelece-se a verdade e honram-se aqueles que lutaram e sobreviveram”, afirmou o grupo.  

Outro coletivo judaico que saiu em defesa do presidente Lula foi o Vozes Judaicas Por Libertação. Em carta, o grupo argumentou que “a comparação entre genocídios é sempre delicada pois a experiência vivenciada por cada povo afetado é inigualável”.

Mesmo assim, o coletivo acredita que as palavras do presidente foram necessárias. “A contradição de o povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós”, afirmou.

O Vozes Judaicas Por Libertação pediu que o governo vá ainda mais longe, rompendo relações diplomáticas e comerciais com Israel.  

“As palavras têm poder. Se a forma como Lula se expressou na ocasião foi pouco cuidadosa – tropeçando justamente neste ninho de comparações forçadas – sua fala tem o objetivo de atingir a imaginação e provocar uma crise moral sobre Israel”, acrescentou, em nota, a organização.

Oposição

A deputada federal Bia Kicis argumenta que Lula cometeu crime de responsabilidade – Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

A fala do presidente Lula gerou forte reação na oposição ao governo no Congresso Nacional. Alguns deputados tentam colher assinatura para protocolar um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.  

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que o presidente cometeu crime de responsabilidade sob o argumento de a fala expor o Brasil ao perigo de guerra e citou o Artigo 5ª da Lei do Impeachment (1.079/1950). “É inadmissível o vexame a que Lula está submetendo o Brasil, país que tanto contribuiu para a fundação do Estado de Israel”, afirmou a parlamentar.

A presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, rebateu a oposição. “Golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada”, comentou a deputada federal por São Paulo.

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que Netanyahu “devia se preocupar com a rejeição que desperta no mundo” -Joédson Alves/Arquivo Agência Brasil

Sobre a reação do governo de Israel, Gleisi disse que “Netanyahu devia se preocupar com a rejeição que desperta no mundo e em seu próprio país, antes de tentar repreender quem denuncia sua política de extermínio do povo palestino”.

Comissões de Relações Exteriores

A fala de Lula sobre a guerra em Gaza e o Holocausto também repercutiu entre os presidentes da Comissões de Relações Exteriores do Congresso Nacional

Na Câmara, o presidente da comissão que fiscaliza a política externa do governo, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), repudiou a comparação entre as ações de Israel em Gaza e o Holocausto.

“É lamentável, injusto e desrespeitoso comparar o Holocausto à dolorosa guerra na Faixa de Gaza, motivada por atos do grupo terrorista Hamas. Os povos israelense e palestino vivem um momento triste, de luta contra o terrorismo, e não devemos criar mais pontos de tensão sobre esse fato, mas nos unir para combater práticas violentas como as exercidas pelo Hamas”, destacou.

Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não comentou o teor da fala do presidente, mas convidou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a ir à comissão para discutir o tema.

“O ministro, como sempre, se prontificou a ir já na primeira semana de março, em virtude das agendas do G-20 e outros compromissos internacionais”, informou o parlamentar.

CUT e MST

Movimentos sociais e sindicais que historicamente apoiam os governos do PT também saíram em defesa do presidente Lula.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se solidarizou com Lula contra o que chamou de duros e injustos ataques “que está sofrendo da extrema direita, do sionismo e da grande imprensa, cúmplices dos crimes que o governo de Israel comete contra o povo palestino e a humanidade”.

Para a CUT, “é preciso coragem para desmascarar a indústria internacional do medo patrocinada pelo governo de Israel que tenta inclusive silenciar jornalistas no Brasil com ameaças e processos”. No início do ano, o jornalista Breno Altman foi notificado para responder a um inquérito da Polícia Federal (PF) por críticas ao Estado de Israel. 

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) publicou carta em apoio ao presidente assinada pelos movimentos sociais do Campo Unitário. “Lula foi corajoso em condenar a prática de extermínio na qual mais de 12 mil crianças já foram cruelmente assassinadas”, diz o documento.

Entenda o caso

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa, em Adis Abeba – Etiópia.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

A declaração gerou fortes reações do governo israelense. O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, disse que a fala “banaliza o Holocausto e tenta prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

Guerra

Um ataque do Hamas, no dia 7 de outubro, desencadeou a escala do conflito na Faixa de Gaza e deu início a mais um capítulo de um conflito que se arrasta há décadas. Homens armados mataram 1,2 mil israelenses e levaram cerca de 250 reféns. Israel declarou guerra aos agressores e mobilizou o exército para uma resposta. As autoridades de saúde de Gaza, que é controlada pelo Hamas, estimam que cerca de 28 mil palestinos, em sua maioria civis, tenham sido mortos na região desde o início do conflito em outubro.

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais. 

O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havia concedida liminar (decisão provisória), pedida pela empresa, para suspender a decisão da justiça trabalhista. 

A liminar foi agora confirmada pelos demais ministros da Primeira Turma. Eles seguiram o entendimento de Zanin, segundo o qual o TST tem desrespeitado decisões anteriores do Supremo sobre formas alternativas de contrato de trabalho. 

“No caso em análise, ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”, escreveu Zanin. 

Os ministros concordaram com o argumento da empresa Rappi, para quem o Supremo já se manifestou sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim e autorizou, em ações anteriores, formas alternativas de contratação, que não precisam necessariamente seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Para a Segunda Turma do TST, contudo, o modo de contratação entre o aplicativo e o entregador é fraudulento, pois apesar de prever uma forma alternativa de vínculo, na prática o trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT. 

Plenário

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem a Corte, mas o processo acabou não sendo julgado e não há nova data para análise.  

No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o tema seja levado a plenário, pois há a necessidade de se equilibrar diferentes comandos constitucionais, como a valorização social do trabalho e a garantia da livre iniciativa econômica. 

Na próxima sexta-feira (23), o Supremo começa a julgar se declara a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre o tema. Esse é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante, isto é, que deva ser aplicada obrigatoriamente por todos os magistrados do país.