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Zelenskyy: Rússia lança ataque ‘nazista’ à Ucrânia

Zelenskyy: Rússia lança ataque ‘nazista’ à Ucrânia

Volodymyr Zelenskyy em 2022

9 de maio de 2024

No seu discurso diário, o presidente da Ucrânia agradeceu a todos os que têm estado a “eliminar as consequências” do que ele descreveu como “o ataque dos nazis russos” na quarta-feira em regiões da Ucrânia.

“É assim que o Kremlin marca o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa”, disse Volodymyr Zelenskyy, numa referência ao Dia da Vitória na Europa, também conhecido como Dia VE, que celebra o fim da guerra em 8 de maio de 1945.

Autoridades ucranianas disseram que o enorme ataque aéreo russo, que incluiu 55 mísseis e 21 drones, danificou uma instalação de geração de energia na região do oeste da Ucrânia.

A DTEK, a maior empresa privada de eletricidade da Ucrânia, disse que os mísseis russos infligiram “sérios danos” a três das seis centrais térmicas da empresa na Ucrânia.

O CEO da Ukrenergo, Volodymyr Kudrytskyi, entrevistado pelo meio de comunicação Ukrainska Pravda, disse que as importações de eletricidade não compensariam a escassez de energia. Ele disse que as centrais hidroeléctricas também foram atingidas, esclarecendo uma declaração anterior da empresa que omitiu as centrais hidroeléctricas da lista de instalações afectadas.

Os cortes de energia para os utilizadores industriais, disse ele, estavam “quase garantidos”, mas as interrupções para os utilizadores domésticos dependeriam da forma como reduzissem o consumo.

Maksym Kozytskyi, governador regional de Lviv, disse no Telegram que mísseis de cruzeiro russos atingiram a instalação de geração no distrito de Chervonohrad, bem como um local crítico de infraestrutura energética no distrito de Stryi.

Não houve relatos de vítimas.

Andriy Rakovych, governador regional da região de Korovohrad, a nordeste de Odesa, no centro da Ucrânia, relatou uma pessoa ferida e 13 casas destruídas num ataque de mísseis russos.

Autoridades em Vinnytsia, a sudeste de Lviv, também relataram um ataque russo em ataques contra instalações de infra-estruturas críticas.

A força aérea da Ucrânia disse que as defesas aéreas do país derrubaram 39 dos 55 mísseis e 20 dos 21 drones.

Nas linhas de frente no leste da Ucrânia, os soldados ucranianos conseguiram deter as forças russas na quarta-feira na cidade de Krasnohorivka.

“O inimigo está sem fornecimento de munição. Nossos defensores têm total controle de fogo sobre Krasnohorivka e nos arredores da cidade”, disse Nazar Voloshyn, porta-voz do grupo de forças, à TV do Exército na quarta-feira.

Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Kosovo, que também é vice-primeiro-ministro, disse que há “apenas uma solução” para a guerra da Rússia contra a Ucrânia.

“Só pode ser a Rússia a perder a guerra e a Ucrânia a vencer esta guerra”, disse Donika Gervalla-Schwarz numa entrevista à Associated Press na quarta-feira. “Caso contrário, a Europa deverá preparar-se para outros conflitos no nosso continente.”

Ela disse que o apoio do Kosovo à Ucrânia é incondicional, apesar do fracasso da Ucrânia em reconhecer a independência do Kosovo.

“A Ucrânia não reconheceu a República do Kosovo como um Estado, mas acreditamos realmente que sabemos exactamente o que a Ucrânia está a passar”, disse ela.

O Kosovo declarou a sua independência da Sérvia em 2008, mas a jovem nação ainda sofre com as agressões da Sérvia e do seu aliado, a Rússia.

Fonte
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Brasilienses fazem fila para doar para vítimas das enchentes no RS

Brasilienses fazem fila para doar para vítimas das enchentes no RS

@ebc

Moradores e empresas do Distrito Federal atenderam ao chamado da campanha Todos Unidos pela Sul, criada pela Força Aérea Brasileira (FAB) para coleta de donativos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.

Desde o fim de semana, as doações não param de chegar à Base Aérea de Brasília e já lotam três hangares da área militar. Veículos de diferentes portes — de motocicletas, carros de passeio com reboque, até caminhões do tipo caçamba — formam uma longa fila desde a entrada da Base Aérea de Brasília até o galpão onde descarregam as doações.

Brasilienses mostram solidariedade para com atingidos pelas chuvas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (8), o personal trainer Diogo Leite de Morais esperou 45 minutos para ter sua vez de retirar itens para os pets resgatados das águas, como sacos de 50 kg de ração para cachorros e remédios veterinários. “Não podemos deixá-los para trás”. Apesar de se dizer bastante preocupado, Diogo admite estar feliz por contribuir.

“Estou feliz por poder fazer algo e não só ficar reclamando ou sentindo pena dentro de casa, sem fazer alguma coisa. Então, mesmo pegando um trânsito, valeu a pena demais.”

Outra voluntária que chegou com o porta-malas cheio de mantimentos e brinquedos arrecadados junto aos familiares foi a dona Graça Rosa. Ela se considera empática, ao se colocar no lugar de quem tem passado pela experiência de ver a cidade onde mora embaixo d’água. “Eu me sinto bem e leve e, ao mesmo tempo, muito dolorida, muito sofrida com essa situação toda, porque não é fácil para ninguém. Eu não sei se eu resistiria àquela situação.”

Água mineral, produtos de limpeza, materiais de higiene pessoal, colchões e colchonetes, cestas básicas, ração para cães e gatos, roupas de cama e travesseiros em bom estado de conservação, roupas e brinquedos. Cada um contribui como o que puder e quiser.

Rosi Talzzia é voluntária para ajudar a organizar os mantimentos na Base Aérea de Brasília. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A gestante Luciana Torres abriu um espaço na agenda de empreendedora para ajudar os gaúchos. Parou o carro e, em menos de um minuto, os militares descarregaram suas contribuições. “Eu acho que, na verdade, a gente tem sempre que estar ajudando o próximo. Agora, acho que essa mobilização é essencial para que o Estado consiga se recuperar o quanto antes.”

Muitas das doações que estão chegando à Base Aérea de Brasília são fruto de campanhas de arrecadação organizadas por redes sociais e aplicativos de mensagens de celular. Uma fundação sem fins lucrativos do Distrito Federal conseguiu, em quatro dias, arrecadar dinheiro suficiente para comprar 1.400 cobertores, 5 mil rolos de papel higiênico e 9 mil litros de água mineral.

A entrega aos militares foi organizada pelo diretor administrativo da instituição, Rafael Badra. “De imediato, as pessoas começaram a fazer doações. Pedimos em dinheiro, e tudo foi transformado em material para ser transportado. Acho que é fundamental esse tipo de ajuda, em um momento tão crucial, que mais parece uma guerra. Então, não poderíamos ficar sem participar desse movimento.”

A corrente de solidariedade abarcou os pacientes da ginecologista Evelyn Carvalho. “Postei uma campanha no stories do meu Instagram. Em 24 horas, arrecadei R$ 3.880. Meus amigos me ajudaram a comprar água potável em um [mercado] atacadão.” Em 24 horas, é a segunda vez que a médica volta ao local de coleta de donativos. Na primeira ida, usou o carro próprio. Agora, além dele, precisou de uma caminhonete emprestada para conseguir transportar o carregamento. Evelyn se admirou com a velocidade da resposta à convocação, mesmo de quem não tem relação direta com o estado afetado pelas fortes chuvas. “Não tenho parentes no Sul, apenas uma amiga. Mas, me dá uma alegria ver que muita gente contribuiu de forma tão rápida.”

Entrega e distribuição

Após percorrer todo o trajeto, os carros, enfileirados, são recepcionados por dezenas de militares da FAB, responsáveis por retirar as doações dos veículos e fazer a fila andar com agilidade. Em seguida, eles se perfilam para levar, de braço em braço, os itens que já são triados e ficam agrupados por setores. Em 1h30, a reportagem da Agência Brasil pode conferir o crescimento dos fardos de água potável e das pilhas de roupas novas e usadas, alimentos não perecíveis, ração para animais, entre outros, em um dos três hangares da FAB destinados às doações.

Da Base Aérea de Brasília, na segunda-feira (6) já partiram 18 toneladas de mantimentos doados pela população, por meio da campanha Todos Unidos pelo Sul. O destino da aeronave KC-30 da FAB foi a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

As milhares de doações recebidas depois de segunda-feira, em Brasília, lotam três hangares da base militar de Brasília. A previsão é que todo o material seja transportado nesta quinta-feira (9) novamente a Canoas.

População colabora também com água potável. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O piloto militar da FAB, Breno Souza, explica que o envio de novos carregamentos de doações depende da liberação de espaço no destino final. “O pessoal do comando conjunto ativado do Rio Grande do Sul nos passa as necessidades e nós conseguimos mandar o material para lá. Nos limitamos ao pessoal deste comando ter condições de receber e escoar este material. A partir da demanda vinda, com a ativação e envio de aeronaves para Brasília, nós faremos o carregamento e essas aeronaves desembarcarão em Canoas.”

Como doar

A população pode doar ao Rio Grande do Sul, inicialmente colchonetes, água potável, material de limpeza, gêneros alimentícios não-perecíveis, ração, roupas e calçados. Para facilitar a triagem pelos militares, os voluntários que fazem campanhas de arrecadação orientam que as pessoas interessadas em colaborar que entreguem:

· cestas básicas já fechadas ou que os alimentos sejam reunidos em sacos transparentes para facilitar o transporte e para que a equipe de triagem não tenha que montar as cestas para doação às famílias necessitadas;

· evitar sacolas de papel, pois rasgam facilmente;

· itens devem estar em sacos plásticos resistentes e preferencialmente, transparentes;

· as roupas doadas devem estar limpas e em bom estado para serem aproveitadas pelos atingidos pelas chuvas;

· os pares de sapatos doados devem ter os cadarços amarrados ou devem estar unidos por uma fita adesiva para que não se percam;

· roupas devem estar em sacos com público identificado. Por exemplo: roupas infantis, femininas, homem adulto, etc.

>> Locais de recebimento de donativos:

Base Aérea de Brasília

Endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília

Base Aérea de São Paulo

Endereço: Portão G1 – Av. Monteiro Lobato, 6365 – Guarulhos – SP ou Portão G3 (Acesso pelo Aeroporto);

Base Aérea do Galeão

Endereço: Estrada do Galeão S/N

Itens recebidos: colchonetes, água potável, gêneros alimentícios não-perecíveis, roupas, sapatos, utensílios domésticos

Horário: de 8h às 18h, diariamente.

Neste momento, não há data final para recebimento das contribuições.

Edital do BNDES leva banda larga a 1,4 mil escolas públicas

Edital do BNDES leva banda larga a 1,4 mil escolas públicas

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações, em Brasília, edital para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e do Pará, 526 no Acre e no Amazonas e 341 na Bahia, no Maranhão e na Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

Ao lançar a chamada pública, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância da iniciativa para a estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para a inclusão e a transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade nas escolas.

“Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso”, afirmou.

O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação – solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é de até R$ 3 milhões, e entidades sem fins lucrativos dever ser os proponentes.

O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições vai até o dia 31 deste mês, e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.

Museu do Samba é declarado Patrimônio Histórico e Cultural do RJ

Museu do Samba é declarado Patrimônio Histórico e Cultural do RJ

@ebc

O Museu do Samba foi declarado Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Localizado na zona norte do Rio, o museu foi fundado em 2001 e reúne o maior acervo do gênero no Brasil, com mais de 45 mil itens. A instituição oferece também uma rica e variada programação cultural e educativa, com exposições fixas e sazonais, eventos musicais, gastronômicos e multimídia.

O reconhecimento foi feito por meio da Lei 10.360/24, sancionada na segunda-feira (6) pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do estado na terça (7).

Estátua de Cartola na entrada do Museu do Samba, na Mangueira – Fernando Frazão/Agência Brasil

A lei, de acordo com o governo do estado, não tem natureza de tombamento, ou seja, não impede alterações nas características e instalações da sede do museu. O texto, no entanto, afirma que o governo poderá apoiar iniciativas voltadas à valorização e divulgação do espaço.

O Museu do Samba foi fundado em 2001 pelos netos do compositor Cartola e sua esposa e baluarte da Mangueira, Dona Zica. O museu nasceu com o nome de Centro Cultural Cartola. Em 2015, foi rebatizado com o nome atual e ampliou sua atuação.

O museu é, atualmente, uma organização social que promove a valorização, a difusão e a preservação da memória do samba e dos sambistas. Possui ainda um Centro de Documentação e Pesquisa do Samba e uma coleção audiovisual com mais de 160 depoimentos originais gravados por grandes nomes da história do samba e do carnaval exclusivamente para o museu.

Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril

Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril

@ebc

Apesar da queda de preços da soja, do ferro e do petróleo, o superávit da balança comercial subiu em abril. No mês passado, o país exportou US$ 9,041 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O resultado representa alta de 13,7% em relação ao mesmo mês do ano passado e é o segundo melhor para meses de abril, só perdendo para o recorde de abril de 2021, de US$ 9,963 bilhões.

A balança comercial acumula superávit de US$ 27,736 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. Esse é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 17,7% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Em relação ao resultado mensal, as exportações cresceram em ritmo maior do que as importações. Em abril, o Brasil vendeu US$ 30,92 bilhões para o exterior, aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 21,879 bilhões, alta de 2,2%. Parte dessa alta se deve ao maior número de dias úteis em abril deste ano, porque, em 2024, o feriado prolongado da Semana Santa caiu em março.

Do lado das exportações, a alta no volume de petróleo, de açúcar e de combustíveis foram os principais fatores para a alta. Esse aumento ajudou a compensar a queda na exportação de soja, cuja safra terminou, e de veículos automotores, afetados pela crise na Argentina.

Do lado das importações, o recuo nas aquisições de fertilizantes e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável por conter a alta nas compras externas.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. O preço do minério de ferro, que vinha subindo há alguns meses, caiu por causa da desaceleração econômica da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 22,5%, puxados pelo maior número de dias úteis e pelo petróleo, enquanto os preços caíram 6,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 24,8%, impulsionada pela recuperação da economia, mas os preços médios recuaram 8,1%.

Rio Grande do Sul

Em relação às enchentes no Rio Grande do Sul, o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Herlon Brandão, explicou que o desastre climático só se refletirá na balança comercial a partir de maio. Segundo ele, como a maior parte da safra de soja foi colhida, os efeitos ainda precisam ser avaliados, não só de produtos afetados como do impacto sobre a estrutura de escoamento das exportações do estado.

Brandão destacou que o Rio Grande do Sul é o sexto maior estado exportador do país, representando 6,6% de todo o valor vendido pelo Brasil ao exterior no ano passado. O produto mais exportado pelo Rio Grande do Sul é a soja, que concentra 18% do total vendido ao exterior.

Estimativa

Em abril, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para este ano. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o MDIC, as exportações cairão 2,1%, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 79,75 bilhões neste ano.

América-MG x Vila Nova abre a 4ª rodada da Série B nesta quarta-feira

América-MG x Vila Nova abre a 4ª rodada da Série B nesta quarta-feira

@ebc

Invicto na Série B do Campeonato Brasileiro, o América-MG entra em campo contra o Vila Nova na noite desta quarta-feira, em Belo Horizonte, abrindo a quarta rodada do campeonato. Oitavo colocado na tabela (cinco pontos), o Coelho conta com o apoio da torcida no Estádio Independência para voltar a vencer – na rodada passada empatou com o Operário-SP – e se aproximar da zona de classificação (G4). Situação similar à do Tigre, em sétimo lugar (seis), que chega a campo embalado, após triunfo sobre a a Chapecoense. O duelo tem início às 21h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo na TV Brasil.

DIA DE #COELHÃO! #15🐰💚

Com tudo em nosso segundo jogo em casa na competição! 💪🏿💚

🏆Campeonato Brasileiro
🆚 Vila Nova
📍@arenaindepa
⌚️ 21h
📺Premiere, TV Brasil e Canal GOAT.#AFCxVIL #PraCimaDelesCoelho #AméricaDoBrasil pic.twitter.com/WO2TTYhqdQ

— América FC (@AmericaFC1912) May 8, 2024

Comandado pelo técnico Cauan de Almeida, o América-MG deve ir a campo com a mesma equipe dos últimos dois jogos. Em coletiva antes do último treino na terça (7), o zagueiro Ricardo Silva afirmou que o time está consciente da qualidade da equipe adversária.

“Cada jogo é uma final e queremos ganhar todos. Trabalhamos muito forte todos os dias para isso. O Vila Nova é uma equipe de qualidade, que quase teve o acesso [à Serie A] no ano passado. Vai ser difícil, mas estamos preparados”, garantiu o defensor.

DIA DE VILA! Vamos pra mais uma decisão pelo @brasileiraob 🇦🇹⚔️

Hoje, às 21h, América-MG x Vila Nova F.C l Transmissão: Premiere, TV Brasil e Canal Goat.#TIMEDOPOVO pic.twitter.com/76NZh795vB

— Vila Nova F.C. (@VilaNovaFC) May 8, 2024

O Vila Nova, do técnico Márcio Fernandes, busca a primeira vitória fora de casa na Série B. No único jogo como visitante perdeu para o Sport por 2 a 0 na Ilha do Retiro, pela segunda rodada. Para a partida desta noite, o treinador poupará alguns jogadores, tendo em vista o jogo da volta das semifinais da Copa Verde, no próximo sábado (11), contra o Cuiabá, na Arena Pantanal. Entre as ausências estão o atacante Alesson e os laterais João Vitor e Eric.

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

@ebc

Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).

Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. Já o pedido de urgência aprovado permite que o tema seja pautado no plenário a qualquer momento, sem ter que passar pelas comissões da Casa.

O projeto gera divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de nogócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.

Ao excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o PL permite dispensar o licenciamento ambiental de produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabricação de papel, celulose e madeira.

O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, argumenta que a silvicultura pode trazer impactos negativos ao meio ambiente, principalmente as plantações de grande porte, devido ao desequilíbrio hídrico e a perda da biodiversidade que podem causar.

“A proposta exclui a atividade de silvicultura do licenciamento ambiental. Com isso, mesmo empreendimentos de grande porte, com impactos até significativos ao meio ambiente, podem ficar sem controle algum e, pior, sem a adoção de medidas preventivas e de mitigação”, destacou o especialista.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério do Meio Ambiente informou que a mudança enfraquece o sistema de gestão do meio ambiente e aumenta os riscos ambientais. A pasta acrescentou que o Ibama já se manifestou contra o PL 1.366.

“De acordo com o parecer [do Ibama], as justificativas de burocracia excessiva e desincentivo à atividade não seriam solucionadas com a proposta, que apenas esvaziaria recursos para os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente realizarem controle e fiscalização de atividades”, afirma a pasta..

Por outro lado, o autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), justificou que a silvicultura é uma atividade benéfica ao meio ambiente. “Não se justificaria incluí-la no rol de atividades potencialmente poluidoras, o que significa submetê-la a um processo licenciamento ambiental burocrático e dispendioso que prejudica o desenvolvimento da atividade”, destacou.

O projeto tem o apoio da Indústria Brasileira de Árvores (IBA) que, em nota, afirma que “o setor brasileiro de árvores cultivadas soma esforços para construir um país pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustentável”.

RS e meio ambiente

A medida foi criticada no plenário da Câmara dos Deputados por parlamentares que associaram a aprovação do texto à catástrofe ambiental do Rio Grande do Sul (RS). O deputado Bacelar (PL-BA) argumentou que a medida é uma afronta ao que acontece no estado gaúcho.

“Enquanto o Rio Grande do Sul sofre por causa de uma situação climática, nós estamos aqui votando a urgência de um retrocesso ambiental, votando a urgência que fragiliza o marco legal do meio ambiente”, destacou o parlamentar, que argumenta que as plantações de eucalipto e de pinos em larga escala promovem “desertos verdes”, onde “nada cresce, nada se cria”.

O deputado ruralista Evair Vieira de Mello (PP-ES), por outro lado, elogiou a medida, negando prejuízos ambientais. “A silvicultura surge não só como atividade econômica importante, mas também como recuperadora de solo. Portanto, ela é um ativo nas questões ambientais, e, naturalmente, ela cumpre o papel de ocupar espaços em um território que estaria abandonado, isolado por outras atividades”, sustentou.

Além do governo, orientaram votos contrários ao texto o bloco do PT, PCdoB e PV, a frente PSOL/Rede e o PSB. As demais legendas ou blocos partidários orientaram que os parlamentares votasse favoravelmente à matéria, incluindo as lideranças da oposição.

Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua

Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua

@ebc

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) lançam, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua.

O objetivo é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à Justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos feitos pela defensoria abrangem as áreas cível, de família, infância e criminal, com demandas como a necessidade de acesso à moradia, acesso à documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em abrigos.

Com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as entidades de defensoria pública informam que há cerca de 281 mil pessoas em situação de rua no Brasil. “O grupo está exposto a violências, tem dificuldade de acessar seus direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade”, diz nota divulgada pelas associações.

No lançamento da campanha, na sede da Ação Social Franciscana, conhecida como Chá do Padre, no centro da cidade, a Defensoria Pública de São Paulo fará um mutirão das 17h às 20h, para atendimento, orientação e assistência jurídica às pessoas em situação de rua. A partir das 14h, haverá palestras e apresentações culturais no local.

Casos como conflitos de família, análise de processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos e outras dúvidas serão atendidos no local por defensores, mediante distribuição de senhas limitadas.

A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Fernanda Penteado Balera, afirma que a medida inicial para pensar a superação desse quadro é necessariamente a oferta de moradia a essas pessoas. Em nota, ela ressaltou que, é preciso, porém, que a oferta da moradia venha acompanhada dos demais serviços e políticas públicas, especialmente assistência social, trabalho e saúde.

Segundo a presidente da Anadep, Rivana Ricarte, o olhar dos defensores públicos é estratégico na questão da garantia de direitos da população em situação de rua, que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. “Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna”, disse Rivana.

Oito mil indígenas em 80 comunidades são afetados pelas chuvas no RS

Oito mil indígenas em 80 comunidades são afetados pelas chuvas no RS

@ebc

As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul nos últimos dias afetaram 8 mil indígenas em 80 comunidades espalhadas por diversas regiões do estado, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e um levantamento feito por associações. Entre os danos registrados estão a destruição de aldeias pelas enchentes, a evacuação de pessoas e o isolamento por estragos em estradas.

Segundo a sondagem realizada conjuntamente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e outras instituições indigenistas, foram afetadas as comunidades Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua, em cerca de 50 municípios gaúchos.

Entre as mais afetadas estão seis comunidades guaranis localizadas na região metropolitana de Porto Alegre. “A chuva estragou bastante coisa nas aldeias. As pessoas perderam as casas, os colchões, talheres, panelas. Perderam tudo. As aldeias ficaram debaixo de água”, conta o cacique Helio Fernandes, da aldeia guarani Guyra Nhendu (Som dos Pássaros), localizada em Maquiné, no litoral norte.

Segundo ele, os moradores de três aldeias guaranis em Viamão, além de comunidades em Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul e Porto Alegre (na área de Belém Novo), tiveram que sair da área e foram abrigados em escolas. “Eles não conseguem retornar para as aldeias porque foi tudo destruído lá”.

E não é a primeira vez que algumas dessas aldeias sofrem com as chuvas. “Um mês atrás também teve outra enchente que levou as casas”, conta a liderança guarani.

Marciano Rodrigues, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), explica que muitas dessas aldeias se localizam em áreas não demarcadas e não têm uma estrutura adequada. “A maioria está numa situação bastante vulnerável. Não são moradias com boas estruturas. Algumas são até improvisadas, então o dano acaba sendo muito maior”.

Outra liderança guarani, Verá Rodrigo, que é assessor jurídico da Comissão Guarani Yvyrupa, explica que uma campanha de arrecadação de donativos está sendo realizada para atender aos povos indígenas afetados pelas chuvas.

“A gente fez o mapeamento [das comunidades afetadas] e está tentando, na medida do possível, contemplar com cestas básicas, itens de cozinha, colchões, cobertores, já que algumas tekoa [aldeias] perderam tudo”, ressalta Rodrigo. “No momento, o que a gente tem conseguido, a gente tem feito. Mas o dificultador é o isolamento dos municípios afetados”.

Roberto Liebgott, missionário do Cimi, diz que é preciso, também garantir apoio de agentes governamentais para permitir que a ajuda chegue a esses locais mais isolados.

“Todas aquelas comunidades indígenas que tinham uma certa reserva alimentar, nessa semana já consumiram. Então passou a haver necessidade de entrega imediata de cestas básicas, coisa que as organizações da sociedade civil não têm condições de fazer por falta de material e de recursos. Não temos [a capacidade] logística”, afirma Liebgott. “Nós temos o estado todo fatiado, não se consegue ir de um lugar para outro. Só as forças de estado conseguem se locomover, através de barco ou via aérea”.

Por meio de nota, a Funai informou que tem trabalhado para integrar as instituições públicas e tentar incorporar as questões das comunidades indígenas nos planos de trabalho e ações dos municípios, estado e governo federal.

“Quando houver esse planejamento das instituições, é necessário considerar as especificidades dos povos indígenas que vivem tanto na área rural quanto no contexto urbano”, afirmou a presidente da Funai, Joenia Wapichana, por meio da nota.

Um comitê de associações indígenas e indigenistas está recebendo doações, inclusive em dinheiro, para ajudar as comunidades afetadas. As informações sobre como ajudar podem ser obtidas no site do Cimi.

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

Demais modalidades

Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:

– abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

– urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

– regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

– renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.

Entenda

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.

O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.