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Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

Operação policial faz oito prisões e apreende 63 celulares em Brasília

Em operação realizada nesta segunda-feira (22), a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) fez oito prisões e apreendeu 63 telefones celulares com um grupo que aproveitava grandes eventos de lazer para roubar e furtar tais aparelhos. Batizada de Pickpocket, a ação mobilizou cerca de 300 policiais para cumprir 52 ordens judiciais de busca e apreensão. Até o momento, houve sete flagrantes. .

Os mandados, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Brasília, foram cumpridos nas regiões de Ceilândia, Sol Nascente, Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. As ordens também foram cumpridas nas cidades goianas de Águas Lindas de Goiás e Alexânia e em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Ao todo, 32 dos suspeitos identificados são investigados pela prática dos crimes já mencionados e, com exceção de um deles, todos os demais têm anotações criminais pela prática de crimes contra o patrimônio. Segundo a polícia, alguns dos detidos têm inclusive registro pela prática dos crimes de roubo, furto, furto mediante fraude, estelionato e receptação.

As investigações começaram em abril do ano passado, quando cinco pessoas foram presas em flagrante pelo crime de furto de aparelhos celulares no interior de um evento com uma atração internacional.

Durante o processo investigatório, identificou-se que o grupo se subdividia em seis núcleos: um responsável pela organização dos crimes e os outros, pela prática dos furtos, pela guarda dos aparelhos subtraídos, pelo desbloqueio dos aparelhos subtraídos, pela receptação deles e pela logística financeira da organização.

O termo Pickpocket é uma referência na língua inglesa para os chamados “batedores de carteiras e objetos”, realizando os furtos dos aparelhos celulares do interior dos bolsos ou de bolsas sem que as vítimas percebam.

Os investigados poderão responder pelos crimes de furto, furto qualificado, roubo, estelionato, organização criminosa, receptação e receptação qualificada, podendo pegar até dez anos de reclusão.

Lula anuncia a inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.

Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.

A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.

A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

 

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

Central de reclamações

Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a criação de um canal de reclamações do governo federal. “A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e não têm para quem reclamar”, disse o presidente.

“Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angústias”, acrescentou.

Quais são os principais desafios que o nosso planeta enfrenta?

Bandeira do Dia da Terra

22 de abril de 2024

 

O Dia da Terra, ou oficialmente Dia Internacional da Mãe Terra, é comemorado todo dia 22 de abril com o objetivo de conscientizar a humanidade sobre os problemas da superpopulação, da poluição e da importância da conservação da biodiversidade. Neste 2024 o tema desta comemoração global é “O planeta contra os plásticos”, uma iniciativa que apela à redução de 60 por cento na produção de plástico até 2040.

O tema deste ano não é aleatório porque o principal problema que afecta o Planeta é a poluição, gerada, entre outros, pela sobrepopulação e que tem provocado acontecimentos meteorológicos extremos e a perda de biodiversidade e de ecossistemas.

O Chile não está longe desta realidade com o aumento da seca, especialmente no norte do país. A pesquisadora do Centro CAPTA e acadêmica de Engenharia Civil da Universidade do Chile, Ana Lucía Prieto, garante que “entre os desafios mais significativos que o Chile enfrenta em termos de mudanças climáticas e cuidado com o planeta, destaca-se a disponibilidade de água. Este recurso é vital não só para o consumo humano, mas também para sustentar as atividades produtivas que impulsionam a economia do país. Enfrentar este desafio é crucial para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e o bem-estar das gerações futuras”, indica.

Por sua vez, Linda Daniele, acadêmica do Departamento de Geologia e especializada em hidrogeologia, acrescenta que “o Chile nos últimos anos avançou em alguns aspectos jurídicos e administrativos relativos às mudanças climáticas, mas é apenas um passo em um longo caminho que deve envolver todos os cidadãos para que a sociedade tenha consciência da necessidade de mudanças para que o cuidado com o planeta seja eficaz. A nossa espécie modificou e alterou os ecossistemas que nos rodeiam, e ainda não conhecemos muitos dos efeitos dessas mudanças, como é o caso da utilização massiva de plásticos e dos seus efeitos nos ecossistemas, nos animais e nos humanos.”

“Nos últimos anos, estudos têm revelado a extensão e magnitude da presença deste contaminante até em vários órgãos do nosso corpo, revelando uma massificação do problema para níveis desconhecidos. No entanto, ainda existem muitas questões em aberto sobre o “ciclo do plástico” no planeta. Existem estudos incipientes no Chile, que representam um grande desafio científico e social não só para o Chile, mas globalmente. Se eu tivesse que definir quais são os nossos desafios a nível nacional, diria que temos, sem dúvida, muito trabalho a fazer em termos de segurança hídrica e alimentar face aos cenários de mudança cada vez mais complexos que vivemos. Flexibilizar as soluções e adaptá-las aos diferentes territórios é fundamental para alcançar uma sociedade mais resiliente”, acrescenta Linda Daniele.

O pesquisador de pós-doutorado do Departamento de Geologia e especializado em hidrogeologia, Matías Taucare, indica que “um dos grandes desafios que o Chile enfrenta é a gestão dos recursos hídricos. Considerando o sistema económico do país, prioriza-se o abastecimento de água em vez de regular a sua procura, esquecendo que os nossos recursos são finitos. Além disso, a água sustenta ecossistemas que, embora nem sempre sejam visíveis a olho nu, desempenham um grande papel na absorção de gases com efeito de estufa. Portanto, o caminho correto seria aprender a gerir os recursos existentes, mas sempre com uma base científica que nos permita compreender a interação das diferentes esferas ambientais com a água e assim evitar impactos negativos devido ao uso excessivo deste elemento vital. ”

Fonte
 
 

Biden marca o Dia da Terra ao anunciar US$ 7 bilhões em subsídios para energia solar

Joe Biden

22 de abril de 2024

 

O presidente Joe Biden comemora o Dia da Terra ao anunciar 7 mil milhões de dólares em subsídios federais para projetos solares residenciais que servem mais de 900.000 casas em comunidades de baixa e média renda. Também planeia expandir o seu programa de formação em empregos verdes, estilo New Deal, do “American Climate Corps”.

As bolsas serão concedidas pela Agência de Proteção Ambiental, que anunciou os 60 beneficiários na segunda-feira. Com o tempo, espera-se que os projetos reduzam as emissões no equivalente a 30 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono e poupem às famílias 350 milhões de dólares por ano, de acordo com altos funcionários da administração.

Os últimos anúncios ambientais de Biden surgem enquanto ele trabalha para energizar os jovens eleitores para sua campanha de reeleição. Os jovens foram uma parte fundamental de uma coligação ampla, mas potencialmente frágil, que o ajudou a derrotar o então presidente Donald Trump em 2020. Alguns juntaram-se aos protestos a nível nacional sobre a forma como a administração lidou com a guerra de Israel com o Hamas na Faixa de Gaza.

Fonte
 

Flamengo e Palmeiras ficam no 0 a 0 pela Série A do Brasileiro

Em uma das partidas mais esperadas da 3ª rodada da Série do Campeonato Brasileiro, Flamengo e Palmeiras empataram sem gols, na tarde deste domingo (21) no Allianz Parque, em São Paulo. A Rádio Nacional transmitiu o confronto ao vivo.

Fim de jogo: Palmeiras 0x0 Flamengo. #AvantiPalestra #PALxFLA#JuntosNoBrasileirão pic.twitter.com/HtMi9ilV2w

— SE Palmeiras (@Palmeiras) April 21, 2024

Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Tite chegou aos mesmos sete pontos do líder da competição, o Bragantino, que superou o Corinthians por 1 a 0 no último sábado (20). Já o Verdão ocupa a 11ª posição com quatro pontos.

Goleada do Fogão

Uma partida que não teve falta de gols foi a goleada de 5 a 1 do Botafogo sobre o Juventude, alcançada no estádio Nilton Santos. Com a vitória, construída com gols de Jacob Montes, Savarino, Danilo Barbosa, Tiquinho Soares e Júnior Santos, o Alvinegro chegou aos seis pontos, na 3ª posição da classificação.

GOLEADA NO NILTON SANTOS! 🔥

Botafogo faz excelente jogo, demonstra força coletiva e vence o Juventude por 5 a 1. Júnior Santos, Tiquinho, Danilo Barbosa, Savarino e Jacob marcaram para o Alvinegro. ⚽⭐ #VamosBOTAFOGO

QUARTA-FEIRA tem Conmebol Libertadores! Acesse… pic.twitter.com/9vnrqPQWfI

— Botafogo F.R. (@Botafogo) April 21, 2024

Outros resultados da Série A

Vitória 2 x 2 Bahia
Athletico-PR 1 x 0 Internacional
Atlético-GO 0 x 3 São Paulo

Série B na TV Brasil

Pela Série B do Brasileiro, Ponte Preta e Coritiba iniciaram a caminhada na competição com um empate de 1 a 1, em partida disputada neste domingo (21) no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas.

Tudo igual na primeira rodada.

Coxa faz grande segundo tempo e por pouco não sai com a virada em Campinas. #AAPPxCFC | 1×1#VamosCoxa#BrasileiraoSerieB pic.twitter.com/KqSrT7gAMz

— Coritiba (@Coritiba) April 21, 2024

A partida, que contou com transmissão da TV Brasil, teve um protagonista, o zagueiro Joilson, da Macaca. O jogador abriu o placar para a Ponte Preta, aos 13 minutos do primeiro tempo. Mas, aos 12 da etapa final, o defensor voltou a marcar, mas desta vez contra, para dar números finais ao placar.

Mulheres sambistas lançam livro-disco infantil com protagonista negra

Uma menina de 4 anos, chamada de Flor de Maria, que vive aventuras mágicas embaixo da mesa da roda de samba, e descobre um mundo cheio de cores, sons e sensações diferentes. Uma experiência que a conecta com uma expressão cultural e comunitária ancestral. Esse é o enredo do disco-livro É Pretinha, lançado nesta semana pela editora Rubra.

As autoras são Marina Iris e Manu da Cuíca, com ilustrações de Tétiiz e produção musical de Ana Costa. O objetivo das autoras era celebrar o samba e a infância. E, ao misturar livro e músicas, permitir que os leitores mergulhassem em um cenário mais vibrante e sensorial.

As músicas podem ser ouvidas no Spotify e YouTube gratuitamente.

Uma das autoras, Marina Iris, explica que se inspirou em ambientes comuns do subúrbio para criar a história de É Pretinha.

“Quando idealizei o É Pretinha, pensei em trazer para a literatura infantil o contexto de samba, subúrbio, quintal, família e ancestralidade. Queria que tudo estivesse presente de forma natural e poética, inspirada na infância cheia de abstração e poesia”, disse Marina Iris.

Outra autora, Manu da Cuíca, revela que a história traz elementos pessoais do passado e do presente.

“Contar uma história após me tornar mãe se tornou um rito de intimidade e carinho, onde entrelaço minha infância na da minha filha. Eu, Ana e Marina conversamos muito sobre essa dimensão das histórias antes de começarmos a criar”, disse Manu da Cuíca.

TV Brasil terá domingo com clássico mineiro no Brasileiro feminino

A TV Brasil terá mais um dia de rodada dupla neste domingo (21), com o clássico entre Atlético-MG e Cruzeiro, a partir das 15h (horário de Brasília) pela Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, e com o confronto entre Ponte Preta e Coritiba, a partir das 18h na Série B do Brasileirão masculino.

O domingo de futebol na TV Brasil começa às 15h com o clássico mineiro pelo Brasileiro feminino, no qual o 9º colocado Cruzeiro busca uma vitória no Sesc Venda Nova para se aproximar dos líderes, enquanto o lanterna Atlético-MG luta para somar seus primeiros pontos na competição

🖤🤍 Fim de semana de clássico para as #Vingadoras!

🆚 Atlético x Cruzeiro
🕒 15h
🏟️ Sesc Venda Nova
🎟️ Jogo sem presença de público: https://t.co/OHiOQdVche
🎥 Canal Goat e TV Brasil pic.twitter.com/uK1CeWmiIh

— Galo Futebol Feminino (@GaloFFeminino) April 18, 2024

Depois, a partir das 18h, será a hora de a emissora pública transmitir a estreia de Ponte Preta e Coritiba na edição 2024 da Série B masculina, que será disputada no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas.

Rádio Nacional

Já na Rádio Nacional o domingo será de confronto pela Série A do Brasileiro entre o Flamengo e o Palmeiras, na Allianz Arena, em São Paulo, a partir das 16h. A transmissão contará com a narração de Luciana Zogaib, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Khamenei aumenta pressão para impor ‘padrões islâmicos’ em todo o Irã

Hijab

21 de abril de 2024

 

No fim de semana passado, quando o Irão iniciou o seu ataque aéreo contra Israel, também foi anunciada uma nova aplicação do uso obrigatório do hijab. A iniciativa se chama Plano Nour (Light).

A repressão seguiu-se a uma declaração do Líder Supremo Ali Khamenei, que disse que ignorar o hijab era uma linha vermelha que não deveria ser ultrapassada.

Na quinta-feira, a Voz da América recebeu relatos, que também também estavam circulando nas redes sociais, de agentes à paisana da República Islâmica nas ruas de numerosas cidades do Irão aplicando a lei.

Alguns observadores, reflectindo sobre as recentes declarações de Khamenei, sublinharam que a directiva veio de cima. Entre este grupo está Ehsan Soltani, um analista político.

“Há duas semanas”, disse Soltani, “Khamenei declarou oficialmente que ‘o hijab é uma obrigação religiosa; quer você o aceite ou não, você deve cumpri-lo’. Durante três décadas, ele permaneceu esquivo ou afirmou: ‘Não sou um especialista’, sempre que uma decisão era tomada. No entanto, desta vez, ele pessoalmente deu um passo à frente apoiando a obrigatoriedade.”

Desde a declaração de Khamenei, sublinhado a necessidade de aumentar a pressão para defender o que chamou de “adesão aos padrões islâmicos”, o comandante da polícia declarou que seriam aplicadas medidas rigorosas para garantir a obrigatoriedade do uso do hijab a partir de 13 de Abril.

Fonte
 

Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias

O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19).

A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante. 

Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.