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Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.

“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.

Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.

Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.

Bolsa Família unifica pagamento em municípios em calamidade no Rio

Bolsa Família unifica pagamento em municípios em calamidade no Rio

@ebc

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais com decretos de calamidade nas regiões atingidas pelas chuvas do Rio de Janeiro. Os pagamentos ocorrerão nesta quinta-feira (18).

Segundo a pasta, dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).

O Bolsa Família é pago ao longo do ano nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada Em janeiro, em todo o Brasil, os pagamentos começam a ser feitos para as famílias no dia 18, mas apenas para as famílias com Número de Identificação Social (NIS) 1.

O ministro do MDS, Wellington Dias, publicou o anúncio no X: “antecipamos os pagamentos do Bolsa Família de todos os locais com decretos de calamidade para a próxima quinta-feira (18/1) nas regiões atingidas pelas enchentes do Rio de Janeiro”, afirmou na rede social.

Neste fim de semana, o temporal que atingiu parte do estado do Rio de Janeiro causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. De acordo com o governo do estado, 12 pessoas morreram e uma está desaparecida. Além disso, o governo estima que 600 pessoas estejam desalojadas ou desabrigadas.

Medidas de apoio

O MDS informou que presta apoio aos municípios pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferece o serviço de proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

A pasta também oferece recursos para a logística e apoio das pessoas atingidas. Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município também precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

O MDS acrescenta que nos municípios em situação de calamidade pública e apenas nesses casos, há a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, pode haver a antecipação de outra parcela. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

@ebc

Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores.

Segundo a denúncia, os estabelecimentos estão repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária.

Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transações parceladas. Essa prática contraria as normas de carteiras digitais.

De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”, em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.

Em até dez dias, as empresas deverão apresentar um relatório com detalhes sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência. Caso elas descumpram o prazo, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil e suspender a cobrança de juros na modalidade “parcelado sem juros”.

A Senacon também fará consultas ao Banco Central, ao Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outras instituições que possam contribuir sobre o tema.

Respostas

O PagBank, do PagSeguro, informou, em nota, que a denúncia se trata de uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros. Segundo a empresa, o consumidor pode consultar facilmente o valor total da transação na maquininha de cartão e nos canais de atendimento.

“Quando o estabelecimento comercial utiliza essa solução e o consumidor opta pelo ‘Parcelado Comprador’, o valor final total do produto e/ou serviço fica claramente visível ao portador na maquininha de cartão e/ou na jornada de pagamento online, da mesma forma como ocorre em qualquer outra transação”, afirmou a empresa.

O Mercado Pago também informou que cumpre as regras de transparência e que está disposto a colaborar com as investigações. “O Mercado Pago está analisando o pedido de esclarecimento da Senacon e seguirá colaborando com a autoridade, que suspendeu os efeitos da ordem cautelar até que mais informações sejam oferecidas”, respondeu a companhia.

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

@ebc

A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

O que é o Abono Salarial

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Trump rejeita acusações em julgamento por fraude fiscal

Trump rejeita acusações em julgamento por fraude fiscal

@news-wiki

Trump, então presidente em 2020

11 de janeiro de 2024

O ex-presidente republicano Donald Trump rejeitou na quinta-feira qualquer responsabilidade pelas acusações de fraude fiscal que enfrenta num tribunal de Nova Iorque.

“Meritíssimo, olhe, eu não fiz nada de errado”, disse Trump ao juiz Arthur Engoron.

Trump expressou o seu descontentamento com as acusações enquanto o julgamento por fraude chega ao fim. “Por favor, controle o seu cliente”, disse o juiz ao advogado de Trump, Christopher Kise.

O ex-presidente respondeu da mesa de defesa depois que seus advogados concluíram a argumentação final do caso. Kise argumentou que Trump não deveria ser penalizado por alegadamente manipular os valores das suas propriedades porque os credores e seguradoras que faziam negócios com ele ainda estavam a obter lucros.

Neste julgamento, o juiz está considerando quais sanções impor depois de decidir anteriormente que Trump e sua empresa manipularam de forma fraudulenta valores de propriedade. A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que abriu o caso, está buscando quase US$ 370 milhões e uma proibição vitalícia para Trump do setor imobiliário do estado.

Trump é o favorito à nomeação republicana para desafiar o presidente democrata Joe Biden nas eleições de novembro.

Os argumentos finais do julgamento ocorreram em uma atmosfera de segurança reforçada depois que a mídia noticiou uma ameaça de bomba na casa de Engoron. O juiz tem sido alvo frequente de críticas de Trump.

Parte da cidade de SP entra em estado de atenção para alagamentos

Parte da cidade de SP entra em estado de atenção para alagamentos

@ebc

O município de São Paulo enfrentou na tarde de hoje (10) mais um dia de fortes chuvas, o que fez com que parte da cidade, principalmente a zona norte, entrasse em estado de atenção para alagamentos. Ao contrário dos dois dias anteriores, as chuvas de hoje foram menos fortes. Mesmo assim, o Corpo de Bombeiros registrou 19 chamados para quedas de árvores na capital paulista nesta quarta-feira.

Ontem (9), a chuva provocou a morte de uma pessoa. O carro da vítima foi atingido por um fio energizado e ela acabou morrendo ao tentar deixar o veículo, que estava estacionado próximo ao Hospital do Servidor.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as chuvas seguem hoje de forma isolada, com lento deslocamento e variando de intensidade, com potencial para rajadas de vento e formação de alagamentos. As próximas horas devem seguir com tempo instável na cidade.

Para amanhã (11), a previsão é que o sol apareça pela manhã e que à tarde e à noite ocorra chuva forte acompanhada de rajadas de vento. Há potencial para alagamentos e transbordamento de pequenos rios e córregos.(

Cidade de São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos

Cidade de São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos

@ebc

Após mais uma tarde chuvosa, a Defesa Civil decretou estado de atenção para alagamentos em toda a cidade de São Paulo. O estado de atenção é o segundo em uma escala que varia entre observação, atenção, alerta [quando há transbordamento de córregos e rios] e alerta máximo [calamidade pública]. O estado de atenção foi decretado às 16h38 de hoje (9) e permanece em vigor. Por enquanto não foram registrados pontos de alagamento na cidade.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chuvas de hoje já provocaram queda de 92 árvores na capital paulista e um chamado para desmoronamento, sem vítimas.

Este é o segundo dia em que a capital paulista enfrenta fortes chuvas. Ontem, os Bombeiros receberam chamados para 200 quedas de árvores e 11 pontos de alagamentos. Também foram registradas regiões com falta de luz e um chamado para queda de marquise do Parque Ibirapuera, o que fez com que o parque ficasse fechado entre a tarde de ontem e a manhã de hoje.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as chuvas são resultado de áreas de instabilidade formadas pelo calor e entrada da brisa marítima. Esta instabilidade deve permanecer nas próximas horas na cidade.

Caixa inicia nesta terça-feira pagamento do Bolsa Formação

Caixa inicia nesta terça-feira pagamento do Bolsa Formação

@ebc

Cerca de 5,4 mil agentes de segurança pública em todo o país recebem, nesta terça-feira (9), o pagamento do Bolsa Formação (Pronasci 2), no valor de R$ 900, enquanto fazem um curso de qualificação profissional.

Este ano, o programa deve investir R$ 175 milhões na formação de agentes de segurança pública em todo o país. Ao todo, estão previstas 100 mil bolsas a policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas civis municipais. O benefício é pago a quem atender os critérios de elegibilidade.

As parcelas do Bolsa Formação serão creditadas em conta poupança digital na Caixa, com abertura automática para os beneficiários que não a possuírem. O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet com cartão de débito virtual. O aplicativo também permite compras no comércio com Código QR gerado na própria maquininha do estabelecimento.

Para ter direito ao Bolsa Formação, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Receber até R$ 15 mil de remuneração bruta por mês, excluídos os valores referentes à gratificação natalina e férias;
• Atender aos critérios de elegibilidade específicos de curso ofertado pelo Projeto Bolsa-Formação;
• Não ter sido condenado por infração administrativa de natureza grave nos últimos 5 anos;
• Não ter condenação penal nos últimos 5 anos;
• Pertencer a corporação de ente federado que tenha assinado termo de adesão;
• Frequentar, a cada 12 meses, ao menos um dos cursos ofertados pelo Bolsa Formação, observado o limite máximo de três cursos.

Pronasci

Criado em 2007 e regulamentado pelo Decreto Nº 11.436, de março do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, com políticas sociais e ações de proteção às vítimas.

Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública identificar os beneficiários do Pronasci 2 e gerar a folha de pagamentos da bolsa, com a Caixa realizando o crédito aos bolsistas. A Caixa abre a consulta de pagamentos no Portal Cidadão, assim que recebe os recursos do Ministério da Justiça.

Chuvas em SP provocam alagamentos e queda de árvores

Chuvas em SP provocam alagamentos e queda de árvores

@ebc

As fortes chuvas que atingiram a capital paulista na tarde desta segunda-feira (8) provocaram o transbordamento do Córrego Lajeado, fazendo com que a região de São Miguel Paulista, na zona leste, ficasse em estado de alerta entre as 16h30 e as 17h04.

Às 17h17, nenhuma região da cidade estava mais em estado de alerta ou de atenção, mas as chuvas provocaram queda de granizo e alagamentos em 19 ruas ou avenidas da capital paulista, sendo que cinco delas permanecem intransitáveis para carros neste momento.

O Corpo de Bombeiros informou ainda que atendeu 187 chamados para queda de árvores, a maior parte deles referentes à zona sul da capital. Em um desses chamados, no Jardim Paulista, uma árvore atingiu fios de alta-tensão e caiu sobre um veículo, impedindo que as vítimas saíssem imediatamente do veículo. Segundo os bombeiros, as vítimas conseguiram depois sair do veículo, sem ferimentos.

Os bombeiros informaram ainda que receberam chamadas para 11 ocorrências de enchentes em São Paulo e que houve queda de marquise no Parque Ibirapuera, deixando quatro pessoas feridas.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo informou que as chuvas perderam a força. Segundo o centro, nas próximas horas, não há previsão de chuva forte na cidade.

De acordo com o órgão, esta semana será típica de verão, com calor forte combinado com a umidade. Essa condição deve favorecer o surgimento de nuvens de grande desenvolvimento vertical e que provocam chuva moderada a forte, principalmente entre quinta-feira (11) e sábado (13).

Há potencial para formação de alagamentos, transbordamento de rios e córregos, bem como queda de árvores, em função de eventuais rajadas de vento durante os eventos chuvosos.

Queda, afogamento e queimadura lideram acidentes de crianças em férias

Queda, afogamento e queimadura lideram acidentes de crianças em férias

@ebc

As férias escolares exigem atenção redobrada dos pais, conforme revela um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Os dados mostram que, nas férias de janeiro e de julho de 2023 houve um aumento de 84,5% nos acidentes domésticos envolvendo crianças do estado paulista.

Segundo a secretaria, nas férias escolares de 2023 foram registrados 969 atendimentos e internações de crianças menores de 12 anos por acidentes domésticos, enquanto em 2022 foram 525 ocorrências desse tipo.

Além disso, os meses de dezembro de 2022 e de julho de 2023 foram os que mais registraram atendimentos ambulatoriais e hospitalizações de crianças – com 403 e 508 ocorrências, respectivamente. Os dados consideram apenas os atendimentos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de São Paulo.

A maioria desses acidentes é provocada por afogamento, quedas, queimaduras e intoxicação acidental por exposição a substâncias nocivas. Por isso, a secretaria alerta sobre a importância de pais e responsáveis estarem mais atentos durante o período de férias das crianças.

“Hoje, o uso de telas, principalmente celulares, gera uma maior desatenção dos responsáveis e, consequentemente, acontecem os acidentes. É naquele segundo de distração que os acidentes domésticos ocorrem”, disse, em nota, a pediatra Silvana Grotteria, responsável pelo setor de emergência do Hospital Infantil Darcy Vargas.

Acidentes domésticos

Os tombos lideram o ranking de acidente doméstico envolvendo crianças. Segundo a secretaria, dos 4,2 mil procedimentos clínicos e internações realizados no estado paulista entre janeiro e outubro do ano passado, 4,1 mil se referiam a quedas.

“Em casos de traumas graves e quedas de grandes alturas, os pais devem levar os filhos ao pronto-socorro, ou se a criança apresentar sinais de alerta, como dores de cabeça, náuseas, vômitos ou alteração no nível de consciência”, orientou a pediatra.

Os acidentes envolvendo afogamento e queimadura também preocupam. Das 14 hospitalizações ocorridas entre janeiro e outubro de 2023 por afogamento, nove ocorreram durante as férias escolares. Nesse mesmo período, foram registradas 19 internações por queimaduras, sendo que oito delas ocorreram nos meses de janeiro e julho.

Para evitar os acidentes domésticos, a secretaria informa que é importante que os pais não deixem crianças e bebês sozinhos e instalem grades ou telas de proteção em berços, escadas e janelas.

Também é preciso evitar o acesso de crianças a locais que oferecem maior risco como cozinhas e lavanderias. Outro alerta da secretaria é para que se proteja tomadas e instalações elétricas. Também é importante utilizar protetor solar e evitar exposição ao sol entre 10h e 16h.