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SP: gabinete de segurança pública é transferido para Santos

SP: gabinete de segurança pública é transferido para Santos

O governo do estado de São Paulo transferiu hoje (7) o gabinete institucional da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo para Santos. A decisão foi anunciada pelo secretário Guilherme Derrite, após reunião com o Comando de Policiamento do Interior.

Na manhã desta quarta-feira (7), dois policiais foram baleados na cidade do litoral paulista. Segundo a Polícia Militar, um dos agentes morreu e outro foi submetido a cirurgia. A corporação ainda apura as circunstâncias do crime.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, na última sexta-feira (2). A operação já resultou, até domingo (4), em sete mortos.

“O secretário vai supervisionar pessoalmente as ações desenvolvidas em conjunto pelas Polícias Civil e Militar na região para combater a criminalidade e prender os suspeitos de envolvimento na morte de dois policiais”, disse a SSP em nota.

De acordo com a pasta, o efetivo policial que atua nas cidades da região litorânea será ampliado: policiais do Batalhão de Ações Especiais, da região do ABC Paulista, de Guarulhos e da Região Metropolitana da capital irão passar a atuar nas ações. Haverá ainda o auxílio de policiais da Rota e do Centro de Operações Especiais (COE).

Recompensa de R$ 50 mil

Segundo a SSP, a Justiça deferiu o pedido de prisão do suspeito de matar o policial Cosmo. A pasta informou ainda que irá editar uma resolução oferecendo uma recompensa no valor de R$ 50 mil para obter informações sobre o paradeiro do suspeito.

Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras

Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras

@ebc

Tabela fixa para táxis, totens com a localização das equipes da Guarda Municipal e esquema especial de segurança foram alguns destaques no esquema operacional para o carnaval na Passarela do Samba no Rio de Janeiro deste ano, apresentado pela prefeitura carioca nesta terça-feira (6).

Um contingente de 800 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) atuará a cada dia de desfiles na Marquês de Sapucaí neste carnaval, com apoio de 60 viaturas, um caminhão e oito reboques. Além de fazer o patrulhamento preventivo, os agentes realizarão a fiscalização de ambulantes legalizados e irregulares, de táxis e transporte complementar, de estacionamento irregular e da área de manobra de carros alegóricos que acessam o Sambódromo do Rio. A Seop será responsável ainda pela fluidez de trânsito e manutenção de bloqueios, pela distribuição de pulseirinhas para identificação de crianças, atuando ainda na Ronda Maria da Penha para coibir flagrantes de violência contra a mulher. Os agentes coibirão também a venda de bebidas em garrafa de vidro.

Centro de Operações

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR) vai monitorar o entorno da Marquês de Sapucaí com 90 câmeras. Durante os desfiles, a Sala de Situação do equipamento público, situado na Cidade Nova, funcionará em regime de plantão especial. Sessenta operadores vão se revezar em turnos especiais nas noites e madrugadas dos quatro dias de desfiles para garantir o acionamento de equipes operacionais sempre que necessário. O COR funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

As imagens das câmeras instaladas pela Riotur dentro da Marquês de Sapucaí também serão geradas para o videowall do COR, o maior da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), o que permitirá monitorar a chegada e saída do público que irá ao Sambódromo. Além disso, o Centro de Operações da prefeitura terá representantes no centro operacional montado pela Riotur no interior da Passarela do Samba, visando aumentar a integração e acelerar eventuais acionamentos das demais secretarias municipais.

Táxis

Com o objetivo de impedir cobranças indevidas dos táxis durante os desfiles, a Seop, em conjunto com a Riotur, disponibilizará para todos os taxistas, cujo trabalho ocorrerá no entorno do Sambódromo, uma tabela com tarifas fixas. Haverá uma rígida fiscalização sobre o cumprimento dessa norma.

Bolsões de táxis credenciados ficarão espalhados pelas redondezas do Sambódromo, visando facilitar a locomoção dos foliões nos trajetos de ida e volta para casa. Um bolsão de táxi estará localizado na Avenida Salvador de Sá, ao lado do Batalhão de Choque e outro, na mesma avenida, sob o viaduto Trinta e Um de Março.

A subprefeitura do Centro atuará no apoio logístico aos órgãos públicos empenhados na operação do Carnaval, além de fazer a articulação e diálogo com as comunidades nas intermediações do Sambódromo da Marquês de Sapucaí e apoiar as escolas de samba nos deslocamentos de seus carros.

Iluminação Cênica

No carnaval 2024, as luzes cênicas prometem ser o destaque. A maioria das agremiações vai controlar toda a iluminação para ressaltar alas, fantasias, comissão de frente e surpreender os jurados e público. O sistema de iluminação conta com 570 refletores na Sapucaí, 510 deles voltados para a avenida de desfile. De acordo com a prefeitura do Rio, esse sistema de iluminação cênica da passarela do samba é inovador no Brasil e conta com alta tecnologia, a mesma utilizada em grandes shows mundiais.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde estará presente durante todos os desfiles das escolas de samba no Sambódromo. Nos desfiles da Série Ouro, do Grupo Especial e no Desfile das Campeãs, que ocorrerão nos dias 9, 10, 11, 12 e 17, serão colocados seis postos médicos nos setores 1, 2, 7, 10, 11 e na apoteose, totalizando 32 leitos, sendo sete de suporte avançado de vida. Dezesseis ambulâncias avançadas estarão a postos em cada dia de desfile. Os profissionais da SMS atuarão das 19h até as 6h da manhã do dia seguinte, no término dos desfiles.

No dia 13, quando ocorrerá o desfile mirim, haverá cinco postos médicos nos setores 1, 2, 7, 10 e apoteose, com 27 leitos (6 de suporte avançado de vida) e dez ambulâncias avançadas. O funcionamento será das 16h até 1h do dia 14. Ao todo, serão 220 profissionais da coordenação, regulação, equipes de assistência, operacionais. Haverá também aumento de recursos humanos nos hospitais de urgência e emergência.

Recomendações

A SMS recomenda aos foliões que forem ao Sambódromo assistir os desfiles que mantenham a hidratação, com consumo frequente de água. Outras orientações são não permanecer em jejum prolongado; manter o uso de medicamentos regulares; estar com a vacinação em dia; usar camisinha; ter cuidados com produtos de maquiagem que possam causar danos à saúde; não consumir alimentos e bebidas de procedência duvidosa; beber com moderação e intercalar bebida com água; se beber, não dirigir; ter sempre um documento de identificação; e lembrar que assédio sexual é crime: “não é não”.

Vigilância em saúde

Seis sanitaristas da Coordenação de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde (CIEVS-Rio) e da Unidade de Resposta Rápida irão detectar a ocorrência de surtos e outros eventos de importância para a saúde pública (epidemiológicos) relacionados ao evento, visando a notificação, investigação epidemiológica preliminar e coordenação de resposta e de prevenção e controle pela Vigilância em Saúde. Outros 14 agentes de Vigilância em Saúde (AVS) realizarão ações de educação em saúde, prevenção e controle no Sambódromo e nas imediações, e de aplicação de fumacê contra o mosquito da dengue.

O Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio) atuará na fiscalização do cumprimento das normas sanitárias nas instalações e na oferta de alimentos e serviços no Sambódromo e entorno. Foram capacitados 44 fornecedores de alimentos, bebidas e serviços de saúde e embelezamento que vão trabalhar no carnaval carioca, além de 39 responsáveis pelas barracas do Terreirão e 53 ambulantes do entorno do Sambódromo, com ênfase na higiene, temperatura de conservação correta e rotulagem de alimentos. Também foram entregues os Documentos de Arrecadação de Receitas Municipais (DARMs) para pagamento das Licenças Sanitárias de Atividade Transitória (LSAT), que devem ser mantidas nas barracas e apresentadas aos auditores fiscais nas inspeções durante o evento. Ao todo, 80 representantes do Instituto participarão das ações.

CET-RIO

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) implantará esquema especial de trânsito no centro da cidade e em todos os seus acessos, a partir dessa quarta-feira (7). A operação de trânsito contará com a participação de 250 operadores de trânsito por dia, entre agentes da CET-Rio, da Guarda Municipal e apoiadores de tráfego. Serão disponibilizados nove reboques para desobstrução de vias, 45 motocicletas e 20 veículos operacionais. Para reforçar as orientações aos motoristas e pedestres, serão utilizados 36 painéis de mensagens variáveis entre fixos e móveis, que informarão sobre os horários dos diversos fechamentos e sobre as condições do tráfego. Técnicos da CET-Rio vão monitorar, diretamente do Centro de Operações Rio (COR), a movimentação do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação semafórica a fim de garantir boas condições viárias.

Acesso

Para chegar ao Sambódromo, a prefeitura recomendado a utilização de transporte público coletivo regulamentado, como metrô, trens e ônibus de linhas regulares. As viagens devem ser planejadas com antecedência, orientam as autoridades.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma megaoperação de limpeza para o carnaval 2024 no Sambódromo e no Terreirão do Samba. Para os seis dias de desfiles no Sambódromo, a empresa terá até 872 garis por dia, sendo 30 no serviço de coleta seletiva e 20 na limpeza hospitalar dos sete postos de saúde da Marquês de Sapucaí. As equipes vão trabalhar com apoio de 38 veículos, sendo 14 caminhões compactadores, sete caminhões basculantes, dois mini basculantes, 12 mini varredeiras e uma pipa d’água para lavagem da pista de desfiles e duas vans motobomba de alta pressão para lavagem dos setores, com água de reúso. Serão utilizados ainda 20 sopradores e duas caixas compactadoras.

Serão instalados mil contêineres de 240 litros para que o público possa fazer o descarte correto dos resíduos. Outra equipe, de até 210 garis/dia, fará a limpeza da parte externa do Sambódromo e do Terreirão do Samba nos dias 9, 10, 11, 12, 13, 16 e 17, em turnos de serviço 24 horas, com apoio de dois caminhões compactadores. Nesses pontos, serão instalados 100 contêineres de 240 litros.

Riotur

O presidente da Riotur, Ronnie Costa, destacou que a integração é a chave para um evento sem problemas. “A operação que envolve os desfiles na Sapucaí é complexa e exige a integração de todos os órgãos públicos. Nosso desafio é entregar à população uma festa melhor a cada ano. Estamos atentos às novas demandas, o que é fundamental para a realização dos ajustes necessários”, apontou.

Realizada no Centro de Operações Rio (COR), a coletiva na qual foram divulgadas as informações contou com a participação de representantes do COR, da Seop, Guarda Municipal, CET-Rio, Secretaria de Saúde, Comlurb, Secretaria da Mulher, Rioluz, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria de Assistência Social e Metrô Rio. A reunião contou ainda com a presença do juiz Marcello Rubioli, titular do Juizado de Grandes Eventos.

Ministério recebe adesão à Rede de Evidências em Direitos Humanos

Ministério recebe adesão à Rede de Evidências em Direitos Humanos

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) deu início, nesta terça-feira (6), ao processo de adesão de órgãos e entidades públicas e privadas à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (Renedh).

Instituída pela Portaria nº 762, de dezembro de 2023, a rede é uma instância de articulação, produção e disseminação de informações estratégicas que sirvam de subsídios para a formulação de políticas de direitos humanos e cidadania.

Podem fazer parte da Renedh órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal que desenvolvam pesquisas, estudos e análises no campo dos direitos humanos e da cidadania; além de representantes de instituições de pesquisa e ensino, públicas ou privadas; associações científicas; organizações da sociedade civil; movimentos sociais e organismos internacionais que desenvolvem ações na área de direitos humanos e cidadania.

São princípios da Renedh auxiliar na promoção da justiça social e da cidadania; valorizar a ciência e estimular o amplo debate técnico acerca das temáticas de interesse; fomentar a transversalidade das políticas públicas e a participação social na produção e no uso de conhecimento em direitos humanos e cidadania; bem como promover o uso de informações estratégicas e evidências por gestores públicos.

“Estamos montando este projeto, que vai sair em breve”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, ao participar, esta manhã, em Brasília, do 1º Encontro de Evidências em Direitos Humanos. “Vamos conectar todas as organizações [que atuam com a promoção e a defesa dos direitos humanos] nos estados brasileiros, onde precisamos acompanhar o que acontece e acionar parceiros que acompanhem as pessoas [que denunciem ameaças aos direitos fundamentais]”, acrescentou o ministro, assegurando que, ainda neste primeiro semestre, serão aprovados os membros, o regimento interno e o plano de trabalho da Renedh.

Entidades interessados em participar da iniciativa podem solicitar o termo e o formulário de adesão pelo e-mail.

Observatório

Durante o encontro desta manhã, representantes do MDHC também trataram do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH). Criado por meio da Portaria Ministerial nº 571, de setembro de 2023, a plataforma está disponível na internet desde meados de dezembro do ano passado.

De acordo com o coordenador-geral de Indicadores e Evidências do ministério, Roberto Pires, em menos de dois meses, o ObservaDH já contabiliza cerca de 8 mil acessos. Ao menos 93 reportagens já foram produzidas com base em informações retiradas do portal instituído para “difundir e analisar informações estratégicas sobre os direitos humanos no Brasil e fornecer evidências para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal.”

Ainda segundo Pires, a plataforma virtual contém informações elaboradas a partir da análise de mais de 400 indicadores extraídos de mais de 30 bases de dados. Organizado em áreas temáticas, o ObservaDH abrange uma série de indicadores sobre pessoas ou grupos sociais vulnerabilizados, como população em situação de rua; pessoas com necessidades especiais; idosos; crianças e adolescentes; comunidade LGBTQIA+; enfrentamento ao discurso de ódio, entre outras.

Juntos, o ObservaDH e a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos buscam fornecer indicadores científicos que auxiliem os gestores públicos a formularem políticas eficientes. “São [duas] ferramentas que consideramos essenciais para o aprimoramento de nossas ações e da própria efetividade da democracia. Afinal, um país que não conhece sua realidade, especialmente aquela que atravessa os grupos mais vulnerabilizados, é incapaz de promover justiça social. É com estes mecanismos que identificamos obstáculos, monitoramos ações e buscamos novas e melhores formas de promover a igualdade, a justiça e a dignidade”, declarou a secretária-executiva do MDHC, Rita de Oliveira.

“No campo da segurança pública, a gente vai vendo que é um desafio que políticas públicas sejam pautadas em evidências, não mais em achismos ou outros. É preciso utilizar os dados, fazer com que eles estejam no cotidiano dos gestores para, assim, termos capacidade de mensurar, avaliar e corrigir algumas políticas e implementar outras”, endossou o pesquisador sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Leonardo de Carvalho Silva, frisando a importância de um processo regular e contínuo de produção de informações.

Para o ministro Silvio Almeida, o aprimoramento de instâncias como a Renedh e de ferramentas como o ObservaDH é um passo importante para institucionalizar a política de direitos humanos, transformando-a em uma política de Estado. “Precisamos ter institucionalidade. A política de Direitos Humanos tem que ser uma política de Estado, institucional. Ela não pode depender da vontade do ministro de Direitos Humanos [da vez] ou do presidente da República”, concluiu Almeida.

Memorial da Resistência resgata histórias sobre a imprensa feminista

Memorial da Resistência resgata histórias sobre a imprensa feminista

@ebc

O Memorial da Resistência, na capital paulista, realizou neste sábado (3) uma roda de conversa com mulheres que desafiaram a repressão no período da ditadura instaurada com o golpe militar de 1964, no Brasil. Elas se impuseram através da imprensa e ao contestar papéis de gênero impostos e o autoritarismo instalado no país.

Entre essas mulheres, estava Lia Katz que, no fim dos anos 60, militava em defesa da democracia e que chegou à “panelinha das comunicadoras” quando começou a participar, juntamente com a amiga Rita D. Luca, de reuniões do movimento feminista, em São Paulo.

Os encontros se fortaleceram em 1975, quando foi comemorado o Ano Internacional da Mulher, com a realização da primeira edição da Conferência Mundial da Mulher, que teve como lema “Igualdade, Desenvolvimento e Paz”. Na imprensa feminista, o destaque eram os jornais Nós Mulheres, Mulherio e o Brasil Mulher.

O ano de 1975 marcou o retorno de Lia ao Brasil – ela viveu em exílio na França durante cinco anos – e também aquele em que nasceu sua filha. Na Europa, ela fez faculdade e levantou o complemento do “dinheirinho” que seus pais mandavam, suficiente para a vida sem luxo de estudante, fazendo bicos para intelectuais brasileiros, como a transcrição de fitas.

O tempo de exílio, pontua ela, serviu para “poder rever o que estava acontecendo no Brasil”. “Porque a luta armada estava sendo esfacelada, todo mundo sendo preso, morto. Eu pude fazer a crítica do que estava acontecendo, para voltar com uma consciência mais elaborada”, emenda.

O alerta de que havia agentes da repressão em seu encalço acendeu cedo para ela, que tinha somente 17 anos quando deixou tudo para trás. Foi simples o gesto que a colocou sob a mira: a direção da organização clandestina em que atuava com o namorado caiu e, com isso, o casal emprestou o apartamento para que os membros pudessem realizar uma reunião. Ainda não tinha sequer terminado o colegial e viu seus amigos serem presos. “A gente não ficou tanto tempo preso porque era muito jovem ainda”, relatou Lia em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Segundo ela, havia, como ainda há hoje, uma ala de companheiros homens que não se importava com as pautas de defesa dos direitos das mulheres. Essa parcela sustentava que os movimentos deveriam focar em luta social, na implementação do socialismo e na cultura democrática.

“Eu não tinha vínculo com o feminismo até frequentar esses grupos e ficar grávida”, comenta Lia, que acabou virando escritora de livros infantis.

Como nas redações dos jornais feministas quem dava as cartas eram elas e não eles, saíam pautas e matérias sobre o direito a vagas em creches e os perrengues diários das mulheres trabalhadoras. “A gente ia à periferia fazer matéria, não estava só o clubinho”, observa.

Hoje, faria diferente. “Tem algumas matérias que entrevistam mulheres negras, mas é muito tímido, incipiente. Nosso grupo tinha talvez uma mulher negra. O racismo estrutural não era discutido nessa época. Por exemplo, hoje em dia, se faz feminismos plurais. Tinha também o grupo de mulheres lésbicas, que acabou compondo com todos os grupos”, lembra.

Nenhum texto era assinado e era um sufoco manter a publicação em pé, pois ninguém tinha dinheiro. Até a cantora Elis Regina chegou a patrocinar números dos jornais.

Perguntada sobre como se dava a censura sobre o conteúdo, Lia diz que não se recorda bem. Uma memória, porém, remanesce, de quando usaram o espaço da redação do jornal Versus, um porão. “[A censura] Não era como no Estadão, com receita na primeira página”, afirma.

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

@ebc

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.

O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto. A Secretaria Municipal de Educação ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.

Proibição no recreio

A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Apesar disso, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.

Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Exceções

Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.

O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.

Consulta pública

Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 mil contribuições.

Segundo a secretaria, o resultado foi de 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.

Na época, o secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da importância e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.

Apesar disso, especialistas ouvidos pela Agência Brasil no lançamento da consulta pública avaliaram a proibição com ponderações. A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que é mais importante trazer a discussão do uso desses dispositivos para a escola.

“O aluno vai usar em todos os lugares, menos na escola? Que lugar é esse da escola que abre mão de discutir o que é vivenciado por todo mundo? O uso excessivo não se dá porque o aluno usa o celular na escola, mas sim porque ele usa em todo lugar. As questões que emergem a partir desse uso precisam ser problematizadas em sala de aula. Não é o uso na escola que pode gerar depressão ou que pode levar o aluno a conteúdos inadequados. É o uso na sociedade. E a escola é um local adequado para essa discussão. Se o excesso de uso de tela gera problemas, a escola precisa discutir,” explicou.

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

@ebc

Estão abertas até as 18h do dia 19 de março As inscrições para a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) ficam abertas até 19 de março. O prêmio é voltado para obras científicas, técnicas e profissionais publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

As inscrições podem ser feitas no site pela editora das obras, pelo autor, agente literário ou procurador devidamente constituído. A premiação prevê a participação de autores brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com residência permanente no Brasil. Obras impressas fora do país, que atendam aos critérios de elegibilidade, também poderão participar da premiação.

O valor da inscrição varia de R$ 299 a R$ 450 para obra individual e de R$ 461 a R$ 539 para coleção, dependendo nos dois casos, da categoria na qual for inscrita.

Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.

As inscrições realizadas até 28 de fevereiro terão desconto válido para todos os perfis de participante (associado CBL, autor independente, associado congênere e não associado) e tipos de inscrição (obra individual ou coleção).

Os nomes dos semifinalistas e finalistas, bem como a data e local da cerimônia de entrega do prêmio, serão divulgados no decorrer deste ano, nas redes sociais do Prêmio Jabuti Acadêmico e da CBL. A nova premiação conta com apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Curador

O curador do Prêmio Jabuti Acadêmico, físico Marcelo Knobel, destacou que a premiação contemplará 29 categorias, sendo 27 no eixo ciência e cultura, que abrange todas as áreas do conhecimento, e duas premiações especiais de ilustração e de divulgação científica.

“Além disso, o concurso vai contar com duas homenagens para os acadêmicos premiados e para um livro clássico, que já está em votação popular, por 30 dias, para as pessoas escolherem qual obra marcou a vida delas e que pode ser importante para uma homenagem”, informou

O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, afirmou que esse “novo capítulo na história do Prêmio Jabuti é testemunho do compromisso contínuo da CBL em apoiar e valorizar todas as formas de literatura e conhecimento no Brasil”.

Kuobel ressaltou que o prêmio é “uma oportunidade única para destacar a diversidade e a profundidade da pesquisa acadêmica brasileira, oferecendo aos acadêmicos uma plataforma para reconhecimento e celebração de suas contribuições significativas para o conhecimento e a sociedade”.

Categorias

O eixo ciência e cultura abrange 27 categorias que podem ser consultadas no site do concurso.

No caso dos prêmios wspeciais, em que serão avaliadas obras nas categorias de divulgação científica e ilustração, a escolha será feita pela CBL e pela curadoria. Também no caso do livro acadêmico clássico, após a consulta pública para indicação das obras, o nome final será escolhido da mesma forma. De acordo com a CBL, o livro acadêmico clássico contempla obras atemporais relevantes e que tenham lugar cativo na memória de estudantes de diferentes segmentos.

Carlos usava assessores para obter informações da Abin, diz PF

Carlos usava assessores para obter informações da Abin, diz PF

@ebc

A Polícia Federal (PF) investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava assessores para solicitar informações de forma ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A suspeita está no relatório de investigação que baseou a operação desta segunda-feira (29) contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em uma das mensagens obtidas pelos investigadores, Luciana Almeida, apontada como assessora de Carlos Bolsonaro, entra em contato com Priscila Pereira e Silva, identificada como assessora do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, para solicitar “ajuda ” da “Abin paralela”.

De acordo com a mensagem de WhatsApp, que faz parte do inquérito, a solicitação envolvia dados sobre as investigações contra Jair Bolsonaro e seus filhos.

“Bom diaaaa. Tudo bem? Estou precisando muito de uma ajuda. Delegada PF. Dra. Isabela Muniz Ferreira – Delegacia da PF Inquéritos Especiais Inquéritos: 73.630 / 73.637 (Envolvendo PR e 3 filhos). Escrivão: Henry Basílio Moura”, diz a mensagem.

Após avaliar o material apreendido, a PF passou a suspeitar que os contatos entre Carlos Bolsonaro e Ramagem eram feitos por meio de seus assessores.

“Destaca-se que conforme se depreende da IPJ 183071/2024 que a comunicação entre os investigados del. Alexandre Ramagem e Carlos Bolsonaro se dá precipuamente por meio de seus respectivos assessores”, diz a PF no relatório.

Na decisão na qual autorizou as buscas e apreensões contra Carlos Bolsonaro e os demais envolvidos na investigação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta que as provas obtidas até o momento demonstram a existência de uma “organização criminosa” para realizar ações clandestinas na Abin.

“Os elementos de prova colhidos até o momento indicam, de maneira significativa, que a organização criminosa infiltrada na Abin também se valeu de métodos ilegais para a realização de ações clandestinas direcionadas contra pessoas ideologicamente qualificadas como opositoras, bem como para fiscalizar indevidamente o andamento de investigações em face de aliados políticos”, escreveu Moraes.

Na quinta-feira (21), o ministro também autorizou buscas contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin durante o governo de Jair Bolsonaro.

De acordo com o processo, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como “Abin paralela”.

Defesa

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Carlos Bolsonaro.

Pelas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão do vereador, classificou a operação como “ato ilegal, além de “imoral”.

“Esse estado de coisas não pode permanecer, não pode uma ordem judicial ter uma ampliação dessa forma. Isso é ato ilegal, além de imoral”, declarou.

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

@ebc

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados.

O anúncio ocorreu após reunião nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo.

“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva após a reunião.

A portaria publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida, invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.

Segundo o ministro, a nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação. Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho. “A portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negociação [com os sindicatos]”, acrescentou Marinho.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os setores excluídos serão listados num anexo da portaria.

“Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial. Esse é o ajuste que foi feito, com um anexo de redação, dizendo quais poderão funcionar independentemente da negociação coletiva”, informou.

Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall’Acqua disse que a lei trata apenas do comércio de produtos. Atividades ligadas a serviços não terão necessidade de acordo coletivo, como bares, restaurantes e hotéis. Supermercados, no entanto, necessitam de convenção para abrirem aos feriados.

“A lei não contempla bares e restaurantes, que são do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar claro as categorias que poderão funcionar sete dias por semana, como hotéis e outras atividades. A lei diz respeito a parte do comércio que cuida do atacado e varejo, comércio de mercadorias, compra e vendas. Por isso, a gente trata a excepcionalidade com cuidado para que todos tenham tratamento isonômico”, declarou.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a reunião teve a presença de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC.

Histórico

Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.

Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

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O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS).

Assinada pela ministra da Saúde e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), a Portaria nº 3.115 estabelece que o programa deverá promover e estimular a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS. Para isso, terá que considerar a promoção da saúde, a humanização das relações no trabalho, a gestão da segurança e qualidade de vida nos ambientes e processos de trabalho dos serviços de saúde do SUS, bem como a prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho desta atividade econômica.

Além de propor objetivos e diretrizes para o programa, a comissão técnica está encarregada de delinear os eixos de saúde e segurança no trabalho em saúde, saúde mental e humanização das relações de trabalho e outros relacionados ao tema.

A comissão técnica será composta por nove representantes do Ministério da Saúde, além de outros sete membros indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde. Cada membro titular terá seu suplente.

A coordenação da comissão técnica poderá convidar, por meio de ofício, para participar de suas reuniões como convidados especiais, sem direito a voto, especialistas e representantes de sindicatos dos trabalhadores da saúde e de outros órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e internacionais, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação. A comissão também poderá instituir subgrupos temáticos.

O relatório preliminar da comissão técnica será encaminhado para avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que a encaminhará ao Ministério da Saúde.

SP: rodovias terão 2,8 milhões de veículos neste fim de semana

SP: rodovias terão 2,8 milhões de veículos neste fim de semana

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As rodovias paulistas deverão receber alto fluxo de veículos a partir da tarde desta quarta-feira (24), que antecede o feriado prolongado do aniversário de 470 anos da cidade de São Paulo. A previsão das concessionárias e da ARTESP (Agência de Transporte do estado de São Paulo) é que pelo menos 2,8 milhões de veículos deixem a capital de São Paulo rumo ao litoral e ao interior.

Quem vai aproveitar o feriadão pode programar o horário de viagem e passar de modo mais ágil nas praças de pedágio ao efetuar o pagamento da tarifa com cartão de débito e/ou crédito por aproximação em 138 praças de pedágio.

Veja a lista neste link e saiba se pode usar o cartão de débito ou o de crédito.

Programe o horário da viagem

Veja abaixo a expectativa de fluxo de veículos e a previsão dos horários onde o tráfego deve ser intenso, na ida e na volta.

No Sistema Anchieta-Imigrantes, a estimativa é cerca de 370 mil veículos desçam a serra em direção às praias da Baixada Santista pelas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160).

A previsão é que o fluxo de veículos se intensifique a partir das 19h de quarta-feira (24). Operações especiais, como a Operação Descida 7×3 (sete pistas no sentido litoral e três no sentido capital), poderão ser implementadas.

Para o retorno à capital, prevê-se um fluxo intenso no domingo (28), a partir das 14h, quando está prevista a implantação da Operação Subida (2×8).

Aproximadamente 1,07 milhão de veículos circularão no Sistema Anhanguera-Bandeirantes durante todo o feriado, com horários de maior movimento previstos no sentido interior, das 16h às 20h de quarta-feira (24) e das 9h às 12h de quinta-feira (25).

Para o retorno, espera-se um maior fluxo de veículos entre às 16h e 20h do domingo (28).

Neste feriado, a Operação Caminhão estará em vigor e direcionará os veículos que se destinam à capital pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) para a Via Anhanguera (SP-330). A ação acontecerá no trecho do km 48 ao km 23, acessando a rodovia pela Saída 48 da Bandeirantes, e tem o objetivo de melhorar a distribuição do tráfego durante o feriado.

No Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto (SP-070), para o período é que cerca de 540 mil veículos passem pelas rodovias nos dois sentidos.

O movimento deve ficar mais intenso no sentido interior na quarta-feira (24) das 15h às 20h, das 6h às 14h da quinta-feira (25) e das 15h às 20h da sexta-feira (26).

No retorno o fluxo deve ser mais intenso no domingo (28) das 11h às 23h.

Na Rodovia dos Tamoios (SP-099), que conduz ao Litoral Norte, a previsão é que cerca de 183 mil veículos circulem entre os dias 24 e 29.

O maior movimento é esperado na manhã de quinta-feira (25) e na volta, durante a tarde de domingo (28).

No Sistema Castello Branco – Raposo Tavares é esperado um fluxo de 716 mil veículos.

Nos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas espera-se a circulação de aproximadamente 800 mil veículos durante o feriado. O trecho Oeste deve receber 1,4 milhão de veículos.

Pagamento de pedágio com cartão por aproximação

É possível efetuar o pagamento da tarifa de pedágio com cartão por aproximação em 138 praças. Desse total, 90 aceitam cartão de crédito e débito e 48 somente débito.

Este método de pagamento pode ser usado por todos os motoristas, independentemente do tipo de veículo. Mas está disponível somente em cartões que tenham a tecnologia de aproximação NFC e que estejam habilitados para tal operação.

Ao passar pela praça de pedágio, basta ter um cartão com a opção de aproximação habilitada e avisar ao atendente que fará o pagamento por aproximação.