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Peças de ataque de intolerância religiosa podem ser tombadas este ano

Peças de ataque de intolerância religiosa podem ser tombadas este ano

Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo raro de 216 peças que foram roubadas em 1912 de terreiros em Alagoas, mas não destruídas, durante o maior ataque na história do Brasil a religiões de matriz africana. Esse conjunto de materiais resgatados, de valor histórico e cultural imensurável, pode ser finalmente tombado neste ano como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

O ataque ocorrido a partir da madrugada do dia 2 de fevereiro de 1912 (há exatos 112 anos), em episódio que ficou conhecido como “Quebra de Xangô”, teria atingido, ao menos, 70 casas de religiões de matriz africana em Maceió e também em cidades vizinhas. De acordo com pesquisadores, um grupo que se intitulava Liga dos Republicanos Combatentes promoveu, naquele dia, terror com invasões, vandalismo, espancamentos e ameaças, além de roubar objetos sagrados.

Esses objetos a serem tombados, expostos na época pelos agressores como símbolo de vitória, passaram a significar a comprovação do crime. O ataque foi cometido pela agremiação política que fazia oposição ao governador da época, Euclides Malta, e o ‘acusava’ de proteção e proximidade aos terreiros. Por isso, prepararam aquele que se tornou um ataque sem precedentes de intolerância religiosa no país. Hoje, as 216 peças não destruídas estão sob guarda do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL).

Segundo o historiador Clébio Correia, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), esse é o único caso registrado na história brasileira de quebra de terreiros de forma coletiva. “A gente tem episódios de invasão e quebra de terreiros em todo o Brasil, mas individualmente. No caso de Alagoas, houve verdadeiro levante de uma turba organizada por uma milícia chamada Liga dos Republicanos Combatentes, que era um braço armado do político Fernandes Lima, inimigo do governador Euclides Malta, à época”, explica.

O historiador do Iphan Maicon Marcante lembra que muitos objetos sagrados foram destruídos e queimados em praça pública. “Porém, esse conjunto de objetos sobreviveu a esses ataques e permaneceu por um período no Museu da Sociedade Perseverança até 1950. Depois foram transferidos para o IHGAL”, afirmou Marcante. Foi por isso que a coleção de objetos ganhou o nome de Perseverança. O primeiro inventário das peças foi feito em 1985.

Hoje, as peças, segundo o pesquisador do Iphan, apresentam desgaste. O diagnóstico do Iphan para o tombamento vai orientar as ações de conservação e restauração. Os tecidos estão desgastados. Alguns fios de conta estão arrebentados. “Mas, de forma geral, as peças estão preservadas. A gente está falando de estatuetas representativas de orixás, de instrumentos musicais, indumentárias, objetos e insígnias. São mais de 40 braceletes e pulseiras”.

Mais divulgação

Maicon Marcante ressalta que, a partir do momento em que a coleção Perseverança for tombada pelo Iphan como patrimônio cultural brasileiro, haverá a responsabilidade do órgão na preservação e acautelamento desses bens. Nesse momento, ocorre a fase final de instrução de tombamento, que conta com a participação de representantes da comunidade de religiosos no processo de atribuição de valores e de significação cultural das peças.

Ele explica que ao fim da fase de instrução, o processo passa por trâmites internos com avaliações na Câmara Técnica e no Conselho Consultivo, o que poderia ocorrer ainda no primeiro semestre de 2024. Após o tombamento, além das ações de preservação, conservação e estudo da historiografia, devem ser tomadas outras medidas para maior difusão do episódio invisibilizado. “Devemos levar o conhecimento sobre esse acervo, sobre esses objetos, para um público mais amplo, fora de Alagoas, inclusive. Podemos pensar em exposições virtuais também”.

Reverência aos ancestrais

Entre as lideranças que colaboraram com o trabalho do Iphan está a Mãe Neide Oyá D´Oxum, de 62 anos. Ela afirma que os objetos e a memória do episódio de 1912 guardam o símbolo da resistência das religiões de matriz africana. “É a nossa história e com a qual podemos reverenciar a luta dos nossos ancestrais”. Um reconhecimento, segundo ela, veio em 2012, do então governador Teotônio Vilela Filho, que ediu desculpas, em nome de Alagoas, pelo episódio escandaloso de violência racista.

Entre esses fatos, Mãe Neide cita Tia Marcelina que, conforme foi documentado pelos religiosos de Alagoas, foi espancada na noite do Quebra de Xangô e acabou morrendo nos dias seguintes. “Enquanto ela era açoitada, disse que os agressores poderiam quebrar braço e perna, tirar sangue, mas que não conseguiriam tirar o saber dela”.

Para preencher lacunas

De acordo com a professora Larissa Fontes, que produziu tese de doutorado na Universidade Lumiere Lyon (França) sobre as peças que restaram do ataque em Alagoas, a coleção Perseverança é o documento mais importante para a memória religiosa no estado. “São mais de 200 objetos que estão hoje abrigados no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas em estado deplorável, precisando muito de restauro, de um projeto sério de salvaguarda. A gente está nessa luta há muitos anos para o tombamento e caminhando agora concretamente para que isso saia neste ano”.

O livro da professora Larissa, O museu silencioso, foi publicado na França. A obra será também impressa no Brasil. Larissa, que é pesquisadora e também religiosa, colaborou com o Iphan e informa que o dossiê a ser entregue para aprovação do tombamento já está praticamente pronto. “Na minha pesquisa de doutorado, fui atrás da biografia desses objetos, buscando a tradição oral das comunidades religiosas afro-brasileiras de Alagoas, muito afetadas pela repressão e por esse silêncio”. Ela acrescenta que descobriu na pesquisa sinais e vestígios de perdas de materiais.

Larissa atribuiu essas lacunas à dificuldade de acesso e às peculiaridades da história. “Diferentemente de outros episódios de repressão que a gente teve no Brasil, que era a polícia que invadia terreiros, quebravam coisas e batiam em gente, e guardava os autos dos processos, em Alagoas, curiosamente, o Estado estava ausente da ação”.

A pesquisa atual da professora é um prolongamento da tese e pretende trazer de volta a Alagoas conhecimentos de perdas litúrgicas por meio de religiosos, autoridades religiosas que ainda detêm conhecimento na Bahia. “É muito importante essa ação patrimonial de recuperação e de reparação da memória”, afirma Larissa, docente do Departamento de Ciências Humanas e Sociais do Instituto Superior de Eletrônica e Tecnologia Digital, de Brest (França).

Para o historiador Clébio Correia, professor da Ufal, a despeito do Instituto Histórico ter cumprido papel de salvaguarda desse material, o entendimento dos “povos de terreiros” é que esses documentos deveriam estar em um museu, um memorial afro de Alagoas. “E não em um espaço da elite branca intelectual do estado. A gente está vivendo, neste momento, o processo de tombamento legal, muito importante para garantir a proteção das peças”.

Na sua opinião, a coleção Perseverança é o símbolo maior do ataque e mobiliza hoje os terreiros de Alagoas. “É o que a gente chama de prova material da resistência negra no estado. E gera esse ideário dos terreiros de ter um espaço próprio da memória em Alagoas”.

“Imprensa preconceituosa”

Em busca também de compreender o violento episódio, cercado de apagamentos, o professor de antropologia Ulisses Neves Rafael, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), assinou a tese Xangô Rezado Baixo, que faz referência à proibição, posterior à repressão do dia 2, do uso de atabaques nos terreiros, o “rezado baixo”.

Ele descobriu o episódio por acaso, durante o mestrado, e se surpreendeu que praticamente não havia pesquisa sobre o ataque. Assim buscou garimpar o quebra-cabeças em veículos, com publicações desde o início do século 20 até os episódios de 1912. “O Jornal de Alagoas (veículo de oposição ao governador e o principal objeto de análise) publicou uma série de oito reportagens”.

Para esclarecer as lacunas da violência, descobriu que a imprensa teve um tom preconceituoso contra os terreiros. “A imprensa foi instrumento dessa repressão. Os textos tinham uma linguagem muito preconceituosa e racista. Na verdade, eles tiveram papel fundamental na construção dessa imagem negativa dos terreiros”, explica o professor, que desenvolveu a pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a partir do ano 2000.

Segundo a jornalista Valdeci Gomes da Silva, da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial, a imprensa em Alagoas contribuiu, ao longo da história, com a reprodução do racismo. “Não foi diferente no Quebra de Xangô. Como naqueles dias, até hoje há quem se refira aos rituais das religiões de matriz africana como magia negra. Isso é um termo muito racista e que a gente não pode admitir”. A pesquisadora avalia que os jornais demonstraram ser coniventes com a elite financeira.

O professor Ulisses Rafael, da UFS, acrescenta que as notícias do Jornal de Alagoas (veículo de oposição ao governador e o principal objeto de análise) tornaram os grupos ainda mais vulneráveis e foram capazes de mobilizar pessoas além da Liga dos Republicanos combatentes. “A campanha recebeu grande adesão da população, da sociedade civil. Falou-se em centenas de pessoas nas ruas”.

Os jornais informaram que os episódios ocorreram na madrugada, mas que, na verdade, já havia antes um clima de perseguição e de ataque. O próprio governador teria sido obrigado a fugir do Palácio pelos fundos e ido para o Recife. “Nesse intervalo, em que ele se encontra afastado, as casas são atacadas. As invasões acontecem em Maceió, em terrenos mais afastados e também em cidades vizinhas”. O professor não crava o número de casas atingidas porque não foi divulgado um quadro completo de terreiros com nomes das pessoas ou localização.

Essa adesão de dezenas pessoas ao ataque contra terreiros é compreendida pela professora de antropologia Rachel Rocha de Almeida Barros, da Universidade Federal de Alagoas, como sintoma de uma sociedade ainda escravagista, majoritariamente católica, provinciana e analfabeta. “Imagine 100 pessoas correndo por Maceió em 1912, quebrando tudo”.

Teria havido, na opinião da antropóloga, um planejamento prévio. Ao mesmo tempo em que existiam integrantes sem qualquer consciência, a Liga dos Republicanos Combatentes era civil, com característica paramilitar, e constituída também por ex-integrantes da Guerra do Paraguai. Nessa mistura, essas pessoas, segundo explica, estariam vestidas de foliões carnavalescos quando chegaram aos terreiros. O Brasil vivia uma lógica racionalista, ainda escravagista e as manifestações religiosas de pessoas pretas eram desumanizadas. “A abolição não tinha completado ainda três décadas”.

Quem também entende o papel “estratégico” dos agressores é o Pai Célio Rodrigues dos Santos, que é historiador. “Essa milícia procurou estudar qual era a data e os horários mais propícios de invasão aos terreiros (em vista dos momentos de homenagens e oferendas dos cultos). Eles chegaram trasvestidos de um bloco carnavalesco. Tocavam, batiam e gritavam. Chamavam de macumbeiros, quebravam tudo, agrediram e ameaçaram”. Como efeito, segundo o Pai Célio, líderes religiosos correram, fecharam suas casas e saíram. “Mas resistimos. Hoje, Alagoas tem um grande número de terreiros, principalmente na periferia. E aí são esses terreiros que dizem não à intolerância religiosa”, avalia. Ele acredita que existam ao menos 3 mil terreiros no estado.

Existem ainda outros efeitos, de acordo com o professor Clébio Correio, para a identidade local. “Quando lemos as notícias de 1910, vemos que Maceió era vista na época como uma referência para os negros de outros estados. Vinham pessoas conhecer as religiões afro. Depois do quebra, passou a se vender para o resto do país como uma cidade de coqueiro, de sol e praia”, lamenta. O resultado disso foi um esvaziamento do carnaval de Alagoas porque as manifestações culturais foram silenciadas.

A professora Rachel acredita que o maior interesse por essa temática, após os anos 2000, tem relação com a maior democratização do espaço acadêmico, coincide com a política de cotas e cria, com isso, reflexos nas temáticos sociais abordadas. “É muito importante ver que esse episódio revisitado gerou livro, discussões contemporâneas e também filme”.

O trabalho a que ela se refere é do professor Siloé Amorim, de antropologia da Ufal. O documentário 1912: o quebra de Xangô (confira aqui o roteiro).

O filme, produzido em mais de três anos, tem 52 minutos de duração e foi motivado principalmente pelo silêncio sobre o ataque e o desconhecimento da população, inclusive dos terreiros. “Poucas pessoas tinham conhecimento do caso. Maceió tem muitos terreiros e isso era muito pouco divulgado. Me surpreendeu muito o preconceito velado sobre as religiosidades de matrizes africanas aqui no estado”. Ele explica que a opção pelo filme tem relação com a necessidade de garantir visibilidade para um público maior a fim de denunciar o que ficou tanto tempo em silêncio.

Maior ataque a religiões de matriz africana atingiu 70 templos

Maior ataque a religiões de matriz africana atingiu 70 templos

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Peça que restou do ataque de intolerância religiosa em Alagoas, conhecido como Quebra de Xangô, que ocorreu há exatos 112 anos – Foto Larissa Fontes/Divulgação

Mais divulgação

Reverência aos ancestrais

Peça que restou do ataque de intolerância religiosa em Alagoas, conhecido como Quebra de Xangô, que ocorreu há exatos 112 anos – Foto Larissa Fontes/Divulgação

Para preencher lacunas

Peça que restou do ataque de intolerância religiosa em Alagoas, conhecido como Quebra de Xangô, que ocorreu há exatos 112 anos – Foto Larissa Fontes/Divulgação

“Imprensa preconceituosa”

O trabalho a que ela se refere é do professor Siloé Amorim, de antropologia da Ufal. O documentário 1912: o quebra de Xangô (confira aqui o roteiro).

Veja galeria de fotos:

Galeria – Intolerância religiosa – “Quebra de Xangô” – juca.varella

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

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O mosquito Aedes aegypti, transmissor de todas as arboviroses que atualmente circulam no país, inclusive a dengue, chegou a ser erradicado do território brasileiro por volta de 1950, como resultado de uma série de medidas para o controle da febre amarela. Entretanto, dadas as atuais proporções de infestação, é impossível sonhar com esse cenário novamente. “O Aedes veio para ficar”, alertou o infectologista Antonio Carlos Bandeira.

Formado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Bandeira descobriu, em 2015, a chegada do vírus Zika ao Brasil. A doença também é transmitida pelo Aedes aegypti. Em entrevista à Agência Brasil, o médico citou alterações climáticas, sobretudo o aumento das temperaturas, como fatores que colaboram para a explosão de casos de dengue este ano.

O infectologista manifestou preocupação com o ressurgimento do sorotipo 3 da dengue no país – que não circulava de forma epidêmica há mais de 15 anos. “Mas, independentemente do sorotipo, preocupa a grande quantidade de casos que a gente tem. Porque uma grande quantidade de casos implica uma grande quantidade de complicações e uma grande quantidade de possíveis óbitos”.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Nas primeiras semanas de 2024, o número de casos de dengue mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, que já havia sido classificado como ano epidêmico. O que tem causado essa explosão de casos no Brasil?
Antonio Carlos Bandeira: Vários fatores têm causado essa explosão. O primeiro e mais importante têm sido as alterações climáticas. Houve agora, com o El Niño, nos últimos dois anos, uma combinação de muito calor no corredor que segue da Região Centro-Oeste e desce pela porção oeste das regiões Sudeste e Sul. Esse corredor climático acabou facilitando muito a disseminação do mosquito tanto para locais da Região Sudeste e, mais importante ainda, da Região Sul. Isso facilitou que o Aedes aegypti pudesse ser disseminado. Não só o Brasil, mas países circunvizinhos como Paraguai e Argentina viveram a mesma situação: uma chegada muito forte do Aedes aegypti. É um passo para começar a ter epidemias de dengue, chikungunya e zika.

Outro fator é o desmantelamento que houve, de certa maneira, nos últimos anos, de uma vigilância mais proativa no sentido de instituir medidas como larvicida ou o famoso fumacê. Temos períodos que ficaram sem larvicidas. E o terceiro fator é pegar a população que é exatamente dessas regiões que citei e que eram virgens de dengue. Diferentemente da Região Nordeste, em que as pessoas frequentemente tiveram episódios pregressos de dengue. Nesses casos, a pessoa fica um pouco mais resistente, apesar de ainda poder pegar a doença por outros sorotipos. No caso da Região Sul, está todo mundo ali sem nenhum tipo de proteção anterior. E a vacina só agora está sendo pensada.

Agência Brasil: O recente aumento das temperaturas em praticamente todo o país associado à grande quantidade de chuvas contribui de alguma forma para esse agravamento do cenário da dengue?
Bandeira: É, isso que faz com que a coisa complique. Você tem esse corredor de calor e ele fica oscilando com muita precipitação pluviométrica de forma intensiva. Isso facilitou demais. Calor e muita chuva intermitente são a combinação principal para a dengue. Por culpa, de certa maneira, do El Niño. O Aedes aegypti se reproduz mais rápido e vive mais quanto mais elevada é a temperatura. A situação é essa. Ele vive mais e se multiplica mais.

Agência Brasil: A dengue tem comportamento sazonal e sempre retorna de forma epidêmica de tempos em tempos. É comum termos dois anos consecutivos de epidemia se já considerarmos 2023 e 2024?
Bandeira: Estamos diante de populações virgens. A maioria dos casos de dengue que estamos tendo no ano passado e este ano é na Região Sudeste e Sul. Essa população que nunca teve dengue antes está muito suscetível.

Agência Brasil: O pico da dengue no Brasil geralmente acontece entre março e maio. Em função do início precoce de casos, já em outubro do ano passado, há chance de esse pico chegar mais cedo em 2024?
Bandeira: No ano passado, a gente teve uma situação completamente diferente porque tivemos, como de praxe, a dengue no início do ano. Em fevereiro, já tínhamos muitos casos. Mas, normalmente, as taxas começam a subir em fevereiro, março, abril e, em maio, começam a cair. No ano passado, essas taxas foram altas o primeiro semestre praticamente inteiro, até julho. E só foram começar a cair em agosto, já mostrando um comportamento diferente.

Talvez algumas regiões atinjam o pico de dengue antes, mas isso não é garantido. Nesses processos epidêmicos, cada estado, na verdade, tem um comportamento. Depende da precocidade com que se começa a detectar, usar larvicida em grande quantidade, fumacê, alertar a população. Cada estado tem uma intervenção diferente. Um está em calamidade pública e, em outro, a coisa é intensa, mas não é trágica. Cada local acaba tendo uma dinâmica diferente. Se você não fizer nada, o pico pode chegar antes sim.

Agência Brasil: O sorotipo 3 da dengue não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos, mas voltou a registrar casos em 2023 e em 2024. Como esse ressurgimento pode agravar ainda mais as perspectivas para este ano?
Bandeira: Sem dúvida, o tipo 3 voltou a circular. A gente só não sabe se ele vai ser o responsável pela maioria dos casos. A gente não tem como saber isso neste momento. Já tivemos a introdução de sorotipos que começam a circular, mas não vão muito adiante. No passado, o sorotipo 4, por exemplo, começou, mas não dominou o espectro da doença. O sorotipo 3 realmente preocupa porque é mais um sorotipo para causar a doença. Por outro lado, pode ser que ele não seja dominante na maior parte dos estados do Brasil. O que a gente está vendo hoje é que os sorotipos 1 e 2 estão fazendo uma grande quantidade de notificação no Brasil como um todo.

Neste momento, independentemente do sorotipo, preocupa a grande quantidade de casos que a gente tem. Porque uma grande quantidade de casos implica uma grande quantidade de complicações e uma grande quantidade de possíveis óbitos.

Agência Brasil: O Aedes aegypti chegou a ser erradicado do território brasileiro por volta de 1950 como resultado de medidas para controle da febre amarela. É possível sonhar com esse cenário novamente, dadas as proporções atuais de infestação?
Bandeira: Jamais. Nunca mais. Não tem como. O Aedes veio para ficar e só faz aumentar. Começou em 1980 no Rio de Janeiro e, hoje, já está presente em praticamente todos os municípios do Brasil. É um mosquito altamente domiciliável. Nessas temperaturas elevadas, não tem como. E a tentativa de trazer aqueles mosquitinhos transgênicos, que realmente poderiam ajudar num determinado momento, hoje em dia, não tem como. Você teria que soltar mosquitos transgênicos aos bilhões no Brasil inteiro. A gente realmente perdeu o timing da coisa porque ficou parado. Ficou-se, todos os anos, esperando que a epidemia fosse embora. Mas o vírus não entende os apelos e os clamores humanos. Ele quer continuar. Veio pra ficar mesmo. A saída nossa agora é a vacina. Não tem outra.

Agência Brasil: O controle dos criadouros do mosquito, em tese, não é algo tão difícil de se fazer. O que falta? Mais campanha? Maior conscientização?
Bandeira: Cuba, que é uma ilhazinha minúscula quando comparada ao Brasil, não conseguiu erradicar os criadouros com um sistema político altamente centralizado. Para a gente, não tem como. É absolutamente impossível, não tem como. A única possibilidade seriam tecnologias novas, inovadoras mesmo. Mas até isso bate em uma situação de custo que pode ser muito elevado para o país todo. Serve para algumas regiões de epidemia, mas é impossível acabar com o Aedes aegypti. Não é factível, não é viável. Só em filme de Hollywood.

Agência Brasil: O Brasil ainda registra lixões e esgoto a céu aberto, além de uma grande quantidade de terrenos baldios sem fiscalização adequada. Como o senhor avalia as ações para controle do mosquito no país ao longo dos últimos anos? É preciso mudar de estratégia?
Bandeira: Acho que a gente tem que investir em pesquisa. Os governos, sejam eles federal, estadual ou municipal, precisam entender, de uma vez por todas, que o que resolve os nossos problemas é a pesquisa feita aqui dentro, para as nossas necessidades. É investimento massivo em pesquisa, pra gente poder descobrir novas drogas pra dengue, novas vacinas e assim por diante.

Em segundo lugar, a gente tem que ter coragem mesmo para pensar em atuar nas favelas. Você olha, por exemplo, o que acontece com a dengue. Geralmente, nas áreas urbanizadas, você tem uma taxa de dengue muito menor. Não deixa de ter, mas é menor. Quando você olha as favelas, essas aglomerações no Rio de Janeiro, em São Paulo ou em qualquer lugar do Brasil, esses locais concentram uma quantidade gigantesca de pessoas num espaço minúsculo. Isso vai facilitar muito a transmissão. Um mosquito vai picar 20, 30 pessoas e passar a dengue porque estão muito pertinho umas das outras. Não há recolhimento de lixo adequado, isso facilita água parada. A questão do saneamento básico é horroroso. Mesmo em águas sujas, o Aedes consegue se multiplicar. São áreas críticas para transmissão da doença.

Também são críticas para a criminalidade, para o tráfico de drogas, para doenças diarreicas, para tudo. A gente precisaria fazer um investimento. São 11 milhões de pessoas no Brasil que vivem nas favelas. Quero ver um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] das favelas. Algum governante que tenha coragem de fazer isso. Para que você possa urbanizar. Não precisa deslocar a população para fora. Você vai urbanizar aquilo ali. Talvez tenha que desapropriar uma pequena quantidade de pessoas, mas passar ruas, saneamento básico, coleta de lixo, organizar o espaço urbano de forma que você possa fazer ações de saúde, larvicida, passar fumacê. Hoje em dia, se você tem um surto em qualquer favela do Brasil, você não consegue subir com o fumacê, passar larvicida. Não consegue fazer nada. Isso sim é atuar nas causas raízes dos problemas.

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

Dengue: Aedes veio para ficar e vacina é saída, alerta infectologista

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Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Questões de gênero são foco em conferência sobre educação em Brasília

Questões de gênero são foco em conferência sobre educação em Brasília

@ebc

O debate em torno das questões de gênero nas escolas será um dos tópicos abordados na Conferência Nacional Extraordinária de Educação, evento que ocorre em Brasília nesta terça-feira (30). A pauta ganha espaço no momento em que educadores querem incluí-la no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Documento valerá no Brasil pela próxima década.

Uma das entidades que se esforçam para manter em circulação as discussões sobre o tema é a Ação Educativa. Bárbara Lopes, que coordena o projeto Gênero e Educação na organização, destaca que a mobilização tem sido feita a partir da produção de materiais e conversas com jovens e educadores, em São Paulo e em outros pontos do país. Outra ação de advocacy, ou seja, de incidência política são as contribuições feitas com relação ao texto que deve ser incluído no PNE.

Segundo a coordenadora da Ação Educativa, a palavra “gênero” tornou-se alvo de críticas por uma parcela mais conservadora dos brasileiros após ser sujeita a um processo de “demonização, estigmatização” e associada a episódios de desinformação, como aquele no qual foi inventado que o governo havia distribuído um kit gay nas escolas, mas na verdade foi informação falsa. Bárbara Lopes explica que deste contexto resultou a dificuldade de diálogo sobre o tema, o que também reduziu a possibilidade de se ampliar o entendimento acerca de aspectos como a violência contra mulheres e meninas no ambiente doméstico.

Para Bárbara, as investidas contra educadores que se propõem a falar sobre o tema com suas turmas são fruto desse contexto, cristalizado no governo de Jair Bolsonaro. Os ataques a quem insistia na discussão, recorda, chegaram na forma de processos administrativos, processos na Justiça, demissões e exposição em redes sociais, que propiciaram enxurradas de ofensas e ameaças, “a ponto de precisar deixar escola e, às vezes, deixar de atuar em determinada escola ou cidade”.

“Não só a gente viu isso por conta de disseminação de mentiras, fake news, pânico moral, mas houve uma série de outros temas, como as questões ligadas ao enfrentamento do racismo. Quando se fala, por exemplo, da importância de se tratar a história afrobrasileira nas escolas, os educadores também sofrem perseguições de setores religiosos”, relata Bárbara, que é também membro da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação.

“E também sobre desigualdades sociais, como se fosse doutrinação política, quando educadores estão também promovendo debates e atendendo demandas dos estudantes”, emenda.

Bárbara Lopes observa ainda que, há cerca de dois anos, a Ação Educativa realizou uma pesquisa que ouviu conservadores moderados e que mostrou que também defendem ações de combate da violência de gênero e o fomento de reflexões sobre assuntos como a divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres. “Não são esses extremistas. A gente entendeu que é possível dialogar, sim, com eles”, diz. “Quando colocamos em termos do cotidiano, percebemos que as pessoas concordam com isso [o debate].”

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

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A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população acaba acessando menos serviços de educação e saúde, por exemplo, e está sujeita a diversas violências.

O 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas reúne dados e relatos de episódios de agressão e exclusão vividos por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexo, assexuais e outras nesses territórios.

A pesquisa reuniu informações de 1.705 pessoas de mais de 100 bairros, territórios e favelas do município carioca. Os dados tratam de segurança pública, educação, saúde, moradia e empregabilidade e renda.

A população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de acesso. Na educação, por exemplo, 25,5% de travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessou o ensino médio, enquanto entre o restante dos entrevistados, as pessoas não trans, esse índice é de 8%.

Em relação ao emprego, o dossiê mostra que cerca de 9,4% dos respondentes estão vivendo com renda mensal abaixo de R$ 500. Dessas, 60% são pessoas travestigêneres. Outro dado mostra que 80% das mulheres lésbicas disseram ter sofrido assédio sexual no trabalho. Na saúde, 28% dos homens trans não conseguem acessar os medicamentos necessários no posto de saúde por ausência desses remédios.

Em relação à segurança pública, a maior parte dos respondentes (69,56%) disse ter ficado impossibilitada de acessar sua moradia em decorrência das operações policiais. Dentro desse grupo, cerca de 66,59% são pessoas negras. Além disso, 48,28% do total de respondentes do formulário já sofreram algum tipo de violência durante uma abordagem policial.

“O cenário que a gente encontrou é um cenário muito cruel. A gente realmente não esperava, foi algo que impactou bastante, porque a gente viu que estamos muito distantes de algumas coisas que são básicas, para falar no sentido mais claro”, diz uma das pesquisadoras do dossiê Agatha Christie dos Anjos de Oliveira.

O dossiê foi elaborado, segundo os autores, para suprir a ausência de dados específicos da população LGBTQIA+ nas favelas do Rio de Janeiro:

“Sob o argumento de que não existem evidências concretas acerca de tais violações, o poder público tem se ausentado de sua responsabilidade na garantia dos direitos fundamentais das pessoas de favelas no Rio de Janeiro, em especial no que diz respeito às pessoas LGBTI+ e negras. Contrariamente, são os próprios mecanismos do Estado a propagar uma série de abordagens violentas, invasões domiciliares por vezes criminosas e numerosos episódios de outras naturezas”, diz o texto.

Coleta de dados

Os dados foram coletados por meio de entrevistas e de aplicação de um formulário respondido tanto online quanto presencialmente. As entrevistas foram realizadas tanto em grupos focais, nos quais foram discutidos temas e questões específicas, quanto de forma individual para abordar questões que poderiam ser delicadas para ser tratadas coletivamente.

As informações foram coletadas entre janeiro de 2022 e outubro de 2023. Foram 111 formulários aplicados em 2022 e 1.594 aplicações ao longo de 2023, totalizando 1.705 participantes.

Os questionários foram respondidos por moradores da Maré (35,37%); Cidade de Deus (18,01%); Madureira (4,57%); Rocinha (4,40%); Alemão (3,99%); Vila Sapê (2,93%); Vila Cruzeiro (2,76%); Serrinha (2,64%); Palmares (2,52%) e Gardêna Azul (1,35%).

Em relação à orientação sexual dos respondentes, 30,09% declaram-se heterossexuais; 18,65%, gays/bichas; 14,72%, bissexuais; 14,37%, pansexuais; 9,85%, lésbicas/sapatões; 6,8%, homossexuais; 4,4%, assexuais; 0,93%, nenhuma das opções; e, sem informação, 0,17%. O relatório ressalta que as pessoas que se declararam heterossexuais são pessoas travestigêneres que se identificam como tal. Pessoas cisgênero heterossexuais não participaram do estudo.

Sobre a identidade de gênero, 22,82% declaram-se como homem cisgênero; 10,50%, como homem trans; 5,69%, como transmasculino; 10,26%, como mulher cisgênero; 20,59%, como mulher trans; 13,08%, como travesti; 11,91%, como não-binárie; 2,93%, como agênero; 0,7%, nenhuma das opções; 1,41%, como outro/a; e, 0,11%, sem informação.

A maioria das pessoas, 52,49%, se autodeclarou negra. Outras, 24,52% se autodeclaram brancas, 13,43%, amarelas, 9,27%, indígenas e, sem informação, 0,29%.

Recomendações

O dossiê traz ainda uma série de recomendações direcionadas aos âmbitos municipal, estadual, federal e até mesmo internacional. De forma geral, chama atenção para a necessidade de coleta de dados sobre a população LGBTQIA+, para que haja informações para subsidiar políticas públicas voltadas para essa população nas favelas.

O documento também aponta a necessidade da capacitação de agentes públicos das mais diversas áreas para lidarem com as especificidades dessa população e, assim, garantirem o cumprimento de direitos fundamentais. Além disso, recomenda o fortalecimento de órgãos de denúncia, fiscalização e monitoramento de situações de violência, entre outras.

Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami

Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami

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Pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e expulsar invasores da Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, o garimpo ilegal na área sofreu uma desaceleração. Apesar disso, as atividades criminosas não apenas continuam ocorrendo, como inviabilizam o atendimento de saúde da população, que mantém baixa cobertura vacinal, padece de problemas de saúde e mortes por doenças tratáveis, além de sofrer intimidações, afetando o trabalho dos profissionais de saúde.

As conclusões constam de nota técnica da Hutukara Associação Yanomami, publicada nesta sexta-feira (26). O documento é endossado pelas associações Wanassedume Ye’kwana (Seduume) e a Urihi Yanomami, e conta ainda com o apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace.

Segundo os dados apresentados pela entidade, a área total impactada pelo garimpo na terra indígena cresceu cerca de 7% em 2023, atingindo um total de 5.432 hectares. Esse número representa desaceleração significativa na taxa de crescimento da área degradada, na comparação com o avanço vertiginoso verificado em anos anteriores, quando o garimpo ilegal no território chegou a crescer 54% entre 2021 e 2022, e 30%, entre 2019 e 2020.

PF, Ibama e Polícia Nacional da Colômbia desmobilizam garimpo ilegal – Foto Polícia Federal

As regiões que mais sofreram com a devastação foram as bacias dos rios Couto Magalhães, Mucajaí e Uraricoera. Historicamente, esses são os rios mais afetados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Do total de 37 divisões internas do território, 21 foram impactadas pelo garimpo no ano passado. Esse monitoramento é feito por meio de imagens de uma constelação de satélites de média e alta resolução, vinculados ao Sistema de Monitoramento de Garimpo Ilegal (SMGI). Os dados também são usados para balizar ações das forças de segurança no território.

“Máquina tem força, máquina destrói tudo, rasga, derruba floresta, bota veneno na água. Peixe é nosso alimento, alimento do povo originário. Nós não temos loja, como vocês têm na cidade, guardando comida. Nós não precisamos usar água encanada, precisamos do rio. É assim a cultura Yanomami. Garimpeiros estão voltando para continuar garimpando, mas agora chega de maltratar meu povo yanomami e ye’kwana”, desabafou o escritor e líder indígena Davi Kopenawa, em vídeo enviado à imprensa para apresentar o documento da Hutukara.

Ao todo, 308 indígenas yanomami morreram em 2023, sendo 129 por doenças infecciosas, 63 por parasitárias e 66 por respiratórias. O número é inferior, mas não muito distante das 343 mortes registradas em 2022, quando a crise estourou. No ano passado, sete indígenas morreram em confrontos com armas de fogo levadas ao território por garimpeiros ilegais.

Repressão descontinuada

A nota técnica aponta mudança na dinâmica do garimpo ilegal ao longo do ano passado. Quando as forças de segurança do governo federal iniciaram forte operação de comando e controle, no primeiro semestre, estima-se que cerca de 80% do contingente de invasores foram expulsos da terra, mas com o relaxamento das medidas a partir do segundo semestre, “observou-se a reativação e a intensificação da exploração em diversas zonas”.

Denúncias das próprias comunidades indígenas mostram que duas situações diferentes ocorreram após o início da repressão das forças de segurança. De um lado, algumas zonas de garimpo se mantiveram intactas por causa da resistência de grupos mais violentos, ainda não debelados. Outras áreas de exploração mineral, inicialmente abandonadas, foram sendo reativadas ao longo do ano.

Surucucu (RR) – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Também foi observada mudança nos centros de distribuição da logística do garimpo, que se deslocaram para áreas mais próximas ou já dentro do território venezuelano. Imagens de satélite mostram o aparecimento, a partir de julho do ano passado, de nova pista clandestina para aviões ilegais em uma área a três quilômetros (km) da fronteira, e outra já em área do país vizinho.

“Segundo informações de terreno, o garimpo ilegal no Alto Orinoco vem se intensificando desde o início das operações em 2023, e parte de sua logística é operada no Brasil, em articulação com o garimpo do Alto Catrimani, Homoxi, Xitei, entre outros”, diz trecho do relatório. À Agência Brasil, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, confirmou que aviões ilegais continuam entrando e saindo diariamente no Território Yanomami.

De acordo com dados do relatório, há uma média de três aeronaves por dia com destino à pista do Mucuim, na região do Rio Uraricoera. A pista havia sido inutilizada no primeiro semestre, mas foi restaurada para uso pelos garimpeiros. “Pessoas da região atribuem a rápida reestruturação do garimpo no Uraricoera às débeis e descontinuadas operações de extrusão, que deveriam ter ocorrido com maior força e frequência”, diz o levantamento.

No início de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ampliada para cobrar ministros pela efetividade das ações, já tendo informações que as ações criminosas persistiam no território. Em decorrência disso, o governo federal anunciou a criação de nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos yanomami.

Em balanço da semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter realizado 205 vistorias em pistas de pouso na terra indígena e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas. A força-tarefa envolveu também a PF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional de Segurança Pública e outros órgãos do governo.

Entre apreensão e destruição de bens, os fiscais interditaram 34 aeronaves, 362 acampamentos, 310 motores, 87 geradores de energia, 32 balsas, 48 mil litros de combustível, 172 equipamentos de comunicação e mais de 150 estruturas logísticas e portos de apoio. Houve ainda a apreensão de 37 toneladas de cassiterita, o principal minério extraído da região, 6,3 quilos de mercúrio e pequenas porções de ouro.

Saúde desestabilizada

No relatório, as entidades afirmam que a persistência do garimpo na terra indígena ainda é fator de desestabilização do atendimento de saúde da população. No território, o modelo de saúde foi estabelecido para prever a presença permanente de funcionários nas unidades básicas de Saúde e visitas frequentes às comunidades mais distantes.

Surucucu (RR) – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento na Terra Indígena Yanomami – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“A persistência de núcleos de exploração do garimpo no território impede a retomada das ações de promoção e prevenção em saúde em muitas comunidades mais vulneráveis. Devido ao clima de insegurança e conflito nessas zonas, os profissionais de saúde têm evitado visitas em muitas aldeias, com sérias implicações para a realização de ações fundamentais de atenção básica, como vacinação, busca ativa de malária e pré-natal. Foi exatamente esse mecanismo que ajudou a produzir a crise que atingiu seu ápice em 2022. Em 2023, já no cenário da Declaração da Emergência, a manutenção de altas taxas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório – que vitimou em 2023 pelo menos 66 pessoas na TI Yanomami – é uns dos maiores exemplos da correlação entre manutenção do garimpo e desassistência”, diz a nota.

A baixa resistência imunológica dos yanomami é tida como agravante para casos de doenças respiratórias, o que faz com que as infecções atinjam alto índice da população, comprometendo de forma expressiva suas atividades de subsistência e facilmente evoluindo para complicações e mortes. Para reverter o quadro, visitas de equipes de saúde nas aldeias precisam ser frequentes, além da disponibilização de equipamentos como concentradores de oxigênio, nebulizadores e kits de higiene.

Vacinação ameaçada

Outra medida preventiva fundamental é a vacinação. No entanto, como indica o relatório, dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) mostram que entre as crianças de até 1 ano de idade, menos da metade recebeu todas as vacinas previstas, e na faixa de 1 a 4 anos, em metade dos polos a cobertura não atingiu 50%.

No Xitei, região com população total de mais de 2 mil pessoas, a vacinação abrangeu apenas 1,8% das crianças de até 1 ano, e 4,2% das crianças de 1 a 4 anos. “Nessa região, por sua vez, sabe-se que a equipe de profissionais de saúde, além de ser pouco numerosa, está impedida de realizar as visitas às casas coletivas, porque o garimpo persiste no local, com inúmeros episódios de violência e ameaças. Ali, pelo menos 12 crianças menores de cinco anos morreram em 2023, sendo cinco por pneumonia”, informa o relatório.

Em um dos alertas recebidos, os indígenas do Xitei denunciam a presença de jagunços do garimpo, além da existência de conflito aberto entre diferentes grupos de garimpeiros, “colocando as comunidades em situação de fogo cruzado”.

Os casos de malária no território seguiram em alta em 2023, com mais de 25 mil casos notificados até o fim de outubro. A malária é uma doença infecciosa que causa febre aguda e transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, que se reproduz de forma abundante em água parada. As cavas de água parada do garimpo são criadores perfeitos para esses insetos transmissores.

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região, um valor 122% mais alto que o do ano anterior.

Surucucu (RR) – Mulheres e crianças em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Em 2023, houve a ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960). Também foram reabertos sete polos-base e unidades básicas de saúde indígena, que estavam fechados por ações criminosas, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em Terra Yanomami. Nessas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Além disso, o governo federal, por meio do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento aos yanomami em 2023. Três vezes mais médicos em atuação”.

Expulsão definitiva

As associações indígenas pedem, no relatório, que o governo federal retome com força as operações de desintrusão de garimpeiros da terra indígena, elabore um plano de proteção territorial completo e viabilize que comunidades indígenas possam ter a opção de se mudar das áreas mais afetadas pela presença dos invasores.

“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na TIY em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificado na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023 é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população.. Além de contribuir para a proliferação de doenças infectocontagiosas e dos impactos ambientais, a presença dos garimpeiros tem efeitos diretos na estabilidade política das regiões e na segurança efetiva das famílias indígenas e dos profissionais de saúde, em muitos casos inviabilizando a livre circulação das pessoas e a possibilidade da realização de visitas regulares às aldeias”, diz o texto.

Luize Valente reflete sobre intolerância no programa Trilha de Letras

Luize Valente reflete sobre intolerância no programa Trilha de Letras

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A escritora, jornalista e documentarista Luize Valente é a convidada do Trilha de Letras no programa inédito que a TV Brasil exibe nesta quarta-feira (24), às 22h. Na conversa com Eliana Alves Cruz, a autora fala sobre o tema que permeia quase toda a sua obra: a intolerância.

Entre os assuntos pautados para esta edição, a entrevistada comenta sua publicação “A Menina com Estrela”, um de seus títulos mais recentes, critica a desinformação e aborda o interesse pela cultura e história judaicas.

O bate-papo gravado na BiblioMaison para a produção também fica disponível no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública. O conteúdo ainda tem uma versão radiofônica transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.

Durante o Trilha de Letras, Luize Valente conta como a questão da intolerância entrou na sua vida. Ela também explica seu fascínio pela cultura e história judaicas, da qual se tornou referência em pesquisas e produção artística.

Literatura, imprensa e combate à desinformação

A jornalista aponta os desafios sobre a cobertura da imprensa que deveria aprofundar a análise muitas vezes simplificada a respeito dos conflitos mundiais entre os povos. “A gente poderia mostrar mais a história”, sugere no decorrer da atração ao referir-se às guerras.

Luize Valente conversa com a apresentadora sobre seus livros, em particular o mais recente, “A Menina com Estrela”. A publicação é sua primeira incursão na escrita voltada para um público infantojuvenil, a quem, com muito cuidado, sensibilidade e a partir da amizade de duas meninas, ensina sobre os horrores do Holocausto. Ela escolhe um trecho da obra para ler no programa Trilha de Letras.

A convidada ainda pondera sobre desinformação. “Eu acho que se informar é o grande segredo”, pontua a convidada que prossegue o raciocínio. “Quando a gente consegue olhar o outro lado, olhar os dois lados, você precisa porque a gente está com muita desinformação. Eu gosto de ir para os livros”, recomenda.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

Thiagus Petrus revela racismo contra seleção de handebol na Argentina

Thiagus Petrus revela racismo contra seleção de handebol na Argentina

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Três dias após a seleção brasileira masculina handebol derrotar a Argentina em Buenos Aires e conquistar o título do Torneio Sul-Centro Americano, em Buenos Aires, Thiagus Petrus, capitão da equipe, revelou que o time foi alvo de ataques racistas (bananas arremessadas em quadra) ao final da partida e, ele próprio, recebeu ofensas racistas em mensagens publicadas por argentinos em sua conta pessoal no Instagram.

“No final do último jogo, foram jogadas 3 bananas na quadra que eu vi, podem ser que tivesse mais alguma. Se isso não fosse suficiente, receber mensagens discriminatórias e coloco apenas uma delas que recebi. Difícil estar feliz com esse tipo de situação, mas certo de que estou no caminho certo se a minoria racista fica incomodada com o meu trabalho e dos meus companheiros!”, publicou o atleta de 34 anos.

O jogador chegou a compartilhar uma das mensagens que recebeu com injúrias racistas, na qual se lê “mono [macaco}, macacooooo da seleva. Voltem para lá, macaco de m…”. junto a emojis de gorila. Petrus omitiu a identidade do perfil argentino na rede social.

Logo após o desabafo de Petrus, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) publicou nota no X (antigo Twitter), repudiando e condenando as manifestações racistas denunciadas pelo atleta

“Não há espaço para preconceito e é absurdo que, em 2024, ainda sejam vistos casos de discriminação e injúria no esporte ou em qualquer esfera da sociedade. O COB ressalta que este tipo de violência não deve ser tolerada e pede que as autoridades competentes investiguem e ajam de acordo com a gravidade do caso. Racismo é crime. Combatê-lo diariamente é dever de todos nós”.

Mais de seis horas após a denúncia feita pelo capitão da seleção, a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) também repudiou os atos racistas em Buenos Aires e afirmou por meio de nota oficial que “está oficializando a Confederação Sul Centro Americana de Handebol (Coscabal), organizadora da competição, e a Federação Internacional de Handebol (IHF), como órgão máximo da modalidade no mundo, para que tomem as devidas providências no sentido de coibir estes graves atos. Não podemos permitir que episódios deste tipo se repitam. A Confederação exige enérgicas providências das entidades envolvidas para que esse tipo de situação não fique impune”.

Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários

Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários

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O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

A lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece outras mudanças na estrutura organizacional da corporação, em vigor desde 2014, mas a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos chama a atenção por ter sido anunciada um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que desde o último sábado (20) ocupa uma fazenda da cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano.

Durante o confronto, na madrugada de domingo (21), uma mulher, Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Ela era irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, que também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado. Um não indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídios, e a secretaria estadual de Segurança Pública determinou o imediato reforço do patrulhamento na região a fim de evitar novos confrontos.

“É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar, ontem (22), a criação da companhia.

De acordo com Rodrigues, a companhia atuará em questões envolvendo indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Instalada em Salvador, a unidade será comandada pelo major Michael José Pinho da Silva. Os militares designados para compor a estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos; gestão de crises; estrutura agrária do Brasil; combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de diálogo social e promoção de uma cultura de paz.

Soluções

O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor “estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais”. A medida foi anunciada durante uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública estaduais; da Superintendência da Polícia Federal (PF) e do Poder Executivo, incluindo o próprio governador.

Durante o encontro, que ocorreu no Centro de Operações de Inteligência, em Salvador, no fim da tarde de ontem, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, informou que o MP estadual já tinha determinado aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) que atuasse no caso, em conjunto com a Promotoria Criminal de Itapetinga.

Representantes do governo federal também viajaram, ontem, até a região do conflito. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva esteve na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu e visitou, no hospital, os indígenas feridos, incluindo o cacique Nailton Muniz. “Um dia muito difícil. Seguiremos firmes na busca por justiça e paz para os povos indígenas”, declarou a ministra em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).

Hoje, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também usou as redes sociais para lamentar o novo episódio de violência contra indígenas. “Eu queria dar um recado aos povos indígenas do sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança pataxó hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador [Jerônimo Rodrigues] e com a ministra [Sonia Guajajara], que foi à região para tratar da situação. Irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do [governador] Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, manifestou o presidente, solidarizando-se com os parentes de Nega Pataxó.

Em nota conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal (MPF) manifestaram preocupação com o que classificaram como “flagrante ausência de medidas estruturais e efetivas por parte do governo federal e do governo da Bahia diante dos contínuos e reiterados ataques sofridos pelos povos indígenas no estado.”

As instituições criticam o fato dos indígenas pataxó hã-hã-hãe terem sido atacados “diante da presença de um grupamento de policiais militares que não conseguiu impedir” a ação do grupo de cerca de 200 pessoas, membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero”, e que, segundo o governo da Bahia e o Ministério dos Povos Indígenas, se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da fazenda ocupada por indígenas no último sábado (20).

“É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”, acrescentaram as instituições ao destacar que, em 21 de dezembro de 2023, outra liderança indígena, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, foi morto na região, em uma emboscada. Além disso, entre janeiro e setembro de 2022, três jovens pataxós (Gustavo Conceição (14 anos), Nawir Brito de Jesus (17 anos) e Samuel Cristiano do Amor Divino (25 anos)) foram assassinados, motivando o Ministério dos Povos Indígenas a, em janeiro do ano passado, criar um gabinete de crise para acompanhar a apuração dos casos.