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Pesquisadores apontam desgaste na imagem de militares após ações da PF

Pesquisadores apontam desgaste na imagem de militares após ações da PF

Quase 60 anos depois do golpe militar de 1964, militares das Forças Armadas do Brasil se veem na condição de investigados por uma tentativa de golpe de Estado. A corporação está diante de um desgaste de imagem provocado por investigações inéditas e prisões de militares de altas patentes, na avaliação de três pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil.

Para esses especialistas, que estudam temas relacionados ao papel das Forças Armadas, a investigação conduzida pela Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado e também as prisões autorizadas pelo Judiciário ficarão marcadas na história e passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia.

Nesta semana, veículos de imprensa destacaram os depoimentos à Polícia Federal de ex-comandantes das três Forças que prestaram esclarecimentos como testemunhas da investigação sobre a tentativa de golpe. A PF não comenta investigações em andamento. Outros militares são investigados por eventuais participações nesse episódio e em outros supostos crimes.

Para a professora Juliana Bigatão, coordenadora do Observatório Brasileiro de Defesa e Forças Armadas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as investigações devem gerar impactos na visão dos brasileiros sobre a corporação.

“É necessário considerar que se trata de um fato inédito esse tipo de investigação, inclusive as prisões preventivas de membros das Forças Armadas. O Brasil não tem uma tradição de investigar e punir os militares por crimes contra a democracia”, afirma.

Na avaliação do professor João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), o ineditismo do julgamento de militares pela Justiça civil se diferencia de outro momento histórico, logo depois do golpe militar de 1964, quando houve prisões e demissões de mais de 6 mil militares.

“Naquele episódio, esses militares, que tiveram posição contrária ao golpe, foram investigados e julgados pelos próprios militares, via IPM (Inquérito Policial Militar)”.

Ele destaca que a investigação de generais do Exército (a mais alta patente da Força) coloca o atual episódio em outro patamar.

Justiça

Integrante do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (Gedes), a professora Ana Amélia Penido destaca que são muito raros os casos em que oficiais com a patentes de general são condenados, mesmo na justiça militar. “Em geral, a justiça ‘funciona’ para as baixas patentes”, considera a professora da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Ela entende que a investigação passa uma “mensagem” para a sociedade de que supostos crimes cometidos por militares devem ser objetos de investigação, assim como acontece com civis.

Para Juliana, da Unifesp, é muito importante que as investigações tenham ampla divulgação e é ainda mais fundamental a existência de “desfechos” dos processos para que não exista sensação de impunidade. Os especialistas recordam que, por conta da Lei de Anistia (1979), nenhum membro das Forças Armadas respondeu por crimes no período da ditadura.

Imagem

Para os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, ainda é cedo para se ter uma exata dimensão do impacto desses episódios na imagem das Forças Armadas.

“Historicamente, os militares são bem quistos pela população. Não pelas atribuições militares que eles têm, mas pelas atividades civis que eles acabam desempenhando”, afirma Ana Amélia.

Ela recorda que os militares brasileiros ficaram bastante conhecidos por atividades como transportes de cesta básica e por outros serviços como garantir água para áreas de difícil acesso. Ela entende, porém, que os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 têm feito com que a opinião favorável venha caindo.

O professor João Roberto Martins Filho entende que as Forças passam por uma crise de imagem e os atuais comandantes têm demonstrado intenção de que os últimos episódios sejam superados. “Houve os oficiais generais legalistas que ajudaram a evitar um golpe”.

Com a deflagração da Operação Tempus Veritatis, no dia 8 de fevereiro, o Exército informou que estava acompanhando a Polícia Federal e que prestaria todas as informações necessárias para a investigação.

“Esse posicionamento foi adequado dentro de uma democracia”, afirmou Juliana Bigatão. Ela lembra que o Exército exonerou de cargos de comando militares que foram alvos da operação da Polícia Federal. “Os representantes dos altos escalões das Forças Armadas estão colaborando ou adotando uma posição de que se investigue o que foi feito. É uma sinalização muito importante e é a atitude esperada dentro de um regime democrático”, considerou.

Para Ana Amélia, os militares que resistiram ao dia 8 de janeiro e à suposta tentativa de um golpe de Estado tiveram postura institucional. “Eu acho que a gente precisa encontrar medidas para arejar a caserna. Para tornar o quartel mais parecido com o que acontece com a sociedade.”

Riscos da politização

A raiz do problema, na avaliação de Juliana, esteve na politização das Forças Armadas durante o governo de Jair Bolsonaro. “Tinham mais militares em postos governamentais do que na época do próprio regime militar”, recorda.

Já Ana Penido defende a necessidade de mudança no cenário de isolamento dos militares nos quartéis. Para ela, é necessária integração dos mundos civil e militar tanto na formação militar quanto no setor de inteligência, da justiça e também do orçamento. Ela explica que a politização não foi um episódio especificamente brasileiro.

“Em outros países também costuma acontecer esse grau de politização em operações, em tropas mais vinculadas a operações especiais. Não é uma novidade”.

Para o professor João Roberto Martins Filho, um exemplo importante é o da Alemanha que não admite vinculação das Forças Armadas a partidos políticos, como ocorreu em período nazista. “Hoje, lá, as Forças são mais abertas culturalmente e democráticas”.

Consultado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu aos pedidos de comentários sobre as avaliações dos pesquisadores a respeito do momento de desgaste de imagem das Forças Armadas.

“Clientes nos confundem com garçons”, reclama entregador de aplicativo

“Clientes nos confundem com garçons”, reclama entregador de aplicativo

@ebc

Sofrer episódios de agressão, ofensa e humilhação são rotina no cotidiano de entregadores de aplicativo. A percepção foi relatada à Agência Brasil por trabalhadores das duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo. O caso mais recente de repercussão foi o do entregador da plataforma iFood Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, baleado por um cliente policial militar (PM) na segunda-feira (4), em Vila Valqueire, zona oeste do Rio de Janeiro.

O motivo do desentendimento entre Nilton e o cabo Roy Martins Cavalcanti foi a exigência do cliente para que o pedido fosse entregue na porta da casa do PM. Nilton foi baleado na perna e está internado no Hospital Municipal Salgado Filho. O quadro dele é grave. O cabo da PM se apresentou a uma delegacia, prestou depoimento e foi liberado. A Polícia Civil investiga o caso, e a Corregedoria da PM abriu um procedimento interno.

O iFood reforça que os entregadores não têm obrigação de levar os pedidos até a porta dos apartamentos. “A entrega tem que ser realizada no primeiro ponto de contato, ou seja, no portão da residência ou na portaria do condomínio. O que aconteceu com o Nilton é inaceitável e condenável”, diz a gerente de Impacto Social do iFood, Tatiane Alves.

Segundo ela, a empresa entrou em contato com a família do entregador e se colocou à disposição para todo tipo de apoio. “Espero que o caso não fique impune e que o Nilton se recupere muito em breve. Vamos acompanhar de perto esse caso”, afirma.

Passado escravocrata

O entregador Bruno França trabalha no centro do Rio de Janeiro. Ele contou que todos os dias acontecem casos de ofensas e desentendimentos entre clientes e entregadores. Para ele, a raiz do problema tem relação com o passado escravocrata do país.

“Eu acho que a história de como foi construído o Brasil permeia até hoje. As reverberações do que aconteceu no passado influenciam a nossa vida. Não tenho dúvida de que isso tem ligação com o racismo. Muitos clientes, dentro de uma visão histórica escravocrata brasileira, acreditam que a gente tem que subir até o apartamento, colocar um babador e colocar comida na boca deles”, diz o entregador.

Bruno França conta que os desentendimentos com clientes são frequentes – Vinícius Ribeiro/Divulgação

Outra queixa de Bruno é que a plataforma, na avaliação dele, não deixa claro para o cliente que os entregadores não são obrigados a fazer a entrega na porta do apartamento.

“Todo dia acontece isso [desentendimento] porque muitos clientes entendem que a gente é obrigado a subir”. Ele cita ainda que, eventualmente, há um descumprimento da lei em vigor na cidade do Rio que proíbe a distinção no uso de elevadores entre social e de serviço.

O entregador também aponta a falta de direitos trabalhistas como um dos motivos para a categoria ser alvo de agressões e ofensas.

“Marginalização em relação ao mundo do trabalho. Não temos direito algum. A gente vive em uma sociedade violenta. Dentro dessa perspectiva desses agressores, eles nos veem como alguém sem direitos e que pode ser agredido, pode ser violado.”

Garçons

Rafael Simões faz entregas na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio. Ao conversar com a reportagem da Agência Brasil, pouco antes do meio-dia, ele avisou: “Vamos rapidinho porque está chegando o horário de pico, sabe como é, né?”

Ele compartilha da opinião de que o passado do país tem a ver com a forma atual como entregadores são tratados por alguns clientes.

“O cliente acha que é obrigação [entregar no andar]”, reclama Rafael Simões, que trabalha em Niterói – Rafael Simões/Arquivo Pessoal

“A gente vive nessa sociedade assim. O pessoal está realmente pensando que a gente é escravo”, diz.

“O cliente acha que é obrigação [entregar no andar]. O cliente está confundindo entregador com garçom. Nós não somos garçons”, reclama Rafael.

Rafael Simões conta que muitas vezes o entregador opta por deixar o pedido na porta do cliente para evitar problemas e também não perder tempo esperando a pessoa descer – muitas vezes com pressa nenhuma. “Às vezes, para evitar o problema, a gente sobe. Mas não é obrigação.”

Agressões

A comparação de Bruno e Rafael com o tempo de escravidão ganha mais significância ao se lembrar o caso de Max Ângelo dos Santos. Em abril de 2023, o entregador negro foi “chicoteado” com uma coleira de cachorro por uma mulher branca que se sentiu incomodada com a presença de entregadores em uma calçada, em São Conrado, bairro nobre na zona sul do Rio de Janeiro.

Em outro caso de repercussão, também em São Conrado, um entregador compartilhou nas redes sociais a abordagem de uma mulher que desceu até a portaria do prédio com um cutelo, depois de ele ter se recusado a subir para fazer a entrega.

Produtividade

Fora do Rio de Janeiro, desentendimentos e ofensas também são frequentes, afirma o presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativo e Autônomos do Brasil (AMABR), Edgar Franscisco da Silva, conhecido como Gringo. Outro ponto de atrito recorrente, segundo ele, é quando há demora para a chegada do pedido.

Gringo atribui a recusa da entrega na porta do apartamento a uma busca por produtividade, uma vez que, pelos aplicativos de delivery, os trabalhadores ganham por quantidade de entregas.

“Se a pessoa já está na portaria na hora que o entregador chega, ele entrega, e o aplicativo já toca imediatamente para ele pegar outra corrida. Quando ele tem que subir até o apartamento, ele perde uma ou duas entregas, que vão fazer falta na casa deles”, explica. Gringo lembra que há prédios em que a pessoa anda centenas de metros até chegar ao cliente.

Exército de reserva

O presidente da AMABR contextualiza que a mudança de comportamento dos entregadores, que antes faziam a entrega na porta do domicílio, sofreu alterações mais profundamente durante a pandemia, quando muita gente foi forçada a trabalhar como meio de sustento. Além de mais gente fazendo delivery, os aplicativos acirravam a concorrência por cliente baixando valores da taxa de entrega.

Conhecido com Gringo, Edgar Francisco da Silva diz que os aplicativos de entrega têm à sua disposição um “exército de reserva” – Edgar Francisco da Silva/Arquivo

“Eles baixaram o preço para ter mais clientes, mas quem sentiu isso foi o entregador”, observa.

“Devido à baixíssima remuneração, os entregadores estão tendo outro comportamento que é ‘não vou subir, porque eu corro risco de ser multado, de a minha moto ser roubada, e não estou ganhando para isso, não vale a pena.”

Gringo nota ainda que algumas pessoas se veem superiores aos trabalhadores de delivery.

“Eu não sei explicar esse comportamento, mas tem pessoas que se sentem superiores e, em qualquer situação que não for do jeito que elas gostariam, já partem para esse lado da humilhação e da agressão”, lamenta o presidente da associação.

Ele conta que já vivenciou situações em que teve que ser transportado em elevador que carregava lixo. “Aquele fedor insuportável”. Além disso, já levou um empurrão de uma cliente.

“Isso impacta, você fica com aquilo na cabeça. A chance de você depois sofrer um acidente de moto porque estava com a cabeça naquilo é gigante”, relata.

Gringo complementa que o fato de ter muita gente buscando trabalho como entregador faz com que empresas e plataformas não deem a devida atenção a reclamações dos trabalhadores.

“O entregador fica muito submisso ao cliente, e o cliente aproveita disso. O cliente sabe que é só ele falar ‘o entregador foi mal-educado’. O aplicativo não quer nem escutar o entregador, ele não quer perder o cliente, então bloqueia o entregador porque ele tem um exército de reserva para fazer as entregas”, diz Gringo.

Campanha

A iFood faz campanhas e parcerias, inclusive com o Secovi (sindicato que reúne administradoras de imóveis), para conscientizar a população e diminuir as chances de desentendimentos entre clientes e entregadores. No carnaval, houve a campanha #BoraDescer, sobre a necessidade de o cliente ir até o entregador no ponto de contato (portaria ou portão da residência).

A plataforma, que tem 250 mil entregadores ativos, oferece, desde junho 2023, uma central de apoio jurídico e psicológico, que fornece assistência para entregadores vítimas de discriminação, agressão física, ameaça, assédio, abuso e/ou violência sexual. A central é uma parceria com o grupo Black Sisters in Law, formado por advogadas negras.

Apenas em 2024, a central recebeu 13.576 denúncias de ameaça e agressão física. Desde 2023, dos casos que resultaram em processos e atendimentos pela central de apoio, 26% se referem a casos de agressão física, 23%, de ameaça e 22%, de discriminação. De todos os casos atendidos, 16% estão relacionados a subir ou não nos apartamentos.

Legislação

Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado, especializado na coleta de informações relacionadas à violência armada, aponta que ao menos 26 entregadores motoboys foram baleados em serviço na região metropolitana do Rio desde 2017. Desses, 21 morreram. Os dados não apontam se eram especificamente ligados a plataformas e incluem vítimas de operações policiais.

“Precisamos continuar falando dessa profissão que é tão desprezada, que coloca muita gente em risco e sustenta tantas famílias no Brasil”, observa Carlos Nhanga, coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro.

“Esses trabalhadores precisam de proteção que assegurem os direitos ao emprego e os direitos da vida também. É preciso criar políticas que assegurem o vínculo empregatício mais seguro, além de punir agentes de segurança que usem da violência para impor as suas vontades. É inadmissível que um policial militar armado ameace cidadãos dessa forma e fique por isso mesmo”, critica o coordenador.

Nhanga lembra que o país discute formas de regulamentação do trabalho por meio de plataformas. Na segunda-feira (4), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que regula a atividade de motorista de aplicativos.

*Colaborou Vinicius Lisboa.

Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia

Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, foram assinados acordos bilaterais nas áreas de comunicações; ciência, tecnologia e inovação; administração pública e saúde. Lula e Sánchez manifestaram intenção de ampliar as relações políticas, comerciais e de investimentos.

Os dois líderes estão alinhados para que avancem as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). Segundo Sánchez, a Espanha não é problema para a conclusão do acordo, que espera ser colocado em breve em vigor. Para ele, após a guerra na Ucrânia, que impactou, entre outros, o fornecimento de energia na Europa, os países do continente aprenderam a lição de que é preciso diversificar e encontrar novas parcerias comerciais.

“Quero agradecer ao presidente Lula pela liderança em avançar nesse acordo. É uma iniciativa que reforça nossos vínculos comerciais e de investimento e contribui com benefícios sociais e de meio ambiente. América Latina e União Europeia são aliados naturais”, disse Sánchez, ressaltando ainda a visão comum de Brasil e Espanha na defesa de temas como justiça social, transição verde e justa e a cooperação internacional com um sistema financeiro reformado.

Lula ressaltou que uma das travas para a finalização do acordo Mercosul-UE vem da França, que é protecionista em termos de interesses agrícolas. “Não é mais questão de querer, ou de gostar, nós precisamos, politicamente, economicamente e geograficamente, de fazer esse acordo e dar sinal para o mundo de que precisamos andar para a frente”, afirmou Lula.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países. O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Investimentos

A agenda de Sánchez está voltada para investimentos do país europeu no Brasil e inclui visita ao estado de São Paulo amanhã (7). Após o encontro bilateral de hoje no Palácio do Planalto, Sánchez e Lula participaram de reunião com empresários espanhóis, conduzida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também no Palácio do Planalto.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o volume de investimentos espanhóis no Brasil é expressivo. “Pelo critério de controlador final, a Espanha consolidou-se como o segundo maior investidor no país [atrás dos Estados Unidos], com presença nos setores energético, bancário, de telecomunicações e de seguros, entre outros.”

Mais de mil empresas espanholas estão presentes no mercado brasileiro, como a Telefônica e o Banco Santander.

O estoque total de investimentos do país europeu no Brasil é estimado em US$ 59 bilhões, com fluxo anual de cerca de US$ 3,3 bilhões nos últimos anos.

“O Brasil é um destino muito atrativo para as empresas espanholas, especialmente as que tratam de transição energética e também mitigação e enfrentamento às mudanças climáticas”, disse Sánchez, lembrando de ações do Estado brasileiro para a estabilidade política e econômica, como a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária.

O presidente Lula acrescentou que o Brasil apresenta “um rosário de boas qualidades” e conseguiu fazer o necessário para atrair o interesse de investidores de outros países. “A Telefônica sabe que valeu a pena investir no Brasil, o Santander sabe, e outras empresas sabem que e querem oportunidade de fazerem novos investimentos”, afirmou.

Relações políticas

Pedro Sánchez também destacou a consolidação da relação política e diálogo permanente entre Brasil e Espanha. Para o presidente espanhol, os dois países devem “seguir firmes na defesa da democracia e defendê-la de extremismos, como os eventos de 8 de janeiro [de 2023]” em Brasília. Na ocasião, vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, na capital, federal, na tentativa de um golpe de Estado.

Já Lula disse que Brasil e Espanha enfrentam “o extremismo, a negação da política e o discurso de ódio, alimentados por notícias falsas”. “Nossa experiência no enfrentamento da extrema direita, que atua coordenada internacionalmente, nos ensina que é preciso unir todos os democratas. Não se pode transigir com o totalitarismo, nem se deixar paralisar pela perplexidade e pela incerteza ante essas ameaças.”

Para o brasileiro, a defesa da democracia está “inevitavelmente” ligada à luta contra todas as formas de exclusão. Lula citou casos de racismo, como os que envolveram o jogador brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madri.

“Brasil e Espanha têm registrado episódios de racismo, de discriminação racial e de xenofobia, inclusive na área de esportes de grande público. Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas”, afirmou Lula.

Além da agenda bilateral, os chefes de governo trataram de temas como a reforma da governança de instituições multilaterais e outras questões globais, entre elas a crise no Oriente Médio, em particular a grave situação humanitária em Gaza e as perspectivas de avanço de uma solução de dois Estados, e o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Após os atos no Palácio do Planalto, Sánchez foi recebido por Lula para um almoço no Palácio do Itamaraty, do qual participaram diversas autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Ainda hoje, o presidente espanhol irá ao Congresso Nacional para encontro com o presidente do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em abril do ano passado, Lula fez visita oficial à Espanha, ocasião em que foram assinados acordos para cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica.

Escritor Rafael Gallo é o entrevistado do Trilha de Letras

Escritor Rafael Gallo é o entrevistado do Trilha de Letras

@ebc

O programa Trilha de Letras que a TV Brasil exibe esta semana traz entrevista inédita com o premiado escritor paulistano Rafael Gallo. Com a estreia da nova grade da emissora pública nesta segunda-feira (4), a atração apresentada por Eliana Alves Cruz passa a ser exibida em novos dia e horário: todas as terças, às 21h30.

Durante a edição que vai ao ar nesta terça (5), Rafael Gallo fala sobre o seu romance mais recente, Dor Fantasma, escrito a partir de uma experiência pessoal e dolorosa, um episódio de depressão. Com a obra, Rafael foi agraciado em 2022 com o Prêmio Literário José Saramago, voltado a autores de Língua Portuguesa do mundo todo, e tornou-se o quarto brasileiro a vencer a premiação.

Na conversa, o escritor conta sobre este e os demais reconhecimentos que já conquistou em sua ainda jovem carreira, graças a seus temas interessantes e sua prosa peculiar. São eles o Prêmio São Paulo de Literatura 2016, obtido com o livro Rebentar, e o Prêmio SESC de Literatura 2012, com Réveillon e outros dias, sua obra de estreia na literatura.

Rafael Gallo nasceu em São Paulo em 1981. Além dos livros lançados, o autor tem ainda textos incluídos em diversas antologias e outros veículos, seja no Brasil ou em outros países, como Estados Unidos, França, Moçambique, Cuba e Equador.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às terças, às 21h30, tem horário alternativo aos sábados, às 19h30. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de terça para quarta, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, pela TV por assinatura e também na parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula

“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. Ele participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após mais de 10 anos sem a realização do evento no país.

“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, disse, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto no governo anterior e recriado em seu terceiro mandato.

Ele também ressaltou a necessidade da criação de comitês de cultura em todas as capitais e disse que o povo deve se apoderar do movimento no país. “Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente poderá ofender a cultura, nem dizer que a Lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, destacou Lula, lembrando episódios de perseguição do governo anterior a artistas, tentativas de censura e a paralisação de leis de incentivo ao setor.

Brasília (DF) – O presidente Lula abre oficialmente a 4ª Conferência Nacional de Cultura. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, agradeceu a sensibilidade do presidente Lula ao recriar o Ministério da Cultura e possibilitar a retomada da conferência, que, segundo ela, é um direito de todo o setor cultural. “Agora sim, o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido”.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência vai até a próxima sexta-feira (8). São esperados mais de 3 mil participantes de todo o Brasil. O objetivo é debater políticas públicas e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará a pasta na próxima década.

“A elaboração do Plano Nacional de Cultura traçará o mapa de percurso do que queremos: políticas de cultura que sejam acessíveis, transversais e capitalizadas”, disse a ministra.

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura e Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Palestina

O poeta pernambucano Antônio Marinho iniciou o evento declamando dois poemas destacando o momento histórico do retorno da conferência. Durante sua fala, ele ergueu uma bandeira da Palestina e gritou: “Viva o povo palestino livre e soberano”, e e foi aplaudido de pé por todos os presentes.

Depois, o próprio presidente Lula falou sobre o assunto. “Com o tempo, a gente vai provar que eu estava certo. O povo palestino tem que ter o direito de viver, de criar o seu país. Você não pode anunciar comida e mandar torpedo, mandar morte para aquelas pessoas”, disse.

Lula também comentou a respeito do ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que reuniu apoiadores em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, na semana passada. “Aquele ato é de um cidadão que sabe que fez caca, que sabe que fez uma burrice, que sabe que tentou dar um golpe e que sabe que irá para a Justiça e que será julgado. E se ele for julgado, ele pode ser preso e está tentando escapar”, disse.

Participação

Brasília (DF) – Abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Foto -Ricardo Stuckert/PR

A conselheira nacional de Cultura Daiara Tukano destacou a força da cultura indígena. “Somos cultura viva e vivemos e morremos defendendo nossa cultura e expressões culturais que resistem a todo tipo de violência”. Para ela, a Conferência é um local de escuta e pactuação das demandas para a reconstrução de um cenário “onde muitas vezes faltam ouvidos públicos atentos para a voz da sociedade civil”.

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, disse que os quase 11 anos sem a realização do evento trouxeram “desesperança, morte, tristeza e a destruição do nosso setor”. “Mas também nos mostra que é a democracia o nosso negócio. O direito à cultura tem que ser compreendido como uma forma de fortalecer o Estado Democrático de Direito”.

A abertura da conferência também contou com apresentações de danças tradicionais e modernas, com os grupos Cria, Raízes da terra, Manifesto Cultural Popular e Grupo Tchê.

Radioagência Nacional lança a 3ª temporada do podcast Histórias Raras

Radioagência Nacional lança a 3ª temporada do podcast Histórias Raras

@ebc

A Radioagência Nacional lançou neste 29 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, a terceira temporada Horizontes, do podcast Histórias Raras, que aborda este universo, apresentando como vivem as pessoas para além de sua condição de saúde.

Horizontes se divide em três episódios para contar o que está sendo feito no presente com o objetivo de conquistar um futuro melhor para esse grupo populacional – que não é nada pequeno. Estima-se que existam entre 300 milhões de pessoas com doenças raras no mundo.

Na edição que abre a nova temporada, Presente do futuro, apresentamos crianças raras que contam suas vivências no dia a dia e as famílias que também relatam suas experiências e as dificuldades para conseguir um diagnóstico. Entre os entrevistados está o José, de 10 anos, com síndrome de Tourette, que gera tiques motores ou vocais de forma frequente e involuntária na pessoa. Ele é filho de Fábio Cizotti e da Roseli, uma família que nos acompanha desde a primeira temporada.

“Eu fico com medo de de ser zoado, por causa dos meus tiques, por causa dos barulhos que eu faço, do nada. É bem difícil ter Tourette.” diz José que teme sofrer bullying.

Flavia Diniz Mayrink é uma pessoa rara. A servidora pública, de 43 anos, tem alcaptonúria, que é um erro inato metabolismo, considerado como ultra raro. O diagnóstico veio com 30 dias de vida quando a mãe de Flávia notou a urina escura nas fraldas. Depois disso, a busca por tratamento começou já que doença causa sintomas, na idade adulta, como fortes dores articulares, problemas na coluna e joelhos.

Flávia conta que não há um medicamento reconhecido no Brasil para tratar essa condição. Hoje, ela convive com as dores e luta para conseguir ter acesso aos tratamentos. “Eu tento levar uma vida normal apesar dos desconfortos e tenho muita esperança de começar meu tratamento”.

Para Flávia o podcast ‘Histórias Raras’, dá visibilidade a estes pacientes a partir das histórias de quem convive com essas questões e, claro, levando muita informação de qualidade.

O que vem por aí

O segundo episódio, Estamos presentes, é dedicado àquelas pessoas e organizações que acolhem, informam e lutam por pessoas com doenças raras. São os grupos de apoio e associações, fundados geralmente por quem tem ou cuida de quem tem uma doença rara.

O terceiro e último episódio, Futuro do presente, retoma o cenário de políticas públicas que encontramos há um ano, na primeira temporada do Histórias Raras, e detalha o que avançou de lá para cá – e os problemas que ainda persistem até hoje.

Como ouvir:

A série estreou no dia 26 de fevereiro de 2023. e para conferir todos os episódios basta clicar aqui.
O conteúdo também está disponível no Spotify YouTube da Rádio Nacional, com recursos de acessibilidade como Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas para pessoas com deficiência auditiva.
Os episódios estão sendo veiculados na programação da Rádio Nacional e na Rádio MEC.

Dia Mundial das Doenças Raras

A data é comemorada sempre no último dia do mês de fevereiro em vários países e foi criada em 2008.
A ideia é dar visibilidade ao tema, busca conscientizar e sensibilizar a população sobre a existência e cuidados com essas doenças que, muitas vezes, são desconhecidas pela sociedade.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas convivem com essas patologias.

Hoje é Dia: “raros”, livro didático e eleições diretas são destaques

Hoje é Dia: “raros”, livro didático e eleições diretas são destaques

@ebc

A semana que teve início no dia 25 de fevereiro e segue até 2 de março tem um dia que podemos chamar de “raro”: o 29 de fevereiro. Presente apenas uma vez a cada quatro anos em nosso calendário (esta matéria da Agência Brasil explica o porquê), a data também é o Dia Mundial das Doenças Raras.

Os chamados “raros” foram, em 2023, tema do especial Histórias Raras, uma série de podcasts da EBC em oito episódios. Os episódios podem ser acessados neste link da Radioagência Nacional. O primeiro deles, Um Cochilo Apenas, pode ser ouvido no player abaixo:

A semana também tem outras duas celebrações que visam conscientizar as pessoas. O dia 27 de fevereiro é o Dia Nacional do Livro Didático (tema desta matéria da Agência Brasil). Já o 2 de março é marcado pelo Open Data Day. Durante uma semana (de 2 a 8 de março), eventos organizados pela fundação Open Knowledge Foundation promovem a valorização dos dados abertos e estimulam seu uso em governos, empresas e sociedade civil.

Plano Real, eleições diretas e Sapucaí

Há 30 anos, em 27 de fevereiro, o Plano Real era anunciado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso (que seria eleito presidente posteriormente). O plano econômico, que entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994, foi tema de especiais da Agência Brasil e Rádio Nacional em 2019.

Outro momento marcante celebrado na semana são os 130 anos das primeiras eleições diretas para presidente do Brasil. Foi em 1894 que Prudente de Morais acabou sendo escolhido presidente após 351 mil pessoas irem às urnas. Em 2014, a Radioagência Nacional relembrou a data.

Quem faz “aniversário” de 40 anos em 2 de março é a Passarela Professor Darcy Ribeiro, mais conhecida como Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Palco dos desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro desde 1984, o local teve a sua história contada nesta matéria da Agência Brasil neste ano e nesta matéria da TV Brasil de 2014:

Rio de Janeiro. 13/02/2024. Carnaval 2024 Sambódromo da Marquês de Sapucaí, desfile da Portela. Foto: Alex Ferro | Riotur – Foto: Alex Ferro | Riotur

Figuras marcantes

Em 28 de fevereiro, o nascimento de Guiomar Novaes completa 130 anos. Reconhecida internacionalmente por suas interpretações de Chopin, Schumann e por sua contribuição na divulgação da música de Villa-Lobos, ela teve a trajetória contada no Música e Músicos do Brasil em 2018.

Por fim, o dia 1º de março é marcado pelo aniversário de 75 anos do cantor e compositor fluminense Jorge Aragão. O sambista teve apresentações de 1990 e 2003 veiculadas no programa Recordar é TV, da TV Brasil, em 2019.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

25 de fevereiro a 2 de março de 2024

Nascimento da atriz fluminense Regina Casé (70 anos)

Muhammad Ali-Haj, nascido Cassius Clay, conquista título de Campeão Mundial de pesos pesados (60 anos)

Nascimento do músico, compositor, percussionista e arte educador maranhense Erivaldo Gomes (65 anos) – começou na música aos 12 anos de idade em festivais escolares, participou de diversos grupos musicais e espetáculos teatrais locais e já acompanhou diversos artistas nacionais como Xangai, Antonio Carlos Nóbrega, Alcione, Elba Ramalho, João do Vale, Paulinho Pedra Azul, Dominguinhos, Zeca Baleiro, Papete, entre outros

Morte do guitarrista espanhol Paco de Lucía (10 anos)

Nascimento da cantora baiana Maria Creuza Silva Lima (80 anos)

Nascimento do instrumentista e bandolonista fluminense Déo Cesário Botelho, o Déo Rian (80 anos)

Morte do radialista, jornalista e produtor musical paulista Walter Silva (15 anos) – atuou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, como apresentador dos espetáculos musicais do Departamento de Intercâmbio

Nascimento do jogador de futebol e treinador paulista Djalma Santos (95 anos)

Anúncio do Plano Real pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso durante o governo de Itamar Franco (30 anos)

Dia Nacional do Livro Didático

Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas

Morte do lexicógrafo, filólogo, professor, tradutor, ensaísta e crítico literário alagoano Aurélio Buarque de Holanda (35 anos)

Nascimento da pianista paulista Guiomar Novaes (130 anos) – ficou especialmente conhecida pelas suas interpretações das obras de Chopin e Schumann. Foi importante divulgadora de Villa-Lobos no exterior

Desfile com Carros Alegóricos substitui o entrudo (170 anos)

Lançado no Rio de Janeiro o semanário de circulação nacional “Novos Rumos” (65 anos) – foi um dos mais importantes jornais da história da esquerda brasileira

Terremoto atinge o sul de Portugal e a região de Lisboa matando 13 pessoas (55 anos)

Dia Mundial das Doenças Raras

Nascimento do advogado e político gaúcho João Goulart, o Jango (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1961 e 1964

Nascimento do cantor e compositor fluminense Jorge Aragão (75 anos)

Nascimento do músico estadunidense Alton Glenn Miller (120 anos)

Realização das primeiras eleições diretas para presidente da República do Brasil (130 anos)

Bolívia declara guerra ao Chile iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos) – conflito ocorrido entre 1879 e 1883, confrontando o Chile às forças conjuntas da Bolívia e do Peru

Início do Movimento Primeiro de Março na Coreia sob o domínio japonês (105 anos) – foi uma das primeiras demonstrações públicas da resistência coreana durante a ocupação do Império Coreano pelo Japão

Lançamento do programa “Acontecimento Aristolino”, na Rádio Nacional (76 anos)

Conclusão da Tabela Periódica dos Elementos Químicos por Dmitri Mendeleev (155 anos)

Aeronave estadunidense Lucky Lady, um B-50, completa a primeira volta ao mundo sem escalas (75 anos)

Primeiro voo do Concorde (55 anos)

Primeira Internacional Comunista se reúne em Moscou (105 anos) – organização internacional fundada por Vladimir Lenin e pelo PCUS (bolchevique) para reunir os partidos comunistas de diferentes países

Inaugurada a Passarela Professor Darcy Ribeiro, conhecida como Sambódromo da Marquês de Sapucaí (40 anos)

Início das comemorações do Open Data Day (data móvel) – comemoração anual que visa mostrar os benefícios dos dados abertos e incentivar a sua adoção em governos, em empresas e na sociedade civil

Complexo do Alemão contará com observatório do clima

Complexo do Alemão contará com observatório do clima

@ebc

O Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro, localizado na zona norte, uma das cinco regiões mais quentes da cidade, vai contar, a partir deste ano, com um observatório climático. A intenção é monitorar o calor no local e, a partir dos dados colhidos, elaborar políticas públicas que possam ajudar a população a enfrentar esse fenômeno, cada vez mais frequente não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo o mundo.

Uma iniciativa da prefeitura e de organizações locais, o observatório será formado por um grupo de pesquisadores, representantes dos próprios grupos que atuam no local, como a organização não governamental (ONG) Voz das Comunidades, e pela própria população. A prefeitura pagará uma bolsa-auxílio para que a comunidade contribua com medições de temperatura em diferentes pontos do território. O projeto do Complexo do Alemão servirá de piloto para ser implementado em outros pontos da cidade.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente e Clima do Rio, Tainá de Paula, o objetivo é gerar dados “sobre adequação habitacional, quais são as áreas prioritárias para atuação de postos de hidratação, se existem áreas possíveis para que se amplie a cobertura vegetal dessas áreas, seja com arborização, seja com novas florestas, enfim, para que se consiga observar, compreender melhor o território, trazer soluções adaptadas à realidade dele. A Secretaria financiará aparelhos de monitoramento e realizará capacitação para a pesquisa, além de ajudar na seleção de pessoas para trabalhar no estudo.

Organizações locais também fazem parte do projeto. “A gente quer entender como o Complexo do Alemão vai reagir às transformações climáticas e como a intensidade solar está atingindo o território, sabendo que é um território que não é tão arborizado, né? Nas últimas pesquisas, a gente viu que o Complexo de Alemão recebe muita intensidade solar”, diz a diretora executiva do Voz das Comunidades, Gabriela Santos.

Gabriela Santos, da ONG Voz das Comunidades – Tânia Rêgo/Agência Brasil

No mês passado, Gabriela Santos e Tainá de Paula reuniram-se para traçar estratégias para a implementação do observatório. Segundo Gabriela, o grupo ainda está sendo formado e os parâmetros para a pesquisa estão sendo definidos.

Segundo a secretaria, a ideia é que, ainda neste ano, observatórios semelhantes comecem a funcionar também nas demais ilhas de calor do Rio, que são Complexo da Maré, Pavuna, Irajá, todos na zona norte do Rio, e Campo Grande, na zona oeste da cidade. Os estudos realizados deverão ser apresentados aos países que compõem o G20, cuja reunião da cúpula será em novembro na cidade do Rio.

Calor excessivo

O observatório faz parte de uma série de ações desencadeadas no município principalmente após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, em novembro de 2023, no show da cantora Taylor Swift. Foi a primeira morte registrada no município por calor. O Rio de Janeiro enfrentava naquela semana dias com sensações térmicas próximas de 50 graus Celsius.

“Nos últimos anos, perdemos pessoas. Tivemos óbitos que estavam relacionados ao calor, e não registramos desta maneira. O caso da jovem em novembro foi o primeiro notificado, mas, em outros anos, com o El Niño [fenômeno meteorológico que eleva as temperaturas], tivemos altas temperaturas, até sensações térmicas maiores, e não registramos”, diz Tainá de Paula.

De acordo com a secretaria, a coleta de dados vai permitir que se monitore, por exemplo, a frequência e a duração das ondas de calor e o impacto que causam nos territórios e na população. Além disso, será possível estabelecer protocolos de como preparar a população para se proteger e lidar melhor com o calor intenso.

“Como a gente faz, como se adapta melhor a cidade para essas ondas de calor, porque as ondas de calor vão continuar acontecendo”, enfatiza Tainá. “Será que não é o caso de nós suspendermos as atividades quando a temperatura atinge um número superior a determinados graus? São essas respostas que precisamos dar, e isso é possível quando se tem dados suficientes, informação suficiente para preparar a população para tal situação.”

Impacto

É preciso saber lidar com forte calor, diz professora – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para Renata Libonati, professora do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a iniciativa é importante e representa o primeiro passo para o enfrentamento do calor, que deve ser tratado como um desastre climático e, portanto, mobilizar ações do Estado e implementação de políticas públicas, sobretudo para as populações mais vulneráveis. “O calor é tratado como se estivéssemos acostumados a ele por sermos um país tropical. Na verdade, a gente acaba negligenciando esse evento como um desastre e, então, não são tomadas medidas efetivas de prevenção e auxílio à população”, diz.

Segundo a professora, não basta ter uma boa previsão do tempo que antecipe as ondas de calor: são necessárias orientações para a população. “O que fazer nessa onda de calor? Quem procurar? Os serviços médicos estão adaptados para receber? Os profissionais de saúde estão treinados para atuar durante esse evento de desastre? Onde a população deve procurar ajuda? O que a população deve fazer? Que tipo de ações devemos tomar em relação, por exemplo, às relações de trabalho? Em alguns países, por exemplo, durante eventos muito extremos de ondas de calor, as pessoas são aconselhadas a trabalhar de casa.”

Renata Libonati explica ainda que, devido às desigualdades sociais, o calor atinge às pessoas de forma também desigual. “O calor não é democrático, na verdade, ele afeta essa população que é mais vulnerável no sentido de que não só não têm acesso a meios de se refrescar durante esses episódios, mas também têm menos instrução do que fazer, de onde ir, e têm menos assistência médica, assistência de saúde básica, não só durante os eventos de calor extremos, mas durante toda a sua vida, no dia a dia”, diz a professora.

Os territórios também impactam nos efeitos do calor, que são mais críticos em territórios de favela, por exemplo. “Comunidades em que as casas são muito aglomeradas e a circulação do ar não permite também uma refrigeração natural, digamos assim. Isso faz com que essas pessoas tenham uma vulnerabilidade maior ao calor e isso faz com que a gente precise ter um olhar diferenciado para essa parcela da população”, ressalta.

Segundo o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, neste ano, o mundo teve o mês de janeiro mais quente já registrado, dando continuidade a uma onda de calor alimentada pelas mudanças climáticas. O mês de janeiro de 2024 superou janeiro de 2020, até então o mais quente nos registros do C3S desde 1950.

TV Brasil reprisa bate-papo com escritora Ana Maria Gonçalves

TV Brasil reprisa bate-papo com escritora Ana Maria Gonçalves

@ebc

A TV Brasil reprisa nesta quarta-feira (21), às 22 horas, entrevista com a escritora Ana Maria Gonçalves sobre o romance histórico Um Defeito de Cor, que inspirou o enredo da escola de samba Portela no carnaval do Rio de Janeiro deste ano. A entrevista exclusiva foi ao programa Trilha das Letras.

Clássico literário nacional no ritmo de samba

Publicado em 2006, o título Um Defeito de Cor é um marco da literatura brasileira que migrou das livrarias para a Marquês de Sapucaí e de lá para um novo perfil de leitores. Com quase mil páginas, a obra foi vencedora do importante Prêmio Casa de Las Américas no ano de seu lançamento. No embalo do desfile da agremiação azul e branco do bairro de Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio, as vendas do romance Um Defeito de Cor cresceram exponencialmente. A performance da Portela na Passarela do Samba com desfile sobre a obra rendeu à agremiação o quinto lugar na apuração do Grupo Especial e o prestigiado prêmio do Estandarte de Ouro nas categorias melhor escola e enredo.

A autora Ana Maria Gonçalves destaca a emoção de ver seu livro ganhar novos ares em manifestações culturais diversas, como a literatura e a folia. A celebrada convidada se surpreende com a concepção ampliada na adaptação para a cadência do samba.

“É uma experiência única de entender o que é ver o livro ser transformado em enredo, ir para a Avenida e com certeza alcançar um público que a literatura não alcança”, pondera a escritora no bate-papo com a apresentadora do Trilha de Letras.

“Acho que isso talvez seja furar a bolha de leitores para contar essa história num outro lugar, de um outro modo, através de uma linguagem tipicamente brasileira. O samba tenho por mim que é a inscrição do Brasil no mundo”, afirma Ana Maria Gonçalves.

A escritora Ana Maria Gonçalves é entrevistada pela apresentadora Eliana Alves Cruz. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Trama de ficção com perspectiva histórica

O romance ficcional com referências históricas retrata a escravidão e confere protagonismo a uma mulher negra. A obra conta a história de uma africana que viaja para o Brasil em busca de um filho. Na narrativa da publicação de Ana Maria Gonçalves, os fatos históricos estão imersos no cotidiano dos personagens.

“Me interessei pela história da Rebelião Malê, que nunca tinha estudado em aula de história. A gente aprende mais sobre essas guerras como a de Peloponeso e Constantinopla, do que sobre as rebeliões escravas que estiveram aqui perto da gente e com certeza tiveram uma influência muito maior na história do país”, avalia.

Rio de Janeiro – Desfile da Portela em 2024 foi inspirado na obra da escritora. Foto: Alex Ferro | Riotur

Este ano, outras escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro como Grande Rio, Viradouro e Porto da Pedra também inspiraram seus enredos em livros. A tendência mostra que a combinação de obras literárias e carnaval fomenta novas gerações de leitores e dá samba.

Sobre o programa

A entrevista exclusiva com Ana Maria Gonçalves marcou o início da quinta temporada da produção o canal público e também a estreia da autora Eliana Alves Cruz como titular do programa Trilha de Letras. O conteúdo exibido originalmente em novembro está disponível no app TV Brasil Play e no YouTube da emissora.

A conversa semanal sobre o universo dos livros gravada na BiblioMaison também pode ser acompanhada em formato podcast nas plataformas digitais. O programa ainda tem uma versão radiofônica que vai ao ar às quartas, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 22h, tem horário alternativo aos domingos, às 23h. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de quarta para quinta e de domingo para segunda, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

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Presença da Força Nacional na Terra Indígena Sararé é prorrogada

Presença da Força Nacional na Terra Indígena Sararé é prorrogada

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A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por mais 90 dias. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).

De acordo com a Funai, a presença dos agentes na região viabiliza a realização da Operação Sararé, com ações de fiscalização e de segurança, por meio da integração com os órgãos indigenistas, polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.

A medida foi tomada em 2022, por força de decisão judicial motivada por ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Segundo o processo, na época, a região concentrava a atividade de cerca de 5 mil garimpeiros que atuavam na extração ilegal de ouro.

Localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, o território, que possui 67.420 hectares, é homologado desde 1985. De acordo com a Funai, a exploração mineral na região é antiga, o que torna a TI alvo de atividades do garimpo ilegal desde a década de 1990.

Além da fiscalização direta, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto, que visualiza os territórios indígenas por imagens de satélites, pelo qual pôde observar um crescimento da exploração irregular em 2023.

Na ocasião, a instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão. De acordo com o órgão, a região já vem recebendo ações para retirada de garimpeiros das terras desde o ano passado.

Estado do Pará

A Força Nacional também permanecerá atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no nordeste do estado do Pará. A medida que autoriza a prorrogação da atuação dos agentes por 60 dias, também está publicada no Diário Oficial da União.

A região também enfrenta episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares; as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel; além do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que vive em uma terra ainda sem demarcação. As comunidades apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma, que atua na região, como a responsável pelos conflitos.

De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.