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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino. 

Com isso, eles reverteram decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse de um grupo de alunos do primeiro semestre de medicina a mesma mensalidade estipulada para os veteranos do curso, bem como a devolução da diferença já paga.

Prevaleceu o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem a faculdade conseguiu comprovar que uma remodelação no curso de medicina aumentou os custos, o que levou à cobrança maior aos novos ingressantes.

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional a este.

Ficou vencida a relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem o caso deveria retornar à primeira instância para exame detalhado de planilhas e documentos apresentados pela faculdade, para de fato constatar se o aumento de mensalidade corresponde à alta de custos alegada.

Para Ribeiro, os alunos que entraram com a ação tiveram a oportunidade de pedir exame detalhado das provas apresentadas pela faculdade, mas não o fizeram. Por isso, não caberia determinar nova análise.

Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina em uma semana

O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence na próxima segunda-feira (20) para devedores que se encaixam na Faixa 1. Dados do Ministério da Fazenda apontam que, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Fake news

Nesta reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Uma mulher morre a cada seis horas no Brasil por feminicídio

Manifestação contra os feminicídios em Brasília

13 de maio de 2024

 

Uma mulher morre a cada seis horas no Brasil apenas por ser mulher.

A conclusão é do relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher.

Em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio, o maior número registado desde que a lei contra a prática foi criada, em 2015.

O número também é 1,6% maior que o de 2022.

Dezoito dos 27 Estados mais o Distrito Federal apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, ou seja de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

Mato Grosso liderou a lista, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Em segundo lugar, os Estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, enquanto o Distrito Federal ocupa a terceira posição com uma taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres.

Desde que a lei contra feminicídio foi criada, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas do crime no país. A pesquisa não possui bases anteriores porque não havia uma legislação sobre o assunto.

O Fórum apontou também que 71,9% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos de idade, 16,1% delas entre 18 e 24 anos, 14,6%, entre 25 e 29 anos, 13,2%, entre 30 e 34 anos, 14,5%, entre 35 e 39 anos e 13,5%, entre 40 e 44 anos.

Em relação ao perfil étnico racial, há uma prevalência de mulheres pretas e pardas entre as vítimas.

Quanto aos autores dos crimes, 73 por cento deles foram cometidos por um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima, 10,7% das vítimas foram assassinadas por familiares, 8,3% dos autores são desconhecidos e 8% dos casos foram perpetrados por outros conhecidos.

Fonte
 

Israel avança sobre Rafah; EUA dizem que não há plano para proteger civis

13 de maio de 2024

 

As forças israelenses avançaram mais profundamente na cidade de Rafah, no sul de Gaza, no domingo, mesmo quando o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que Israel não deu aos Estados Unidos um plano confiável para proteger os mais de um milhão de civis palestinos abrigados lá ou um plano para o que acontecerá quando o a guerra de sete meses finalmente termina.

Cerca de 300 mil dos 1,3 milhões de palestinianos que fugiram para o sul de Gaza meses atrás, sob ordens dos militares israelitas para escaparem aos ataques contra militantes do Hamas no norte de Gaza, receberam agora ordens para se deslocarem novamente, desta vez para o noroeste de Rafah, para um território ao longo de Gaza. Costa do Mar Mediterrâneo de Gaza.

Mas Blinken disse no programa “Meet the Press” da NBC no domingo que não existe um plano israelense específico para proteger os palestinos ou fornecer-lhes ajuda humanitária suficiente.

“Há outra coisa que é importante”, disse Blinken. “Também não vimos um plano para o que acontecerá no dia seguinte ao fim desta guerra em Gaza. Porque neste momento, a trajetória que Israel está a seguir é que, mesmo que entre e tome medidas pesadas em Rafah, ainda restarão milhares de Hamas armados.”

O principal diplomata dos EUA disse: “Vimos em áreas que Israel desmatou no norte, mesmo em Khan Younis, o retorno do Hamas”.

“Então, a trajetória agora é que [Israel] indo para Rafah, mesmo para lidar com esses [quatro] batalhões restantes, especialmente na ausência de um plano para os civis, corre o risco de causar danos terríveis aos civis e não resolver o problema, um problema que ambos queremos resolver, que é garantir que o Hamas não possa novamente governar Gaza”, disse Blinken.

Os EUA, principal fornecedor de armas de Israel, alertaram repetidamente Israel contra uma ofensiva terrestre em grande escala em Rafah, mas as Forças de Defesa de Israel continuaram o bombardeamento aéreo e ataques terrestres mais limitados.

O presidente dos EUA, Joe Biden, interrompeu o envio de 3.500 bombas de 227 e 907 quilos para Israel por medo de que pudessem ser usadas em um ataque a Rafah.

Além disso, Biden disse na semana passada que interromperia o envio de algumas armas ofensivas a Israel se este lançasse uma ofensiva em grande escala em Rafah.

As negociações israelenses com o Hamas para um cessar-fogo e a libertação de cerca de 100 reféns que o Hamas ainda mantém estão estagnadas, enquanto o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse repetidamente que seu país não terminará a guerra até erradicar os militantes restantes do Hamas em Rafah. .

Blinken alertou sobre o caos em curso.

“Israel está potencialmente na trajetória de herdar uma insurgência com muitos Hamas armados restantes ou deixar um vácuo preenchido pelo caos preenchido pela anarquia e provavelmente reabastecido pelo Hamas”, disse ele. “Temos conversado com eles sobre uma maneira muito melhor de obter um resultado duradouro, uma segurança duradoura, tanto na própria Gaza como de forma muito mais ampla na região.”

Blinken disse: “A maneira mais rápida de acabar com isso é o Hamas entregar os reféns. Conseguiremos um cessar-fogo que poderemos construir e construir para algo mais duradouro e duradouro. As diferentes equipes continuam conversando.”

“Seria também a melhor forma de garantir que podemos realmente aumentar a assistência humanitária e proteger melhor os civis em Gaza”, disse ele. “O Hamas afirma estar interessado nisso. Suas ações certamente demonstram o contrário”.

No domingo, a divisão política dos EUA sobre as políticas americanas relacionadas com Gaza era facilmente aparente.

O senador progressista independente Bernie Sanders, que se alinha com a oposição democrata à condução da guerra por Israel, disse à NBC que Israel “não deveria receber mais um centavo em ajuda militar dos EUA. Israel… entrou em guerra contra todo o povo palestino, e o os resultados foram absolutamente catastróficos.”

Fonte
 

Reprodução assistida inclui casais de mulheres no Dia das Mães

Professora da rede pública de Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Marcele Cristina Dias Pereira trabalhava em uma comunidade carente quando uma mãe que estava fazendo tratamento de câncer entregou o filho de 2 anos para ela cuidasse.

“Eu fui ficando, ficando, botei na escola, montei quarto”, lembra Marcele em entrevista à Agência Brasil. “Eu estava casada com a Renata. Depois de um ano, mais ou menos, a mãe pediu para levar ele de volta, porque ia se mudar e queria ir embora com o filho.”

Quando descobriu sua orientação sexual, Marcele, havia desistido de ter filhos, mas a tristeza com a experiência que viveu fez com que ela e Renata começassem a repensar a decisão. Sem conhecimento sobre métodos de reprodução assistida, elas pensaram em várias soluções, como ter o filho com um amigo, ou mesmo com um desconhecido. Como era o mês de maio, elas descobriram na internet uma clínica de fertilização in vitro em promoção, oferecendo consulta gratuita pelo Dia das Mães. 

“Aí, a gente falou: vamos lá para ver qual é. É de graça. Vamos conhecer para saber porque, para a gente, isso era totalmente inacessível.” Durante a consulta, Marcele e Renata se encantaram com as possibilidades. Juntaram dinheiro e fizeram a fertilização. “A gente escolheu um doador mais parecido com a Renata, porque o óvulo seria meu.”

Marcele fez a fertilização in vitro, e veio a gravidez única do Théo que, atualmente, está com 9 anos. Quando o menino tinha 3 anos, o casal se separou, mas as duas continuam muito amigas e têm a guarda compartilhada do filho.

Assim como na história de Marcele e Renata, a reprodução assistida vem viabilizando a formação de famílias e, em consequência, permitindo a comemoração do Dia das Mães. A união estável homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como entidade familiar, em maio de 2011. A partir daí, o Conselho Federal de Medicina (CFM) concede aos casais homoafetivos femininos, e também aos masculinos, o direito de ter filhos, usando técnicas de reprodução assistida.

Para a diretora médica da Clínica Fertipraxis Centro de Reprodução Humana, Maria do Carmo Borges, a divulgação dos métodos de reprodução assistida é positiva para que não haja preconceito e para que essas famílias sejam vistas exatamente como são. Como famílias. Maria do Carmo afirma que a reprodução assistida entre casais homoafetivos femininos é uma realidade hoje no Brasil. Na clínica, a busca é grande: entre 25% e 30% dos atendimentos são de casais homoafetivos.

Métodos

De acordo com a especialista em reprodução humana, há várias maneiras de casais formados por mulheres terem filhos biológicos. Uma delas é a inseminação intrauterina ou inseminação artificial. Nesse tratamento, após o preparo do organismo da mulher, o sêmen do doador é depositado dentro da cavidade uterina. Logo, nesse método, a união entre os gametas (óvulo e espermatozoides) ocorre no organismo da mulher que vai gestar. Pode-se também colocar o embrião no útero da outra companheira.

O que não pode ocorrer no Brasil, por uma questão de rastreabilidade, é a colocação do embrião de uma das mulheres e o embrião da outra no mesmo útero, porque se perderia a rastreabilidade. 

Outra possibilidade de reprodução assistida é a fertilização in vitro (FIV), na qual uma das mulheres está apta a gestar seu próprio óvulo por meio de uma fertilização com espermatozoide doado em laboratório. Os embriões são cultivados, selecionados e transferidos, já formados, para o interior do útero da mulher. 

Outra maneira de geração de uma criança é o útero de substituição, conhecido popularmente como barriga solidária. No caso de um casal de mulheres, tal método é usado quando nenhuma das duas consegue gestar a criança. O que ocorre, em geral, é que uma delas fornece os óvulos, que serão fecundados com espermatozoides doados e transferidos para o útero de uma terceira mulher.

Segundo Maria do Carmo, a barriga solidária dentro de um casal não é problema, nem exige autorização do Conselho Regional ou Federal de Medicina. “Está dentro do casal”.

A especialista ressalta, entretanto, que o aluguel do ventre de uma mulher para geração de filho não é permitido no Brasil. Por isso, alguns casais homoafetivos masculinos buscam essa solução no exterior. No Brasil, casais de homens dependem de uma barriga solidária. Quando a mulher que vai levar a gestação é parente até quarto grau de um dos homens, não é necessária a autorização do Conselho de Medicina no Brasil. Porém, se eles não têm essa pessoa dentro da família, mas têm outra que é amiga e não depende economicamente deles, pode-se obter permissão. 

“Esses casos são permitidos desde que não sejam com o fim de aluguel da barriga. Mas o óvulo não pode ser dessa mulher. Teria que ser de uma doadora anônima e, aí, seria necessário recorrer também à doação de óvulos. Para as mulheres, é mais simples, porque ambas vão ter o útero e a facilidade de decidir entre elas quem vai gestar e quando isso ocorrerá.”

Panorama da Arte Brasileira em São Paulo celebra energia dos encontros

A 38ª edição do Panorama da Arte Brasileira, evento realizado a cada dois anos pelo Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, pretende discutir, apresentar e celebrar, neste ano, a energia dos encontros. Para isso, o título escolhido para a edição deste ano foi 1000º [Mil Graus].

O título é referência a uma gíria brasileira, “mil grau”, que é usada para definir algo ótimo ou que esteja “fervilhando”, como disseram os curadores. Este não é, porém, o único significado possível e a expressão também está associada ao sentido de transformação, transmutação ou de passagem de um estado bruto para outro.

“Esta gíria, que é muito usada na periferia e nas ruas de São Paulo, tem uma ambiguidade. Significa tanto uma coisa incrível como também uma situação que pode ser meio tensa. E é esta ambiguidade que nos interessa”, disse Germano Dushá, um dos curadores do evento, junto com Thiago de Paula Souza e Ariana Nuala.

A ideia, segundo os curadores, é imaginar uma temperatura máxima que possa ser intransponível, capaz de derreter e transformar qualquer matéria existente. “Essa temperatura não existe na ciência, mas seria uma ideia nossa: assim como tem o zero absoluto, teria também o quente absoluto, o calor total, o calor limite. Queremos evitar um pensamento maniqueísta, muito fácil, mesmo em uma abordagem sobre a crise climática, porque entendemos as coisas como uma interconexão mais complexa. Além disso, esse 1000º não é só calor atmosférico ou climático e também pode ser um calor espiritual, um calor subjetivo, um calor metafísico e poético”, acrescentou Dushá, em entrevista à Agência Brasil.

O conceito criado pelos curadores do evento procura mostrar que as condições e situações extremas podem colocar as pessoas diante das mudanças como um destino inevitável, urgente e imediato. “Esta é uma palavra que também remete ao sentido de temperatura máxima, de temperatura elevada, de algo que, pela própria existência, acaba meio que se transmutando, precisa de uma transformação para existir. Estamos falando de um lugar muito específico onde a própria matéria, os próprios corpos, estariam dentro de um processo de transmigração”, reforçou Ariana.

Para a curadora, essa relação de transformação tem a ver com um lugar que, obviamente, rebate por questões ecológicas e rebate também por uma relação espiritual. “Não é só simplesmente a matéria ali em estado bruto e como ela se transforma, é um lugar em que essa colisão fervilha, muda tudo de uma maneira também cosmológica.”

Seleção

Para a edição deste ano do do Panorama da Arte Brasileira, foram selecionados artistas de vários estados brasileiros. A lista é composta por Adriano Amaral, Frederico Filippi, Lucas Arruda, Marina Woisky, MEXA, Paulo Nimer Pjota, Rafael RG, de São Paulo; Advânio Lessa, Marcus Deusdedit, Maria Lira Marques e Solange Pessoa, de Minas Gerais; Ana Clara Tito, Davi Pontes, Gabriel Massan, Laís Amaral, Melissa de Oliveira e Tropa do Gurilouko, do Rio de Janeiro; Antonio Tarsis, Jayme Fygura, José Adário dos Santos, Rebeca Carapiá, da Bahia; Dona Romana, do Tocantins; Ivan Campos, do Acre; Jonas Van & Juno B, do Ceará; Labō, do Pará; & Rafaela Kennedy, do Amazonas; Marlene Costa de Almeida, da Paraíba; Mestre Nado, de Pernambuco; Noara Quintana, de Santa Catarina; Paulo Pires, de Mato Grosso; e Sallisa Rosa, de Goiás. Do Maranhão, os curadores selecionaram Rop Cateh – Alma pintada em Terra de Encantaria dos Akroá Gamella – em colaboração com Gê Viana e Thiago Martins de Melo –, Zahy Guajajara e Zimar.

A seleção é plural e diversa, formada por artistas individuais ou coletivos, de diversos povos, contextos ou regiões brasileiras, que abordam desde temas históricos, tecnológicos, sociopolíticos e ecológicos até questões espirituais. Essa pluralidade também se manifesta nas práticas e experimentações artísticas que vão desde o uso do barro ou de saberes tradicionais até a manipulação de novas mídias, linguagens e tecnologias para as criações. “São esses diferentes caminhos sobre os quais estamos interessados em trabalhar nesse Panorama”, disse Nuala.

E, como resultado desse encontro de artistas, contextos e materiais tão diversos poderão surgir a energia e as discussões pretendidas pelos curadores. “Fomos buscar na pluralidade um país muito complexo, com dimensões continentais e todas as questões de formação cultural”, ressaltou Dushá. “[Queremos observar como] tal energia pode se manifestar em contextos, pesquisas, práticas e modos de pensar e de viver muito distintos. Estamos interessado na energia do encontro.”

Fotografia provisória

O objetivo da curadoria foi buscar a multidimensionalidade da produção artística contemporânea brasileira, partindo da certeza de que seria impossível traçar um panorama exato da arte brasileira. Por isso, um dos curadores definiu o evento como uma “fotografia ou retrato provisório” do país.

“Um pouco do processo curatorial é tentar colocar esses artistas em relação e ver o que acontece disso. De alguma maneira, isso pode ser um espelho do Brasil. Existem diferentes posições, diferentes perspectivas que estão no território em que nascemos. Esse encontro pode ser generativo, mas também pode produzir choques e desconfortos. A ideia é também lidar um pouco com esses desconfortos. Não é um projeto que simplesmente celebra uma ideia de Brasil. Há vontade de refletir e de fazer um recorte muito específico, mas não definitivo [sobre a arte brasileira]”, descreveu Souza.

Para Dushá, é impossível traçar um panorama sobre a arte brasileira. “Dito isso, a gente tenta ser o mais plural e interseccional possível. Abrimos para múltiplas práticas artísticas, mas também flexionamos as várias fronteiras disso, abarcando pessoas que nem se consideram artistas. Queremos ver que tipo de atrito ou que tipo de encontro [resultará desse processo]”, acrescentou.

Além da exposição

O Panorama da Arte Brasileira pretende também se expandir além da mostra expográfica, afirmam os curadores. Eles querem que o evento abarque outras manifestações artísticas como performances, teatros e danças, e preveem o lançamento de um catálogo sobre a exposição. “Também pensamos uma exposição que fosse dilatável e pluridisciplinar. Então vai ter esse ambiente expositivo muito intenso, mas pretendemos ter também performances e ações ao longo da mostra”, disse Dushá.

“Queremos fazer uma experiência digital, ou seja, quase como se estivéssemos em outra sala, para além do espaço físico, onde alguns dos artistas pudessem participar tanto com obras digitais quanto com pensamentos de transliteração de obras materiais. Acreditamos muito na exposição, mas pensamos que, como fenômeno e evento cultural, o Panorama poderia acontecer de modo alargado, além dos confinamentos do museu e do calendário da exposição”, acrescentou o curador.

A mostra terá início no dia 3 de outubro e se estenderá até 26 de janeiro de 2025.

Mais informações sobre o Panorama da Arte Brasileira podem ser encontradas no site do museu.

 

Brasileiro cria método que evita pesca acidental de tubarões e raias

O pesquisador Marcelo Reis desenvolveu, durante seu doutorado em oceanografia na Universidade de Sydney, na Austrália, uma fórmula matemática e uma nova técnica capazes de fazer a análise de risco ecológico voltada ao manejo pesqueiro. A técnica evita a pesca acidental de tubarões e raias, de modo a preservar as espécies, reduzindo o risco de extinção de algumas delas, como o tubarão martelo, por exemplo. Reis fez o mestrado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O trabalho foi feito com base em dados de ocorrência de pescarias e das espécies da Australian Fisheries Management Authority’ (AFMA)

Segundo o pesquisador, os dados da AFMA têm a vantagem de ter boa qualidade, na medida em que a autoridade pesqueira determina a obrigação, na pesca comercial, de os pescadores descreverem a localização geográfica, as espécies apreendidas e o peso total dos animais. “Correlacionando essas ocorrências práticas com a probabilidade feita pela literatura e, principalmente, pela fonte do AquaMaps – plataforma criada por institutos alemães – consegui cruzar os dados”, disse Marcelo Reis.

Baseado na captura média por unidade geográfica e na possibilidade de ocorrência, ponderada pela área total, Reis tirou um valor para cada espécie. “Ou seja, um índice de interação pesqueira entre a ocorrência de espécies e a ocorrência da pesca. A gente dividiu por tipo, comparou com as espécies-alvo das pescarias e usou basicamente isso para captura acessória de tubarões e raias, que são animais ameaçados de uma forma geral, dentro das categorias de extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)”. Muitas espécies são de preocupação menor para a conservação, mas outras são ameaçadas globalmente, embora, localmente, na Austrália, haja espécies bem protegidas, como o tubarão-martelo, porque ali existem regras bem específicas para captura desses animais. “Eles têm limites de captura”. Essa é uma das espécies mais ameaçadas em nível mundial.

Vantagem

Em termos de custo-benefício, Reis destacou que a vantagem é que se trata de um método fácil, porque não exige grande quantidade de dados. “A gente tem aí, basicamente, um método qualitativo que não precisa de muitos dados de qualidade. Porque, para você fazer o manejo de qualquer espécie, precisa ter um esforço de coleta muito grande, informações sobre a espécie para elaborar um plano mais complexo e detalhado. E a ideia dessa métrica que criamos é fazer um sistema de acesso rápido para pegar as espécies que são mais ameaçadas ou que tenham maior índice de interação e selecioná-las primeiro”. Os testes feitos na Austrália validaram o método desenvolvido pelo pesquisador brasileiro.

A fórmula de Reis busca dar mais precisão à atividade de pesca, ajudando a preservar espécies ameaçadas e auxiliando na delimitação das áreas preferenciais para a realização dessa atividade econômica. O trabalho foi publicado na revista internacional Diversity.

Segundo Marcelo Reis, existe atualmente uma tendência mundial de que a ecologia se baseou, durante muitos anos, em uma atitude mais preventiva, no sentido de correção. Hoje em dia, esse tipo de estudo, denominado análise de risco ecológico, faz uma modelagem para prever as espécies que podem estar mais vulneráveis no futuro.

Tabu

Reis explicou que, no mundo todo, a conservação de tubarões e raias ainda é tabu, muito por causa do filme Tubarão, de 1975, dirigido por Steven Spielberg, que teve impacto enorme ao mostrar que tubarões são uma espécie agressiva. Marcelo Reis afirmou que tubarões são menos assassinos do que outros animais. Dados de 2023 mostram que, em todo o mundo, morreram oito pessoas por ataque de tubarões, enquanto na África ocorreram 500 pessoas atacadas por hipopótamos. “E ninguém fala nisso. Um milhão de pessoas morreram por picadas de mosquitos e doenças associadas”, lembrou. Para o pesquisador, existe essa mitificação dos tubarões de uma forma geral, porque ele é grande predador, está em um ambiente que não é o ambiente natural dos humanos. “Mas a título mundial, a conservação dos tubarões e raias, por tabela, acaba virando tabu porque as pessoas pensam que tubarões são monstros que estão devorando as pessoas”.

Pesquisadores de ponta estão trabalhando no mundo todo para reduzir a quantidade de ataques de tubarões. No Brasil, há várias espécies que se encaixam na lista vermelha de espécies mais ameaçadas no mundo. Entre elas, Reis citou o tubarão azul, o tubarão-tigre, tubarão de cabeça chata, que responde por vários ataques no Recife (PE), além de três ou quatro espécies de tubarão-martelo, além de espécies menores. Na Austrália, existem mais de 400 espécies de tubarões e raias.

Reis afirmou que o método que desenvolveu não precisa ser aplicado exclusivamente para a atividade da pesca, mas pode ser usado para outros estudos de extrativismo, inclusive vegetal. “É tudo uma questão de pressão antrópica, ou seja, extrativismo antrópico, e área. Entre as vantagens do método, lembrou que ele pode ser ajustado de acordo com a realidade e a localidade da intenção de pesquisa. O trabalho de Marcelo Reis é assinado, também, pelo professor William Figueira, da Universidade de Sydney. 

Em mensagem do Dia das Mães, Lula se solidariza com vítimas das chuvas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (12) uma mensagem de Dia das Mães, em que cita a tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril e já matou ao menos 143 pessoas e deixou outras 806 feridas.

“Hoje eu quero homenagear todas as mães brasileiras, mas quero deixar uma mensagem especial de solidariedade para as mães do Rio Grande do Sul, vítimas de uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. Vocês não estão sozinhas”, disse o presidente em mensagem publicada nos canais de comunicação do governo.

Lula acrescentou que “estamos juntos para recuperar e reconstruir o que foi destruído: cidades, casas, pontes e rodovias”. Ele também citou as mortes na tragédia e exaltou a solidariedade entre os brasileiros.

“Sabemos que nem tudo poderá ser recuperado. Mães perderam seus filhos e filhos perderam suas mães. A melhor maneira de honrarmos a memória daqueles que se foram é trabalharmos juntos com aquilo que o povo brasileiro tem de melhor: o espírito de união, a solidariedade e o amor ao próximo”, disse o presidente.

O governo federal tem anunciado medidas para os esforços de resgate e, posteriormente, para a reconstrução de cidades que ficaram inundadas. Foi flexibilizada, por exemplo, a transferência de recursos financeiros para municípios afetados.

Em medida provisória publicada na noite de sábado (11), o governo abriu mais R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário para que diversos órgãos federais possam executar as ações necessárias para enfrentar a tragédia. Com isso, o total de recursos federais destinados ao RS chega a R$ 60 bilhões.

Entre as ações emergenciais previstas estão: a abertura de novas linhas de crédito; medidas de apoio à segurança alimentar; liberação de parcelas extras do seguro-desemprego; implementação de serviços de saúde primária, especializada e de vigilância epidemiológica; reposição de medicamentos; e reconstrução de rodovias.

 

Monteiro bate sérvio e vai pela 1ª vez às oitavas de um Masters Mil

O tenista Thiago Monteiro provou que está em boa fase na manhã deste domingo (12), em Roma, na Itália. O cearense de 29 anos derrotou o sérvio Miomir Kecmanovic (58º), por 2 sets a 1, parciais de 6-2, 4-6 e 7-6 (8-6), em 2h37 e avançou pela primeira vez na carreira às oitavas de final de um torneio Masters 1000. Como um todo, um atleta do país não alcançava esse feito desde 2016, quando Thomaz Bellucci, também em Roma, parou justamente nas oitavas ao perder para Novak Djokovic. Com o resultado, Monteiro, que iniciou o torneio na 106ª posição no ranking da ATP, tem garantido um retorno ao top 90 do tênis mundial.

🙌 SOAK IT ALL IN, THIAGO 🙌#IBI24 | @dThiagoMonteiro | @atptour pic.twitter.com/0H5Ve72t3f

— Internazionali BNL d’Italia (@InteBNLdItalia) May 12, 2024

“Estou muito feliz de estar nas oitavas de um Masters 1000 pela primeira vez. A atmosfera no estádio estava uma loucura, parecia o Rio Open e o público estava quase todo torcendo por mim, não sei por quê [risos], mas foi muito divertido”, disse o atleta após a classificação.

O triunfo na Itália mantém uma sequência positiva do tenista em torneios Masters 1000, que se iniciou em Madri. Na ocasião, Monteiro saiu do qualifying e venceu duas partidas na chave principal, inclusive diante do grego Stefanos Tsitsipas, atual número 8 do mundo. Em Roma, Thiago Monteiro novamente passou pelo qualifying e agora acumula três triunfos na chave principal, contra o francês Gael Monfils (38º), o australiano Jordan Thompson (35º) e agora Kecmanovic, todos eles com ranqueamento melhor do que o brasileiro.

Esta sina o acompanhará no próximo duelo: Monteiro enfrentará o vencedor da partida entre o norte-americano Ben Shelton, 14º do mundo e o chinês Zhizhen Zhang, número 56 no ranking.

“Jogar nesses grandes torneios e contra grandes jogadores é muito bom para a minha confiança. Num bom dia eu sei que posso competir contra os melhores”, afirmou o cearense.

Rafael Matos segue vivo na chave de duplas

Outro brasileiro ainda corre atrás do título do Masters 1000 de Roma, mas na chave de duplas: Rafael Matos, jogando com o argentino Andrés Molteni, está na fase de oitavas de final. Os adversários por uma vaga nas quartas serão o espanhol Marcel Granollers e o argentino Horacio Zeballos. O embater será nesta segunda-feira (13), em horário ainda a ser definido pelos organizadores.

O gaúcho Rafael Matos vai disputar as oitavas de final das duplas nesta segunda-feira (13), ao lado do argentino Andrés Molteni. Os adversários serão o espanhol Marcel Granollers e o argentino Horacio Zeballos. – Danish Tennis Association/Divulg

Marcelo Melo e Thiago Wild, entre os homens e Luisa Stefani, entre as mulheres, também foram eliminados na chave de duplas nas fases anteriores.

Já na chave de simples, os tenistas mais bem ranqueados do Brasil deram adeus ao torneio neste sábado. Entre as mulheres, Bia Haddad, número 13 do mundo pela WTA, caiu para a norte-americana Madison Keys por 2 sets a 1, pela terceira rodada. No torneio masculino, Thiago Wild, 61º no ranking da ATP, parou na segunda rodada ao ser derrotado pelo argentino Tomas Etcheverry por 2 sets a 0.

Entenda a relação entre pleno emprego, inflação e juros do BC

Uma das preocupações manifestadas pelo Banco Central (BC) para manter a inflação sob controle tem relação com o nível de emprego e salários no Brasil. Em comunicado publicado nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC citou as “pressões nos mercados de trabalho” mundiais como um fator considerado para diminuir a velocidade da redução dos juros básicos da economia. O comitê acrescentou que, no Brasil, o mercado de trabalho está apresentando “maior dinamismo que o esperado”.

Para entender a relação entre pleno emprego, inflação e juros do Banco Central, a Agência Brasil entrevistou quatro professores de economia de diferentes escolas de pensamento, desde aqueles vinculados a uma corrente mais liberal, até os mais heterodoxos. Isso porque a relação entre empregos, salários e inflação vem influenciando o debate sobre a taxa de juros no Brasil. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que, apesar de o pleno emprego ser desejado, existe a preocupação de a elevação dos salários gerar inflação.

“A preocupação vem quando as empresas não conseguem contratar, e você tem que começar a subir o salário. Se você sobe o salário para o mesmo nível de produção, isso significa que você está iniciando um processo inflacionário. Então, a preocupação vem daí”, destacou em entrevista exclusiva à CNN Brasil. A manifestação gerou críticas de políticos e analistas.

Nesta semana, o Banco Central BC reduziu a velocidade do corte da taxa básica de juros. Após seis cortes consecutivos de 0,5 ponto percentual, os diretores votaram, por 5 votos a 4, para reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto, para 10,5% ao ano. A decisão, apesar de esperada pelo mercado financeiro, gerou críticas de políticos ligados ao governo e de setores do comércio e da indústria, que avaliaram que a queda podia ser maior. O Brasil tem hoje a segunda maior taxa real de juros do mundo, atrás apenas da Rússia, de acordo com o site MoneYou.

A taxa básica de juros, definida pelo BC, influencia as demais taxas de juros, como a dos bancos, impactando também o nível de atividade econômica do país. Quanto maiores os juros, menor o incentivo para se investir na produção, que gera emprego e renda.

 César Bergo, professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB) – Joédson Alves/Agência Brasil

Curva de Phillips

O professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo afirmou que a relação entre pleno emprego e inflação vem da teoria econômica da curva de Phillips, criada há mais de 60 anos, que diz que, quando o desemprego diminui, a inflação cresce, e vice-versa.

Segundo Bergo, quando o desemprego chega a níveis historicamente baixos, “você acaba tendo algumas pressões inflacionárias em função, primeiro, da melhoria de toda a renda e também acaba havendo um aumento de salário porque a oferta de emprego está praticamente esgotada e não tem mais pessoas para assumir postos de trabalho e aí você aumenta o salário”.

O professor da UnB acrescentou que essa teoria monetária afirma que o consumo pode gerar inflação porque aumenta a procura, e a oferta fica constante, levando ao aumento de preços. “É por isso que tem essa relação entre pleno emprego e inflação. A preocupação do BC é olhar se esse pleno emprego é sozinho capaz de explicar o aumento de preços”, disse.

Bergo destacou ainda que há outras variáveis que são levadas em conta pelo BC para antecipar pressões inflacionárias, como o valor do dólar em relação ao real, o preço das matérias-primas no mercado global e os juros do Banco Central dos Estados Unidos.

Professora de economia da UnB Maria Lourdes Mollo – UnB/Divulgação

Visão dominante

Para professora de economia da UnB Maria Lourdes Mollo, o Brasil não está nem perto do pleno emprego e essa visão expressa pelo BC e por Campos Neto é conservadora e equivocada. “Ainda que seja uma visão dominante, não é a única visão”, disse.

Segundo ela, essa visão supõe que, ao injetar dinheiro na economia, por meio de salários ou crédito, não haverá aumento da capacidade de produção. Porém, a economista destaca que o aumento da produção compensa as pressões inflacionárias causadas pelo crescimento da demanda.

“Em um primeiro momento, você aumenta a demanda devido ao aumento dos salários. E, num segundo momento, você vai afetando também a capacidade produtiva que vai aumentando. Então, a médio prazo, o impacto disso é aumentar a produção e reter o crescimento dos preços”, argumentou.

Maria Lourdes Mollo acrescentou que essa visão conservadora permite manter a taxa de juros alta para evitar o crescimento da economia. “Como se todo crescimento fosse crescimento inflacionário, o que é discutível”, completou.

Mercado mundial

Visão semelhante tem a professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Mello de Malta. Para ela, o menor desemprego e maiores salários não geram necessariamente mais inflação. “Esse tipo de inflação, que é a inflação de demanda, no capitalismo, ele não dura muito tempo porque o capitalista quer ganhar dinheiro. Mesmo que houvesse esse plano de emprego, que não há, o que capitalista ia fazer? Ele ia produzir mais para atender à demanda, ele quer ganhar esse dinheiro.”

 Professora de economia política da UFRJ Maria Mello de Malta – Maria Mello de Malta/Arquivo Pessoal

Maria Mello de Malta acrescentou ainda que o Brasil não é uma economia fechada, estando ligada ao mercado mundial. Com isso, ainda que a produção interna não pudesse compensar a pressão inflacionária de um aumento do emprego e salários, a produção mundial poderia.

“O país que tem a maior produção mundial, que é a China, está com a capacidade ociosa alta, e a China está louca para atender à demanda mundial. A relação entre inflação e desemprego, ela só é do jeito que está querendo a cabeça do presidente do Banco Central se todo mundo estiver empregado, todo capital estiver empregado e todas as terras estiverem empregadas produzindo coisas. Nesse caso, sim, quando você tem o aumento do emprego, você poderia ter um resultado por um período de aumento de preços”, argumentou.

Taxa estrutural de desemprego

O professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mauro Sayar explicou que a preocupação com o aquecimento do mercado de trabalho existe em todos os bancos centrais do mundo. Segundo o especialista, o problema ocorre quando o salário cresce acima da produtividade do trabalho.

A produtividade é a relação entre os bens produzidos e os meios usados (trabalho, matérias primas, etc.) para produzir determinado bem. Ou seja, a produtividade aumenta quando uma empresa, ou uma economia, consegue expandir a produção com a mesma quantidade de mão de obra, por exemplo.

“Quando o salário cresce na mesma velocidade da produtividade, ou seja, da capacidade de gerar produtos, aquele crescimento de salário é sustentável, ele não gera pressão inflacionária”, destacou.

Professor de economia da UFMG Mauro Sayar – Mauro Sayar/Arquivo pessoal

Sayar explicou que as economias têm taxas estruturais de desemprego que, quando diminui abaixo desse nível estrutural, há risco de pressões inflacionárias. O especialista sustenta que essa taxa estrutural – que tem relação com o nível de escolaridade da população e com a legislação trabalhista, entre outros fatores – não é exata no Brasil devido à descontinuidade da série histórica da taxa de desemprego.

Porém, Sayar diz que a maioria dos economistas avalia que a taxa estrutural do desemprego gira em torno dos 8% no Brasil.  “Quando ela está abaixo de 8%, isso acende uma luz amarela”, comentou. A taxa de desemprego no Brasil fechou o primeiro trimestre do ano em 7,9%, tendo chegado a 7,4% no final de 2023.

O economista da UFMG defendeu que a atuação do BC tem sido prudente porque o risco de a inflação sair do controle existe e pode prejudicar toda a economia de forma estrutural. “E, se o Banco Central vacilar, acontece aquilo que a gente já passou. A inflação sobe e perde controle. Depois o custo é muito mais elevado. E aquele ganho de salário não vai ficar com a sociedade. Ele vai subir preços de forma geral e preços que nunca mais caem”, completou.