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Assexybilidade aborda sexo e sexualidade de pessoas com deficiência

A sexualidade de pessoas com deficiência é abordada pelas imagens da exposição fotográfica Assexybilidade, aberta ao público neste sábado (11), no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica, situado na Rua Luís de Camões, 68, região central do Rio de Janeiro.  A mostra ficará até o dia 8 de junho, com entrada gratuita, de segunda-feira a sábado, das 10 às 18h.

A exposição nasceu de um documentário sobre o mesmo tema, idealizado pelo diretor e roteirista Daniel Gonçalves, que tem uma deficiência de origem desconhecida que afeta sua coordenação motora. O documentário será lançado no segundo semestre deste ano.

O filme teve duas fases de gravação. A primeira em meados de 2018, quando foi feita uma série de entrevistas. Com a pandemia da covid-19, o projeto parou. Daniel já sabia, entretanto, que teriam de ser feitas mais entrevistas, incluindo pessoas com espectro autista, pessoas surdas e com deficiência intelectual, por exemplo, segundo disse à Agência Brasil. “Faltava a gente dar conta dessas pessoas que não estavam representadas no filme”, disse.

No total, 26 entrevistas foram gravadas, das quais 15 foram incluídas no documentário de 86 minutos. As entrevistas que não foram aproveitadas, o diretor usou-as na exposição paralela que integra o projeto Assexybilidade. De janeiro a julho de 2022, ele desenvolveu uma campanha de impacto. “São ações que você desenvolve para fazer com que o filme e a mensagem dele cheguem em um maior número de espaços, fora das salas de cinema. A exposição é um dos braços dessa campanha de impacto do filme, que está rodando em festivais desde julho do ano passado”, disse.

O filme teve lançamento mundial em julho de 2023, no OutFest Los Angeles e já participou de 22 festivais no Brasil e no exterior. A primeira exibição brasileira foi no Festival do Rio, quando recebeu o Prêmio de Melhor Direção de Documentário e uma menção honrosa do Prêmio Félix. Ele ainda ganhou os prêmios de Melhor Direção de Longa-Metragem, no Festival For Rainbow, em Fortaleza, e o Grande Prêmio do Júri – Melhor Longa-Metragem Documentário, no NewFest, em Nova York, ambos eventos de temática LGBTQIA+.

Sexo e violência

No primeiro longa-metragem do diretor, intitulado Meu Nome é Daniel, produzido ao longo de 2017, Daniel Gonçalves abordou suas primeiras experiências afetivas e sexuais. Nas conversas que teve com o amigo Vinicius Nascimento, que fez parte do roteiro, chegaram à conclusão que seria interessante fazer um novo filme que tratasse somente desse tema. “Daí, a gente desenvolveu o que viria a ser o Assexybilidade”, revelou. O documentário nasceu também da percepção pessoal do diretor de que sexo não é um assunto abordado quando se fala de pessoas com deficiência. “A gente vê muitas conversas sobre, mas é um tema muito tabu”, destacou. Em palestras que deu em clínicas de reabilitação, o diretor provocou uma comoção entre muitos pais e parentes de pessoas com deficiência.

Por isso, segundo Daniel, a intenção do filme e da exposição é jogar luz sobre esse tema. A ideia é levar o filme para instituições não só de educação, mas que falem sobre saúde, “porque muitas pessoas com deficiência têm acesso à saúde ginecológica, por exemplo, negado. Tem personagem do filme que diz que a primeira vez que foi ao ginecologista tinha 40 anos e a mãe achou um absurdo ela querer ir ao ginecologista. Essa mesma mãe ficou super espantada quando ouviu, durante a consulta, que a filha não era mais virgem. Uma mulher de 40 anos”, diz.

Outras questões que o documentário e a exposição trazem são a violência e o abuso sexual contra mulheres com deficiência. “Muitas mulheres e pessoas com deficiência sofrem violência e abuso sexual e isso, simplesmente, não é falado. Tanto no filme como no vídeo que faz parte da exposição são mostrados relatos de três mulheres que sofreram algum tipo de abuso ou assédio por serem mulheres com deficiência”, afirmou.

Fotos e vídeo

As fotografias que estarão expostas foram feitas por Letícia Laet e Gabvsky, duas mulheres com deficiência que contribuíram para o resultado das obras, auxiliando os modelos em poses e tendo um olhar cuidadoso para com aqueles corpos. “Acho que isso foi superimportante para o resultado das fotos. Todo mundo ficou super à vontade, pelo fato delas duas terem uma deficiência”, comentou Gonçalves. No vídeo, são misturados trechos de entrevistas que não foram usadas no filme com imagens do making off dos ensaios fotográficos, que são projetados na obra Penetrável Nas Quebradas, de Oiticica. Os Penetráveis, de Hélio Oiticica, são estruturas em escala humana compostas por tendas e banners de diferentes tecidos e placas de madeira pintada ou de outros materiais, que podem ser penetradas, atravessadas e manipuladas por corpos vivos, de modo informal e espontâneo. Na exposição, o próprio Daniel Gonçalves aparece como um dos personagens.

Ao todo, a mostra terá 35 fotos que estarão dispostas a 1,10 metro de distância do chão, de forma a corresponder com a altura de pessoas com nanismo ou em cadeiras de rodas. A exposição Assexybilidade terá QR code com versões de todos os textos em Libras ou audiodescrição. O vídeo também será totalmente acessível.

A mensagem é que pessoas com deficiência também fazem amor e fazem sexo. No texto curatorial da exposição, Daniel diz, no trecho final: “Abordamos as experiências amorosas e sexuais vividas por nós. Rompemos paradigmas ao nos mostrarmos sem as amarras e os tabus que nos são impostos. Porque sim, nós fodemos!”.

Segundo externou, a ideia é que, a partir das entrevistas e das fotos, consiga-se falar sobre direitos sexuais, violência, “coisas que existem, acontecem muito, mas não se fala porque é tabu. O senso comum acha que a gente não tem desejo, que ninguém pode nos desejar quando, na verdade, é o contrário. Temos desejos, desejamos e podemos ser desejados como qualquer pessoa. O fato de não falar sobre isso de maneira mais profunda é que gera todos os tipos de abuso e assédio que acontecem”, concluiu o diretor. Gonçalves é formado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduado em Cinema Documentário pela Fundação Getúlio Vargas.

Expedição reforça necessidade de proteger bancos de corais equatoriais

As cadeias de Fernando de Noronha e do Norte (Ceará) são duas montanhas submersas vizinhas que, juntas, se estendem por 1,3 mil quilômetros, bem próximas da Linha do Equador. No topo de cada morro, em profundidades com 40 metros ou mais, encontram-se bancos de corais que funcionam como oásis para a vida marinha no Oceano Atlântico equatorial.

Desde 2016, expedições vêm sendo realizadas para mapear a área e têm feito descobertas tanto animadoras quanto desalentadoras. A expedição mais recente, feita em abril deste ano por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), capturou imagens inéditas de cinco bancos localizados na cadeia do Norte, que fica perto da costa dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Entre as descobertas feitas pelos cientistas, destaca-se uma imensa colônia de corais-de-fogo Millepora alcicornis, localizada em profundidade que varia de 43 a 50 metros, no banco Leste. Este foi não apenas o primeiro registro da espécie em local tão fundo como é possivelmente a maior população da espécie no Brasil.

Nesses bancos também foram registradas populações dos corais Mussismilia hartii, espécie considerada em risco de extinção, e Meandria brasiliensis, que, segundo o pesquisador da UFPE Mauro Maida, coordenador da expedição, é cada vez mais rara no litoral brasileiro.

Por outro lado, os cientistas constataram que esses mesmos corais estão branqueando. É a primeira vez que o fenômeno, causado pelo aumento da temperatura dos oceanos e que compromete a saúde desses animais (podendo levá-los à morte), é registrado no Atlântico Sul em profundidades tão elevadas (de 40 a 60 metros).

Também foram constatados restos de apetrechos de pesca e a redução da população de peixes grandes, como tubarões e garoupas, devido à atividade pesqueira. “Esses bancos são muito pescados, por décadas. É assustador, nos bancos perto do Ceará, como se vê muito pouco predador de topo. Fizemos horas e horas de gravações em vídeo e não se vê uma garoupa”, lamenta Maida.

Há ainda o risco de exploração petrolífera nesses bancos. Blocos do setor SPOT-AP2, na Bacia Potiguar, por exemplo, que se sobrepõem parcialmente a alguns dos bancos da cadeia Norte, estão incluídos na Oferta Permanente de Concessão (OPC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) marinha com mais de 12 milhões de hectares foi proposta e o processo já está nas mãos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). As expedições realizadas pela UFPE servem como justificativa para a conservação da área.

“Abrimos o processo para a criação da APA no ano passado. Fizemos uma nota técnica com as expedições anteriores e complementamos os estudos técnicos com essa nova expedição, para dar mais subsídios à criação da unidade”, explica Leonardo Messias, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao ICMBio.

Segundo Messias, a criação da APA entrou no grupo de prioridades em meio a mais de 200 propostas de criação de unidades de conservação que tramitam no ICMBio há alguns anos. A proposta da APA dos bancos de corais do Norte e Fernando de Noronha deverá contar com áreas onde a pesca será mais restritiva: dois bancos no Norte e dois em Fernando de Noronha.

“Os montes oceânicos são reconhecidos internacionalmente como ecossistemas biologicamente e ecologicamente significantes. São oásis no meio do oceano. Mas eles são frágeis”, ressalta Mauro Maida. “A ideia é ter áreas que produzam os peixes [que se deslocarão para outras áreas onde poderão ser pescados]. Quanto mais proteção a gente tiver aqui, mais sustentável vai se tornar a pescaria.”

Leonardo Messias explica que, depois de passar pelo ICMBio, o processo ainda precisa ser avaliado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, até que a unidade de conservação seja criada pela Presidência da República.

Nova onda de desabrigados começa a chegar aos abrigos de Porto Alegre

Porto Alegre conta com cerca de 13 mil desabrigados, distribuídos em 130 abrigos, segundo dados da prefeitura. Só no centro de triagem montado no Clube Geraldo Santana, na zona leste, já passaram 15 mil pessoas, sendo que uma boa parte se realocou na casa de amigos ou parentes, o que os coloca na situação de desalojados.

Porém, nos últimos dias, um outro perfil de desabrigado tem chegado ao local. São pessoas que relutaram em sair de suas casas, com medo de saques, mas que ficaram sem comida ou condições básicas de moradia, pediram resgate e agora buscam auxílio.

Ao acessarem o centro de triagem, todos recebem atendimento psicológico e um kit básico, com roupas, artigos de higiene e comida. Após, são encaminhados a algum abrigo mais próximo, que tenha capacidade de atendimento.

Um desses, que atualmente possui cerca de 200 desabrigados, funciona no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), no bairro Menino Deus. Lá, encontram-se 60 crianças e 22 idosos. Além disso, o espaço também acolhe os bichinhos de estimação, juntamente com seus donos:19 cães, três gatos, um porquinho da Índia e uma porca. 

Segundo os funcionários da prefeitura, como está prevista mais chuvas ao longo dos próximos dias, juntamente com a chegada de uma nova frente fria, é possível que o fluxo de desabrigados continue. Entre os donativos que os abrigos vem recebendo, como roupas e alimentos, eles pedem agora dois artigos essenciais: roupas de frio e cobertores.

Forças Armadas mobilizam 20 mil militares no Rio Grande do Sul

Os números da Operação Taquari 2, como foi batizado o esforço de resgate e contenção dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, representam um esforço similar ao de uma guerra real. Assim definiram o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, Tomás Paiva, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (10), para atualizar informações sobre o trabalho conjunto.  

“Isso é uma operação de guerra e nós estamos empenhados e solidários com o povo do Rio Grande do Sul e, se Deus quiser, vamos vencê-la”, destacou o ministro. 

A mobilização de militares das Forças Armadas envolvidos diretamente na operação ultrapassa 20 mil homens e mulheres, sendo pouco mais da metade contingente do próprio Exército.

“É um esforço efetivo de guerra, nunca antes feito, que exige uma coordenação muito grande. Em todos os níveis, é uma resposta à altura do tamanho do estrago que esse desastre natural acarretou”, afirmou Paiva, que está em Porto Alegre acompanhando as tropas. Questionado se as forças estão utilizando a capacidade máxima, o comandante do Exército respondeu afirmativamente.

“Utiliza força máxima, com certeza. Até porque eu não posso colocar todo o contingente do Exército porque não tenho como abastecer, vou criar problema. O que tem de mobilização é a força máxima, e foi crescendo ao longo do tempo”, disse.

Ao todo, 435 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas e enchentes. São 69,6 mil pessoas vivendo em mais de 500 abrigos, 337.116 pessoas desalojadas e vivendo na casa de amigos ou parentes, além 756 feridos, 146 desaparecidos e 113 mortos.

Resgates aéreos

Até o momento, de acordo com comandante da Aeronáutica,  tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, as operações de resgate contabilizam números inéditos, com mais de 650 horas de voo para socorro de pessoas em situação de risco, além de evacuações com urgência médica. 

“Nós fizemos, até agora, e quando eu falo nós, somos todos nós, as forças [militares], as forças auxiliares, a marca de 2.167 resgates aéreos. Nunca na história desse país se imaginou uma operação que pudesse, em tão curto espaço, em uma área pequena, como é um estado, porque as operações às vezes as operações são [em áreas] maiores, fazer mais de 2.167 resgates aéreos, [resgatar] 232 pets, evacuações médicas em UTIs, que até hoje [foram] 53”, observou.

Damasceno citou o emprego dos sete aviões de carga KC-390 da frota da Aeronáutica, dois aviões de carga KC-30 e o uso de 37 helicópteros, sendo 25 deles militares, em operações permanentes. 

Principal responsável pela logística de entrega de donativos, a FAB informou que arrecadou 1.749 toneladas de doações, distribuídas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, e já fez a entrega de 132 toneladas. O fluxo de entrega, segundo o comandante, se manterá contínuo e diário enquanto perdurar a operação.

Navio de guerra

Da parte da Marinha, a principal iniciativa é o envio do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, que partiu do Rio de Janeiro com destino ao litoral Rio Grande do Sul para apoiar as vítimas da inundação provocada pelas fortes chuvas naquele estado.    

Maior navio de guerra da América Latina, o Atlântico levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir 20 mil litros de água potável por hora, item considerado dos mais essenciais neste momento no estado, devido ao desabastecimento de água em diversas cidades.

O Atlântico tem o segundo maior complexo médico a bordo de um navio da Marinha. O centro de saúde tem estrutura completa, de raio-x à cirurgia, além de consultório odontológico, enfermaria, laboratório e uma UTI com dois leitos. A Marinha também está enviando 40 viaturas e 200 fuzileiros navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.

Fake news

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Defesa fez um desabafo contra a disseminação de informações descredibilizando a atuação das forças envolvidas nos resgates e atuação dos governos.

“Estamos sendo vítimas, principalmente as Forças Armadas, de fake news, enquanto estamos lutando para salvar vidas, essas pessoas estão pensando em eleições, em votos, em agredir as pessoas. Esse movimento não tem nada a ver com partido, com ideologia”, afirmou José Múcio, que pediu um esforço contra a desinformação.

O volume de notícias falsas nas redes sociais tem sido tão grande que a Polícia Federal (PF) e a Advocacia Geral da União (AGU) foram acionadas para identificar, investigar e processar os responsáveis pela propagação das informações inverídicas. Nesta sexta-feira, por exemplo, foi instalada uma sala de situação exclusivamente voltada para debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

Ministério envia a 12 estados doses da nova vacina contra covid-19

O Ministério da Saúde distribui a 12 estados as primeiras doses da vacina atualizada contra a covid-19. Esses lotes são parte de um total de 12,5 milhões de doses adquiridas pela pasta e que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 2. A distribuição começou na quinta-feira (9) e teve continuidade nesta sexta (10).

Na quinta-feira, as secretarias de Saúde do Paraná, de Goiás, do Maranhão e de Mato Grosso receberam os primeiros lotes. Nesta sexta-feira, a previsão era de que mais oito estados recebessem os estoques do imunizante contra a covid-19 com a versão atualizada: Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia e Santa Catarina. De acordo com Ministério da Saúde, todas as demais unidades da federação receberão o carregamento com as novas vacinas nas próximas semanas.

Público-alvo

As novas doses contra variantes do coronavírus que estão sendo distribuídas são destinadas à imunização dos públicos-alvo. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais; pessoas que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores destes locais; pessoas imunocomprometidas; ribeirinhos; e indígenas em suas terras.

Desde 1º de janeiro deste ano, as pessoas do grupo prioritário e crianças entre 6 meses e menores de 5 anos foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação para serem imunizadas contra a covid-19. Para a vacina contra o SARS-CoV-2, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da dose anual ou semestral, no caso de grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.

Imunizante seguro

A vacina contra novas variantes do covid-19 foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.  O Ministério da Saúde enfatiza que os imunizantes aprovados no Brasil e incluídos no esquema vacinal contra a doença são eficazes, seguros e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem à população.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que a vacinação fortalece a saúde da sociedade. “A covid-19 ainda é uma doença de preocupação e causa mortes e casos no Brasil, mesmo que em patamares menores comparado ao pico da pandemia. Por isso, é fundamental que toda a população, especialmente os grupos prioritários, busque o imunizante.”

Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembrou que as vacinas covid-19 tiveram grande impacto na redução das mortes, do agravamento da doença e de internações pela covid-19. “Graças à vacinação, conseguimos superar os momentos graves da pandemia e agora precisamos cuidar da proteção frente a um problema de saúde pública que continuará a merecer atenção”, afirmou.

Todo o esquema vacinal contra covid-19 está disponível no site do Ministério da Saúde.

Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente. 

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fica como responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise órgãos como Ibama e Anvisa.  

“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmam as organizações.  

A Campanha Contra os Agrotóxicos reúne organizações de áreas como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Conselho Federal de Nutricionistas; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Associação Brasileira de Agroecologia, entre outras.

Apelidado pelo grupo de PL do Veneno, o projeto de lei foi aprovado em novembro do ano passado. A autoria é do ex-senador Blairo Maggi, e foi relatado no Senado por Fabiano Contarato (PT-ES). 

Os defensores da derrubada do veto alegam que a mudança na lei é necessária para agilizar o registro desses produtos que, segundo eles, demoraria demais para serem autorizados, se seguissem as normas da legislação aprovada. 

A lei cria um novo marco regulatório para registro, fiscalização e o uso de agrotóxicos no Brasil. Na sanção, Lula vetou trechos retirando atribuições do Mapa e repartindo decisões com órgãos de saúde e meio ambiente em casos de reanálise de riscos e alterações no registro das substâncias. Ao justificar o veto, o governo argumentou que os artigos eram inconstitucionais.

“É inconstitucional por colocar em risco os direitos à vida e à saúde, previstos no caput dos art. 5º e art. 6º da Constituição, e por não observar os princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental, ambos atrelados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, justificou o presidente Lula.

Com a derrubada de parte dos vetos, o Congresso decidiu atribuir exclusivamente ao Ministério da Agricultura a análise para alteração no registro de agrotóxicos. Para a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, os vetos atendem as exigências da bancada ruralista no Congresso.

“A decisão ocorre em um momento particularmente sensível para o país, especialmente em meio à catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul. A urgência deveria ser por mudanças que reforcem a proteção socioambiental e a saúde pública, contudo, os legisladores seguem aprovando a flexibilização das normas de proteção ambiental”, diz a nota das organizações.          

Em documento publicado em 2021, as organizações alertaram para os riscos do então projeto de lei. “Com isso se despreza a expertise e a prática acumulada pelas áreas e serviços relacionados à proteção da saúde e ambiente, prejudicando a eficácia de ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção dos casos de intoxicação, bem como aquelas relacionadas à qualidade da água e à proteção de espécies em risco de extinção”, alertou as organizações no documento Dossiê Contra o Pacote do Veneno.

Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente. 

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fica como responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise órgãos como Ibama e Anvisa.  

“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmam as organizações.  

A Campanha Contra os Agrotóxicos reúne organizações de áreas como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Conselho Federal de Nutricionistas; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Associação Brasileira de Agroecologia, entre outras.

Apelidado pelo grupo de PL do Veneno, o projeto de lei foi aprovado em novembro do ano passado. A autoria é do ex-senador Blairo Maggi, e foi relatado no Senado por Fabiano Contarato (PT-ES). 

Os defensores da derrubada do veto alegam que a mudança na lei é necessária para agilizar o registro desses produtos que, segundo eles, demoraria demais para serem autorizados, se seguissem as normas da legislação aprovada. 

A lei cria um novo marco regulatório para registro, fiscalização e o uso de agrotóxicos no Brasil. Na sanção, Lula vetou trechos retirando atribuições do Mapa e repartindo decisões com órgãos de saúde e meio ambiente em casos de reanálise de riscos e alterações no registro das substâncias. Ao justificar o veto, o governo argumentou que os artigos eram inconstitucionais.

“É inconstitucional por colocar em risco os direitos à vida e à saúde, previstos no caput dos art. 5º e art. 6º da Constituição, e por não observar os princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental, ambos atrelados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, justificou o presidente Lula.

Com a derrubada de parte dos vetos, o Congresso decidiu atribuir exclusivamente ao Ministério da Agricultura a análise para alteração no registro de agrotóxicos. Para a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, os vetos atendem as exigências da bancada ruralista no Congresso.

“A decisão ocorre em um momento particularmente sensível para o país, especialmente em meio à catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul. A urgência deveria ser por mudanças que reforcem a proteção socioambiental e a saúde pública, contudo, os legisladores seguem aprovando a flexibilização das normas de proteção ambiental”, diz a nota das organizações.          

Em documento publicado em 2021, as organizações alertaram para os riscos do então projeto de lei. “Com isso se despreza a expertise e a prática acumulada pelas áreas e serviços relacionados à proteção da saúde e ambiente, prejudicando a eficácia de ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção dos casos de intoxicação, bem como aquelas relacionadas à qualidade da água e à proteção de espécies em risco de extinção”, alertou as organizações no documento Dossiê Contra o Pacote do Veneno.

Petrobras anuncia mudanças que podem reduzir preço do gás natural

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (10) mudanças na comercialização do gás natural canalizado que podem reduzir o preço do combustível, a partir de novas modalidades de venda que estarão disponíveis para distribuidoras estaduais e para consumidores livres. A estatal explica que essa atualização de preço não se refere ao GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

No caso das distribuidoras estaduais, a Petrobras informa que passará a valer um mecanismo de redução de preço nos contratos de venda de gás natural atualmente vigentes. Dependendo dos volumes movimentados pelo contrato, os preços poderão ter uma redução de até 10%. A companhia acrescenta que, desde o início de 2023, o preço para esses clientes já acumula queda de 25%.

No caso dos consumidores livres, a Petrobras informou que ofertará uma nova carteira de produtos de venda “em condições mais customizadas e competitivas”. Consumidores livres são aqueles que têm autorização de comprar o gás natural diretamente de produtores, importadores ou comercializadores, sem passar pelas distribuidoras estaduais de gás canalizado.

A redução não necessariamente será a mesma observada pelos consumidores finais do gás natural em residências e estabelecimentos, porque o preço final não é determinado apenas pelo preço de venda pela Petrobras. O valor pago na ponta pelo gás inclui custos do transporte até a distribuidora, o portfólio de suprimento de cada distribuidora, as margens de lucro dessas empresas e os tributos federais e estaduais.

Em 1° de maio, os preços do gás natural às distribuidoras já haviam reduzidos, em média, em 1,5% em relação ao início do trimestre fevereiro-março-abril de 2024.

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema, na Região dos Lagos. Durante o ataque, ela perdeu uma orelha e um braço.

Os três são acusados de praticar abuso e maus-tratos contra animais e de colocar em risco a segurança alheia.

Segundo o MP, os tutores dos três pitbulls não tiveram a devida cautela com animais perigosos e agiram com negligência e imprudência, ofendendo a integridade física da escritora.De acordo com o MP, os denunciados, de forma livre, consciente e voluntária não guardaram com a devida cautela animais perigosos e agiram com negligência e imprudência, ofendendo a integridade física da escritora.

Sobre os animais, que foram encontrados debilitados, assustados e confinados em local sem condições de higiene, diz a denúncia: “em data que não se pode precisar, mas sendo certo que até o dia 5 de abril de 2024, por volta das 6h10, os denunciados, de forma livre, consciente e voluntária, no interior da residência localizada na Avenida Ministro Salgado Filho, nº 1.556, Boqueirão, nesta comarca, praticou atos de maus-tratos contra três animais domésticos, quais sejam, Mila, Pretinho e Nero, todos da raça pitbull, de propriedade deles.”

Conforme o Ministério Público, no dia 5 de abril deste ano, por volta das 6h10, os denunciados, agindo com negligência e imprudência, “ofenderam a integridade física” da vítima Roseana Murray, causando-lhe as lesões corporais na medida em que não guardaram com a devida cautela os três cães.

O caso foi no dia 5 de abril, no momento em Roseana Murray fazia uma caminhada. Após o ataque, a escritora foi levada em estado grave para o Hospital Estadual Alberto Torres, na cidade de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, onde passou por cirurgia e ficou 13 dias internada.

Os tutores perderam a guarda dos animais, que estão em um canil da prefeitura de Saquarema.

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação. 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Pactuação política

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de diversos ministros e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas também participou do evento.

Durante os discursos, algumas autoridades foram vaiadas e, ao tomar a palavra, Lula pediu respeito ao público. “Este não é um ato de a gente fazer a disputa que fará na eleição, porque vai ter um momento em que vou viajar a algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas precisa apenas aprender a respeitar quando o ato é institucional. Um ato institucional não tem cor partidária. Porque senão fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós”, disse.

O presidente afirmou que conhece as divergências políticas entre as autoridades locais, mas disse que é com pactuação política que os projetos de interesse da população podem ser aprovados. “Se não fosse vocês, mesmo na diversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional”, disse às autoridades presentes.