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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Ativista Tabata Pastore Tesser, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, denuncia as reprimendas a profissionais que executam abortos previstos em lei – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Para Maíra Bittencourt, perseguição aos profissionais é uma forma de intimidar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

Advogada Rebeca Mendes diz que situação é desoladora para quem precisa recorrer ao aborto previsto em lei- Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

@ebc

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.

O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.

Procedimento

Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Basta o devedor entrar na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”.

Em relação aos débitos já inscritos em dívida ativa, que passaram a ser cobrados na Justiça, o contribuinte terá de fazer a adesão pelo Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta entrar na página, escolher “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia” e preencher o formulário eletrônico.

No caso das dívidas com a PGFN, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos:

• requerimento de adesão preenchido conforme modelo constante do anexo 1 do edital;

• qualificação completa do requerente, dos sócios, controladores, administradores, gestores e representantes legais da empresa;

• número dos processos administrativos do crédito tributário a transacionar e o número das inscrições na dívida ativa da União;

• e certidão de objeto e pé do processo judicial que informe o atual estágio da ação e, se houver, a data da decisão que determinou a suspensão da exigibilidade das inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pelas instâncias superiores.

Em abril, a Receita Federal tinha aberto o prazo para as empresas fazerem a autorregularização, que também oferecia até 80% de desconto sobre a dívida. Agora, a Receita e a PGFN abriram edital, com regras definidas, para que os devedores façam a adesão e renegociem os débitos.

Transação tributária

Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.

Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.

O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas

@ebc

Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.

O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Municípios

A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.

Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro.

O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agostos – por trabalhadores de mais 15 municípios: Bento Gonçalves; Cachoeirinha; Capela de Santana; Faxinal do Soturno; Forquetinha; Guaporé; Lagoão; Passo do Sobrado; Rio Pardo; Roca Sales; Santiago; São Jerônimo; Sapiranga; Taquari e Teutônia

O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo; Anta Gorda; Arvorezinha; Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Campo Bom; Candelária; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Encantado; Eldorado do Sul; Esteio; Farroupilha; Feliz; Guaíba; Igrejinha; Harmonia; Jaguari; Lajeado; Mata; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Nova Palma; Nova Petrópolis; Nova Santa Rita; Paverama; Portão; Porto Alegre; Porto Xavier; Rolante; Santa Cruz do Sul; Santa Tereza; São José do Herval; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; Serafina Corrêa; Sinimbu; Sobradinho; Taquara; Triunfo e Venâncio Aires.

Como sacar

Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.

São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.

RS: Pimenta diz que prioridade de hoje é drenar água empoçada

RS: Pimenta diz que prioridade de hoje é drenar água empoçada

@ebc

O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse nesta quinta-feira (16) que o governo federal estuda, junto a prefeitos e ao governo do Rio Grande do Sul, uma forma de escoar a água que está empoçada na cidade de Porto Alegre e em municípios da região metropolitana da capital gaúcha.

Em entrevista à Radio Guaíba nesta quinta-feira (16), o ministro citou que os gaúchos poderão usar bombas vindas de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado, e também as usadas na transposição do São Francisco. “Nós estamos tentando ajudar no transporte”, diz Pimenta, ao citar que pode envolver as Forças Armadas na operação. “Se nós não tivermos um sistema capaz de jogar essa água para fora, ela vai demorar meses”, acrescentou.

Diques

Pimenta explicou que a região metropolitana de Porto Alegre fica quase no nível do mar e é permeada por muitos rios, por isso, a área é protegida por sistema de diques, para impedir a entrada de água nas cheias. “Infelizmente, nessa grande enchente, vários desses diques vazaram. Com isso, as cidades estão embaixo d’água. Mesmo que o rio baixe, a água não vai embora. São milhares de residências. Isso não nos permite sequer saber quantas casas foram atingidas, quantas casas ainda poderão ser recuperadas” explicou Pimenta, em pronunciamento transmitido pelas redes sociais.

Desabrigados

Na manhã de hoje, o ministro esteve reunido com prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Guaíba, El Dourado, Nova Santa Rita e outros municípios gaúchos que registram grandes áreas embaixo d’água e um número muito alto de pessoas acolhidas em abrigos.

“São 80 mil pessoas em abrigos. Essa é uma questão chave para nós agora. As condições dos abrigos. Garantir alimentação, água potável, remédio, assistência”, disse, ao citar que as prefeituras de municípios gaúchos podem incluir nos planos de trabalho apresentados à defesa civil a contratação de serviços para a retirada de água empoçada.

Números

Dados divulgados nesta quinta-feira pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontam que as enchentes no estado deixaram, até o momento, 151 mortos, 104 desaparecidos e 2,2 milhões de pessoas afetadas, sendo 615,3 mil desalojados e desabrigados. Pelo menos 460 municípios gaúchos de um total de 497 foram atingidos pelos fortes temporais.

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

@ebc

Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federal que segue lento o processo de titulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesar de reconheceram alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.

O coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processo de titulação dos territórios ainda está engatinhando.

“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um ano de reconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse.

Coordenador Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Biko Rodrigues, cobra mais agilidade na titulação de terras quilombolas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A segunda edição do maior evento quilombola do país recebeu nesta semana caravanas de diversos estados, somando mais de 1.000 pessoas, segundo a organização do encontro. Com o tema Ancestralizando o Futuro, o Aquilombar 2024 encerrou uma série de atividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Ministérios, e com a entrega de uma carta com a pauta do movimento à representantes do governo federal.

A liderança quilombola Biko Rodrigues defendeu que a demarcação dos quilombos deve ser encarada como política de preservação do meio ambiente, e citou a catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém, em 2025.

“Nós somos a fronteira que impede o agronegócio e a mineração de acabar com o campo brasileiro. Mesmo sendo uma fronteira tão importante para a preservação da sociobiodiversidade, somos considerados invisíveis, mesmo estando em todos os biomas”, alertou.

O argumento de Biko é baseado em dados que têm apontado que terras quilombolas são mais preservadas do que outros territórios.

No palco diante do público quilombola presente em Brasília e de representantes do Executivo, a principal liderança do movimento pediu ao governo federal “sinais” de que a política de titulação de terras deve andar.

“Não tem como a gente tratar uma reparação de bilhões, com milhões. Hoje nós temos R$ 137 milhões [de orçamento para titulação de terras quilombolas]. Mas a política quilombola é uma política que exige muito mais do que milhões, porque é uma política histórica de reparação”, destacou.

De acordo com Biko, os recursos do orçamento deste ano para titulação de terras daria para regularizar apenas três quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as áreas reivindicadas pelas comunidades de remanescentes de escravizados no Brasil.

“O grau de importância de uma política dentro do governo é quanto o governo prioriza aquela política no investimento de recursos, mas também na quantidade de pessoas para dar conta da demanda”, acrescentou a liderança à Agência Brasil.

Titulações em breve

Presente no evento com quatro ministros, entre eles, a da Igualdade Social, Anielle Franco, o da Secretária-geral da Presidência, Márcio Macêdo, e a da Cultura, Margareth Menezes, o governo entregou certificados de reconhecimentos de territórios pela Fundação Palmares e também relatórios técnicos do Incra para alguns quilombos. Os documentos são etapas burocráticas prévias à definitiva titulação de uma terra.

Também presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar novas titulações “em breve”, assim que a situação do Rio Grande do Sul permitir.

“O presidente Lula vai entregar os títulos, os decretos e a mudança na estrutura do Incra em um período muito próximo. O presidente Lula, nesses dias, está com toda a atenção no Rio Grande do Sul”, disse.

Teixeira acrescentou que o Incra voltou a ter orçamento com os cerca de R$ 138 milhões para regularização dos territórios quilombolas. “Nós, junto com vocês, vamos concluir essa abolição inconclusa e reparar os povos de origem africana”, completou.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que o presidente Lula vai entregar os títulos de reconhecimento de quilombos, II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

No início de abril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a liderança Mãe Bernadete foi assassinada em agosto de 2023. Apesar desse avanço, a titulação ainda não foi finalizada. Em março de 2023, três territórios foram titulados pelo governo federal. Em novembro, outros cinco territórios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titulações até o final do mandato.

Sem paciência

II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 mil terras quilombolas em processo de regularização no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titulação concluída, representando cerca de 9% do total dos processos que iniciaram a tramitação.

No atual ritmo, o Brasil levaria mais de 2,1 mil anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra, segundo cálculo da organização Terra de Direitos.

O quilombola Jhonny Martins, da executiva nacional da Conaq, lembrou à Agência Brasil que o governo sempre pede paciência para a regulação dos territórios. “A gente está há quase 500 anos esperando, lutando, e tendo paciência para que as coisas aconteçam. Então, a gente não tem mais esse tempo de paciência, a gente quer a efetividade das ações”, reclamou.

Ainda segundo a liderança, uma das dificuldades do movimento é dialogar com o Congresso Nacional, que aprova o Orçamento da União. “A gente tem muitas comunidades que estão no meio do agro, do agro pop, do agro tech. É uma dificuldade muito grande, porque é o agro que sustenta o Congresso Nacional”.

Jhonny disse ainda que a segunda principal demanda do movimento é em relação à violência nos quilombos, devido ao elevado número de lideranças assassinadas. De acordo com a Conaq, em dez anos, 30 lideranças do movimento foram assassinadas.

“Quando um quilombola tomba, o Estado tem a mão cheia de sangue. Se o quilombo fosse titulado, a gente não teria esse tipo de agressão”, disse.

Juventude

Sthefany Jesus da Silva, de Mato Grosso do Sul, participa de ato no II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Também marcou presença na marcha do Aquilombar 2024 a juventude do movimento, que enfrenta outros desafios, como o de mantê-los unidos em torno da luta pela titulação das terras.

A estudante de 22 anos de idade Sthéfany de Jesus Silva, do Quilombo de Furnas do Dionísio, de Mato Grosso do Sul, reclama que, a principal dificuldade é a falta de serviços públicos na zona rural, que faz a juventude ir para as cidades.

“Muitos jovens não procuram o movimento para saber como é [atuar no movimento]. Então, os antepassados vão passando e não passam a cultura para juventude. Como eles vão falecendo, parte da juventude fica sem esse conhecimento ancestral que queremos preservar”, disse.

Documentos molhados de museu gaúcho são preservados em frigorífico

Documentos molhados de museu gaúcho são preservados em frigorífico

@ebc

Os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico, para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, em outras instituições, porém, os estragos causados pela chuva parecem ser menores, pelo que pôde ser avaliado até o momento.

Ação preventiva

No Museu de Arte do Rio Grande do Sul, que fica na Praça da Alfândega, no centro histórico de Porto Alegre, a equipe conseguiu colocar o acervo a salvo antes da enchente. “Já vínhamos movimentando obras e tomando medidas preventivas nos dias anteriores, e esse trabalho ficou mais intenso a partir da previsão da cheia histórica. Iniciamos então o protocolo de maior gravidade do nosso plano de gerenciamento de riscos, que trazia como pior cenário uma grande inundação na Praça da Alfândega”, conta o diretor e curador do museu, Francisco Dalcol.

As peças puderam ser levadas a andares superiores antes de a água invadir o prédio. “A operação de remover obras de arte é difícil e demorada, mas montamos uma força-tarefa emergencial, que trabalhou até o último minuto possível e conseguiu levar as peças para os andares de cima antes de a água chegar na praça”, acrescenta Dalcol. Em vistorias na semana passada, a equipe do museu encontrou o prédio com água na altura do peito. As obras, entretanto, não foram diretamente atingidas.

A Casa de Cultura Mario Quintana, também no centro da capital gaúcha, ainda não conseguiu avaliar a extensão dos danos. O prédio histórico abriga instituições culturais e estabelecimentos comerciais. A Cinemateca Paulo Amorim, que funciona no local, teve o mobiliário e os carpetes danificados pela água. Ficaram preservados equipamentos de som e imagem.

Livraria destruída

Os proprietários e funcionários da Livraria Taverna, que funciona no andar térreo do edifício, conseguiram impedir que os livros fossem atingidos diretamente pela inundação. Porém, os móveis não puderam ser retirados do local e dificilmente vão resistir aos efeitos da água. O acervo continua exposto à umidade e também corre risco de ser perdido. O café e o restaurante, que também ficam no térreo, ficaram igualmente submersos.

“Ainda é cedo para avaliarmos os danos, mas estamos atentos e mobilizados para pensar em linhas de reconstrução e de apoio a essa rede de pessoas afetadas pelo fechamento da Casa”, diz a diretora da Casa de Cultura Mário Quintana, Germana Konrath.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul, que funciona no local, mas em andares superiores, não foi atingido.

O governo do Rio Grande do Sul abriu um cadastro para oferecer apoio às instituições culturais. É possível se tornar voluntário para trabalhar inclusive em áreas técnicas, para recuperação dos museus e centros culturais atingidos pelas chuvas, assim como fazer doações materiais. Para se disponibilizar é preciso preencher um formulário.

Morre Antero Greco, referência do jornalismo esportivo brasileiro

Morre Antero Greco, referência do jornalismo esportivo brasileiro

@ebc

A comunicação esportiva brasileira perdeu Antero Greco. O jornalista faleceu na madrugada desta quinta-feira (16), aos 69 anos, em São Paulo, devido à complicações de um tumor cerebral contra o qual lutava desde junho de 2022. Ele estava internado na unidade Mirante do Hospital Beneficência Portuguesa, na Bela Vista, região central da capital paulista.

A informação sobre a morte de Antero foi confirmada pelo canal ESPN, onde o jornalista trabalhava como comentarista desde 1994. Ele é velado no Cemitério do Redentor, no Sumaré, zona oeste de São Paulo, onde será enterrado às 16h (horário de Brasília).

Não há notícia mais triste a dar hoje do que dizer que Antero Greco nos deixou. Que perdemos o camisa 10 das redações esportivas.

Obrigado, Antero. pic.twitter.com/VYFbJEnkdW

— ESPN Brasil (@ESPNBrasil) May 16, 2024

O falecimento de Antero repercutiu no meio esportivo, com jornalistas e clubes de futebol do país, além da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), manifestando-se pelas redes sociais. Entre eles, o Palmeiras, time do coração do comentarista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou, no X (antigo Twitter).

“Uma trajetória profissional brilhante, e sempre um defensor da democracia. Filho de imigrantes italianos, Antero Greco deixa a esposa, Leila, e seus dois filhos. Meus sentimentos e meu abraço solidário aos familiares, amigos e admiradores do trabalho de Antero Greco”, escreveu Lula.

Antero Greco nasceu em 2 de junho de 1954, em São Paulo. Formado em Jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP), iniciou-se na profissão há 50 anos, no jornal O Estado de S. Paulo, onde atuou como revisor, repórter, chefe de reportagem e editor. Trabalhou, ainda, nos jornais Diário Popular, Popular da Tarde e Folha de S. Paulo.

A Sociedade Esportiva Palmeiras lamenta a morte de Antero Greco, um dos principais jornalistas do Brasil. Profissional exemplar e palestrino de coração, Antero deixa um legado de amor ao futebol e à vida que perdurará para sempre em nossos corações. Prestamos condolências aos… pic.twitter.com/tZQSaAKNnM

— SE Palmeiras (@Palmeiras) May 16, 2024

Na televisão, passou por SBT e Band, mas ficou marcado pelos 30 anos dedicados à ESPN, especialmente pela parceria com Paulo Soares, conhecido como Amigão, na apresentação da edição noturna do telejornal SportsCenter. A dupla fez sucesso pela maneira bem humorada com a qual transmitiam e comentavam as notícias esportivas do dia.

O jornalista ainda cobriu sete Copas do Mundo entre 1982 e 2014. Ele deixa a esposa Leila, os filhos João Paulo e Maria Cristina e os netos Pedro e Carolina.

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou a ser realizado na semana passada e é atualizado constantemente.

O dinheiro é oriundo da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país. A fiscalização da aplicação dos recursos deverá ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

No início da sessão desta tarde, Barroso relatou aos demais ministros a visita que fez ontem (15) ao município de São Leopoldo (RS). O presidente viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Barroso relatou ao plenário que visitou um dos abrigos que estão em funcionamento para acolher moradores que perderam suas casas durante a enchente e disse que a situação continua grave.

“A situação é muito grave. Tive chance de sobrevoar com o presidente [Lula] e ainda tem regiões inteiramente alagadas. Alguma questão topográfica pela qual a água não flui, não escoou e fica acumulada. Tem que esperar o escoamento da água, para depois fazer a limpeza, cuidar dos desabrigados, para depois começar a reconstrução. Neste momento, todos nós somos gaúchos”, afirmou.

Em função do estado de calamidade, o STF e os outros tribunais superiores suspenderam até 31 de maio os prazos processuais de causas oriundas do Rio Grande do Sul.

Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024

Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024

@ebc

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16).

Em relação à inflação, o documento elevou, de 3,5% para 3,7%, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,1% para 3,2%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para o PIB o avanço robusto das vendas no varejo e dos serviços prestados às famílias, o aumento na criação líquida de postos de trabalho e a expansão das concessões de crédito. De acordo com o órgão, os sinais de recuperação do investimento, baseados na expansão da construção civil e no crescimento das importações de bens de capitais (bens usados na produção), também ajudaram a elevar a projeção.

Outro fator que contribuiu para a elevação das estimativas do PIB são as exportações. Segundo a SPE, a recente alta do dólar contribui para melhorar as vendas externas em 2024.

Setores

Em relação aos setores da economia, a SPE considera que a expansão projetada para serviços no ano mais que compensou as revisões para baixo nas estimativas de crescimento da agropecuária e da indústria. Para a agropecuária, a estimativa passou de queda de 1,3% para queda de 1,4%, refletindo principalmente a redução nos prognósticos para a safra de soja e de milho em 2024.

Em contrapartida, a projeção de crescimento para a indústria em 2024 passou de 2,5% para 2,4%. A revisão para baixo decorre de dados mais fracos observados no primeiro trimestre para indústria extrativa e para a produção de bens de capital. Em contrapartida, a projeção de crescimento dos serviços em 2024 subiu de 2,4% para 2,7%.

Rio Grande do Sul

A SPE ressaltou que as estimativas para o PIB não consideram os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul na atividade econômica. Segundo o órgão, a magnitude do impacto depende da ocorrência de novos eventos climáticos, de transbordamentos desses impactos para estados próximos e do efeito de programas de auxílio fiscal e de crédito nas cidades atingidas pelas chuvas.

Com peso de cerca de 6,5% do PIB brasileiro, o Rio Grande do Sul deverá registrar perdas principalmente no segundo trimestre, parcialmente compensadas nos trimestres seguintes. Atividades ligadas à agropecuária e à indústria de transformação deverão ser as mais afetadas a nível nacional, por serem mais representativas no PIB do estado que no PIB brasileiro.

Alimentos

Em relação à inflação, a SPE destacou que a alta na estimativa para o IPCA decorre tanto da alta do dólar sobre os preços livres como dos impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul na oferta de alimentos in natura, arroz, carnes e aves. Segundo o boletim, o preço desses alimentos deve subir mais intensamente nos próximos dois meses, mas parte relevante desse aumento deve ser devolvida nos meses seguintes, com a normalização da oferta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 3,5%, um pouco mais alto que os 3,25% divulgados no boletim anterior, em março. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, foi mantida em 3,5% este ano.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 22. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Washington Rodrigues, o Apolinho, morre no Rio aos 87 anos

Washington Rodrigues, o Apolinho, morre no Rio aos 87 anos

@ebc

O jornalista, comentarista e apresentador esportivo Washington Rodrigues, o Apolinho, morreu na noite dessa quarta-feira (15), aos 87 anos. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para tratar de um câncer no fígado.

O velório de Washington Rodrigues ocorre nesta quinta-feira (16), a partir do meio-dia, na sede social do Clube de Regatas do Flamengo – clube de coração do radialista – na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. O enterro será realizado às 16h, no Cemitério São João Batista, em Botafogo.

Carreira

Nascido no Rio de Janeiro, em 1º de setembro de 1936, Washington iniciou a sua carreira na Rádio Guanabara, atualmente Rádio Bandeirantes. A entrada nas transmissões esportivas foi meio por acaso. Convidado para dar informações sobre futebol de salão, agradou e não saiu mais.

Em 1969, trabalhava na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, quando recebeu um convite para se juntar à equipe esportiva comandada por Valdir Amaral, na Rádio Globo. Lá, ele inovou a reportagem de campo ao lado de Deni Menezes.

É na Globo que ganha o apelido de Apolinho, dado pelo narrador esportivo Celso Garcia, que se inspirou nos astronautas da Apolo 11, missão da Nasa que levou o homem à Lua. De acordo Washington, ele e Deni usavam nas costas um equipamento de transmissão parecido com a mochila carregada pelos astronautas e, por causa dessa semelhança, passaram a ser chamados de apolinhos pelos narradores, entre eles, Valdir Amaral. Mas, para Deni, o apelido não atravessou os anos como para Washington.

Depois de muitos anos, no esporte da emissora do bairro da Glória, Washington e Deni deixam a Rádio Globo e vão para Rádio Nacional, onde integram a equipe do narrador José Carlos Araújo. Na Nacional, Apolinho sai da reportagem e passa a ser comentarista. Também passa a fazer o programa No Mundo da Bola, das 17h às 19h, liderando a audiência no horário. Ao lado do comunicador Hilton Abi-Rihan, comandam um programa de variedades, chamado Nacional 80.

Em 1999, Washington Rodrigues vai para a Rádio Tupi, onde era comentarista esportivo e comunicador. Foi na Tupi o seu último trabalho: a participação na transmissão do jogo Bolívar 2 x 1 Flamengo, pela Copa Conmebol Libertadores, no dia 24 de abril último.

Geraldinos e arquibaldos

Washington também levou para as transmissões esportivas o seu bom humor e criatividade na criação de expressões populares e bordões emblemáticos. Era comum ouvi-lo se referir ao público da geral do Maracanã como “geraldinos” e da arquibancada, “arquibaldos”. Ele também popularizou a expressão: “Mais feliz do que pinto no lixo” e “briga de cachorro grande”, quando se referia a jogos em que duas potências futebolísticas se enfrentavam. Foi dele a expressão “chocolate”, para ressaltar uma vitória por goleada de um time contra outro.

Washington Rodrigues se inspirou na música El Bodeguero, do cubano Richard Egües e cantada por Nat King Cole. Um verso da canção diz: “Toma chocolate. Paga lo que debes”.

Treinador

Em 1995, a convite do então presidente Kleber Leite, Washington deixou temporariamente o rádio e assumiu a tarefa de treinar o Flamengo no ano do centenário do clube. A diretoria do clube da Gávea entendia que ele seria capaz de apaziguar o ambiente no Flamengo que, naquele momento, não era bom.

Washington Rodrigues treinou o Flamengo em 1995, ano do centenário do clube. Foto: Instagram/Apolinho

Morte em dia de jogo

Apaixonado pelo Flamengo, quis o destino que, por coincidência, a morte de Apolinho tenha ocorrido no momento em que o time rubro-negro fazia uma apresentação de gala. Em partida no Maracanã, pela Libertadores, o Flamengo venceu o Bolívar por 4×0, com gols de Gerson, Ayrton Lucas, Everton Cebolinha e Pedro. A notícia do falecimento do radialista foi divulgada durante o segundo tempo da partida.

Homenagens

Em seu perfil no X, antigo Twitter, o Flamengo lamentou a morte de Apolinho e lembrou que mesmo sendo rubro-negro, era admirado por torcedores de outros clubes.

“Perdemos um dos maiores comunicadores do esporte nacional. Washington Rodrigues, o Apolinho, nos deixou nesta quarta-feira. Em décadas de carreira, moldou a forma como vivemos o futebol. Criou expressões inesquecíveis – é impossível lembrar do Gol do Pet em 2001 sem lembrar do aviso que “acaba de chegar São Judas Tadeu” na voz de Apolinho. Washington Rodrigues foi treinador do Mais Querido no ano de nosso centenário e, ainda assim, era admirado e adorado pelas torcidas dos nossos rivais por seu carisma, sua imparcialidade e sua paixão. Ele nos deixou em uma noite em que o Flamengo venceu com “chocolate” – expressão inventada por ele para definir goleadas. Muito obrigado por tanto, Apolinho! Descanse em paz!”, postou o clube da Gávea.

O locutor esportivo José Carlos Araújo, o Garotinho, também fez homenagem ao amigo com quem dividiu a cabine de transmissão do Maracanã por vários anos carreira. “Meu querido amigo Apolinho, não existe palavra para expressar o tamanho do vazio que fica com a sua despedida. Você foi um grande parceiro na minha vida profissional, mas a nossa amizade vai além da latinha. Obrigado, Apolo. Você é eterno no rádio e no coração de todos nós”, escreveu no X.

Emocionado, seu último companheiro de jornadas esportivas, o locutor da Rádio Tupi, Luiz Penido, interrompeu a transmissão do jogo, aos 25 minutos do segundo tempo, para anunciar a morte do amigo. “No dia 15 de maio de 2024 acaba de falecer Washington Rodrigues, o Apolinho, supremo ídolo. Parte para a morada eterna depois de uma vida tão brilhante, deixando um legado, entrando na história do rádio nesses mais de 60 anos de atividade. A dor é muito profunda, é muito, muito forte”, disse chorando.

Penido acrescentou que momentos antes de morrer, Apolinho chegou a assistir ao jogo até o terceiro gol do Flamengo. “Ele morreu com o Flamengo em vantagem, com o Flamengo ganhando o jogo”, completou.