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PF prende homem que transportava cocaína em rodovia no Rio de Janeiro

PF prende homem que transportava cocaína em rodovia no Rio de Janeiro

Um homem de 41 anos, que transportava 4 quilos de cocaína, foi preso em flagrante, neste sábado (6), pela Polícia Federal (PF). Ele estava em um ônibus que saiu da rodoviária de Barra Mansa, no sul do estado do Rio de Janeiro, com destino à capital. A droga foi encontrada dentro da mochila que o homem carregava, distribuída em quatro tabletes.

A abordagem dos policiais federais da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), na Rodovia Presidente Dutra, altura do município de Piraí, teve o apoio do cão farejador Apolo.

De acordo com a PF, o preso e a droga apreendida foram levados para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, região portuária da cidade. “Para lavratura do auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão”, completou a PF na nota.

Ministro da Defesa de Israel anuncia nova fase da guerra em Gaza e plano pós-conflito

Ministro da Defesa de Israel anuncia nova fase da guerra em Gaza e plano pós-conflito

@news-wiki

5 de janeiro de 2024

O ministro da defesa de Israel anunciou ontem os planos do país para uma nova etapa na guerra em curso na Faixa de Gaza, incluindo uma estratégia mais direcionada no norte do território. “Na região norte da Faixa faremos a transição para uma nova abordagem de combate em linha com as conquistas militares no terreno”, afirmou o gabinete do ministro da Defesa, Yoav Gallant, num comunicado.

As táticas incluirão ataques, demolições de túneis, ataques aéreos e terrestres e operações de forças especiais, especificou Gallant.

Israel iniciou a sua campanha militar para eliminar o Hamas depois dos militantes terem invadido comunidades judias fronteiriças em 7 de outubro passado e matado ao menos 1.200 judeus e feito mais de 200 reféns. Na retaliação, mais de 20 mil palestinos em toda Faixa de Gaza, base do Hamas, já morreram.

O anúncio de Israel acontece em meio à crescente pressão internacional, inclusive dos Estados Unidos, para que os combates sejam menos intensos. Entretanto, Gallant disse que Israel continuará a tentar eliminar os membros do Hamas no sul de Gaza, para onde a maior parte do 2,3 milhões de habitantes se deslocou desde outubro. “Isso continuará enquanto for considerado necessário”, disse o ministro.

Segundo o plano de Gallant, a guerra na Faixa de Gaza continuará até que todos os reféns sejam libertados, o Hamas seja eliminado e as ameaças militares restantes sejam neutralizadas. Uma vez alcançados esses objectivos, o plano prevê o início de uma nova fase durante a qual “o Hamas não controlará Gaza e não representará uma ameaça à segurança dos cidadãos de Israel”. Segundo o plano, entidades palestinas não especificadas governariam o território.

O esboço também estipula que “não haveria presença civil israelita na Faixa de Gaza depois de os objectivos da guerra terem sido alcançados”, mas Israel continuaria a reservar-se o direito de operar no território.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, que partiu para o Meio Oriente ontem, irá concentrar-se na forma como Gaza será gerida após a guerra, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, aos jornalistas. Washington sugeriu que a Autoridade Palestina, baseada na Cisjordânia, governaria Gaza.

Esta é a quarta visita de Blinken à região desde o início da guerra.

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Buscas ao helicóptero desaparecido no litoral de São Paulo continuam

Buscas ao helicóptero desaparecido no litoral de São Paulo continuam

@ebc

As buscas ao helicóptero que desapareceu no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) continuam e, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), desde terça-feira (2) contam com o apoio do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano, atuando com uma aeronave SC-105 Amazonas, com 15 tripulantes especializados. Ao todo, a aeronave já cumpriu 20 horas de voo na missão. O esquadrão é responsável pela ação de busca e salvamento de aeronaves e embarcações desaparecidas em todo o território nacional.

A área das buscas totaliza 5 mil metros quadrados, e nenhum vestígio do helicóptero foi avistado. A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros. De acordo com as informações, além do piloto estavam a bordo Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato do helicóptero com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba.

A Polícia Militar informou que retomou hoje, por volta das 7h30, o trabalho de apoio às buscas, por meio do Comando de Aviação da PM. O Águia 24 realizou voo em uma região de serra, na cidade de Redenção da Serra, no Vale do Paraíba. O sobrevoo durou cerca de três horas sem a localização do helicóptero.

Depois de informações publicadas na imprensa sobre o piloto do helicóptero, Cassiano Tete Teodoro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que ainda não recebeu nenhuma informação do Comando da Aeronáutica, órgão responsável pela confirmação da eventual ocorrência envolvendo o helicóptero, que consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) com situação normal de aeronavegabilidade, sem permissão para realização de serviço de táxi-aéreo.

A Anac confirmou a cassação da licença e todas as habilitações do piloto em 15 de setembro de 2021 por condutas infracionais graves à segurança da aviação civil. Na ocasião, o piloto recorreu à Justiça, que manteve a decisão da Anac. A agência disse ainda que não tem a confirmação da presença de Teodoro como piloto em comando do voo.

Segundo a Anac, a licença dele foi cassada em decorrência, entre outros motivos, de evasão de fiscalização, fraudes em planos de voos e práticas envolvendo transporte aéreo clandestino.

Em outubro de 2023, após observar prazo máximo legal para a penalidade administrativa de cassação, que é dois anos, o piloto retornou ao sistema de aviação civil ao obter nova licença com habilitação para piloto privado de helicóptero (PPH). Essa licença não dá autorização para realização de voos comerciais de passageiros.

Sobre a informação de que Teodoro realizava voos sem autorização, a defesa do piloto disse que não comentará o assunto até averiguar todos os fatos junto ao seu cliente. “A defesa espera breve notícias de que todos os ocupantes do voo sejam encontrados a salvo”, afirma a nota da advogada Érica Zandoná.

Ela também esclareceu que, em relação ao processo que apurou suposta irregularidade, em setembro de 2019, Teodoro tinha autorização do órgão de controle do Campo de Marte para voar e, no momento em que locomovia a aeronave para a área de decolagem, surgiram duas pessoas, sem qualquer identificação visível, acenando. Segundo a defesa, isso levou o piloto a decidir decolar o helicóptero.

“Descobriu-se depois que os indivíduos eram servidores da agência reguladora Anac que estavam no local em cumprimento à ação de fiscalização, com a intenção de realizarem abordagem à aeronave. Destaca-se que ausência de colete indicativo da Anac dificultaria o reconhecimento, uma vez que apenas um crachá ou algo que o valha não seria adequadamente visualizado pelo piloto, que estava ocupando o cockpit da aeronave”, explicou a defesa.

Segundo ela, após a tentativa de abordagem frustrada, sob a alegação de que o aeronauta supostamente desobedeceu à ordem de detenção para inspeção de rampa e fugiu da fiscalização, os fiscais o enquadraram no Artigo 302, Inciso II, Alínea b, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.

“Diante da injustiça que foi vítima, não restou ao autor nenhuma opção, senão a recorrer da decisão que injustamente condenou o piloto à multa no valor de R$ 2.100,00 como sanção administrativa e suspensão de 60 dias do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) CANAC 161742, posteriormente transformada em cassação, punição indevida, diante da irregularidade perpetrada pelos funcionários da Anac”, afirmou a advogada em nota.

Segurança no réveillon do Rio tem prisões por reconhecimento facial

Segurança no réveillon do Rio tem prisões por reconhecimento facial

@ebc

O esquema de segurança preparado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro para o réveillon 2024 identificou, por meio do sistema de reconhecimento facial, um homem com mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio. Ele foi preso e encaminhado para a 13° DP, em Copacabana, zona sul da capital.

“Na noite da virada, a SEPM deu início ao uso do sistema de reconhecimento facial, capaz de identificar indivíduos foragidos da Justiça”, informou em nota.

Segundo a secretaria, três homens foram detidos e 12 adolescentes apreendidos pelas equipes em outros pontos do bairro. Depois de abordagem de agentes, outro homem foi preso porque contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

O esquema teve a participação de cerca de 3 mil policiais militares. Foram montados 30 pontos de bloqueios e 15 pontos de revista, com 150 detectores de metais e 61 torres de observação e monitoramento aéreo com o uso de drones.

Policiais do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom) e do 19° BPM (Copacabana) recuperaram ainda quatro aparelhos celulares, uma quantia em dólares e reais e objetos furtados.

Segurança no Réveillon do Rio de Janeiro. Foto: Gov. RJ/Divulgação – Gov. RJ/Divulgação

Nos pontos de bloqueios e revistas de acesso ao bairro, os policiais recolheram ainda garrafas de vidro. “O impedimento dos objetos foi previamente alinhado e informado, desde a divulgação do planejamento de segurança da SEPM. A medida teve como objetivo a segurança da população, na tentativa de evitar que o material pudesse ser usado, eventualmente, no cometimento de crimes”, informou a secretaria.

Também nos pontos de revista em Copacabana, o policiamento encontrou 102 objetos perfurocortantes, como facas.

No Boulevard Olímpico, no centro da cidade, foram apreendidos dez objetos perfurocortantes nos pontos de revista com detectores de metal. Além disso, policiais do 5° BPM (Praça da Harmonia) apreenderam um simulacro de arma de fogo em um dos pontos de bloqueio.

De acordo com a secretaria, o esquema especial preparado para o réveillon continua ao longo desta segunda-feira (1º).

Polícia Civil

O esquema especial da Polícia Civil teve a participação de 3,6 mil agentes em todo o estado. Na zona sul do Rio, onde houve maior concentração de público, foram presos dez suspeitos e apreendidos cinco menores.

O planejamento foi definido para reforçar as equipes das centrais de flagrante e dar apoio operacional, além de realizar atividades de fiscalização.

Biden perdoa milhares de condenados por acusações de porte de maconha

Biden perdoa milhares de condenados por acusações de porte de maconha

@news-wiki

23 de dezembro de 2023

O presidente Joe Biden perdoou milhares de pessoas que foram condenadas pelo simples uso e porte de maconha, disse a Casa Branca na sexta-feira, em sua última rodada de clemências executivas destinadas a retificar a discriminação racial e as disparidades no sistema de justiça. .

Biden também está concedendo clemência a 11 pessoas que cumprem o que a Casa Branca chamou de sentenças “desproporcionalmente longas” por crimes não violentos relacionados a drogas.

Biden disse que suas ações ajudariam a tornar realidade a “promessa de justiça igualitária”.

“Os antecedentes criminais por uso e porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades educacionais”, disse Biden. “Muitas vidas foram viradas de cabeça para baixo por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. “É hora de corrigirmos esses erros”, acrescentou.

Biden reiterou seu apelo aos governadores e líderes locais para que tomem medidas semelhantes para eliminar as condenações por porte de maconha.

“Assim como ninguém deveria estar na prisão federal apenas pelo uso ou porte de maconha, ninguém deveria estar na prisão local ou estadual por esse motivo”, disse Biden.

Racismo e apartheid: apreensão de adolescentes no Rio recebe críticas

Racismo e apartheid: apreensão de adolescentes no Rio recebe críticas

@ebc

Em um sábado à tarde, um adolescente negro de 16 anos decide ir à praia de ônibus com três amigos para jogar futebol. No meio do caminho, policiais interceptam o veículo e apreendem os rapazes. Não há flagrante de crime, eles têm documentos de identidade e dinheiro da passagem. Mas basta dizerem que moram no Jacarezinho, favela da zona norte do Rio de Janeiro, para serem levados pela polícia.

O caso foi relatado quinta-feira (21) pela mãe do adolescente na sede administrativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Depois do episódio, ela prefere que o filho não vá mais à praia por medo de acontecer algo pior.

“Eles ficaram arrasados, porque estavam indo para a praia se divertir. E eles poderiam ter sofrido alguma coisa, poderiam ter apanhado. Imagina a cabeça do adolescente?”, disse a mãe.

Segundo a Defensoria, relatos semelhantes a esse são informados diariamente por conselhos tutelares da cidade. O que é visto como um sinal claro de racismo e segregação social segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil.

O Movimento Negro Unificado (MNU) diz ser inaceitável que governantes promovam ações ilegais contra a juventude negra da cidade. E chama de “apartheid” a prática de impedir que determinado grupo deixe de frequentar espaços públicos por critérios de cor da pele e classe social.

“Apartheid significa separação. Aqui no Rio, acontece de forma social, econômica e racial. Porque a característica desses jovens que estão sendo apreendidos a esmo é ter a pele negra”, ressaltou Adriana Martins, da direção estadual do MNU.

“Sempre que chega o período de verão, as autoridades aplicam essa política de limpeza étnico-racial. Independentemente de você estar cometendo crime ou não, a cor da sua pele já define se você é bandido ou não”.

A socióloga Carolina Grillo, coordenadora do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense (UFF), critica a ideia de prevenção defendida pelas autoridades do Rio. Para ela, existe uma incriminação preventiva de tipos sociais considerados potencialmente perigosos.

“Nós não estamos simplesmente andando na rua e somos conduzidos à delegacia sem motivo algum. Mas para crianças e jovens negros, é muito comum que sejam expulsos de restaurantes, shoppings e de uma série de outros espaços nas regiões mais abastadas da cidade por atitudes racistas. E a população desses lugares reproduz esse tipo de prática”, diz a socióloga.

“A polícia e o judiciário deveriam proteger as crianças das atitudes racistas e não o contrário, como vem acontecendo”.

Impactos sociais e psicológicos

Um aspecto que muitas vezes é deixado de lado nessa discussão sobre a apreensão sem flagrante é o impacto das abordagens policiais sobre os jovens. Como fica a cabeça daqueles que passam por situações de constrangimento e são privados de um direito básico de lazer, como frequentar a praia?

“Essa violência tem um impacto difícil de dimensionar. Como trabalha com a subjetividade, cada adolescente sofre de um jeito diferente com o racismo e a agressão. Se pensarmos de forma geral, há impactos na autoestima. Os jovens apreendidos geralmente não têm muita coisa. Podem não ter comida em casa, pais estarem desempregados ou subempregados. E ainda vem o Estado e usurpa o direito de ir e vir deles, que não estão cometendo ato infracional”, avalia Adriana Martins, do MNU.

“Isso contribui para alterar a própria identidade visual desses jovens que estão sujeitos a essa suspeição. Simplesmente por serem jovens negros e favelados são estigmatizados pela polícia e conduzidos à delegacia. E esse tipo de atitude por parte do Estado apenas alimenta a revolta deles contra a sociedade”, pontua a socióloga Carolina Grillo.

Outros caminhos

A Operação Verão e as disputas judiciais em torno da apreensão de jovens têm como base os chamados arrastões, tipo de roubo coletivo que acontece principalmente nas praias. Que tipo de abordagem seria a mais adequada para lidar com o problema, sem perpetuar práticas racistas?

“Muitas das crianças e adolescentes envolvidos nos arrastões são aquelas que se encontram em situação de rua e abandono. Há omissão do Estado, por não cuidar deles. Uma medida seria, por exemplo, criar uma rede de assistência social e investir em uma atuação mais incisiva dos conselhos tutelares para impedir que eles sejam aliciados por adultos para cometer roubos e furtos. É preciso mais políticas públicas voltadas para a juventude. Gerar mais oportunidades de desenvolvimento pessoal e de renda”, defende a socióloga.

“Falar de prevenção só da forma punitiva é muito fácil. A prevenção que o Estado tem que fazer de fato é investir para que os jovens tenham uma perspectiva de vida. Para a juventude negra, as únicas perspectivas que estão sendo dadas são o cárcere e a bala. É preciso que eles se sintam parte da sociedade”, defende Adriana Martins.

Como escolher a melhor plataforma de e-commerce para o negócio?

Como escolher a melhor plataforma de e-commerce para o negócio?

@agcomunicado

Artigo por Ângelo Vicente, CEO da Selia powered by Luft

O e-commerce é um dos segmentos que mais cresce no mundo, impulsionado pela procura dos consumidores por conveniência, personalização e variedade. Porém, navegar pelo dinâmico cenário do comércio digital exige uma abordagem estratégica na escolha da plataforma. E como selecionar a melhor plataforma, entre tantas opções disponíveis? Quais fatores-chave devem ser considerados na hora de tomar essa decisão tão relevante para o negócio?

Podemos trabalhar com base nas seguintes suposições de planejamento estratégico: que até 2023, três fornecedores dominarão o mercado de comércio digital com inovações em aPaaS; que até 2024, 15% das organizações B2B utilizarão plataformas de comércio digital para clientes e representantes de vendas e que 10% das organizações de comércio digital usarão capacidades de negócios empacotadas; e que até 2025, organizações que oferecem uma experiência de comércio unificada verão pelo menos um aumento de 20% na receita total.

Neste cenário, é crucial que os líderes de aplicativos compreendam e apliquem os quatro fatores cruciais que diferenciam as plataformas: funcionalidade, tecnologia, ecossistema e custo. Com base em informações do Gartner, podemos começar pensando na funcionalidade. Ela é o aspecto mais essencial, e deve prover as ferramentas necessárias para gerenciar e operar o negócio online, desde a criação e atualização de produtos, até o processamento de pedidos e pagamentos.

Mas não basta ter uma funcionalidade básica. É preciso contar com uma plataforma que ofereça suporte amplo para diferentes modelos de negócios (B2C, B2B, B2B2C, etc.), tipos de produtos (físicos, digitais, serviços, etc.) e múltiplos sites (para diferentes marcas, regiões, idiomas, etc.). Ela deve prover recursos avançados de inteligência, personalização e fluxos de trabalho adaptáveis, que permitam criar experiências relevantes para os clientes, aumentando a conversão, a fidelização e o valor.

Tecnologia

A tecnologia define como a plataforma é criada, implementada e gerenciada. Ela precisa estar alinhada com as habilidades técnicas, metas de negócio e demandas do mercado.

No comércio digital, uma das tendências tecnológicas mais importantes é a adoção de modelos headless e arquiteturas feitas de módulos ou componentes, que possibilitam isolar a camada de interface da camada de dados e lógica da plataforma, oferecendo uma maior adaptabilidade, capacidade de expansão e conexão com outros sistemas.

Uma das tendências é a utilização de plataformas que funcionam na nuvem, e que trazem vantagens como economia de recursos, melhoria de desempenho, proteção e acessibilidade. Nesse formato, há diversas alternativas, como SaaS (Software como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço) e aPaaS (Plataforma de Aplicação como Serviço), que se diferenciam no nível de autonomia e customização sobre a plataforma.

Ecossistema do Fornecedor

O ecossistema do fornecedor é o aspecto que envolve os parceiros de aplicativos e serviços que complementam a plataforma de comércio eletrônico. Eles são fundamentais para suprir as necessidades e melhorar o desempenho, oferecendo soluções adicionais para áreas como marketing, logística, atendimento ao cliente, análise de dados, etc.

Também é preciso verificar a qualidade e a quantidade de parceiros do ecossistema do fornecedor, assim como o nível de suporte e integração que eles proporcionam. Ou seja, buscar por parceiros que tenham conhecimento no setor, que sejam confiáveis e que tenham uma boa imagem no mercado.

Custo

O aspecto que determina o gasto financeiro necessário para obter e conservar a plataforma é o custo. Ele precisa estar de acordo com o planejamento, o lucro esperado e a capacidade de expansão.

O custo de uma plataforma de e-commerce pode depender do modelo de cobrança, dos custos fixos e dos gastos de implantação. O modelo de cobrança pode levar em conta fatores como a quantidade de usuários, o número de operações, o montante de vendas, o número de funcionalidades, etc. Os custos fixos podem abranger tarifas de alojamento, conservação, renovação, assistência, etc. Os gastos de implantação podem incluir custos de criação, adaptação, integração, transferência, capacitação, etc.

Concluindo, escolher a melhor plataforma de e-commerce para o negócio é uma tarefa que exige uma análise cuidadosa de vários aspectos, como funcionalidade, tecnologia, ecossistema do fornecedor e custo. Esses aspectos devem estar alinhados com as necessidades e expectativas do negócio, tanto no presente quanto no futuro. Uma boa plataforma deve oferecer recursos que permitam criar e gerenciar um negócio online de sucesso, proporcionando experiências únicas e relevantes para os clientes.

Sobre a Selia powered by Luft – Nascida de uma união entre SELIA e Luft Solutions em 2022, que somou a capacidade operacional para e-commerce da Luft Logistics à plataforma de serviços digitais da Selia, a empresa atua na implementação, gestão, operacionalização e atendimento para toda a cadeia do e-commerce, do momento em que o consumidor busca pela marca em qualquer canal digital (site próprio ou marketplace), passando pela recepção dos produtos nos Centros de Distribuição, estratégias de marketing até a entrega dos produtos e pós-venda. Unindo tecnologia e capacidade operacional, de forma escalável, ela atende clientes da indústria ao varejo, de qualquer tamanho e modelo de negócio (B2C, B2B e D2C), com foco na melhor performance de vendas e um customer experience de qualidade. Mais informações podem ser acessadas em https://www.selia.com.br/.

Assessoria de Imprensa:

Agência Comunicado

Caso Heloísa: Justiça do Rio recebe denúncia do MPF contra policiais

Caso Heloísa: Justiça do Rio recebe denúncia do MPF contra policiais

@ebc

A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três policiais rodoviários, acusados pela morte da menina Heloísa, de 3 anos, em setembro deste ano. Os agentes atiraram contra o carro em que ela estava com a família, na rodovia conhecida como Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, região metropolitana do Rio.

Os policiais vão responder pela prática de homicídio consumado, quatro tentativas de homicídio e fraude processual. A Justiça manteve as medidas cautelares impostas aos réus, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de se aproximarem das vítimas. O MPF também recorreu à Justiça pedindo a prisão preventiva dos policiais e que eles sejam levados a Júri Popular.

Na denúncia, o MPF defende que os três policiais respondam pelos crimes. O argumento é que, mesmo que nem todos tenham atirado, basta comprovar a confluência de vontades. O que significa, segundo o órgão, que eles decidiram “em comunhão de desígnios e por vontade livre e desimpedida”, se aproximar do veículo e atirar contra ele.

Os policiais argumentam que receberam uma informação de que o veículo era roubado e, por isso, o interceptaram. O MPF rebate e diz que não encontrou nenhum registro do tipo no Departamento Nacional de Trânsito (Detran). O carro foi comprado pelo valor de mercado e nenhuma das partes do negócio reconhece registro de roubo.

Outro ponto destacado na denúncia é o fato de os policiais não terem atirado contra os pneus do carro. O que significa, para os procuradores, que “não houve a intenção de deter ou advertir”, nem abordagem prévia dos policiais ao motorista do veículo, o pai de Heloísa. O que, para o MPF, evidencia que os policiais queriam matar os ocupantes do veículo ou assumiram o risco.

As armas usadas pelos agentes da PRF foram fuzis de calibre grosso e alcance longo. Eles optaram por esse tipo de recurso, mesmo tendo pistolas no momento da perseguição. Os fuzis tinham maior velocidade, menor recuo e mais letalidade.

“Não é minimamente crível que, ao cravejar com tiros de calibre 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”, pontua o MPF na denúncia.

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

@ebc

Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024.

A medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O link também permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.

Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é melhorar o acesso à bula e a outras informações por meios digitais, promovendo uma abordagem mais abrangente para o uso responsável de medicamentos.

As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário no site da Anvisa.

Após o período de sugestões, a Anvisa avaliará as contribuições e publicar um relatório de análise sobre a consulta pública.

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão de crianças e adolescentes quando não há flagrantes de atos infracionais. Cabe agora à Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar se entra com a ação na última instância do poder judiciário.

No mesmo documento, o MPF também pede que o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual atue no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ou em outro tribunal com o mesmo objetivo.

A disputa judicial sobre o tema começou na sexta-feira passada (15). O primeiro passo foi dado pelo juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao tentar coibir os abusos da Operação Verão, que é o reforço de patrulhamento policial principalmente nas praias da Zona Sul carioca. Nesse sentido, a Justiça proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia apenas para verificação.

O governo estadual e a prefeitura recorreram. No dia seguinte, o presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu a decisão anterior e as apreensões sem flagrante voltaram a ser autorizadas. As duas gestões públicas alegaram que “admitir, de um lado, que jovens em situação de vulnerabilidade vaguem pelas ruas sem identificação e desacompanhados” seria uma subversão da lógica contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E defenderam que não haveria nenhuma forma de preconceito nas abordagens.

No pedido de hoje do MPF, o procurador Julio José Araujo Junior argumenta que o STF já se manifestou sobre o assunto ao julgar improcedentes os pedidos do Partido Social Liberal (PSL) em 2019. Na época, o partido pedia que fosse declarada inconstitucionalidade de alguns itens do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre eles, a autorização de apreensão de menores de idade apenas em casos de flagrante ou de cumprimento de mandados judiciais. A decisão do STF reforçou que nenhuma criança pode sofrer interferências arbitrárias ou ilegais na liberdade de locomoção.

Outro argumento do MPF cita a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017, dada por ocasião do Caso Favela Nova Brasília. Nela, foram reconhecidos os abusos de agentes do Estado no âmbito da segurança pública no Brasil. Foi condenada a ideia de prevenção ligada a fatos que ainda não ocorreram ou que poderiam vir a ocorrer. Um item específico falou sobre a necessidade de construir protocolos claros de abordagem policial, para que se evite qualquer tipo de abuso de autoridade.