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Incêndio no Edifício Joelma mudou regras de segurança predial

Incêndio no Edifício Joelma mudou regras de segurança predial

O incêndio no Edifício Joelma, no centro da capital paulista, ocorrido há exatos 50 anos, acabou sendo um grande divisor de águas na segurança predial em São Paulo e no Brasil.

O antigo Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, começou a ser construído em 1968, tendo suas obras terminadas entre 1971 e 1972, quando foi alugado pelo Banco Crefisul. A construção moderna tem duas torres: uma voltada para a Avenida Nove de Julho e outra para a Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista. Entre elas, uma escada central

Do primeiro ao sétimo andar (que em altura corresponde ao décimo andar) estão os estacionamentos. Entre os 11º e 25º andares se encontram as salas de escritórios.

Naquele mês de fevereiro de 1974, quando um curto-circuito no ar-condicionado teve início no 12º andar, o banco ainda estava terminando de se transferir para o local.

“O início da construção do Joelma foi em 1968 e terminou em 1972. O arquiteto foi o Salvador Candia, que era muito conhecido aqui na cidade de São Paulo. Era um prédio que passou por toda questão de alvarás: alvará da prefeitura, alvará do Corpo de Bombeiros, habite-se. O prédio foi entregue em perfeita ordem para a incorporação do Crefisul, para que o banco pudesse se instalar no local”, disse o jornalista Adriano Dolph, autor do livro Fevereiro em Chamas, que conta a história de três grandes incêndios ocorridos em São Paulo entre os anos 70 e 80, todos, coincidentemente no mês de fevereiro: o Andraus, o Joelma e o Grande Avenida.

As salas e escritórios no Joelma eram pequenas e separadas por divisórias, com móveis de madeira, pisos acarpetados e cortinas. Os andares não tinham isolamento, e na cobertura havia telhas de amianto sobre uma estrutura de madeira.

O Joelma não contava com escadas de emergência ou plano de evacuação. As ligações elétricas foram feitas de forma improvisada, por pessoas que não eram certificadas. Todos esses fatores associados acabaram contribuindo para que, naquele dia 1º de fevereiro de 1974, o Brasil enfrentasse uma das maiores tragédias de sua história: um incêndio que terminou com 181 mortos e mais de 300 feridos.

“Era uma sexta-feira. São Paulo tinha uma garoa pequena, mas fortes ventos. E esse foi um dos fatores preponderantes para a propagação do incêndio. Os ventos propagaram o incêndio para os andares superiores. Ele se propagou de maneira vertical”, explicou Dolph.

Para completar, o prédio não tinha brigada de incêndio e os hidrantes, naquele dia, estavam sem água.

“As duas caixas d’água estavam com o registro geral fechado, ou seja, a água das duas caixas d’água não chegou aos hidrantes. Depois do rescaldo, muitas mangueiras foram vistas no prédio. As pessoas tentaram utilizá-las [para controlar o incêndio], mas não saiu uma gota de água”, falou Dolph.

Chaminé

A única escada central transformou-se em uma chaminé no dia do incêndio, o que tornou impossível que as pessoas deixassem o prédio ou passassem de um andar a outro. Sem citar que, por ser única, houve muito tumulto entre os que subiam e desciam os andares , o que dificultou que a saída do prédio fosse feita de forma rápida.

“Não havia preocupação nenhuma para situação de emergência. Só havia preocupação para o uso da escada no dia a dia. Era uma escada aberta, sem nenhuma proteção e sem portas corta-fogo, onde as pessoas poderiam se refugiar”, disse Rosaria Ono, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Museu Paulista da USP (o Museu do Ipiranga). Rosaria Ono é também especialista em segurança contra incêndios em edifícios.

“Outra característica de edifícios desse período eram as fachadas com grandes janelas, que permitiam que o incêndio passasse de um andar para o outro pela fachada. O incêndio se propagou tanto pela escada quanto pela fachada”, acrescentou Rosaria.

O ideal, segundo a arquiteta, era que o edifício contasse com uma série de sistemas de segurança como hidrantes, extintores, mangueiras com reservatório de água, sprinklers (chuveiros automáticos), alarmes de incêndio, saída de emergência e escadas porta-fogo, por exemplo. “Tem uma série de medidas que hoje são exigidas nas construções. Por isso não há [atualmente] tanta frequência de incêndios em edifícios altos”, explica a arquiteta.

Arquiteta Rosaria Ono, especializada em segurança contra incêndio, – Rovena Rosa/Agência Brasil

Mudanças

Há cinquenta anos, o Código de Obras vigente em São Paulo era de 1934 e não havia acompanhado a crescente urbanização e modernização da cidade. Foi somente após as duas grandes tragédias que geraram comoção na cidade – o incêndio no Edifício Andraus (em 1972) e o do Joelma (em 1974) – que começaram a ser feitas mudanças na segurança predial na capital paulista.

Seis dias após o incêndio do Joelma, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Miguel Colassuonno, publicou o decreto 10.878 com normas específicas para a segurança dos edifícios na capital paulista. O decreto legislava sobre rotas de fuga, suprimento de água para o combate ao fogo, lotação máxima e uso de material resistente ao fogo nas escadas. O decreto também determinava que os edifícios da capital deveriam implantar um sistema de chuveiros automáticos contra incêndios (sprinkers). “Na noite do incêndio, o prefeito de São Paulo botou um decreto-lei para mudar o código de obras da cidade. Houve mudanças também dentro do Corpo de Bombeiros para treinamento, operação e salvamento após oficiais da corporação terem literalmente colocado a boca no trombone para reclamar que o órgão era mal aparelhado”, relata Dolph.

Naquele mesmo ano, foram retomados os debates para revisar o Código de Obras de São Paulo e foi criada a Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão que atua na prevenção e fiscalização de instalações e sistemas de segurança de edificações do município de São Paulo.

“Mesmo assim, o Código de Obras não impediu que outra tragédia acontecesse [na cidade]: o incêndio no Edifício Grande Avenida [ocorrido em 1981, na Avenida Paulista]”, acrescentou o jornalista.

Atualmente, além de uma legislação local, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Código de Defesa do Consumidor também preveem normas de prevenção a incêndio em edifícios.

Essas mudanças, mais tarde, passaram a ser adotadas no próprio Edifício Joelma. Após o incêndio e já reformado e nomeado Edifício Praça da Bandeira, o prédio passou a ter normas de segurança e de ocupação mais rígidas. “Uma escada exclusiva de incêndio foi construída. Ele também tem uma equipe de brigada de incêndio. O reservatório das caixas d’água estão com registro aberto e há sistema de evacuação. Ele agora atende as normas gerais”, destaca Dolph.

Cultura de prevenção

Apesar dessas tragédias terem mudado a regulamentação predial e também aperfeiçoado e modernizado os sistemas de segurança existentes, o Brasil, infelizmente, ainda não tem uma cultura de prevenção como se observa em países como o Japão, onde passageiros conseguiram deixar rapidamente e em segurança um avião em chamas.

“Os países mais desenvolvidos têm a cultura de fazer treinamento de evacuação de prédio tanto nas escolas quanto nas empresas. Isso é feito duas, três, quatro vezes por ano. As pessoas são um pouco já condicionadas [a reagirem a situações de emergência]”, explica Rosaria.

“Estamos há um tempo tentando implementar isso nas escolas brasileiras, só que depende de toda uma regulamentação. Temos que ter uma cultura de prevenção, as pessoas precisam ter um mínimo de treinamento [para enfrentar esse tipo de situação]”, acrescenta.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Bombeiro foi dado como morto após trabalhos de salvamento no Joelma

Bombeiro foi dado como morto após trabalhos de salvamento no Joelma

@ebc

“Meu nome estava na relação de mortos. É por isso que eu falo que o único bombeiro que tinha falecido nesse incêndio do Joelma era eu”. Naquele dia 1º de fevereiro de 1974, o bombeiro João Simão de Souza, 73 anos, primeiro-sargento veterano, foi dado como morto após ter trabalhado por horas para salvar vítimas do grande incêndio que consumiu o Edifício Joelma, no centro da capital paulista, e que levou à morte 181 pessoas.

A notícia surgiu logo após ele ter conseguido entrar no edifício, já consumido pelas chamas, para fazer uma vistoria. Foi então que ele encontrou um rapaz gemendo no local e tentou retirá-lo pelas escadas. Enquanto fazia esse salvamento, uma laje caiu sobre eles. “Encontrei um rapaz gemendo e resolvi pegá-lo e descer [as escadas]. As águas [usadas para o combate às chamas] que caíam do prédio batiam nas costas e a gente estava sem proteção, só com a roupa, e parecia que ia furar as costas da gente, de tão quentes. Eu estava descendo [com a vítima] e vi uma entrada. Quando cheguei perto era um estacionamento. E pensei em ficarmos por ali. Mas senti um puxão grande atrás de mim e o rapaz acabou caindo do meu braço. Só vi um poeirão e fui apagando. Depois de muito tempo, quando acordei, estava no hospital”.

Joelma em chamas. Imagens feitas pela produtora Souza Lima rodaram o mundo. Divulgação/ Produtora Souza Lima

Foi no hospital que Simão, como é mais conhecido, finalmente descobriu o que tinha acontecido com ele e a vítima, que acabou não resistindo. Foi também no hospital que lhe contaram que ele chegou a ser dado como morto após o acidente. Nesse acidente, Simão quebrou o nariz, os dentes, a clavícula, dois braços, duas pernas e três costelas. Uma dessas costelas chegou a lhe perfurar o pulmão.

“Quando acordei no hospital, estava engessado do pescoço para baixo”, relembra.

Salvamento

O incêndio no Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, ocorreu na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, provocado por um curto-circuito no sistema de refrigeração do 12º andar. E não foi o único grande incêndio ocorrido na cidade de São Paulo.

Alguns dos bombeiros que trabalharam na tentativa de conter as chamas do Joelma e no socorro às vítimas já tinham enfrentado um evento muito parecido dois anos antes. Em fevereiro de 1972 eles trabalharam no incêndio do Edifício Andraus, também no centro da capital paulista, que provocou a morte de 16 pessoas e deixou mais de 300 feridas. Esse é o caso de Simão e também do primeiro-sargento reformado do Corpo de Bombeiros, Franclin de Jesus Ferreira, de 76 anos.

“Ouvimos no rádio que estava tendo um incêndio no centro da cidade. Não sabíamos o que era, mas quando falou que era em um edifício, logo imaginei o Andraus, onde já tinha trabalhado. ‘Deve ser outro pavoroso’, imaginei”, disse Ferreira.

O trabalho em ambos os edifícios, no entanto, não guardou muitas semelhanças. Se no Andraus muitas das vítimas foram salvas pelo alto, já que o edifício contava com heliponto, no Joelma isso não ocorreu. Pouquíssimas vítimas puderam ser salvas no segundo incêndio dessa forma, já que os helicópteros não conseguiam pousar no local: a cobertura do prédio tinha telhas de amianto e não tinha heliponto.

Cobertura do prédio tinha telhas de amianto e nenhum heliponto – Bombeiro Mato Grosso do Sul/Divulgação

“Todo mundo [do Joelma] resolveu subir para o telhado porque eles se lembraram do Andraus. Mas o primeiro helicóptero que tentou, não conseguiu [parar] por causa da hélice. Teve um [bombeiro que estava no helicóptero] que tentou pular [do helicóptero para a cobertura]. Mas ele passou pelo telhado e parece que quebrou o tornozelo. Não tinha aquele tipo de salvamento que teve no Andraus”, detalha o primeiro-tenente veterano Roberto Silva, 83 anos.

Já a semelhança entre ambos os salvamentos foi que, nos anos 70, não havia equipamentos adequados para se trabalhar na contenção de incêndios. A começar pela farda.

“Naquela época, a farda era de manga curta”, conta Silva. Por isso, antes de entrar em um prédio em chamas, ele sempre passava Hipoglós em todo o corpo, para evitar que a água quente caísse pela pele desprotegida. “O povo passava no rosto e nos braços. Não era como os equipamentos que existem hoje”.

“No outro dia a gente não conseguia colocar a farda, principalmente a grandona, porque as costas queimaram todas. A sorte é que levamos bastante Hipoglós. Mas ficamos um bom tempo sem por roupa, principalmente nas costas, porque queimou tudo”, acrescenta Ferreira.

“Era uma porcaria as botas que a gente usava. A sola saiu de tanto calor. O que sobrou para a gente trabalhar foi o coração”.

De acordo com Ferreira, as fardas não eram o único problema que os bombeiros enfrentavam naquela época para trabalhar em um incêndio. “O que a gente mais precisava era de viatura, mas elas eram sucateadas e também eram poucas”. Outro problema é que a escada magirus, naquela época, só alcançava até o 14º andar, insuficiente para fazer o resgate em edifícios muito altos.

Essas condições são hoje bem diferentes, contou o major da reserva Eduardo Boanerges Barbosa, 77 anos. “Hoje o bombeiro está muito mais preparado para entrar no incêndio, com capacete, capa americana, bota alemã e cinto alemão”, citou.

Outro fator que contribuiu para que o trabalho de contenção de incêndio aconteça de forma mais eficiente nos dias de hoje são as exigências de segurança predial, que passaram a ser regulamentadas. Em 1974, o Joelma não tinha isolamento entre os andares, nem escadas de emergência, nem brigada de incêndio, aspectos que são obrigatórios em edifícios atualmente. “A sorte que temos dos incêndios atuais não serem iguais ao do Joelma é que hoje a lei obriga que os edifícios tenham brigadas de incêndio, que controlam o fogo e não deixam que ele passe para incêndio. Fogo é controlável. No incêndio, ele está fora de controle”, explica major Boanerges.

Reconhecimento

Anos se passaram da tragédia, mas o trabalho desenvolvido pelos bombeiros nunca deixou de ser reconhecido, apesar das dificuldades encontradas na ocasião. Na tarde desta quinta-feira (1), por exemplo, a Câmara Municipal de São Paulo vai homenagear os bombeiros que trabalharam para salvar vítimas e conter as chamas do Edifício Joelma.

Mas essa não será a única homenagem que esses bombeiros já presenciaram pelo ato. A maior delas não veio de nenhum órgão público, empresa ou instituição: mas da lembrança das vítimas que eles salvaram.

No ano passado, por exemplo, durante entrevista a um programa de TV que tratava sobre o incêndio, Simão foi reconhecido por uma das vítimas a quem resgatou do Joelma: o microempresário Mauro Ligere Filho, de 73 anos, a quem ele salvou do parapeito do 22º andar.

“No ano passado, fui convidado para dar uma entrevista para um programa de TV. Conversando com ele [Mauro Ligere Filho], ele contou que estava naquele beiral”, lembrou Simão. “Ele me reconheceu e, naquela hora, eu senti um arrepio. A gente vai lá e salva, mas não reconhece a pessoa. Mas ele me reconheceu. Eu falei: ‘ganhei outro amigo’. E agora, de vez em quando ele liga para mim”, conta Simão.

“Ele agora é um amigo que eu tenho, que eu ganhei, e que só fui encontrar após 49 anos”, confirmou Ligere Filho, em entrevista à EBC.

Dever cumprido

Passados 50 anos, o que ficou para a equipe foi o sentimento de que cumpriram o trabalho da melhor maneira que podiam. “Dever cumprido. Fizemos o que nosso coração mandou. Éramos tão pequenininhos, ínfimos. Mas diante da quantidade de bombeiros que estavam lá, juntos nos tornamos grandes”, se orgulha Ferreira.

Também ficou o sentimento de tristeza. “Foi um pedacinho do ar-condicionado perto de um prédio daquele. Me emociono ao lembrar disso depois de 50 anos. Cheguei a sonhar muitas vezes o mesmo sonho. É duro lembrar tudo aquilo, dá vontade de esquecer”, disse Silva.

Entre essas memórias e sentimentos que os quatro compartilham, ficou também um desejo comum. “Depois de 50 anos do incêndio do Joelma, tenho isso comigo: que um incêndio como esse nunca mais se repita em São Paulo”, reforçou Simão.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Rio de Janeiro registra mais de 17 mil casos de dengue este ano

Rio de Janeiro registra mais de 17 mil casos de dengue este ano

@ebc

Nas quatro primeiras semanas de 2024, o Rio de Janeiro teve 17.437 casos prováveis de dengue. Para efeitos de comparação, no mesmo período em 2023, foram 1.441 casos. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (31) no boletim Panorama da Dengue, produzido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). Há duas mortes confirmadas até agora: a de uma mulher de 98 anos, em Itatiaia, na região serrana, e a de um homem de 33 anos, em Mangaratiba, na Costa Verde.

Dos 92 municípios do estado, 14 estão com taxa de incidência acima de 500 casos por 100 mil habitantes. A doença avança com mais velocidade em cidades menores e nas mais próximas aos estados de Minas Gerais e São Paulo. Na região serrana, o número de casos está 14 vezes acima do esperado para o período e, na região metropolitana, dez vezes maior. Na Baía de Ilha Grande e no Centro-Sul Fluminense, são nove vezes mais casos.

Nos exames analisados pelo Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ), que pertence ao governo do estado, a taxa de positividade oscilou de 35% para 33%. Foram processados 4.464 testes para a doença na terceira semana epidemiológica do ano (14/01 a 20/01), mais do que em qualquer semana de 2023.

O boletim Panorama da Dengue é divulgado todas as semanas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). Pelos números divulgados, a análise é que o número real de casos pode ser bem maior.

“Os números estão altos e ainda continuam subindo rapidamente. Historicamente, os casos costumam aumentar no fim do primeiro trimestre e caem a partir de maio, junho. Mesmo que a gente esteja diante de uma antecipação dessa curva de crescimento, o que indicaria uma possibilidade de a queda também acontecer mais cedo, os dados são um sinal de alerta. As pessoas devem evitar a automedicação e procurar atendimento médico aos primeiros sintomas, principalmente se apresentarem febre”, diz a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

Medidas

O governo estadual lançou um programa na semana passada voltado especificamente para o combate à doença, chamado de Gov.RJ contra a Dengue Todo Dia!. Na ocasião, foram apresentadas medidas como a compra de equipamentos e insumos para os municípios que registram mais casos, que incluem a montagem de 80 salas de hidratação, para atender até 8 mil paciente por dia. O valor do investimento é de R$ 3,7 milhões.

A Secretaria de Saúde também anunciou o treinamento de 2 mil médicos de emergências e profissionais de saúde em todos os municípios, com o objetivo de fazer diagnóstico e tratamento mais precisos. Além disso, 160 leitos de nove hospitais de referência do estado poderão ser convertidos para tratamento da dengue, caso seja necessário.

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

@ebc

Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) industriais já podem se inscrever gratuitamente, a partir desta quarta-feira (31), na nova plataforma do programa Brasil Mais Produtivo do governo federal. O objetivo é que as empresas interessadas aumentem a produção de forma mais rápida e eficiente, tornando-se competitivas no mercado por meio da transformação tecnológica e eficiência energética.

A plataforma foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A expectativa é que 200 mil empresas se inscrevam na plataforma, que oferta cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. Mais de 93 mil micro, pequenas e médias empresas irão receber atendimento direto com orientações e acompanhamento presencial contínuo até 2027.

Brasília (DF) – O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin no lançamento da Plataforma da Produtividade, ferramenta do novo Brasil Mais Produtivo. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto da nova fase do Brasil Mais Produtivo, sob coordenação da pasta. “Teremos uma oportunidade importante de nos reindustrializarmos. Vamos nos empenhar o mais rápido possível para fazer que a pequena empresa tenha mais oportunidade, gerar riqueza e trabalho para o nosso país”.

O programa, relançado em novembro de 2023, investirá R$ 2,037 bilhões no desenvolvimento de novas tecnologias digitais a partir deste ano. O valor será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além do banco público, são parceiros da inciativa o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Inovação Industrial (Embrapii). “Juntando dois craques, Sebrae e Senai, para ir à empresa ou pela plataforma digital fazer o diagnóstico correto, identificar o gargalo, verificar onde pode ter um salto de produtividade”, disse o ministro.

Empreendedorismo

O presidente do Sebrae, Décio Lima, entende que o acompanhamento in loco nas empresas, com oferta de soluções, contribuirá para o enfrentamento de problemas e soluções. “A neoindustrialização, no campo das grandes cadeias produtivas, dos grandes aglomerados econômicos não reúne a dificuldade que o pequeno tem, que são naturais da sua própria existência. Esse é um processo de inclusão dos pequenos, nesse novo aspecto dos conceitos da economia mundial, que são da inovação e da sustentabilidade”.

Brasília (DF) – Presidente do Sebrae fala da participação da instituição na plataforma. Foto:José Cruz/Agência Brasil

Décio Lima aposta que o programa serve para estimular as micro e pequenas empresas (MPEs) a saírem da informalidade. “É importante para que este público [de 19 milhões de brasileiros e brasileiras informais] venha para a formalidade, para garantir que tenha, principalmente, a segurança do seu negócio, que entre no processo de mercado, que possa ampliar em escala e ter o seu crescimento e, sobretudo, a proteção do Estado com os aspectos previdenciários.”

Brasília (DF) – O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante lançamento da Plataforma da Produtividade. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com o aperfeiçoamento do programa na segunda fase, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirma que a transformação digital propicia o crescimento dos pequenos negócios. “O pequeno empreendedor quer ter a chance de crescer. Ninguém quer ser micro, ser pequeno. Isso é uma ilusão. Ninguém é microempreendedor, mas empreendedor.”

Trilha de aperfeiçoamento

O novo Brasil Mais Produtivo é dividido em quatro etapas de conhecimento, com duração até 2027. O primeiro passo é a inscrição voluntária na Plataforma de Produtividade.

A partir daí, as empresas participantes poderão seguir uma espécie de trilha de aperfeiçoamento, definida a partir das necessidades diagnosticadas de cada uma.

Na Plataforma de produtividade, até 200 mil micro, pequenas e médias empresas terão acesso a cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. As empresas passarão pelo aperfeiçoamento das práticas de gestão, inovação, mercado, manufatura enxuta, eficiência energética e transformação digital.

A partir da plataforma, 93 mil empresas terão acompanhamento mais de perto. Na etapa de diagnóstico e melhoria de gestão, 50 mil micro e pequenas empresas (MPEs) receberão orientações e acompanhamento contínuo de Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae para aumento da produtividade, além da oferta de projetos específicos por setor.

A próxima etapa é otimizar os processos industriais. Aqui, a consultoria profissional atenderá até 30 mil micro e pequenas empresas (MPEs) pelo Senai. No caso das indústrias médias, aproximadamente 3 mil empresas serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing, sobre manufatura enxuta, com foco no aumento da eficiência, redução de erros e redundâncias na produção industrial.

Essa consultoria especial também abordará o aprimoramento profissional e a eficiência energética, por exemplo, com uso de equipamentos que demandam menos energia, automações que mantenham a capacidade de produção e combate ao desperdício de eletricidade.

Por fim, no eixo transformação digital, 8,4 mil MPMEs serão beneficiadas com soluções desenvolvidas por 360 empresas provedoras de tecnologias do tipo 4.0. E haverá a possibilidade de contratação de pós-graduação em Smart Factory do Senai, com desconto, para desenvolver projetos de integração de sistemas tecnológicos.

Outras 1,2 mil médias empresas serão contempladas com um plano completo de transformação digital, da elaboração do projeto de investimento ao acompanhamento.

Dados do ministério apontam que, atualmente, 23,5% das indústrias são digitalizadas no país. A meta é aumentar este percentual para 90%, triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias até 2033.

Em 2017, primeiro período do Brasil Mais Produtivo, o foco era melhorar a competitividade de mais de 150 mil MPEs, localizadas em mais de 3 mil municípios. Na ocasião, as empresas assistidas tiveram ganhos de performance médio de 22,7% na produtividade e crescimento médio de 8% no faturamento.

Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital paulistano

Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital paulistano

@ebc

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta semana determinou que a prefeitura paulistana reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da cidade e considerado unidade de referência nesse tipo de procedimento.

A decisão é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, que deu prazo de cinco dias para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Esta não é a primeira vez que a Justiça de São Paulo determina que a prefeitura cumpra a lei. A primeira decisão nesse sentido é do dia 17 de janeiro, quando o juiz Adler Batista Oliveira Nobre determinou que o serviço fosse reativado e que a prefeitura promovesse “busca ativa para que todas as pacientes que tiveram o procedimento cancelado sejam atendidas com brevidade”.

Por lei, o aborto, ou interrupção de gravidez, é permitido e garantido no Brasil em casos de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e em situação de bebês anencéfalos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado.

A suspensão do serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura e deu prazo de dez dias úteis para que a administração municipal enviasse suas respostas. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados, principalmente por se tratar de uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que ainda não havia sido formalmente notificada da decisão judicial e informou que o aborto legal está disponível na cidade, independentemente do período gestacional em outros quatro hospitais municipais: Dr. Cármino Caricchio, no Tatuapé; Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, no Campo Limpo; Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni, no Jardim Sarah.

Cópia de prontuários

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (30) pelo G1, a prefeitura de São Paulo copiou dados de prontuários de pacientes que passaram por aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. A prefeitura informou à Agência Brasil que os documentos “solicitados, dentro dos protocolos, servem para apuração de eventuais irregularidades”. No entanto, segundo a denúncia feita pelo G1, a prefeitura teria copiado dados pessoais de pacientes, o que deveria ser sigiloso. A prefeitura só poderia ter acesso a tais informações com autorização dos pacientes ou ordem judicial.

Procurado pela Agência Brasil, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informou que realizou uma fiscalização no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que, na ocasião, “foram recolhidos prontuários, bem como outros documentos, como ocorre de praxe, em vistorias realizadas pelo conselho”.

“Cabe destacar que a realização de fiscalizações, diligências e obtenção de prontuários/documentos de qualquer estabelecimento de saúde do estado de São Paulo são atribuições conferidas por lei federal ao Cremesp”, diz o conselho, ressaltando que os relatórios dessas fiscalizações correm sob sigilo.

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões.

Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos”, defendeu Dino, que mencionou a experiência com o equipamento no estado de São Paulo como positiva.

Ele disse ter deixado uma proposta pronta sobre o assunto, já examinada pela consultoria jurídica da Casa Civil. Um dos pontos da minuta de ato normativo sobre o assunto trata as câmeras corporais como “equipamento de segurança individual” do policial, o que a torna de uso obrigatório, adiantou Dino.

As declarações foram dadas em evento realizado no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, José Múcio, e do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve assumir a Justiça na quinta-feira (1º).

“O ministro Lewandowski vai encontrar uma portaria tratando do assunto [câmeras corporais] em cima da mesa”, disse Dino.

Lei de Execuções Penais

No evento, Dino fez uma prestação de contas sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade. Entre os dados apresentados, estava o aumento no número de prisões feitas pelas polícias dos estados, que subiu de 19.686 em 2022 para 29.281 no ano passado, segundo dados do MJSP.

O ministro, contudo, avaliou que o dado não seria motivo de comemoração, diante das cadeias superlotadas. “Precisamos estimular as alternativas penais. Precisamos entender que punição não é sinônimo de prender,” disse ele.

Dino defendeu penas alternativas para crimes não violentos, como delitos de trânsito e furtos, por exemplo. Ele destacou o custo mensal para o Estado de manter uma pessoa no sistema prisional, que chegaria a R$ 4 mil. O ministro frisou ainda que a Lei de Execuções Penais atual foi elaborada há quatro décadas, precisando, em sua visão, de atualização.

“Em nível legislativo e nível jurisprudencial nós temos que entender que as chamadas medidas de alternativas penais não significam leniência, não significam fraqueza, significam eficiência”, opinou Dino. “Se der tempo, vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”, acrescentou, referindo-se aos 21 dias em que reassumirá seu mandato parlamentar.

Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil

Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil

@ebc

Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para que seja mais atrativa à juventude e possa oferecer perspectivas de futuro.

O Programa Pé-de-Meia é uma espécie de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

Para os estudantes, a medida é uma conquista, uma reivindicação antiga da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “A gente ficou bastante feliz com o fato de ter agora o Pé-de-Meia. A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a educação básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva”, avalia a presidente da Ubes, Jade Beatriz.

Presidente da Ubes, Jade Beatriz – Foto: Jade Beatriz/Facebook

Segundo a presidente da Ubes, a medida irá atender a maioria dos estudantes em situação de vulnerabilidade, além de estimulá-los a tirar boas notas e a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A gente acredita, no entanto, que os estudantes que não conseguem tirar boas notas também precisam da bolsa tanto quanto os estudantes que tiram boas notas”, defende a estudante. Ela acredita que o desempenho do estudante pode estar ligado a outras questões para além da vontade deles, que podem ser impedidos de estudar e se preparar pelas mais diversas situações.

Secretários

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, os responsáveis pela maior parte da oferta do ensino médio público no país, também elogiou a medida. Segundo o secretário de Educação do Espírito Santo e presidente da entidade, Vitor de Angelo, o programa ataca um problema grande, que é dos jovens deixarem os estudos porque precisam trabalhar.

“Já era grave antes da pandemia, talvez tenha se ampliado ainda mais pela necessidade de trabalho de muitos estudantes”, diz. “A gente sabe que o trabalho é um fator que concorre com o estudo. E nessa idade, que é uma idade laboral, a idade em que o aluno está no ensino médio, ele está mais propenso a trabalhar, seja porque quer ou por necessidade, muitas vezes. E aí, ao trabalhar, ele acaba, muitas vezes, tendo que largar o estudo”.

Angelo ressalta ainda que a medida, apesar de muito importante, não resolve todos os problemas dessa etapa de ensino. “Ele é um paliativo, mas ele, como toda política de contenção de danos, pode ter um efeito imediato importante. Sozinho ele não resolverá. Por exemplo, se a escola não for atrativa, não adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Então, é importante não esquecer de outras políticas, e acho que o ministério [da Educação] não está apostando nesse caminho de o Pé-de-Meia ser a solução mágica”, avalia.

O país ainda discute um modelo para o ensino médio. A etapa foi reformada por lei em 2017. A implementação, no entanto, que ocorreu após a pandemia, não agradou os estudantes, professores e organizações sociais, que disseram que as mudanças não atendem os anseios dos alunos, que não recebem um preparo adequado para ingressar em uma universidade, por exemplo, e que o modelo apenas amplia desigualdades, entre outras críticas.

O governo federal realizou então uma consulta pública, para modificar novamente a etapa do ensino. O novo projeto para o ensino médio está em tramitação no Congresso Nacional.

Enquanto o novo modelo não entra em vigor, as escolas seguem, de acordo com Angelo, a implementar o modelo vigente.

“Esse aluno está muito propenso a sair da escola, deixar a escola, sabe? O Pé-de-Meia volta o seu olhar para um público que, na verdade, está deixando a escola, talvez, por uma outra razão. E que pode até ficar na escola em função dos benefícios financeiros que o programa traz, mas o benefício não vai tornar a escola atrativa. A gente precisa avançar o mais rápido possível com esse aprimoramento da reforma do ensino médio”, enfatiza o secretário.

A aprovação célere de um novo modelo para o ensino médio também é uma pauta defendida pela Ubes. “A gente está muito apreensivo, mas também com muito gás. A gente chamou uma mobilização para todo o mês de março, para pressionar o Congresso Nacional, pressionar os deputados e senadores, para votarem de maneira integral o projeto de lei que foi feito pelos estudantes, que foi feito pelas entidades de educação”, diz Beatriz.

Secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo- Foto: Secretaria de Educação/Divulgação

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino médio regular da rede pública e para os estudantes de 19 a 24 anos de idade matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para receber o benefício, os estudantes precisam ser de baixa renda e a família precisa estar inscrita no Programa Bolsa Família. Os estudantes terão acesso aos recursos ao longo do ensino médio, à medida que forem cumprindo os requisitos. As parcelas referentes à conclusão, no entanto, só serão pagas ao final do ensino médio, fazendo com que o estudante precise se formar para receber esse recurso.

População vulnerável

Para o conselheiro e fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos, a política Pé-de-Meia tem o mérito de “resolver diversos problemas graves com uma única ação”. Ao mesmo tempo, segundo o conselheiro, ela combate a evasão, evita que jovens, por exemplo, sejam cooptados pelo crime organizado em áreas de vulnerabilidade, e proporciona aos jovens a oportunidade de sonhar com um futuro melhor.

Fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos – Foto: Roda Viva/Divulgação

Ele chama a atenção para o alto índice de estudantes que abandonam os estudos, sobretudo entre a juventude periférica, na sua maioria negra. “Os jovens abandonam os estudos em busca de um trabalho que não existe para quem não tem formação, ou pior, partem muitas vezes para a arena sem volta do crime”, alerta.

Santos elogia as contrapartidas do programa ao exigir a frequência dos jovens nas aulas, que sejam aprovados e que façam o Enem. Também elogia a ideia de que parte dos recursos seja guardada em uma poupança em nome de cada jovem e parte seja usada pelas famílias para que elas sejam também “estimuladas a manter os jovens na escola até concluir o ensino médio”.

De acordo com Hélio Santos, no entanto, deveria haver mais obrigações. “Os jovens deveriam cumprir algumas obrigações sociais, assistindo palestras virtuais bem elaboradas sobre violência, drogas, riscos do aliciamento pelo tráfico, gravidez precoce e seus efeitos deletérios nas vidas das meninas e mulheres, e também palestras orientadoras sobre carreiras”, defende. Ele também defende que o valor a ser ofertado aos jovens pela frequência escolar seja superior, chegando a algo em torno de R$ 500 por mês, pouco mais de um terço do salário mínimo atual.

A diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos da Cunha, também elogiou o programa. “Acho uma iniciativa importante, muito bem pensada para atingir a população mais vulnerável, como a população das favelas”.

A organização elaborou o 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, que mostra que a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de acesso à educação.

Diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos – Foto: Gilmara Santos da Cunha

Dados apontam que 25,5% de travestigêneres em áreas de favela do Rio de Janeiro abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessaram o ensino médio. Entre as pessoas LGBQIA+ nesses territórios, esse índice é de 8%.

“As favelas são mais impactadas no que tange a questão da escolaridade por conta da sobrevivência cotidiana a que essa população está sujeita. E por não termos uma distribuição de renda, isso prejudica com que essa população esteja, de fato, nos espaços educacionais. Eu considero que essa política é uma política que vem embasada em fatores importantes, que é a vulnerabilidade, e que vai nos ajudar a garantir a presença da nossa população nos espaços educacionais”.

“A gente não quer mais só estar no boletim de violência, mas também no boletim sobre cultura, sobre arte, sobre economia, sobre sustentabilidade”, afirma Gilmara Santos.

Mulheres devem ser ouvidas para formular políticas contra feminicídio

Mulheres devem ser ouvidas para formular políticas contra feminicídio

@ebc

Os governos deveriam ouvir mais as mulheres para formular políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, de acordo com a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, projeto da Redes da Maré, no Rio de Janeiro, Julia Leal. O estado do Rio de Janeiro apresentou queda no número de feminicídios entre 2022 e 2023, após dois anos de aumento deste tipo de crime. Foram 99 registros oficiais em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

Segundo Julia Leal, ainda é preciso observar os dados por alguns anos para assumir que houve efetivamente uma queda nos crimes de feminicídio, que quando uma mulher é assassinada pelo fato de ser mulher, o que acontece, por exemplo, em decorrência de violência doméstica. O governo do estado comemorou os dados e ressaltou a importância das medidas preventivas adotadas.

Para a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, instituto que fica no conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio, as medidas preventivas, como as voltadas para homens acusados de gressão, citadas pelo governo são importantes, mas elas ainda não chegam a todas as mulheres:

“É preciso considerar que nem todas as mulheres têm acesso da mesma forma. Isso precisa ser considerado quando a gente pensa em violência contra a mulher, que não existe uma mulher genérica e que especialmente para mulheres que vivem em territórios regulados por grupos armados, a rede de proteção praticamente não funciona ou funciona muito pouco”, afirma.

Em 2022, um estudo da organização mostrou que as mulheres deste território raramente citam serviços públicos como formas de enfrentar a violência, elas acabam buscando as redes informais de proteção, como a própria família, igreja, ONGs, entre outras. Por isso, para Julia Leal, um caminho de enfrentamento é ouvir essas mulheres para traçar estratégias que possam atende-las de forma efetiva.

“Acho que o Brasil tem, historicamente uma distância entre formuladores de política e os usuários dessa política”, diz e acrescenta:

“a gente sabe que as mulheres negras sofrem mais violência letal que as mulheres brancas no Brasil, então, são as mulheres negras que precisam apontar caminhos, são elas que precisam falar em que situações se sentem inseguras, como fazem para se proteger e potencializar redes que elas já usam. Acho que o Estado deveria assumir esse lugar de potencializar redes que já existem e de reconhecer saberes que estão em outros lugares que eles não costumam consultar”, defende.

Os dados divulgados mostram ainda que houve um aumento entre 2022 e 2023 das tentativas de feminicídio. Esse número foi 293 em 2022 e passou para 308 em 2023, um aumento de cerca de 5%.

Capacitação

Segundo a coordenadora executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), a socióloga Jacqueline Pitanguy, a violência contra a mulher é um problema que demanda uma constante formação de todos os profissionais que lidam com as mulheres. “É um desafio permanente de capacitação, sensibilização contínua de todas as pessoas que estão lidando com essas situações de violência, seja no nível da segurança, seja a nível de justiça, seja a nível de saúde”, diz.

Jaqueline Pitanguy diz que os dados mostram que as políticas de prevenção têm se mostrado efetivas. “Tem relações violentas, relações que estão imbuídas de agressões físicas, sexuais, morais e psicológicas. Como a violência contra mulher é de repetição, elas vão se encaminhar para o feminicídio. Essa atuação conjunta de diferentes órgãos [do estado] pode ter papel no sentido de prevenção do feminicídio”, diz.

Ela destaca a atuação Patrulha Maria da Penha, que de acordo como governo do estado acompanhou 63.509 mulheres nos últimos quatro anos e o botão de pânico pelo aplicativo Rede Mulher. Além do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar possíveis agressores como ações que ajudam a prevenir o feminicídio.

Escolas

Para a socióloga, é preciso ainda que a questão esteja nas escolas, que seja abordada na educação. “A mesma prioridade que se dá à patrulha Maria da Penha tem que se dar à educação, educação no nível primário, secundário, ensino fundamental, médio, com programas especifico voltados para uma mudança cultural e a questão da violência de gênero, para que possa até mesmo ser identificada pelos estudantes”. Jaqueline Pitanguy ressalta ainda na educação a necessidade de programas de sensibilização de crianças e adolescentes para questão da violência.

Julia Leal concorda que é necessário abordar o tema nas escolas: “Abordar violência contra a mulher e desigualdade de gênero nas escolas é fundamental. O investimento em educação poderia ser transformador, tanto para meninas quanto meninos para que possam reconhecer situações de violência, se antecipar, saber como se proteger e que serviços poderia acessar”, diz.

O estado de São Paulo também divulgou dados de feminicídio. No ano passado, o estado registrou o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023. Especialistas ressaltaram a importância de ações preventivas para combater a violência contra mulheres e evitar esses crimes.

Copa do Brasil: definidos por sorteio os 40 jogos únicos da 1ª fase

Copa do Brasil: definidos por sorteio os 40 jogos únicos da 1ª fase

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A CBF definiu por sorteio na tarde desta terça-feira (30) os 40 confrontos eliminatórios da primeira fase da Copa do Brasil, que começa em 21 de fevereiro. A etapa inicial reúne 80 dos 92 clubes do torneio – o restante entra na terceira fase, que terá jogos de ida e volta. O calendário com datas e horários da partida ainda serão divulgados pela CBF.

Logo na primeira chave, o Cruzeiro, maior campeão da Copa do Brasil (seis títulos), foi sorteado para estrear contra o Sousa-PB, na cidade que dá nome ao clube. De acordo com o regulamento do torneio, os times mais bem colocados no Ranking Nacional de Clubes (RNC) estreiam fora de casa, mas levam a vantagem do empate para avançar à segunda fase. Esse também o caso do Corinthians que visitará na estreia o Cianorte-PR; do Fortaleza que pegara o Fluminense-PI e do Bahia que irá até São Luís enfrentar o Moto Club.

Entres os times estreantes, está o Audax-Rio, clube de Angra dos Reis (RJ) que debutará na Copa do Brasil jogando em casa contra a Portuguesa-RJ, clube carioca da Ilha do Governador, bairro da zona norte da capital. Também haverá clássico tocantinense: o estreante Capital recebe o Tocantinópolis na primeira fase. Os demais estreantes são Água Santa, de Diadema (SP), Amazonas-AM, campeão da Série C do Brasileiro 2023; Manauara-AM; Olaria-RJ; Grêmio Atlético Sampaio-RR; Itabuna-BA; e Petrolina-PE.

Os dois vencedores de cada grupo da primeira fase (são ao todo 20, com quatro times cada) avançam à etapa seguinte, também eliminatória (jogo único). No entanto, no caso de empate, a definição da partida ocorrerá em cobrança de pênaltis. A partir da terceira fase, estarão juntos os times classificados e também os 2 clubes restantes: Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Flamengo, Fluminense, São Paulo, Botafogo e RB Bragantino (representantes brasileiros na Copa Libertadores deste ano), além de Athletico-PR (nono lugar na Série A do Brasileirão 2023), Ceará (campeão da Copa do Nordeste), Goiás (campeão da Copa Verde) e Vitória (campeão da Série B).

Setor audiovisual carece de profissionais especializados, diz estudo

Setor audiovisual carece de profissionais especializados, diz estudo

@ebc

Uma pesquisa realizada com uma amostra de 300 empresas da indústria brasileira do audiovisual aponta a existência de uma demanda por profissionais especializados. O Estudo de Demanda Profissional do Setor Audiovisual foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e confirma a existência de alta demanda por mão de obra, especialmente no atual momento de expansão vivido pelo mercado.

Segundo o estudo, contribuem para o cenário as recentes leis de cota para o cinema e para a TV paga, sancionadas pelo governo, garantindo mais espaço para as produções nacionais, somadas aos R$ 2,7 bilhões da Lei Paulo Gustavo, destinados especificamente para o audiovisual.

A maior parte das empresas que participaram da pesquisa (86,7%) pertence à atividade de produção e quase a totalidade (91%) são microempresas. A maioria das empresas está situada no estado do Rio de Janeiro, com 46%, seguido por São Paulo (20%), Minas Gerais (9%), Paraná (5%) e Bahia (3,3%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 de julho e 18 de agosto de 2023.

Mão de obra

De acordo com a pesquisa, três a cada quatro empresas encontram dificuldades na contratação de mão de obra no Brasil, ou o equivalente a 76,7% do total consultado. Para 72,3%, a expectativa é que esse desafio permaneça no setor nos próximos três anos.

“A gente vê que as empresas do setor do audiovisual têm muita dificuldade na contratação de mão de obra, mas é importante destacar o período de que estamos falando, que é um período de expansão do setor e de retomada de investimentos após a pandemia. Esse cenário pode contribuir para a demanda do período atual”, explica a consultora de Estudos e Pesquisas da Firjan, Joana Siqueira, em entrevista à Agência Brasil.

Ela observa, no entanto, que essa demanda não está, necessariamente, relacionada à falta de competência dos profissionais que se encontram no mercado, mas aponta para a necessidade da formação de novos profissionais.

Os pesquisadores detectaram que há também um caminho para a requalificação, sobretudo em temas mais atuais, relacionados às transformações e tendências modernas do mercado de trabalho. “As empresas pontuam, por exemplo, a carência de profissionais mais preparados para lidar com a Lei Geral de Proteção de Dados, novas funções exigidas pelo mercado, com funções relacionadas a tecnologia e digitalização. São esses dois caminhos que a gente percebe”, indicou Joana Siqueira.

Um total de 48,4% das empresas consultadas que sentem alguma dificuldade aponta para a carência de profissionais para lidar com novas tecnologias e digitalização, entre as quais a Inteligência Artificial (IA). “A gente entende que a mão de obra é um dos pilares principais para a manutenção e crescimento dos setores. Entendendo que o cenário é positivo para o setor audiovisual e tende a crescer nos próximos anos, é importante olhar para essa questão, para ter cada vez mais profissionais qualificados para atuação nesse mercado”.

Desafios

Os principais desafios que as empresas já enfrentam ou vão enfrentar proximamente envolvem as chamadas soft skills, que são habilidades comportamentais e socioemocionais dos profissionais que estão no mercado, relacionadas à maneira como eles lidam com os outros e consigo mesmos em diferentes situações, apontadas por 71,7% dos entrevistados, e qualidade técnica (64,3%). Em seguida, aparecem segurança e proteção de dados (LGPD), novas funções exigidas pelo mercado, novas tecnologias e digitalização do setor, e condutas e legislações que impactam o setor, como assédio, racismo, discriminação e diversidade.

Joana destacou que muitos dos desafios apontados são mais relacionados às tendências atuais. A demanda é bastante pulverizada, por cargos de gestão de pré e pós-produção (62,7%), por técnicos de pós-produção (61,9%), técnicos de pré-produção e produção (58,6%). “Os cargos artísticos e de desenvolvimento criativo são um pouco menos demandados no momento atual (48%)”.

A pesquisa analisou 48 ocupações do setor audiovisual e a demanda das empresas por cada uma delas. Observa-se que a área de pós-produção parece ser um gargalo relevante para o setor, uma vez que das 11 ocupações em destaque identificadas na pesquisa, seis pertencem a essa categoria de profissionais.

Políticas públicas

O Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) está trabalhando com a Firjan em cima dos resultados apurados visando fomentar a formação de mão de obra para o setor que é bastante relevante para a indústria fluminense e nacional. Na avaliação de Leonardo Edde, vice-presidente da Firjan e presidente do Conselho Empresarial de Indústria Criativa da entidade, depois da desaceleração provocada pela pandemia da covid-19 e pela falta de políticas públicas destinadas à indústria audiovisual, tornar o ambiente mais competitivo e autossustentável significa ir além dos investimentos retomados, focando na profissionalização e formação de quem atua na área, especialmente em um ambiente de demanda represada.

Segundo Edde, “a ascensão de novas tecnologias de comunicação e mídia, assim como diferentes formas de disseminação de conteúdo, têm provocado mudanças estruturais na distribuição ocupacional dos profissionais do mercado, nas relações trabalhistas e nas habilidades técnicas e comportamentais demandadas pelo setor”. O estudo vai se somar às pesquisas feitas pela Firjan e Sicav sobre o setor audiovisual e a economia criativa que foram encaminhadas ao Ministério da Cultura no ano passado com o intuito de ajudar na formação de políticas públicas. O setor do audiovisual contribui com mais de R$ 27 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB brasileiro, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), destaca Leonardo Edde.

Joana Siqueira acrescentou que a pesquisa objetiva também fomentar o trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para poder atender às necessidades desse setor audiovisual.

Impactos

Entre os principais impactos que a carência de profissionais já está provocando, a pesquisa destaca, no âmbito da empresa, o encarecimento dos profissionais (65,2%) e a terceirização de serviços (63,9%). A consultora de Estudos e Pesquisas da Firjan salientou, porém, que existe um montante significativo de empresas que já relata desdobramentos que impactam diretamente o público: quatro em cada dez empresas relatam redução na qualidade das produções realizadas (39,8%) e três em cada dez já experimentam diminuição do volume de produções pela falta de profissionais (29,9%). “A gente vê que já tem desdobramentos que impactam o produto que o público vai receber, o que reforça mais ainda a relevância de se olhar para a questão da mão de obra”. Aumento do tempo de execução das produções é relatado por 41% dos consultados.

O cenário dos próximos três anos é muito similar, destacou a consultora da Firjan. Na perspectiva das empresas, embora se esteja agora em um momento com potencial grande de recuperação para o setor, com a retomada dos investimentos, a realidade de maior demanda por mão de obra não é um fato isolado ou causado por um fator circunstancial.

“Na perspectiva da indústria audiovisual, essa demanda alta por mão de obra vai se manter nos próximos anos”. Ou seja, será preciso concentrar esforços para que a indústria se desenvolva da melhor forma.

Cenário fluminense

No Rio de Janeiro, estão 138 do total de empresas entrevistadas no estudo. Entre as empresas fluminenses, 89,1% são de micro porte e 84,8% são empresas de produção. Setenta e dois vírgula cinco por cento se dedicam exclusivamente ao setor audiovisual. A busca por profissionais qualificados é sentida por 71% das empresas fluminenses, abaixo do resultado nacional, bem como a expectativa para os próximos anos é mais otimista, apontada por 65,9% dos entrevistados.

Ainda entre as empresas fluminenses, 51,4% apontam para a necessidade de mais profissionais preparados para lidar com as novas tecnologias e digitalização do audiovisual. Outras dificuldades são apontadas para encontrar profissionais para atuar com segurança e proteção de dados – LGPD (48,6%) e com as novas funções exigidas pelo mercado (46,7%).