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G20 estabelece prioridades iniciais na área de infraestrutura

A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 resultou na definição de quatro prioridades para os trabalhos iniciais a serem discutidos pelas 20 maiores economias do planeta.

Além da busca por financiamentos de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas, são prioridades o objetivo de, por meio dessas obras, criar melhores condições para a redução da pobreza; mitigar riscos cambiais e integrar fronteiras.

Coordenador brasileiro do grupo de trabalho, Marden Barboza explica que “não cabe ao G20 estabelecer regras para o mundo, mas lançar ideias, boas práticas e experiências que podem ser adotadas, caso seja do interesse dos países”.

“O que fazemos aqui é uma espécie de biblioteca de ideias que ficam disponíveis aos países-membros”, acrescentou. 

Presidido atualmente pelo Brasil, o G20 representa para o país uma oportunidade para apresentar temas de interesse estratégico, na busca por sensibilizar, também, outros países.

O texto a ser discutido, segundo ele, é sempre construído após muitas consultas aos demais membros, sempre na busca por um meio termo. “Esses quatro temas foram muito bem-aceitos nas reuniões”, disse Barboza.

Infraestruturas resilientes ao clima

A primeira prioridade, é a de financiamento de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas. “Os países estão preocupados em adaptar suas infraestruturas para lidar com efeitos extremos como desastres climáticos, deslizamentos, seca e enchentes”, explicou o coordenador.

Em todas as situações, o que se busca é a sistematização de experiências que busquem “melhores soluções e práticas possíveis”, bem como soluções para investimentos que causem impactos positivos mais relevantes no sentido de melhor lidar com efeitos climáticos extremos.

“Esses investimentos podem, associados a conhecimentos técnicos e financeiros, evitar, por exemplo, rompimentos de barragens e enchentes”, explicou.

Pobreza e risco cambial

Ao considerar que há uma relação direta entre infraestrutura e redução da pobreza, a segunda prioridade definida durante a primeira reunião do GT pretende desenvolver conhecimentos que viabilizem investir mais e melhor em infraestruturas que atendam populações mais carentes.

“Nesse sentido estamos explorando as melhores práticas do mundo visando todo um conjunto de ações a serem enviadas como sugestões aos ministros [dos países-membros]”, disse Barboza.

A terceira prioridade, mitigação do risco cambial no financiamento de projetos de infraestrutura, leva em consideração a preocupação do setor privado em investir nos países onde o câmbio apresenta muita volatilidade.

“Investidores privados têm muito apetite para investir em países como o Brasil. No entanto, se deparam com um dilema, quando precisam fazer retiradas [de capital] porque há risco, em contratos de câmbio, de perderem dinheiro caso o real se desvalorize”, explicou o coordenador do GT.

Segundo ele, muitos debates têm sido feitos com o objetivo de resolver esse problema. Entre as soluções vislumbradas para tornar os projetos mais viáveis, está a de buscar a colaboração de bancos multilaterais de desenvolvimento “de forma a alocar esse risco, para que ele não fique apenas com o setor privado”.

Integração transfronteiriça

A integração transfronteiriça é a quarta prioridade estabelecida nesta primeira reunião do grupo. “Nesse caso também estamos explorando as melhores práticas e experiências, uma vez que todos do G20 têm boas práticas com relação a este tema”.

Barboza explica que esse tipo de integração não está mais restrito a rodovias e linhas de transmissão. “Há grande quantidade de meios de interconexão de fronteira, inclusive de fluxo de dados”, disse.

“O grande desafio é, em muitos casos, o de criar infraestruturas de fronteira que se adaptem ao fato de um país ter mais infraestrutura do que o outro”, disse o coordenador, ao citar, também, dificuldades relativas à conciliação de diferenças de âmbito regulatório.

“Esta foi a primeira reunião do grupo. Nela, ouvimos as primeiras sugestões. Vamos agora sentar e fazer pequenos ajustes. Esperamos que, em abril, na segunda reunião, tenhamos mais material para debates”.

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

Apesar de as doses da vacina contra a dengue, que começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde na semana que vem serem destinadas a pessoas de 10 a 14 anos de idade, a cidade do Rio de Janeiro espera vacinar 20 mil adultos com o imunizante. Eles farão parte de uma pesquisa conduzida em parceria pelo ministério, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O público-alvo são pessoas de 20 a 40 anos moradoras da região de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro – uma das áreas da cidade com maior incidência da doença. A expectativa é que primeiras doses em adultos comecem a ser aplicadas também em fevereiro, juntamente com o público-alvo da campanha nacional do Ministério da Saúde.

Daniel Soranz explicou que a pesquisa é parecida com a que foi aplicada no Complexo da Maré, zona norte da cidade, e na Ilha de Paquetá, na Baía de Guanabara, durante a pandemia de covid-19.

Busca de evidência

“Foram duas pesquisas cruciais para poder tomar decisão em relação à covid-19. A gente definiu a partir da pesquisa em Paquetá a dose de reforço. A gente antecipou muitos países”, lembrou o secretário.

“Apoiando o ministério e a Fiocruz, a gente quer gerar mais dados e evidências para que o Brasil possa ter uma decisão mais sólida se vai incorporar [a vacina] para outras faixas etárias ou não. Até para um possível acordo de transferência de tecnologia”, justificou.

 

Voluntários

A participação no estudo se dará de forma voluntária. Todos serão moradores dos bairros que formam e região de Guaratiba – Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba. Os nomes serão sorteados entre usuários cadastrados nas unidades de atenção primária de saúde da região. De acordo com a prefeitura do Rio, há 130 mil pessoas elegíveis.

Na pesquisa, a vacina será aplicada em duas doses no intervalo de 90 dias, somando 40 mil aplicações. Não há impeditivo para quem já teve dengue. Antes da imunização, os voluntários passarão por exame de sorologia a fim de identificar se houve contato com sorotipos da doença.

O estudo terá duração de dois anos, período em que os pesquisadores colherão informações de casos, hospitalizações e mortes para observar a diferença de comportamento do vírus entre vacinados e não vacinados.

A pesquisa será coordenada pelo infectologista da Fiocruz José Cerbino Neto, que conduziu o levantamento sobre a imunização em larga escala contra a covid-19 na Ilha de Paquetá, em 2022.

Imunizante

O imunizante é o Qdenga, fabricado pelo laboratório japonês Takeda e recém-incorporado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Anvisa. A substância é feita com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural.

A vacina Qdenga oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

 

Lula anuncia novos institutos federais e R$ 1,3 bi para Rodoanel em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), a criação de mais 12 institutos federais de educação no estado de São Paulo, além do repasse de R$ 1,3 bilhão para a conclusão das obras do eixo norte do Rodoanel. Segundo ele os municípios de Santos e São Vicente serão contemplados com um instituto cada. Lula defendeu que esses instrumentos sejam utilizados para desenvolver a economia local.

“Qual é a aptidão da cidade de Santos? Esses jovens têm que estudar cursos que possa servir para aprimorar o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico da cidade em que o instituto é criado”, disse.

O presidente participou, em Santos (SP), da cerimônia de comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e anúncio das obras do túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista.

A solenidade contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para quem Lula também antecipou a informação sobre aprovação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Rodoanel.

“O BNDES aprovou R$ 1,3 bilhão para o estado de São Paulo para o eixo norte do Rodoanel e logo logo você irá receber a notícia do [presidente do BNDES] Aloízio Mercadante.

Em março de 2023, a proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão do Rodoanel. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos.

O eixo norte do Rodoanel é o último trecho que falta para que haja a integração de todas as rodovias que circundam a cidade de São Paulo. As obras estavam paradas desde 2018. O trecho terá 44 quilômetros e completará o Rodoanel nos seus 177 quilômetros.

As obras do sistema foram iniciadas em 1998 com o objetivo de desafogar o trânsito na capital, principalmente de caminhões. O primeiro trecho foi entregue em 2002. A previsão é que as obras do trecho norte sejam concluídas em 2025. Com isso, o governo de São Paulo estima uma redução na circulação de 18 mil caminhões por dia dentro da capital.

Com 44 quilômetros de extensão no eixo principal, três a quatro faixas por sentido e sete túneis duplos, o trecho norte do Rodoanel compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Com epidemia, Rio tem recorde de internações por dengue em janeiro

Em apenas um dia de janeiro, a rede de saúde da prefeitura do Rio de Janeiro teve 362 pessoas internadas por causa da dengue. Esse número é um recorde na série histórica iniciada em 1974. O recorde anterior datava de 2008. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que confirmou que a cidade enfrenta uma epidemia da doença.

“Um aumento do número de casos sustentado ao longo do mês, com repercussões na rede assistencial é a caracterização de uma epidemia clássica. Então não há porque a gente não ligar o alerta e falar que é um cenário epidemiológico real. Estamos numa epidemia de dengue na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou Soranz.

Em janeiro deste ano, a cidade teve cerca de 10 mil casos da doença – uma taxa de incidência de 160,68 por 100 mil habitantes. Isso representa quase metade de todos os 22.959 registros de 2023. Não há ainda confirmação de mortes este ano. Três óbitos estão sob investigação.

Uma preocupação das autoridades é que a curva de casos, que historicamente tem os piores cenários entre março e maio, já apresentou grande inclinação em janeiro, superando incidências de epidemias passadas.

“Nós provavelmente teremos um cenário pior em 2024”, projeta o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

A secretaria de Saúde atribui esse comportamento ao aumento de temperatura e grande quantidade de chuva. “No calor, o mosquito nasce com muito mais velocidade, e o período de chuvas propicia o acúmulo de água e mais focos de desenvolvimento do mosquito”, explica Soranz.

Centros de hidratação

A prefeitura do Rio anunciou uma série de medidas de prevenção, combate à dengue e assistência a doentes. A partir da próxima segunda-feira, vão ser abertos, gradativamente, 10 polos de atendimento, conforme o crescimento do número de casos. Além disso, serão montados 150 centros de tratamento e hidratação em unidades de saúde.

“Hidratação é o remédio mais eficiente para um tratamento de dengue”, afirmou Paes.

Outra iniciativa é a vistoria compulsória em imóveis fechados ou abandonados. “Mas isso é uma medida de exceção. O importante mesmo é toda a sociedade se mobilizar para que a gente não precise. É uma situação extrema”, acrescentou o secretário.

O prefeito Eduardo Paes reforça o apelo à população. “Não vamos conseguir entrar em todos os terrenos abandonados da cidade. Se não tiver parceria da população, vai pegar dengue, vai aumentar o número de casos, vai ter gente morrendo”, alertou.

Sintomas

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

“É muito importante ficar atento. O diagnóstico precoce faz muita diferença no desfecho clínico e, de fato, para evitar internações e óbitos”, explicou Soranz.

Estado

Em todo o estado do Rio, foram registrados 17.437 casos prováveis de dengue nas quatro primeiras semanas de 2024. Para efeitos de comparação, no mesmo período em 2023 foram 1.441 notificações, de acordo com o governo estadual. Pelo menos duas mortes estão confirmadas: a de uma mulher de 98 anos, em Itatiaia, na região serrana, e a de um homem de 33 anos, em Mangaratiba, no litoral sul.

Ministério da Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1º) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Outra iniciativa informada pela pasta é que a distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. 

Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do laboratório japonês Takeda, a vacinação contra a dengue vai priorizar jovens de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024.

A ministra considera que a vacina é uma esperança, mas não a solução para a epidemia. “Neste momento, temos que lidar, principalmente, fazendo o controle dos focos e cuidando de quem adoece por dengue”, afirmou.

Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

 

 

Primeiro túnel imerso da América Latina ligará Santos a Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.

O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,8 bilhões em investimentos.

Túnel imerso

O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens. Ele ficará imerso sob o fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros.

Em comunicado, a Presidência da República destacou que o túnel beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam Guarujá e o litoral norte paulista. Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou a rodovia Cônego Domenico Rangoni.

“Todos os dias, 80 mil pessoas cruzam o canal. Atualmente, a espera nas filas para cruzar o canal pode se alongar por horas e, com o túnel, as travessias vão demorar menos de dois minutos. A obra também irá proporcionar mais segurança às embarcações que escalam o porto santista para realizar operações”, diz a nota.

A solenidade de hoje também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos. Considerado o maior do hemisfério Sul, responsável por quase 30% da balança comercial do Brasil, o porto registrou em dezembro de 2023 movimentação recorde de 15,6 milhões de toneladas de cargas, crescimento de 29,1% em relação a dezembro de 2022. Com o resultado, o total movimentado no ano passado foi de 173,3 milhões de toneladas.

Estado como indutor

Em discurso, Lula reafirmou o papel no Estado como indutor do desenvolvimento do país e disse que há uma narrativa no Brasil para “destruir” a imagem do poder público.

“Nós precisamos nos transformar num país altamente desenvolvido e é por isso que nós tiramos esse Porto [de Santos] da política de privatização. Nesse nosso querido Brasil se estabeleceu uma narrativa de setores da elite econômica brasileira de destruir a imagem do Estado, de destruir a imagem do poder público, a ideia de que o Estado não vale nada”, disse. “Nós queremos provar que esse porto, com a sua Autoridade Portuária, vai fazer tanto ou mais do que qualquer empresário faria nesse país, por que o que nós queremos provar é que se o Estado for responsável, o Estado vai fazer o que tem que ser feito”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, a construção do túnel Santos-Guarujá é muito custosa, por isso será feita com parcerias privadas e aproveitando o projeto já desenvolvido pelo estado de São Paulo. “Nós vamos fazer uma parceria para fazer conjuntamente esse nosso querido Eurotúnel, que é muito pequeno, mas é muito importante”, disse, em referência ao túnel que liga a França à Inglaterra.

Diálogo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participou da cerimônia e, durante seu discurso, foi vaiado por parte dos presentes. Na sequência, Lula fez referência à situação e disse que a cerimônia de hoje visa “restaurar a normalidade no país”. “E a normalidade é a gente respeitar o direito à diferença”, disse.

“Eu já fui presidente da República com o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin governador do estado, em partido diferente. O Alckmin derrotou a gente quatro vezes e nós não temos que reclamar, temos que nos preparar para ganhar. Nós disputamos com o Tarcísio e perdemos as eleições, não dá para querer dar um golpe em São Paulo, invadir o prédio de São Paulo. É voltar para casa, se preparar e disputar outra vez e respeitar o direito do exercício da função de quem ganhou as eleições”, argumentou Lula.

Direcionando sua fala a Tarcísio, Lula afirmou que o governador “terá tudo que for necessário” para governar São Paulo. “Eu não estou beneficiando o governador, eu estou beneficiando o estado mais importante da federação com 42 milhões de habitantes”, acrescentou o presidente.

 

Moradias

Ainda durante a visita ao litoral paulista, Lula fez a entrega simbólica de 90 unidades do conjunto habitacional Parque da Montanha, no Guarujá. Ao todo, 649 famílias que vivem em palafitas às margens do Porto de Santos serão beneficiadas. O investimento do governo federal, em parceria com a prefeitura local, foi de R$ 58,3 milhões.

Segundo a Presidência, o Parque da Montanha é o maior conjunto habitacional em execução na Baixada Santista. No local, nos últimos seis anos, já foram entregues 814 moradias para famílias oriundas da região de palafitas do Complexo Marezinha/Prainha.

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.

O Reino Unido foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Esse foi o valor efetivamente recebido pelo Fundo Amazônia. Ainda existem R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, dos quais R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos.

As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões. O dinheiro está distribuído da seguinte forma: Noruega (R$ 245 milhões), Reino Unido (R$ 218 milhões), União Europeia (R$ 107 milhões), Dinamarca (R$ 107 milhões) e Estados Unidos (R$ 2,4 milhões).

“Foi um ano curto porque precisamos recompor a equipe, construir toda uma estratégia. Conseguimos, num ano curto e com extrema dificuldade de recompor toda uma capacidade de execução, indicadores acima da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello,durante apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil

Criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, o Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento da floresta, de combate ao desmatamento e de estímulo ao desenvolvimento sustentável. O fundo também apoia projetos ligados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

No ano passado, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas. Segundo o BNDES, existem R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos, dos quais R$ 2,2 bilhões representam projetos de liberação em estudo.

A ministra Marina Silva participaria da apresentação do balanço, mas cancelou a agenda pública após ser diagnosticada com covid-19. O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que a substituiu no evento, disse que a queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia estimulou as doações.

“Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Isso habilita o governo brasileiro a atuar firmemente na busca de novas doações. Tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse em contribuir”, declarou.

Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (e), Sec. Executivo MMA, João Paulo Capobianco (d), Superintendente de Meio Ambiente BNDS, Nabil Kadir (3d) e o secretario extraordinário do MMA, André Lima, fazem balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil

Retomada

O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem receber aportes nem aprovar projetos. Em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu comitês de gestão dos recursos do fundo. Sem esses comitês, impostos em contrato, o fundo ficou congelado, sem financiar projetos nem receber doações.

Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai em novembro e dezembro, o fundo promoveu uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.

Em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.

Marina Silva testa positivo para covid-19

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, testou positivo para covid-19. Em nota divulgada nesta quinta-feira (1º), o ministério informou que Marina não apresenta sintomas graves e se recupera em casa.

A presença da ministra era esperada na divulgação do balanço do Fundo Amazônia em 2023, em Brasília, e uma entrevista coletiva, com a participação dela e da diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, estava programada para acontecer em seguida. Em virtude do resultado positivo para covid, a ministra cancelou sua participação e está despachando de casa.

“A ministra do MMA, Marina Silva, foi diagnosticada com Covid-19 nesta quinta-feira, 1° de fevereiro. Com vacinação em dia e sem sintomas graves, ela se recupera em casa e despacha remotamente. Em razão do risco de transmissão, a agenda pública da ministra foi cancelada”, informou o ministério em nota.

Não é a primeira vez que a ministra contrai covid-19. Em maio do ano passado, Marina foi internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), em São Paulo, após apresentar resultado positivo para a doença. Ela recebeu alta depois de quatro dias.

Ministério das Cidades assina contratos do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, hoje (1º), os primeiros contratos do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação é a do residencial Pôr do Sol, na cidade de Jaguariúna (SP), que será destinado a famílias da faixa 1 do programa, com renda mensal de até R$ 2.640. Serão entregues 115 casas, com 47m, que deverão beneficiar mais de 460 pessoas.

O investimento total é de R$ 21,4 milhões, sendo R$ 14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a data de contratação.

Segundo o Ministério das Cidades, o projeto foi adaptado para contemplar as novas exigências e melhorias do Novo MCMV, entre elas, a construção de casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva, cisterna para fazer o reuso da água da chuva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade, um instrumento de classificação ASG (ambiental, social e governança) destinado a propostas de empreendimentos habitacionais que adotem soluções eficientes na concepção, execução, uso, ocupação e manutenção das edificações.

Construções

A retomada das contratações para famílias que recebem até dois salários-mínimos acontece após cinco anos sem novas construções. A meta para 2024, segundo o ministério, é contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial .

“Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais”, informou o ministério.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o ministro Jader Filho destacou que a retomada das contratações representa o pontapé inicial da nova fase do programa.

“É um projeto especial com as questões de sustentabilidade. As unidades habitacionais têm área acima da média e acredito que é um excelente projeto para iniciarmos essa nova fase. Agora estamos recepcionando as construtoras e prefeituras para darmos sequência aos contratos”, finalizou.

Aumento no número de casos de dengue reforça importância da vacinação

1 de fevereiro de 2024

 

O número de casos de dengue no Brasil já chegou a 217 mil em 2024, representando quase cinco vezes o total calculado no mesmo período do ano passado. Até o momento, são 15 mortes confirmadas e 149 óbitos em investigação. Nesse sentido, o governo anunciou uma campanha de vacinação contra a doença, com previsão para começar no início de fevereiro, que inclui cerca de 500 municípios em 16 Estados e possui um público-alvo de adolescentes entre 10 e 14 anos.

O professor Marcos Boulos, do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina (FMUSP) da Universidade de São Paulo, comenta o crescimento de casos da doença no Brasil e traz informações sobre essa vacinação.

Segundo o docente, é normal um aumento de ocorrências de dengue na época de verão, uma vez que se intensifica o número de chuvas e poças d’água que ajudam na reprodução do mosquito Aedes aegypti. Contudo, possíveis fenômenos causados pelo El Niño (chuvas intensas e calor excessivo) potencializaram esses fatores, causando uma epidemia maior, o que não ocorria desde 2019 — o especialista conta que, a cada quatro ou cinco anos, há uma explosão de um tipo novo de dengue, causando novos sorotipos.

“A doença dá imunidade permanente por cada tipo de vírus, e nós temos quatro. Nós estávamos com o tipo 1 circulando por muito tempo já, e as pessoas começam a ficar imunes, mas, de repente, quando vem algum outro, a doença começa a aumentar mais do que a gente esperava”, conta Boulos. O médico ainda adiciona que a doença em si não é grave, mas o retardo do atendimento ou da busca do procedimento em alguns casos, além de uma possível falta de preparo dos especialistas, aumentam a gravidade da dengue.

O Ministério da Saúde anunciou, ainda no final do ano passado, a incorporação da vacina da dengue Qdenga, comprada do laboratório Takeda Pharma, ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas a necessidade de aplicação dupla de doses e o pouco número de vacinas disponíveis fez o governo definir um público-alvo: adolescentes de 10 a 14 anos, público bastante suscetível à doença. Outros focos são regiões com alta transmissão da doença tipo 2.

“Ela deve ser utilizada em regiões onde se tem mais casos de dengue, porque a vacina é mais efetiva quando as pessoas já tiveram um sorotipo de dengue, ela diminui a gravidade da doença. Então, por isso, o Ministério da Saúde está priorizando os lugares onde a endemia acontece todos os anos”, explica Boulos. Ele ainda complementa que, por esses fatores, a vacina não está indicada para ser utilizada na cidade de São Paulo, mesmo com um grande aumento do número de ocorrências de dengue.

 

Líderes da UE chegam a acordo sobre pacote de apoio à Ucrânia no valor de 50 bilhões de euros

1 de fevereiro de 2024

 

Os líderes da União Europeia concordaram por unanimidade na quinta-feira num pacote de apoio de 50 mil milhões de euros (54 mil milhões de dólares) para a Ucrânia, superando a oposição anterior da Hungria.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, celebrou o acordo, dizendo que a UE estava a assumir a liderança e a responsabilidade no seu apoio à Ucrânia e sabe “o que está em jogo”.

“Isso garante um financiamento constante, de longo prazo e previsível para a Ucrânia”, disse Michel no X.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, saudou a votação unânime, dizendo que “prova a forte unidade da UE”.

“O apoio financeiro contínuo da UE à Ucrânia fortalecerá a estabilidade económica e financeira a longo prazo, o que não é menos importante do que a assistência militar e a pressão de sanções sobre a Rússia”, disse Zelenskyy no X.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse que a aprovação de quinta-feira vai contra “qualquer conversa sobre alegada ‘fadiga’ ou ‘diminuição’ do apoio” à Ucrânia.

“Esta é também uma indicação clara de que as esperanças do [presidente russo Vlaidimir] Putin de sobreviver à determinação da Ucrânia e do mundo são fúteis”, disse Kuleba.

Na última cimeira do conselho, em Dezembro, a Hungria vetou um pacote de ajuda de quatro anos no valor de 54 mil milhões de dólares para a Ucrânia, argumentando que o dinheiro não deveria vir do orçamento do bloco, uma vez que a Ucrânia não é um Estado-Membro. Todos os outros 26 Estados-Membros votaram a favor do pacote de ajuda.

A assistência financeira da UE é vital para Kiev, disse Luigi Scazzieri, do Centro para a Reforma Europeia.

“Isso é essencialmente o apoio orçamental de que a Ucrânia precisa para permanecer na guerra e permanecer solvente. Mas não pretende aumentar a sua capacidade militar. Existe uma rubrica orçamental separada para isso – que também está a ser suspensa pela Hungria – e que também será discutida. E isso representa um complemento de 5 mil milhões [de euros] para um fundo comum que a UE tem para fornecer armas à Ucrânia”, disse ele à VOA.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, é há muito tempo uma pedra no sapato da unidade da UE em relação à Rússia e tem boas relações com o presidente russo, Vladimir Putin.

“A Hungria recusou-se a aderir às sanções [contra a Rússia] no início. A Hungria recusou-se a enviar armas para a Ucrânia. A Hungria recusou-se a dar à Ucrânia o estatuto de candidata à adesão à UE até obter o retorno que desejava”, observou Liana Fix, bolseira para a Europa no Conselho de Relações Exteriores em Washington.

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