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G20 faz reunião sobre educação no Rio de Janeiro

Terminou nesta terça-feira (9) a segunda reunião técnica presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20 na Casa Firjan, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O primeiro encontro aconteceu em Brasília no mês de maio. O tema da reunião foi “Conectando gestores de plataformas de recursos digitais: o compartilhamento de conteúdo educacional sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS)”.  A iniciativa busca promover a cooperação entre os países para avançar a agenda mundial de educação.

O assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Figueiredo de Souza, disse que a principal contribuição da delegação brasileira foi a apresentação do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), que oferta cursos autoinstrucionais para formação continuada de professores, bem como a Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais (MECRED), que disponibiliza recursos educacionais digitais criados por professores de todo o Brasil.

“O MEC tem duas plataformas principais, que é o Avamec e o MECRED. O Avamec é uma plataforma pensada sobretudo para a formação continuada online. Aqui na reunião do Rio de Janeiro, como queríamos falar de compartilhamento de material pedagógico de conteúdo em desenvolvimento sustentável, é a plataforma MECRED que acabou sendo talvez o principal referente brasileiro para esse debate. Há pouco tempo o Brasil subiu na plataforma um conteúdo específico de desenvolvimento sustentável desenvolvido com a Unesco”, disse o assessor.

Sobre a questão da desigualdade na educação dos países do G20, Souza apontou que a educação é ao mesmo tempo a principal política pública capaz de corrigir desigualdades porque “quando a gente dá uma educação de qualidade que chega para todos, isso é um promotor forte de igualdade na sociedade, igualdade de oportunidades”, mas a educação sofre também o impacto da desigualdade. “Quando a gente fala de plataformas digitais de recursos pedagógicos, a gente é de um país que ainda tem o desafio da conectividade, muitas das nossas escolas não têm internet”.

O coordenador do GT de Educação do G20 disse que cada país-membro apresentou sua política sobre o tema da reunião. “Ontem cada país teve dez minutos para apresentar sua plataforma de conteúdo pedagógico com exemplos. O dia de ontem foi mais de apresentações. Hoje dividimos em quatro grupos menores para poder ter um debate menos formal, trocar ideias. A gente está em busca de consensos. O G20 trabalha na busca dos consensos”.

Campus Party Brasil começa hoje em São Paulo

A professora Jéssica Queiroz, 31 anos, saiu de ônibus de Rondonópolis, no Mato Grosso, no último sábado, com destino a São Paulo. E ela não estava sozinha: viajou em caravana com 22 pessoas.

O grupo participa da 16ª edição da Campus Party Brasil, evento de ciência, tecnologia, astronomia, entretenimento digital e empreendedorismo que começa nesta quarta-feira (9) e prossegue até domingo (14) no Expo Center Norte, na capital paulista.

“Saí de Rondonópolis às 15h de sábado e chegamos aqui na segunda-feira (8), por volta das 13h”, disse, em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (9). Desde então, Jéssica, que estuda ciências da computação na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), está acampada no Expo Center Norte esperando para acompanhar o evento, onde fará palestra sobre robótica.

Acampamento no Expo Center Norte. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Esta é a terceira vez consecutiva que participo de uma edição da Campus Party, desde 2022. Venho para fazer networking, conhecer as novidades do mercado. Como estou em processo de transição de carreira, quero ver as oportunidades que a tecnologia nos permite. Participar de uma feira deste nível nos engaja a aprender mais e também a buscar por melhores oportunidades no ramo de tecnologia”, disse.

Neste ano, a Campus Party Brasil deve ser visitada por mais 100 mil pessoas, incluindo 10 mil campuseiros, como são chamados os que pagam para ter acesso a conteúdos exclusivos do evento. Metade deles ficará acampada no Expo Center Norte, assim como Jéssica Queiroz e Willian Araújo Dias, 24 anos, estudante de Sistemas de Informação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

“Somos de uma cidade do interior da Bahia chamada Jequié. Viemos em uma caravana de 39 alunos do curso de Sistemas de Informação.Saímos de lá domingo ao meio-dia. Viemos de  ônibus, foram 27 horas de viagem. Chegamos ontem por volta das 16h. Já dormimos uma noite aqui”, afirmou Willian Dias, que participa do festival desde o ano passado.

“Na primeira vez, foi muito incrível essa imersão, com vários jovens e adultos. Isso aqui é uma loucura. Como estamos vindo de fora [de São Paulo] fica mais fácil acampar, pela flexibilidade de local. Se eu fosse alugar um local ou ficar em um hotel, o custo também seria maior. E aqui é bom para conhecer pessoas.” 

Segundo Tonico Novaes, CEO da Campus Party, cerca de 70 caravanas de todo o país são esperadas nesta edição do festival.

 O CEO da Campus Party, Tonico Novaes, confirma que cerca de 70 caravanas de todo o país são esperadas nesta edição do festival. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

“As caravanas vêm de todos os estados do Brasil. Elas vêm de universidades, institutos federais e, às vezes, de comunidades que se unem no meio digital e aproveitam a Campus Party para se unir presencialmente. Vir para a Campus Party não é uma decisão por impulso: você toma essa decisão em conjunto. Vir com a comunidade e o seu grupo já é um pouco do propósito do evento”, disse à Agência Brasil.

Há também aqueles que se deslocam individualmente, como é o caso do estudante de Ciências da Computação Arthur Salvatore Pereira dos Santos, 21 anos, da Universidade Federal do Ceará. “Ele veio para São Paulo sozinho, de avião, com o propósito de “expandir o networking (rede de contatos) e promover seu site de venda de bolsas”, ressaltou Novaes .

“Gosto muito, porque aqui tem muita gente do país inteiro. Gosto de fazer networking, de conversar, de conhecer gente nova. Tem a tecnologia e a parte pessoal. Me interesso muito por design e por inteligência artificial,”

O evento

O festival é dividido em três áreas: a Arena, o Camping e a Open. A Arena é o lugar destinado para as pessoas que compraram o ingresso. Nesta área, eles podem levar seus computadores para acompanhar palestras, workshops e ocupar as bancadas de comunidades.

A área Open é um espaço gratuito onde as pessoas podem vivenciar atividades como o Printer Chef, a Arena Drone, a Robocore os simuladores e a exposição de games, por exemplo. Essa área funcionará entre os dias 10 e 13 de julho. O Camping é o local destinado para os que acampam.

A Arena de Robôs vai apresentar a maior competição de robótica da América Latina, atraindo mais de quatro mil estudantes para disputas como a batalha de robôs, robôs de linha e carros autônomos.

Já o campeonato de gastronomia, chamado de Printer Chef, convida os participantes a criar pratos com alimentos produzidos em impressora 3D. Outra atração são os hackathons, que reúnem programadores, designers e profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares para uma maratona de programação. Além disso, a Campus Party Brasil também contará com a Maratona de Negócios, que visa capacitar mentes inovadoras que estão desenvolvendo um negócio.

Inteligência artificial

A novidade da edição deste ano é a realização do 1º Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), que pretende levantar discussões e ajudar a estabelecer o tema, assim como foi feito com o Marco Civil da Internet.

“Entre 2010 e 2014 fizemos um fórum sobre o marco regulatório dos direitos civis na internet. Durante quatro anos, discutimos o tema dentro da Campus Party. Mas a ameaça, hoje, talvez seja maior do que a que havia naquele momento, quando começava a bombar a tecnologia digital. Neste período, fizemos atividades dentro da Campus Party que modificaram o marco civil. Como resultado disso, o Brasil foi o primeiro país no mundo que teve um marco regulatório civil da internet”, lembrou Francesco Farruggia, presidente de honra do Instituto Campus Party Brasil.

A ideia agora, disse Farruggia, é fazer o mesmo em relação à inteligência artificial, reunindo sociedade civil, especialistas e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para se discutir um marco sobre sobre segurança de dados, ética e impactos sociais e econômicos sobre o uso de inteligência artificial no Brasil.

As discussões devem ocorrer no prazo de três anos em 18 fóruns que vão ocorrer em diversos estados brasileiros.

O pesquisador de cultura analítica, Ricardo Cappra, em entrevista coletiva no festival de tecnologia. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

“A inteligência artificial é um terreno minado, com um monte de ameaças, mas milhões de oportunidades. Temos que encontrar um compromisso entre o que se regula, como se regula e aquilo que permite que ela se desenvolva, porque há muitas vantagens. Precisamos discutir e entender qual é a inteligência artificial que queremos”, ressaltou Farruggia, durante entrevista coletiva concedida na manhã de hoje na Campus Party.

Depois dessas discussões que vão ocorrer nos fóruns, deve sair um manifesto que será enviado ao Congresso Nacional, com as bases do que se pretende para a criação de um marco civil sobre inteligência artificial.

“Geralmente, quando acontece a regulamentação, ela é um momento político, em que a sociedade não consegue participar. Isso está ocorrendo em todo o mundo. São regulamentações impostas. Mas estamos aqui fazendo um movimento contrário. Em poucas partes do mundo a gente está vendo isso como movimento da sociedade civil, onde ela tem a iniciativa de pegar pequenos grupos de especialistas e também de governo para debater essa questão”, disse Ricardo Cappra, fundador do Cappra Institute for Data Science, que vai participar e promover o fórum.

MPF-RJ quer suspender construção de prédios no Cais do Valongo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura do Rio de Janeiro receberam recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) para a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, zona portuária do Rio. Para o MPF, o projeto de construção de dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada, pode comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico, impactando negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado. 

O Cais do Valongo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial, por representar a mais importante evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano. Segundo o MPF, os projetos podem comprometer a integridade paisagística e histórica do patrimônio mundial, impactando negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado.

O MPF-RJ destaca a necessidade de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de qualquer aprovação formal de construção na área. O documento recomenda que o Iphan indefira os projetos imobiliários e se abstenha de aprovar qualquer intervenção na área sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio.

A medida solicita que a empresa Cury Construtora e Incorporadora S/A, responsável pelo projeto, apresente, em 30 dias, o detalhamento do projeto imobiliário, acompanhado de estudo volumétrico de morfologia urbana da área externa do Cais do Valongo e do prédio Docas Pedro II, de forma a possibilitar a compreensão do impacto provocado pela edificação.

Em nota, a Cury Construtora respondeu, que o projeto é somente um estudo para implantação de empreendimento residencial com 24 pavimentos. “Todos os estudos arqueológicos foram realizados e a companhia avaliará todas as recomendações do Ministério Público e verificará se dará ou não continuidade à implantação do referido projeto”, diz a empresa. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Procuradoria-Geral do Município do Rio (PGM-RJ) ainda não se manifestaram sobre a recomendação do MPF. 

Acidentes matam nove pessoas em rodovias no Espírito Santo e São Paulo

Nove pessoas morreram nesta segunda-feira (8) em acidentes em rodovias no Espírito Santo e em São Paulo. No Espírito Santo, na BR-262, no Km 169, nas proximidades do município de Ibatiba, uma van que transportava 11 torcedores do Corinthians bateu de frente com um ônibus. Os torcedores voltavam para Vitória, Serra e Cariacica, no Espírito Santo, depois de acompanhar o jogo entre o time paulista e o Cruzeiro, em Belo Horizonte, na tarde de domingo (7).

No interior de São Paulo, um micro-ônibus chocou-se com um ônibus na madrugada de hoje, e seis pessoas morreram.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente em Ibatiba ocorreu por volta de 1h40. As vítimas da van ficaram presas nas ferragens, e o Corpo de Bombeiros foi acionado. No ônibus, apenas o motorista teve ferimentos leves. Os torcedores, integrantes da torcida do Gaviões da Fiel do Espírito Santo, foram encaminhados para hospitais dos municípios capixabas de Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e e Ibatiba.

O acidente em Ipeúna, no interior de São Paulo, com seis mortes, aconteceu por volta de 5h30 no Km 93 da Rodovia Irineu Penteado (SP-191). O choque foi entre um ônibus e um micro-ônibus a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de São Pedro. O micro-ônibus levava pacientes do município para fazer exames na cidade paulista de Rio Claro. Quatro pessoas morreram no local e dois nos hospitais das cidades paulistas de Charqueada, Ipeúna e Rio Claro.

SOS Estradas

Segundo levantamento do movimento SOS Estradas, em 72 horas, 15 pessoas morreram no local desse acidente e pelo menos 47 ficaram feridas.

 Na madrugada de sexta-feira (5), um ônibus de turismo que levava romeiros de Itapeva a Aparecida do Norte chocou-se contra a pilastra de um viaduto e, no choque,10 pessoas morreram. Duas, que estavam internadas, morreram no domingo. O acidente foi na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, no quilômetro 171, perto da cidade de Itapetininga, interior do estado.

Nesse acidente, o motorista do ônibus disse às autoridades que a direção do veículo travou.

Integrante do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto citou dois fatores que podem ter contribuído para os acidentes: fadiga e imperícia. “O impacto entre um veículo pesado e outro é catastrófico”, disse Rizzotto.   

Comunidade tradicional na Amazônia recebe competição internacional

Acostumada a receber turistas de diversos lugares do mundo, a comunidade de Tumbira, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, no Amazonas, conviverá ao longo do mês de julho com equipes internacionais que não estão apenas interessadas em ver a Amazônia de perto, mas estudar e registrar cada forma de vida e espaço ali presente. O lugar é onde acontece a final de uma das maiores competições para mapeamento da biodiversidade de florestas tropicais do mundo, a Xprize Rainforest.

A disputa, que teve início em 2019, iniciou com a participação de 300 equipes formadas por cientistas de diferentes nacionalidades, origens e áreas do conhecimento, como indígenas e estudiosos que saíram de comunidades tradicionais para projetos de robótica, biogenética ou de conservação de florestal no mercado mundial.

Após diversas etapas de pesquisa, desenvolvimento e implementação, em uma semifinal concorrida na floresta tropical de Singapura, seis equipes desembarcaram em Manaus para a última fase que levará ao prêmio de U$ 10 milhões divididos entre os três grupos que apresentarem as melhores soluções. No lançamento da final, em 4 de julho, a presidente do Instituto Alana, que financia o concurso, Ana Lúcia Vilela, lembrou que o conhecimento já é dominado por quem mora na floresta, mas precisa ir além na busca por soluções para os desafios que se apresentam e que atingem principalmente quem mais a protege.

Ana Lúcia Villela, fundadora da Alana, discursa na abertura do Xprize Rainforest –  Fabio Pzzebom- Agência Brasil

“A gente sabe que a Amazônia também é feita de pessoas, abriga grandes e médias cidades, mais de 180 povos indígenas, além dos muitos isolados, mais de mil comunidades quilombolas, seringueiros e outras comunidades tradicionais. Pesquisas arqueológicas mostram que essas florestas sempre esteve habitada”.

Ana Lúcia explicou ainda que a competição nasceu de uma alarmante constatação, em 2019: “a perda da biodiversidade, a cada ano, superava a capacidade que as tecnologias, disponíveis naquele momento, tinham para mapear”.

Para ela, o conhecimento gerado pela competição deve impactar positivamente as futuras gerações humanas, em especial as que estão dentro da floresta. “As crianças são as mais atingidas pelas tragédias evitáveis. Pudemos assistir atônitos imagens de crianças Yanomami com desnutrição e doenças provocadas pelo garimpo ilegal, que contamina rios, mata animais e reduz a oferta de alimentos. Ameaças impensáveis e inaceitáveis em um país, que desde a sua criação abraçou os direitos humanos como seu princípio fundador.”

Essas futuras gerações são formadas por crianças como Adrian Garrido Macedo e Nicolas de Alencar Santos, moradores da comunidade de Tumbira, onde ocorrerá os testes da final da competição. No último sábado (6) eles observavam atentamente o desembarque dos equipamentos trazidos pela primeira equipe que terá o uso de suas tecnologias avaliado na floresta.

Até o dia 23, cada um dos seis grupos serão analisados pelos jurados em termos qualitativos e quantitativos em relação à coleta e produção de dados. Eles terão 24 horas para coletar informações bioacústicas, de imagens e amostras de DNA em 100 hectares da unidade de conservação, além de mais 48 horas para processar os dados em tempo real e demonstrar escalabilidade, tudo também observado por quem vive ali.

Direito da Criança

Adrian adora brincar e morar perto do rio com liberdade para jogar bola e trilhar pela floresta até o seu lugar preferido. “É uma parte que tem uns bancos com uma árvore no meio. Quando eu estudava nessa escola daqui [a primária] a gente ia lá pra ter aula”, conta.

Nicolas e Adrian, da Comunidade de Tumbira, falam com a Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom – Agência Brasil

Com 11 anos de idade, Adrian adora observar pássaros, em especial as araras. Ele diz que quer ser pescador e não pensa em sair de Tumbira, onde vive desde que nasceu. “Eu gosto de ir para a cidade, mas aqui é mais calmo também. Não tem muita agitação”.

Nicolas, com apenas nove anos de idade ama os animais que vivem nas redondezas. “Meu bicho preferido é a onça. Eu aprendi que elas são predadores velozes e que caçam para se alimentar”, conta. Filho da professora de biologia, Inês Alencar, ele já decidiu que será policial, mas para proteger as pessoas ali mesmo em Tumbira.

O lugar preferido de Adrian e que Nicolas ainda frequenta para estudar é uma sala de aula no meio da floresta, aos pés de uma urucurana (Sloanea monosperma), com enormes raízes que recebem o nome de sapopema, na região. Um espaço comunitário compartilhado por crianças e adultos que retomaram o laço com a natureza por meio do conhecimento.

Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral esse laço da criança com a floresta é algo natural, que se perde com o tempo, mas que precisa ser protegido nessa fase como uma forma de favorecer também o desenvolvimento humano. “Embora o direito da criança à natureza não esteja explícito na Constituição Federal, está implícito nas várias formas que a natureza beneficial quando garante um ambiente saudável e uma condição climática segura,” reforça.

Transformação

O líder comunitário e referência em sustentabilidade em Tumbira, Roberto Macedo, é um exemplo de transformação pelo conhecimento. Aos 12 anos de idade, ele começou a derrubar árvores para tirar a madeira, ensinado pelo pai e avô, que também eram madeireiros. Por 26 anos só teve acesso a esse modelo de sobrevivência.

Em 2008, com a criação da unidade de conservação, a comunidade passou a ter escolas, outras oportunidades de trabalho surgiram e conforme a floresta voltava a se recompor, as pessoas que viviam nela também se transformaram. Com a ajuda da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Roberto passou a trabalhar com turismo e se tornou um dos maiores defensores da floresta em pé. “Antes nós colocávamos preço em uma árvore derrubada, agora, olha quantas oportunidades uma árvore viva traz para a nossa comunidade. O turismo trouxe uma forma de trabalhar dentro da floresta sem precisar sair dela e hoje nós pensamos na sustentabilidade com conhecimento local que dá referência para a Amazônia Viva”.

Tecnologia

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro é uma unidade de conservação com pouco mais de 103 mil hectares que alcançam os municípios de Novo Airão, Iranduba e Manacapuru. Ao todo vivem 580 famílias, das quais 140 estão na comunidade de Tumbira, pertencente ao município de Iranduba.

A escolha da reserva para a final do concurso reforça o acerto na escolha pela conservação do lugar, considera o morador da unidade de conservação, Willian Soares Mendes. “Essa tecnologia que vai entrar na nossa floresta é muito importante para a gente saber os problemas e que futuro que ela possivelmente vai ter e conseguir preservar para a gente não perder essa floresta que tanto nos ajuda. Por exemplo, se a gente não tivesse essa floresta em pé, esse evento nem estaria acontecendo aqui”, diz o colaborador da FAS.

O jovem condutor turístico, Darlisson da Silva Ramos, também comemora a chegada dos competidores. Como estudante de fotografia e integrante do projeto Repórter na Floresta ele espera aprender mais com as tecnologias capazes de captar imagens em tempo real. “Eu já tenho a base pra fotografia de paisagem e animais. Fotografo cotia, pássaros, como o bem-te-vi, o bico-de-brasa, mas ainda tenho que melhorar mais a foto de pessoas. Acho que aprender a manusear drones, por exemplo, poderia ser legal”, diz.

Darlisson da Silva Ramos, da Comunidade de Tumbira também comemora a chegada dos competidores – Fabio Pozzebom Agência Brasil

A aplicação dos testes acontecerá na unidade de conservação até o dia 23, mas a expectativa dos moradores é que o conhecimento que será registrado e perpetuado pelo mapeamento da biodiversidade contribua cada vez mais para a permanência de quem vive e cuida das florestas. “O conhecimento local associado ao conhecimento acadêmico através da tecnologia forma uma bela dupla que pode favorecer o desenvolvimento local, pela valorização da natureza viva e pela proteção da floresta para os nossos filhos e netos, que futuramente serão os cientistas e pesquisadores da região”, conclui Roberto Macedo.

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e  profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu o estado de calamidade pública no estado, devido aos temporais e enchentes de abril e maio.

A lei foi sancionada na última sexta-feira (5) e publicada no Diário Oficial da União define que, em caso de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresarial deverá agir de três formas para garantir o direito do consumidor:

1.       assegurar a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados;

2.       disponibilizar o crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis;

3.       reembolsar os valores, mediante solicitação do consumidor.

O texto se aplica a prestadores de serviços culturais e turísticos e a cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet. E estão incluídos eventos como shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas.

A publicação aponta que essas medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura do Rio Grande do Sul têm o objetivo de atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos dois setores no estado.

Regras

Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, em qualquer data de ocorrência do evento e se estendem pelo prazo de até 120 dias após encerrada a vigência do decreto legislativo.

Na hipótese de crédito que pode ser usado pelo consumidor em outros serviços, a medida vale até 31 de dezembro de 2025.

No caso de reembolso de valor ao consumidor, o fornecedor de serviços culturais e turísticos fica desobrigado de qualquer forma de ressarcimento, se o consumidor não fizer a solicitação de devolução do dinheiro.

O reembolso também será devido pelo prestador de serviço se este não conseguir oferecer a remarcação ou não disponibilizar crédito em outros serviços e deverá ocorrer no prazo de até seis meses, contado da data do encerramento da vigência do referido decreto legislativo.

Os artistas, palestrantes ou outros profissionais contratados que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência de desastres naturais não terão a obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês recebidos das empresas prestadoras de serviços, desde que o evento seja remarcado, observado o prazo-limite de seis meses após o encerramento da vigência do decreto legislativo mencionado.

Por fim, eventuais cancelamentos ou adiamentos de contratos de consumo de cultura e turismo não gerarão aplicação de multas, imposição das penalidades ou reparação por danos morais às empresas prestadoras de serviços, desde que não haja descumprimento, por parte do fornecedor, das obrigações estabelecidas na nova lei.

Mercosul: Lula critica “nacionalismo arcaico e isolacionista”

Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região”, disse.

Lula lembrou que esta é a 19ª Cúpula do Mercosul de que participa como chefe de Estado. Para ele, “nunca nos deparamos com tantos desafios, seja no âmbito regional, seja em nível global”. 

“Nos últimos anos, permitimos que conflitos e disputas, muitas vezes alheios à região, se sobreponham à nossa vocação de paz e cooperação. Voltamos a ser uma região balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”, afirmou.

“Num contexto de acirramento da competição geoestratégica, a questão que se impõe é se nossos países querem se integrar ao mundo unidos ou separados. Não vejo contradição entre participar da economia global e cooperar entre vizinhos. Minha aposta no Mercosul como plataforma de inserção internacional e de desenvolvimento do Brasil permanece inabalável. Nosso bloco é um projeto ambicioso e que gerou muitos frutos desde seu lançamento”, disse.

O presidente Lula destacou que o comércio entre países da região multiplicou-se dez vezes ao longo dos últimos anos e, atualmente, soma US$ 49 bilhões. “É preciso pensar grande, como nossos antecessores ousaram fazer nesta capital há 33 anos. O Mercosul será o que quisermos que seja. Não nos cabe apequena-lo com propostas simplistas que o debilitam institucionalmente. Nossos esforços de atualização devem apontar para outra direção”.

Democracia

Ao mencionar a tentativa de golpe de Estado na Bolívia no mês passado e os atos extremistas registrados no Brasil em janeiro de 2023, Lula avaliou que “não há atalhos à democracia na região, mas é preciso permanecer vigilantes”. “Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. Enquanto nossa região seguir entre as mais desiguais do mundo, a estabilidade política permanecerá ameaçada”, afirmou.

“Democracia e desenvolvimento andam lado a lado. Os bons economistas sabem que o livre mercado não é uma panaceia para a humanidade. Quem conhece a história da América Latina reconhece o valor do Estado como planejador e indutor do desenvolvimento”, completou.

Lula comentou também sobre a incorporação da Bolívia como sexto membro do Mercosul. “A adesão plena da Bolívia tem enorme valor estratégico e faz do nosso bloco ator incontornável no contexto da transição energética. Somos ricos em recursos minerais e possuímos abundantes fontes de energia limpa e barata. Temos tudo para nos tornar um elo importante na cadeia de semicondutores, baterias e painéis solares”.

“Podemos formar uma aliança de produtores de minerais críticos para que os benefícios do processamento desses recursos fiquem em nossos países”, defendeu.

Crise climática

Ainda durante seu discurso na Cúpula do Mercosul, Lula avaliou que países da América Latina devem liderar a discussão sobre combate às mudanças climáticas, citando as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul há cerca de dois meses. “A crise climática nos aproxima muito rapidamente de um cenário catastrófico”, disse.

“No último um ano e meio, vivemos secas históricas na Amazônia, nos Pampas e no Pantanal brasileiro e boliviano, que também padeceram com incêndios nos últimos dias. Há poucas semanas, o Rio Grande do Sul sofreu enormes perdas humanas e materiais com inundações sem precedentes, que também impactaram o Uruguai”.

“Além de agradecer a solidariedade de todos os sócios do Mercosul que ofereceram prontamente os mais diversos tipos de ajuda humanitária, quero fazer um chamado por maior engajamento e ambição climática. É muito oportuna a adesão do Mercosul, nesta cúpula, ao Memorando de Entendimento sobre cooperação em gestão integral de risco de desastres. Somos o continente com a maior floresta tropical e as maiores reservas de água doce do mundo”, disse o presidente.

Petrobras anuncia aumento de 7,12% no preço da gasolina

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

Petrobras reajusta em 7,12% preço da gasolina para distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

F20: favelas cariocas promovem fórum de debates sociais de olho no G20

Lideranças de favelas do Rio de Janeiro se reúnem nesta segunda-feira (8) para o Favelas 20 (F20), fórum de debates que pretende apresentar demandas para o G20 Social. O evento será na Casa Voz Vidigal, na zona sul da cidade. Já confirmaram presença representantes da Vila Kennedy, de Manguinhos, da Rocinha, do Vidigal, Complexo do Alemão, da Maré, de Acari, do Caju, Fumacê e Jacarezinho.

A Cúpula Social do G20 será realizada entre os dias 14 e 16 de novembro, também no Rio de Janeiro. O F20 pretende ampliar a base de participação e de decisão dos movimentos de favelas nos processos da Cúpula. Lideranças entendem que é uma oportunidade para fortalecer a estratégia de deixar a participação social como grande legado da presidência brasileira no G20.

O F20 quer dar protagonismo às vozes faveladas na luta por justiça social e fortalecer as pautas que visam a superar problemas como pobreza, violência, impactos ambientais e falta de infraestrutura. Sem a perspectiva das favelas nas discussões do G20, existe a preocupação de que necessidades específicas dessas comunidades possam ser ignoradas.

“O objetivo do F20 é fazer a população da favela participar da tomada de decisão. A gente quer incluir muito mais a favela nos debates locais, regionais e especialmente globais a partir do que acontece dentro dela. Vamos levar a favela para as discussões globais”, afirma Gabriela Santos, diretora executiva do Voz das Comunidades.

O F20 é dividido em cinco grupos de trabalho (GTs): combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental; acesso à água potável, saneamento básico e higiene pessoal; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; combate ao risco de desastres naturais;  transformação, inclusão digital e cultural.

Serviço

Cerimônia de lançamento do F20

Data: segunda-feira, 8 de julho de 2024

Horário: 9h às 11h da manhã

Local: Casa Voz Vidigal – Rua Armando Almeida Lima, número 8 – Vidigal