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Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.

“É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui”, disse Lula.

Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.

As iniciativas foram apresentadas, no Palácio do Planalto, durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, que coordena o CIISC, a criação de uma comissão para acompanhar a execução dos projetos e garantir que o dinheiro chegue na ponta, a quem precisa. “Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado”, defendeu Lula. “Só faz sentido se vocês tiverem acesso, se esse dinheiro estiver rodando, se estiver gerando mais empregos, mais salário, mais gente trabalhando, mais organização na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para vocês exercerem a nobre profissão de vocês”, acrescentou o presidente.

O CIISC é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais. O comitê tem o objetivo de coordenar a execução e realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, promovendo a inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.

Inclusão social

A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma independente e cooperados. São mais de 2 mil associações organizadas em todo o país, somando 86,9 mil cooperados dedicados à coleta de reciclagem.

A representante da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec) Lucia Oliveira da Silva lembrou da importância da reciclagem para o resgate da cidadania dos trabalhadores. “Não reciclamos materiais recicláveis, reciclamos vidas, porque sem os personagens que têm dentro das bases hoje, não teria esse evento, e nós não estaríamos aqui”, disse.

“É muito satisfatório ser catadora de material reciclável, ser uma mulher negra. E, quando a gente chega dentro das cooperativas, a maioria são mulheres e, por serem mulheres guerreiras, estamos à frente de muitas coisas, muitos assuntos e conseguimos chegar num patamar altíssimo”, acrescentou.

O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, lembrou que o trabalho de reciclagem no Brasil “nasce da fome, da pobreza e da exclusão social e econômica”, e cobrou que todos os catadores tenham acesso a direitos como aposentadoria, licença maternidade, descanso remunerado e moradia digna. Para ele, o evento com o presidente Lula ratifica a importância do trabalho da categoria, “rompendo o paradigma de que reciclagem é coisa de gente preta e pobre”.

“Reciclagem é um avanço da cidadania ambiental, um avanço de uma sociedade justa e igualitária”, afirmou.

Santos ressaltou que 60% dos catadores ainda se encontram dentro dos lixões. “É desumano a situação que os catadores vivem, é degradante, desumano, insalubre. Mas são esses catadores, tanto eles como os catadores individuais de ruas, que contribuem com 90% dos materiais recicláveis que chegam na indústria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem desse país”, disse.

“Setenta e três por cento [73%] dos catadores são mulheres negras, que, assim como minha mãe, são o único sustento de suas famílias. O pagamento pelo serviço ambiental prestado não deve ser um sonho, deve ser uma justiça social para aqueles que trabalham e fazem com que o Brasil seja o maior reciclador de latinha de alumínio do mundo”, acrescentou.

Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, é um desafio atender com as políticas públicas os catadores e catadoras que não são cooperados, que estão nas ruas à mercê das intempéries do dia a dia. “Reconhecer a relevância do trabalho de coleta e a importância do papel dessas pessoas para reciclagem e tratamento adequado dos resíduos que produzimos é um primeiro passo”, disse.

“Eles não são apenas coletores de materiais recicláveis, são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio ambiente, para economia circular e para inclusão social. São homens e mulheres que muitas vezes, à margem do sistema formal de emprego, desempenham um papel essencial na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a sustentabilidade e reduzindo os impactos ambientais negativos”, acrescentou.

Banco do Brasil

A Fundação Banco do Brasil também quer facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. Com investimento de R$ 6,2 milhões, o projeto Conexão Cidadã tem unidades móveis com agentes que prestam apoio jurídico, como assistência legal para obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres; assistência de saúde com primeiros socorros, check-up, vacinação e apoio psicológico – apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação – à essa população.

O projeto é coordenado em parceria com a Associação Nacional dos Catadores (Ancat). Inicialmente, seis veículos vão circular por Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Aracaju.

O Sebrae Nacional também colaborará com o programa oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.

Novo Cataforte

A retomada do Programa Cataforte terá um aporte de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis, ampliando a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões do país. Os editais darão prioridade, por meio de pontuação, às redes que têm mulheres na liderança.

Do total de recursos do programa, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.

Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará cartas convite a organizações da sociedade civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões. Outros R$ 50 milhões serão ofertados via chamada pública pela Fundação Banco do Brasil e BNDES para redes de catadores, para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física.

Já o governo federal aportará R$ 28,6 milhões para o novo Cataforte. O Ministério das Cidades fará um edital de seleção de projetos, no valor de R$ 11,2 milhões, para ações de estruturação e fortalecimento das redes de catadores de materiais recicláveis. O valor destinado a cada proposta estará limitado a um mínimo de R$ 120 mil e valor máximo para cooperativas singulares de R$ 1 milhão.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para apoiar cooperativas e associações e, agora, conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o edital, que ficará com um total de R$ 17,6 milhões.

Saneamento

A Itaipu Binacional também investirá R$ 278,4 milhões em apoio a ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a empresa atua no Brasil. O programa está focado na melhoria da qualidade ambiental, especialmente nos cuidados com a água, essencial para a geração de energia limpa e renovável na usina.

As ações são voltadas para diversos públicos na gestão integrada de resíduos sólidos, principalmente técnicos de meio ambiente e de unidades de valorização de recicláveis e catadores. O programa está presente em 54 municípios do oeste do Paraná e um em Mato Grosso do Sul.

Rio Grande do Sul

A Petrobras apresentou o Projeto Conexões Sustentáveis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul, que será desenvolvido nos municípios gaúchos de Canoas e Esteio. A iniciativa é para promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e apoiar a organização e inclusão de catadores que atuam de forma individual nesses municípios.

Serão desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da catástrofe climática que atingiu o estado. O projeto terá valor máximo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.

A Petrobras Biocombustíveis também firmará um protocolo de intenções com a União Nacional de Catadoras e Catadores do Brasil (Unicatadores) para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis em todo o Brasil, visando a produção de biodiesel.

TI Yanomami

Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões voltado para ações de gerenciamento de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, com a construção de um complexo para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista, em Roraima, onde está localizada a TI.

Também serão realizados cursos de qualificação para o trabalho e criação de cooperativa indígena com os yanomami.

Incentivo

Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Além disso, o decreto cria os fundos de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.

O Ministério do Meio Ambiente também publicará portarias para definir critérios para habilitação de entidades gestoras nos sistemas coletivos de logística reversa de embalagens em geral.

Batata-inglesa e leite longa vida puxam inflação em junho

Batata-inglesa e leite longa vida puxam inflação em junho

@ebc

As altas da batata-inglesa (14,49%) e do leite longa vida (7,43%) foram os fatores que provocaram maior impacto no aumento de preços para o consumidor em junho, de 0,21%, segundo a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, os preços da batata e do leite subiram devido à menor oferta desses produtos no mercado.

“No que diz respeito ao leite longa vida, essa menor oferta está relacionada tanto ao período de entressafra, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, quanto por conta de um clima adverso na Região Sul do país. No caso da batata, teve o fim da safra das águas, em maio, e temos o início da chamada safra das secas. Porém esse volume que vem da safra das secas ainda não foi tão expressivo e por isso a oferta de batata estava mais reduzida”, explicou.

De uma forma geral, a alimentação registrou inflação de 0,44% em junho. A compra de alimentos para consumo no domicílio passou a custar 0,47% mais caro para os consumidores, enquanto o custo da refeição fora de casa subiu 0,27%.

Outros itens que causaram impactos relevantes na inflação de junho foram a gasolina (0,64%), a taxa de água e esgoto (1,13%) e os perfumes (1,69%).

Queda da inflação

Apesar das altas de preços registradas em vários itens, o IPCA registrou, em junho, uma inflação menos intensa, de 0,21%, do que em maio, de 0,46%. O item que mais colaborou para essa desaceleração da inflação oficial foi a passagem aérea, que apresentou uma deflação – queda de preços – de 9,88% em maio.

No mês anterior, os preços das passagens de avião haviam subido 5,91%. “A gente teve em maio alguns feriados, principalmente Corpus Christi no fim do mês, então teve essa alta. Agora no mês de junho, os preços caíram na comparação com maio. É reflexo mesmo das dinâmicas de mercado, possivelmente por causa dos preços mais altos no mês de maio”, disse André Almeida.

Outros itens que contribuíram para uma inflação menor em junho foram o mamão, com queda de preços de mais de 17%, e a cebola, com deflação de 7%.

Aeroporto de Porto Alegre retomará embarque e desembarque na 2ªfeira

Aeroporto de Porto Alegre retomará embarque e desembarque na 2ªfeira

@ebc

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, retomará – a partir de segunda-feira (15) – os embarques e desembarques e o controle de segurança no terminal de passageiros. Desde 27 de maio, essas operações em voos comerciais estão sendo realizadas em um shopping de Canoas, município da região metropolitana da capital gaúcha, para pousos e decolagens na Base Aérea de Canoas.

O objetivo, segundo a Fraport Brasil, é dar mais agilidade aos procedimentos de embarque, desembarque e inspeção de segurança de um volume maior de passageiros de voos comerciais.

No entanto, em um comunicado público, a concessionária do aeroporto ressaltou que as operações de chegada e partida das aeronaves seguirão ocorrendo na base militar de Canoas, localizada a aproximadamente 10 km de distância do Salgado Filho.

Novas operações

A partir de 15 de julho, o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho funcionará diariamente de 6h às 21h.

Para embarque e desembarque, a administração usará temporariamente a parte do terminal de passageiros (nos pisos 2 e 3) que não foi impactada pelas enchentes de maio.

O passageiro deverá se apresentar no aeroporto com uma antecedência de três horas do horário previsto para o seu voo. O processo de embarque se encerrará 1h30 antes da decolagem. Após este período, não será possível ingressar na sala de embarque.

A estrutura foi adaptada para que seja utilizada a área internacional, tanto no procedimento de check-in – realizado pela companhia aérea para a identificação do passageiro, despacho de bagagens e a emissão de cartão de embarque – quanto no embarque.

A Fraport Brasil estabeleceu que o acesso ao terminal de passageiros deverá ser feito pela rampa externa que leva ao piso 2, e o ingresso será apenas pelas portas 5 e 6. O processo de check-in e despacho de bagagem será feito na área do check-in internacional.

Após essa etapa, os passageiros deverão subir ao piso 3 e usar a área de embarque internacional para a inspeção de segurança. Neste ambiente, deverão seguir a sinalização para se dirigir aos ônibus que os levarão à Base Aérea de Canoas para o embarque.

Na outra ponta, os passageiros que desembarcarem em Canoas serão transportados até o Aeroporto de Porto Alegre de ônibus. Todos deverão descer na estação de ônibus do Salgado Filho e, em seguida, vão retirar as bagagens.

A Fraport Brasil informou que nenhum passageiro pode se deslocar diretamente até a Base Militar ou sair de lá sem o acompanhamento das equipes da concessionária e da empresa aérea, neste trajeto: aeroporto-Base Aérea (e vice-versa).

Serviços disponíveis

Alguns serviços de alimentação estarão disponíveis de forma adaptada para atender à demanda de passageiros na praça de alimentação e na sala de embarque do aeroporto de Porto Alegre.

Para veículos, o estacionamento 2, administrado por empresa privada, estará disponível com tarifas especiais. As empresas de transporte turístico no estado estarão com um balcão de atendimento na estação de ônibus do aeroporto, bem como as locadoras de veículos.

Suspensão

A retomada do check-in nas instalações do aeroporto ocorre após mais de dois meses do fechamento, em 3 de maio, devido ao alagamento de parte do principal aeroporto do Rio Grande do Sul, causado pelos temporais de abril e maio..

As operações de pouso e decolagem no Salgado Filho seguem suspensas por tempo indeterminado, por decisão da empresa. No entanto, o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, estima que a reabertura total do aeroporto da capital gaúcha ocorra na segunda quinzena de dezembro deste ano, mas a previsão dependeria da conclusão da análise sobre as condições da pista de pouso e decolagem.

Em meados de junho, o terminal de cargas do aeroporto de Porto Alegre voltou a operar. Porém, o transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido devido à suspensão, em maio, de voos comerciais por tempo indeterminado.

Salgado Filho retomará embarque e desembarque na segunda-feira

Salgado Filho retomará embarque e desembarque na segunda-feira

@ebc

O objetivo, segundo a Fraport Brasil, é dar mais agilidade aos procedimentos de embarque, desembarque e inspeção de segurança de um volume maior de passageiros de voos comerciais.

Novas operações

A partir de 15 de julho, o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho funcionará diariamente de 6h às 21h.

Para embarque e desembarque, a administração usará temporariamente a parte do terminal de passageiros (nos pisos 2 e 3) que não foi impactada pelas enchentes de maio.

Serviços disponíveis

Alguns serviços de alimentação estarão disponíveis de forma adaptada para atender à demanda de passageiros na praça de alimentação e na sala de embarque do aeroporto de Porto Alegre.

Suspensão

Centro desenvolve modelo de negócios com base na biodiversidade

Centro desenvolve modelo de negócios com base na biodiversidade

@ebc

Pesquisas realizadas no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus, apontam novos modelos de negócio, a partir de soluções inovadoras e sustentáveis com base na biodoversidade encontrada na maior floresta tropical do mundo. São materiais e tecnologias que possibilitam a transição para uma economia verde, associada ao desenvolvimento de comunidades tradicionais e povos originários da região.

Em maio de 2023, a letra B da sigla CBA deixou de significar biotecnologia e passou a ser bionegócios, para reforçar a ideia de que o centro vai além de ser um lugar de criação de produtos e soluções e também de oportunidades para um mercado em plena expansão.

Um decreto presidencial promoveu a mudança e o reenquadramento jurídico que desvinculou a instituição da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), passando a ser gerida por organização social, nesse caso, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea).

Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, no Laboratório de Química de Produtos Naturais do CBA – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, a autonomia conquistada no ano passado abriu possibilidades para tornar as pesquisas desenvolvidas com recursos naturais da Amazônia verdadeiros modelos de negócios.

“Hoje um dos grandes desafios e uma das missões da política industrial brasileira é trocar insumos que são oriundos da indústria petroquímica por biomassa brasileira”, reforça.

Rollemberg disse que os projetos de tecnologia sustentável desenvolvidos já proporcionam, por exemplo, a comercialização, em escala, de plástico produzido a partir do ouriço da castanha do Brasil em substituição ao material de origem petroquímica na indústria automobilística.

Outros projetos promissores, segundo Rollemberg, estão em processo de negociação com a indústria alimentícia, farmacêutica, de informática, o mercado energético e de insumos para a agricultura.

“A ideia é que a gente não desenvolva somente pesquisas aqui, mas que sejamos também um hub que vai promover uma proposta de inovação aberta, com espaços para incubação de escritórios, laboratórios de startups, e promover um ambiente que discuta negócios”, explica o diretor de operações do CBA, Caio Perecin.

Agregar valor

Uma preocupação com os produtos da biodiversidade é agregar valor desde o início da cadeia até o produto final, melhorando a qualidade inicial do recurso e levando capacitação profissional para cada etapa de produção. Um exemplo de pesquisa desenvolvida no CBA foi para a verticalização da cadeia do açaí, que usualmente sai da região com preços baixos e é beneficiado e comercializado em outros países por valores que chegam a 10 vezes mais do que o inicial.

Para beneficiar a cadeia, foram feitas pesquisas que identificaram a capacidade de beneficiamento para a indústria farmacêutica e nutricional. Segundo o gerente do núcleo de Produtos Naturais da CBA, Edson Pablo Silva, algumas pesquisas já estão em fase de estudo clínico, com empresas interessadas em comercializar.

Matérias primas e produtos produzidos pelo Centro de Bionegócios da Amazonia – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“Nós desenvolvemos uma bebida nutracêutica do açaí, rica em compostos fenólicos [com poder antioxidante]. Nosso intuito foi justamente desenvolver esse produto para trabalhar em cima de algumas doenças negligenciáveis, aterosclerose, doenças hepáticas, cardiovasculares e obesidade.”, explica.

No processo de desenvolvimento dos produtos há ainda uma preocupação com o beneficiamento de todos os subprodutos resultantes do processo. “Dos subprodutos dessa bebida, nós desenvolvemos produtos de panificação, que podem ser inseridos na merenda escolar. Com isso chegamos a um pão integral com menores percentuais de trigo e maior valor nutricional. Como nosso trigo é importado, com isso a gente diminui também o impacto do dólar sobre esses produtos”, explica Edson.

Gerente do Núcleo de Produtos Naturais do Centro de Bionegócios da Amazônia, Edson Silva – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Atualmente, o espaço já mantém em sua estrutura 26 laboratórios de pesquisa aplicada distribuídos em seis núcleos de operação para produtos naturais, materiais e energia, tecnologia vegetal, bioinsumos, tecnologia industrial e a central analítica de apoio às empresas. Também há uma estrutura de hotelaria com 27 apartamentos, que deverão ser reativados para hospedagem corporativa.

De acordo com Perecin, além de um contrato de gestão com o MDIC para repasse financeiro, que garante a manutenção e modernização do prédio, de R$ 12 milhões ao ano, o CBA tem como meta a captação de R$ 120 milhões, em 4 anos, por meio da contratação e desenvolvimento de projetos inovadores e de serviços.

“A ideia é direcionar 30% dessa captação para investimento no apoio às cadeias produtivas das comunidades e povos tradicionais”, defende Perecin.

Inflação cai para 0,21% em junho deste ano, diz IBGE

Inflação cai para 0,21% em junho deste ano, diz IBGE

@ebc

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses.

A inflação de junho foi influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 0,44% no mês, com aumento do custo de produtos como batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%).

O grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,54% no mês e apresentou o segundo principal impacto na inflação oficial em junho. Entre os itens que influenciaram o resultado estão os perfumes, com alta de preços de 1,69% no mês.

Por outro lado, os transportes evitaram uma inflação maior, ao registrar uma deflação de 0,19% no mês, resultado puxado pelas quedas de preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%).

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (0,29%), habitação (0,25%), artigos de residência (0,19%), educação (0,06%), vestuário (0,02%) e comunicação (-0,08%).

Haddad diz que STF agirá se desoneração da folha não for coberta

Haddad diz que STF agirá se desoneração da folha não for coberta

@ebc

O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto das medidas, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, caso as medidas não arrecadem o valor previsto, o governo fará valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o fim do benefício fiscal.

“Nós encaminhamos propostas que cobrem [o impacto da prorrogação da desoneração da folha até 2027]. Infelizmente, se não cobrir, nós vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o equilíbrio das contas. Não é fácil para ninguém pegar contas tão desorganizadas e reorganizá-las. Pegamos aí um rombo orçamentário de mais de R$ 200 bilhões, com o pagamento de contas que deviam ter sido pagas no governo anterior. Não é fácil fazer isso. Agora, vamos botar ordem nessas contas”, declarou Haddad.

Nesta terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Plenário da Casa votará o acordo entre os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para extinguir gradualmente a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em troca, o Congresso aprovará um projeto de lei que aumenta a arrecadação e compense o impacto sobre as contas públicas.

Segundo estimativas da Receita Federal apresentadas ao STF, a desoneração da folha reduz a arrecadação em R$ 26,3 bilhões em 2024. Desse total, R$ 15,8 bilhões correspondem à ajuda a 17 setores da economia; e R$ 10,5 bilhões, ao socorro às pequenas prefeituras. O Senado, no entanto, alega que os valores estão superestimados e que o impacto para este ano seria de R$ 18 bilhões.

“[O projeto] representa uma forma de arrecadação boa para o ambiente de negócios do Brasil. As sugestões que nós demos são a regularização das multas no Desenrola e em agências reguladoras, a repatriação de recursos internacionais e a regularização de ativos nacionais. Essas medidas podem perfeitamente fazer frente ao custo da desoneração, que é da ordem de R$18 bilhões em 2024”, disse Pacheco, ao confirmar a votação do projeto nesta quarta-feira.

Haddad reafirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a busca pela responsabilidade fiscal. “O presidente Lula deu declaração firme na semana passada de que nós temos que reestruturar o orçamento público, tanto do ponto de vista da despesa quanto do ponto de vista da receita. Ele reafirmou o seu compromisso de que vai fazer esses números se encontrarem. porque é isso que pavimenta inflação baixa, crescimento, geração de emprego, é isso que pavimenta junto com tudo que está sendo feito”, declarou.

Dívida dos estados

Também nesta terça-feira, o presidente do Senado enviou a proposta da renegociação das dívidas dos estados com a União, formatado após reuniões com governadores e com integrantes da equipe econômica. Haddad disse que ainda não leu o teor do texto e disse que a discussão busca evitar impacto primário nas contas do governo federal.

“O objetivo é que não haja impacto primário nas contas primárias do governo federal. Isso nós podemos assegurar de qualquer jeito, senão isso vai gerar uma série de problemas nas contas nacionais que não estamos em condição de errar nesse quesito. Nós temos que fazer as coisas muito adequadas para que não haja impacto primário”, declarou o ministro.

O Ministério da Fazenda admite a mudança do indexador que corrige a dívida dos estados de inflação oficial mais 4% ao ano para inflação mais 1% ao ano, desde que usem a diferença para investir em educação. O texto apresentado por Pacheco, no entanto, reduz a correção para a inflação, sem nenhum percentual adicional.

O projeto também amplia as possibilidades para que os governos estaduais se beneficiem da redução do indexador. A proposta de Pacheco prevê a redução de 2 pontos percentuais do indexador para os estados que cederem ativos à União, como empresas estatais. Quem contribuir para um fundo de equalização a ser repartido entre os entes teria redução de 1 ponto. Quem investisse em educação, ensino profissionalizante, infraestrutura e segurança pública no próprio estado se beneficiaria com a redução de mais 1 ponto.

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

@ebc

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (8) que subiu para 182 o número de mortes devido às fortes chuvas que causaram estragos nos municípios gaúchos em abril e maio. A atualização aponta que 31 pessoas ainda seguem desaparecidas. Os nomes das vítimas e as localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil.

O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, o equivalente a 22,04% da população do Rio Grande do Sul que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, era de 10.882.965 pessoas.

Os impactos das inundações causaram danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total.

No ápice da crise climática, o estado contabilizou mais de 626 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva e que buscaram moradia em lares de parentes, amigos ou em abrigos emergenciais.

Baixas temperaturas

A Defesa Civil emitiu um alerta para as baixas temperaturas no estado nesta terça-feira e quarta-feira (10).

A partir da madrugada e começo da manhã desta quarta-feira, haverá umidade na Serra Gaúcha, com condições para precipitação invernal nos pontos mais altos.

As temperaturas mínimas ficam em torno de 1°C a 5°C no sul do estado e nas regiões de Campanha, oeste, Missões, centro, Vales e Serra Gaúcha. Nas demais áreas, os termômetros vão variar de 6°C a 9°C.

No oeste, nas regiões de Campanha e Missões, persiste a chance de geada pontual. À tarde, as temperaturas variam entre 7°C e 13°C, com novo declínio à noite, especialmente no oeste e Campanha, devido ao ar frio.

Na quinta-feira (11), o frio continua predominante no estado, com temperaturas mínimas entre 3°C e 7°C. As máximas variam entre 8°C e 13°C.

No alerta, a Defesa Civil estadual orienta a população sobre alguns cuidados a serem tomados no período de temperaturas mais baixas, especialmente com enfermos, idosos, crianças e pessoas em situação de rua.

O órgão aconselha os cidadãos a se manterem agasalhados, evitar locais fechados, com pouca ventilação, ou locais com grande circulação de pessoas. Também é necessário redobrar a higiene das mãos e beber bastante água. Quando as noites apresentarem temperaturas muito baixas, é recomendado abrigar animais domésticos também.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção a desastres, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, basta enviar o CEP da localidade por SMS no celular de número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando uma mensagem simples, como um oi.

Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad

Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad

@ebc

A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse é o impacto calculado pela Receita Federal, caso o Congresso isente o produto na regulamentação da reforma tributária.

A estimativa é um pouco inferior à do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exceções, o Brasil terá a maior alíquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem alíquota de 27%. Pelo modelo da reforma tributária, a inclusão de exceções, como alíquotas mais baixas e regimes especiais, eleva a alíquota para os demais produtos.

O ministro deu a estimativa ao retornar de reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta noite, a Câmara vota a urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Nesta quarta-feira (10), às 10h, está previsto o início da votação do mérito do projeto pelo Plenário da Casa.

“Hoje foi feita uma apresentação detalhada de como esses cálculos são feitos para dar segurança para os deputados de que a Fazenda está cumprindo o seu papel. A decisão política é do Congresso Nacional, é quem vai dar a última palavra sobre a reforma, mas o Congresso não vai poder dizer que não prestamos as informações devidas [sobre o impacto de eventuais mudanças no projeto]”, declarou Haddad.

Segundo Haddad, a desoneração das carnes é o principal entrave para a votação do projeto. Embora Lira tenha desistido da intenção de incluir a carne na cesta básica com alíquota zero, a bancada ruralista continua a articulação para reincluir o ponto no texto. Outros pontos polêmicos são a exclusão de armas e munições e a inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo, tributo que incidirá sobre produtos que façam mal à saúde ou ao meio ambiente.

“Em relação às armas, o impacto [sobre a arrecadação do governo] é pequeno. O tema é relevante, mas vamos distinguir temas relevantes de impactos relevantes sobre a alíquota. São coisas diferentes. Tem coisa muito sensível, que é simbólica. E tem coisa que impacta a alíquota geral. As duas são relevantes, mas evidentemente a que impacta a alíquota geral [como as carnes] recebe uma atenção maior neste momento do Colégio de Líderes”, acrescentou Haddad.

Cashback

Uma ideia em discussão, informou Haddad, é o aumento no cashback, devolução de tributos a famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para compensar a manutenção da carne na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. A regulamentação do mecanismo de ressarcimento também está incluída no projeto de lei complementar.

“O cashback está sendo discutido. Aumentar a parcela do imposto que é devolvida para as pessoas que estão no cadastro único. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é inventar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne. Então, foi discutido tudo isso com muita tranquilidade”, completou o ministro.

Compartilhamento de conteúdo educacional é tema de encontro do G20

Compartilhamento de conteúdo educacional é tema de encontro do G20

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Terminou nesta terça-feira (9) a segunda reunião técnica presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20 na Casa Firjan, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O primeiro encontro aconteceu em Brasília no mês de maio. O tema da reunião foi “Conectando gestores de plataformas de recursos digitais: o compartilhamento de conteúdo educacional sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS)”. A iniciativa busca promover a cooperação entre os países para avançar a agenda mundial de educação.

O assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Figueiredo de Souza, disse que a principal contribuição da delegação brasileira foi a apresentação do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), que oferta cursos autoinstrucionais para formação continuada de professores, bem como a Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais (MECRED), que disponibiliza recursos educacionais digitais criados por professores de todo o Brasil.

“O MEC tem duas plataformas principais, que é o Avamec e o MECRED. O Avamec é uma plataforma pensada sobretudo para a formação continuada online. Aqui na reunião do Rio de Janeiro, como queríamos falar de compartilhamento de material pedagógico de conteúdo em desenvolvimento sustentável, é a plataforma MECRED que acabou sendo talvez o principal referente brasileiro para esse debate. Há pouco tempo o Brasil subiu na plataforma um conteúdo específico de desenvolvimento sustentável desenvolvido com a Unesco”, disse o assessor.

Sobre a questão da desigualdade na educação dos países do G20, Souza apontou que a educação é ao mesmo tempo a principal política pública capaz de corrigir desigualdades porque “quando a gente dá uma educação de qualidade que chega para todos, isso é um promotor forte de igualdade na sociedade, igualdade de oportunidades”, mas a educação sofre também o impacto da desigualdade. “Quando a gente fala de plataformas digitais de recursos pedagógicos, a gente é de um país que ainda tem o desafio da conectividade, muitas das nossas escolas não têm internet”.

O coordenador do GT de Educação do G20 disse que cada país-membro apresentou sua política sobre o tema da reunião. “Ontem cada país teve dez minutos para apresentar sua plataforma de conteúdo pedagógico com exemplos. O dia de ontem foi mais de apresentações. Hoje dividimos em quatro grupos menores para poder ter um debate menos formal, trocar ideias. A gente está em busca de consensos. O G20 trabalha na busca dos consensos”.