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MPRJ pede que caso de homem executado por PM vá para Justiça comum

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que pediu para o caso do assassinato à queima-roupa do morador do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, por um policial militar, seja julgado pela justiça comum e não pela justiça militar. A medida depende de uma decisão da Justiça.

“A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar confirma ter requerido o declínio de competência do Juízo da Auditoria de Justiça Militar em favor de um dos Juízos do Tribunal do Júri da Capital, uma vez que, analisados os autos e, em especial, as imagens das Câmeras Corporais – COPs utilizadas pelo indiciado e pelos demais militares que participaram da ocorrência, entende o Órgão de Execução não se tratar de matéria afeita à Auditoria da Justiça Militar, vez que versa sobre crime doloso contra a vida”, diz a nota do MPRJ.

O vídeo com a execução, ocorrida na semana passada, ganhou grande repercussão nas redes sociais. Nas imagens, o policial agride o homem negro com um fuzil, mas é ouvido o disparo da arma. Em seguida, o homem é socorrido por uma mulher, sofre hemorragia e cai ferido pelo disparo. Também é possível ouvir o desespero das pessoas ao redor.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, classificou o vídeo como “aterrorizante” e disse que vai acompanhar as investigações.

A Anistia Internacional também se manifestou sobre o ocorrido. “Inadmissíveis as cenas de horror registradas hoje, na Maré, com um morador sendo executado sumariamente à queima roupa por tiro de fuzil. Exigimos investigações imparciais e responsabilização de todos os envolvidos nesse crime, incluindo a cadeia de comando da força policial”.

Ameaçado de extinção, cachorro-vinagre é flagrado em parque no Amapá

Câmaras fotográficas flagraram pela primeira vez uma matilha de cachorros-vinagre no interior do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. A espécie (Speothos venaticus), que está na lista de ameaçados de extinção no Brasil, foi flagrada durante uma atividade de monitoramento da biodiversidade. O registro das imagens foi divulgado ontem (15) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O cachorro-vinagre é um canídeo de corpo comprido, orelhas arredondadas e pernas curtas, com membranas interdigitais entre seus dedos, facilitando a locomoção na água. Possuem uma coloração castanho-avermelhada, e seus filhotes nascem acinzentados. É o menor entre os canídeos brasileiros, mede entre 57 e 75 cm de comprimento, possui entre 12 e 15 cm de cauda e pode pesar de 5 a 8 kg.

Segundo a analista ambiental do ICMBio Fernanda Colares a aparição é rara. “É um canídeo raro e de difícil registro. Já havia sido identificado através de relatos de moradores da região, mas essas fotos confirmaram a existência da espécie no interior do parque”, disse Fernanda.

Para conseguir a captura de registro do cachorro-vinagre e de outras espécies foram instaladas mais de 60 câmeras fotográficas em pontos estratégicos, no interior da unidade de conservação, informo o ICMBio, .

“O aparecimento da espécie dentro do parque significa que a unidade de conservação tem cumprido seu papel de conservação da biodiversidade na Amazônia. Outras espécies também foram flagradas pelo programa de monitoramento, como anta, irara, queixada, jacamim, mutum, onça-parda, capivara, veado, cutia, tatu, gato-maracajá, jaguatirica, entre outras.”

Também são encontradas no parque espécies raras para o estado do Amapá como o furão (Galictis vitatta), além de outras espécies ameaçadas de extinção, como o tatu canastra (P. maximus), tamanduá-bandeira (M. tetradactyla), onça pintada (P. onca), e a ariranha (P. brasiliensis). O Parque abriga ainda espécies endêmicas como a cuica (M. brevicaudata), a preguiça bentinho (B. tridactylus), a caiarara (C. Olivaceus), o macaco-voador (P. pithecia) e a coamba (A. paniscus).

Na unidade foram identificadas 48 espécies de morcego, que por seu papel ecológico (contribuem para a dispersão de se mentes e a polinização de plantas), são indicadores do nível de conservação de uma determinada área. Ambientes preservados ou com moderado grau de alteração tendem a apresentar um elevado número de espécies de morcegos.

Criado em 2002, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) possui uma área de 3.846.427 ha e está localizado na porção Noroeste do Amapá. A unidade de conservação faz fronteira a Guiana Francesa e o Suriname.

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Os julgamentos ocorrem no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. Até o momento, Moraes, que é o relator das ações penais, foi o único a votar. O prazo para os demais ministros votarem vai até 23 de fevereiro.

As penas propostas por Moraes aos 15 réus em julgamento variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos são acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Balanço

O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pagar de modo solidário uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participaram diretamente dos atos violentos.

Os julgamentos de mais de mil pessoas presas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) negocia acordos de não persecução penal.

As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento.

Nesta semana, o Supremo alcançou maioria de votos para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.

Rússia: Alexei Navalny, líder da oposição, morre na prisão

Alexei Navalny (2017)

16 de fevereiro de 2024

 

Morreu hoje Alexei Navalny, o mais feroz inimigo do presidente russo Vladimir Putin, que fez uma cruzada contra a corrupção oficial e organizou manifestações antigovernamentais e concorreu a cargos públicos para defender reformas contra a corrupção na Rússia e contra o presidente Vladimir Putin e o seu governo.

O Serviço Penitenciário Federal Russo disse em comunicado que Navalny se sentiu mal após uma caminhada na sexta-feira e perdeu a consciência.

A declaração da prisão afirmava que “todas as medidas de reanimação necessárias foram realizadas, mas não produziram resultados positivos… Os paramédicos confirmaram a morte do condenado”. A porta-voz de Navalny disse nas redes sociais que a sua equipa não poderia confirmar imediatamente a sua morte até que o seu advogado visitasse a prisão.

 
 

Hemocentro de Brasília alerta para estoque de sangue O negativo

Após uma queda de doações em função do período de carnaval, a Fundação Hemocentro de Brasília está com estoque crítico de sangue O negativo – considerado doador universal e utilizado em casos de urgência, quando não se sabe a tipagem sanguínea do paciente. Doadores com esse tipo sanguíneo têm direito à senha preferencial para atendimento no local até o próximo dia 24. Basta comprovar o grupo sanguíneo por meio de cadastro no próprio hemocentro ou por exame de tipagem sanguínea.

Até o momento, o Hemocentro informou ter registrado, em fevereiro, uma média de 102 doações por dia, volume 43% abaixo das 180 coletas diárias necessárias para manutenção dos níveis de segurança. Além do sangue O negativo, que está em nível crítico, os tipos O positivo, B negativo, AB negativo, A positivo e A negativo estão em níveis baixos. O grupo AB positivo está com estoque regular, enquanto o B positivo está com estoque classificado como adequado.

Ainda de acordo com o Hemocentro, ao longo do mês de janeiro, foi observado um aumento na demanda por hemocomponentes. Durante esse período, foram realizadas 8.619 transfusões no Distrito Federal, contra 7.750 no mesmo período do ano passado. O local é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia e o Hospital das Forças Armadas.

Doações

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 quilos e estar saudável. Para quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue. Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Já quem teve covid-19 deve aguardar dez dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

Pacientes diagnosticados com dengue clássica devem aguardar 30 dias para se candidatar à doação de sangue. Para dengue hemorrágica, o prazo é seis meses. É necessário agendar a doação por meio do site Agenda DF ou ligando para o telefone 160 (opção 2). Também é possível realizar encaixes, dependendo da disponibilidade de vagas no dia.

Hemocentro de Brasília alerta para falta de sangue O negativo

Após uma queda de doações em função do período de carnaval, a Fundação Hemocentro de Brasília está com estoque crítico de sangue O negativo – considerado doador universal e utilizado em casos de urgência, quando não se sabe a tipagem sanguínea do paciente. Doadores com esse tipo sanguíneo têm direito à senha preferencial para atendimento no local até o próximo dia 24. Basta comprovar o grupo sanguíneo por meio de cadastro no próprio hemocentro ou por exame de tipagem sanguínea.

Até o momento, o Hemocentro informou ter registrado, em fevereiro, uma média de 102 doações por dia, volume 43% abaixo das 180 coletas diárias necessárias para manutenção dos níveis de segurança. Além do sangue O negativo, que está em nível crítico, os tipos O positivo, B negativo, AB negativo, A positivo e A negativo estão em níveis baixos. O grupo AB positivo está com estoque regular, enquanto o B positivo está com estoque classificado como adequado.

Ainda de acordo com o Hemocentro, ao longo do mês de janeiro, foi observado um aumento na demanda por hemocomponentes. Durante esse período, foram realizadas 8.619 transfusões no Distrito Federal, contra 7.750 no mesmo período do ano passado. O local é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia e o Hospital das Forças Armadas.

Doações

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 quilos e estar saudável. Para quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue. Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Já quem teve covid-19 deve aguardar dez dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

Pacientes diagnosticados com dengue clássica devem aguardar 30 dias para se candidatar à doação de sangue. Para dengue hemorrágica, o prazo é seis meses. É necessário agendar a doação por meio do site Agenda DF ou ligando para o telefone 160 (opção 2). Também é possível realizar encaixes, dependendo da disponibilidade de vagas no dia.

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil

Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em vídeo para tentar sensibilizar a população sobre o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os titulares da Economia, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Educação, Camilo Santana; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, dentre outros, além da própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, estrearam a campanha Brasil Unido Contra a Dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios, sobretudo em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.

Recursos

Na última sexta-feira (9), a Saúde anunciou uma ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos reservados para apoiar estados e municípios no enfrentamento de emergências, como a explosão de casos de dengue registrada no país. Em 2023, a pasta havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria, o ministério também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência por dengue e/ou outras arboviroses.

“O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência”, informou a pasta.

Vacinação

Na última sexta-feira (9), a vacinação de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi iniciada. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer a dose no sistema público de saúde. A vacina foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O público-alvo, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, foi acordado seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Números

Dados do painel de arboviroses do ministério apontam que o país registrou, desde o início de 2024, 532.921 casos prováveis de dengue, além de 90 óbitos pela doença. Os números mostram ainda que outras 348 mortes estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 262,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Mulheres concentram a maioria dos casos (54,9%), contra 45,1% entre homens. A faixa etária mais atingida é a de pessoas entre 30 e 39 anos, seguida do grupo com idade entre 40 e 49 anos.

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

A Justiça do Rio decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo terá que pagar indenização à família do goleiro Christian Esmério Cândido, morto aos 15 anos, em consequência do incêndio no alojamento da categoria de base no Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do Rio.

Na decisão o juiz André Aiex, da 33ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, definiu que o Flamengo tem que pagar R$ 1 milhão e 412 mil ao pai Cristiano Esmério de Oliveira, e o mesmo valor à mãe Andréia Pinto Cândido de Oliveira.

O magistrado decidiu ainda que o irmão do atleta, Cristiano Júnior Esmério de Oliveira tem direito a indenização no valor de R$ 120 mil a título de reparação por dano moral. Além disso, os pais receberão pensão equivalente a cinco salários mínimos.

No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos. Todos tinham idades entre 14 e 16 anos. Os jogadores dormiam no alojamento e foram surpreendidos com o fogo que tomou conta das instalações.

O juiz André Aiex definiu também que a pensão ao pai e a mãe de Christian deverá ser paga até o ano em que o atleta completaria 45 anos ou até a data de morte dos pais.

“Considerando as especificidades da carreira de jogador de futebol, notadamente a de goleiro, o pagamento acima fixado deve ser efetuado pelo réu até a data em que a vítima fatal completaria 45 anos de idade, ou até a data do óbito dos seus genitores, o que ocorrer primeiro”, decidiu.

O magistrado não aceitou o pedido de indenização para o tio do atleta.

A família de Christian é a única que vai receber indenização por meio de decisão da justiça. Os parentes das outras vítimas fizeram acordo diretamente com o clube.

Em nota na véspera de completar cinco anos da tragédia, o Flamengo informou que a única família que não aceitou o acordo oferecido recebia, mensalmente, uma pensão paga pelo clube, independentemente de processo judicial.

“O Flamengo continua aberto para alcançar uma composição com eles, a quem muito preza”, apontou naquele dia.

A reportagem da Agência Brasil pediu uma declaração do Flamengo sobre a decisão da justiça para o pagamento de indenização à família do goleiro Christian, mas até a publicação desta matéria não tinha recebido a resposta. 

Líder opositor russo Alexei Navalny morre, diz serviço penitenciário

O líder da oposição russa Alexei Navalny morreu nesta sexta-feira (16) depois de desmaiar e perder a consciência em uma prisão ao norte do Círculo Polar Ártico, onde cumpria uma longa pena, informou o serviço penitenciário russo.

Navalny, de longe o líder da oposição mais famoso da Rússia, ganhou destaque há mais de uma década ao satirizar a elite em torno do presidente Vladimir Putin e ao expressar alegações de corrupção em grande escala. Ele tinha 47 anos.

O Serviço Penitenciário Federal do Distrito Autônomo de Yamalo-Nenets disse em comunicado que Navalny “se sentiu mal” depois de uma caminhada na colônia penal IK-3 em Kharp, cerca de 1,9 mil quilômetros a nordeste de Moscou.

Navalny, segundo o serviço penitenciário, perdeu a consciência quase imediatamente.

“A equipe médica da instituição chegou imediatamente e uma equipe de ambulância foi chamada”, informou o serviço penitenciário.

“Foram realizadas todas as medidas de reanimação necessárias, que não deram resultados positivos. Os médicos da ambulância constataram a morte do condenado.”

“As causas da morte estão sendo estabelecidas”, acrescentou.

Putin foi informado sobre a morte de Navalny, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Navalny ganhou a admiração da oposição da Rússia por ter regressado voluntariamente à Rússia em 2021 vindo da Alemanha, onde foi tratado pelo que os testes de laboratório mostraram ser uma tentativa de envenenamento com um agente nervoso.

Navalny afirmou na época que foi envenenado na Sibéria em agosto de 2020. O Kremlin negou ter tentado matá-lo e disse não haver evidências de que ele tenha sido envenenado com um agente nervoso.

Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda

O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, p Fies Social, que vai custear 100% do ensino em instituição de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.

De acordo com as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil não ficarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável, mas é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$42,9 mil para outros cursos.

Foi estabelecido que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de orçamento, deverão ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade federativa onde funciona a instituição de ensino.

As vagas remanescentes, deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência.

De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolução que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.

O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.