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Ipea aponta alinhamento entre Brasil e EUA em cooperações militares

“Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior”, diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a análise do Ipea, relativa ao período de 2020 a 2023, “a alta recorrência de capacitações e de cooperações militares nos Estados Unidos (EUA) aponta para um desalinhamento entre os objetivos gerais apresentados na PND [Política Nacional de Defesa] e na END [Estratégia Nacional de Defesa], uma vez que concentra as influências políticas, estratégicas e doutrinárias preponderantemente em um único país.”

De acordo com o texto para discussão O Setor de Defesa Brasileiro no Exterior: Desafios, Oportunidades e Subsídios para a Revisão dos Documentos de Defesa, a preferência é um resquício do alinhamento do Brasil com os Estados Unidos como ocorria à época da Guerra Fria (1947-1991).

“A presença norte-americana tem sido grande historicamente desde o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado em 1947, criação da OEA [Organização dos Estados Americanos], em 1948, a assinatura do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos em 1952 – denunciado [extinto] em 1977 –, a existência das Comissões de Aquisições do Brasil em Washington, e a expansão dos mecanismos institucionais regionais liderados pelos EUA na área de defesa como a Conferência de Ministros da Defesa das Américas, criada em 1995, o William J. Perry Center for Hemispheric Studies, criado em 1997, e a própria Junta Interamericana de Defesa [criada em 1942, antes da OEA].”

Cenário multipolar

A predileção pelos EUA nas cooperações militares fica mais remissa quando considerado o cenário internacional multipolar atual. “Daí defronte a um aumento da competição entre grandes potências, com crescente influência de China, Índia e Rússia, um excessivo e assimétrico vínculo pode não ser tão produtivo quanto buscar diversificação de parcerias, característica tradicional da política externa brasileira.”

O estudo foi elaborado com base em registros publicados no Diário Oficial da União, de informações coletadas na Biblioteca da Presidência da República e da base de dados “Concórdia”, acervo de atos internacionais do Brasil mantido pelo Ministério das Relações Exteriores. A partir dessas informações, a análise contempla mais de uma dezena de indicadores sobre a atuação internacional do setor de defesa.

Segundo o material apurado, os Estados Unidos são o país em que os militares brasileiros mais fazem cursos de pós-graduação: 27 estudantes nos três anos observados – o triplo do Reino Unido que fica em segundo lugar. No período, 134 militares brasileiros frequentaram algum curso nos EUA, e 97 eram oficiais superiores (com patente a partir de major).

Conselho de Segurança

A aglutinação das cooperações militares nos EUA desfavorece interesses da política externa do Brasil, assinala a publicação. “Ao concentrar em um único parceiro, da forma como verificamos nesse período, perdemos a oportunidade reunir conhecimento sobre países que são importantes no cenário internacional e que estão em espaços de decisão multilaterais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”, descreve o economista Pedro Silva Barros, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, em nota publicada pelo instituto. O economista também tem formação na Escola Superior de Defesa (ligada ao Ministério da Defesa) e escreveu o texto para discussão em parceria com os pesquisadores Paula Macedo Barros e Raphael Camargo Lima

Publicado no fim de fevereiro, o texto “busca contribuir para o debate público”, diz Pedro Barros à Agência Brasil. Até o fim deste semestre, o Poder Executivo deverá encaminhar para apreciação do Congresso Nacional a nova Política de Defesa Nacional, a nova Estratégia Nacional de Defesa e o novo Livro Branco de Defesa Nacional – um documento público sobre modernização das Forças Armadas, o suporte econômico da defesa nacional, a participação em operações de paz e ajuda humanitária  e outras informações públicas, “que o Brasil apresenta ao mundo, sobre visão e os seus interesses e a sua política de defesa”, informa Barros.

Após as conclusões, o estudo traz 14 recomendações políticas para a atuação internacional do setor de defesa, entre as quais a de dar prioridade ao “entorno estratégico brasileiro”, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul, os países da costa ocidental africana e a Antártica; a reativação sob novas bases, da Escola Sul-Americana de Defesa”; e “propor mecanismos de colaboração em ensino e capacitação de defesa no âmbito de outras áreas estratégicas para o Brasil”, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e países banhados pelo Atlântico Sul.

*A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Defesa para se posicionar, mas não obteve resposta até a publicação do texto.

EUA fazem 1º lançamento aéreo de ajuda a Gaza

As Forças Armadas dos Estados Unidos realizaram neste sábado seu primeiro lançamento aéreo de ajuda humanitária em Gaza, disseram autoridades norte-americanas em um momento em que agências de ajuda alertam para o desastre humanitário crescente à medida que Israel  segue massacrando o território palestino.

Três aviões cargueiros lançaram mais de 35 mil refeições sobre o território onde, segundo as Nações Unidas, um quarto da população passa fome. Palestinos publicaram vídeos em mídias sociais mostrando caixas de ajuda sendo lançadas.

Em meio a dúvidas sobre a retomada das negociações de cessar-fogo no Egito no domingo, o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza disse que pelo menos 11 palestinos foram mortos em um ataque aéreo israelense contra uma tenda em Rafah, onde as pessoas buscam refúgio da campanha militar de Israel.

O Ministério da Saúde de Gaza disse que outras 50 pessoas ficaram feridas no ataque israelense próximo a um hospital na área de Tel Al-Sultan, em Rafah. Um dos mortos é um médico do hospital.

“O ataque atingiu uma tenda, onde as pessoas se abrigavam, e estilhaços entraram no hospital onde eu e meus amigos estávamos sentados, sobrevivemos por um milagre”, disse uma testemunha à Reuters, recusando-se a ser identificada.

O exército israelense disse que suas forças mataram oito militantes em Khan Younis, cerca de 20 militantes na região central da Faixa de Gaza e mais três em Rimal, perto da Cidade de Gaza.

Mais de 1 milhão de palestinos têm buscado refúgio na área de Rafah, fugindo da guerra israelense que devastou grande parte de Gaza, matando mais de 30 mil pessoas, de acordo com as autoridades de saúde do Hamas.

Vice-presidente dos EUA se reunirá com membro do gabinete de guerra de Israel na 2ª

Reunião na Casa Branca

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, se reunirá na segunda-feira com o membro do gabinete de guerra israelense Benny Gantz, disse um funcionário da Casa Branca à Reuters, neste sábado.

A reunião na Casa Branca ocorre no momento em que Washington busca chegar a um acordo para um cessar-fogo temporário e aumentar o fluxo de ajuda humanitária em Gaza.

Ucrânia: guerra completa 2 anos com fracasso de sanções contra Rússia

A invasão da Ucrânia pela Rússia completou 2 anos neste sábado (24) com o fracasso, ao menos até o momento, da estratégia dos Estados Unidos e aliados de, por meio de sanções econômicas, forçar a Rússia a retirar as tropas do campo de batalha. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a situação da Rússia hoje é mais confortável do que a da Ucrânia na guerra.

Após retrair 1,2% em 2022, no primeiro ano da guerra, a economia russa cresceu 3,6% em 2023, mostrando que o conflito e as sanções ainda não tiveram os efeitos esperados pelos adversários de Moscou. No terceiro trimestre de 2023, a economia russa registrou crescimento de 5,5%.

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), esse é um crescimento frágil porque é sustentado pelos gastos militares impulsionados por recursos do Estado, segundo noticiou a Reuters.

De toda forma, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, redobrou a aposta e anunciou, na véspera do aniversário do conflito, mais 500 sanções econômicas contra o gigante euroasiático. 

O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni destacou que a expectativa do Ocidente, no começo da guerra, era a de vencer o conflito por meio do isolamento econômico e político de Moscou. 

Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni – Foto: Arquivo Pessoal

“Esperava-se que a Rússia logo entraria em recessão e não teria condições de financiar uma guerra muito prolongada, e que as sanções econômicas, especialmente as contra a exportação de petróleo e gás, junto com a retirada da Rússia do sistema de pagamentos internacional, iriam isolar o país e ele seria estrangulado econômica e financeiramente. Isso não só não aconteceu, como a Rússia teve um crescimento surpreendente”, afirmou.

O professor, que também é coordenador do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, acrescentou que a Rússia conseguiu contornar o bloqueio econômico se aproximando do mercado asiático, especialmente o chinês.

“Se dá uma inédita aliança entre a Rússia e a China, que foi sacramentada num acordo feito entre o presidente [da China] Xi Jinping e o presidente [da Rússia] Vladimir Putin, dia 4 de fevereiro de 2022, ou seja, 18 dias antes do início da guerra”, explicou Maringoni.

Sanções

O professor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Robson Valez destacou também que as sanções não foram capazes de deter o objetivo de Vladimir Putin de anexar as províncias do leste da Ucrânia.

“As sanções econômicas são uma arma muito utilizada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Temos o exemplo das sanções contra Cuba, desde a década de 60, sanções econômicas contra Venezuela, sanções econômicas contra o Irã. E em nenhum desses países a gente viu uma mudança de regime, uma mudança do poder Executivo por conta dessas sanções”, avalia.

Valdez acrescentou que as pesquisas sobre sanções econômicas têm mostrado, ao contrário, que “são pouco efetivas e acabam sendo instrumentalizadas por esses líderes para colocar a população local contra os países que apoiam esse tipo de sanção”.

Outra consequência das sanções e da guerra, para o especialista, foi a maior união dos principais adversários de Washington, China, Rússia e o Irã. “Os principais adversários dos Estados Unidos no campo internacional acabaram se beneficiando desse contexto de conflito na Ucrânia”, acrescentou.

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Robson Valdez – Foto: Arquivo Pessoal

Favoritismo

A situação da Rússia hoje na guerra está mais favorável do que a da Ucrânia e de seus aliados, na avaliação do professor Robson Valdez, que também é pesquisador do Núcleo de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília (UnB).  

“As evidências apontam, passado esses 2 anos, que os custos políticos e econômicos dessa guerra têm sido mais desfavoráveis à Ucrânia e seus aliados do que a Putin e a economia russa”, disse.

Por isso, o professor acredita que será difícil para a Ucrânia evitar, com o fim da guerra, a perda de territórios. “Não vejo um cenário possível de negociação de paz, encerramento do conflito, sem perda territorial e sem algum tipo de desmilitarização por parte da Ucrânia”, acredita.

Posição semelhante tem o professor da UFABC Gilberto Maringoni, para quem a Rússia está vencendo a guerra. O especialista lembra que as eleições na Europa e nos Estados Unidos podem reduzir ainda mais o apoio militar e financeiro ao governo da Ucrânia.

“A guerra tornou-se um mau negócio, e impopular [na Europa e Estados Unidos]. E isso é que pode ser fatal para a Ucrânia, para a economia ucraniana”, explicou Maringoni, lembrando que a indústria alemã tem sofrido bastante com o aumento do custo da energia, que é resultado também da guerra e das sanções contra a Rússia.

Nos Estados Unidos, uma ajuda financeira bilionária para a Ucrânia está parada no Congresso por oposição da maioria republicana. “Se a guerra realmente for um fator decisivo na campanha eleitoral [dos Estados Unidos], ela pode causar dificuldades para a reeleição de Joe Biden”, comentou.

Mediadores de paz em Paris tentam evitar a iminente ofensiva israelense em Rafah

23 de fevereiro de 2024

 

Os mediadores de paz em Paris estão a trabalhar para garantir um cessar-fogo em Gaza, na esperança de evitar uma ofensiva israelita na cidade de Rafah, no sul de Gaza, onde mais de um milhão de pessoas deslocadas estão abrigadas.

Israel diz que atacará a cidade se nenhum acordo de trégua for alcançado em breve. Washington instou o seu aliado a não o fazer, alertando que tal ataque causará enormes baixas civis.

O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, reuniu-se com mediadores egípcios no Cairo para discutir uma trégua na semana passada, na sua primeira visita desde dezembro. Israel não comentou publicamente as negociações de Paris, que deverão continuar durante o fim de semana.

Um funcionário do Hamas, que pediu para não ser identificado devido à sensibilidade do assunto, disse que o grupo militante não apresentou nenhuma nova proposta nas conversações com os egípcios e estava esperando para ver o que os mediadores trariam das suas conversações com os egípcios. Israelenses.

“Discutimos a nossa proposta com eles [os egípcios] e vamos esperar até que regressem de Paris”, disse a Reuters citando o responsável do Hamas.

 

Masp inaugura duas exposições que terão diversidade como tema

Com duas novas mostras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugura neste mês de fevereiro o seu ano dedicado ao tema Histórias da Diversidade. As duas mostram estão à disposição do público nesta sexta-feira (23).

A primeira delas é Gran Fury: arte não é o bastante, que apresenta trabalhos do coletivo norte-americano que estarão pela primeira vez na América Latina. A exposição, que acontece no primeiro subsolo do museu e fica em cartaz até o dia 9 de junho, reúne 77 obras do Gran Fury e que discutem a crise da Aids nos Estados Unidos entre as décadas de 80 e 90. A curadoria é de André Mesquita, com assistência de David Ribeiro.

“O Gran Fury é um coletivo formado em 1988 na cidade de Nova York, que produziu até mais ou menos 1995. Esse é um coletivo que emergiu a partir de uma organização ativista chamada Act Up (Aids Coalition to Unleash Power), que em tradução livre seria algo como Coalizão da Aids para Libertar o Poder. Essa organização era não partidária, formada em março de 1987, em Nova York, no contexto da chamada crise da Aids nos Estados Unidos”, explicou o curador André Mesquita.

Essa organização começou a ser formada, destacou Mesquita, em um momento em que a comunidade gay e lésbica (denominação que era adotada naquela época) via seus amigos, familiares e companheiros morrerem rapidamente por causa da Aids, sem um tratamento eficaz ou medicação adequada. “Então, essas pessoas se organizaram para a conscientização em relação ao HIV e à Aids, para criticar e demandar ações por parte do governo em termos de políticas públicas e combater o preconceito que existia e que persiste em relação a pessoas com HIV”, disse Mesquita.

E foi dentro dessa organização que surgiu o Gran Fury, um dos coletivos mais importantes e referência para o que se chama de ativismo artístico. “Dentro da organização surgiu um grupo de pessoas interessadas em produzir ações e campanhas gráficas através de cartazes, fotografias e vídeos, para mudar a percepção pública em relação ao HIV. Essas ações também colocaram em discussão a falta de ação do governo dos Estados Unidos, a posição conservadora da Igreja Católica e o discurso hegemônico da mídia, que era muitas vezes preconceituoso e com muita desinformação”, falou Mesquita, em entrevista à Agência Brasil.

Em boa parte de sua trajetória, o Gran Fury contou, em sua formação, com Avram Finkelstein, Donald Moffett, John Lindell, Loring McAlpin, Mark Simpson, Marlene McCarty, Michael Nesline, Richard Elovich, Robert Vazquez-Pacheco e Tom Kalin. O grupo se autodescrevia como “um bando de indivíduos unidos na raiva e comprometidos a explorar o poder da arte para acabar com a crise da Aids”.

O tema da exposição, Arte não é o Bastante, se inspira na frase With 42,000 Dead, Art Is Not Enough [Com 42 mil mortos, arte não é o bastante], de autoria do coletivo. “O que eles estão trazendo nessa frase é o seguinte: só fazer arte não adianta, não é o suficiente. A gente tem que se engajar coletivamente para agir contra uma crise”, disse o curador.

Entre as obras em exposição estará Kissing Doesn’t Kill [Beijar não mata], onde o grupo subverte as campanhas da empresa italiana de roupas Benetton para exibir fotografias de três casais inter-raciais se beijando. O pôster foi instalado como um painel nas laterais de ônibus e nas estações de metrô em São Francisco, Chicago, Nova York e Washington DC, nos Estados Unidos. A proposta aqui não era vender um produto, como fazia a Benetton, mas mostrar que um beijo não era um comportamento de risco, como se dizia à época.

“Acho que essa exposição traz a possibilidade de diálogo com o público e da possibilidade de poder conversar publicamente sobre essas questões, que têm a ver com saúde pública, que têm a ver com discriminação, que têm a ver com tratamento igualitário”, falou o curador.

Sala de vídeo

Já a sala de vídeo do Masp irá apresentar três vídeos produzidos pela artista argentina Masi Mamani/Bartolina Xixa, que ficam em cartaz até o dia 14 de abril. A curadoria é de Matheus de Andrade.

Masi Mamani é uma bailarina, performer e artesã que faz parte da comunidade LGBTQIA+ na região de Jujuy, nos Andes argentinos. “Essa é a primeira sala de vídeo do ano dedicado às Histórias da Diversidade LGBTQIA+, que é o eixo temático que vai nortear toda a programação pública do museu durante 2024. Masi Mamani é uma artista argentina que trabalha com a linguagem drag e vem dando vida e interpretando uma drag folk, como ela mesmo descreve, que se chama Bartolina Xixa”, explicou o curador, em entrevista à reportagem.

Bartolina Xixa é inspirada em Bartolina Sisa Vargas, uma heroína indígena aymara, que liderou inúmeras revoltas pela liberdade do seu povo e foi brutalmente assassinada pelos colonizadores espanhóis no século 18. Para Bartolina Xixa, a artista decidiu incorporar elementos tradicionais culturais da cultura indígena andina e assumir a identidade de chola, termo de origem quéchua e aymara inicialmente utilizado para designar mulheres mestiças e atualmente associado às mulheres andinas que adotam vestimentas e adereços tradicionais. Com isso, Masi faz de sua arte um manifesto de resistência, reafirmando sua identidade cultural ancestral.

“Quando pensa o corpo ou o gênero, a artista vai perceber que a colonização é responsável pelo enraizamento de um certo tipo de padrão social e normativa social. Como que eram esses corpos antes da chegada dos colonizadores? Isso é algo que ela se propõe a pensar”, explicou o curador.

Um dos vídeos em exibição é Ramita Seca, la colonialidad permanente, que foi gravado em um lixão em Hornillos. “É uma região culturalmente muito rica, mas, em contrapartida, economicamente muito pobre, socialmente com muitos problemas. É uma região de extrema exploração mineral e de lítio, entre outras coisas. Então, tudo isso impacta diretamente nas populações que existem ali, que são populações indígenas. Nesse vídeo ela vai denunciando a exploração do ambiente e essa perseguição que as populações indígenas sofrem desde que os colonizadores chegaram”, disse o curador.

O segundo vídeo é um documentário, chamado Bartolina Xixa, una drag de La Puna. “Nesse vídeo ela dá uma entrevista, enquanto está se montando como Bartolina X, falando do processo de criação dessa personagem”.

Já no terceiro vídeo, chamado Crudo, ela faz críticas aos espaços institucionais. “O título faz essa referência a algo que é crudo, que está ali para ser preparado e consumido, como o cru, uma comida mesmo, algo para ser um produto de consumo. Ela faz uma crítica à exotização dos corpos e também das identidades indígenas que os museus às vezes fazem. É um vídeo de alerta, de crítica”.

Ano da diversidade

Neste ano em que celebrará as Histórias da Diversidade LGBTQIA+, o Masp apresentará uma série de exposições relacionadas ao tema. Além dessas duas que inauguram o ano, o museu também apresentará mostras, por exemplo, de Francis Bacon, Mário de Andrade, Tourmaline, Leonilson e uma grande exposição coletiva no final do ano.

O museu também vai promover uma série de atividades como cursos, palestras, oficinas, seminário e publicações que abordam e debatem temas como o ativismo e a representatividade LGBTQIA+.

Desde 2016 o Masp, a cada ano, vem dedicando suas exposições às histórias, que são narrativas mais abertas e que abordam não só uma interpretação oficial, mas pessoais e ficcionais. Em 2016, o Masp abordou as Histórias da Infância. No ano seguinte, foram as Histórias da Sexualidade. Em seguida, Histórias Afro-atlânticas (2018), Histórias das mulheres, histórias feministas (2019), Histórias da dança (2020), Histórias brasileiras (2021 e 2022) e Histórias indígenas (2023).

O Masp tem entrada gratuita às terças-feiras. As primeiras quintas-feiras de cada mês também tem entrada gratuita. Mais informações sobre a mostra e sobre o museu podem ser acessadas no site.

EUA condicionam fim da ocupação da Palestina à segurança de Israel

Os Estados Unidos defenderam na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o fim da ocupação que Israel promove nos territórios palestinos deve estar condicionada a acordos de reconhecimento entre Tel Aviv e os demais estados do Oriente Médio, de forma a garantir a segurança de Israel.

“Ao identificar estes requisitos interdependentes, o Conselho de Segurança decidiu que a retirada das forças israelenses depende e está vinculada ao fim da beligerância, ao reconhecimento mútuo e ao respeito pelo direito de Israel e de todos os outros Estados da região de viverem em paz num ambiente seguro e fronteiras reconhecidas, livres de ameaças ou atos de força”, destacou o representante do governo estadunidense, Richard Wiesek.

Além disso, o representante de Washington disse que os Estados Unidos não consideram a ocupação ilegal, como defendem outros países, e se posicionou contrário a uma retirada unilateral dos militares israelenses da Cisjordânia e da Jerusalém Oriental ocupadas.

A manifestação dos Estados Unidos ocorreu nesta quarta-feira (21) em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado a se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema.

Até a manhã desta quarta-feira haviam se manifestado o Brasil, África do Sul e os representantes dos palestinos, pedindo que a Corte considere a ocupação ilegal e que Israel retire, imediatamente, os militares dos territórios reconhecidos internacionalmente como dos palestinos.

A consulta ao tribunal é resultado de uma resolução aprovada em dezembro de 2022, na Assembleia-Geral da ONU, que questionou a CIJ sobre as “consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no território palestino ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação.

Para os Estados Unidos, a Resolução 242 de 1967 da ONU, que determina a saída dos militares israelenses dos territórios palestinos, só pode ser cumprida caso a Resolução 338 de 1979 também seja totalmente atendida.

Acordos de Abraão

Apesar de a Resolução 338 não apresentar qualquer condicionamento para a retirada das forças militares de Israel da Palestina ocupada, ela determina que se inicie imediatamente “negociações entre as partes interessadas, com os auspícios apropriados, encaminhadas ao estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio”. 

De acordo com o representante dos Estados Unidos, “estes requisitos interdependentes e inseparáveis têm sido o princípio organizador de acordos de paz históricos, primeiro entre Israel e o Egito, e depois entre Israel e a Jordânia”.

Richard Wiesek se refere aos Acordos de Abraão, costurados por Israel com países da região. Quando o Hamas atacou Israel em 7 de outubro estavam em curso negociações para se fechar um acordo desse tipo com a Arábia Saudita.

Especialistas em relações internacionais ouvidos pela Agência Brasil consideram que esses acordos podem estar na raiz da decisão do Hamas de atacar Israel. A hipótese é a de que o Hamas avaliou que os acordos consolidariam o controle das terras palestinas por Israel uma vez que Tel Aviv teria o apoio dos países árabes. 

Ocupação

Os Estados Unidos também rejeitaram a tese, defendida por outros países, de que a ocupação é ilegal, mesmo que seja comprovada violação do direito internacional. “O direito internacional não prevê que uma ocupação em si seja considerada ilegal ou nula, com base na sua duração ou em quaisquer violações da lei ocupacional”, afirmou o diplomata.

Wiesek sustentou que o fato de haver uma ocupação “é a base para a potência ocupante exercer a sua autoridade sobre o território ocupado” e pediu que o tribunal não emita parecer pedindo a retirada de Israel da Palestina ocupada.

“A este respeito, como sugerem alguns participantes, não seria propício à concretização do quadro estabelecido emitir um parecer que apela a uma retirada unilateral, imediata e incondicional de Israel que não tenha em conta as legítimas necessidades de segurança de Israel”, destacou.

O representante do governo dos Estados Unidos ainda alertou à CIJ que o parecer que o tribunal vier a emitir não deve perturbar as negociações entre as partes. “O desafio para o tribunal é como fornecer o seu aconselhamento de uma forma que promova o quadro em vez de perturbar o seu equilíbrio, tornando potencialmente a possibilidade de negociações ainda mais difícil”, concluiu.

Entenda

Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que atualmente é de Israel e da Palestina. Desde o final da 1ª Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlada pelos ingleses.

Com a Resolução 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, após mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, que então estavam sob o controle do Egito e da Jordânia.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

EUA são o único país contra o cessar-fogo em Gaza proposto pela Argélia

20 de fevereiro de 2024

 

Os Estados Unidos vetaram uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que pede um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza. O texto argelino teve um forte apoio – 13 membros votaram a favor, Reino Unido absteve-se e os EUA vetaram. É a terceira vez que Washington usa o veto do conselho para bloquear uma medida de cessar-fogo.

“Exigir um cessar-fogo imediato e incondicional sem um acordo que exija que o Hamas liberte os reféns não trará uma paz duradoura”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, sobre a resolução redigida pela Argélia.

“Em vez disso, poderia prolongar os combates entre o Hamas e Israel, prolongar o tempo de cativeiro dos reféns, uma experiência descrita pelos ex-reféns como inferno, e prolongar a terrível crise humanitária que os palestinos enfrentam em Gaza”, disse Thomas-Greenfield.

A Argélia apresentou pela primeira vez o seu texto ao Conselho de Segurança de 15 membros há três semanas e adiou uma votação para dar tempo a essas negociações. Mas o Embaixador do país, Amar Bendjama, disse que o silêncio já não é uma opção e que é altura de o conselho agir.

“Estamos a aproximar-nos rapidamente de uma conjuntura crítica em que o apelo à detenção da máquina de violência perderá o seu significado”, disse ele sobre a incursão iminente de Israel na cidade de Rafah, no sul, onde 1,5 milhões de palestinos estão abrigados.

“Hoje, todo palestino é alvo de morte, extermínio e genocídio”, disse ele. “Devíamos perguntar-nos: quantas vidas inocentes devem ser sacrificadas antes que o Conselho considere necessário pedir um cessar-fogo?”. Até o momento, quase 30 mil palestinos foram mortos por Israel, em grande parte crianças e mulheres.

“O pedido de cessar-fogo deveria ter sido acordado há muito tempo”, disse o enviado palestino Riyad Mansour. “Que novo inferno precisa ser atravessado para que este conselho finalmente exija um cessar-fogo?”.

O enviado de Israel classificou a ideia de um cessar-fogo como “absurda”.

 

Nove caminhões de cargas foram roubados por dia no Rio em 2023

O roubo de cargas no Rio de Janeiro caiu 24% em 2023 em relação ao ano anterior, de acordo com a nota técnica Panorama do roubo de carga no estado – 2024, produzida pela Federação das Indústrias (Firjan). Mesmo com a redução, o número de ocorrências ainda é grande, com 3.225 casos, média de nove roubos por dia, principalmente na região metropolitana.

O levantamento é feito com base nos dados obtidos no Instituto de Segurança Pública (ISP) e, considerando o valor médio das cargas roubadas, o prejuízo direto é de R$ 283 milhões. Há também os custos indiretos como a contratação de segurança privada e seguros que, em muitos casos, superam a perda direta.

Segundo a Firjan, a integração entre as forças de segurança federais e estadual foi fundamental no enfrentamento de todo o elo criminoso que sustenta o roubo de cargas. “A atuação das forças de segurança em regiões de concentração das ocorrências, assim como investimento em inteligência e ações direcionadas ao combate ao mercado ilegal, são medidas que visam garantir segurança para a população e promover melhorias na logística do estado, estimulando o desenvolvimento econômico fluminense”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Firjan, Carlos Erane de Aguiar.

Concentração de ocorrências

Na análise, a federação cita que em 2023 o roubo de carga no estado do Rio teve ocorrência altamente concentrada. No ano passado, cerca de 97% dos casos registrados foram na região metropolitana. Além disso, mais da metade dos casos ocorreram em oito das 137 circunscrições integradas de Segurança Pública (CISP) fluminenses.

As oito CISP são Duque de Caxias (356 ocorrências), Campos Elyseos (355), São João de Meriti (234), Bonsucesso (213), Belford Roxo (165), Brás de Pina (133), Bangu (123) e Penha (110). Essas regiões são cortadas pelas principais rodovias do Rio de Janeiro: BR-040, Washington Luís; BR-101, Avenida Brasil; BR-116, Presidente Dutra; e BR-493, Arco Metropolitano. Mesmo com a redução no estado, as CISP situadas no entorno do Arco Metropolitano apresentam aumento de 4% nos roubos de carga em 2023.

Redução de casos

Segundo a Firjan, a região do entorno do Porto do Rio registrou redução relevante, com diminuição de mais de 31% dos casos no ano passado em relação a 2022. A federação ressalta que o Porto do Rio é importante polo logístico para o transporte de carga, sendo responsável pela movimentação de mais de R$ 94 bilhões em cargas em 2023.

Também foram destaques positivos as CISP de Campo Grande, Pavuna e Realengo com reduções, respectivamente, de 36%, 20% e 10%. No Leste Fluminense, quatro CIPS de São Gonçalo – e área de influência da BR-101 – também apresentaram quedas nos índices. As quatro regiões registraram 103 ocorrências, uma redução de 38% em relação ao ano anterior.

Netanyahu: O reconhecimento do Estado Palestino recompensaria o terrorismo

Benjamin Netanyahu (2023)

16 de fevereiro de 2024

 

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, postou nas redes sociais na sexta-feira que o reconhecimento de um Estado palestino “daria uma enorme recompensa ao terrorismo sem precedentes”.

Seus comentários foram feitos depois de conversar com o presidente dos EUA, Joe Biden, e uma reunião do Gabinete israelense, bem como uma reportagem do Washington Post de que os Estados Unidos e seus aliados árabes planejam promover uma resolução de dois estados para o conflito em curso no Oriente Médio.

“Israel rejeita abertamente os ditames internacionais relativos aos acordos permanentes com os palestinos”, postou Netanyahu no X, antigo Twitter.

Ele escreveu que quaisquer acordos com os palestinos “serão alcançados apenas através de negociações diretas entre as partes, sem condições prévias”.

 

Coronel que estava nos EUA é preso ao desembarcar em Brasília

O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia Federal durante a madrugada ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo de voo dos Estados Unidos. Neste momento, ele está preso no Batalhão da Guarda Presidencial.

Corrêa Neto passou por audiência de custódia na manhã deste domingo (às 11h) com juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes tomará decisão a sobre a manutenção da prisão. Ainda não há informações sobre quando o ministro tratará do assunto.

O coronel, que estava em missão internacional em Washington desde dezembro de 2022 (no Colégio Interamericano de Defesa), é um dos quatro investigados pela PF- por suposto envolvimento nos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito – que tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada durante a operação da Tempus Veritatis (em latim, “hora da verdade”).

Conforme noticiado pela Agência Brasil, ele atuou na preparação de reunião e seleção de militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos) para atuar em tentativa de golpe de Estado. Nas investigações da Polícia Federal, o militar é apontado como homem de confiança do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O coronel é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1997, foi comandante do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado e ocupava cargo de assistente do Comandante Militar do Sul, general Fernando José Sant’ana Soares e Silva, atual chefe do Estado-Maior do Exército.

Ao chegar em Brasília, o investigado teve passaporte e telefone celular apreendidos pela Polícia Federal.