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Cuba enfrenta mais protestos à medida que a escassez de alimentos e cortes de energia continuam

Protestos em Cuba no 2021

21 de março de 2024

 

“Abaixo o comunismo, abaixo Díaz-Canel”, canta uma mulher cubana desafiadoramente.

A mulher não identificada aparece num vídeo da última vaga de protestos em Cuba esta semana contra o governo comunista da ilha e o seu presidente, Miguel Díaz-Canel.

É um dos vários postados no Facebook e repassados ​​à VOA quando as manifestações eclodiram em pelo menos cinco locais em todo o país.

Os protestos, provocados por apagões prolongados e escassez de alimentos e medicamentos, foram os maiores desde Outubro de 2022, após um corte de energia que durou quase uma semana na sequência do furacão Ian.

Analistas dizem que este é o pior colapso nas condições de vida desde o colapso da União Soviética na década de 1990.

Depois de temperaturas quentes recordes este mês, eles alertam que mais cortes de energia neste verão podem cortar o ar-condicionado e causar o apodrecimento dos alimentos, mandando as pessoas para as ruas novamente.

“Neste contexto, as pessoas estão fartas. São pessoas que [não] têm mais nada a perder”, disse à VOA Michel Suárez, cofundador do Diario de Cuba, um site independente de notícias online com sede em Madrid.

Quinze pessoas foram detidas pela polícia cubana durante os últimos distúrbios, segundo a Prisoners Defenders International, um grupo de direitos humanos com sede em Madrid.

Neste contexto de turbulência e repressão, os números económicos de Cuba sinalizam mais problemas pela frente. Autoridades do governo cubano dizem que a inflação anual em 2023 foi de 30%. Prevê-se que o défice orçamental atinja 18% do PIB em 2024.
O turismo, que em 2019 representou 11% do PIB, não recuperou totalmente da pandemia da COVID-19. Em 2023, apenas 2 milhões de pessoas visitaram a ilha, em comparação com 3,6 milhões em 2019.

A Venezuela, enfrentando as suas próprias pressões, cortou os envios de petróleo bruto para a ilha no ano passado.

O embargo comercial dos EUA, que impede as empresas ou cidadãos dos EUA de realizarem comércio com os interesses cubanos, teve um efeito duradouro na economia de Cuba.

Sem perspectivas de eleições democráticas que possam mudar o governo ou as suas políticas económicas, os analistas dizem que Cuba também está a sofrer uma fuga de cérebros, uma vez que muitos jovens continuam a fugir do país.

O Escritório de Washington para a América Latina, um grupo de defesa, relata que entre 2022 e 2023, cerca de 425 mil cubanos foram para os EUA e 36 mil solicitaram asilo no México. Outros foram para a Europa Ocidental e a Rússia.

O número de pessoas que saem equivale a cerca de 4% da população de Cuba.

Escassez de alimentos, apagões

William LeoGrande, especialista em Cuba da Universidade Americana em Washington, disse que mais protestos poderão surgir no final do ano devido à contínua escassez de alimentos e aos apagões.

“A causa destes protestos é a escassez generalizada de alimentos e medicamentos e, além disso, a rede eléctrica está em colapso. As pessoas sofrem até 18 horas por dia sem eletricidade. Há uma profunda frustração com a incapacidade do governo de fornecer serviços básicos”, disse à VOA.

O sector privado não foi autorizado a expandir-se o suficiente e, de facto, agravou a desigualdade social, disse LeoGrande.

Existem cerca de 10.000 pequenas empresas, que respondem por 14% do PIB, segundo o governo cubano.

As empresas privadas “não vão resolver o problema no curto prazo. A expansão do setor privado agravou o descontentamento social”, disse LeoGrande.

Anna Ayuso, especialista em América Latina do Centro de Assuntos Internacionais de Barcelona, ​​disse que Cuba estava falida e incapaz de pagar as importações das quais depende para alimentos e outros bens essenciais.

“Há escassez de medicamentos, alimentos, atrasos na entrega da ajuda do Programa Mundial de Saúde. Tudo está desmoronando porque Cuba não tem divisas para comprar essas coisas e não produz quase nada”, disse à VOA.

O fracasso de Cuba em modernizar a sua economia como a China ou o Vietname fizeram está na raiz do problema, disse Rogelio Nuñez, professor de estudos latino-americanos no Instituto Real Elcano, um think tank de Madrid.

“Existem diferentes alas dentro do regime que lutam pelo poder e têm interesses adquiridos. Estes são os políticos e as forças armadas”, disse Nuñez.

Fonte
 
 
 

MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022

Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa na compra de veículos blindados por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O volume financeiro dos contratos fechados entre 2019 e 2022 chega a R$ 94 milhões e envolvem a empresa Combat Armor Defense do Brasil Ltda. “As descobertas desta investigação são de importância crítica”, disse o MPF.

As compras suspeitas dos chamados caveirões também são investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a empresa ter sido citada no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro, do Congresso Nacional.

O MPF convocou uma entrevista coletiva para a tarde desta quinta-feira (21), quando apresentará formalmente as descobertas e ações subsequentes da investigação, iniciada em agosto de 2023. O procedimento investigatório é conduzido pelo procurador da República Eduardo Benones.

Os investigadores explicaram que as apurações foram desencadeadas por um “conjunto substancial de evidências”, sendo direcionadas para desvendar “uma complexa rede de atividades ilícitas, incluindo fraudes em licitações, possíveis práticas de corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa”.

A Combat Armor é uma empresa que tem matriz nos Estados Unidos. O MPF destaca que o proprietário, Daniel Beck, é apoiador do ex-presidente Donald Trump (2017-2021) e esteve em Washington durante a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

“As descobertas desta investigação são de importância crítica, não apenas devido ao volume financeiro envolvido, apurado até o momento em R$ 94.096.361,52, mas também pelo curto intervalo de tempo e coincidência ao quadriênio 2019-2022, bem como pela maneira como essas práticas ilícitas comprometeram a transparência e a justiça no uso dos recursos públicos”, aponta o MPF, que considera preocupante a implicação de agentes públicos e privados nas atividades ilícitas.

Irregularidades

Apesar de o procedimento investigatório criminal ter sido instaurado em agosto de 2023, o MPF já tinha apurações iniciais do caso desde maio, quando esteve na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e flagrou 14 veículos blindados novos inutilizados por inadequações técnicas, havendo, ainda, indícios de fraudes nas compras.

Havia, também, suspeita de conflito de interesses na confecção do atestado de capacidade técnica apresentado pela Combat Armor. O documento – requisito indispensável para verificar a adequação dos veículos fornecidos – foi emitido por sociedade empresarial controlada pelo presidente da Combat Armor.

CPMI

A Combat é administrada por Maurício Junot. Ele e a empresa foram citados no relatório final da CPMI de 8 de janeiro. “O sr. Maurício Junot, que gozaria de dupla nacionalidade, brasileira e americana, teria sido condenado por fraude em Dubai, figurando, inclusive, em lista de procurados pela Interpol”, cita o texto da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Pelo relatório, a matriz americana seria uma empresa de fachada, que se utilizaria da filial brasileira para fazer negócios.

“Há fortes indicativos de que se trata de uma empresa ‘de papel’, sem qualquer atuação no ramo de blindados, cujo propósito de reativação e alteração do seu contrato social foi viabilizar negócios no Brasil, por meio do sr. Maurício Junot”, menciona o documento.

A investigação de parlamentares cita, ainda, suposto envolvimento do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.

A análise dos valores pagos à Combat Armor, de acordo com a CPMI, coincide com a atuação de Vasques. As três unidades gestoras com maior valor despendido à Combat foram a superintendência do Rio de Janeiro, onde ele foi superintendente até abril de 2021, o Departamento de PRF em Brasília (quando Silvinei já era diretor-geral) e a superintendência em Santa Catarina, onde foi superintendente.

“Da análise da quebra de sigilo fiscal da Combat Armor identificaram-se os seguintes fortes indícios que reforçam o entendimento de favorecimento à empresa Combat Armor por agentes da PRF, do Ministério da Justiça e pelo sr. Silvinei Vasques, inclusive com pagamento de vantagens indevidas”, diz trecho do relatório final aprovado em 18 de outubro de 2023.

O documento final da CPMI destaca ainda que “a empresa fechou as portas no Brasil no primeiro semestre de 2023, ou seja, logo após a mudança do governo federal, deixando de cumprir contratos firmados com a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos”.

Prisão

O ex-superintendente da PRF, Silvinei Vasques, foi preso em 9 de agosto de 2023 durante a Operação Constituição Cidadã, da Polícia Federal, que investiga possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Procurada pela Agência Brasil nesta quinta-feira, a PRF não forneceu comentários sobre a investigação do MPF até a conclusão desta matéria.

À época do início da apuração, a PRF informou que criou um grupo de trabalho (GT) para a realização de estudos a respeito do efetivo emprego de veículos blindados e que o resultado final do GT poderia motivar a abertura de investigação preliminar sumária (IPS), que poderia fornecer informações e elementos de prova para o Ministério Público e demais órgãos de investigação. Procurada pela Agência Brasil, a empresa Combat Armor não respondeu.

Netanyahu afirma estar “determinado” a avançar com ataque a Rafah

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que continua “determinado a executar uma invasão terrestre da cidade de Rafah”, no Sul da Faixa de Gaza – onde muitos palestinos deslocados se encontram abrigados – apesar das dúvidas do presidente dos EUA, Joe Biden.

Netanyahu confirmou que vai enviar, em breve, uma delegação aos Estados Unidos, a pedido de Biden, para discutir a invasão de Rafah, uma ofensiva que o líder israelense considera negociável.

O gabinete de Netanyahu anunciou que viajarão até aos EUA o ministro dos Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, e o conselheiro de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi, bem como um representante do braço do Ministério da Defesa que trata dos assuntos civis na Cisjordânia e em Gaza.

“Por respeito ao presidente [Biden], chegamos a um acordo sobre a forma como [os EUA] poderiam apresentar suas ideias, especialmente no que diz respeito à vertente humanitária. Obviamente, compartilhamos plenamente do desejo de facilitar uma saída ordenada da população [de Rafah] e da prestação de ajuda humanitária à população civil”, afirmou Netanyahu, horas antes, na abertura da Comissão de Assuntos Externos e Segurança do Knesset, o Parlamento israelense.

Na segunda-feira (18), durante telefonema entre os dois líderes, Biden pediu a Netanyahu que enviasse o mais rapidamente possível uma equipe de “peritos militares, dos serviços secretos e humanitários” para discutir alternativas à ofensiva terrestre de Rafah. Para Netanyahu, a ofensiva é inegociável e acrescentou que o exército já elaborou um plano de ação para executá-la.

Hamas

“Deixei o mais claro possível ao presidente [dos EUA] que estamos determinados a completar a eliminação desses batalhões em Rafah, e não há forma de o fazer sem uma incursão terrestre”, reiterou Netanyahu sobre a conversa telefônica com Joe Biden.

O primeiro-ministro israelense acrescentou que ainda há quatro batalhões do grupo islamita palestino Hamas em Rafah e que é necessário eliminar essa ameaça.

“Temos um debate com os americanos sobre a necessidade de entrar em Rafah, mas não sobre a necessidade de eliminar o Hamas”, acrescentou Netanyahu.

Segundo as autoridades israelenses a cidade de Rafah, situada na fronteira com o Egito, é o último grande reduto do Hamas. Estima-se que 1,5 milhão de palestinos – mais de metade da população de Gaza – se refugiaram em Rafah depois de fugirem dos combates em outras regiões do território.

“O presidente [Biden] rejeitou mais uma vez que mostrar preocupação com Rafah seja o mesmo que questionar a necessidade de acabar com o Hamas”, afirmou na segunda-feira o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, após o telefonema entre Biden e Netanyahu.

Segundo Sullivan, “uma grande operação terrestre será um erro e levará a mais mortes de civis”. Ele acrescentou que “os objetivos que Israel quer atingir em Rafah podem ser alcançados por outros meios”.

Ajuda humanitária

No final da tarde de terça-feira (19), um ataque aéreo israelense matou 30 pessoas de grupos que tinham se juntado para garantir a entrada de caminhões de ajuda humanitária na cidade de Gaza, segundo os meios de comunicação social do Hamas.

Ontem, os EUA afirmaram que as restrições israelenses à entrada de ajuda humanitária em Gaza podem constituir um crime de guerra de fome deliberada.

“A extensão das restrições contínuas de Israel à entrada de ajuda em Gaza, juntamente com a forma como continua a conduzir as hostilidades, pode equivaler à utilização da fome como método de guerra, o que é um crime de guerra”, afirmou Volker Turk, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos.

Blinken no Oriente Médio

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, regressa ao Oriente Médio nesta quarta-feira para a sua sexta visita, desde o início da guerra de Israel com o Hamas, para pressionar por um acordo que garanta uma pausa temporária nos combates e a libertação dos reféns detidos pelo Hamas.

Blinken terá encontros com os líderes sauditas em Jeddah e com os líderes egípcios no Cairo para discutir as conversações mediadas pelo Egito e pelo Catar sobre um acordo, bem como os esforços para obter mais ajuda para Gaza, revelou o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em um comunicado.

As conversações sobre um cessar-fogo serão retomadas esta semana no Catar, mas semanas de duras negociações ainda não conseguiram elaborar um acordo entre Israel e o Hamas que Washington espera que ajude a aliviar a crise humanitária que assola Gaza.

Blinken disse que também iria seguir com as conversações sobre acordos para a governança, segurança e desenvolvimento de Gaza pós-conflito.

“Temos trabalhado muito desde janeiro, em particular com os nossos parceiros árabes, e vamos prosseguir essas conversações, bem como discutir qual é a arquitetura certa para uma paz regional duradoura”, afirmou Blinken em uma conferência de imprensa durante uma parada anterior em Manila.

O chefe da diplomacia norte-americana acrescentou que iria discutir “os esforços para alcançar um acordo de cessar-fogo imediato que garanta a libertação de todos os reféns restantes”, bem como “intensificar os esforços internacionais para aumentar a assistência humanitária a Gaza e a coordenação pós-conflito em Gaza”.

Fome

As ONG e as agências da ONU estão constantemente alertando sobre o risco iminente de fome no território palestino, em especial na zona norte, de difícil acesso, onde vivem atualmente mais de 300 mil pessoas.

“Cem por cento da população” de Gaza encontra-se “em uma situação de grave insegurança alimentar”, declarou o secretário de Estado norte-americano. “É a primeira vez que uma população inteira é classificada desta forma”.

As conversações intensificaram-se nos últimos dias, especificamente com a visita do chefe da Mossad, os serviços secretos externos de Israel, ao Catar, país mediador com os Estados Unidos e o Egito, e após uma mudança de posição do Hamas, que abriu a porta a uma pausa de várias semanas nos combates, depois de ter exigido, sem sucesso, um cessar-fogo definitivo.

No entanto, o líder do movimento islamita palestino, Ismaïl Haniyeh, acusou na terça-feira Israel de “sabotar” estas negociações ao executar uma operação de grande envergadura contra o hospital de al-Shifa, na cidade de Gaza. O exército israelense afirmou ter matado “dezenas” de combatentes do Hamas e da Jihad Islâmica no complexo hospitalar e nas suas imediações, tendo detido “mais de 300 suspeitos”.

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Ondas de calor mostram que não podemos perder tempo, diz embaixador

 Seguidas ondas de calor, como a que fez moradores de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, enfrentarem sensação térmica de 62,3°C no último domingo (17), um recorde na cidade, são um alerta de que a comunidade internacional não pode mais perder tempo no combate ao aquecimento global. A afirmação é do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele entende que “sentir na pele” os efeitos é um gatilho para o senso de urgência.

“Nós estamos experimentando fisicamente esses desafios. É óbvio que são péssimas notícias, mas, por outro lado, eu acho que elas têm um efeito psicológico muito importante para que todos nós comecemos a nos envolver mais em combater a mudança do clima”, afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima em fóruns internacionais.

O embaixador concedeu entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, onde participou de aula inaugural no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coppe é o maior centro de pós-graduação em engenharia da América Latina.

Ao longo deste e dos próximos anos, Corrêa do Lago conduzirá negociações em ambientes como o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), Brics+ (agrupamento de países emergentes liderados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Cop (Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

Ponte entre países

O negociador-chefe acredita que uma das potencialidades do Brasil é ser um país que, por seu perfil socioeconômico, tem facilidade para figurar como uma ponte entre nações ricas e pobres.

“O Brasil entende todo mundo. O Brasil pode conversar com um país rico, ele entende os desafios da riqueza, e falando com um país pobre, ele entende os desafios da pobreza. O Brasil tem muito a aportar pelas suas experiências positivas, mas também tem muito a aprender por causa das várias coisas que ainda estão por melhorar no Brasil”.

Entre os pontos a serem melhorados, o embaixador reconhece que o país tem como um calcanhar de Aquiles a questão do desmatamento. Mas considera que o Brasil caminha para resolver o problema e se assemelhar aos demais países quando o assunto são fontes de emissão de gases poluentes.

“O desmatamento é uma característica que dá um perfil totalmente único ao Brasil, porque entre os países do G20, nenhum tem um perfil como brasileiro, ou seja, até o começo desse governo, o desmatamento era 50% das nossas emissões [de gases do efeito estufa]. Na medida em que vamos diminuir, como estamos diminuindo as emissões de desmatamento, vamos cada vez mais nos aproximar de um perfil de país normal, ou seja, no qual as principais emissões são, em geral, energia, agricultura e indústria”.

Biocombustíveis

Um elemento que posiciona o Brasil na vanguarda dos esforços internacionais para conter mudanças climáticas e conduzir a transição energética é o desenvolvimento, produção e uso de biocombustíveis. Os biocombustíveis são fontes de energia provenientes de matérias orgânicas renováveis e menos poluentes que combustíveis puramente fósseis, como o petróleo, carvão mineral e gás natural. Um grande exemplo de biocombustíveis de ampla escala nacional é o etanol, feito da cana de açúcar.

“O mundo está se dirigindo para a substituição do petróleo em várias áreas. A experiência que o Brasil acumulou nessa área de bioenergia e biocombustíveis nos dá uma posição muito especial”.

No entanto, Corrêa do Lago ressalta que o grande sucesso do Brasil na área resulta também em uma reação adversa de outros países, às vezes até barreira para a massificação do uso.

“Somos um pouco vítimas do nosso êxito, no sentido de que avançamos tanto nessa área que vários países ficam um pouco perplexos”, revelou. “Nós temos tantas vantagens na produção de biocombustíveis sustentáveis que é visto quase como um ameaça e, na realidade, os biocombustíveis não são uma solução única, são uma de várias soluções para descarbonização. A gente tem que mostrar que os biocombustíveis não são, de maneira nenhuma, ameaça para outras tecnologias”, disse o embaixador que promete levar a discussão para o G20.

Negociações

Corrêa do Lago já foi embaixador no Japão (2013-2018), na Índia (2018-2023) e, cumulativamente, no Butão (2019-2023). Como diplomata, já atuou em missões junto à União Europeia em Bruxelas (2005-2008), em Buenos Aires (1999-2001), Washington (1996-1999), Praga (1988-1991) e Madri (1986-1988). Na Rio+20, em 2012, foi negociador-chefe do Brasil para mudança do clima.

O embaixador destaca que os biocombustíveis têm condições de se desenvolverem melhor em países de clima tropical, mais notadamente no hemisfério sul, o que potencializa o chamado Sul Global (grupo de países emergentes). Ele pondera que posições de interesse do Sul Global não devem ser tratadas como adversas aos países desenvolvidos, como europeus e os Estados Unidos, e sim como uma concertação.

“Isso é uma coisa que o Brasil quer muito. É nesse sentido que o Brasil vai atuar no G20”, conclui.

Um ponto central nas discussões internacionais, segundo o embaixador brasileiro, é como financiar, ajudar países médios. Ele pontua que há financiamento para os países pobres, no entanto, não são os mais pobres responsáveis pela mudança do clima. Os mais relevantes em emissões de poluentes são os ricos e os médios, como Brasil, Índia e Indonésia.

Corrêa do Lago expõe que os ricos têm como se financiar, o que não é uma realidade para os países de média renda. “Há uma conjunção perversa que não favorece os países médios”.

Papel da ciência

A Coppe/UFRJ é dirigida por Suzana Kahn. Ela faz parte do grupo de cientistas que formam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007. Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o IPCC funciona como uma representação do conhecimento científico nos debates sobre meio ambiente.

Kahn defende a interconexão entre conhecimentos como forma de a academia e a ciência serem ferramentas eficazes na busca de soluções para problemas como o aquecimento global.

“A gente tem a obrigação, como instituto de pós-graduação, de formar nossos alunos já com essa nova visão de mundo que vai muito além das fronteiras tradicionais da engenharia. Atualmente, para solucionar os problemas que surgem, os desafios atuais e das próximas décadas, o olhar tem que ser muito mais abrangente, mais interdisciplinar, outros saberes que são importantes”, observa a diretora.

Guilherme Toldo representará o Brasil na esgrima nos Jogos de Paris

O brasileiro Guilherme Toldo confirmou a participação na disputa de esgrima da próxima edição dos Jogos Olímpicos, em Paris (França), ao garantir, neste domingo (17), a melhor posição entre os atletas latino-americanos na etapa de Washington (Estados Unidos) da Copa do Mundo de florete.

ALERTA DE VAGA OLÍMPICA! 🚨🇧🇷

Guilherme Toldo está classificado para os Jogos Olímpicos Paris 2024! 🇫🇷

O brasileiro confirmou a vaga após a eliminação de Leopoldo Alarcon 🇨🇱 no Grand Prix de Washington 🇺🇸, último torneio contando pontos no florete masculino para o ranking… pic.twitter.com/Gebg8spUKr

— Time Brasil (@timebrasil) March 17, 2024

O atleta gaúcho, de 32 anos de idade e que se garantiu em sua quarta edição de Jogos Olímpicos, chegou, na competição disputada nos Estados Unidos, à primeira rodada do mata-mata, o que foi suficiente para ficar à frente dos atletas que lutavam com ele pela vaga: o mexicano mexicano Diego Cervantes e o chileno Leopoldo Alarcon.

Com a vaga conquistada por Toldo, o Brasil chegou ao total de 169 atletas garantidos na próxima edição das Olimpíadas, que será disputada entre os dias 26 de julho e 11 de agosto.

Níger anuncia fim da cooperação militar com os EUA

17 de março de 2024

 

O governo do Níger anunciou no sábado que iria romper “com efeito imediato” o seu acordo de cooperação militar com os Estados Unidos.

A declaração ocorreu um dia depois de uma delegação de alto nível dos EUA ter deixado o Níger, após uma visita de três dias para renovar o contacto com a junta militar que depôs o presidente e se aproximou da Rússia.

A declaração afirma que o governo decidiu “denunciar com efeito imediato” o acordo relativo aos militares e funcionários civis dos EUA do Departamento de Defesa dos EUA no Níger.

Foi lido na noite de sábado em rede nacional.

Os Estados Unidos ainda estacionam cerca de 1.000 soldados no Níger, numa base de drones no deserto construída a um custo de 100 milhões de dólares.

Os movimentos têm sido limitados desde o golpe de julho de 2023 e Washington restringiu a assistência ao governo.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, fez uma rara visita ao Níger há um ano, na esperança de apoiar o presidente Mohamed Bazoum, um forte aliado nos esforços de segurança ocidentais contra os jihadistas.

Quatro meses depois, os militares depuseram Bazoum e colocaram-no em prisão domiciliária.

A junta adoptou uma linha dura contra a antiga potência colonial França, forçando a retirada das tropas francesas no local durante quase uma década.

Os militares do Níger trabalharam no passado em estreita colaboração com os Estados Unidos.

Mas a junta procurou a cooperação com a Rússia, ao mesmo tempo que não conseguiu a plena aceitação de Moscovo pelos vizinhos militares do Mali e do Burkina Faso.

 

MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, por meio de denúncia, a prisão preventiva de quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, em junho do ano passado. Anne Caroline estava no carro com o marido quando o veículo foi alvejado, na Rodovia Washington Luiz, no Rio de Janeiro, por sete tiros de fuzil e um deles a atingiu. A estudante foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o MPF, além do crime de homicídio qualificado, pelo qual devem responder, com pena que pode chegar a 30 anos de reclusão, os quatro policiais da PRF foram acusados de cometer fraude processual, tentativa de homicídio e lesão corporal grave na modalidade culposa, por que um outro tiro disparado pelos agentes atingiu um Corsa Max que também seguia pela Washington Luiz. Nesse segundo veículo a vítima foi a diarista Cláudia dos Santos. “Ela foi atendida, passou por cirurgias e precisou ficar afastada do trabalho”, relatou o Ministério Público.

Conforme a denúncia, os agentes da PRF Thiago da Silva de Sá, Jansen Vinícius Pinheiro Ferreira, Diogo Silva dos Santos e Wagner Leandro Rocha de Souza estavam de plantão no dia 17 de junho de 2023. Alexandre Mello, marido de Anne Caroline, disse em depoimento que por volta 22h, uma viatura policial, com os faróis apagados, se aproximou do Jeep Renegade que ele dirigia e passou a perseguir o carro. “Pouco depois, os policiais ligaram o giroflex e, sem que houvesse tempo para ordem de parada ou qualquer outra forma de abordagem policial adequada, iniciaram a sequência de oito disparos de fuzil”, completou o MPF.

No entendimento do MPF, o homicídio de Anne Caroline é qualificado porque a vítima não teve chance de defesa, uma vez que os sete tiros de fuzil de longo alcance que atingiram o carro em que ela estava foram disparados pela traseira do veículo. O Ministério Público Federal apontou que, apesar de somente um dos agentes ter feito os disparos, os outros devem responder pelo crime.

“A autoria delitiva não se resume à prática da ação nuclear descrita no tipo penal. Basta que haja prévia confluência de vontades para que se configure o liame subjetivo necessário à configuração da coautoria”, apontou o procurador da República, Eduardo Benones.

O procurador destacou que os depoimentos mostram que o policial autor dos tiros teria sido instigado pelos colegas a disparar.

“Disparar oito tiros de fuzil contra a traseira de determinado veículo em movimento que, evidentemente, estava sendo conduzido por alguém, é um inegável atentado contra a vida”, observou.

Na visão de Benones, ao atirar, os policiais teriam assumido o risco de matar alguém, circunstância que motivou a denúncia pelo crime de tentativa de homicídio no caso de Alexandre. “A morte do motorista do Jeep Renegade só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados”, concluiu.
A denúncia indicou que no caso da diarista Cláudia, que, de fato, foi ferida, o crime apontado é lesão corporal grave culposa e a pena poderá ser aumentada em um terço se o agente não procurar diminuir as consequências do seu ato. “Ao longo das investigações, não foram encontrados indícios de que os denunciados tenham tomado qualquer providência para minimizar as consequências das lesões corporais suportadas por Cláudia dos Santos”, relatou o procurador.

Outro fator apontado pelo MPF é que no momento em que o policial assumiu o volante do carro atingido e saiu do local, os quatro denunciados “teriam violado o dever funcional de isolar o local do crime e preservar os vestígios deixados na via e nos veículos envolvidos, o que configura fraude processual”. A denúncia revelou que a pouca distância do local havia um destacamento da polícia. “Os policiais rodoviários federais envolvidos poderiam ter pedido reforços para socorrer a vítima e, ao mesmo tempo, preservado o local do crime, atitude que é dever de qualquer autoridade naquela situação”, explicou o órgão.

Socorro e intimidação

Ainda segundo o MPF, depois dos disparos e do ferimento em Anne Caroline, Alexandre parou o carro, imediatamente, e saiu com as mãos levantadas. Ao notarem que a jovem estava ferida, um dos policiais assumiu o volante do Jeep e seguiu para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. A viatura policial foi atrás. “Enquanto Anne Caroline era atendida, os quatro policiais teriam adotado atitude de intimidação para com Alexandre, numa espécie de interrogatório prévio e informal. A jovem chegou ao hospital às 22h45 e teve a morte declarada às 2h50 da manhã”, acrescentou o MPF.

Eduardo Benones classificou os fatos relativos à investigação como de extrema gravidade e cometidos, “não só com violência e grave ameaça, mas no contexto de abuso da atividade policial”. Para o procurador, os denunciados se valeram dos meios e recursos providos pelo Estado, enquanto o exercício de suas funções, “para a prática de crimes em flagrante violação de seus deveres funcionais, sendo evidente que suas condutas justificam, de maneira veemente, a prisão preventiva”.

Junto ao pedido de recebimento da denúncia e da condenação dos quatro policiais, o MPF pediu uma indenização para reparação dos danos morais e materiais causados a Alexandre e Cláudia, nos valores de R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente.

A Agência Brasil não conseguiu contato com as defesas dos policiais denunciados pelo MPF.

Os EUA bloqueiam atividades financeiras de importante traficante brasileiro

15 de março de 2024

 

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impõe limitações às atividades financeiras de Diego Macedo Gonçalves do Carmo, que cumpre 7 anos de prisão no Brasil por atividades de tráfico de drogas.

As atividades financeiras do narcotraficante brasileiro Diego Macedo Gonçalves do Carmo nos Estados Unidos agora contam sanções impostas pelo Departamento do Tesouro.

Gonçalves do Carmo é membro “ativo” do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa sediada no Brasil, mas com forte atuação na região, segundo escritório do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). ).

“Com uma extensa rede em toda a América Latina, bem como uma presença global em expansão, o PCC representa uma das organizações de tráfico de drogas mais importantes e preocupantes da região”, afirmou em comunicado o Subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Terrorismo. Inteligência, Brian Nelson.

Gonçalves cumpre atualmente pouco mais de 7 anos de prisão por tráfico de droga, mas Washington considera que continua “ativo” pelo que continua a “dar instruções atrás das grades”.

As sanções anunciadas bloqueiam propriedades e participações em quaisquer bens que a pessoa sancionada possua em território dos EUA ou em nome de qualquer pessoa.

“A ação de hoje faz parte de um esforço de todo o governo para combater a ameaça global representada pelo tráfico ilícito de drogas para os Estados Unidos, que mata dezenas de milhares de americanos anualmente”, afirmou o comunicado do Tesouro.

 

A Suécia adere à OTAN como seu 32º membro, pondo fim a décadas de neutralidade

Ulf Kristersson

8 de março de 2024

 

A Suécia tornou-se na quinta-feira o 32.º membro da NATO, pondo fim a décadas de neutralidade pós-Segunda Guerra Mundial, num momento em que a aliança militar ocidental enfrenta o terceiro ano da invasão russa da Ucrânia.

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, esteve em Washington para assistir a uma cerimónia em que o “instrumento de adesão” do país nórdico à NATO foi oficialmente apresentado no Departamento de Estado.

O presidente dos EUA, Joe Biden, destacou numa declaração que, quando o presidente russo, Vladimir Putin, invadiu a Ucrânia em 2022, “ele pensou que isso poderia enfraquecer a Europa e dividir a NATO. Em vez disso, em Maio de 2022, a Suécia e a Finlândia – dois dos nossos parceiros mais próximos, com duas forças armadas muito capazes – tomaram a decisão histórica de se candidatarem à adesão plena à NATO”, e agora ambas aderiram.

“Com a adição da Suécia hoje”, disse Biden, “a OTAN está mais unida, determinada e animada do que nunca: agora tem 32 nações”.

Kristersson foi convidado pelo presidente para seu discurso sobre o Estado da União ao Congresso. Aí, espera-se que o presidente dos EUA cite a decisão da Suécia de aderir à NATO como um apelo aos legisladores republicanos relutantes em aprovar mais 60 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, no seu discurso da tarde, celebrou a entrada da Suécia na NATO, à qual o seu próprio país espera aderir quando a guerra terminar: “Hoje é importante notar que mais um país na Europa está mais protegido do mal russo”.

A adesão da Suécia à OTAN foi adiada devido a objecções da Turquia e da Hungria, ambos estados membros da aliança.

 

Ipea analisa alinhamento entre Brasil e EUA em cooperações militares

“Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior”, diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a análise do Ipea, relativa ao período de 2020 a 2023, “a alta recorrência de capacitações e de cooperações militares nos Estados Unidos (EUA) aponta para um desalinhamento entre os objetivos gerais apresentados na PND [Política Nacional de Defesa] e na END [Estratégia Nacional de Defesa], uma vez que concentra as influências políticas, estratégicas e doutrinárias preponderantemente em um único país.”

De acordo com o texto para discussão O Setor de Defesa Brasileiro no Exterior: Desafios, Oportunidades e Subsídios para a Revisão dos Documentos de Defesa, a preferência é um resquício do alinhamento do Brasil com os Estados Unidos como ocorria à época da Guerra Fria (1947-1991).

“A presença norte-americana tem sido grande historicamente desde o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado em 1947, criação da OEA [Organização dos Estados Americanos], em 1948, a assinatura do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos em 1952 – denunciado [extinto] em 1977 –, a existência das Comissões de Aquisições do Brasil em Washington, e a expansão dos mecanismos institucionais regionais liderados pelos EUA na área de defesa como a Conferência de Ministros da Defesa das Américas, criada em 1995, o William J. Perry Center for Hemispheric Studies, criado em 1997, e a própria Junta Interamericana de Defesa [criada em 1942, antes da OEA].”

Cenário multipolar

A predileção pelos EUA nas cooperações militares fica mais remissa quando considerado o cenário internacional multipolar atual. “Daí defronte a um aumento da competição entre grandes potências, com crescente influência de China, Índia e Rússia, um excessivo e assimétrico vínculo pode não ser tão produtivo quanto buscar diversificação de parcerias, característica tradicional da política externa brasileira.”

O estudo foi elaborado com base em registros publicados no Diário Oficial da União, de informações coletadas na Biblioteca da Presidência da República e da base de dados “Concórdia”, acervo de atos internacionais do Brasil mantido pelo Ministério das Relações Exteriores. A partir dessas informações, a análise contempla mais de uma dezena de indicadores sobre a atuação internacional do setor de defesa.

Segundo o material apurado, os Estados Unidos são o país em que os militares brasileiros mais fazem cursos de pós-graduação: 27 estudantes nos três anos observados – o triplo do Reino Unido que fica em segundo lugar. No período, 134 militares brasileiros frequentaram algum curso nos EUA, e 97 eram oficiais superiores (com patente a partir de major).

Conselho de Segurança

A aglutinação das cooperações militares nos EUA desfavorece interesses da política externa do Brasil, assinala a publicação. “Ao concentrar em um único parceiro, da forma como verificamos nesse período, perdemos a oportunidade reunir conhecimento sobre países que são importantes no cenário internacional e que estão em espaços de decisão multilaterais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”, descreve o economista Pedro Silva Barros, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, em nota publicada pelo instituto. O economista também tem formação na Escola Superior de Defesa (ligada ao Ministério da Defesa) e escreveu o texto para discussão em parceria com os pesquisadores Paula Macedo Barros e Raphael Camargo Lima

Publicado no fim de fevereiro, o texto “busca contribuir para o debate público”, diz Pedro Barros à Agência Brasil. Até o fim deste semestre, o Poder Executivo deverá encaminhar para apreciação do Congresso Nacional a nova Política de Defesa Nacional, a nova Estratégia Nacional de Defesa e o novo Livro Branco de Defesa Nacional – um documento público sobre modernização das Forças Armadas, o suporte econômico da defesa nacional, a participação em operações de paz e ajuda humanitária  e outras informações públicas, “que o Brasil apresenta ao mundo, sobre visão e os seus interesses e a sua política de defesa”, informa Barros.

Após as conclusões, o estudo traz 14 recomendações políticas para a atuação internacional do setor de defesa, entre as quais a de dar prioridade ao “entorno estratégico brasileiro”, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul, os países da costa ocidental africana e a Antártica; a reativação sob novas bases, da Escola Sul-Americana de Defesa”; e “propor mecanismos de colaboração em ensino e capacitação de defesa no âmbito de outras áreas estratégicas para o Brasil”, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e países banhados pelo Atlântico Sul.