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Com figurinos da Portela, mostra Um Defeito de Cor chega a São Paulo

Com figurinos da Portela, mostra Um Defeito de Cor chega a São Paulo

Os figurinos do desfile da Escola de Samba Portela no carnaval deste ano foram incorporados à exposição Um Defeito de Cor, baseada no livro da escritora Ana Maria Gonçalves. A mostra, que reúne 372 peças de diversos artistas com diferentes linguagens, será aberta ao público nesta quinta-feira (25), no Sesc Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

Fantasias apresentadas pela Portela no carnaval deste ano estão na exposição Um Defeito de Cor, no Sesc Pinheiros – Rovena Rosa/Agência Brasil

A exposição já havia passado por Salvador e pelo Rio de Janeiro quando a escola de samba transformou o livro em enredo. Ver as imagens que criou desfilando na avenida emocionou a autora. “Eu falo que venci na vida”, diz Ana Maria Gonçalves, em entrevista à Agência Brasil ao falar da homenagem.

Na visão da autora, o desfile da Portela foi um encontro de duas manifestações artísticas e culturais que se complementam, mas que “se encontravam muito afastadas”. Ana Maria considera a literatura “uma das artes mais elitistas, principalmente no Brasil”, enquanto o samba muitas vezes não é reconhecido em toda a sua dimensão.

“O carnaval, como uma das tradições artísticas e culturais brasileiras mais populares, muitas vezes, não é visto com a complexidade intelectual, artística e cultural que traz para a gente”, diz a escritora. Ao acompanhar o dia a dia da Portela na construção do desfile, porém, Ana Maria disse ter percebido que a realidade desmente essa opinião superficial. “Não é à toa que as agremiações que produzem essa grande manifestação se chamam escolas. Tem muito para se aprender dentro de uma escola de samba”, enfatiza.

Após o desfile, as vendas do livro dispararam. “Nas duas semanas após o desfile, o livro esgotou no principal canal de vendas, na Amazon. E a editora precisou reimprimir três edições. Sou muito grata à Portela por essa visibilidade que a literatura sozinha nunca tinha me trazido”, comenta Ana Maria.

“O livro que eu queria ler”

Lançado em 2006, Um Defeito de Cor é um romance histórico que acompanha a trajetória de uma mulher africana que foi escravizada e trazida ao Brasil no século 19. Após se libertar, ela volta ao país de origem. Porém, anos mais tarde, já muito idosa, retorna ao Brasil em busca de um filho que foi vendido pelo pai ainda criança.

“Parafraseando a [escritora norte-americana] Toni Morrison, era um livro que eu queria ter lido e não encontrei para ler, então, eu parti para escrever. É a história do Brasil contada a partir do ponto de vista de uma mulher negra, que era um ponto de vista do qual a gente não tinha tido contato ainda”, explica a autora a respeito das motivações que a levaram a criar a obra.

Esse sentimento é algo que Ana Maria acredita ter em comum com os diversos artistas que compõem a mostra. “É um atravessamento do assunto que faz com que a gente possa ser colocado no mesmo lugar, na mesma exposição, que forma um corpo artístico coeso. Ali a gente tem tanto artistas já consagrados, como Abdias do Nascimento, Ieda Martins, quanto gente que estava produzindo muito antes do Defeito de Cor, do livro ser lançado, e cujo trabalho eu não necessariamente conhecia antes de escrever”, diz a autora.

Presença

Ana Maria ressalta que a diversidade de visões apresentadas na exposição é um ponto fundamental. “Durante muito tempo, também tem-se falado da gente [em termos] de representatividade, e eu, como escritora negra, não necessariamente represento todas as outras escritoras negras. A gente está falando de assuntos diferentes, de maneiras diferentes, de gêneros diferentes”, afirma ao defender a necessidade de que os espaços acolham em quantidade e diversidade.

“Uma coisa que a exposição traz é presença, está cada um ali representando a si, a riqueza do material que está ali na exposição. São quase 400 obras de mais de 130 artistas. É muito bonito ver como cada um, dentro da sua individualidade, contribui para a gente montar ali um todo”, acrescenta.

Em São Paulo poderão ser vistos alguns trabalhos inéditos, como o Retrato de Ana Maria, pintado por Panmela Castro, e Bori – filha de Oxum, de Moisés Patrício. A entrada do Sesc Pinheiros receberá o mural Romaria, de Emerson Rocha.

EU lançam iniciativa para proteger americanos contra o calor

EU lançam iniciativa para proteger americanos contra o calor

@news-wiki

24 de abril de 2024

O CDC (Centers for Disease Control and Prevention), em parceria com o Serviço Meteorológico Nacional (NWS) da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), lançou no dia 22 a Iniciativa de Calor e Saúde para proteger os americanos da exposição ao calor. A nova iniciativa tem três recursos que, combinados, proporcionam ações proativas que as pessoas podem tomar para se protegerem: manter a calma, se hidratar e conhecer os sintomas.

Primeiro, a ferramenta de previsão HeatRisk, desenvolvido pelo CDC e pela NOAA, fornece uma previsão de calor de sete dias em todo o país que informa quando as temperaturas podem atingir níveis que podem prejudicar sua saúde. Em segundo lugar, o HeatRisk Dashboard do CDC , um produto de fácil utilização, integra os dados da HeatRisk Forecast Tool com outras informações, incluindo detalhes sobre a qualidade do ar local, para informar o público sobre a melhor forma de se proteger quando as temperaturas exteriores são elevadas e podem ter impacto na sua saúde. Terceiro, as orientações clínicas recentemente desenvolvidas do CDC ajudam os médicos a manter os indivíduos em risco seguros quando as temperaturas sobem.

“O calor pode afetar nossa saúde, mas doenças e mortes relacionadas ao calor são evitáveis e por isto estamos lançando novas ferramentas e orientações sobre calor e saúde para ajudar as pessoas a tomar medidas simples para se manterem seguras no calor”, disse a médica e diretora do CDC, Mandy Cohen.

Mais de dois terços de todos os americanos estavam sob alerta de calor em 2023. Os eventos de calor estão a tornar-se mais frequentes e intensos. Um relatório recente do CDC concluiu que as visitas diárias ao serviço de urgência devido a doenças relacionadas com o calor em 2023 atingiram o pico em várias regiões durante os meses da estação quente e, nessas regiões, permaneceram excessivamente elevadas durante um período prolongado. O calor pode ser especialmente perigoso para pessoas com problemas de saúde subjacentes.

Ferramenta de previsão de risco térmico

O CDC trabalhou com o NWS da NOAA na HeatRisk Forecast Tool, que foi projetada para públicos de saúde pública, incluindo autoridades de saúde estaduais e locais. A metodologia criada pelo CDC e NWS identifica dados de saúde e temperatura para fornecer uma previsão de sete dias para clima quente. A ferramenta usa uma escala de cinco níveis para indicar o quão arriscado é o nível de calor em uma área específica. Cada nível usa uma cor e um número para representar os riscos da exposição ao calor. Os limites associados aos impactos na saúde são identificados com base nas relações entre temperatura e mortalidade, utilizando activos de dados baseados no CDC a nível local. A ferramenta então contabiliza diferenças únicas de relacionamento entre calor e saúde para um local específico, em diferentes áreas geográficas e em diferentes épocas do ano. Esta ferramenta pode ajudar as jurisdições no planeamento das suas ações face às previsões de calor extremo, através, entre outras atividades, da implementação dos respetivos Planos de Resposta ao Calor.

Painel de risco térmico

O HeatRisk Dashboard do CDC foi projetado para o público em geral. Ele permite que as pessoas acessem informações importantes sobre calor e saúde em uma interface fácil de usar, intuitiva e compatível com dispositivos móveis. Extraindo dados da ferramenta de previsão de risco de calor, no painel as pessoas podem inserir seu código postal e obter informações personalizadas de previsão de calor para sua localização, juntamente com ações de proteção a serem tomadas. O Painel HeatRisk é ainda apoiado pelo Índice de Qualidade do Ar AIR NOW da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, que fornece informações sobre a qualidade do ar local, especificamente a presença de poluentes no ar. O Painel fornece informações importantes sobre calor e saúde junto com os novos materiais de orientação clínica do CDC para pessoas com maior risco de efeitos à saúde relacionados ao calor que podem precisar tomar medidas mais protetoras.

Nova orientação clínica do CDC

A orientação clínica do CDC ajuda os prestadores de cuidados de saúde a falar com os seus pacientes sobre o calor e a reduzir o risco de impactos negativos na saúde devido à exposição ao calor. As mortes e doenças relacionadas com o calor são evitáveis e o CDC recomenda que os médicos falem com os seus pacientes sobre como se manterem seguros onde vivem, aprendem, trabalham e se divertem quando está calor. Se o Risco de Calor no local de um paciente for “moderado”, por exemplo, um médico poderá consultar a orientação do CDC para planos de ação de calor específicos da condição que contenham etapas para ajudar a manter o paciente seguro. Os planos de ação contra o calor são adaptados às circunstâncias únicas de cada paciente.

Embora o calor possa afetar a saúde física e mental de qualquer pessoa, crianças com asma, mulheres grávidas e pessoas com doenças cardiovasculares, entre outros grupos, podem ser mais sensíveis. É por isso que a orientação clínica do CDC se concentra em algumas pessoas que podem ser mais sensíveis ao calor e à má qualidade do ar. Os especialistas do CDC em asma, doenças cardiovasculares e gravidez trabalharam juntos para criar as orientações.

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Conforme aviso, USA.gov é de domínio público. Já os demais sites ligados ao governo dos Estados Unidos (em domínio .gov) “estão disponíveis sob Licença CC-BY 3.0” (nota da Casa Branca).

Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023

Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023

@ebc

Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas. Os dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alerta ainda que, de 2014 a 2023, o número de internações nessa mesma faixa etária por quedas superou a marca de 335 mil casos.

Os números vão ser apresentados no 4º Congresso Brasileiro de Urgências e Emergências Pediátricas, marcado para o período de 25 a 27 de abril em Brasília. A faixa etária dos 5 aos 9 anos concentra o maior número de registros: 197.567 internações. Na sequência, estão crianças de 1 a 4 anos, com 111.567 internações; e crianças com menos de 1 ano, com 26.413 internações.

Para a SBP, as estatísticas demonstram a importância de manter cuidados preventivos para evitar acidentes e proteger a integridade física das crianças. A entidade avalia os dados como impactantes e destaca que grande parte desses eventos poderia ter sido evitada com medidas simples de prevenção.

Ainda de acordo com os registros oficiais, que incluem os motivos dos acidentes, as quedas ocorrem em diferentes situações, sendo as principais escorregões, tropeços ou passos em falso; quedas de escadas; quedas da cama; e quedas de árvores ou mobílias, além de acidentes em parques e playground.

Como forma de evitar agravos à saúde das crianças, incluindo sequelas permanentes ou óbitos, a SBP divulgou uma lista de orientações a serem adotadas por adultos com o intuito de prevenir acidentes com quedas. Confira as indicações conforme a faixa etária:

Crianças com menos de 1 ano

– Nunca deixe o bebê sozinho no trocador ou em locais mais altos, como a cama. Essa costuma ser a primeira queda do bebê e, por ter a cabeça bastante volumosa em relação ao resto do corpo, ela chegará primeiro ao chão, podendo causar traumatismos cranianos e encefálicos graves.

– Quando o bebê começa a controlar seus movimentos de braços e pernas e aprende a sentar, um reflexo de hiperextensão posterior faz com que ele, sem desejo disso, se jogue para trás e bata a cabeça no chão. “Por isso, o uso de almofadas e a presença do adulto cuidador são fundamentais”, avalia a SBP.

– Se você estiver carregando o bebê ao colo, em escadas e degraus, apoie-se sempre no corrimão. Evite pisos lisos, molhados ou escorregadios.

– Nunca deixe o bebê sob os cuidados de outra criança. Caso o irmão ou outra criança queira pegá-lo no colo, oriente, ensine e proteja para que isso aconteça apenas com um adulto segurando também.

– O andador não deve ser usado – nunca, em nenhuma idade. Ele prejudica o desenvolvimento e o andar da criança e tem sido causa de graves acidentes, com traumatismos cranianos significativos.

– Não deixe o bebê em sofás ou cadeiras, como se fosse um apoio para aprender a sentar. O bebê não vai ficar parado, e as quedas podem acontecer. Brincar no chão, protegido, lhe dará muito mais espaço para se mover e desenvolver suas habilidades motoras.

Crianças de 1 a 4 anos

– Coloque telas nas janelas, sacadas e vãos desprotegidos, assim como laterais de escadas. Não deixe objetos, cadeiras, sofás e outros apoios próximos desses lugares de risco.

– Cuidado com superfícies molhadas e escorregadias que provocam o desequilíbrio e as quedas. Banheiro, pisos em geral e calçadas em volta de piscinas que estejam molhados devem ser proibidos para brincadeiras.

– Escolha bem os brinquedos de locomoção, como triciclos, patinetes e skates, que suportem o peso da criança e que tenham uma base segura, sem tombar com facilidade. Devem ser utilizados em locais apropriados, nunca em via pública e sempre com os equipamentos de segurança, como capacete, joelheiras, tornozeleiras e cotoveleiras.

– Cuidado com as camas do tipo beliche, que não oferecem segurança em nenhuma idade. Mesmo com proteção nas laterais, elas não são indicadas nos primeiros anos de vida e nem mesmo para crianças maiores. “Além da necessidade de proteção lateral, a cama de cima não deve ser mais alta que a altura da criança.”

– Nunca deixe a criança sozinha, sem um adulto cuidador atento a ela.

Crianças de 5 a 9 anos

– A exploração de lugares além da casa pode se tornar intensa, e as quedas de muros, lajes, árvores e brinquedos em parques são comuns. Para evitar acidente, a orientação e supervisão dos responsáveis são fundamentais.

– Os brinquedos de locomoção vão se transformando. Seja em bicicletas, patinetes, skates e outros, equipamentos de segurança como capacete, cotoveleira, joelheira e tornozeleira devem ser condição de uso do brinquedo, independentemente do local, trecho ou tempo de uso.

– O uso do celular e de outras telas não pode ser permitido quando em vias públicas ou quando a criança está em movimento, pelo desvio de atenção que desencadeia. “É preciso lembrar que o uso das telas nessa idade não deve exceder uma hora ao dia e não pode servir de companhia ou terceirização do cuidar.”

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

@ebc

Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana.

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados.

Região Sudeste

Baiara Pataxó – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Baiara Pataxó, de 64 anos, que vive em uma comunidade na cidade de Açucena, Minas Gerais, testemunha que, na última década, as plantações de mandioca, milho e feijão deixaram de render como antes. Os produtos são vendidos para comerciantes das cidades próximas e sustentam a comunidade formada por 80 pessoas.

“Antes, as chuvas começavam em setembro. Nos últimos anos, só em dezembro. Claro que isso não é normal”, diz Baiara Pataxó.

Além das mudanças climáticas, a comunidade em Minas Gerais foi impactada pelo crime ambiental de 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu. Além de causar a morte de 272 pessoas, os rejeitos poluíram os rios Doce e Corrente, na região. “Tudo isso tem sido terrível. Atualmente, estamos trabalhando na recomposição de 45 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Vinte indígenas estão trabalhando nessa tarefa”, afirma.

Região Norte

Dario Kopenawa – Joédson Alves/Agência Brasil

A relação das mudanças climáticas com outras ações criminais também é presenciada pelo cacique Dario Kopenawa Yanomami, de 39 anos, que vive em Roraima.

“Estamos convivendo lá com a invasão dos mineradores e garimpeiros. Somos uma comunidade de 32 mil pessoas sofrendo com mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, com a contaminação pelo mercúrio”, lamenta.

O cacique verifica que as chuvas tiveram regime alterado e estão “bem diferentes” do que eram na adolescência e infância dele na região.

“Temos pedido nossas chuvas aos nossos xamãs [guias religiosos]. Mas é fato que a roça de taioba, a macaxeira e a banana não são como antes.”

Região Nordeste

Cacique Tchydjo Ue – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Tchydjo Ue, de 76 anos, do povo Fulni-ô, vive em uma aldeia, na cidade de Pacatuba, em Sergipe, onde estão 86 famílias. Ele considera que hoje o cenário é completamente transformado em relação ao tempo da juventude.

“Estamos próximos do litoral (96 quilômetros), mas é muito mais quente do que antes. Os mais jovens têm sentido a dificuldade de trabalhar na roça e acabam desistindo”, diz o cacique.

As mudanças de clima combinaram com as de comportamento.

“Os jovens também se transformaram. Querem ir embora. Vivem na internet e no celular”, afirma. Para diversificar as atividades, o líder indígena diz que tem estimulado a atividade do artesanato, já que o milho, a mandioca e o feijão nem são o suficiente para subsistência. Outra atividade é de conhecimento da natureza. “Sou chamado para falar na Europa e nos Estados Unidos sobre os saberes indígenas, mas é preciso que saibam mais da gente por aqui.”

Região Centro-Oeste

Tanoné Carirí Xocó – Joédson Alves/Agência Brasil

A destruição do cerrado e as mudanças de clima foram acompanhadas de perto pela cacique Tanoné, que tem 70 anos e vive no Distrito Federal desde o ano de 1986. Ela lembra, com lamento, que Brasília tinha temporadas frias, o que “desapareceu”.

Na comunidade em que ela vive, no Setor Noroeste, há 16 famílias. Na região, que cresceu com a expansão imobiliária, ela diz que tem atuado para recompor o cenário. São 16 hectares de área em que as plantações de milho, feijão, jatobá e algodão iluminavam o cenário.

“O feijão virou raro. O algodão, também. Ou é falta de chuvas ou temporais intensos”. A cacique pediu a entes governamentais a plantação dos ipês para voltar a deixar o lugar com cores novas.

Região Sul

Na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina, uma comunidade de 2,3 mil pessoas da etnia xokleng está preocupada com a aproximação da temporada de chuvas, que se tornaram mais intensas na última década.

Setembrino Kokleng – Joedson Alves/Agência Brasil

Segundo o cacique Setembrino, de 53 anos, da mesma etnia, o trabalho principal agora é ficar atento às cheias e ensinar preservação ambiental para os indígenas em sala de aula.

“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. Estamos trabalhando agora com o plantio do pinheiro. A gente tem que olhar para agora e depois.”

“Como passou a chover muito mais, a barragem de contenção costuma chegar ao limite com recorrência. Nós não temos mais lugar seguro para morar”, diz uma das lideranças da comunidade etnia xokleng, Geomar Crendô.

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador

@ebc

O referendo realizado no Equador no domingo (21) aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre a política interna do país, além de não abordar os temas fundamentais para o combate ao narcotráfico: o sistema financeiro e o setor exportador equatoriano. Essa é a avaliação da socióloga equatoriana Irene León, diretora da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador (Fedaeps).

Além de concordar com o aumento da militarização do país, o antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política na América Latina, acrescentou que o referendo é parte de uma estratégia do presidente Daniel Noboa de consolidar um modelo político semelhante ao do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

Para Schavelzon, Noboa e o referendo deslocam a discussão dos problemas econômicos e sociais do Equador para uma pauta de combate à criminalidade e à corrupção, modelo esse que vem sendo copiado em outros países latino-americanos.

O atual presidente equatoriano convocou o referendo após uma onda de violência colocar o país nas manchetes mundiais, em janeiro deste ano, com grupos criminosos promovendo sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal ao vivo. As medidas aprovadas na consulta popular ainda precisam passar pelo Legislativo.

A socióloga Irene León argumentou que as mudanças propostas pelo governo de Daniel Noboa são mais midiáticas que efetivas, pois a legislação atual do Equador permite combater a criminalidade. Para ela, o resultado principal da consulta é a maior militarização da sociedade.

“As perguntas que foram colocadas amplificam essa possibilidade de que os militares possam atuar sem responsabilidade frente às leis do país. Amplia a capacidade deles também de atuação em questões que são civis”, destacou.

Entre as perguntas em que o “sim” venceu, estão as que permitem que as Forças Armadas atuem como força complementar às políticas no combate à criminalidade e que os militares façam o controle das vias de acesso aos presídios do país.

O governo de Daniel Noboa defende que as medidas da consulta popular são necessárias para aumentar a segurança do país, combater o narcotráfico e a impunidade. Para o governo, o endurecimento das regras contra o crime organizado é o que vai permitir reduzir os alarmantes índices de violência que o Equador tem experimentado nos últimos anos. Após a última crise de segurança, em janeiro, o governo enquadrou os grupos criminosos como terroristas.

Para a socióloga Irene León, militarização aprofundada pelo referendo prejudica a soberania equatoriana – Arquivo pessoal

Controle dos EUA

A socióloga Irene León destacou que a militarização aprofundada pelo referendo prejudica a soberania equatoriana, uma vez que acordos militares firmados com os Estados Unidos dariam a Washington poder sobre o país sul-americano.

“Porque está ligada a acordos internacionais que os governos, especialmente o último, vêm fazendo com os Estados Unidos. Esses acordos dão aos Estados Unidos o direito de controlar a terra, o mar, o ar, o ciberespaço, e mesmo de ter tropas no Equador com o status diplomático, e regidas pelo status político do governo dos Estados Unidos”, completou.

Em 15 de fevereiro de 2024, o presidente Noboa ratificou dois acordos militares com os EUA, que tinham sido construídos pelo governo anterior de Guillermo Lasso. As parcerias permitem operações conjuntas entre os dois países para combater atividades ilegais, como narcotráfico, mas o governo não publicou o conteúdo dos acordos, segundo informações da Reuters.

“A cada dia é muito visível a presença militar estadunidense, e de Israel também, para diferentes categorias que têm a ver com a sociedade, a política, e não com o argumento que eles têm da segurança contra a delinquência e a luta contra o narcotráfico”, afirmou.

Para Irene, há uma estratégia de se usar o Equador como centro de controle dos Estados Unidos. “Até onde nós conhecemos, esta lei [dos EUA] e outros acordos militares de segurança que têm sido desenvolvidos com o Equador têm o propósito de fazer do país um centro de controle para o hemisfério das Américas e a zona do Pacífico”, afirmou.

Neoliberalismo e segurança

O professor Salvador Schavelzon lembrou que o Equador teve grandes mobilizações populares em 2019 e em 2021 que pautaram os problemas sociais e econômicos do país, com críticas ao modelo neoliberal de máxima liberdade para empresas e mínima intervenção do Estado. Para o antropólogo, a crise na segurança, que é real, permitiu deslocar a agenda social e econômica para a de segurança.

“Essas agendas sociais, críticas dos efeitos do neoliberalismo, foram ficando de fora no Equador já na última eleição, inclusive com o assassinato de um candidato. Duas eleições atrás, em 2021, foram predominantes as pautas da riqueza nacional, do extrativismo, da defesa das florestas, da questão indígena e da questão social”, destacou o antropólogo.

Antropólogo Salvador Schavelzon destaca apelo midiático da pauta da segurança – Arquivo Pessoal/Servindi

Schavelson acrescentou que a pauta da segurança, com imagens de militares, policiais e prisões, tem um eficaz apelo midiático. “São as forças políticas eleitas democraticamente as que pautam essas reformas com apoio popular e vão criando um modelo mais militarizado, com precarização do trabalho e encarcerador”, acrescentou.

Outra pauta prioritária do atual governo destacada pelo especialista é do combate à corrupção, que também rende frutos midiáticos. A corrupção, inclusive, foi uma justificativa usada pelo governo Noboa para invadir a Embaixada do México em Quito e prender o ex-vice-presidente do país Jorge Glas. A medida foi duramente criticada por diversos países, como o Brasil.

Finanças e exportações

A socióloga Irene León questionou ainda a efetividade das medidas de segurança aprovadas no referendo por elas não abordarem o sistema financeiro nem o setor exportador.

“Os atores do crime organizado não foram tocados. É tocada a população de jovens pobres, empobrecidos, mas não o capital financeiro, que é um dos principais atores do fluxo dos capitais ilícitos. A banca onde se lava o dinheiro do narcotráfico não sofreu qualquer medida”, observou.

Isso também ocorre com o setor exportador, segundo a socióloga. Irene lembrou que o Equador não é grande produtor de droga, ao contrário dos seus vizinhos Peru e Colômbia, e que o país apenas serve como corredor exportador dos entorpecentes.

“Seria importante ter transparência sobre as exportações para que o país saiba se as exportações de suas corporações estão limpas, mas não tem acontecido isso”, disse ela.

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para o órgão, há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições.

Na semana passada, parte das decisões foi divulgada pelo jornalista Michael Shellenberger na rede social. O caso é conhecido como “Twitter Files”. Nas postagens, foram reproduzidas partes de decisões sigilosas proferidas por Moraes entre 2020 e 2022.

No entendimento do advogado-geral da União, Jorge Messias, a divulgação dos documentos causa interferência no andamento dos processos e viola o dever de sigilo na guarda dos documentos.

“Os fatos ora delineados indicam que foram divulgadas, em detrimento do Poder Judiciário da União, e sem as respectivas autorizações judiciais, uma enorme quantidade de informações aos quais foi atribuído segredo de Justiça, comprometendo investigações em curso tanto nessa Suprema Corte como no TSE a respeito de condutas antidemocráticas ocorridas no Brasil e que culminaram nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023”, afirmou Messias.

Com a medida, a AGU pede que Alexandre de Moraes envie a notícia-crime apresentada pelo órgão ao Ministério Público Federal (STF) para apuração.

“É necessário não apenas identificar e punir os possíveis culpados, como também deixar clara a absoluta aversão à natureza dos fatos, cuja reiteração não será, em hipótese alguma, admitida pelos poderes constituído”, concluiu o AGU.

Musk

Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para disseminação de notícias falsas no país.

A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem consideradas ilegais.

Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” (desobedecer) todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.

Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar

Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar

@ebc

O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM). No último fim de semana, o governador afirmou que há a intenção de que a PM passe a registrar termos circunstanciados, substituindo em parte os boletins de ocorrência feitos nas delegacias.

Operações recentes conduzidas pelo Ministério Público não contaram com investigações da Polícia Civil, apenas com apoio da Polícia Militar: foi assim com a operação Fim da Linha e com a operação Muditia..

Na ditadura militar, a Polícia Militar tinha esse poder investigativo. Mas com a Constituição de 1988, essa função deixou de ser exercida por ela para passar a ser uma prerrogativa da Polícia Civil. Agora, o governo de São Paulo pretende voltar a atribuir esse poder para a Polícia Militar, permitindo que ela possa registrar infrações com pena máxima de dois anos de detenção tais como lesão corporal, posse de droga e invasão de propriedade, os chamados termos circunstanciados. Atribuições que antes eram permitidas somente à Polícia Civil.

Para o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), a exclusão da Polícia Civil em operações, como a Fim da Linha, tem fragilizado a segurança da população. Além disso, o sindicato criticou a informação de que o governo paulista pretende atribuir os termos circunstanciados à Polícia Militar. “As forças de segurança precisam trabalhar em sintonia, harmonia e sinergia no estado de São Paulo. À Polícia Civil cabe o papel de investigar e de promover operações. À PM cabe o trabalho nas ruas, de patrulhamento ostensivo e preventivo. Quando o Estado passa a transferir atribuições da Civil para a Militar, a própria PM fica sem fazer o que, prioritariamente, é de sua alçada. Isso pode fragilizar ainda mais a estrutura policial como um todo”, disse Jacqueline Valadares, presidente do sindicato, em nota.

Na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, negou que exista uma divisão entre policiais civis e militares no estado. “Não tem racha nenhum. Não existe racha entre as polícias. Pode ficar tranquilo”, disse ele, em entrevista à imprensa. “O que a gente está preocupado é em manter mais efetivo. Melhorar o policiamento ostensivo, ter mais gente na rua, não perder tempo. Não desmobilizar uma guarnição para ter que cumprir essa questão do boletim de ocorrência. Vários estados já deram esse passo, 17 estados já deram esse passo, e a gente está querendo dar esse passo também. É razoável, já foi discutido. Tem acordo com a direção da Polícia Civil”, falou.

Para o advogado Almir Felitte e autor de A História da Polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?, esse aumento de poder da Polícia Militar está atrelado à militarização da segurança pública no Brasil. “Esse processo, eu diria que ele não vem de agora, e muito menos está circunscrito a São Paulo. Essa militarização total do nosso sistema de segurança pública é algo que já vem acontecendo há algum tempo, e talvez desde o início do governo [Jair] Bolsonaro. Esse é um processo que começou a ganhar mais força ainda, pela predileção que o governo Bolsonaro tinha pelo militarismo, na forma de ver a segurança pública. Aqui em São Paulo mesmo a gente já tem uma situação que há anos a Polícia Civil reclama de falta de estrutura e reclama de falta de efetivo. Ao mesmo tempo, a gente vê a Polícia Militar não só ganhando cada vez mais estrutura, como engolindo, de certa forma, usurpando algumas das funções que constitucionalmente são exclusivas da Polícia Civil”, disse ele.

Em entrevista à Agência Brasil, Felitte lembrou do Projeto de Lei 2.310/2022, apresentado pelo secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, quando ele era deputado federal. Esse projeto previa que as polícias militares e rodoviárias, por exemplo, teriam mais poder para investigar. “Nesse projeto, o Derrite já propõe ali que a Polícia Militar possa fazer uma série de atividades que são ligadas à investigação policial. Ele chama o projeto de inteligência policial, mas ele está falando de coleta e de tratamento de dados pela Polícia Militar, que nada mais são do que atos de investigação. E é algo que a gente vai ver agora se repetir aqui em São Paulo no termo circunstanciado. Apesar de se dizer que a polícia não vai produzir provas na prática, ela vai sim, ela vai poder talvez até mesmo inquirir testemunhas que fogem completamente da função de manutenção da ordem de policiamento ostensivo que ela tem pela Constituição”, pontuou o escritor.

Segundo ele, a Polícia Militar tem tomado para si todas as funções do trabalho policial no país, ainda que a ela sejam previstas apenas duas funções na Constituição: o policiamento ostensivo e a manutenção da ordem. Para Felitte, isso inclui riscos. “Cada vez mais todas as funções de segurança pública estão ficando subordinadas a uma instituição que tem oficialmente um caráter militarizado. Isso tudo projeta um futuro ainda mais militar para a segurança pública e o nosso passado mostra que isso não tem bom efeito nenhum. Não só aumenta a violência policial, como não tem impacto na redução da violência e da criminalidade comum”, disse ele.

“O segundo ponto que eu acho que é uma questão até mais ampla – e que envolve o próprio risco ao Estado Democrático e de Direito Brasileiro – é a questão das polícias militares estarem conseguindo cada vez um poder político maior dentro do nosso país. Cada vez mais a polícia militar é um ator político que tem dentro do seu grupo poderes políticos próprios, um projeto de poder, um aumento do seu poder e das suas funções legais. Tudo isso vem contribuindo para uma polícia militar que está cada vez mais fora do controle da sociedade civil”, acrescentou.

Felitte defende que o Brasil precisa discutir que tipo de polícia se quer para o país: esse modelo onde há divisão de funções entre as polícias ou o que é adotado em várias partes do mundo, de policiamento completo. “Para a gente discutir policiamento completo, um ciclo completo de policiamento no Brasil, é importante que a gente faça esse debate com outro viés. É importante que a gente debata o ciclo completo de policiamento junto com a desmilitarização da segurança pública, junto com mecanismos de controle civil sobre as polícias. Mas o que a Polícia Militar tem tentado politicamente fazer no nosso país é implantar um ciclo completo de policiamento na mão grande, forçadamente, sem qualquer tipo de debate político, para manter a segurança pública, praticamente todo o ciclo da segurança pública, nas suas mãos e de forma mentalizada”, disse ele.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a elaboração do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pela Polícia Militar é prevista pela Lei Federal 9.099/95 “e referendada por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal”.

“Segundo entendimento da própria Suprema Corte, a lavratura do TCO não é atribuição exclusiva da polícia judiciária e não é um ato investigativo. Trata-se de um procedimento administrativo para o registro de crimes de menor potencial ofensivo – com pena máxima de até dois anos ou contravenções penais – que são apresentados diretamente ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), sem prejuízo às atividades de policiamento preventivo e ostensivo”, disse a secretaria, em nota.

Ainda de acordo com a secretaria, a medida já está em funcionamento em 17 estados brasileiros e “tem como objetivo dar mais celeridade ao atendimento ao cidadão, otimizar recursos e garantir condições à Polícia Civil para o fortalecimento das investigações de crime de maior potencial ofensivo, sem prejudicar o policiamento preventivo e ostensivo nas ruas do Estado”.

Procurado pela Agência Brasil para saber porque a operação Fim da Linha foi realizada sem a participação da Polícia Civil, o Ministério Público informou que “a operação foi realizada em dois procedimentos investigatórios criminais do Ministério Público, e não em inquéritos policiais. A polícia militar foi acionada para apoio à operação, da qual participaram agentes do Cade e da Receita Federal. A investigação foi conduzida do início ao fim pelo Ministério Público”.

* Com colaboração da TV Brasil

Dia Nacional do Choro é celebrado no Rio

Dia Nacional do Choro é celebrado no Rio

@ebc

Declarado patrimônio cultural imaterial do Brasil em fevereiro deste ano, o choro tem seu dia nacional celebrado nesta terça-feira (23). Para comemorar a data, é tradição a realização de uma roda musical inusitada no Rio de Janeiro.

Músicos e fãs do choro se reúnem na icônica Central do Brasil e embarcam em um trem com destino a Olaria, bairro da zona norte da cidade, que era reduto de Pixinguinha, um dos maiores representantes do gênero musical.

Dentro das composições, chorões (músicos que executam o choro) tocam canções do gênero surgido no Rio e tocado por várias gerações, como Carinhoso, de Pixinguinha e Braguinha.

Músicos mais novos

Organizador do Trem do Choro, que está em sua 11ª edição, Luiz Carlos Nunuka destaca que o estilo musical continua atraindo a atenção dos músicos mais jovens.

“Existe o interesse principalmente dos jovens [pelo choro]. O choro tem uma complexidade que a pessoa que aprende a tocá-lo realmente toca qualquer tipo de gênero musical”, explica Nunuka.

*Com informações de Cristiane Ribeiro, repórter do Radiojornalismo

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo.

“A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como dependente químico. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.

Ele observou que se um jovem for pego com 40 gramas de maconha na zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado um portador para consumo próprio; porém se o outro jovem, geralmente negro, for pego com a mesma quantidade na periferia do Rio de Janeiro, é preso como traficante.

“Portanto, a mesma quantidade é tratada com pesos diferentes pela polícia, e o que o Supremo está discutindo não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido. O que o Supremo está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios”, explicou.

Outra questão abordada na palestra é a das uniões homossexuais. Para Barroso, a homossexualidade é um fato da vida que gera consequências jurídicas. “A ordem jurídica não dispunha sobre as relações entre pessoas homossexuais, que eu prefiro chamar de relações homoafetivas, porque uma relação de projeto de vida não é puramente sexual e no projeto afetivo existem as reuniões homoafetivas”, disse.

Nesse caso, segundo Barroso, era necessário definir quem tem o direito de herdar o que é construído ao longo de uma relação, se é a família de sangue ou é o companheiro ou companheira com quem a pessoa viveu por anos. “Alguém tinha que decidir isso, e o Supremo decidiu, na minha opinião, com acerto, que deve tratar como você trata as uniões estáveis convencionais. São os mesmos direitos sucessórios, previdenciários. Eu tenho o maior respeito pelo sentimento religioso das pessoas e a Bíblia expressa condenação ao homossexualismo, porém no mundo laico eu preciso ter uma solução jurídica para isso”.

De acordo com Barroso, caso contrário essas pessoas ficariam em um limbo jurídico, sem saber exatamente o que fazer. “E aí vem o casamento. Nós não achamos que o casamento é uma coisa boa, que diminui a promiscuidade, estreita as relações afetivas? Por que nós vamos excluir essas pessoas da prosperidade de terem um casamento? Essa é a minha posição, mas eu tenho o maior respeito pelas posições contra apostas”, ressaltou.

Com relação ao aborto,o ministro classificou a questão como a mais difícil do mundo, e uma coisa ruim, lembrando que o papel do Estado é evitar que aconteça, proporcionando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho e esteja em condições adversas. “É perfeitamente legítimo a alguém ser contra, pregar contra e não fazer. Porém, tudo isso é diferente de achar que a mulher que viva o infortúnio de ter que fazer vá para a prisão. Nenhum país democrático e desenvolvido do mundo criminaliza, nem os mais católicos”.

O ministro Barroso reforçou que prender a mulher que resolve interromper a gravidez não é uma boa política pública, e que a criminalização impede que as mulheres pobres tenham acesso aos serviços públicos de saúde que podem ser prestados. Ele reconheceu ser difícil para a sociedade chegar a um consenso sobre o tema, que é eticamente divisível, já que o momento do nascimento, do surgimento da vida, é uma questão de fé e de convicção.

“Tem gente que acha que desde o momento inicial da concepção com duas células já há vida. Tem gente que acha que é quando se forma o sistema nervoso, tem gente que acha que quando começa a formação da consciência. Existem muitas visões de mundo quando você trata de matéria em desacordo moral. É razoável que pessoas esclarecidas e bem intencionadas pensem de maneira diferente. O papel do Estado não é escolher um lado, e sim permitir que cada um viva a sua crença, a sua convicção”, ponderou.

Questionado sobre os rumos que a inteligência artificial está tomando, Barroso respondeu que está preocupado e ao mesmo tempo animado, já que ela tem imensas potencialidades para fazer o mundo melhor e de tomar decisões melhor do que os seres humanos em alguns casos.

“A inteligência artificial é a transferência de capacidades humanas para computadores, feitas por softwares. Essas capacidades envolvem tarefas cognitivas e tomada de decisões. Como a inteligência artificial é capaz de armazenar uma quantidade de informações muito maior do que o cérebro humano e processadas em muito maior velocidade e muitas áreas, ela vai ser mais eficiente do que a capacidade humana”, avaliou.

Ele citou como exemplo a medicina, campo no qual a IA já vem sendo usada em cirurgias e diagnósticos, e com melhor qualidade. Segundo ele, o uso dessa tecnologia automatizará tarefas que levam pessoas a neuroses causadas por tarefas repetitivas. Além disso, poderá evitar a exposição dos humanos a atividades de alto risco, como desarmar uma mina ou passar um cabo no fundo do oceano, por exemplo.

“Eu acho que tem muita coisa boa com a inteligência artificial, mas tem muitos riscos, como a discriminação, a privacidade, e o maior é a singularidade, que a IA adquira consciência. Porque se ela adquirir consciência de si própria e passar a ter vontade própria são as máquinas que vão dominar a condição humana e não vice versa porque elas têm muita muito maior capacidade de processamento de informação com muito mais velocidade”, afirmou.

Quais são os principais desafios que o nosso planeta enfrenta?

Quais são os principais desafios que o nosso planeta enfrenta?

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Bandeira do Dia da Terra

22 de abril de 2024

O Dia da Terra, ou oficialmente Dia Internacional da Mãe Terra, é comemorado todo dia 22 de abril com o objetivo de conscientizar a humanidade sobre os problemas da superpopulação, da poluição e da importância da conservação da biodiversidade. Neste 2024 o tema desta comemoração global é “O planeta contra os plásticos”, uma iniciativa que apela à redução de 60 por cento na produção de plástico até 2040.

O tema deste ano não é aleatório porque o principal problema que afecta o Planeta é a poluição, gerada, entre outros, pela sobrepopulação e que tem provocado acontecimentos meteorológicos extremos e a perda de biodiversidade e de ecossistemas.

O Chile não está longe desta realidade com o aumento da seca, especialmente no norte do país. A pesquisadora do Centro CAPTA e acadêmica de Engenharia Civil da Universidade do Chile, Ana Lucía Prieto, garante que “entre os desafios mais significativos que o Chile enfrenta em termos de mudanças climáticas e cuidado com o planeta, destaca-se a disponibilidade de água. Este recurso é vital não só para o consumo humano, mas também para sustentar as atividades produtivas que impulsionam a economia do país. Enfrentar este desafio é crucial para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e o bem-estar das gerações futuras”, indica.

Por sua vez, Linda Daniele, acadêmica do Departamento de Geologia e especializada em hidrogeologia, acrescenta que “o Chile nos últimos anos avançou em alguns aspectos jurídicos e administrativos relativos às mudanças climáticas, mas é apenas um passo em um longo caminho que deve envolver todos os cidadãos para que a sociedade tenha consciência da necessidade de mudanças para que o cuidado com o planeta seja eficaz. A nossa espécie modificou e alterou os ecossistemas que nos rodeiam, e ainda não conhecemos muitos dos efeitos dessas mudanças, como é o caso da utilização massiva de plásticos e dos seus efeitos nos ecossistemas, nos animais e nos humanos.”

“Nos últimos anos, estudos têm revelado a extensão e magnitude da presença deste contaminante até em vários órgãos do nosso corpo, revelando uma massificação do problema para níveis desconhecidos. No entanto, ainda existem muitas questões em aberto sobre o “ciclo do plástico” no planeta. Existem estudos incipientes no Chile, que representam um grande desafio científico e social não só para o Chile, mas globalmente. Se eu tivesse que definir quais são os nossos desafios a nível nacional, diria que temos, sem dúvida, muito trabalho a fazer em termos de segurança hídrica e alimentar face aos cenários de mudança cada vez mais complexos que vivemos. Flexibilizar as soluções e adaptá-las aos diferentes territórios é fundamental para alcançar uma sociedade mais resiliente”, acrescenta Linda Daniele.

O pesquisador de pós-doutorado do Departamento de Geologia e especializado em hidrogeologia, Matías Taucare, indica que “um dos grandes desafios que o Chile enfrenta é a gestão dos recursos hídricos. Considerando o sistema económico do país, prioriza-se o abastecimento de água em vez de regular a sua procura, esquecendo que os nossos recursos são finitos. Além disso, a água sustenta ecossistemas que, embora nem sempre sejam visíveis a olho nu, desempenham um grande papel na absorção de gases com efeito de estufa. Portanto, o caminho correto seria aprender a gerir os recursos existentes, mas sempre com uma base científica que nos permita compreender a interação das diferentes esferas ambientais com a água e assim evitar impactos negativos devido ao uso excessivo deste elemento vital. ”

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