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Polícia Federal prende Robinho em Santos (SP)

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. De acordo com a polícia, o preso irá passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia e será levado para penitenciária.

O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos.

Mais cedo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a autorização para a Justiça Federal prender o ex-jogador. Para evitar a prisão, a defesa do ex-jogador entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado hoje em decisão monocrática pelo ministro Luiz Fux.

Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias por estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

 

 

Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira (20), uma operação para cumprir 20 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais. Entre os alvos da ação, estão 18 policiais militares e um policial penal.

Eles seriam, segundo o MPRJ, integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade. Além dos mandados de prisão, a operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão.

A ação desta quarta-feira é resultado de investigações do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), que resultaram na denúncia de 31 pessoas por organização criminosa.

As investigações são desdobramento da operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que resultou na prisão de dois delegados da Polícia Civil.

A ação conta com o apoio das corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro.

Em nota, a PMERJ informou que será instaurado um procedimento interno para apurar os fatos e contribuirá com as investigações do Ministério Público.

Operação prende 15 pessoas no Rio por prática ilegal de soltar balões

Uma operação das secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) contra a prática ilegal de soltar balões resultou na prisão, neste domingo (17), de 15 pessoas. Foram apreendidos seis balões na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara, na região metropolitana do Rio. O material apreendido e os baloeiros foram levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/ 98) indica que a prática de balões é considerada criminosa. De acordo com o governo do estado, a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões é de um a três anos de reclusão. “O infrator também está sujeito a multa de R$ 500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000)”, completou.

“Nossos serviços de inteligência estão mobilizados e investem 24 horas por dia para reunir informações e abastecer os órgãos a fim de coibir, de forma estratégica, práticas criminosas contra a biodiversidade, a segurança e contra a população”, afirmou o governador Cláudio Castro em nota.

Prisões

O início da operação foi em Xerém, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá, os agentes tiveram o apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, da DPMA, do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aeromóvel. “No endereço indicado foram encontrados os suspeitos, oito botijões de gás utilizados para encher os balões, além de outros materiais”, informou a Polícia Civil.

Uma denúncia anônima permitiu o flagrante e o abate de um balão de cerca de 30 metros e a apreensão de um segundo, de 60 metros de altura. “Na batida, 15 pessoas foram identificadas e conduzidas à delegacia, onde prestaram depoimento”, informou o governo do estado.

Na sequência, em ação coordenada pela Supcca, com o apoio do Inea e do CPAM, os agentes capturaram quatro balões que caíram na Baía de Guanabara, impedindo que criminosos recuperassem a estrutura. Um deles estava a cerca de 20 metros da pista do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio.

O secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, lembrou que essa prática criminosa é também um grande perigo ambiental. “Destrói as matas, mata os animais, compromete a biodiversidade e também coloca em risco a vida das pessoas”, afirmou, acrescentando que a pasta trabalha na conscientização da população e no combate à prática. “Soltar balão é crime”, disse.

Operação Tempus Veritatis: Freire Gomes impediu golpe de Estado ao ameaçar prender Bolsonaro

17 de março de 2024

 

Freire Gomes

Com o levantamento do sigilo dos depoimentos relativos à investigação que apura a tentativa de Golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no contexto das eleição de 2022, num dos depoimentos o então comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Batista Júnior, disse que o comandante do Exército à época, Marco Antônio Freire Gomes, advertiu Bolsonaro de que iria prendê-lo caso atentasse contra a democracia. Batista Júnior disse também que se Freire Gomes tivesse concordado, possivelmente a tentativa de golpe de Estado teria sido consumada. “Para Baptista Jr., o posicionamento de Freire Gomes foi determinante para que uma minuta golpista não fosse adiante”, reporta a CNN Brasil.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos da Operação Tempus Veritatis em 15 de março “após divulgação de notícias incompletas sobre o caso”, segundo o STF em seu portal.

Batista Júnior também disse que tentou demover o então presidente Jair Bolsonaro da ideia de usar medidas de exceção, já que os resultados obtidos pela Comissão de Fiscalização do Ministério da Defesa não tinham encontrado início de qualquer fraude relacionada ao sistema eletrônico de votação. No entanto, “o relatório do Ministério da Defesa, que mostrou a lisura do primeiro turno, só foi divulgado no dia 9 de novembro, depois do encerramento das eleições presidenciais”, enfatizou o Jornal Nacional.

O último golpe de Estado no Brasil levou à instalação da Ditadura Militar, que levou à morte centenas de opositores do regime entre os anos 1960 e 1970, conhecidos como os anos de chumbo.

Referências
Golpe de Estado no Brasil em 1964, Wikipédia.
Tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022–2023 (Operação Tempus Veritatis), Wikipédia.
Acervos sobre o Regime Militar (1964-1985), Governo do Brasil.
Íntegra dos depoimentos, STF.
 
 
 
 

Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FAB

O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado. 

O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes. 

“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB). 

General Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Ainda segundo Baptista Jr, Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

Segundo relatório da PF, Baptista Jr. disse que, em reunião com Bolsonaro, ele próprio deixou claro que se opunha a qualquer plano golpista e que não havia mais possiblidade do então presidente permanecer no cargo. 

“Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, diz o relatório da PF sobre o depoimento. 

Carlos-Almeida Baptista Júnior acrescentou ter participado de cinco ou seis reuniões com Bolsonaro e os outros comandantes das Forças Armadas, após a eleição presidencial de 2022. O tenente-brigadeiro disse ter alertado o presidente que não havia fraude nas urnas eletrônicas, tese defendida pelos apoiadores de Bolsonaro para justificar a permanência no poder. 

Segundo contou a PF, o ex-comandante disse que Bolsonaro era atualizado sobre os trabalhos do representante da Aeronáutica na Comissão de Fiscalização das Eleições, sendo avisado que nenhuma fraude havia sido encontrada na votação do primeiro ou do segundo turno. 

PF prende duas colombianas com cerca de 10 kg de cocaína

A Polícia Federal prendeu no fim da noite de domingo (10) duas mulheres colombianas que transportavam cerca de 10 kg de cocaína. A prisão foi efetuada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim. Esta é a segunda prisão no aeroporto de mulheres transportando cocaína em 3 dias. Na sexta-feira (8), uma mulher foi presa por agentes da PF por transportar cerca de 3 kg de cocaína.

Segundo a PF, as mulheres presas entraram no Brasil pela cidade de Tabatinga (AM) e traziam consigo um bebê de 2 meses de idade. De lá, elas se encaminharam para Manaus, onde pegaram a mala com as drogas. Elas fizeram uma escala no Rio de Janeiro antes de tentar seguir para o destino final, Paris, capital da França.

“Policiais federais, após fiscalização de rotina, identificaram a droga oculta em fundos falsos forjados em suas malas de viagem e efetuaram a prisão em flagrante”, informou a PF.

As estrangeiras responderão pelo crime de tráfico transnacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

PF prende mulher por tráfico transnacional de drogas no Rio de Janeiro

Uma mulher foi presa por agentes da Polícia Federal (PF) na noite desta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro, por transportar cerca de 3 kg de cocaína. A prisão aconteceu no Aeroporto Internacional Galeão, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.

De acordo com a PF, a presa, de 36 anos, natural de Alenquer, no Pará, tinha partido de Belém e fazia escala no Rio de Janeiro. O destino da mulher era Paris, na França, para onde seguiria em voo comercial.

A droga foi encontrada em uma cinta amarrada ao corpo da passageira. Após fiscalização de rotina, policiais federais lotados na Delegacia Especial da PF no Galeão/Tom Jobim (DEAIN), identificaram a cocaína e realizaram efetuaram a prisão em flagrante.

Depois de lavrado o auto de prisão em flagrante, a mulher foi encaminhada ao sistema prisional do estado, onde ficará à disposição da Justiça. Conforme a PF, ela “responderá pelo crime de tráfico transnacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão”.

PF prende em Fortaleza homem que teria ajudado fugitivos de Mossoró

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (8), em Fortaleza, um homem suspeito de prestar apoio aos dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro deste ano. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Federal de Mossoró.

Esta é a sexta pessoa presa desde o início das buscas aos prisioneiros Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, os primeiros detentos a escapar de um presídio federal de segurança máxima. Um dos seis presos é Johnney Weyd Nascimento da Silva, irmão de Nascimento. Ele foi detido no último dia 23, em Rio Branco (AC), porque tinha um mandado de prisão em aberto. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Silva já havia sido condenado por roubo e por participação em organização criminosa.

O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade. A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais.

Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento. Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

Cerca de 600 agentes da PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e Força Nacional Penal, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás participam da operação de recaptura dos fugitivos, revezando-se em turnos ininterruptos. Nos últimos dias, a força-tarefa tem concentrado os esforços de busca em uma área próxima ao Parque Nacional da Furna Feia, entre as cidades de Mossoró e Baraúna, distantes cerca de 35 quilômetros uma da outra. 

No último domingo (3), os fugitivos invadiram uma propriedade na zona rural de Baraúna (RB) e agrediram um agricultor que estava sozinho no local. Em depoimento, o homem, cujo nome não foi divulgado por razões de segurança, contou aos investigadores que Nascimento e Mendonça queriam saber se ele tinha comida, telefone celular e armas. Eles deixaram o galpão levando alguns mantimentos.

 

 

*Colaborou Bruno Bocchini

Polícia prende traficantes de animais silvestres no Rio

Uma operação contra traficantes de animais silvestres, deflagrada nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, prendeu 11 pessoas. Diversos pássaros foram resgatados.

A ação foi deflagrada por policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a área de atuação da quadrilha abrange municípios do centro-sul do estado do Rio.

Segundo a secretaria, as investigações indicaram que os criminosos seriam responsáveis por abastecer feiras clandestinas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em São Gonçalo e em outros locais da Região Metropolitana do Rio. ]

“Ao todo, os agentes cumprem 13 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Três Rios e Comendador Levy Gasparian”, completou a secretaria.

 

Polícia indiana prende oito envolvidos em estupro de brasileira

Todos os envolvidos no estupro coletivo de uma turista brasileira de 28 anos foram presos na Índia. Segundo informou a Polícia Nacional do país, oito homens com idades entre 18 e 25 anos participaram da ação criminosa. Eles serão denunciados em uma ação judicial.

“Faremos todos os esforços para que eles recebam a punição mais severa”, afirmou nesta terça-feira (5) o superintendente da Polícia Nacional da Índia, Pitamber Singh Kherwar. Ele assegurou que há provas suficientes para a condenação.

Segundo o código penal do país, o estupro coletivo é punido com no mínimo 20 anos de prisão e a pena pode chegar à prisão perpétua. Nos casos em que a vítima é menor de 16 anos, a lei é mais severa e os criminosos são, em alguns casos, condenados à morte.

A notícia da captura dos envolvidos também foi compartilhada pela brasileira, por meio das redes sociais. “Prenderam todos os criminosos. Eram oito no total. Tudo foi muito rápido e a polícia tem agido com tremenda eficácia. Só tenho que agradecer a todos que nos ajudaram e nos apoiaram. Peço justiça para todas as mulheres que também passam por isso. Todas merecemos o mesmo”, escreveu.

A brasileira, que também tem cidadania espanhola, havia inicialmente relatado nas redes sociais que o crime tinha sido praticado por sete homens. As investigações, no entanto, revelaram que houve mais um envolvido. A vítima e seu marido, que é espanhol, também foram espancados e tiveram alguns pertences roubados. Ao realizar as prisões, a polícia recuperou alguns objetos, entre eles um relógio.

O episódio ocorreu na noite de sexta-feira (1º) em Dumka, no estado de Jharkand, no nordeste do país. O casal tem uma página nas redes sociais com milhares de seguidores onde compartilham imagens viajando de moto em diferentes locais do mundo. Eles já estiveram em mais de 60 países e, desde julho do ano passado, vinham percorrendo a Índia. O crime ocorreu quando eles estavam acampados e foram surpreendidos com a invasão de sua barraca.

Após o episódio, as vítimas buscaram a polícia e foram encaminhadas para receberem atendimento médico no país. Eles apareceram com diversos hematomas em imagens que compartilharam para relatar a situação. “Minha boca está destruída”, contou o homem espanhol em vídeo gravado no hospital. Com base na legislação local, o governo indiano pagou a eles uma indenização de 1 milhão de rupias, o que equivale a aproximadamente R$ 60 mil.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada do Brasil na Índia continua prestando assistência à brasileira. “Seguiremos acompanhando todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades da Espanha e da Índia”.

No domingo (3), a embaixada da Espanha na Índia compartilhou em suas redes sociais uma mensagem sobre o episódio. “Devemos estar unidos em nosso compromisso pela eliminação da violência contra a mulher em todo o mundo”.