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Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana

O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo até a próxima semana,. Castro disse ainda que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

O texto da reforma do Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, em 2021, prevê uma série de alterações na legislação. Segundo o senador, a ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. As mudanças, caso aprovadas, não valem para as eleições de 2024, que já estão com as regras definidas.

“Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre uma legislação eleitoral, ela tem que procurar em sete leis. Se o código for aprovado, teremos uma única lei tratando da legislação eleitoral e partidária. Na prática, o que estamos fazendo é uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária brasileira; são 898 artigos. Um condigo muito extenso, muito amplo”, justificou Castro durante entrevista coletiva após reunião com os líderes partidários da Casa para apresentar os principais pontos do texto.

Entre os pontos apresentados aos líderes partidários, está a aplicação de uma quarentena de quatro anos para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais possam disputar uma eleição. A medida começaria a ser aplicada a partir de 2026.

Segundo o relator, há um consenso no Senado de que essas atividades são incompatíveis com a atividade politica. “A pessoa não pode ser juiz e político; militar e político. Quer ser político, abandona magistratura, o Ministério Público, a carreira militar e vai ser político”, defendeu. Na lei fica claro que isso só vai ocorrer depois de 2026. É tempo de sobra para quem quiser ser político fazer uma avaliação. Então, não vai pegar ninguém de surpresa”, opinou.

O texto também trata da desincompatibilização de cargos para concorrer às eleições. A proposta estabelece a data de 2 de abril como limite para a autoridade tenha que deixar o cargo público para concorrer.

Outro ponto abordado trata da inelegibilidade. O relator propõe a unificação dos prazos para que, quem for considerado inelegível, fique sem poder concorrer por dois pleitos consecutivos.

Passamos a contar o prazo a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente a eleição. O espirito é que ele estará inelegível oito anos, ou seja, por dois pleitos”, explicou.

Castro propôs ainda novas regras para a prestação das contas de campanha. Elas deixariam, no caso das federações, de ser prestadas à Receita Federal voltariam a ser feitas à Justiça Eleitoral. A proposta também prevê que candidatos que declararem não ter realizado nenhum gasto fiquem isentos da prestação, cria um formulário simplificado para prestações de contas de gastos abaixo de R$ 25 mil. Nos demais casos, é necessária a contratação de contador e advogado.

As sobras eleitorais para cálculo das vagas nas eleições proporcionais também constam na proposta a ser apresentada. Ontem (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das sobras eleitorais.

A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais, determinado que somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente pudessem disputar as vagas oriundas das sobras.

O Supremo decidiu que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das eleições de 2024.

Pela proposta de Castro, a distribuição será feita apenas para os partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral e só será eleito o candidato que alcançar 10% do quociente eleitoral. Se apenas um partido alcançar o quociente, ele não levará todas as vagas. Nesse caso, um segundo partido, sem alcançar o quociente eleitoral, participará da distribuição das vagas.

No caso de nenhuma legenda alcançar 100% do quociente, a proposta do relator é que a legislação considere que todos os partidos alcançaram o quociente, aplicando-se a regra das maiores médias. Segundo Castro, as alterações vão no mesmo sentido das regras que proibiram as coligações e estabeleceram as cláusulas de desempenho eleitoral, “para o fortalecimento dos partidos políticos”.

Exposição revela “filosofias de vida” na Amazônia, diz Ailton Krenak

“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.

O relato é do premiado fotógrafo japonês Hiromi Nagakura que, na década de 1990, acompanhou o filósofo e ativista indígena Ailton Krenak em viagens pela Amazônia. Trinta anos depois, imagens que ele produziu no período estão reunidas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro. São fotos inéditas para o público brasileiro. A exposição, intitulada Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, abriu as portas nesta quarta-feira (28) e poderá ser visitada até 27 de maio, de quarta-feira a segunda-feira, entre 9h e 20h. A entrada é franca.

Fotógrafo japonês, Hiromi Nagakura, na exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”- Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ailton Krenak assina como curador. Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que as fotos retratam “filosofias de vida” na Amazônia e apresentam “modos de estar no mundo”. Ele propõe uma reflexão sobre as casas sem paredes da aldeia Ashaninka, que tanto impressionaram Nagakura.

“Na metrópole, a pessoa precisa ser o tempo inteiro blindada. Ela busca se prevenir do risco de ser afetado por algum dano. Esse pensamento não existe para esse povo que não usa a parede. Por que interpor a parede? É o meu corpo e o mundo. Colocar uma parede seria declarar que eu estou fora do mundo. E nós estamos enfiados no mundo. É muito comum os indígenas dizerem que os brancos vivem em caixas. Vivem se encaixando porque não conseguem ficar soltos no mundo, têm medo. É uma filosofia de vida não ter parede. Não é apenas uma escolha de como morar. É uma escolha anterior, de como se encaixar no mundo”, avalia.

Nascido em 1953 em Minas Gerais, no vale do Rio Doce, Ailton Krenak carrega uma trajetória de ativismo no movimento socioambiental, com atuação destacada durante as discussões que resultaram na inclusão de direitos para os povos indígenas na Constituição de 1988. É autor de livros como Ideias para adiar o fim do mundo (2019), A vida não é útil (2020) e Futuro ancestral (2022), entre outros. No ano passado, se tornou o primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Foi Nakamura a primeira pessoa a lhe atribuir o título de “filósofo da floresta”. Por sua vez, Ailton Krenak o compara com o renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. “Não encontro melhor semelhança para indicar a importância do seu trabalho além desta comparação simplista entre duas personalidades engajadas, sempre surfando na crista do perigo e antenadas com as questões mais vibrantes do planeta: seres humanos e natureza”, escreveu ele no texto de abertura da exposição.

Ao todo, ambos fizeram juntos cinco viagens pelo território amazônico, entre 1993 e 1998. Algumas delas com duração de cerca de três meses, ao longo das quais a amizade foi se aprofundando. Krenak avalia que o encontro entre os dois foi um presente que a vida lhes deu. No Japão, a imersão de Nagakura pela Floresta Amazônica resultou em livros, exposições e documentários exibidos na NHK, a emissora de televisão pública do país asiático.

Fotógrafo, Hiromi Nagakura e o filósofo indígena, Ailton Krenak, se emocionam em frente a uma foto dos dois, da década de 90. Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As fotos apresentadas pela primeira vez ao público brasileiro mostram uma diversidade de povos: yanomami, xavante, krikati, gavião, yawanawá, huni kuin e ashaninka. Desde outubro do ano passado até o início desse mês, a exposição estava em São Paulo, no Instituto Tomie Ohtake. No entanto, ela chega ao Rio de Janeiro ampliada: foram incorporadas dezenas de novas imagens, totalizando 160.

“Eu já tinha uma agenda de viagens para atividades que vinha realizando desde a década de 1980, quando eu descobri que podia integrar, junto com Chico Mendes, o movimento de defesa dos direitos dos povos da floresta. Eu estive no Acre e participei da mobilização junto a indígenas, seringueiros, ribeirinhos. Criamos a Aliança dos Povos da Floresta no final da década de 1980. Quando virou a década de 1990, eu estava coordenando atividades em aldeias em diversos territórios. Envolviam pesquisas sobre a diversidade cultural e biológica. Tínhamos criado uma iniciativa que incidia sobre territórios de mais de 40 povos”, conta Krenak.

Ele conta que Nagakura o procurou interessado em acompanhar algumas jornadas e passou a integrar sua equipe, que contava com outros profissionais como biólogo, engenheiro florestal, agrônomo e botânico. “Eram lugares onde eu já estava trabalhando há 10 ou 15 anos, onde eu tinha amigos que receberiam um fotógrafo sem estranhamento. Ele tinha momentos em que saía só para fazer fotos. Ficou hospedado em casas de pessoas convivendo com as crianças. E assim foi possível fazer todas essas imagens de crianças sorrindo, demonstrando uma intimidade. Não é qualquer fotógrafo que chega numa comunidade e acessa essa convivência com as pessoas de uma maneira tão descontraída”, acrescenta.

Imersão amazônica

Hiromi Nagakura realizou muitas viagens ao redor do mundo em sua carreira profissional. Fotografou, por exemplo, conflitos no Afeganistão e a luta contra o apartheid na África do Sul. Ele explica como surgiu seu interesse em realizar uma imersão pela Amazônia.

“Eu já tinha reportado muitas guerras e conflitos. E então eu vi no noticiário que povos originários da Amazônia estavam lutando pelo seu direito à terra, o que me chamou a atenção. O primeiro povo que eu visitei foram os krikatis. Na terra deles, passavam torres de energia. Eles ameaçavam atear fogo nas torres caso o processo de demarcação não avançasse”, lembra.

De acordo com o fotógrafo, Ailton Krenak foi a conexão para que ele pudesse compreender a cultura dos indígenas. “É o olhar de uma pessoa que convivia com os indígenas das diversas aldeias. Eu não queria fotografar como se estivesse retratando uma cultura exótica. Queria retratar o ser humano”. A experiência também afetou sua visão de mundo. Nagakura diz que aprendeu a adotar um ritmo diferente para a sua vida, mais lento em comparação com a dinâmica acelerada do cotidiano no Japão. Ele também aprendeu a ver mais beleza em coisas simples.

“Fiz uma foto de uma yanomami com um bebê no colo. Ela contemplava uma montanha. Foi um dia em que todos saíram para fora de repente. Eu me assustei e fui junto. Havia um macaco subindo a montanha. Estranhei a mobilização, pois se vê muitos macacos na Amazônia. Mas era algo diferente. O macaco estava escalando pedras. E essa novidade chamou a atenção dos indígenas. Havia uma beleza nisso. E eu captei um instante de felicidade dessa mulher”. Passadas mais de duas décadas da sua última viagem à Amazônia, ele espera voltar em breve. “As crianças que eu fotografei devem estar adultas. Quero me encontrar com elas. Quero ver como eles estão preservando suas culturas, suas danças e suas festas”, afirma.

Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” . Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nagakura e Krenak estiveram juntos na Terra Yanomami após uma ofensiva das forças do Estado, que levou a um declínio do garimpo ilegal. Em 1992, quando o território indígena foi finalmente demarcado, o governo mobilizou a Polícia Federal e o Exército para coibir a atuação de grupos clandestinos, que haviam crescido nas décadas anteriores na esteira das políticas de ocupação da Amazônia impulsionadas pelo regime militar. Cerca de 40 mil pessoas foram expulsas do território. Havia na época uma expectativa de que fosse dado um ponto final ao problema.

“Nas viagens, busquei compreender melhor as culturas dos povos indígenas e assim transmitir esse conhecimento por meio das fotografias. Essas fotos tentam mostrar como é o povo yanomami em sua essência. É triste ver que as condições pioraram”, diz Nagakura.

As imagens que integram a exposição são muito diferentes daquelas que ganharam o noticiário nacional no início do último ano, mostrando o resultado da tragédia humanitária desencadeado pelo garimpo ilegal, que voltou a avançar com força na região na última década. A crise se traduziu em fome, em contaminação e em um alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Na década de 1990, porém, as câmeras de Nagakura retrataram sorrisos, brincadeiras, manifestações culturais, atividades cotidianas em um território de beleza exuberante.

“A mídia se interessa por guerras, tragédias ambientais, tragédias imprevisíveis. Se nunca tivesse acontecido uma desgraça com os yanomami, o Brasil nunca ia ficar sabendo deles porque nós habitamos um mundo que adora consumir desgraça. Essa exposição é linda. Se ela fosse uma exposição desgraçada, ela ia ter a maior repercussão. Mas ela é linda, então ela vai ter uma média repercussão”, lamenta Krenak.

Exposição fotográfica Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak – juca.varella

Crise de pensamento

Uma das fotos que mobilizam o olhar de Ailton Krenak retrata jovens indígenas krikati se deslocando de barco na lagoa da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Ele considera a imagem linda, mas chama atenção para árvores secas emergindo da água: era uma área de floresta alagada para a construção da usina. Krenak faz menção ao trabalho do artista plástico polonês radicado no Brasil, Frans Krajcberg. Falecido em 2017, ele denunciava a destruição da natureza em suas obras de arte produzidas a partir de elementos naturais. “Ele recolheu materiais e fez uma escultura com árvores mortas tiradas de dentro desses lagos artificiais de usinas hidrelétricas”, conta o filósofo indígena.

Em sua visão, é preciso desmistificar a Amazônia. “As pessoas ficam fascinados com essa mitologia que coloca a Amazônia como um fantástico mundo verde desconhecido, mas não imaginam, por exemplo, que você não pode beber água ao redor de Manaus. Ela está toda contaminada por resíduos urbanos. Falta saneamento e também temos a poluição das embarcações, que jogam óleo para todo lado. Tem o garimpo. Não é exatamente clorofila que você vai experimentar em todo lugar que você andar pela Amazônia. Tem lugar que você vai encontrar mercúrio, diesel e veneno”.

Para Krenak, não é mais possível acreditar que o capitalismo possa se desenvolver de maneira sustentável. Ele observa que as aldeias também se desenvolvem, mas em equilíbrio com a natureza.

“Exploram tecnologias brandas, que não são capazes de alterar a paisagem como uma típica tecnologia dura. São capazes de conviver com um rio e, 100 anos depois, aquele rio ainda ter água pura para você beber”.

O filósofo também lamenta o desinteresse das pessoas sobre o conhecimento indígena, embora destaque que os nativos resistem e continuam a insistir em transmitir seus saberes. “Veja que curioso: agora que as últimas ilusões sobre o ocidente foram para o brejo, estão dizendo que o modo indígena de conhecer o mundo pode salvar a humanidade da crise climática e da tragédia global. Nós estamos vivendo em um mundo afetado por várias crises. Mas a principal crise é de pensamento: os humanos pararam de pensar”, avalia.

Jornalista que perdeu família em Gaza diz que imprensa virou “alvo”

O jornalista palestino Wael Al-Dahdouh, de 53 anos, fazia uma transmissão ao vivo quando recebeu um telefonema informando que sua esposa, dois dos seus filhos, de 7 e 15 anos, e o neto, com poucos meses de vida, foram assassinatos em um bombardeio israelense, no dia 25 de outubro de 2023.

O chefe do escritório árabe da Al Jazeera em Gaza ainda perderia, ao longo da guerra, o filho mais velho, Hamza Dahdouh, de 27 anos. Hamza também era jornalista e morreu quando o carro em que estava foi atingido por um míssil, em 7 de janeiro deste ano.

As imagens de Wael enterrando os próprios filhos para, em seguida, retornar ao trabalho, fizeram dele um dos rostos mais conhecidos dessa guerra, tornando-se uma referência jornalística no mundo e um símbolo da resiliência do povo palestino.  

Desde o dia 16 de janeiro, Wael está em Doha, capital do Catar, onde se recupera de ferimentos que sofreu em um ataque israelense que vitimou outro jornalista, o cinegrafista da Al Jazeera, Samer Abudaqa.

Do Catar, Wael Al-Dahdouh respondeu, com exclusividade, à Agência Brasil. O jornalista afirmou que a imprensa virou “alvo” em Gaza, o que explicaria o elevado número de profissionais de imprensa palestinos assassinados desde o dia 7 de outubro de 2023, que já chega a 96 segundo cálculos da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

Para denunciar essa situação, a FIJ, em parcerias com sindicatos e outras organizações de várias partes do mundo, promove nesta segunda-feira (26) o Dia Internacional de Solidariedade aos Jornalistas Palestinos.

Para o veterano jornalista, os veículos de imprensa deveriam denunciar com mais firmeza o que acontece em Gaza contra os profissionais de imprensa.  

Wael Al-Dahdouh disse ainda que o trabalho jornalístico em Gaza se tornou “quase impossível” e que os profissionais de imprensa “sempre têm a sensação de que podem ir e não voltar”.

O jornalista revelou ainda que continuou trabalhando, mesmo após perder a família, para honrar as pessoas que foram mortas. “Seria um pecado me afastar e não continuar meu trabalho”, completou.

Jornalista palestino está no Catar, onde se recupera de ferimentos que sofreu em um ataque israelense – Frame da TV Al Jazeera/Divulgação

Confira a entrevista completa a seguir:

Agência Brasil: O senhor perdeu filhos, esposa e neto no conflito, chegando a ser atingido por estilhaços de bombas e, mesmo assim, seguiu trabalhando. O que lhe motiva a seguir trabalhando na cobertura dessa guerra?
Wael Al-Dahdouh: Há muitas coisas que nos impulsionam a continuar neste trabalho, mas a fonte de todas estas forças é certamente Deus Todo-Poderoso, que nos concede o sucesso, nos apoia e nos fortalece nesta grande calamidade e nesta grande amargura.

Certamente, isso significa uma mensagem humanitária sagrada que exige de nós grandes esforços e sacrifícios, mesmo trabalhando em uma região que está ocupada, uma região muito importante e cheia de acontecimentos e de guerras. Portanto, quando voltamos ao trabalho, voltamos graças a todas essas coisas, mas também por aqueles que foram martirizados.

Eles são minha esposa, meu filho, minha filha, meu neto e meus parentes. Portanto, essas pessoas estavam se sacrificando nos últimos anos, antes de serem martirizados, para que eu pudesse cumprir meu dever.

Seria um pecado eu me afastar e não continuar meu trabalho. Isso é algo adicional que me fortaleceu e me tornou firme, e assim voltei sem hesitar. Meu trabalho começou horas depois dos enterros e sepultamentos e, por isso, voltei também com total profissionalismo, equilíbrio, objetividade e transparência, como se nada tivesse acontecido.

Este é um assunto muito importante do meu ponto de vista, considerando o desafio imposto pelas forças de ocupação israelenses sobre mim, pessoalmente. Essa foi certamente a resposta mais eloquente, mais forte e mais importante possível. Isso é uma coisa importante e nós somos certamente importantes. Gaza é importante. É onde nascemos e crescemos. Nossas memórias estão nela. Nossas dores estão nela. Nossas esperanças estão nela.

Agência Brasil: Como é trabalhar nas condições atuais da Faixa de Gaza? Quais são as principais dificuldades enfrentadas para fazer o trabalho jornalístico durante o conflito?
Wael Al-Dahdouh: O trabalho jornalístico tornou-se quase impossível na Faixa de Gaza devido aos ataques e dos alvos que falávamos, da mais longa lista de mártires, dos feridos, das famílias de colegas jornalistas, dos ataques aos gabinetes de imprensa e das capacidades jornalísticas dos vários meios de comunicação.

Você tem que se mover para cobrir os eventos. Isso certamente o coloca no centro das atenções e também o coloca como alvo. Todos os colegas jornalistas sempre têm a sensação de que podem ir e não voltar.

Ele pode ir ao noticiário e se tornar a notícia. Ele pode ir e tirar uma foto e se tornar a foto, como aconteceu com muitos colegas e comigo pessoalmente e com o colega Ismail Abu Omar e outros colegas que foram martirizados durante suas missões. Eles foram cobrir os fatos e usavam uniformes.

A eletricidade foi cortada. Muitas vezes, as redes de comunicações foram danificadas e cortadas. Isto impõe grandes desafios ao trabalho. Tem também os desafios do inverno para jornalistas que continuam trabalhando de noite.

E o jornalista é um ser humano que tem parentes, familiares, vizinhos e amigos que também são alvos e ele se preocupa com eles. Tem ainda o fato de o jornalista ser parte do povo e também estar sem teto e, portanto, trabalha com falta de moradia e em uma barraca na rua pois perdeu tudo devido ao deslocamento. Então, ele fica de lugar em lugar, de tenda em tenda, no meio de muitos alvos. Isto torna o ambiente de trabalho dos jornalistas palestinos quase impossível.

Wael Al-Dahdouh fazia uma transmissão ao vivo quando recebeu um telefonema informando que sua família havia morrido em um bombardeio israelense, em outubro de 2023 – Frame da TV Al Jazeera/Divulgação

Agência Brasil: Temos o maior número (96) de jornalistas assassinados em uma mesma guerra, segundo a Federação Internacional dos Jornalistas. Há que você atribui esse número tão alto de mortes de profissionais de imprensa?
Wael Al-Dahdouh: Isso reflete o ataque direto aos jornalistas palestinos, que são alvos independentemente do seu trabalho e da proteção das leis internacionais, com o qual todos os países e todas as leis de direitos humanos concordam.

Mas, certamente e apesar de tudo isto, existem alvos e o que aconteceu conosco como jornalistas e com as nossas famílias e com as instituições de imprensa certamente é a maior evidência [de que a imprensa é alvo em Gaza].

As maiores instituições jornalísticas e midiáticas devem levantar a voz e ter uma posição mais firme para parar esses ataques e parar estes assassinatos dos jornalistas palestinos, que assumem que essas leis são suficientes para proteger estas pessoas para que possam realizar o seu humano, sagrado e nobre trabalho.

Agência Brasil: Como você avalia a cobertura de outros meios internacionais de imprensa sobre a guerra em Gaza? Acredita que a cobertura dos grandes veículos é fiel aos fatos que ocorrem lá?
Wael Al-Dahdouh: Pela atmosfera que a guerra nos impôs, e também pela falta de internet e de redes de comunicações, é difícil acompanhar de perto e, continuamente, o que é divulgado pela imprensa [em todo o mundo].

Mas não queremos que estes meios de comunicação simpatizem com a questão palestiniana. Queremos apenas que sejam objetivos e profissionais.

O que está acontecendo é simplesmente uma ocupação contra um povo ocupado e vitimizado e, portanto, os acontecimentos na Faixa de Gaza não precisam de exagero, falsificação ou distorção.

Simplesmente lançando luz sobre o que está acontecendo é suficiente para nós e, portanto, sem qualquer simpatia, sem qualquer preconceito, com todo profissionalismo, objetividade e equilíbrio. Isso é mais do que suficiente para o povo palestino e até mesmo para os jornalistas palestinos.

Agência Brasil: O presidente Lula foi atacado por alguns setores políticos e midiáticos no Brasil por comparar a situação de Gaza com o Holocausto judeu. Como você avalia essa reação à fala do presidente?
Wael Al-Dahdouh: O presidente brasileiro foi submetido a uma grande pressão por posições que são a realidade da situação na Faixa de Gaza e nos territórios palestinos. Todas as leis dizem que existe uma ocupação na Palestina e há um povo ocupado, o que é consistente com o espírito do direito internacional.

Vimos ataques semelhantes não apenas ao presidente brasileiro, mas também a alguns que se uniram na Corte Internacional de Justiça (CIJ). Muitos dos que representavam nesse fórum internacional foram sujeitos a grandes pressões simplesmente porque emitiram declarações que diagnosticavam a realidade da situação.

Acredito que sejam quais forem as pressões e quaisquer que sejam os obstáculos, estas posições irão certamente manter-se, dado que, no final, refletem a realidade da situação e são completamente consistentes com o direito internacional e com o direito humanitário internacional.

Agência Brasil: Como você descreveria o que ocorre em Gaza, por tudo o que você presenciou e cobriu como jornalista? Como está a situação das pessoas lá dentro?
Wael Al-Dahdouh: Ninguém esperava, nem mesmo nós, jornalistas, chegarmos a este ponto. Os ataques na Faixa de Gaza destroem praças e, por vezes, aldeias. As bombas atingem as casas dos cidadãos palestinos sem aviso prévio. Essas condições são muito duras, muito custosas e chegam ao ponto da ausência de alimentos, bebidas, roupas e barracas para protegê-lo, mesmo que não forneça a proteção mínima do sol e do frio.

Há o corte total da eletricidade desde o início da guerra, o fechamento total de todas as fronteiras e o corte da água. Tudo isto, do ponto de vista do direito humano internacional, é um crime de guerra, um crime de destruição e um crime contra a humanidade.

Qual é a culpa das crianças? Qualquer investigador das estatísticas e números dos martirizados descobre que mais de dois terços eram mulheres e crianças. Há também milhares de pessoas desaparecidas. Destruição de infraestruturas e até de edifícios importantes, hospitais, escolas, mesquitas e igrejas.

Tudo isto reflete certamente a dificuldade da realidade, a dificuldade da situação e a miséria humana pela qual os civis pagam e isto deveria ser protegido pelo direito internacional.

Voto feminino faz 92 anos; ação de ativista alagoana marca luta

Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o sorriso no rosto, está pronta para exercer um direito básico de cidadania. A caminhada da alagoana Almerinda Farias Gama até o voto (para eleição de deputados classistas), em 20 de julho de 1933, é feita de luta com os barulhos da voz e da máquina de escrever. Neste sábado (24/2), quando se completam 92 anos da garantia do voto feminino, os passos que foram invisibilizados dessa sufragista negra, feminista e nordestina refletem a necessidade de reconhecimento e revisão histórica como inspiração para o país. 

Foi diante do silêncio e de lacunas que a pesquisadora em história, jornalista e também alagoana Cibele Tenório se deparou quando resolveu saber mais sobre a conterrânea. Não havia registro nem mesmo de data de morte. Depois de dois anos de caminhada, descobriu que Almerinda viveu entre maio de 1899 e 31 de março de 1999.  A pesquisa de mestrado (concluída em 2020, pela Universidade de Brasília) vai render livro depois de vencer prêmio literário da editora Todavia. A pesquisa foi orientada pela professora Teresa Marques. 

Luta pelo voto feminino tem protagonista negra invisibilizada – Foto FGV

A pesquisadora fez também um documentário sobre Almerinda a partir dos raros documentos disponíveis no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas.

Almerinda, a luta continua

Filme realizado na 2ª Oficina de Produção Audiovisual do Núcleo de Audiovisual e Documentário FGV/CPDOC. Direção: Cibele Tenório Sinopse: “Almerinda, a luta continua!” faz um resgate histórico da vida dessa personagem, uma das primeiras militantes feministas brasileiras.

Comprometimento

Cibele Tenório, que atualmente cursa doutorado em história na UnB, avalia que Almerinda teve participação ativa na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

 “A federação era uma entidade que reunia, naquele período, entre 80 e 100 mulheres. Ela não era uma pessoa que estava ali e assistia às palestras. Era completamente ativa naquele ambiente e a quem a Bertha Lutz (liderança sufragista que criou a federação) entregou muitas tarefas. E era uma pessoa que se comprometia com as tarefas”, explica.

Poder na máquina 

Almerinda atuava em várias frentes e estava empoderada por ser datilógrafa. “Era uma ferramenta que nem todo mundo dominava. Além de datilografar, escrevia e se expressava bem”. Assim, foi assumindo tarefas naquele lugar, incluindo lobby parlamentar, textos com divulgação para a imprensa e até roteiro de programa de rádio.  

Luta pelo voto feminino tem protagonista negra – Foto FGV

Almerinda passou a ter outras frentes de atuação. “Na política, inclusive, ela sai candidata, logo após o código eleitoral permitir que mulheres alfabetizadas pudessem votar. É preciso lembrar que Almerinda nasceu pouco mais de uma década depois da abolição da escravidão no Brasil”. 

Na eleição de 1934, a professora Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra eleita (como deputada estadual de Santa Catarina). Ela e a Almerinda podem ter sido as primeiras mulheres negras a concorrerem a cargos eletivos no Brasil. Além da federação das mulheres, Almerinda ainda atuou, com Bertha Lutz, no sindicato das datilógrafas e taquígrafas. 

Para a pesquisadora, as questões de gênero e de classe estão muito intrincadas. “Almerinda nunca escreveu sobre si. Embora tenha sido uma mulher ligada ao ofício textual, o que a gente sabe dela é por meio das fontes da pesquisa, diferentemente de outras sufragistas. Esse apagamento se torna ainda maior pelo fato de ela ser uma mulher negra”. A data de morte foi conhecida depois de um contato com familiares. Cibele lia sobre sufragistas e nunca apareciam muitos dados sobre Almerinda, o que seria a materialidade desse apagamento.

Reconhecimento do legado  

Diante de mais pesquisas e informações, como as que chegaram pela conterrânea Cibele Tenório, a administração municipal de Maceió busca jogar luzes na história de Almerinda. A cidade natal da sufragista criou iniciativas em busca de reduzir esse apagamento. A coordenadora de Igualdade Racial da prefeitura, Arísia Barros, diante da inexistência de registros na cidade e em Alagoas, diz que iniciou um movimento para reconhecer e divulgar o legado de Almerinda. 

 “Foi criada uma praça (no bairro da Jatiúca), que é o Parque da Mulher, onde 100 mulheres referenciais de Alagoas serão homenageadas”. Almerinda está entre elas, no parque que pode ser inaugurado oficialmente no mês que vem. Outra proposta apresentada na Câmara de Vereadores é a criação do “Dia de Almerinda” em 16 de maio, data de nascimento da sufragista. 

ALuta pelo voto feminino tem protagonista negra invisibilizada – Foto FGV

“Começamos uma mobilização para trazer essa mulher tão importante para Maceió, para os bancos da escola, para os livros escolares e fazer ela caminhar”, diz a representante do município.  Ela entende que uma campanha educativa é fundamental para buscar o reconhecimento. “Ela foi apagada. A gente agora quer criar essa luz sobre ela. Essa história de luta e de persistência pelo voto feminino foi fundamental e precisa realmente ser visibilizada. A Almerinda fez revoluções”.

Esse apagamento, de acordo com a coordenadora, tem relação com o racismo estrutural. “É necessário levar a Almerinda para a escola, dar nome a uma escola e a uma praça, por exemplo”. Arísia também tem pedido a parlamentares apoio para inclusão do nome da sufragista no livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

 “Lutava pela igualdade”, diz neta

Neta de Almerinda, Juliana Leite Nunes, de 52 anos, diz que tem ficado feliz com mais pesquisas e reconhecimento sobre o papel da avó para o Brasil.

 “Ela lutava pela igualdade de salário, de direitos trabalhistas, pelo direito ao voto. A gente sabia da importância porque tinha fotos na parede da sala de voto, mas não tinha essa noção que tem hoje”. A neta lembra que mesmo depois dos 90 anos fazia questão de estar muito bem informada sobre o que ocorria no Brasil em leitura diária do noticiário.

Hostilidade e violência

Evidentemente, a invisibilização e violência contra a mulher no espaço político não são fenômenos restritos ao século passado. Pesquisadora em direitos humanos, Leonor Costa entende que existe maior discussão sobre o tema. “A partir de muita luta, está sendo possível trazer as demandas das mulheres negras. O mundo da política é hostil com a mulher em geral e muito mais com as mulheres negras”. 

Leonor, que no mestrado da UnB estudou o legado de Marielle Franco para mulheres negras na política institucional, considera que o assassinato da vereadora chamou atenção para o problema. “A gente já tem a violência contra as mulheres na política muito forte desde sempre. Não à toa que temos poucas mulheres que trilharam um caminho de sucesso, que estão aí há muito tempo. Marielle foi assassinada e seu assassinato escancarou o nível a que pode chegar a violência contra as mulheres”. 

Luta pelo voto feminino tem protagonista negra invisibilizada – Foto FGV

 Para a pesquisadora, o crime possibilitou mais atenção para a violência e as hostilidades em relação às mulheres que se colocam no mundo da política, sobretudo as mulheres negras e também as trans. “Eu acho que mais de 90 anos depois do direito ao voto feminino, obviamente muita coisa melhorou. Hoje, a gente tem cada vez mais mulheres se colocando nos espaços, participando dos partidos, das organizações políticas, das entidades sindicais, com muita luta, nunca por concessão dos homens. Mas é preciso avançar muito mais”. 

Esses avanços incluem o não cerceamento da liberdade de expressão no espaço público, nem ameaças de qualquer tipo. “Há muito caminho para construir e luta a empenhar para que, finalmente, a gente consiga estar nos espaços sem ter a presença questionada ou aviltada”.

Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre criança e jovem

A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período. Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado.

Os resultados foram apurados na análise de quase 1 milhão de dados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, e constam de estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. Para chegar às conclusões, a equipe analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A pesquisadora do Cidacs/Fiocruz e líder da investigação, Flávia Jôse Alves, verificou que as taxas de notificação por autolesões aumentaram de forma consistente em todas as regiões do Brasil no período citado. “Isso também aconteceu com o registro geral de suicídios, que teve um crescimento médio de 3,7% ao ano”, explica Flávia.

Raça e etnia

Apesar da redução de 36% no número de suicídios em escala global, as Américas fizeram o caminho inverso, apontou Flávia. No período compreendido entre 2000 e 2019, a região teve aumento de 17% nos casos, enquanto, no Brasil, o número subiu 43%. Em relação aos casos de autolesões no Brasil, a pesquisa do Cidacs/Fiocruz constatou que, em 2022, houve aumento das taxas de notificação em grupos de todas as faixas etárias, desde os 10 anos até maiores de 60 anos de idade.

A pesquisa avaliou também os números de suicídios e autolesões em relação à raça e etnia no país de 2000 a 2019. Enquanto há um aumento anual das taxas de notificação por essas lesões autoprovocadas em todas as categorias analisadas, incluindo indígenas, pardos, descendentes de asiáticos, negros e brancos, o número de notificações é maior entre a população indígena, com mais de 100 casos a cada 100 mil pessoas.

Embora tenha apresentado maior número de notificações, a população indígena mostrou menores taxas de hospitalização, apontou a pesquisadora. “Esse é um indício forte de que existem barreiras no acesso que essa população tem aos serviços de urgência e emergência. Existem diferenças entre a demanda de leitos nos hospitais e quem realmente consegue acessá-los, e isso pode resultar em atrasos nas intervenções”, segundo Flávia.

Covid-19

O estudo confirma que durante a pandemia da covid-19, aumentaram as discussões sobre transtornos mentais como ansiedade e depressão, decorrentes da mudança da dinâmica nas relações sociais. Porém, de acordo com Flávia Jôse, o registro de suicídios permaneceu com tendência crescente ao longo do tempo, sem alteração no período da pandemia. “Outras pesquisas já relataram que as taxas de suicídio no período se mantiveram estáveis. O principal aqui é que, independentemente da pandemia, o aumento das taxas foi persistente ao longo do tempo”, explicou.

De acordo com os pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, ter dados de qualidade disponíveis é uma estratégia importante de prevenção e monitoramento do suicídio, apesar de o acesso a esses dados ainda ser um problema grande no mundo todo, seja por estigma ou por questões legais: “O Brasil sai na frente nesse sentido, porque tem três diferentes bases de dados com essas informações e elas podem ser usadas para revelar evidências que a gente pode não ver ao analisar um banco único”, disse Flávia.

Estudos anteriores do Cidacs/Fiocruz já associaram o aumento do número de suicídios com o aumento das desigualdades sociais e da pobreza e com o crescimento da prevalência de transtornos mentais, que causam impacto direto nos serviços de saúde, além de relatar as variações nas taxas em relação a cada região. Segundo Flávia, o estudo atual enfatizou a importância de mais políticas e intervenções: “Estamos reforçando a necessidade de mais estratégias de prevenção ao suicídio ao trazermos estes resultados”, sustentou.

Alarme

A psiquiatra Alessandra Diehl, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), vê com bastante preocupação o resultado do estudo do Cidacs/Fiocruz Bahia. “São dados alarmantes que vão sinalizando que essa população (crianças e jovens) é de fato mais vulnerável a transtornos psiquiátricos e, entre eles, o espectro da automutilação e o sintoma de suicídio dentro de vários quadros psiquiátricos”, comentou a doutora Alessandra nesta quarta-feira (21), em entrevista à Agência Brasil.

Avaliou que isso tem um reflexo multifatorial. “Acho que um deles, muito preocupante nesse cenário, é que, apesar dessas estatísticas imensas, nós não temos hoje, no Brasil, na rede pública principalmente, serviços de atenção mais capilarizados para a infância e a adolescência”. Admitiu que existem iniciativas em todo o país, mas acredita que a saúde mental do adolescente e da criança ainda está sendo negligenciada.

Segundo Alessandra Diehl, existe um estigma de que as crianças estão sendo “psiquiatrizadas”. “Eu acredito que, se a gente pudesse ofertar tratamento de uma forma mais precoce, a gente minimizaria essas estatísticas”. Na opinião da psiquiatra, esse é o grande “pulo do gato”, envolvendo tratamento precoce e, principalmente, medidas preventivas, que “são salutares, necessárias e urgentes para essa população”. Em relação aos adolescentes, em especial, Alessandra chamou a atenção que, na fase de transição da sexualidade, enfrentam mudanças que podem levar também ao uso de álcool e drogas, o que requer o olhar atento dos pais e da sociedade.

Informação

Para a psicóloga Paula Zanelatto, que atua em projeto na Rocinha procura estimular o debate sobre o suicídio entre jovens da comunidade, como forma de promoção da saúde mental, afirmou à Agência Brasil que, de modo geral, há fatores de risco que influenciam bastante crianças e adolescentes na questão do suicídio. Entre eles, citou o isolamento; o tabu de conversar sobre o assunto, “como se falar sobre isso fosse gerar mais vontade de fazer. Escutando tanto as famílias como os jovens, eu acredito que tem esse inconsciente coletivo de que falar influencia, o que é muito pelo contrário. É tabu”. Outros fatores incluem o bullying, casos de violência sexual e doméstica. “Tem diversos fatores que vão influenciar para esse índice crescente do suicídio ou da tentativa de suicídio”.

Paula explicou que a principal razão diagnóstica que leva ao suicídio é o transtorno de humor, traduzido por bilaporidade ou depressão. Informou que 35% das pessoas que tentam o suicídio têm algum tipo de transtorno de humor. Aí se encaixa o borderline, que é um transtorno mental grave, caracterizado por um padrão de instabilidade contínua no humor, em que um dos critérios de diagnóstico são as autolesões, ou cortes, muito fortes entre os jovens. “Eles relatam para mim que marcar o corpo ou cortar o corpo é uma forma de aliviar a dor”. Não se trata, porém, de uma dor física, mas de uma dor emocional. “É uma angústia que eles não sabem definir de onde vem. Eles não conseguem dar nome a essa angústia ou a esse vazio enorme”.

O trabalho na Rocinha resulta de parceria entre a Clínica Jorge Jaber e a Associação Sociocultural Semearte, que promove teatro e dança na região, e envolve cerca de 140 alunos na faixa etária de 13 a 22 anos que participam de encontros com profissionais da área de psiquiatria, englobando palestras, rodas de conversa e arte. Paula Zanelatto informou que, na verdade, o projeto fala de prevenção ao suicídio. “Para mim, a grande forma de ajudar é levando informação, fazendo palestras, rodas de conversa, conversando sobre o assunto, desmistificando esse assunto. E, com isso, abrindo um canal para que eles (crianças e jovens) possam falar sobre (o suicídio), tirar dúvidas e pedir ajuda”. Cerca de 70 alunos do Semearte já se tornaram multiplicadores das informações sobre o suicídio.

Paula afirmou que suicídio, ou tentativa de suicídio, é uma doença. “Não é frescura, não passa sozinho e é classificado em todo o mundo como uma doença. Quando você leva essa informação para o jovem, você começa a abrir a sua mente”. O projeto da Rocinha será apresentado em Budapeste, na Hungria, em abril deste ano, durante o 32º Congresso Europeu de Psiquiatria.

Ajuda

Formado exclusivamente por voluntários, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio gratuitamente. A pessoa que procura o CVV porque está se sentindo solitário pode conversar de forma sigilosa, sem julgamentos, críticas ou comparações com os voluntários da instituição, que atua em todo país. O atendimento é realizado pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem custo de ligação) e pelo chat nos seguintes dias e horários: domingos, de 17h à 1h; de segunda a quinta-feira, de 9h à 1h; na sexta-feira, de 15h às 23h; e nos sábados, de 16h à 1h.

Outros canais receber atenção e auxílio são o Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário online e presencial em todo país, e o Pode Falar, canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço.

Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,649 bilhões em janeiro, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tesouro Nacional. O valor subiu 13% em relação a dezembro, mas caiu 16,46% em relação a janeiro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 66,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9,9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 0,9% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em janeiro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,25% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 130,09 bilhões no fim de janeiro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior (R$ 128,23 bilhões) e de 22% em relação a janeiro do ano passado (R$ 105,67 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 707,1 milhões no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 468,1 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 23,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.524.954, aumento de 20,4% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 84,3% do total de 657.379 operações de vendas ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 5.551,24.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos de até um ano representam 16,6% do total. As operações com prazo entre um e cinco anos representaram 43,4%; e aquelas com prazo entre cinco e dez anos, 16,3% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 23,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente <https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2022/7>.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Um ano após tragédia, moradores de São Sebastião buscam recomeço

Um ano após deslizamentos de terra deixarem 64 pessoas mortas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, os moradores que viviam nas áreas afetadas buscam recomeçar a vida. Pessoas que moravam nas regiões atingidas voltaram para suas casas e dizem preferir enfrentar o risco de novos problemas a ter de abandonar a casa construída com muito sacrifício.

“No primeiro momento, eu tive que sair, até mesmo porque eu tenho crianças, eu tenho dois filhos menores, e eu não posso colocar eles em risco. Mas, no decorrer dos meses, a gente ficou em um lugar muito longe, que é [a cidade vizinha] Bertioga, e tudo nosso é aqui: é trabalho, é escola. Então, imagina você ter que acordar às cinco horas da manhã, todos os dias, acordar a criança, que tem uma dificuldade imensa, que toma medicamento para dormir, para poder vir”, conta a assistente social Leidecleire Siqueira da Silva, que morava na Vila Sahy, a mais atingida pela tragédia.

A casa dela não foi diretamente afetada pelos deslizamentos, mas a região ainda é considerada de risco. Mesmo assim, ela preferiu voltar a habitar a construção. “A gente não estava tendo mais vida [em Bertioga]. Então, eu decidi voltar para a minha casa e recomeçar aqui. Devido ao muro de contenção, as barreiras que estão fazendo, as drenagens, a gente está com muita esperança que possamos ficar na nossa casa”, diz, referindo-se às obras que estão sendo feitas pela prefeitura de São Sebastião e que têm o objetivo de evitar novos deslizamentos.

Leidiclere da Silva que teve sua casa atingida em São Sebastião (SP), há um ano. Ela decidiu voltar ao local após um período morando em Bertioga. “A gente não estava tendo vida mais”. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

No fim de 2023, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) evitou que 900 imóveis da Vila Sahy fossem demolidos e seus moradores removidos do local. O MPF acionou um convênio mantido com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colocou engenheiros da instituição de ensino para esclarecer dados técnicos e amparar a Justiça Estadual a decidir sobre a necessidade das remoções e as demolições. A Justiça estadual autorizou então a permanência de boa parte da comunidade. Em janeiro, o governo de São Paulo desistiu de recorrer da ação.

“Se realmente eles comprovarem que eu tenho que sair, eu vou sair. Aí eu não vou ter escolha. Vou ter que deixar minha casa que eu lutei por 20 anos. Para alguns, olhando assim, não é nada, mas para mim é tudo que eu pude dar para meus filhos. A gente fica pensando assim, poxa, a gente lutou tanto, trabalhei tanto, sou só eu e eles, para, no fim, perder tudo. Se a chuva não levou, é porque é para ficar”, diz Leidecleire.

Ademilton Santos, diretor social da Associação de Moradores da Vila Sahy afirma que, com anos de atraso, obras de contenção estão sendo feitas nos morros, o que está gerando uma sensação de segurança na comunidade. “A gente sempre brigou para que se fizesse melhorias, para dar uma tranquilidade nessas áreas de risco, que é o que está acontecendo só agora. Essas obras eram nosso sonho, a gente está brigando há anos para que se fizesse esse tipo de melhoria, se fizesse a regularização fundiária do bairro, para que a comunidade pudesse viver com mais tranquilidade”, diz.

Há um ano, casas foram destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

Prevenção

Vagner Barroso, coordenador municipal da Defesa Civil de São Sebastião, destaca que o município está realizando as obras de contenção e drenagem nas encostas, e o governo do estado implementou a sirene de alerta e instalou um novo radar na região. Ele ressaltou também que a população local passou a respeitar mais as orientações do órgão.

“As pessoas começaram a procurar a Defesa Civil, começaram a aceitar a Defesa Civil como parceira. Isso mudou bastante. As pessoas hoje já veem a Defesa Civil como algo que realmente está ali para ajudar e nos aceitam quando a gente pede alguma coisa”.

No total, 704 famílias perderam suas casas nas chuvas que atingiram, no início de 2023, o Litoral Norte de SP. O governo do estado de São Paulo entregou nesta segunda-feira (19) 518 moradias no bairro Baleia Verde, em São Sebastião. No início do mês, outras 186 famílias também foram beneficiadas na região de Maresias. O investimento estadual totalizou R$ 260 milhões nos dois empreendimentos.

*Com informações da TV Brasil

Corinthians derrota Cruzeiro e conquista tri da Supercopa feminina

O reinado do Corinthians no futebol feminino brasileiro teve mais um capítulo neste domingo (18). Jogando na Neo Química Arena, em Itaquera, o Timão bateu o Cruzeiro por 1 a 0, conquistando o título da Supercopa do Brasil. As Brabas venceram todas as três edições do torneio realizadas até agora. A equipe paulista, maior vencedora do Brasileirão Feminino, com cinco títulos, também venceu as últimas quatro edições desta competição, cinco das últimas seis e foi finalista em todas as sete últimas edições.

ELAS SEGUEM FAZENDO HISTÓRIA COM O MANTO DO TIMÃO!!! 💜🏆💜🏆💜🏆

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O Corinthians entrou em campo com a confiança de quem nunca havia perdido ou empatado sequer uma partida dentro da Neo Química Arena, casa fixa do time masculino mas que nem sempre é utilizada pela equipe feminina em jogos como mandante. Antes deste domingo, eram 20 duelos e 20 vitórias corintianas no estádio.

Logo no começo, o Cruzeiro assustou a torcida presente. Aos seis minutos, após lançamento longo no campo de defesa, Marília recebeu livre, avançou até a área adversária e, ao tentar tocar para o meio, viu Yasmim desviar contra e marcar. No entanto, após revisão do VAR (árbitro de vídeo), o gol cruzeirense foi anulado por impedimento no início da jogada.

O Corinthians pouco a pouco passou a assumir as rédeas da partida, enquanto o Cruzeiro buscava o contra-ataque e arriscava alguns chutes de longe, tentando aproveitar o posicionamento avançado de Kemelli, goleira do Corinthians.

O Timão teve duas boas chances com Gabi Portilho. Na primeira, aos 27, ela cabeceou para fora o cruzamento que veio da esquerda. Na segunda, já nos acréscimos, após jogada ensaiada pela direita, ela recebeu e finalizou forte, acertando a rede pelo lado de fora.

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— Corinthians (@Corinthians) February 18, 2024

Brabas marcam no segundo tempo

O gol que acabou por decidir a partida aconteceu no início da segunda etapa. Aos dois minutos, Duda Sampaio cobrou falta fechada pela esquerda, a bola passou no meio da barreira cruzeirense e traiu a goleira Taty Amaro, que ainda tocou na bola, mas não o suficiente para que ela não entrasse. Corinthians 1 a 0.

O Corinthians esteve muito perto de ampliar quando Gabi Portilho recebeu na cara do gol e encobriu Taty, mas a bola caprichosamente tocou no travessão e foi afastada na sequência.

Vic Albuquerque também teve a chance de ampliar em grande estilo, com uma bicicleta, mas Taty Amaro apareceu para intervir e evitar o segundo gol corintiano.

A pressão final das Cabulosas em busca do empate deu resultado aos 41 minutos. Byanca Brasil, que um minuto antes fizera jogada parecida pela esquerda, cortando para o meio e finalizando colocado, desta vez acertou o alvo: o ângulo esquerdo de Kemelli.

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No entanto, a jogada passou por uma extensa revisão com o recurso do VAR e, cerca de cinco minutos depois, o gol foi anulado por toque de mão da camisa 10 cruzeirense ao aplicar o drible na marcação adversária.

A anulação foi comemorada como um gol pela torcida corintiana, já que, já na reta final da partida, não houve tempo suficiente para que o Cruzeiro pudesse levar perigo mais uma vez.

Após 52 minutos de segundo tempo, a torcida pôde fazer o que se acostumou com a equipe feminina do Timão: gritar “é campeã!”.

O título – mais um de uma extensa lista de conquistas das Brabas nos últimos anos – foi o primeiro de Lucas Piccinato no comando da equipe. Ele assumiu em dezembro de 2023, depois que Arthur Elias, ex-comandante multicampeão pelo Corinthians, foi chamado para ser o técnico da seleção brasileira feminina.

No Rio, desfile das campeãs começa com show inédito

O Sábado das Campeãs no Rio tem novidades este ano. Antes da apresentação das escolas de samba classificadas nas seis primeiras posições, o público vai poder se divertir com um show em homenagem às raízes do samba com artistas como Alcione, Zeca Pagodinho, Pretinho da Serrinha e Anitta. O show vai começar às 21h30 e terá 12 minutos de duração.

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Perlingeiro, adiantou que haverá um tapete vermelho estendido na pista para a apresentação dos artistas e uma alegoria em homenagem aos 40 anos do Sambódromo. “Vão passar para fazer uma homenagem aos 40 anos da Marquês de Sapucaí, e eu comemoro também os 40 anos da Liesa”, disse Perlingeiro à Agência Brasil.

O espetáculo terá participação de integrantes das 12 escolas do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval do Rio. Estarão presentes o cantor Neguinho da Beija-Flor, os mestres de bateria Lolo da Imperatriz Leopoldinense, Casagrande, da Unidos da Tijuca, e Fafá da Grande Rio; as rainhas de bateria Evelyn, da Mangueira, e Mayara, da Tuiuti; o mestre-sala da Viradouro, Julinho; a porta-bandeira Denadir, da Porto da Pedra; a presidente da Ala das baianas do Salgueiro,Tia Glorinha; a baluarte da Portela, Tia Surica, Tia Nilda matriarca das baianas da Mocidade Independente de Padre Miguel, e Dandara Oliveira, musa da Vila Isabel.

Jorge Perlingeiro anunciou mais uma novidade: durante o desfiles da escolas, que começa às 22h, entre a apresentação da vice-campeã, Imperatriz Leopoldinense, e da vencedora, Viradouro, um atleta de parapente fará um voo em toda a extensão da pista até descer no Setor 11. ”Entre a Imperatriz e a Viradouro ele vem no voo por cima da avenida e vai pousar no final da passarela.”

Antes da apresentação dos artistas, a programação começa às 19h30, com o tradicional cortejo dos Embaixadores da Alegria, associação cultural que atende pessoas com deficiência. Às 21h, está previsto um show de luzes para o público admirar os efeitos que foram muito usados no domingo e na segunda-feira, durante os desfiles oficiais das escolas.

Espetáculo

O maior espetáculo da terra, como são chamados os desfiles de escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começará às 22h deste sábado (17), e o Sambódromo vai receber as seis primeiras colocadas no carnaval de 2024.

A Vila Isabel, que ficou em sexto lugar, é a primeira a desfilar. Na sequência, apresentam-se a Portela, o Salgueiro, a Grande Rio e a Imperatriz Leopoldinense. O encerramento ficará por conta da Viradouro, campeã do carnaval de 2024.

Gabaritou

Ciça, o mestre de bateria da Viradouro, que recebeu quatro notas 10 dos julgadores, o que, para os sambistas, significa que “gabaritou”, prometeu um novo show dos ritmistas para hoje. “Com certeza, e a bateria com toda a força. O público pode esperar”, disse Ciça à Agência Brasil.

Para o mestre, o resultado da bateria da vermelho e branco de Niterói é consequência de sete meses de ensaios. “É sempre uma emoção. Cada ano é um ano. Quando a gente perde, dá a volta por cima. A emoção é inexplicável. Estou radiante em ser campeão”, afirmou, acrescentando que gostou do enredo Arroboboi, Dangbé, que conta a história das guerreiras Mino, do reino Daomé, atual Benin. “Foi espetacular, e a bateria com o total de pontos”, completou.

Mestre Ciça disse que o enredo permitiu também várias criações nos ritmos usados pela bateria, que se misturaram com samba. “Toquei zabumba, toquei macumba. Os ritmistas saíram satisfeitos e muito felizes da vida. Eles se dedicaram a agora toda hora querem festa, churrasco”, contou sorrindo.

Dever cumprido

O sentimento de Jorge Perlingeiro, que em dois meses deixará a presidência da Liesa, agora é de dever cumprido.

Além das novidades prometidas para o Sábado das Campeãs, Perlingeiro destacou a transferência da apuração da Praça da Apoteose, no Sambódromo, para a praça da Cidade do Samba. Para ele, este foi um acerto total que ficou demonstrado com a proximidade dos componentes das escolas e torcedores durante a apuração. “Foi sensacional. Teve movimento. Teve emoção”, concluiu, considerando que isto veio para ficar.

Perlingeiro disse que já esperava o sucesso dos desfiles do Grupo Especial em 2024, uma vez que as escolas contaram com recursos financeiros que garantiram a preparação dos enredos da forma como foram idealizados.

“Tem uma frase de efeito que eu uso: ‘bom, bonito e barato’ só o enredo da Ilha do Governador. Bom enredo custa caro, e fazer um carnaval com esse tamanho tem que ser com muito dinheiro. Graças a Deus, a Liga conseguiu repassar para todas as escolas um dinheiro muito bom para que todas pudessem fazer um bom carnaval, em torno de R$ 10 milhões para cada escola”, revelou.

“As escolas se apresentaram com um desfile de alto nível, não só em criatividade e beleza, mas de luxo também. O resultado foi coroado de êxito. Evidentemente tem posições que se discutem: ‘fui segundo e poderia ter sido o primeiro. Fui o quarto poderia ser terceiro, mas ninguém discute o campeonato da Viradouro. Ela veio muito bem.”

Perlingeiro lembrou que a Beija-Flor, escola que coleciona campeonatos, ficou em oitavo lugar, e a tradicional Mangueira, em sétimo, mas completou que essas classificações são decorrentes da pontuação dada pelos julgadores. “Carnaval é isso. Julgadores analisam quesitos, detalhes, aquilo que às vezes a gente não vê”, observou, ao lembrar que há três anos implantou a divulgação rápida das justificativas dos jurados para cada nota, o que neste ano ocorreu 48 horas após o término da apuração.

“Já está no ar desde às 3h da tarde de ontem. Quem quiser saber porque perdeu três décimos, dois ou um, porque perdeu o carnaval é só entrar lá [no sistema da Liesa] e vai saber. Antigamente a gente só publicava isso em maio e junho. Isso é transparência. Estou muito feliz.”

Grécia vota legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo

15 de fevereiro de 2024

 

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, instou o parlamento a aprovar um projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na quinta-feira e a “dizer sim à igualdade”.

O projeto de lei, que será votado nesta quinta-feira, deverá receber apoio suficiente para ser aprovado, o que tornaria a Grécia o primeiro país cristão ortodoxo e o décimo sexto país da UE a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Num discurso aos legisladores, Mitsotakis disse que “para cada cidadão democrático, hoje é um dia de alegria”.

Se aprovado, o projeto concederia aos casais do mesmo sexo o direito de casar e adotar; no entanto, deixa de fora os direitos de barriga de aluguel para casais gays, levando muitos na comunidade LGBTQ+ a dizer que o projeto de lei não vai longe o suficiente.

Espera-se que Mitsotakis receba apoio de quatro partidos de esquerda e oposição do Partido Comunista e de três pequenos partidos de extrema direita. Espera-se que o apoio previsto dos partidos de esquerda constitua uma maioria no parlamento de 300 assentos. Esperam-se alguns votos de oposição e abstenção do partido de centro-direita Nova Democracia de Mitsotakis.

O projeto de lei é veementemente contestado pela Igreja Ortodoxa da Grécia, que argumenta que viola os valores familiares tradicionais e que a sua aprovação poderia levar a direitos de barriga de aluguel para casais homossexuais no futuro. O arcebispo Ieronymos, chefe da Igreja Ortodoxa da Grécia, disse que uma votação aberta deveria ser realizada para que as pessoas pudessem ver como os legisladores votaram.

De acordo com o partido de extrema direita Elliniki Lysi, o projeto de lei é “anticristão” e prejudicará os interesses nacionais gregos.

Apesar da oposição, as sondagens mostram que a maioria dos gregos apoia as reformas. No entanto, a maioria dos gregos também se opõe ao direito de barriga de aluguel aos casais masculinos.

As reformas para os direitos dos homossexuais têm sido lentas no país socialmente conservador, mas foram feitos progressos nos últimos anos. Em 2015, as parcerias civis tornaram-se legais na Grécia e a identidade de gênero foi legalmente reconhecida em 2017. Em 2022, a terapia de conversão de gênero para menores foi proibida.