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Historiador mostra preocupação com os ataques ao carnaval

O carnaval está sob ataque! A afirmação é do historiador, escritor e professor Luiz Antonio Simas, que expressa preocupação com tentativas de descaracterização da festa popular pelas pressões do capital e do proselitismo religioso.

“O carnaval assusta porque afronta a decadência da vida em grupo, reaviva laços contrários à diluição comunitária, fortalece pertencimentos e sociabilidades e cria redes de proteção nas frestas do desencanto”, defendeu nas redes sociais nesta sexta-feira (9), véspera do início oficial do carnaval no Brasil.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o escritor sustenta que a festa é um dos modos de se enfrentar a morte enquanto aniquilamento do ser e disciplinar de corpos. 

Leia

Agência Brasil: Algo que impressiona é a versatilidade do teu campo de pesquisa. Queria que falasse um pouquinho sobre a tua história. Não sei se você tem um termo para sintetizar esse interesse plural. 

Luiz Antonio Simas: Não sei se é tão diverso assim. Aparentemente, é. Venho de uma história familiar que, de certo modo, me colocou diante das coisas que eu escrevo, com as quais eu trabalho. Eu sou carioca, mas venho de uma família formada, majoritariamente, por pernambucanos e alagoanos e sou neto de uma mãe de santo, a Dona Beta. Ela se iniciou no Recife, veio para o Rio de Janeiro e tinha uma casa aberta aqui. E, além disso, a minha família acaba tendo uma relação muito íntima com o samba. Tive um tio que foi presidente de um bloco carnavalesco, teve aula em escola de samba. A família sempre esteve muito envolvida com esse tipo de coisa. Sobretudo a experiência de ter sido criado em terreiro, de certa maneira, moldou boa parte do que eu sou. E, sobretudo no Rio de Janeiro, a casa da minha avó foi cruzada por diversas referências de encantarias, umbandas que estavam por aqui. A casa da minha vó dialogava, por exemplo, com a tradição do tambor de mina maranhense, porque ela era muito amiga de uma senhora, a Dona Luzia, que era ligada a ele. Dona Mundica, que era uma espécie de avó minha, porque era praticamente irmã da minha avó, que era ligada a encantarias do Pará.

Venho de uma infância marcada por esse tipo de coisa. E era uma família muito festeira. Dá a impressão, penso nisso hoje, que era uma família que se mobilizava, o ano todo, por um calendário de festividade. Primeiro, as festividades do terreiro, que eram muito importantes. Segundo, o carnaval. Família muito carnavalesca, a ponto de, na minha vida, eu só ter passado um carnaval fora do Rio de Janeiro. O único eu passei quando era garoto. Uma família muito ligada pelas festas nordestinas. Também é um ciclo as festas de São João. Era uma família muito festeira, isso é uma características, e trouxe muito isso.

Meu trabalho posterior, como historiador, escritor, compositor de música popular, dialoga muito com essa tradição. Agora, isso que parece muito diverso. É verdade, eu sou um interessado na cultura brasileira de uma forma muito ampla, mas acho que tem duas questões importantes. A primeira delas é a seguinte: costumo dizer que tudo o que estudo é atravessado por um fio que vai costurando isso. Eu, a rigor, estudo as sociabilidades festeiras do Brasil. Se você me der para definir, sou um estudioso das sociabilidades construídas pela festa. Festas que são sagradas, festas que são profanas. Tenho desde livros sobre futebol, com ênfase muito grande em torcidas e tal, até livros sobre festividades do cristianismo popular. 

Agência Brasil: Simas, no teu curso de terreirização do mundo, em entrevistas e obras tuas, você sempre reafirma que estamos em constante luta contra a morte. O que quer dizer com isso, para quem não teve contato com a tua pesquisa?

Luiz Antonio Simas: A morte é um fenômeno que está ligado ao campo da espiritualidade. Por isso é que falo, no Corpo encantado das ruas, que o contrário à vida, nesse sentido, não é a morte, é o desencanto. E o contrário da morte não é exatamente a vida, é o encantamento. Por quê? Porque, quando eu falo dessa luta contra a morte, não é a luta contra o fenômeno fisiológico da cessação dos nossos impulsos vitais, mas é contra uma aniquilação que nos atinge em vida, é o fenômeno do desencanto. Por isso que já também escrevi que existe mortos que estão muito mais vivos do que alguns vivos.

Quando você conhece essa cultura de terreiro, o encantamento prevalece ali. A morte da qual eu falo é uma morte cotidiana, na produção do aniquilamento do ser, do desencanto, de corpos que são aniquilados, coordenados ou disciplinados dentro de uma lógica determinada pela força do capital, do relógio. Nós estamos lutando, o tempo todo, contra essas mortes que são parte da experiência cotidiana. Isso é crucial. A afirmação da vida opera nessa dimensão.

Agência Brasil: Nesse curso, você comentou o caso de uma escola de samba, não me recordo bem, Simas, em que Exu tomou conta, durante um desfile, algo assim.

Luiz Antonio Simas: Acho que foi um texto que escrevi sobre, se não me engano, uma entrada na avenida da bateria da Portela. Foi o seguinte: em 2013, a Portela fez um enredo sobre Madureira. E a bateria veio fantasiada de Zé Pelintra, porque o Mercadão de Madureira é o maior centro de artigos afroreligiosos do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil. O que se conta nesse processo todo é que a bateria faz um Zé Pelintra trajado com as cores da Portela, azul e branco, quando o Zé Pelintra costuma usar o vermelho e o branco, quando ele vem para trabalhar como encantado. Dizem que teria ocorrido um fenômeno que, em um ensaio, um componente da escola teria recebido Dona Maria Padilha [uma pombagira] e Dona Maria Padilha teria dito que trazia um recado de Seu Zé Pelintra. Que a Portela só seria autorizada a desfilar com a bateria fantasiada de Seu Zé Pelintra, primeiro, se usasse as cores dele e, segundo, se Seu Zé Pelintra tivesse uma festa para ele, na entrada do desfile. E aí acontece um fenômeno muito impactante, porque a Portela estava se preparando para entrar na Sapucaí, o setor um das arquibancadas está lotado e, de repente, entram tambores. Os ogãs começam a cantar para ele. O que se conta ali é que a rainha da bateria incorpora Dona Maria Padilha e começa uma gira para Seu Zé Pelintra antes do desfile da Portela. Foi impactante porque aquilo surpreendeu as pessoas e a Marquês de Sapucaí virou uma gira de macumba. Foi um momento muito forte, porque a Portela cumpriu o que o Seu Zé Pelintra havia pedido, para que pudesse desfilar. E é o que eu digo sempre: é um terreiro. Na minha percepção, o terreiro não é um espaço de fixidez religiosa. Tento entender o terreiro como um território praticado na dimensão de encantamento do mundo. Então, a tua esquina, a praça podem virar terreiro, porque podem ser praticadas na dimensão do encanto. Ali se consolidou a terreirização da Sapucaí de uma maneira muito forte.

Agência Brasil: Simas, como você tem visto esse crescente interesse por terreiros? Como você vê as críticas ao embranquecimento de terreiros, já que têm algumas pessoas que andam revoltadas com isso?

Luiz Antonio Simas: Não sei se essa realidade é igual em tudo quanto é lugar. Acho que tem um debate ligado a terreiro em São Paulo que é completamente diferente do debate no Rio de Janeiro, onde o debate sobre a mercantilização, o mercado religioso, me parece mais acirrado do que o Rio de Janeiro. Porque o Rio de Janeiro é aquela macumba carioca, é aquela coisa de que tudo é muito encruzilhado nesse sentido. Eu escrevi não à toa um livro que se chama Umbandas, no plural, porque acho que, na verdade, você tem uma pluralidade enorme desse ecossistema de sabedorias encantadas, as mais diversas que tem.

Agora, esse apreço pela cultura de terreiro é, de certa maneira, uma reação também a um processo galopante de desencanto. Isso é muito forte. Quando a gente pensa em terreiro, em escola de samba, acho que está tudo junto, porque as culturas são brancas, operam em uma dimensão em que não há dicotomia entre o sagrado e o profano. O que existe é uma sacralização do profano e uma profanação do sagrado que se estabelece o tempo todo, isso acontece com muita frequência. De certa forma, o terreiro é um espaço de reconstrução de pertencimento coletivo de vida, e a gente está vivendo em um mundo em que essas instâncias coletivas de pertencimento estão sendo estraçalhadas. Isso acontece muito.

Há um ataque a essa ideia da vida usufruída como um bem coletivo que é muito forte. Há uma reação a isso. O que a gente está vivendo é um embate. Existe um embate entre essas questões. Agora, isso traz todos os paradoxos que você pode imaginar. A religião é muito impactada pelo avanço das redes sociais. Óbvio que existe uma disputa pelo mercado religioso, que envolve muita coisa. Mas eu não sou um especialista nesse debate. A realidade que eu vivo é uma realidade um pouco diferente da de certos locais. É mais acirrado esse debate sobre embranquecimento. E aí a gente tem que pensar no que a gente está chamando de terreiro, porque, por exemplo. É um embranquecimento de uma certa linha de umbanda? Isso não é de hoje. É um embate da história da umbanda que vem da primeira metade do século XX. Evidente que tem. São os paradoxos do Brasil.

Por outro lado, você vai a uma igreja evangélica popular e é pouco provável que você veja que uma ampla gama de fiéis seja composta de negros. Isso acontece. Acho que a gente não pode perder a dimensão de que essas culturas de terreiros são oriundas de saberes não brancos, isso é fundamental. Saberes oriundos das praias africanas que se redefinem no Brasil. Acho importantíssima também a dimensão da influência indígena das encantarias e que é interessante eu e todo mundo sairmos para estudar os encantos fora do eixo Rio-São Paulo. Se vai para o Maranhão, o Pará, algumas regiões da Paraíba, o Ceará, o sertão do Cariri, as experiências encantadas são muito intensas.

Agência Brasil: Você tem tido interesse, no âmbito da pesquisa, por algo que não estava tanto no teu radar, que tem a ver com esse momento do país, de tentativas de retomada da cultura democrática, algo que tem bastante relação com o teu trabalho? E teve algo que você ainda não viu nas escolas e que adoraria ver?

Luiz Antonio Simas: Acho que o carnaval, primeiro, é múltiplo. A gente tem dos mais diversos aqui. Eu defino o carnaval como uma festa de reconstrução de sentido coletivo de vida. Ao mesmo tempo, não tenho dúvida, porque gosto de estudar a história do carnaval e tenho estudado isso, o carnaval é muito mais marcado por confrontos do que por consensos. A disputa entre um carnaval elitista e um carnaval que é popular, toda a complexidade que envolve as escolas de samba, a dimensão do carnaval de rua. Tem uma coisa que me preocupa muito hoje, por exemplo. Acho que o carnaval de rua está sob ataque. E sob ataque múltiplo. Por quê? Porque sofre ataque de um certo discurso de ordenação pública que busca a contenção da festa. Está sob o ataque do proselitismo religioso, sobretudo pelo avanço pentecostal, que tem a tendência de demonizar festejos populares marcados pelas culturas de rua, afrobrasileiras.

Mas existe uma terceira instância de ataque que acho muito relevante. O carnaval de rua tem sido violentamente atacado pelo mercado, e isso talvez seja um perigo enorme, porque você começa a mensurar uma festa popular a partir de uma dimensão restrita à lógica da circulação de capital que pode estar acontecendo. Quando o carnaval começa a ser festivamente ordenado, muito marcado pelo impacto que têm algumas marcas, pela cultura dos megablocos, aí você tem um jogo que envolve o capital e é perigoso, porque, aparentemente, um jogo favorável ao carnaval, mas, de certa maneira, é complicado. De que forma, por exemplo, essas instâncias do mercado têm a capacidade de se apropriar das grandes celebrações da coletividade em uma dimensão perigosa, elitista, que acho conservadora, que mensura tudo pela lógica do capital? Tenho estudado bastante essas celebrações populares. Estou em um processo de concluir um livro que seria uma espécie de dicionário das culturas tradicionais do Brasil e pensar muito a festa. 

Historiador mostra preocupação com os ataques ao carnaval

O carnaval está sob ataque! A afirmação é do historiador, escritor e professor Luiz Antonio Simas, que expressa preocupação com tentativas de descaracterização da festa popular pelas pressões do capital e do proselitismo religioso.

“O carnaval assusta porque afronta a decadência da vida em grupo, reaviva laços contrários à diluição comunitária, fortalece pertencimentos e sociabilidades e cria redes de proteção nas frestas do desencanto”, defendeu nas redes sociais nesta sexta-feira (9), véspera do início oficial do carnaval no Brasil.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o escritor sustenta que a festa é um dos modos de se enfrentar a morte enquanto aniquilamento do ser e disciplinar de corpos. 

Leia:

Agência Brasil: Algo que impressiona é a versatilidade do teu campo de pesquisa. Queria que falasse um pouquinho sobre a tua história. Não sei se você tem um termo para sintetizar esse interesse plural. 

Luiz Antonio Simas: Não sei se é tão diverso assim. Aparentemente, é. Venho de uma história familiar que, de certo modo, me colocou diante das coisas que eu escrevo, com as quais eu trabalho. Eu sou carioca, mas venho de uma família formada, majoritariamente, por pernambucanos e alagoanos e sou neto de uma mãe de santo, a Dona Beta. Ela se iniciou no Recife, veio para o Rio de Janeiro e tinha uma casa aberta aqui. E, além disso, a minha família acaba tendo uma relação muito íntima com o samba. Tive um tio que foi presidente de um bloco carnavalesco, teve aula em escola de samba. A família sempre esteve muito envolvida com esse tipo de coisa. Sobretudo a experiência de ter sido criado em terreiro, de certa maneira, moldou boa parte do que eu sou. E, sobretudo no Rio de Janeiro, a casa da minha avó foi cruzada por diversas referências de encantarias, umbandas que estavam por aqui. A casa da minha vó dialogava, por exemplo, com a tradição do tambor de mina maranhense, porque ela era muito amiga de uma senhora, a Dona Luzia, que era ligada a ele. Dona Mundica, que era uma espécie de avó minha, porque era praticamente irmã da minha avó, que era ligada a encantarias do Pará.

Venho de uma infância marcada por esse tipo de coisa. E era uma família muito festeira. Dá a impressão, penso nisso hoje, que era uma família que se mobilizava, o ano todo, por um calendário de festividade. Primeiro, as festividades do terreiro, que eram muito importantes. Segundo, o carnaval. Família muito carnavalesca, a ponto de, na minha vida, eu só ter passado um carnaval fora do Rio de Janeiro. O único eu passei quando era garoto. Uma família muito ligada pelas festas nordestinas. Também é um ciclo as festas de São João. Era uma família muito festeira, isso é uma características, e trouxe muito isso.

Meu trabalho posterior, como historiador, escritor, compositor de música popular, dialoga muito com essa tradição. Agora, isso que parece muito diverso. É verdade, eu sou um interessado na cultura brasileira de uma forma muito ampla, mas acho que tem duas questões importantes. A primeira delas é a seguinte: costumo dizer que tudo o que estudo é atravessado por um fio que vai costurando isso. Eu, a rigor, estudo as sociabilidades festeiras do Brasil. Se você me der para definir, sou um estudioso das sociabilidades construídas pela festa. Festas que são sagradas, festas que são profanas. Tenho desde livros sobre futebol, com ênfase muito grande em torcidas e tal, até livros sobre festividades do cristianismo popular. 

Agência Brasil: Simas, no teu curso de terreirização do mundo, em entrevistas e obras tuas, você sempre reafirma que estamos em constante luta contra a morte. O que quer dizer com isso, para quem não teve contato com a tua pesquisa?

Luiz Antonio Simas: A morte é um fenômeno que está ligado ao campo da espiritualidade. Por isso é que falo, no Corpo encantado das ruas, que o contrário à vida, nesse sentido, não é a morte, é o desencanto. E o contrário da morte não é exatamente a vida, é o encantamento. Por quê? Porque, quando eu falo dessa luta contra a morte, não é a luta contra o fenômeno fisiológico da cessação dos nossos impulsos vitais, mas é contra uma aniquilação que nos atinge em vida, é o fenômeno do desencanto. Por isso que já também escrevi que existe mortos que estão muito mais vivos do que alguns vivos.

Quando você conhece essa cultura de terreiro, o encantamento prevalece ali. A morte da qual eu falo é uma morte cotidiana, na produção do aniquilamento do ser, do desencanto, de corpos que são aniquilados, coordenados ou disciplinados dentro de uma lógica determinada pela força do capital, do relógio. Nós estamos lutando, o tempo todo, contra essas mortes que são parte da experiência cotidiana. Isso é crucial. A afirmação da vida opera nessa dimensão.

Agência Brasil: Nesse curso, você comentou o caso de uma escola de samba, não me recordo bem, Simas, em que Exu tomou conta, durante um desfile, algo assim.

Luiz Antonio Simas: Acho que foi um texto que escrevi sobre, se não me engano, uma entrada na avenida da bateria da Portela. Foi o seguinte: em 2013, a Portela fez um enredo sobre Madureira. E a bateria veio fantasiada de Zé Pelintra, porque o Mercadão de Madureira é o maior centro de artigos afroreligiosos do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil. O que se conta nesse processo todo é que a bateria faz um Zé Pelintra trajado com as cores da Portela, azul e branco, quando o Zé Pelintra costuma usar o vermelho e o branco, quando ele vem para trabalhar como encantado. Dizem que teria ocorrido um fenômeno que, em um ensaio, um componente da escola teria recebido Dona Maria Padilha [uma pombagira] e Dona Maria Padilha teria dito que trazia um recado de Seu Zé Pelintra. Que a Portela só seria autorizada a desfilar com a bateria fantasiada de Seu Zé Pelintra, primeiro, se usasse as cores dele e, segundo, se Seu Zé Pelintra tivesse uma festa para ele, na entrada do desfile. E aí acontece um fenômeno muito impactante, porque a Portela estava se preparando para entrar na Sapucaí, o setor um das arquibancadas está lotado e, de repente, entram tambores. Os ogãs começam a cantar para ele. O que se conta ali é que a rainha da bateria incorpora Dona Maria Padilha e começa uma gira para Seu Zé Pelintra antes do desfile da Portela. Foi impactante porque aquilo surpreendeu as pessoas e a Marquês de Sapucaí virou uma gira de macumba. Foi um momento muito forte, porque a Portela cumpriu o que o Seu Zé Pelintra havia pedido, para que pudesse desfilar. E é o que eu digo sempre: é um terreiro. Na minha percepção, o terreiro não é um espaço de fixidez religiosa. Tento entender o terreiro como um território praticado na dimensão de encantamento do mundo. Então, a tua esquina, a praça podem virar terreiro, porque podem ser praticadas na dimensão do encanto. Ali se consolidou a terreirização da Sapucaí de uma maneira muito forte.

Agência Brasil: Simas, como você tem visto esse crescente interesse por terreiros? Como você vê as críticas ao embranquecimento de terreiros, já que têm algumas pessoas que andam revoltadas com isso?

Luiz Antonio Simas: Não sei se essa realidade é igual em tudo quanto é lugar. Acho que tem um debate ligado a terreiro em São Paulo que é completamente diferente do debate no Rio de Janeiro, onde o debate sobre a mercantilização, o mercado religioso, me parece mais acirrado do que o Rio de Janeiro. Porque o Rio de Janeiro é aquela macumba carioca, é aquela coisa de que tudo é muito encruzilhado nesse sentido. Eu escrevi não à toa um livro que se chama Umbandas, no plural, porque acho que, na verdade, você tem uma pluralidade enorme desse ecossistema de sabedorias encantadas, as mais diversas que tem.

Agora, esse apreço pela cultura de terreiro é, de certa maneira, uma reação também a um processo galopante de desencanto. Isso é muito forte. Quando a gente pensa em terreiro, em escola de samba, acho que está tudo junto, porque as culturas são brancas, operam em uma dimensão em que não há dicotomia entre o sagrado e o profano. O que existe é uma sacralização do profano e uma profanação do sagrado que se estabelece o tempo todo, isso acontece com muita frequência. De certa forma, o terreiro é um espaço de reconstrução de pertencimento coletivo de vida, e a gente está vivendo em um mundo em que essas instâncias coletivas de pertencimento estão sendo estraçalhadas. Isso acontece muito.

Há um ataque a essa ideia da vida usufruída como um bem coletivo que é muito forte. Há uma reação a isso. O que a gente está vivendo é um embate. Existe um embate entre essas questões. Agora, isso traz todos os paradoxos que você pode imaginar. A religião é muito impactada pelo avanço das redes sociais. Óbvio que existe uma disputa pelo mercado religioso, que envolve muita coisa. Mas eu não sou um especialista nesse debate. A realidade que eu vivo é uma realidade um pouco diferente da de certos locais. É mais acirrado esse debate sobre embranquecimento. E aí a gente tem que pensar no que a gente está chamando de terreiro, porque, por exemplo. É um embranquecimento de uma certa linha de umbanda? Isso não é de hoje. É um embate da história da umbanda que vem da primeira metade do século XX. Evidente que tem. São os paradoxos do Brasil.

Por outro lado, você vai a uma igreja evangélica popular e é pouco provável que você veja que uma ampla gama de fiéis seja composta de negros. Isso acontece. Acho que a gente não pode perder a dimensão de que essas culturas de terreiros são oriundas de saberes não brancos, isso é fundamental. Saberes oriundos das praias africanas que se redefinem no Brasil. Acho importantíssima também a dimensão da influência indígena das encantarias e que é interessante eu e todo mundo sairmos para estudar os encantos fora do eixo Rio-São Paulo. Se vai para o Maranhão, o Pará, algumas regiões da Paraíba, o Ceará, o sertão do Cariri, as experiências encantadas são muito intensas.

Agência Brasil: Você tem tido interesse, no âmbito da pesquisa, por algo que não estava tanto no teu radar, que tem a ver com esse momento do país, de tentativas de retomada da cultura democrática, algo que tem bastante relação com o teu trabalho? E teve algo que você ainda não viu nas escolas e que adoraria ver?

Luiz Antonio Simas: Acho que o carnaval, primeiro, é múltiplo. A gente tem dos mais diversos aqui. Eu defino o carnaval como uma festa de reconstrução de sentido coletivo de vida. Ao mesmo tempo, não tenho dúvida, porque gosto de estudar a história do carnaval e tenho estudado isso, o carnaval é muito mais marcado por confrontos do que por consensos. A disputa entre um carnaval elitista e um carnaval que é popular, toda a complexidade que envolve as escolas de samba, a dimensão do carnaval de rua. Tem uma coisa que me preocupa muito hoje, por exemplo. Acho que o carnaval de rua está sob ataque. E sob ataque múltiplo. Por quê? Porque sofre ataque de um certo discurso de ordenação pública que busca a contenção da festa. Está sob o ataque do proselitismo religioso, sobretudo pelo avanço pentecostal, que tem a tendência de demonizar festejos populares marcados pelas culturas de rua, afrobrasileiras.

Mas existe uma terceira instância de ataque que acho muito relevante. O carnaval de rua tem sido violentamente atacado pelo mercado, e isso talvez seja um perigo enorme, porque você começa a mensurar uma festa popular a partir de uma dimensão restrita à lógica da circulação de capital que pode estar acontecendo. Quando o carnaval começa a ser festivamente ordenado, muito marcado pelo impacto que têm algumas marcas, pela cultura dos megablocos, aí você tem um jogo que envolve o capital e é perigoso, porque, aparentemente, um jogo favorável ao carnaval, mas, de certa maneira, é complicado. De que forma, por exemplo, essas instâncias do mercado têm a capacidade de se apropriar das grandes celebrações da coletividade em uma dimensão perigosa, elitista, que acho conservadora, que mensura tudo pela lógica do capital? Tenho estudado bastante essas celebrações populares. Estou em um processo de concluir um livro que seria uma espécie de dicionário das culturas tradicionais do Brasil e pensar muito a festa. 

Neto de ex-presidente na ditadura está envolvido na tentativa de golpe

O empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Batista Figueiredo, último presidente militar após o golpe de 1964, está entre os alvos da operação Hora da Verdade deflagrada ontem (8) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, Figueiredo Filho atuou em suposta operação de “propagação de desinformação golpista e antidemocrática”. 

Juntamente com o general Braga Netto e os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, paraquedista do Exército, o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho integrava o núcleo responsável por incitar militares à aderirem ao golpe de Estado, de acordo com relatório do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos de atuação na tentativa de golpe.

Os diálogos entre Mauro Cid e Figueiredo Neto, obtidos pela PF, revelaram que Correa Neto sabia horas antes o nome exato dos comandantes militares que seriam expostos pelo empresário e então comentarista em programas de rádio e televisão. O que demonstra, ainda segundo a PF, a existência de ação coordenada para expor e pressionar os militares que não aceitassem aderir aos planos golpistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalhou no relatório que o grupo de incitação de militares escolhia “alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investigadas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e através de influenciadores em posição de autoridade perante a ‘audiência’ militar”.

“Segundo a autoridade policial, Walter Souza Braga Netto, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Bernardo Romão Correa Neto e Mauro Cesar Barbosa Cid teriam se concentrado na escolha de alvos para a amplificação de ataques pessoais direcionados a militares em posição de comando, que resistiam às investidas golpistas, em coordenação de condutas que identificam o núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado. Para tanto, os elementos coligidos apontam que os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e por meio de influenciadores em posição de destaque perante a audiência militar”, revela relatório do ministro do STF.

Figueiredo Neto, de acordo com a PF e o STF, “economista e então integrante de programas de rádio e TV pela emissora Jovem Pan atuou nesse contexto de propagação de desinformação golpista e antidemocrática”. 
Importante lembrar que o general e ex-presidente João Batista Figueiredo, antes de se tornar presidente da República agia nos bastidores da ditadura e chegou a comandar o sistema de espionagem da repressão, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Entre as várias atribuições do SNI estava o monitoramento de atividades de cidadãos dentro e fora do território nacional.

Reunião

De acordo com as investigações, o coronel do Exército Bernardo Romão Correia Neto, – a época assistente do Comandante Militar do Sul – teve participação ativa na organização de uma reunião às 19h em 29 de novembro de 2022 em Brasília com a presença dos oficiais, com formação em forças especiais, assistentes dos generais supostamente aliados na execução do golpe. Os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid demonstram que Correa Neto intermediou o convite para reunião e selecionou apenas os militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos), “o que demonstra planejamento minucioso para utilizar, contra o próprio Estado brasileiro, as técnicas militares para consumação do golpe de Estado”.

No mesmo dia,  às 20h02m, segundo a PF, Correa Neto envia a Mauro Cid uma minuta intitulada ‘Carta ao comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército brasileiro’, documento provavelmente discutido mais cedo na reunião utilizado como instrumento de pressão ao então comandante do Exército general Freira Gomes. “Logo após a reunião, o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho divulgou no programa Pingo nos Is, às 21 h30, os nomes dos comandantes regionais do Exército que ainda estariam indecisos em aderir ao plano golpista. Os diálogos com Mauro Cida revelaram também que Correa Neto sabia hora antes o nome exato dos comandantes que seriam expostos pelo blogueiro, o que demonstra uma ação coordenada dos investigados em expor e pressionar os militares que não topassem aderir aos planos golpistas”, diz o relatorio.

Após o envio da carta, Mauro Cid pede a Correa Neto que mande as observações, ao que o mesmo responde: ‘porra irmão. Apaguei essa parada’; ‘Não combinamos de apagar? Os diálogos sugerem, portanto, segundo a PF, que os investigados tinham consciência da ilicitude das condutas praticadas e buscavam suprimir provas que pudessem incriminá-los, “em ação típica de organização criminosa’”.

Manifesto

A decisão de Alexandre de Moraes destaca ainda a existência de um documento que serviria como suposto manifesto de oficiais superiores do Exército com “clara ameaça de atuação armada”. Tal documento fora “disponibilizado a Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, na dinâmica de coordenação de atividades que norteava a atuação do grupo, o qual o publicizou em post no Twitter de 29/11/2022 e no programa Pânico da emissora Jovem Pan”.
A PF solicitou a prisão preventiva de Figueiredo Filho, mas determinação do ministro Alexandre de Moraes de ontem apenas o proíbe de manter contato com os demais 32 investigados pela PF no esquema de preparação do golpe de estado.

Histórico

Não é a primeira vez que Figueiredo Neto se vê envolvido em problemas com a Policia Federal. Em agosto 2019, ele foi preso pela polícia dos Estados Unidos, suspeito de integrar um suposto esquema de pagamento de propinas a dirigentes do BRB, banco controlado pelo governo do Distrito Federal, em troca de recursos para a construção do então Trump Hotel, no Rio de Janeiro. O projeto depois foi renomeado para LSH Lifestyle. O empresário foi considerado foragido pela Interpol, e terminou atrás das grades por alguns dias.

Seu nome também consta em pelo menos 18 processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e em outros tribunais.

Em 2021, o neto do ex-presidente general Figueiredo foi afastado da programação da rádio Jovem Pan. E em janeiro do ano passado acabou demitido, quando já era investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta disseminação de desinformação na emissora.

A Agência Brasil procurou Figueiredo Neto e aguarda posicionamento da defesa.

Neto de ex-presidente na ditadura está entre investigados por golpismo

O empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Batista Figueiredo, último presidente militar após o golpe de 1964, está entre os alvos da operação Hora da Verdade deflagrada ontem (8) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, Figueiredo Filho atuou em suposta operação de “propagação de desinformação golpista e antidemocrática”. 

Juntamente com o general Braga Netto e os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, paraquedista do Exército, o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho integrava o núcleo responsável por incitar militares à aderirem ao golpe de Estado, de acordo com relatório do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos de atuação na tentativa de golpe.

Os diálogos entre Mauro Cid e Figueiredo Neto, obtidos pela PF, revelaram que Correa Neto sabia horas antes o nome exato dos comandantes militares que seriam expostos pelo empresário e então comentarista em programas de rádio e televisão. O que demonstra, ainda segundo a PF, a existência de ação coordenada para expor e pressionar os militares que não aceitassem aderir aos planos golpistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalhou no relatório que o grupo de incitação de militares escolhia “alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investigadas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e através de influenciadores em posição de autoridade perante a ‘audiência’ militar”.

“Segundo a autoridade policial, Walter Souza Braga Netto, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Bernardo Romão Correa Neto e Mauro Cesar Barbosa Cid teriam se concentrado na escolha de alvos para a amplificação de ataques pessoais direcionados a militares em posição de comando, que resistiam às investidas golpistas, em coordenação de condutas que identificam o núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado. Para tanto, os elementos coligidos apontam que os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e por meio de influenciadores em posição de destaque perante a audiência militar”, revela relatório do ministro do STF.

Figueiredo Neto, de acordo com a PF e o STF, “economista e então integrante de programas de rádio e TV pela emissora Jovem Pan atuou nesse contexto de propagação de desinformação golpista e antidemocrática”. 
Importante lembrar que o general e ex-presidente João Batista Figueiredo, antes de se tornar presidente da República agia nos bastidores da ditadura e chegou a comandar o sistema de espionagem da repressão, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Entre as várias atribuições do SNI estava o monitoramento de atividades de cidadãos dentro e fora do território nacional.

Reunião

De acordo com as investigações, o coronel do Exército Bernardo Romão Correia Neto, – a época assistente do Comandante Militar do Sul – teve participação ativa na organização de uma reunião às 19h em 29 de novembro de 2022 em Brasília com a presença dos oficiais, com formação em forças especiais, assistentes dos generais supostamente aliados na execução do golpe. Os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid demonstram que Correa Neto intermediou o convite para reunião e selecionou apenas os militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos), “o que demonstra planejamento minucioso para utilizar, contra o próprio Estado brasileiro, as técnicas militares para consumação do golpe de Estado”.

No mesmo dia,  às 20h02m, segundo a PF, Correa Neto envia a Mauro Cid uma minuta intitulada ‘Carta ao comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército brasileiro’, documento provavelmente discutido mais cedo na reunião utilizado como instrumento de pressão ao então comandante do Exército general Freira Gomes. “Logo após a reunião, o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho divulgou no programa Pingo nos Is, às 21 h30, os nomes dos comandantes regionais do Exército que ainda estariam indecisos em aderir ao plano golpista. Os diálogos com Mauro Cida revelaram também que Correa Neto sabia hora antes o nome exato dos comandantes que seriam expostos pelo blogueiro, o que demonstra uma ação coordenada dos investigados em expor e pressionar os militares que não topassem aderir aos planos golpistas”, diz o relatorio.

Após o envio da carta, Mauro Cid pede a Correa Neto que mande as observações, ao que o mesmo responde: ‘porra irmão. Apaguei essa parada’; ‘Não combinamos de apagar? Os diálogos sugerem, portanto, segundo a PF, que os investigados tinham consciência da ilicitude das condutas praticadas e buscavam suprimir provas que pudessem incriminá-los, “em ação típica de organização criminosa’”.

Manifesto

A decisão de Alexandre de Moraes destaca ainda a existência de um documento que serviria como suposto manifesto de oficiais superiores do Exército com “clara ameaça de atuação armada”. Tal documento fora “disponibilizado a Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, na dinâmica de coordenação de atividades que norteava a atuação do grupo, o qual o publicizou em post no Twitter de 29/11/2022 e no programa Pânico da emissora Jovem Pan”.
A PF solicitou a prisão preventiva de Figueiredo Filho, mas determinação do ministro Alexandre de Moraes de ontem apenas o proíbe de manter contato com os demais 32 investigados pela PF no esquema de preparação do golpe de estado.

Histórico

Não é a primeira vez que Figueiredo Neto se vê envolvido em problemas com a Policia Federal. Em agosto 2019, ele foi preso pela polícia dos Estados Unidos, suspeito de integrar um suposto esquema de pagamento de propinas a dirigentes do BRB, banco controlado pelo governo do Distrito Federal, em troca de recursos para a construção do então Trump Hotel, no Rio de Janeiro. O projeto depois foi renomeado para LSH Lifestyle. O empresário foi considerado foragido pela Interpol, e terminou atrás das grades por alguns dias.

Seu nome também consta em pelo menos 18 processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e em outros tribunais.

Em 2021, o neto do ex-presidente general Figueiredo foi afastado da programação da rádio Jovem Pan. E em janeiro do ano passado acabou demitido, quando já era investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta disseminação de desinformação na emissora.

A Agência Brasil procurou Figueiredo Neto e aguarda posicionamento da defesa.

Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e não suspende os pagamentos acordados junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). 

No dia 1º de fevereiro, Toffoli suspendeu a multa acordada pela Novonor em acordo de leniência junto ao MPF, no âmbito da Operação Lava Jato, para que a empresa pudesse reavaliar os termos acertados após ter acesso ao material da Operação Spoofing, que revelou trocas de mensagens entre procuradores e o juiz Sergio Moro, numa aparente combinação de resultados da operação. 

Em seguida à decisão de Toffoli, a AGU emitiu parecer afirmando que a suspensão não abarcava a multa acordada pela empresa junto ao órgão, mas apenas a quantia referente ao acordo com o MPF. A CGU também se manifestou dessa maneira. 

Em resposta a pedidos de esclarecimento da AGU, o ministro Toffoli respondeu que, de fato, suspendeu somente a multa relativa ao acordo com o MPF, mantendo as obrigações da Novonor junto à AGU e à CGU, que preveem o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões.

Em despacho assinado divulgado nesta sexta-feira (9), Toffoli escreveu que “não houve deliberação sobre a suspensão das obrigações pecuniárias relativas aos referidos acordos celebrados pela empresa Novonor com a Controladoria-Geral da União e com a Advocacia-Geral da União”.

No mesmo despacho, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que a empresa analise o material da Spoofing, contados a partir do momento em que receba os dados. 

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso pedindo a reconsideração da decisão em que Toffoli suspendeu multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da empresa J&F, no mesmo processo.

Paço do Frevo, no Recife, comemora 10 anos nesta sexta-feira

No Centro Histórico do Recife, em Pernambuco, o museu Paço do Frevo renova a cada ano a importância cultural do ritmo, que foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2007, e Patrimônio Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 2012. Nesta sexta-feira de carnaval (9), o museu completa 10 anos de funcionamento.

Não à toa, o museu foi inaugurado em 9 de fevereiro, quando se comemora o Dia Nacional do Frevo. Para marcar a data, o Paço do Frevo preparou uma programação extensa. As atividades, que celebram uma década de existência do museu e os 117 do frevo, começam bem cedo com o toque de clarins nas janelas do museu, às 6h, e vão se repetir de hora em hora até as 12h. O instrumento é característico dessa manifestação cultural que envolve música, dança e artesanato.

Com acesso gratuito, as portas do Paço do Frevo vão abrir às 10h e a programação especial de aniversário com várias gerações de artistas ressaltando a tradição do ritmo se estende das 11h30 às 14h.

Museu Paço do Frevo comemora 10 anos de funcionamento – Foto: Hugo Muniz/Paço do Frevo

O público vai poder acompanhar a Orquestra Malassombro, conhecida por preservar a tradição com sua instrumentação, sem se afastar das inovações nos arranjos e letras irreverentes. A lista de convidados para a apresentação é grande: Zé Manoel, Getúlio Cavalcanti, Isaar, Flaira Ferro, André Rio, Mônica Feijó, Martins, Claudionor Germano, Marron Brasileiro, Carlos Filho, Almir Rouche, Sofia Freire, Tonfil, Surama, Albino, Cláudio Rabeca, Luciano Magno, Nena Queiroga, Ed Carlos, Valéria Moraes e Dona Nana Moraes.

Outro ponto da programação é a Roda de Frevo. Os visitantes poderão dançar ao som de estilos diferentes que representam o ritmo. Tudo isso na companhia de Mestre Wilson, Gil Silva, Juninho Viégas, Jefferson Figueirêdo, Inaê Silva, Dadinha, Bhrunna Renata, Mestre Tonho das Olindas, Valéria Vicente, Mariângela Valença, Matheus Lumiére, Edson Vogue, Rebeca Gondim e Loy do Frevo, em condução da multiartista Luna Vitrolira.

No encerramento das atividades, às 14h, o Paço do Frevo vai convidar o público a se divertir com o carnaval pelas ruas do Recife. O museu só vai reabrir na quarta-feira de cinzas (14).

“O dia 9 de fevereiro é o Dia Nacional do Frevo, então coincidiu de cair na sexta-feira, véspera do carnaval. A cidade já está, oficialmente, com o carnaval aberto a partir do dia 8, quinta-feira. O Paço do Frevo estará efervescente dentro da programação do carnaval, com a programação da Praça do Arsenal, que fica em frente ao Paço, ajudando a comemorar os 10 anos desse equipamento importante e com uma programação intensa até o domingo seguinte do carnaval [18]”, comentou Ricardo Piquet, diretor do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela administração do Paço do Frevo.

Piquet deu ainda uma boa notícia para o público. “O Paço do Frevo continuará além do carnaval, ao longo do ano inteiro oferecendo oportunidades de usufruir do frevo, o frevo canção, o frevo de bloco, o frevo meditação e assim alimentar a cadeia produtiva do frevo, os compositores e músicos que nesta composição têm condição de sobreviver com a sua música”, adiantou.

Paço

Uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho, o Paço do Frevo é administrado pelo IDG em parceria com a Fundação de Cultura Cidade do Recife e a Secretaria Municipal de Cultura, que representam a Prefeitura do Recife. Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, o espaço cultural conta ainda com o patrocínio master do Nubank, o papel de mantenedor do Instituto Cultural Vale, o copatrocínio do Grupo SulAmérica e apoio do Grupo Globo e da White Martins.

Ricardo Piquet destacou que ao mesmo tempo o Paço do Frevo é um espaço cultural que concentra, um museu, uma escola e basicamente é um arranjo que responde às necessidades como um centro de referência e salvaguarda do frevo depois do reconhecimento da Unesco como Patrimônio Imaterial.

“É um modelo, hoje, muito bem-sucedido. O Iphan e a Unesco tratam o Paço do Frevo como referência. Ele foi criado lá atrás para isso, e neste dia 9 completa 10 anos de operação cumprindo o papel de preservar, valorizar e promover o frevo muito além do carnaval. O frevo para ser usado, escutado pelo folião ao longo do ano inteiro. Esse é o propósito do Paço do Frevo”, explicou Piquet em entrevista à Agência Brasil.

Visitantes

O Paço do Frevo é o mais visitado do Recife entre os museus municipais. Em 2023, registrou 156 mil visitas, e agora em janeiro, perto do aniversário de 10 anos, alcançou a marca histórica total de um milhão de visitantes.

“Dentro de tantas turbulências políticas, econômicas, pandêmicas, manter um espaço desse em Recife aberto durante 10 anos, passando da meta de 1 milhão de visitantes nesses anos todos, é um número razoável”, disse, acrescentando que a localização do museu no Centro Histórico do Recife é mais um atrativo, tanto para os pernambucanos como para os turistas nacionais e estrangeiros.

“É um ato relevante na área do Recife antigo, que se mantém com certa regularidade com atividades de terça-feira a domingo e com eventos especiais como o Arrastão do Frevo, com as escolas abertas de dança e de música. Acho que atende a vários interesses e por isso ganha importância para a cidade”.

Museu Paço do Frevo comemora 10 anos de funcionamento – Foto: Hugo Muniz/Paço do Frevo

Segundo o diretor, desde o início a proposta da fundação que produziu o espaço, era trabalhar com os ícones da cidade para que a população pudesse se apropriar melhor do frevo, do maracatu, do caboclinho, do manguebeat, e a escolha para começar foi o Paço do Frevo. 

“Foi uma ideia de juntar parceiros para abrir esse espaço com apoio da prefeitura e que servisse de modelos para outros. Infelizmente, outros centros semelhantes não foram abertos. Acho que merecia, pelo menos, o maracatu ter um espaço para contar a sua história”, defendeu.

Piquet lembrou que o modelo adotado no Paço do Frevo é o mesmo utilizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e em equipamentos culturais de São Paulo. “É um modelo que funciona. Já estamos no terceiro período de gestão do Paço do Frevo, onde a prefeitura entra com parte dos recursos e nós dobramos os valores investidos através das captações das parcerias privadas do IDG”, explicou, assegurando que este tipo de gestão favorece a manutenção desse tipo de espaço cultural.

“Favorece muito porque não fica ao sabor de um gestor público. A ideia é que quando se assina um contrato de gestão, ele ultrapasse a gestão de um prefeito ou governador, porque a instituição isenta e apartidária está ali imbuída na função de fazer a gestão de um equipamento cultural independente do partido político ou do gestor que assuma através de um contrato com métricas e metas que se não atender o poder público pode rescindir o contrato ou não renovar”.

Por meio de uma escola e de um centro de documentação, o museu produz, ao longo do ano, atividades de pesquisa, difusão, educação, formação e escuta ativa das comunidades. 

“A escola tem cursos de dança, de música, tem vários estúdios para ensaio, e tem o Centro de Documentação, que oferece para pesquisadores e estudantes uma gama de informações sobre a história, o movimento e a importância do frevo na identidade cultural da cidade”, relatou.

“É uma vitória da população local que acolhe e não permitirá que esse projeto seja interrompido. Acho que esse é o melhor sinal de uma vitória coletiva de um equipamento que poderia estar acontecendo em tantos outros lugares do Brasil, reproduzindo aquilo que existe de mais importante na identidade cultural de cada lugar”, comemora Piquet.

Assédio sexual no carnaval ainda é realidade e temor de brasileiras

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%.

A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual. De novo, há diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional.

Outro aspecto relevante diz respeito as campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para quase todas as entrevistadas pelo instituto (97%).

Basta apenas uma pesquisa rápida na rede X (antigo Twitter) para ter acesso a inúmeros relatos de mulheres que se tornaram vítimas de assédio sexual no período. Algumas comentam que, este ano, se sentem desconfortáveis de vestir certas peças de roupa, como pudessem, com isso, inibir a aproximação incômoda.

Outras expressam sua revolta com comentários deixados em postagens de vídeos, nas quais se vê o discurso de que, se mulheres decidem pular carnaval, não têm o direito de reclamar, caso sejam assediadas. “Dizem que é do jogo, que não se pode controlar a multidão. Macho se solidariza é com macho mesmo”, opina uma usuária da rede social.

Pelo levantamento, é possível obter informações relacionadas ao julgamento ou à falta dele, quando o assunto é a roupa da vítima de assédio. Uma parcela de 15% dos brasileiros ainda pensa que, se uma mulher sai para se divertir no carnaval com roupas curtas, é sinal de que está disponível para encontros sexuais. A proporção de brasileiros que discordam disso é de 68%, sendo maior entre mulheres (75%).

Segundo o Instituto Locomotiva, enquanto 81% dos brasileiros acham problemático um homem beijar uma mulher embriagada ou com roupas curtas, sem que ela dê consentimento, a proporção de mulheres com a mesma opinião é superior, atingindo 86%. Apurou-se também que 86% dos brasileiros reconhecem que ainda há assédio sexual praticado no período da festa de rua e que acreditam que todos devem contribuir para coibi-lo. Uma parcela de 7% discorda dessas afirmações, sendo que 5% discordam totalmente.

Sete em cada 10 mulheres têm medo de assédio no carnaval

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%.

A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual. De novo, há diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional.

Outro aspecto relevante diz respeito as campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para quase todas as entrevistadas pelo instituto (97%).

Basta apenas uma pesquisa rápida na rede X (antigo Twitter) para ter acesso a inúmeros relatos de mulheres que se tornaram vítimas de assédio sexual no período. Algumas comentam que, este ano, se sentem desconfortáveis de vestir certas peças de roupa, como pudessem, com isso, inibir a aproximação incômoda.

Outras expressam sua revolta com comentários deixados em postagens de vídeos, nas quais se vê o discurso de que, se mulheres decidem pular carnaval, não têm o direito de reclamar, caso sejam assediadas. “Dizem que é do jogo, que não se pode controlar a multidão. Macho se solidariza é com macho mesmo”, opina uma usuária da rede social.

Pelo levantamento, é possível obter informações relacionadas ao julgamento ou à falta dele, quando o assunto é a roupa da vítima de assédio. Uma parcela de 15% dos brasileiros ainda pensa que, se uma mulher sai para se divertir no carnaval com roupas curtas, é sinal de que está disponível para encontros sexuais. A proporção de brasileiros que discordam disso é de 68%, sendo maior entre mulheres (75%).

Segundo o Instituto Locomotiva, enquanto 81% dos brasileiros acham problemático um homem beijar uma mulher embriagada ou com roupas curtas, sem que ela dê consentimento, a proporção de mulheres com a mesma opinião é superior, atingindo 86%. Apurou-se também que 86% dos brasileiros reconhecem que ainda há assédio sexual praticado no período da festa de rua e que acreditam que todos devem contribuir para coibi-lo. Uma parcela de 7% discorda dessas afirmações, sendo que 5% discordam totalmente.

Memorial da Resistência resgata histórias sobre a imprensa feminista

O Memorial da Resistência, na capital paulista, realizou neste sábado (3) uma roda de conversa com mulheres que desafiaram a repressão no período da ditadura instaurada com o golpe militar de 1964, no Brasil. Elas se impuseram através da imprensa e ao contestar papéis de gênero impostos e o autoritarismo instalado no país.

Entre essas mulheres, estava Lia Katz que, no fim dos anos 60, militava em defesa da democracia e que chegou à “panelinha das comunicadoras” quando começou a participar, juntamente com a amiga Rita D. Luca, de reuniões do movimento feminista, em São Paulo.

Os encontros se fortaleceram em 1975, quando foi comemorado o Ano Internacional da Mulher, com a realização da primeira edição da Conferência Mundial da Mulher, que teve como lema “Igualdade, Desenvolvimento e Paz”. Na imprensa feminista, o destaque eram os jornais Nós Mulheres, Mulherio  e o Brasil Mulher.

O ano de 1975 marcou o retorno de Lia ao Brasil – ela viveu em exílio na França durante cinco anos – e  também aquele em que nasceu sua filha. Na Europa, ela fez faculdade e levantou o complemento do “dinheirinho” que seus pais mandavam, suficiente para a vida sem luxo de estudante, fazendo bicos para intelectuais brasileiros, como a transcrição de fitas. 

O tempo de exílio, pontua ela, serviu para “poder rever o que estava acontecendo no Brasil”. “Porque a luta armada estava sendo esfacelada, todo mundo sendo preso, morto. Eu pude fazer a crítica do que estava acontecendo, para voltar com uma consciência mais elaborada”, emenda.

O alerta de que havia agentes da repressão em seu encalço acendeu cedo para ela, que tinha somente 17 anos quando deixou tudo para trás. Foi simples o gesto que a colocou sob a mira: a direção da organização clandestina em que atuava com o namorado caiu e, com isso, o casal emprestou o apartamento para que os membros pudessem realizar uma reunião. Ainda não tinha sequer terminado o colegial e viu seus amigos serem presos. “A gente não ficou tanto tempo preso porque era muito jovem ainda”, relatou Lia em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Segundo ela, havia, como ainda há hoje, uma ala de companheiros homens que não se importava com as pautas de defesa dos direitos das mulheres. Essa parcela sustentava que os movimentos deveriam focar em luta social, na implementação do socialismo e na cultura democrática.

“Eu não tinha vínculo com o feminismo até frequentar esses grupos e ficar grávida”, comenta Lia, que acabou virando escritora de livros infantis.

Como nas redações dos jornais feministas quem dava as cartas eram elas e não eles, saíam pautas e matérias sobre o direito a vagas em creches e os perrengues diários das mulheres trabalhadoras. “A gente ia à periferia fazer matéria, não estava só o clubinho”, observa.

Hoje, faria diferente. “Tem algumas matérias que entrevistam mulheres negras, mas é muito tímido, incipiente. Nosso grupo tinha talvez uma mulher negra. O racismo estrutural não era discutido nessa época. Por exemplo, hoje em dia, se faz feminismos plurais. Tinha também o grupo de mulheres lésbicas, que acabou compondo com todos os grupos”, lembra. 

Nenhum texto era assinado e era um sufoco manter a publicação em pé, pois ninguém tinha dinheiro. Até a cantora Elis Regina chegou a patrocinar números dos jornais. 

Perguntada sobre como se dava a censura sobre o conteúdo, Lia diz que não se recorda bem. Uma memória, porém, remanesce, de quando usaram o espaço da redação do jornal Versus, um porão. “[A censura] Não era como no Estadão, com receita na primeira página”, afirma.

CGU vai reavaliar demissão de professora trans de instituto no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reexaminar o processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na demissão da professora Emy Virginia Oliveira da Costa pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, que é transexual, foi demitida após a instituição concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.

Emy, que era professora do campus Tianguá do IFCE desde 2016, explica que as ausências foram motivadas por um curso de doutorado que ela começou a cursar em 2019, na Universidad de la República, no Uruguai. A pós-graduação exigia que ela comparecesse em Montevidéu para ciclos de seminários que duravam em torno de quatro semanas.

Ela conta que, devido a um trâmite burocrático interno (uma autorização de transferência para outro campus do IFCE), não poderia solicitar afastamento para a realização do doutorado em outro país. 

Segundo ela, sua remoção para o campus de Baturité foi autorizada em 2018, mas em 2019 ela ainda continuava trabalhando em Tianguá, porque o IFCE ainda não havia oficializado a transferência. A transferência só ocorreria em 2022, por decisão da Justiça, de acordo com a professora.

Por isso, mesmo sem saber que a efetivação de sua transferência levaria quatro anos, Emy optou por outro instrumento: a antecipação de aulas no IFCE, com a concordância escrita dos alunos, para que ela pudesse se ausentar temporariamente e participar dos seminários presenciais no Uruguai.

Ainda de acordo com Emy, nos dois primeiros períodos de ausência para participar dos seminários no Uruguai (em abril e junho), ela antecipou as aulas e comunicou ao seu coordenador, no IFCE, mas não chegou a protocolar os formulários de antecipação no sistema da instituição (SEI) e nem pediu autorização à reitoria para sair do país.

Em seu terceiro período de ausência, em agosto, Emy conta que não só inseriu os formulários de antecipação de aulas no sistema como pediu autorização à reitoria, que demorou apenas cinco dias para aprovar a saída da professora do país para assistir aos seminários do doutorado.

Já no período de seminários de setembro, a professora adotou os mesmos procedimentos de agosto. A diferença é que, desta vez, o reitor não respondeu seu pedido de autorização de saída do país a tempo e ela teve que viajar para o Uruguai mesmo sem o documento.

As saídas do país sem autorização expressa da reitoria, em abril, junho e setembro somaram 79 dias. Assim, o IFCE abriu um PAD contra Emy. Ela foi notificada da abertura do procedimento em novembro de 2019, porém apenas em janeiro de 2024, o PAD foi concluído e decidiu-se pela demissão da professora.

Em nota divulgada em janeiro, o IFCE justificou sua decisão no fato de que, com base em documentos e testemunhos, o caso foi classificado como inassiduidade habitual e que a Lei 8.122 de 1990 é taxativa ao estabelecer a demissão como penalidade para essa conduta.

Emy explica que, apesar de não ter protocolado os formulários no SEI, eles existem e são autênticos. “O relatório final do PAD não considera, por exemplo, que há formulários de antecipação, que, embora não tenham sido protocolados no SEI, estão com as assinaturas dos estudantes. Não foram considerados [tampouco] os depoimentos dos estudantes dizendo que as aulas foram antecipadas e que não houve nenhum prejuízo. E eles ainda contam esses dias do quarto período, sem considerar que o reitor, durante dois anos e quatro meses não se manifestou [sobre o pedido de saída do país em setembro de 2019]”, defende-se Emy.

Segundo ela, sua demissão é um caso de transfobia. “Se você observar, tudo isso demonstra que há uma perseguição. Há uma transfobia velada. É como se fossem garras afiadas sob luvas brancas. Essas garras não podem ser vistas. Por que considerar falta se a professora antecipou as aulas? Eu não fui a primeira a fazer isso. Os professores costumam antecipar aulas sem protocolar no SEI”. 

Na nota divulgada em janeiro, o IFCE afirmou que o PAD seguiu “todo o rito previsto na legislação em vigor, observados os princípios da legalidade e impessoalidade, bem como o direito ao contraditório e à ampla defesa, os quais foram amplamente garantidos à docente em questão”. 

Ainda de acordo com a nota, nos últimos cinco anos, cinco servidores foram demitidos do IFCE por inassiduidade habitual. “O IFCE é uma instituição que abraça a diversidade, respeita as diferenças e trata sua comunidade de forma isonômica e respeitosa, tendo a questão da inclusão e da diversidade como política”, diz a nota.

No ofício enviado à reitoria do IFCE, o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, informa que a CGU concluiu que há necessidade de reexaminar o PAD para “verificar sua regularidade e adequação da penalidade aplicada”.