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Minha Casa Minha Vida dará moradia a 440 mil pessoas na área rural

O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.

Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.

“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.

“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.

O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.

MCMV Entidades

Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.

“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: o Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês são melhores”.

Lula aproveitou a fala de Barbalho para lembrar que, no início do programa, havia, até mesmo dentro das equipes de governo, muita dúvida sobre se essa modalidade do programa seria bem-sucedida.

“Fiquei orgulhoso quando ouvi o Jader dizer que as entidades fazem casa melhor do que os empresários. Quando o cara faz [a própria casa], ele está construindo para ele. Não é alguém que tá fazendo para vender e acabou”, disse o presidente.

“De vez em quando aparece uma denúncia de corrupção em uma cooperativa de trabalhador. Essa denúncia é em geral feita para desacreditar o povo. Para não dar a ele o direito de fazer, sob o argumento de que ele não sabe lidar com dinheiro, e que quem sabe lidar com dinheiro é apenas o rico”, acrescentou.

O presidente antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo MCMV. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse.

“Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. E precisamos também criar um programa de reforma de casa”, informou.

Governo anuncia 112 mil casas para área rural e movimentos por moradia

O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.

Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.

“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.

“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.

O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.

MCMV Entidades

Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.

“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: o Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês são melhores”.

Lula aproveitou a fala de Barbalho para lembrar que, no início do programa, havia, até mesmo dentro das equipes de governo, muita dúvida sobre se essa modalidade do programa seria bem-sucedida.

“Fiquei orgulhoso quando ouvi o Jader dizer que as entidades fazem casa melhor do que os empresários. Quando o cara faz [a própria casa], ele está construindo para ele. Não é alguém que tá fazendo para vender e acabou”, disse o presidente.

“De vez em quando aparece uma denúncia de corrupção em uma cooperativa de trabalhador. Essa denúncia é em geral feita para desacreditar o povo. Para não dar a ele o direito de fazer, sob o argumento de que ele não sabe lidar com dinheiro, e que quem sabe lidar com dinheiro é apenas o rico”, acrescentou.

O presidente antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo MCMV. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse.

“Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. E precisamos também criar um programa de reforma de casa”, informou.

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

“O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego.”

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

“Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

Padre Lancellotti critica exploração de pessoas em situação de rua

O padre Júlio Lancellotti criticou nesta segunda-feira (8) a falta de assistência aos moradores de rua e a exploração dessa população. O religioso, que é vigário episcopal para a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, fez uma alerta sobre a invisibilidade das pessoas em situação de rua e o uso dessas pessoas como mão de obra barata. 

“Se você visitar o Brás, quem é que carrega e descarrega os contêineres? Quem carrega os fardos de tecidos? É uma população invisibilizada e explorada. Nós conseguimos essa química, explorar o invisível. E explorar o invisível de maneira cruel, torturante, violenta”, disse. 

As declarações do padre foram dadas durante o seminário “Repense e Reconstrua”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito SP, pela Comissão Arns e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para debater direitos das pessoas em situação de rua.

Para atender a população de rua, o religioso defendeu a criação de programas de Estado que não tornem “os pobres clientes domesticados, apenas números do projeto”. Segundo ele, atualmente existem apenas programas de governo. 

“Cada governo faz sua vitrine e não se importa com um programa de Estado. Nós precisamos ter um programa para a população em situação de rua que ultrapasse os interesses políticos eleitorais de um governo e que tenha uma proposta de Estado clara, com objetivos, com metodologia, com diversidade, complexidade, diálogo, flexibilidade, com metas”, ressaltou.

Padre Júlio disse ainda que a existência de pessoas em situação de rua não pode ser dissociada da especulação imobiliária das grandes cidades, “que esmaga essa população”.

Com 75 anos de idade, padre Júlio trabalha com a população de rua há mais de 40 anos. Também é o padre responsável pela paróquia de São Miguel Arcanjo, da Mooca, desde 1986, época em que começou suas atividades nos movimentos sociais.

Nos últimos meses, as ações sociais do padre foram questionadas pelo vereador de São Paulo, Rubinho Nunes (União Brasil), que já protocolou por duas vezes pedidos de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do religioso. Até agora, as CPIs não foram aprovadas.

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).  

Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: “Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade. Há algumas unidades que só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias querem colocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, o número chama muita atenção”.

O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

Desigualdade

Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar as creches. Esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não conseguem ter acesso. “O Brasil, infelizmente, ainda anda a passos lentos nessa expansão da oferta de creche, muito devido à baixa prioridade que ainda se dá à primeira infância no país”, diz Corrêa.

Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). O maior número de crianças cujas famílias gostariam de vagas em creche, mas não conseguem, está em São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil); Bahia (204 mil) e Maranhão (137 mil).  

A educação nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais. Estudos mostram que essas interações podem causar impacto em todas as aprendizagens ao longo da vida. Além disso, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham.

Ampliação de vagas 

As creches, constitucionalmente, são de responsabilidade prioritária dos municípios. De acordo com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, tanto o governo federal quanto os municípios estão se mobilizando para ampliar a oferta de creches à população, mas isso não é algo que acontece da noite para o dia. O principal desafio é a infraestrutura, que precisa ser adequada para atender bebês e crianças de até 3 anos. Além disso é preciso contratar mais profissionais especializados para lidar com essa faixa etária.

Em relação à limitação da idade, que leva as famílias a terem a matrícula barrada porque a criança ainda é muito pequena, Lima diz que isso acaba sendo uma decisão de gestão para conseguir atender à demanda da população, que muitas vezes se concentra na faixa de 2 anos ou mais. Além disso, os custos para atender a crianças menores é maior, visto que devem ser oferecidas salas adequadas, com menos crianças e com mais profissionais, o que faz também com que menor número seja atendido.

“A criança, quanto menor, exige maior cuidado. A responsabilidade pela oferta de serviço tem que ser mais assistida. Em idades muito baixas, como um ano basicamente, a quantidade de crianças por professor é cada vez menor. Então, você ocupa muitas salas de aula, muito espaço físico. para abrir matrícula a essas turmas com menor idade”, diz Lima. 

Outro desafio citado por ele é o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. O colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.

“Por mais que tenha vontade ou por mais que exista decisão judicial mandando você implementar a matrícula, não há como fazer de forma adequada do dia para a noite. Então, às vezes, essas decisões de forçar o gestor a ter que, de qualquer forma, cumprir com o atendimento da demanda, leva a situações de improviso que, muitas vezes, podem precarizar a qualidade do serviço que está sendo ofertado”. Lima defende que cada contexto seja considerado, com os esforços que cada gestor está empreendendo na ampliação de vagas.

O presidente da Undime ressalta que por mais que a educação infantil seja responsabilidade prioritária dos municípios é preciso que os outros entes também contribuam para que o atendimento seja possível. “A educação infantil é responsabilidade direta do município pela sua oferta, mas fica claro que, alguns municípios, sobretudo com maior dificuldade de investimentos, não darão conta de expandir para atender a toda a sua demanda se não tiver um forte regime de colaboração, tanto por parte dos governos estaduais, quanto da União, principalmente na área de infraestrutura”. Ele cita as medidas do governo federal, por exemplo, como positivas para ampliar a oferta de educação infantil.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.  

Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por 100 mil habitantes

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral. 

A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por 100 mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México.

Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas

Dados da Demografia Médica mostram que, atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo país – o segundo maior número no mundo, atrás apenas da Índia. A quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou desde 1990, quando o total chegava a 78. Nos últimos dez anos, a quantidade de escolas médicas criadas (190) superou o total de todo o século passado.

“O CFM vê com muita preocupação a velocidade de abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas em escolas já existentes. A abertura de vagas em escolas médicas é algo de interesse público e deve acontecer por necessidade social”, destacou o supervisor do estudo e conselheiro Donizetti Giamberardino. 

“A preocupação do conselho hoje é que se forme médicos de boa qualidade e com princípios éticos, a fim de atender à população”, completou. 

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais.

“O Brasil hoje tem número razoável de médicos registrados nos conselhos regionais de medicina, quando comparado às principais nações do mundo. Mas um dos principais problemas ainda é a distribuição desses médicos no país continental que é o Brasil”, avaliou Giamberardino.

Os números mostram que a maioria dos profissionais opta por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais, devido às condições de trabalho. Os que vivem no Norte, no Nordeste e em municípios mais pobres relatam falta de investimentos em saúde, vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas.

“Esse fato, por si só, trás muita dificuldade de acesso. Acesso é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado pelo Brasil em sua Constituição como direito do paciente”, destacou o conselheiro. “Se nós permitirmos que a medicina obedeça a uma lógica de mercado, atendendo às riquezas regionais, vamos promover desigualdade.”

Perfil

A idade média dos médicos em atividade no Brasil é 44,6 anos. Entre os homens, a idade média é 47,4 ano. Já para as mulheres, 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm 16 anos.

Em 2023, os homens ainda representavam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, respondendo por 50,08% do total, enquanto as mulheres representavam 49,92%. Em 2024, a estimativa é que o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens.

“Se observarmos os profissionais hoje abaixo de 40 anos, a maioria é formada por mulheres”, destacou Giamberardino. “É uma característica das profissões. A mulher está impondo o seu justo papel de liderança e reconhecimento. Medicina se mede por conhecimento e só tem liderança na medicina quem tem conhecimento.”

Distribuição

O estudo mostra ainda que o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não resultou em distribuição igualitária pelo país. O Sudeste tem proporção de profissionais superior à média nacional, de 2,81 por mil habitantes. A região tem a maior densidade e proporção de médicos; 3,76 por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. 

Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por 100 mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, registra 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é de 0,20 médico por mil habitantes.

“O número de médicos é razoável, mas ainda é mal distribuído. Se nós crescermos sem uma política de fixação, isso vai aumentar a desigualdade”, ressaltou Giamberardino.

“Aumentar o número de médicos é algo muito simplista. Precisamos de uma rede de assistência que deve começar pela atenção primária. Esse número de médicos não merece comemoração. Precisamos estar preocupados com a formação desses médicos, que eles continuem num processo de aprendizado. O curso de medicina não é terminativo. O médico necessita de uma obrigação de atualização”, concluiu. 

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica CFM – Dados oficiais sobre o perfil dos médicos brasileiros 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral. 

A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México.

Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas

Dados da Demografia Médica mostram que, atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo país – o segundo maior número no mundo, atrás apenas da Índia. A quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou desde 1990, quando o total chegava a 78. Nos últimos dez anos, a quantidade de escolas médicas criadas (190) superou o total de todo o século passado.

“O CFM vê com muita preocupação a velocidade de abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas em escolas já existentes. A abertura de vagas em escolas médicas é algo de interesse público e deve acontecer por necessidade social”, destacou o supervisor do estudo e conselheiro Donizetti Giamberardino. 

Brasília – O conselheiro do CFM Donizetti Giamberardino – CFM/Divulgação

“A preocupação do conselho hoje é que se forme médicos de boa qualidade e com princípios éticos, a fim de atender à população”, completou. 

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais.

“O Brasil hoje tem número razoável de médicos registrados nos conselhos regionais de medicina, quando comparado às principais nações do mundo. Mas um dos principais problemas ainda é a distribuição desses médicos no país continental que é o Brasil”, avaliou Giamberardino.

Os números mostram que a maioria dos profissionais opta por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais, devido às condições de trabalho. Os que vivem no Norte, no Nordeste e em municípios mais pobres relatam falta de investimentos em saúde, vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas.

“Esse fato, por si só, trás muita dificuldade de acesso. Acesso é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado pelo Brasil em sua Constituição como direito do paciente”, destacou o conselheiro. “Se nós permitirmos que a medicina obedeça a uma lógica de mercado, atendendo às riquezas regionais, vamos promover desigualdade.”

Perfil

A idade média dos médicos em atividade no Brasil é 44,6 anos. Entre os homens, a idade média é 47,4 ano. Já para as mulheres, 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm 16 anos.

Em 2023, os homens ainda representavam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, respondendo por 50,08% do total, enquanto as mulheres representavam 49,92%. Em 2024, a estimativa é que o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens.

“Se observarmos os profissionais hoje abaixo de 40 anos, a maioria é formada por mulheres”, destacou Giamberardino. “É uma característica das profissões. A mulher está impondo o seu justo papel de liderança e reconhecimento. Medicina se mede por conhecimento e só tem liderança na medicina quem tem conhecimento.”

Distribuição

O estudo mostra ainda que o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não resultou em distribuição igualitária pelo país. O Sudeste tem proporção de profissionais superior à média nacional, de 2,81 por mil habitantes. A região tem a maior densidade e proporção de médicos; 3,76 por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. 

Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, registra 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é de 0,20 médico por mil habitantes.

“O número de médicos é razoável, mas ainda é mal distribuído. Se nós crescermos sem uma política de fixação, isso vai aumentar a desigualdade”, ressaltou Giamberardino.

“Aumentar o número de médicos é algo muito simplista. Precisamos de uma rede de assistência que deve começar pela atenção primária. Esse número de médicos não merece comemoração. Precisamos estar preocupados com a formação desses médicos, que eles continuem num processo de aprendizado. O curso de medicina não é terminativo. O médico necessita de uma obrigação de atualização”, concluiu. 

Naufrágio deixa mais de 90 mortos em Moçambique

8 de abril de 2024

 

Um barco de pesca com cerca de 130 pessoas a bordo naufragou na noite neste domingo, 7, na Ilha de Moçambique, província de Nampula, deixando pelo menos 91 delas mortas, mas o número total de vítimas mortais pode aumentar.

A informação foi avançada pelo administrador da Ilha de Moçambique à estação televisiva STV e confirmada aos jornalistas locais pela porta-voz da Polícia em Nampula, Rosa Chaúque, que prometeu mais detalhes na segunda-feira.

“É uma embarcação que saia de Lunga para a Ilha de Moçambique. Normalmente é uma embarcação de pesca e não estava vocacionada para o transporte de pessoas”, disse o administrador da ilha.

Muitas crianças estavam entre as vítimas, acrescentou.

As equipes de resgate encontraram cinco sobreviventes e procuravam mais, mas as condições do mar dificultavam a operação.

A maioria dos passageiros tentava fugir do lugar devido ao pânico causado pela desinformação sobre a cólera, disse Neto.

O país da África Austral, um dos mais pobres do mundo, registou quase 15 mil casos da doença transmitida pela água e 32 mortes desde Outubro, segundo dados do governo.

Moçambique tem registado acidentes do tipo devido ao mau tempo e à precariedade das embarcações usadas.

Fonte
 

Vasco celebra centenário da Resposta Histórica

Exatamente há 100 anos, no dia 7 de abril de 1924, o Vasco escreveu um dos capítulos mais marcantes de sua história, a Resposta Histórica. Por meio deste documento o time de São Januário se posicionou contra a decisão da então existente Associação Metropolitana de Esportes Athleticos (AMEA) de realizar um campeonato no ano de 1924 (equivalente ao Carioca) sem a participação de atletas negros, pardos e de origem humilde.

A proposta da AMEA surgiu após o Cruzmaltino conquistar a edição 1923 da competição com a equipe que ficou conhecida na história como os Camisas Negras, um time formado majoritariamente por atletas negros, pobres e analfabetos.

Coragem pra lutar pelo lado certo da história. Sempre.

Centenário da Resposta Histórica.

Por negros. Por operários.
Por Respeito. Igualdade. Inclusão.#CoragemPraLutar#CentenárioRespostaHistórica#VascoDaGama pic.twitter.com/hGKnY8SS73

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 7, 2024

“Essa façanha vascaína revoltou àqueles que monopolizavam os títulos e que comandavam o futebol na Liga Metropolitana de Desportos Terrestres [LMDT], principal associação de agremiações que praticavam esse esporte na então maior metrópole do Brasil. Nos primeiros meses de 1924, em resposta à ousadia do Vasco da Gama em formar uma equipe que representava a diversidade do povo brasileiro, ocorreu uma cisão que resultou na criação de outra liga, a AMEA. O Vasco foi convidado a participar dessa entidade e a princípio aceitaria entrar na nova liga. Porém, exigiram do clube que excluísse 12 [doze] jogadores de suas equipes, 7 [sete] do primeiro quadro e 5 [cinco] do segundo quadro, pois esses atletas estariam em desacordo com os ‘padrões morais’ necessários para a prática do futebol. Nossos jogadores eram vistos como os ‘indesejáveis’ do futebol”, diz o Vasco em texto publicado sobre o assunto neste domingo (7).

No entanto, o então presidente da equipe de São Januário, José Augusto Prestes, emitiu um comunicado no qual afirmava que o clube desistia de fazer parte da nova liga por não aceitar a exclusão de seus atletas: “Quanto à condição de eliminarmos doze dos nossos jogadores das nossas equipes, resolveu por unanimidade a diretoria do C. R. Vasco da Gama não a dever aceitar, por não se conformar com o processo por meio da qual foi feita a investigação das posições sociais desses nossos consócios, investigação levada a um tribunal onde não tiveram nem representação nem defesa”.

7 de abril de 1924. Esta data não só revolucionou a história do Vasco da Gama, como também a história do futebol mundial e da sociedade. Neste dia em questão, o Cruzmaltino reforçou toda a natureza do seu gigantismo e optou por seguir o caminho mais difícil: lutar pelo que sempre… pic.twitter.com/Wod4zUje24

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 7, 2024

O centenário da Resposta Histórica foi saudado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que afirmou que o documento “foi um ato sem precedente de coragem do Vasco. Além de um marco na luta contra o racismo, o documento foi um passo decisivo pela inclusão de todos os brasileiros ao futebol”.

Recife recebe R$ 40 milhões para obras imediatas em encostas

O ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos, assinaram, nesta sexta-feira (5), ordem de serviço para obras de contenção de encostas na capital pernambucana. O ato ocorreu em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife, e prevê investimento de R$ 40 milhões a partir de convênio entre a gestão municipal e o governo federal.

Em discurso, Lula afirmou que também é dever do governo federal valorizar as obras de pequeno valor, que podem ser aquelas que mais beneficiam a população. Mas, para ele, a garantia de recursos depende dos bons projetos apresentados por prefeituras. “Não é o discurso que arruma dinheiro, o que arruma dinheiro é o projeto. […] Se você [prefeito] faz um projeto bem feito, não tem como você [governo federal] dizer que não vai dar dinheiro”, disse.

“Às vezes, uma obra de R$ 10 milhões ou de R$ 5 milhões para a comunidade vale mais do que um viaduto de bilhões, vale mais do que um aeroporto de R$ 6 bilhões ou 7 bilhões que o pobre nunca vai chegar nem perto. Então, quando você vai visitar uma obra de R$ 5 bilhões, você está exatamente diante do beneficiário, ele está vendo que aquilo foi feito para ele”, destacou Lula. “Muitas vezes, se a gente não cuida de uma coisa que custava R$ 10 milhões. Aí, quando dá uma enchente ou quando dá uma chuva que desbarranca o morro inteiro, aquilo que ia custar R$ 10 milhões vai custar R$ 200 milhões, R$ 300 milhões e, às vezes, vai custar vida que a gente não pode devolver”, acrescentou o presidente.

No Recife, a execução de encostas definitivas será feita em cinco lotes de obras e vão beneficiar 13 bairros e comunidades da capital pernambucana. As obras serão iniciadas ainda no mês abril e devem garantir a segurança em períodos de chuvas de 717 famílias que residem em áreas de risco.

De acordo com o prefeito João Campos, mais R$ 12 milhões deverão ser liberados pelo governo federal na semana que vem, em outro convênio, totalizando R$ 52 milhões para proteção de encostas.

“Quando a gente faz uma obra de proteção dessas, a gente garante que as famílias não precisarão ser reassentadas, levadas para longe dos seus vínculos afetivos. Custa muito mais uma unidade habitacional pelo Minha Casa, Minha Vida, é muito mais caro do que o custo familiar de uma obra dessa. E a gente garante que as famílias estarão onde cresceram, onde convivem, onde têm os seus familiares”, disse o gestor.

Lula cumpre agenda no Nordeste desde esta quinta-feira (4), quando inaugurou um novo trecho da transposição do Rio São Francisco e uma nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e sancionou o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Após a cerimônia na manhã desta sexta-feira, o presidente segue para o Ceará, onde assina ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, da transposição do São Francisco, e visita as obras da Ferrovia Transnordestina.