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RJ: médicos receberão manual sobre obesidade e doença cardiovascular

A Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lança nesta quarta-feira (1º) o manual Obesidade e Doença Cardiovascular, destinado a médicos da rede pública de saúde. A publicação é inédita e será lançada durante o 41º Congresso de Cardiologia da Socerj, que começa hoje (30).

O diretor do Departamento de Hipertensão da Socerj e um dos editores do manual, Fábio de Souza disse à Agência Brasil que o manual traz conteúdos práticos, principalmente para médicos no início da formação, sobre a obesidade que assume proporções epidêmicas no país.

Existe hoje um grande número de pessoas que convivem com a obesidade e, por isso, é preciso que, além dos cardiologistas, os demais profissionais da área médica estejam cientes disso e consigam levar informações sobre a questão “da forma mais digerível possível”, afirmou Souza.

Os dados mais recentes, colhidos de 2006 a 2022, indicam que a taxa de obesidade em adultos no Brasil praticamente dobrou nesse período. Em 2006, a taxa era de 11% da população e, em 2022, passou para 22%, o que significa um quinto da população brasileira. “Isso é bastante robusto e constitui um risco à saúde. Não se trata somente de uma questão estética”, disse o cardiologista.

Ele ressaltou que o volume de informações científicas cresce de maneira exponencial e que é importante ter manuais como o da Socerj, com linguagem mais acessível, mais direta e conteúdo mais prático. “É uma forma de atualização, principalmente para o profissional médico que atua no Sistema Único de Saúde [SUS] e para aqueles que estão no início de carreira.”

Souza destacou a importância do manual como atualizador de dados para o tratamento da obesidade, tendo em vista que um em cada cinco brasileiros obesos pode ver aumentado o risco de doenças cardiovasculares ou sofrer de uma doença cardiovascular mais precocemente. ,E se houver outros fatores de risco associados, as doenças cardiovasculares podem ser ainda mais graves.

Capítulos

O manual foi montado em capítulos, escritos por profissionais que tratam de casos epidemiológicos, avaliação clínica do paciente obeso; tratamento farmacológico, remédios que são dados para tratamento da obesidade; endocrinologia e tratamento não farmacológico, que envolve atividade física e nutrição. A publicação aborda também a cirurgia metabólica e suas  principais indicações.

Outro capítulo trata da doença hepática associada à obesidade e ao acúmulo de gordura no fígado, que tem toda importância de risco cardiovascular associado. O principal foco é a doença cardiovascular, cujo risco é ampliado pela obesidade. “A obesidade aumenta esse risco por si só”, enfatizou o médico.

Fábio de Souza negou que haja preconceito contra pacientes que estão acima do peso. “Não é isso. O objetivo é tratar a obesidade como uma doença, porque existem dados bastante robustos em relação a isso. Sabe-se que estar acima do peso, com índice de massa corpórea (IMC) muito alto, por si só, aumenta o risco de doenças cardiovasculares, e o tratamento de pacientes que já teriam essas doenças fica mais difícil. O impacto social é muito grande para a vida dos pacientes e também para nós, enquanto sociedade.”

O médico afirmou ainda que o SUS tem que estar preparado para o problema do aumento da obesidade no país, modificando a dinâmica do atendimento desses pacientes e trazendo o assunto para a mesa de discussão.

Durante o congresso, um curso gratuito sobre o manual será oferecido aos médicos, residentes e estudantes inscritos no evento, informou Souza.

O manual Obesidade e Doença Cardiovascular estará disponível no site do congresso após o lançamento. Mais informações sobre o evento, inscrições e programação completa podem ser obtidas neste endereço.

O 41º Congresso de Cardiologia da Socerj será realizado no Expo Mag, região central do Rio de Janeiro.

Preso miliciano envolvido em tiroteio que matou jovem em Seropédica

Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam, nesta segunda-feira (29), Jefferson Araujo dos Santos, conhecido como “Chica”, apontado como chefe da milícia em áreas de Seropédica e que estava envolvido no tiroteio que resultou na morte do universitário Bernardo Paraíso no dia 8 deste mês. O miliciano foi detido em Seropédica, na Baixada Fluminense.

Outro criminoso, que seria braço direito de Jefferson Santos, também foi preso. As investigações apontam que os dois participaram do confronto, provocado por dois grupos de criminosos rivais.

Mais três integrantes da milícia já tinham sido presos. Na operação de hoje, os agentes ainda apreenderam dois fuzis, 11 carregadores de fuzil, mais de 100 munições, rádios comunicadores, dois coletes balísticos, além de um carro clonado.

Segundo as investigações, “Chica” teria se aliado a traficantes de uma facção criminosa, formando uma narcomilícia. Ele assumiu o controle do grupo que explora região após a morte do miliciano Tauã de Oliveira Francisco, o “Tubarão”, morto durante uma ação da Polícia Civil, no início de fevereiro deste ano. 

Os criminosos tentaram fugir pulando para a casa de vizinhos, mas acabaram presos. 

Relembre o caso

Bernardo Paraíso, 24 anos, era estudante de Ciências Biológicas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ). Ele foi atingido quando estava indo ao supermercado em companhia de uma amiga, também estudante da universidade. 

PMs são presos no DF por suspeita de torturar soldado em curso

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu nesta segunda-feira (29) 14 mandados de prisão temporária contra policiais suspeitos de torturar um soldado durante curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). O comandante do batalhão foi afastado do cargo até o fim das investigações. 

De acordo com o soldado Danilo Martins, durante o curso para progressão da carreira, ele foi agredido, humilhado e torturado durante oito horas. Em razão das agressões, precisou ficar seis dias internado na UTI. 

Em entrevista à TV Brasil, Martins contou que foi obrigado a cantar músicas vexatórias, correr com troncos acima da cabeça, fazer flexões com punho cerrado em asfalto e brita e recebeu pauladas na cabeça, chutes no tronco e teve as mãos pisoteadas. “Quando eles viram que eu não ia desistir, eles iam aumentando a intensidade [das agressões]”, disse. 

Danilo Martins está na Polícia Militar desde 2020, mas afirmou que não pretende retornar após a violência sofrida. “A partir do momento que sofri isso dentro da corporação […] todo o meu futuro na polícia foi eliminado”.

O soldado e a família foram recebidos hoje por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o presidente do colegiado, Fábio Felix (Psol), os parlamentares irão cobrar do governo distrital e do Judiciário a apuração e responsabilização dos envolvidos. “Não podemos naturalizar isso no serviço público e em nenhuma instituição”, ressaltou o deputado distrital. 

Polícia Militar

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que não admite desvios de conduta e irá apurar os fatos de forma criteriosa e imparcial, observando todo o processo legal e permitindo a ampla defesa dos envolvidos. 

* Com informações da TV Brasil

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. Segundo o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a aluna burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”. O fenótipo é o conjunto de traços e características físicas do indivíduo.

O ingresso da estudante foi possível porque, à época, a Unirio não possuía uma Comissão de Heteroidentificação Racial para avaliar o ingresso de novos estudantes. O mecanismo é uma forma de controle do direito à reserva de vagas, podendo a comissão excluir o candidato quando concluir que o seu fenótipo não se enquadra no grupo racial a que ele declarou pertencer.

No entanto, com a posterior instalação da comissão na Unirio em 2018, a estudante foi reprovada durante procedimento de heteroidentificação retroativa para averiguar a informação declarada sobre sua condição de preta ou parda, com base nos traços físicos. Em sua defesa, a estudante alegou não haver previsão de avaliação por banca no edital da universidade.

Na ação civil pública, o MPF defendeu que a autodeclaração não possui presunção de verdade absoluta, não havendo impedimento para que a Unirio revise e anule a matrícula de estudantes que não se enquadram nas políticas de cotas diante de indícios de ocorrência de fraude. O órgão ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) já entenderam ser legítima a adoção de mecanismos adicionais de apuração da autodeclaração para combater condutas fraudulentas e assegurar, no âmbito universitário, a mudança no quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais no Brasil.

Na ação, o Ministério Público Federal informou que a ocupação indevida de vaga reservada às cotas raciais desrespeita o dever do Estado e da própria sociedade de construir uma sociedade solidária, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos sem preconceito de raças. O O MPF ressalta ainda que o reduzido número de negros e pardos que exercem posições de destaque na sociedade “é resultado da discriminação histórica que as sucessivas gerações de pessoas pertencentes a esses grupos têm sofrido, ainda que na maior parte das vezes de forma camuflada ou implícita”.

Cotas

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes provenientes de escolas públicas, com critérios raciais e socioeconômicos. A lei tem o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e o acesso ao ensino superior para grupos historicamente excluídos, como negros, indígenas e pessoas de baixa renda. 

Escola do DF desliga alunos após caso de racismo em jogo de futsal

O Colégio Galois, escola particular no Distrito Federal, informou nesta segunda-feira (29) ter identificado dez estudantes envolvidos em atos de racismo durante uma partida de futsal com alunos de outra escola particular. Segundo o Galois, os alunos e os pais/responsáveis foram notificados de suas condutas “que variaram entre insultos racistas, insultos classistas e manifestações acaloradas”.

Em nota, a escola informou ter desligado alguns dos notificados, porém sem citar o número. “A instituição não divulgará tal informação, pois diz respeito a procedimento interno administrativo. Ademais, todas as famílias envolvidas foram comunicadas do resultado e estão cientes das penalidades. Essa decisão está em consonância com o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], que visa proteger qualquer ação que possa constranger menores”, diz comunicado da equipe jurídica enviado pela assessoria. 

Conforme a instituição de ensino, cinco alunos solicitaram deixar a escola. Aos demais, foram aplicadas “sanções escalonadas, de acordo com a gravidade do ato praticado por cada um dos envolvidos, graduando as penalidades a partir da participação dos alunos entre apoio, incentivo ou proferimento das injúrias”, após os casos terem sido analisados e as defesas das famílias ouvidas por um Conselho de Classe, composto por um presidente, seis relatores, 35 professores e dois advogados especialistas em educação.

“Dos 10 notificados, metade usou o recurso – legítimo – de solicitar o desligamento da escola. Dentre os que seguiram no processo: houve desligamentos, a alguns foram imputadas medidas pedagógicas éticas disciplinares e outros o Conselho julgou que não cabia penalidades por não estar comprovado o envolvimento”, diz nota do Galois.

As apurações, segundo a escola, serão encaminhadas à Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de Educação, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, que disputava a partida com o Galois.

“Essas instituições também receberão nossas ações e providências para evitar que situações como esta ocorram novamente. Assim, finalizamos o processo pedagógico educacional”.

Galois informou quais medidas foram adotadas, como criação de um Comitê de Diversidade e Inclusão (formado por alunos, professores, pais e membros da administração), de um canal exclusivo para escutar as sugestões e a realização de atividades sobre diversidade e inclusão, entre elas provas com temática antirracista.

Relembre o caso

No último dia 3, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima compareceram ao Colégio Galois para uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Durante o jogo, os estudantes da Nossa Senhora de Fátima foram vítimas de preconceito social e injúria racial, conforme relato da diretora do colégio, Inês Alves Lourenço.

“Na ocasião, os alunos do Colégio Galois proferiram diversas palavras ofensivas aos alunos da Escola Fátima, tais como ‘macaco’, ‘filho de empregada’ e ‘pobrinho’, tornando o ambiente inóspito e deixando nossos alunos abalados”, disse.

“Vale salientar que, embora diversos responsáveis estivessem no local, nenhuma providência efetiva e adequada foi adotada pelos prepostos do Colégio Galois que estavam presentes nas instalações do ginásio.”

Em nota, o diretor do Colégio Galois, Angel Andres, lamentou o que avaliou como “comportamento reprovável” dos alunos de sua instituição e concordou com a diretora do Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, ao afirmar que “o preconceito racial e social não deve ter espaço em nenhum ambiente, especialmente em uma escola, onde os alunos devem ser ensinados a valorizar a diversidade e a promover o entendimento mútuo”.

Em nota de repúdio publicada no dia 13, o Ministério do Esporte condenou os atos. O comunicado citou a indignação e a tristeza causadas por relatos de insulto racistas direcionados a jovens atletas.

“São profundamente perturbadores e contrários aos valores de igualdade, respeito e diversidade que defendemos”, diz o texto. “É inaceitável que episódios de discriminação racial persistam em nossa sociedade, especialmente em um ambiente tão importante para o desenvolvimento social e pessoal como o esporte escolar.”

Governo vai insistir em programa Juros por Educação, diz Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.

“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.”

‘Dívida impagável’

Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.

Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.

“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.

O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.

“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”

Luana, jogada da seleção, é diagnosticada com Linfoma de Hodgkin

A meio-campista da seleção brasileira feminina de futebol, Luana Bertolucci, revelou nesta segunda-feira (29) que foi diagnosticada com Linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer que ser origina no sistema linfático. Em comunicado em rede social, a jogadora de 30 anos disse que recebeu o diagnóstico após exames detalhados e que iniciará o tratamento de quimioterapia no Orlando Health Cancer Institute. 

“Como atleta profissional já passei por muitos desafios dentro e fora de campo. Sempre enfrentei tudo com coragem e determinação e dessa vez não será diferente. Após realizar exames detalhados nas últimas semanas, fui diagnosticada com Linfoma de Hodgkin. Farei tratamento de quimioterapia e conto com o apoio e as orações de vocês. Quero também agradecer o apoio da minha família e dos amigos que têm me fortalecido nesse momento. Agradeço à seleção brasileira e também ao Orlando Pride pelo apoio incondicional. Peço também respeito à minha privacidade nesse momento. Vamos juntos, disse a jogadora em comunicado oficial no Instagram. 

“We fight our battles together, on and off the field, and the Orlando Pride athletes and staff will be side-by-side with Luana and unified in our support of her throughout this process.” – Haley Carter pic.twitter.com/Ebpu2mh9rI

— Orlando Pride (@ORLPride) April 29, 2024

Ex-jogadora do Corinthians, Luana foi contratada pelo Orlando Pride (Estados Unidos), mesmo clube da atacante Marta, em dezembro do ano passado. Em sua primeira temporada na nova casa, jogou apenas três partidas. O clube manifestou apoio à brasileira nas redes sociais e logo se criou uma rede de solidariedade à atleta, com publicações de solidariedade de vários outros times da América do Norte, como Chicago Red Stars, Washington Spirit, e  Angel City FC, entre outros.

“Lutamos nossas batalhas juntos, dentro e fora do campo, e os atletas e funcionários do Orlando Pride estarão lado a lado com Luana e unidos em nosso apoio a ela durante todo esse processo”, disse a gerente-geral Haley Carter,  que reforçou o apoio também em sua conta pessoal no X. 

Luana defendeu a seleção brasileira em duas Copas do Mundos. A última convocação ocorreu em 15 de março, para disputar o o torneio SheBelieves, nos Estados Unidos. No entanto, 19 dias depois, a meio-campista foi cortada por motivos pessoais, sendo substituída por Julia Bianchi. 

Luana, jogadora da seleção, é diagnosticada com Linfoma de Hodgkin

A meio-campista da seleção brasileira feminina de futebol, Luana Bertolucci, revelou nesta segunda-feira (29) que foi diagnosticada com Linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer que ser origina no sistema linfático. Em comunicado em rede social, a jogadora de 30 anos disse que recebeu o diagnóstico após exames detalhados e que iniciará o tratamento de quimioterapia no Orlando Health Cancer Institute. 

“Como atleta profissional já passei por muitos desafios dentro e fora de campo. Sempre enfrentei tudo com coragem e determinação e dessa vez não será diferente. Após realizar exames detalhados nas últimas semanas, fui diagnosticada com Linfoma de Hodgkin. Farei tratamento de quimioterapia e conto com o apoio e as orações de vocês. Quero também agradecer o apoio da minha família e dos amigos que têm me fortalecido nesse momento. Agradeço à seleção brasileira e também ao Orlando Pride pelo apoio incondicional. Peço também respeito à minha privacidade nesse momento. Vamos juntos, disse a jogadora em comunicado oficial no Instagram. 

“We fight our battles together, on and off the field, and the Orlando Pride athletes and staff will be side-by-side with Luana and unified in our support of her throughout this process.” – Haley Carter pic.twitter.com/Ebpu2mh9rI

— Orlando Pride (@ORLPride) April 29, 2024

Ex-jogadora do Corinthians, Luana foi contratada pelo Orlando Pride (Estados Unidos), mesmo clube da atacante Marta, em dezembro do ano passado. Em sua primeira temporada na nova casa, jogou apenas três partidas. O clube manifestou apoio à brasileira nas redes sociais e logo se criou uma rede de solidariedade à atleta, com publicações de solidariedade de vários outros times da América do Norte, como Chicago Red Stars, Washington Spirit, e  Angel City FC, entre outros.

“Lutamos nossas batalhas juntos, dentro e fora do campo, e os atletas e funcionários do Orlando Pride estarão lado a lado com Luana e unidos em nosso apoio a ela durante todo esse processo”, disse a gerente-geral Haley Carter,  que reforçou o apoio também em sua conta pessoal no X. 

Luana defendeu a seleção brasileira em duas Copas do Mundos. A última convocação ocorreu em 15 de março, para disputar o o torneio SheBelieves, nos Estados Unidos. No entanto, 19 dias depois, a meio-campista foi cortada por motivos pessoais, sendo substituída por Julia Bianchi. 

Teto de casa de show desaba e deixa mais de 40 feridos, em João Pessoa

Das 44 pessoas feridas após a queda do teto de uma casa de show, em João Pessoa, 35 já foram liberadas, segundo boletim médico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado na capital paraibana, divulgado na manhã de hoje (29). Sete pessoas passaram por procedimentos médicos e seguem em observação e duas, uma de 20 e outra de 42 anos, estão com quadro clínico grave.

O acidente aconteceu na noite de domingo (28), durante uma festa chamada a Vibe do Sagaiz, promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento no momento do desabamento. Após a queda da estrutura de madeira e telhas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiro foram acionadas para socorrer as vítimas, levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Por meio de suas redes sociais, Sagaiz disse que a situação só não foi mais grave porque a estrutura de palco escorou parte do teto.

“Agora vamos aguardas as investigações da polícia e do bombeiro! Só queria deixar claro que não foi a estrutura de palco que caiu”, destacou o cantor. “A estrutura de palco salvou as vidas que lá estavam. O que caiu foi o teto a casa de show. Todos nós queremos um posicionamento da casa de show”, disse ainda. “A gente contratou um dos locais mais caros de João Pessoa! Sem palavras! Meus amigos estão no hospital”, acrescentou Sagaiz.

A página da rede social do UP Garden, local do evento, foi apagada e ainda não houve nenhum posicionamento dos proprietários sobre o acidente.

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.