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Idade média ao morrer varia de 57 a 72 anos a depender da capital

A expectativa de vida em capitais brasileiras varia 15 anos, de 57 a 72 anos. A idade média ao morrer de moradores de Belo Horizonte ou Porto Alegre, por exemplo, gira em torno de 72 anos. No entanto, para quem mora em Boa Vista a idade média ao morrer é bem inferior, em torno de 57 anos.

Os dados constam do primeiro Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras, lançado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), na capital paulista. O trabalho, inédito, compara 40 indicadores das 26 capitais brasileiras em temas como educação, saúde, renda, habitação e saneamento. O estudo reforça a percepção da distância que separa as várias regiões e estados do país, demonstrando que o Brasil é mesmo um país desigual.

“Esse é um dado que às vezes fica mais escondido, mas que traduz muito a desigualdade. Essa diferença de 15 anos na idade média ao morrer [entre Belo Horizonte/Porto Alegre e Boa Vista], que é uma coisa que chama muito a atenção, traduz muito a desigualdade”, conta o coordenador geral do Instituto, Jorge Abrahão.

Em entrevista à Agência Brasil, Abrahão conta que os índices estão diretamente ligados aos investimentos em políticas públicas:

“As questões de saneamento, de habitação precária, de qualidade de saúde e educação, de mortalidade infantil, de violência, de homicídios contra jovens, em geral, são números muito ruins nessas cidades que tem uma idade média de morrer muito baixa. Portanto, para você conseguir aumentar esse número, significa que você teria que investir em questões centrais para a qualidade de vida das pessoas.”

Outro indicador analisado pela publicação e que reforça a desigualdade existente entre as capitais brasileiras apontou que 100% da população de São Paulo é atendida com esgotamento sanitário, enquanto em Porto Velho, apenas 5,8% da população tem esse acesso. Sobre esse dado, Abrahão faz ainda uma ressalva: embora os dados oficiais indiquem que 100% da população paulistana tem acesso a esgotamento sanitário, o índice não reflete totalmente a realidade.

“É verdade que em uma cidade como São Paulo há algumas áreas de ocupações irregulares, muitas delas que não têm essa questão resolvida. Mas isso acaba não aparecendo nesses dados oficiais”, explicou.

Fontes

O Mapa da Desigualdade entre as capitais é baseado no Mapa da Desigualdade de São Paulo, que é publicado há mais de 10 anos pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Cidades Sustentáveis.

As fontes dos dados são órgãos públicos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Também foram utilizados dados de organizações não-governamentais em dois temas: emissões de CO2 per capita – com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima (OC) –; e desmatamento – com dados do MapBiomas.

Ranking

Mesmo sabendo que o dado oficial pode não refletir totalmente a realidade brasileira, ele continua demonstrando a grande desigualdade de condições entre os estados brasileiros. Isso é reforçado quando se analisa o desempenho de cada capital brasileira frente aos 40 indicadores.

Curitiba, por exemplo, é o destaque positivo, aparecendo na primeira posição do ranking das capitais, com 677 pontos, seguida por Florianópolis, Belo Horizonte, Palmas e São Paulo.

“Mesmo as cidades melhores colocadas [no ranking] trazem desafios”, destacou Abrahão. “Eu olharia com uma visão positiva esse resultado [de Curitiba], mas entendendo que ele encerra alguns desafios que Curitiba ainda não conseguiu resolver.”

Já na outra ponta do ranking está Porto Velho (RO), a capital com o pior desempenho, com 373 pontos. Além dela, aparecem no outro extremo da tabela as cidades de Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

“Das seis cidades melhores colocadas na média dos indicadores, cinco são das regiões Sul e Sudeste. E das seis piores colocadas, quatro estão na Região Norte.”

Esse dado demonstra, segundo o coordenador do estudo, que o Brasil precisa de políticas públicas que valorizem as regiões onde a desigualdade é maior.

“O Brasil é muito eficiente em produzir políticas para gerar desigualdade. E é por isso que nós estamos nesse local, eu diria, vergonhoso de ser um dos dez países mais desiguais do mundo. Se a gente foi capaz de chegar nesse ponto, a gente é capaz de reverter isso com políticas que sejam proporcionadas com esse olhar”, afirmou Abrahão.

Ele salienta que essas desigualdades sociais estão intimamente ligadas à questão econômica: “sem a gente resolver as desigualdades, nós não vamos resolver a questão de produtividade no país, que está ligada com a questão econômica. Sem resolver a educação, nós não estamos resolvendo as questões de pobreza ou de eficiência. Sem reduzir os problemas de saneamento, nós vamos continuar com problemas graves de questões sanitárias e de doenças no país. E o caminho é esse: fazer investimentos desiguais para os locais mais desiguais”.

Jorge Abrahão lembra ainda que 2024 é um ano de eleições municipais e que a população deve estar atenta a esses indicadores ao escolher seus candidatos a prefeito e vereador.

“É importante que as cidades se enxerguem para que possam ver onde é que estão suas maiores fragilidades e, a partir daí, discutam esses problemas com os candidatos dos diferentes partidos para verificar como é que esses candidatos estão olhando para os principais problemas das cidades e só então fazerem suas escolhas.”

Ouvidoria e famílias denunciam execuções pela PM na Baixada Santista

Ouvidoria e famílias denunciam execuções pela PM na Baixada Santista

@ebc

A Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (25) um relatório em que denuncia 11 casos em que a Polícia Militar (PM) teria feito execuções na Baixada Santista, no litoral paulista. A região tem sido alvo de grandes operações policiais desde julho do ano passado.

O documento foi apresentado em uma audiência pública na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, centro paulistano. Parentes e amigos das vítimas, assim como pessoas que residem em comunidades atingidas pela violência policial lotaram o salão nobre da faculdade. “Hoje, está aqui a população que chora”, disse Sandra, mãe de Luiz Fernando, morto pela polícia em fevereiro de 2023.

Durante o evento, os depoentes se identificaram apenas pelo primeiro nome e houve a solicitação de que não se divulgassem imagens que permitissem identificar possíveis testemunhas.

Operações

A primeira edição da chamada Operação Escudo, lançada após a morte de um policial militar em Santos (SP), resultou em 28 mortes em um período de 40 dias. Uma nova edição da operação foi iniciada no fim de janeiro deste ano e acumulava, até o último dia 18 de março, 48 mortes.

Nos três primeiros meses de 2024, policiais militares em serviço mataram 69 pessoas nos municípios da Baixada Santista, segundo os dados disponibilizados pelo Ministério Público de São Paulo até o último dia 22.

No início de março, a Ouvidoria de Polícia esteve na baixada em uma missão conjunta com o Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) e diversas entidades de direitos humanos, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz e a Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio.

Foram colhidos depoimentos, analisados boletins de ocorrência, certidões de óbito e laudos necroscópicos. Foram identificadas 11 pessoas que morreram em situações com diversos indícios de execução. O relatório aponta ainda para um caso de uma mulher vítima de bala perdida e dois sobreviventes a tentativas de execução.

O Condepe também entrou com uma representação no Ministério Público pedindo que o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, seja investigado por não dar transparência às operações policiais. O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania afirma que os pedidos de informação são sistematicamente negados.

Audiência Pública Operação Escudo/Verão, organizada pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo e Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da USP – Rovena Rosa/Agência Brasil

Depoimentos

Em depoimento, Beatriz contou que a versão apresentada para a morte de seu marido Leonel, não é crível e não poderia ter acontecido. Segundo ela, ele não seria capaz de trocar tiros com os policiais militares por ser deficiente físico desde os 14 anos de idade. “Não teve troca de tiro, que nem o que o policial falou, porque ele mal conseguia segurar as muletas dele”, afirmou. “Ele deu entrada no hospital morto”, acrescentou.

“A gente veio aqui pedir força pra toda a minha família, para todas as minhas filhas. Todos os dias a gente chora”, disse Ana Alice ao narrar o assassinato de seu ex-marido, José Marcos, em fevereiro: “os policiais pegaram ele, na metade do beco, levaram para dentro da casa dele e deram três tiros.”

“A gente foi avisado pelo vizinho, que escutou os disparos de tiro. Chegando lá eles [policiais] pediram para a gente ‘sair fora’”, conta. O homem, segundo ela, fazia consumo abusivo de drogas, mas não tinha envolvimento com o crime e vivia de catar materiais recicláveis. “Eles fingiram socorro, levaram até o PS [pronto-socorro] de São Vicente”.

Secretaria

Em defesa dos policiais, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que “as mortes registradas decorreram de confrontos com criminosos, que têm reagido de forma violenta ao trabalho policial”.

Ainda segundo a pasta, “todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário”.

Sobre a representação do Condepe, a secretaria diz que teve “conhecimento informal” da solicitação de investigação e que “irá responder aos questionamentos assim que acionada pelo Ministério Público”.

Operação ajuda a entender relação entre crime e política, diz Freixo

Operação ajuda a entender relação entre crime e política, diz Freixo

@ebc

O presidente da Embratur e ex-deputado federal, Marcelo Freixo, amigo e aliado político da vereadora Marielle Franco, usou as redes sociais na manhã deste domingo (24) para apontar as ligações entre crime, política e polícia reveladas pelas novas prisões relacionadas ao assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.

“Em 2008, quando fiz a CPI das Milícias, nós escrevemos no relatório que crime, polícia e política não se separam no Rio. 16 anos depois, com o caso da Marielle resolvido, reafirmo a mesma frase. Um membro do Tribunal de Contas, um vereador (agora deputado) e um chefe da polícia presos envolvidos no assassinato da Marielle”, escreveu Freixo. “Hoje a prisão dos irmãos Brazão e do Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, deixa claro quem matou, quem mandou matar e quem não deixou investigar. Esse é um ponto importante para explicar porque ficamos seis anos de angústia”.

Na manhã deste domingo (24), a Operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

A operação inclui o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

“A família Brazão é um projeto político no Rio de Janeiro. Tem vereador, deputado estadual, deputado federal, membro do Tribunal de Contas. E indica cargos nos governos. A operação da Polícia Federal hoje vai nos ajudar a entender a relação de crime e política desse projeto, é uma investigação fundamental para entendermos o tamanho do buraco que está o Rio”, diz Freixo.

“Por que escolheram a Marielle? Sem dúvida porque é uma mulher negra, eles tinham certeza de impunidade. No dia seguinte, no velório, já tinha uma multidão. A resposta que a sociedade deu teve a ver com a grandeza do que Marielle representava, coisa que eles nunca foram capazes de enxergar”.

Delegado envolvido

Ao lado do deputado Marcelo Freixo, o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa concede em entrevista, em 2018, sobre as investigações do caso Marielle Franco. Rivaldo Barbosa foi preso hoje, acusado de atrapalhar as investigações. – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Freixo lembra que Rivaldo Barbosa foi uma das pessoas para quem ligou assim que soube do assassinato e ainda se dirigia ao local do crime. “Ele era chefe da Polícia Civil e recebeu as famílias no dia seguinte junto comigo. Agora Rivaldo está preso por ter atuado para proteger os mandantes do crime, impedindo que as investigações avançassem. Isso diz muito sobre o Rio de Janeiro”.

O ex-deputado federal lembra ainda que um dos alvos da operação, o delegado Giniton Lages, ex-titular da Delegacia de Homicídios e afastado das funções pelo STF por envolvimento na obstrução das investigações do assassinato de Marielle, escreveu um livro sobre ela. “O nível de barbárie e deboche é inacreditável”.

“Foram cinco delegados que comandaram as investigações do inquérito do assassinato da Marielle e do Anderson, e sempre que se aproximavam dos autores eram afastados. Por isso demoramos seis anos para descobrir quem matou e quem mandou matar. Agora a Polícia Federal prendeu os autores do crime, mas também quem, de dentro da polícia, atuou por tanto tempo para proteger esse grupo criminoso. Essa é uma oportunidade para o Rio de Janeiro virar essa página em que crime, polícia e política não se separam”.

Saiba como a parentalidade positiva contribui na formação da criança

Saiba como a parentalidade positiva contribui na formação da criança

@ebc

Desde o momento que pais e mães recebem a notícia da chegada de uma criança, desafios e escolhas se alternam em cada nova etapa da infância até a vida adulta. De acordo com a estratégia da parentalidade positiva, toda a interação, prática e conhecimento que ocorrem ao longo dessa relação entre pais e filhos será definidora no futuro dessa pessoa em desenvolvimento.

Na última quinta-feira (21), a parentalidade positiva e o direito ao brincar viraram lei e uma ferramenta a ser adotada, inclusive, em política pública para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada, no Diário Oficial da União.

Estratégia

A psicóloga especialista em desenvolvimento infantil, Elisa Altafim, explica que a estratégia surgiu baseada em estudos científicos que comprovaram o impacto de ações positivas ou negativas para o desenvolvimento infantil, na vida adulta. Ou seja, quando as práticas parentais na relação com a criança são positivas ao seu desenvolvimento, a criança tem mais chances de ter uma vida adulta saudável, que no caso contrário.

“Quando a criança vivencia situações adversas como punições físicas, ela pode desenvolver, no futuro, problemas como câncer, obesidade, dificuldades cognitivas, depressão e ansiedade, por exemplo.”

Partindo desse entendimento, o fotógrafo e professor universitário Lourenço Cardoso desde jovem decidiu que planejaria a paternidade e atuaria da forma mais positiva possível para o desenvolvimento e formação dos filhos. Antropólogo de formação, ele construiu conhecimento sobre o assunto e debateu com a companheira, Nara Fagundes, como cuidariam e educariam as crianças. “Eu defini que abriria mão de meus desejos em prol da formação deles”, relembra.

O casal teve dois filhos, João Moreno, hoje com 12 anos, e Lia, com oito anos de idade, que, segundo Lourenço, são educados com muito diálogo, manejo de comportamento que levam à reflexão e livres de punição. “Na primeira infância do João ele teve uma fase mais difícil que tivemos que apelar para o cantinho do pensamento, mas sempre tivemos uma relação franca e racional, na qual eu explicava de forma clara, com vocabulário robusto, e sem infantilizar a explicação. Com a Lia, não foi necessário nem isso”, explica.

Lourenço explica que, junto à companheira, cria os filhos com muito diálogo – Lourenço Cardoso/ arquivo pes

Para Lourenço, reconhecer a criança como um ser humano capaz de compreender e participar de um diálogo franco permite que ela possa se posicionar no mundo, mas também é uma fase que precisa de estímulos como o que vem garantido pelo direito à brincadeira.

“A infância precisa ser reconhecida como um processo de formação e tirar o direito de uma criança à brincadeira é tirar uma parte importante dessa formação, na qual ela se coloca em um processo criativo que permite o autoconhecimento, permite que ela se construa”, diz.

Essa autonomia para se desenvolver, apoiada pelos suportes adequados, como a proteção e a segurança que a mantém livre de violência, como punição física por exemplo, faz com que a criança tenha fatores positivos de desenvolvimento. E são esses fatores que a nova lei propõe que sejam utilizados como ferramenta nas políticas públicas.

Segundo Elisa, que é uma das autoras da cartilha O Cuidado Integral e a Parentalidade Positiva na Primeira Infância, produzida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), diferente do Lourenço, muitos pais não conseguem romper com o “ciclo intergeracional de violência”, que se estabelece quando várias gerações perpetuam a punição física, por exemplo.

Para ela, a nova lei, além de enfatizar a necessidade de fortalecimento da parentalidade positiva, também incentiva a criação de programas estruturados por municípios, estados e pela União, possibilitem a articulação com as redes de assistência social e saúde já existentes. “O ambiente público pode oferecer programas para notificar as práticas negativas, que ainda ocorrem com as crianças e capacitação de estratégias educativas, que não envolvam a violência, sem culpabilizar as famílias e com oportunidade para reflexão sobre como foram cuidadas e educadas, por exemplo”, conclui.

ANA: investimento em alertas de desastres evitam perdas financeiras

ANA: investimento em alertas de desastres evitam perdas financeiras

@ebc

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aponta que a cada R$ 1 investido na implementação em áreas urbanas de sistemas de alerta para eventos climáticos extremos, como secas e inundações, pode evitar perdas e custos de até R$ 661, em 8 anos.

Os dados são do levantamento inédito Avaliação de Custos e Benefícios da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) – Estudos de Casos, lançado nesta terça-feira (22), neste Dia Mundial da Água . O estudo financiado pela ANA foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS).

De acordo com a agência reguladora, o estudo reforça a importância do monitoramento hidrológico (níveis e vazões de rios e de chuvas) e a necessidade de se aprimorar a atuação da ANA na coordenação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN). Essa rede fornece dados que permitem conhecer melhor o comportamento da água e do clima no país, por meio do monitoramento de rios e de chuvas em todo o Brasil. Ao todo, são mais de 4,7 mil estações de monitoramento, sendo aproximadamente 1,9 mil estações fluviométricas (medem níveis e/ou vazões de rios) e 2,8 mil estações pluviométricas (medem chuvas).

Para fazer a análise de custos e benefícios proporcionados, o estudo abordou aspectos gerais do impacto das condições climáticas e hidrológicas em todas as atividades produtivas na sociedade, como produção agrícola e industrial, geração de energia, transportes, infraestrutura e defesa civil e usuários do saneamento básico.

Os dados e informações da RHN permitiram o mapeamento de áreas inundáveis com os cálculos dos períodos prováveis de retorno das ocorrências de eventos extremos.

Com o monitoramento, o estudo pretende subsidiar e qualificar a tomada de decisões órgãos e entidades públicas e privadas.

O estudo revela, porém, que nem todas as perdas decorrentes de eventos extremos podem ser evitadas, pois algumas situações são demasiadamente severas nestes ambientes urbanos.

Casos

A publicação traz um levantamento inédito realizado nos municípios Sebastião do Caí e Montenegro, no Rio Grande do Sul, habitualmente, sujeitos a cheias do rio Caí.

Neste caso, o estudo concluiu que se as informações forem empregadas no planejamento urbano, por exemplo, para restringir ocupações em áreas inundáveis, essas informações poderiam trazer um retorno (em danos e perdas evitadas) de até R$ 14 para cada R$ 1 investido.

Quando o estudo considera o caso da bacia hidrográfica do Rio Taquari-Antas, na porção nordeste do Rio Grande do Sul, conclui que a cada R$ 1 aplicado no custeio da rede de monitoramento de chuvas e rios locais para produzir os dados de melhor qualidade, os benefícios podem chegar a R$ 106. Neste caso, as informações vindas do sistema de alerta na região podem reduzir os custos decorrentes da garantia física de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e da geração de energia que a hidrelétrica é capaz de produzir.

Outro resultado do levantamento aponta que cada R$ 1 investido na RHN para disponibilizar dados ao processo decisório para operação hidrelétrica na bacia do Rio Paraná pode trazer um retorno de R$ 134.

O levantamento da ANA também evolveu o impacto do planejamento de revitalização de bacias hidrográficas como da área da bacia hidrográfica do Arroio Castelhano, no Rio Grande do Sul, por exemplo, para definir políticas de investimentos de recursos, indicando áreas prioritárias para recebe-los, onde é menor a incerteza de inundações.

Conclusões

Para o poder público os dados e informações hidrológicos foram considerados necessários não apenas para o mapeamento de áreas de inundação e de risco, mas sobretudo para a configuração e operação de Sistemas de Alerta e Resposta que irão orientar a Defesa Civil local em ações para proteção da população e do patrimônio. “Quanto melhor a disponibilidade desses dados para o poder público local/regional, maior o conhecimento sobre os riscos de inundação das áreas ocupadas e melhor a capacidade de prever eventos críticos, resultando em maiores danos evitados, menores riscos à vida das pessoas e menores os custos de operação de Sistemas de Alerta e Resposta (Defesa Civil)”, diz o estudo.

Por fim, o estudo defende os investimentos na implementação e manutenção dos sistemas de alerta da RHN para que governo e a sociedade possam gerir estrategicamente os recursos naturais, especialmente a água, diminuir riscos e custos e garantir a estabilidade e segurança hídrica e crescimento econômico sustentado.

MPF denuncia 8 pessoas por fraude em compra de blindados da PRF

MPF denuncia 8 pessoas por fraude em compra de blindados da PRF

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, oito pessoas acusadas de fraudar licitações e contratos referentes à compra de 15 viaturas operacionais blindadas (caveirões) consideradas inservíveis, em procedimentos que tiveram a empresa Combat Armor Defense como vencedora. Os veículos foram destinados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro no período da gestão do então superintendente da PRF, Silvinei Vasques, um dos denunciados. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 13 milhões.

O MPF destacou que os blindados entregues pela Combat não possuem capacidade operacional plena, tanto de forma mecânica, ao não serem capazes de subir ladeiras, quanto pelo aspecto da segurança operacional, pois a blindagem não é condizente com a ofertada.

“O MPF constatou que houve fraude no processo licitatório em pelo menos R$ 13 milhões. Como a gente concluiu que havia a participação de agentes públicos federais e de empresários, apresentamos a denúncia ontem [20] na 4ª Vara Federal”, disse o procurador da República Eduardo Benones, que assina a denúncia.

“O Silvinei Vasques exercia funções diretivas desde o início do contrato. Ele tem uma escalada na carreira na PRF durante essa licitação e na análise dos autos ficou provado que em vários momentos existia uma ingerência do cidadão Silvinei Vasques com relação a essa licitação”, acrescentou o procurador.

Procurador da República Eduardo Benones explica denúncia do Ministério Público Federal de fraude na compra de blindados da PRF – Fernando Frazão/Agência Brasil

A denúncia também tem como alvos os empresários e sócios da Combat Armor Defense do Brasil (Daniel Junot de Maria e seu filho Kauê de Glória Gonzaga Junot de Maria). O MPF pediu a prisão preventiva de ambos.

Também foram denunciados dois policiais rodoviários responsáveis por iniciar e dar continuidade à licitação, elaborando os estudos técnicos preliminares e o próprio Documento de Oficialização de Demanda. Os policiais elaboraram o termo de referência do pregão realizado em 2020, tendo estabelecido prazos exíguos para a apresentação de protótipo e a entrega dos veículos.

Foram denunciados também o pregoeiro que aprovou a proposta inicial da Combat Armor Defense e que deu continuidade ao procedimento licitatório, mesmo sabendo que não havia outros licitantes, e o fiscal técnico do contrato, que assinou relatórios de conformidade e termos de recebimento definitivo. Segundo as investigações, as licitações eram caracterizadas pelos mesmos concorrentes e propostas irreais acima do preço, nas quais a Combat ganhava, na maior parte dos casos, pela modalidade “maior desconto”, ainda que não existisse tabela pré-fixada de valores para o julgamento das propostas.

A empresa também foi investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. De acordo com as apurações, entre as transações suspeitas realizadas pela Combat, houve pagamentos em favor de Antonio Ramirez Lorenzo, ex-chefe de gabinete do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e de empresa de consultoria administrada por ele. Lorenzo também foi denunciado pelo MPF.

Conforme destaca a denúncia, a materialidade dos crimes é comprovada, especialmente, considerando relatórios técnicos elaborados pelo Grupo de Trabalho dos Blindados Operacionais da PRF e 22 relatórios técnicos resultantes da colaboração prestada pelo Centro de Avaliações do Exército. Os documentos confirmam que a Combat frequentemente descumpria prazos e entregava produtos e serviços abaixo dos padrões acordados, ferindo a integridade dos contratos e colocando em risco a vida dos policiais.

Histórico

Em tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), foi detectado que havia indícios de que a Combat Armor, constituída nos Estados Unidos, não possui nenhuma atuação no ramo de blindados. No entanto, a Combat Armor Defense do Brasil venceu três pregões eletrônicos realizados pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em dezembro de 2020, quando Silvinei Vasques ocupava o cargo de superintendente regional da PRF no Rio. Os pregões tinham por objeto a implementação de proteção balística parcial de viaturas, a aquisição de veículos novos blindados e a transformação em veículos blindados de viaturas já integrantes do patrimônio da PRF.

“Até onde é sabido, a Combat não teria capacidade operacional para atender todos os contratos firmados com a administração, sobretudo por sua falta de capilaridade aparente e expertise a nível Brasil. Isso traz dúvidas sobre como conseguiria atender Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Pará e Bahia concomitantemente”, disse o procurador da República.

Em nota, a PRF informou que colabora com todos os órgãos responsáveis pelas investigações das circunstâncias que envolveram a compra dos veículos blindados na gestão passada.

A empresa Combat Armor Defense não respondeu, até o momento, ao e-mail enviado pela reportagem.

Cuba enfrenta mais protestos à medida que a escassez de alimentos e cortes de energia continuam

Cuba enfrenta mais protestos à medida que a escassez de alimentos e cortes de energia continuam

@news-wiki

Protestos em Cuba no 2021

21 de março de 2024

“Abaixo o comunismo, abaixo Díaz-Canel”, canta uma mulher cubana desafiadoramente.

A mulher não identificada aparece num vídeo da última vaga de protestos em Cuba esta semana contra o governo comunista da ilha e o seu presidente, Miguel Díaz-Canel.

É um dos vários postados no Facebook e repassados à VOA quando as manifestações eclodiram em pelo menos cinco locais em todo o país.

Os protestos, provocados por apagões prolongados e escassez de alimentos e medicamentos, foram os maiores desde Outubro de 2022, após um corte de energia que durou quase uma semana na sequência do furacão Ian.

Analistas dizem que este é o pior colapso nas condições de vida desde o colapso da União Soviética na década de 1990.

Depois de temperaturas quentes recordes este mês, eles alertam que mais cortes de energia neste verão podem cortar o ar-condicionado e causar o apodrecimento dos alimentos, mandando as pessoas para as ruas novamente.

“Neste contexto, as pessoas estão fartas. São pessoas que [não] têm mais nada a perder”, disse à VOA Michel Suárez, cofundador do Diario de Cuba, um site independente de notícias online com sede em Madrid.

Quinze pessoas foram detidas pela polícia cubana durante os últimos distúrbios, segundo a Prisoners Defenders International, um grupo de direitos humanos com sede em Madrid.

Neste contexto de turbulência e repressão, os números económicos de Cuba sinalizam mais problemas pela frente. Autoridades do governo cubano dizem que a inflação anual em 2023 foi de 30%. Prevê-se que o défice orçamental atinja 18% do PIB em 2024.
O turismo, que em 2019 representou 11% do PIB, não recuperou totalmente da pandemia da COVID-19. Em 2023, apenas 2 milhões de pessoas visitaram a ilha, em comparação com 3,6 milhões em 2019.

A Venezuela, enfrentando as suas próprias pressões, cortou os envios de petróleo bruto para a ilha no ano passado.

O embargo comercial dos EUA, que impede as empresas ou cidadãos dos EUA de realizarem comércio com os interesses cubanos, teve um efeito duradouro na economia de Cuba.

Sem perspectivas de eleições democráticas que possam mudar o governo ou as suas políticas económicas, os analistas dizem que Cuba também está a sofrer uma fuga de cérebros, uma vez que muitos jovens continuam a fugir do país.

O Escritório de Washington para a América Latina, um grupo de defesa, relata que entre 2022 e 2023, cerca de 425 mil cubanos foram para os EUA e 36 mil solicitaram asilo no México. Outros foram para a Europa Ocidental e a Rússia.

O número de pessoas que saem equivale a cerca de 4% da população de Cuba.

Escassez de alimentos, apagões

William LeoGrande, especialista em Cuba da Universidade Americana em Washington, disse que mais protestos poderão surgir no final do ano devido à contínua escassez de alimentos e aos apagões.

“A causa destes protestos é a escassez generalizada de alimentos e medicamentos e, além disso, a rede eléctrica está em colapso. As pessoas sofrem até 18 horas por dia sem eletricidade. Há uma profunda frustração com a incapacidade do governo de fornecer serviços básicos”, disse à VOA.

O sector privado não foi autorizado a expandir-se o suficiente e, de facto, agravou a desigualdade social, disse LeoGrande.

Existem cerca de 10.000 pequenas empresas, que respondem por 14% do PIB, segundo o governo cubano.

As empresas privadas “não vão resolver o problema no curto prazo. A expansão do setor privado agravou o descontentamento social”, disse LeoGrande.

Anna Ayuso, especialista em América Latina do Centro de Assuntos Internacionais de Barcelona, disse que Cuba estava falida e incapaz de pagar as importações das quais depende para alimentos e outros bens essenciais.

“Há escassez de medicamentos, alimentos, atrasos na entrega da ajuda do Programa Mundial de Saúde. Tudo está desmoronando porque Cuba não tem divisas para comprar essas coisas e não produz quase nada”, disse à VOA.

O fracasso de Cuba em modernizar a sua economia como a China ou o Vietname fizeram está na raiz do problema, disse Rogelio Nuñez, professor de estudos latino-americanos no Instituto Real Elcano, um think tank de Madrid.

“Existem diferentes alas dentro do regime que lutam pelo poder e têm interesses adquiridos. Estes são os políticos e as forças armadas”, disse Nuñez.

Fonte

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

@ebc

A crise ambiental global apressa a busca por soluções que permitam um equilíbrio entre os recursos existentes no planeta e a existência da humanidade. Neste dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, pesquisadores alertam que as medidas adotadas pelo mundo, até o momento, ainda são insuficientes para que essa relação seja duradoura.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007 por pesquisas sobre as consequências das mudanças climáticas. Para ele, é necessário que o Brasil lidere essas iniciativas, não apenas por possuir a maior reserva de biodiversidade de todo o globo, mas também por ser o país que mais será atingido se a crise ambiental continuar em curso.

“Está tudo caminhando para ter menos floresta e mais aquecimento global, mesmo se o desmatamento for freado.”

Segundo Fearnside, o Brasil e o mundo dependem totalmente dos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas, que além de produzirem sombra, alimento e oxigênio, também retêm gás carbônico, transportam água em parte do ciclo hídrico e resfriam o planeta.

O Nobel da Paz e pesquisador do Inpa Philip Fearnside – Rádio Nacional/EBC

Para o Nobel da Paz, a forma como o aquecimento global afeta o planeta já pode ser observado em problemas reais. Um exemplo é a interrupção dos chamados “rios voadores”, que são os fluxos de vapor que têm origem na Floresta Amazônica e que são transportados pela atmosfera para outros lugares.

Algumas pesquisas que Fearnside realizou, indicam que isso vem acontecendo com maior frequência nos últimos anos. “Tem que lembrar que, em 2014, São Paulo quase ficou sem água até para beber e, depois, em 2021 houve uma enorme seca naquela região do país, então, o clima lá já mudou e deve piorar mais ainda”.

Iniciativas como a redução do desmatamento na Amazônia e em outros biomas brasileiros são caminhos necessários, aponta o pesquisador, mas somente isso não é capaz de evitar que as reservas naturais cheguem a um ponto de não retorno.

“Todas a floresta precisa ser convertida em unidade de conservação, que pode ser de uso sustentável pela população que vive dentro dela, mas não pode ser APA [área de proteção ambiental], porque nesse caso é difícil controlar quando abre para uso particular e desmatamento legalizado.”

Ameaça

As políticas públicas também precisam convergir para a preservação das florestas, afirma o pesquisador, ao criticar projetos como o de recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O projeto prevê a abertura de novas estradas, como a AM-366, em uma região intacta de floresta, a oeste do Rio Purus, no estado do Amazonas.

Com a inclusão da proposta ao Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) para 2024-2027 pelo governo federal a ameaça ganhou forma de projeto de lei (4.994/2023), no Congresso Nacional.

O pesquisador explica que se for aprovado, além da abertura de mais cobertura verde, toda a região ficará suscetível a ação de grileiros, pecuaristas, agricultores e madeireiros, que não se interessam atualmente pela área por causa da dificuldade de acesso.

Essa parcela de floresta também inclui a maior parte da Amazônia de terras públicas não designadas, o que significa uma área mais desprotegida, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em fevereiro deste ano.

Destinação

Desmatamento do cerrado aumenta o risco de colapso hídrico – Adriano Gambarini/WWF Brasil/Divulgação

O Brasil possui mais de 55% de seu território coberto por florestas dos seis biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Desse total, 327,3 milhões de hectares são de florestas públicas, ou seja, 38,4% de todo o território, segundo a última atualização do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, de junho de 2023.

De acordo com o estudo do Ipam, 57,5 milhões de hectares – que equivale ao tamanho da Espanha – nunca foram designados, seja para unidade de conservação, ou para outras finalidades, como terras indígenas ou regularização fundiária, conforme previsto na Lei de Gestão de Florestas.

“Hoje, mais da metade do desmatamento na Amazônia acontece em terra pública, ou seja, é espoliação de patrimônio público e o dono é o povo brasileiro. A demora em destinação, seja pelos governos federais ou pelos governos de estado, permite que a grilagem invada essas áreas e transforme, em grande proporção, em pastagens clandestinas na Amazônia, especialmente nos últimos cinco anos”, afirma Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam que participou da pesquisa.

Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam – Arquivo pessoal

O estudo utilizou imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobrepondo as áreas de desmatamento identificadas às bases de dados cartográficas das florestas públicas não destinadas.

“Também por análise de satélite, a gente consegue acompanhar que, após o desmatamento dessas florestas, 70% permanecem como pastagem e 20% são praticamente abandonadas.”

Outra etapa do estudo avaliou como se dá a dinâmica da invasão e concluiu que a prática de depositar documentos em caixa de grilos para que aparentassem envelhecimento – daí o nome grilagem – foi substituída atualmente pelo Cadastro Ambiental Rural. No entanto, o documento autodeclaratório criado com a finalidade de regularização ambiental, passou a ser usado como documento fundiário de maneira fraudulenta.

Ciclo

Em todos os casos, os pesquisadores são unânimes em considerar que o mau uso das florestas atinge diretamente os seres humanos, seja pela interrupção dos serviços ecossistêmicos, seja pela diminuição dos ativos ambientais, que utilizados de forma sustentável podem gerar renda e contribuir com a diminuição dos efeitos da crise climática.

“Tem o estoque de carbono que está retido na floresta, inclusive no solo em baixo da floresta, que pode ser emitido por causa do desmatamento, ou por mudanças climáticas, ou incêndios florestais e essa é a chave para a crise global, porque esse estoque enorme de CO2 sendo liberado para o ar, em poucos anos, pode vir a ser a gota d’água para o clima global alcançar o ponto de não retorno”, explica o pesquisador, ao concluir:

“Ou seja, [a temperatura] cada vez mais quente, tem mais incêndios florestais, esquenta mais o solo, derrete as calotas polares e tudo mais, até sair do controle humano”

Governo

Em setembro de 2023, o governo federal retomou a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, com o objetivo de promover a governança responsável das terras públicas federais. De caráter deliberativo sobre a destinação de terras públicas, a câmara é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem a participação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Nos últimos meses algumas florestas públicas foram destinadas ao usufruto de povos originários, ou para estudos de destinação pelo Serviço Florestal Brasileiro.

A reportagem da Agência Brasil contactou o MDA e o MMA, sobre o andamento dessas demandas, mas até a publicação da matéria não houve resposta.

“Lama invisível” de barragem destruiu projetos de vida em cidade de MG

“Lama invisível” de barragem destruiu projetos de vida em cidade de MG

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Interior de Minas Gerais. Canções de música clássica tocadas sem plateia. O eco das sirenes e a orientação de que se deve deixar as casas para trás, trancando portas e fechando janelas. O helicóptero em sobrevoo. A instrução de que é preciso ter calma nesse tipo de situação. A denominação “Zona de Autossalvamento”.

Parece um conto de realismo fantástico, mas se trata de uma simulação feita pela mineradora ArcelorMittal, sob a coordenação da Defesa Civil, no município de Itatiaiuçu, onde fica a Mina de Serra Azul. O objetivo do treinamento é orientar a população sobre como agir no caso de uma evacuação de emergência causada pelo eventual rompimento da barragem.

Por conta dos riscos envolvendo a barragem, que está em processo de descaracterização (retirada de todo o rejeito de seu interior), moradores das comunidades de Pinheiros, Samambaia, Curtume, Quintas do Itatiaia, Lagoa das Flores, Retiro Colonial, Capoeira de Dentro e Vieiras tiveram a rotina alterada. Das cerca de 13 mil pessoas que vivem no município, 2 mil podem ser consideradas atingidas pela barragem, que foi construída em 1987.

Uma das pessoas afetadas pelo empreendimento é Luzia Soares de Souza, mulher negra que integra, ao lado de outros 14 membros, a comissão que defende os direitos dos habitantes da região. Ela ainda tenta conseguir selar um acordo que repare as perdas que teve por causa da Mina de Serra Azul.

Em março de 2022, a Agência Nacional de Mineração (ANM) mudou a classificação da barragem, de 2 para 3, em uma escala que varia de 1 a 3. O nível 3 indica que a ruptura da estrutura é iminente ou já está ocorrendo, embora a ArcelorMittal negue a aplicação que a Mina de Serra Azul esteja nessas situações.

A situação das famílias se complicou cerca de três anos antes, em 8 de fevereiro de 2019, quando a ArcelorMittal começou a retirar moradores da comunidade de Pinheiros que se encontravam na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Serra Azul. A providência foi necessária em decorrência do acionamento do Plano de Ação de Emergência (PAEBM) da barragem da Mina Serra Azul, que teve seu nível de emergência elevado para 2. Naquela fase, 56 famílias mudaram de endereço e foram morar em casas alugadas pela empresa.

O que a ArcelorMittal se comprometeu a fazer para tentar barrar a lama de rejeito de minérios foi construir uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ). A obra foi iniciada em 2022 e deve ser terminada somente em 2025. Até lá, moradores da região vivem com o temor de que aconteça um desastre como o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, ocorrido na cidade de Brumadinho, também em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro de 2019.

Quinze dias após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, 90 famílias de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras tiveram de ser retiradas de suas casas.

Barragem da Mina Serra Azul afetou relações familiares e de amizade, conta Luzia Soares de Souza – Luzia Soares de Souza/Divulgação

Em entrevista à Agência Brasil, Luzia Soares de Souza contou por que escolheu a localidade para criar a filha. Para ela, atendia ao critério de tranquilidade que buscava.

A barragem, no entanto, corroeu amizades e laços familiares. No caso de Luzia, o elo com seus irmãos foi cortado, pois eles, com receio de a barragem romper-se a qualquer hora, deixaram de visitá-la. O mesmo ocorreu com amigos que tinham pais idosos e que correriam risco se estivessem presentes no momento de uma eventual tragédia, pois, diante das dificuldades de locomoção, talvez não sobreviveriam. Várias pessoas com as quais Luzia convivia se mudaram para a capital mineira ou municípios como Betim e Contagem.

“A minha filha, que estava morando comigo, foi embora, com medo. E eu, no primeiro ato, fiquei meio perdida, porque a ficha demorou para cair. Quando caiu, eu iniciei o tratamento para depressão, comecei a me dar conta de que eu não comia direito, não dormia mais direto. Fiquei uns quatro meses fora de lá e voltei. Fechava os olhos e via a cena de Brumadinho acontecendo, porque lá não tinha propensão nenhuma de a barragem romper e rompeu”, diz ela.

O integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Pablo Dias explica que o perfil dos moradores da região é heterogêneo. Havia pessoas que tinham sítios e passavam neles temporadas, mas há também um número significativo de idosos que decidiram passar ali um período de maior serenidade nessa delicada fase da vida, com a aposentadoria.

Segundo Dias, uma das manobras usadas pela mineradora é considerar os imóveis como parcialmente atingidos, quando a empresa acha brecha para sustentar que somente o acesso a ele foi prejudicado.

“Há aqueles danos que não são individuais. Por exemplo, o agravamento da saúde das famílias sobrecarrega o SUS [Sistema Único de Saúde], os atendimentos psiquiátricos e psicológicos da região. Atingidos que já estão em sofrimento não conseguem ter o atendimento necessário por conta disso”, afirma o integrante do MAB.

“Outra questão é essa perda de perspectiva de vida. Desde que acionou o plano de emergência, a vida das pessoas está em suspenso. As pessoas não sabem se investem dinheiro para construir a casa ali ou não, pois não sabem como vai ser a retomada da vida. Não sabem o que vai acontecer com a comunidade. O pessoal costuma falar: ‘essa lama invisível destruiu nossos projetos de vida'”, completa Pablo Dias.

Imóveis perdidos

Como aponta Luzia, uma das características que marcam as relações entre os membros da comunidade local é a informalidade nos tratos firmados, já que muitas negociações sempre foram marcadas pela confiança. Isso acabou representando um empecilho ao reconhecimento da condição de atingidos para muitas pessoas, pois, na hora de comprovarem vínculos como os existentes entre inquilinos e proprietários de imóveis, a coisa se torna difícil.

“É uma comunidade em que as pessoas alugam para outras e falam: ‘não, é tanto, no final do mês, você me paga, não se preocupe com o recibo’. Tem algumas áreas que não têm luz, algumas que têm luz, mas não têm água. O documento é do dono do imóvel e as contas estão no nome dele. É essa coisa de interior, em que um confia no outro. A ArcelorMittal quer que você tenha um contrato de aluguel, uma conta de água, de luz. E já ouviu falar de casa cedida, que um dá para o outro, deixando para cuidar, tomando conta, na confiança de não ter usucapião, nada? Tem muito isso também”, ressalta a líder.

O imóvel em que Luzia vive foi cedido a ela e já foi anunciado para venda. Como aconteceu com outras casas, nenhum interessado em fazer negócio surgiu. Luzia calcula que alguns imóveis tenham perdido 70% de seu valor de mercado.

O MAB chama a atenção para outras táticas da ArcelorMittal para não reconhecer a condição de atingidos dos habitantes do município. Uma delas é reconhecer somente uma das pessoas que formam um casal, mesmo quando há documentos comprobatórios, como uma certidão de casamento.

Argila tóxica?

Na opinião de Luzia, o desprezo da companhia pelos atingidos alcançou outro patamar quando a empresa ofertou um curso de cerâmica no qual disponibilizou argila feita de rejeitos da barragem. “O pessoal estava modelando argila para fazer as peças. Aí, uma pessoa que estava participando teve alergia e o curso parou. Fomos perguntar por que teve alergia. Ela [alguém relacionado à organização do curso] não sabia o que dizer, mas disse que estava fazendo com rejeito da mineração. A gente pediu para o Ministério Público fiscalizar o que estava acontecendo, porque pode ser que não seja o rejeito, mas tem 90% de [chances de] ser”, diz a moradora, explicando que o laudo ainda não foi finalizado e que o curso não foi retomado.

“A gente achou isso uma falta de respeito aos atingidos, porque a lama que pode derramar nas nossas casas e acabar com a nossa vida é a mesma com que a gente deve trabalhar [manusear, no curso]”, desabafa.

Para ela, a sensação que a ArcelorMittal tenta consolidar é a que está fazendo um favor aos habitantes da comunidade. “É como se os moradores tivessem atingido a mineradora, não o contrário”, resume.

Medidas

Em 19 de junho de 2023, a ArcelorMittal e a Comissão de Pessoas Atingidas de Itatiaiuçu assinaram um termo de acordo preliminar (TAP) para tentar garantir a reparação dos direitos difusos e coletivos das famílias atingidas pela elevação, em 2019, do nível de emergência da barragem Serra Azul. O TAP foi assinado também pelo Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Itatiaiuçu.

O acordo previa recursos de R$ 440 milhões da ArcelorMittal para a reparação dos danos transindividuais causados pelo risco de rompimento da barragem. Além do montante, o TAP estabeleceu que as vítimas continuariam tendo direito a uma assessoria técnica independente, além do serviço de auditoria financeira externa. A assessoria deve beneficiar as 655 famílias já cadastradas e outras 540 que foram incluídas no acordo.

De acordo com o MAB, o termo de acordo complementar (TAC) que irá ampliar os direitos dos atingidos e que está sendo construído entre o Ministério Público e a empresa já reúne 65 propostas. Todas foram construídas em conjunto com as vítimas.

Riscos a trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a intervir nas atividades da ArcelorMittal, por entender que a circulação de funcionários da companhia na área da Mina de Serra Azul demandava mais cuidados. Em novembro de 2023, foi firmado um acordo judicial entre o órgão e a mineradora, para obrigá-la a incorporar medidas de segurança de empregados próprios e/ou terceirizados que, eventualmente, prestarem serviços no local e na sua respectiva Zona de Autossalvamento (ZAS), incluindo as atividades de construção da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ).

“A ArcelorMittal deverá pagar, ainda, a importância líquida de R$ 10 milhões, a serem revertidos, na forma da Resolução 179/2020 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), à promoção de saúde e segurança no ambiente de trabalho e prevenção de acidentes, apoio a órgãos/instituições ou programas/projetos públicos ou privados, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho”, determinou, paralelamente, a procuradora Adriana Augusta Souza.

Outro lado

Na estrutura do Grupo ArcelorMittal, a ArcelorMittal Brasil atua no ramo de produção de aço e é um dos principais nomes da mineração de todo o mundo. Em 2022, sua receita líquida consolidada foi de R$ 71,6 bilhões.

A ArcelorMittal mantém no ar uma página para divulgar informes sobre a Mina de Serra Azul. Na seção, destaca aspectos como o funcionamento de “indicadores que monitoram a barragem 24 horas por dia, sete dias da semana” e que “nenhuma imobiliária ou corretor imobiliário estão autorizados a fazer contato com moradores para tratar de assuntos relativos à compra e venda de imóveis”.

Em resposta à Agência Brasil, a companhia afirmou, em nota, que “está comprometida com a justa reparação social, individual e coletiva aos danos causados pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Mina de Serra Azul” e que tem cumprido todas as obrigações estabelecidas no Termo de Acordo Complementar 1 (TAC1).

A empresa confirmou que o reconhecimento da condição de atingido depende da “apresentação de provas” e que a principal delas é o comprovante de residência. “Nas negociações individuais, das 58 famílias que foram realocadas provisoriamente em imóveis alugados pela empresa, 41 já mudaram para suas residências definitivas”, pontuou.

Perguntada sobre a argila do curso de cerâmica, a companhia respondeu que o material não representava risco à saúde. “O rejeito foi objeto de estudos prévios que confirmaram a inexistência de riscos, sendo utilizado como elemento diferenciador do produto final. Não há contato direto com a pele dos alunos, já que são fornecidos EPIs [equipamentos de proteção individual], sendo uma escolha dos alunos trabalhar com massa com ou sem rejeito em sua composição”, argumentou.

“A empresa está construindo a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que será uma grande estrutura capaz de reter todo o rejeito no caso de um eventual rompimento da barragem. A conclusão da ECJ, prevista para setembro de 2025, permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material em seu interior e o desmonte da estrutura. A construção da ECJ não causou quaisquer danos às casas dos moradores, tampouco ruído acima dos limites legais, fatos demonstrados por laudos técnicos submetidos às autoridades”, acrescentou na nota.

Governo federal

Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM), que divulga um relatório anual sobre a segurança das barragens, informou à reportagem da Agência Brasil que a barragem, “que vinha sendo reportada com solução de engenharia já finalizada, possui versão preliminar do projeto executivo elaborado com o conhecimento pré-existente da estrutura, conforme verificado em fiscalização in loco recente pela agência”. De acordo com o órgão, as fases de projeto da descaracterização e a execução das obras terão continuidade quando os funcionários puderem trabalhar com segurança.

A ANM ainda destacou que poderá fazer uma nova avaliação das soluções propostas pela empresa à medida que as etapas da ECJ forem cumpridas. A Agência Brasil também entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia, que não deu retorno até o fechamento desta reportagem.

Não precisamos ter modéstia, diz Conceição Evaristo sobre saber negro

Não precisamos ter modéstia, diz Conceição Evaristo sobre saber negro

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Uma estreita ladeira de paralelepípedos, na zona portuária do Rio de Janeiro, leva à Casa Escrevivência Conceição Evaristo. O pequeno espaço cultural que abriga uma biblioteca com centenas de livros – notadamente de escritores negros e temas antirracistas – foi escolhido para o lançamento, nesta quarta-feira (20), da Cátedra Pequena África, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O objetivo é aprofundar estudos das produções teóricas de homens e mulheres negros.

Fundadora da casa, aberta em julho de 2023, e uma das principais escritoras negras do país, Conceição Evaristo é uma das quatro responsáveis pela gestão do projeto, que nasceu de uma articulação da prefeitura do Rio de Janeiro com a FGV. Para a escritora, a criação de uma cátedra para valorizar saberes negros é uma obrigação do país.

“A presença negra está na formação da nacionalidade brasileira. Tudo que se faça para preservação dessa memória, para divulgação da cultura negra, a partir de políticas públicas não é mais do que uma obrigação”, disse à Agência Brasil. “O estado brasileiro é devedor da comunidade negra.”

Lançamento da Cátedra Pequena África, por Tomaz Silva/Agência Brasil

Neste primeiro ano de atividade da cátedra, serão oferecidos cursos livres, palestras e seminários sobre temas sociais, culturais e acadêmicos. Os encontros serão nas unidades da FGV pelo país, além de acesso online.

Saber negro

Conceição considera que o espaço é caminho para valorizar e acabar com a modéstia de pensadores negros de todas as áreas.

“Nós temos de reconhecer as nossas contribuições, os nossos valores. A nacionalidade brasileira é marcada profundamente pelas culturas negras em todos os âmbitos. Embora, durante muito tempo, esse reconhecimento não se deu, eu acho que na medida que ele se dá, temos obrigação também de afirmar nossa competência. É uma questão de valorização, não individual, mas coletiva das culturas negras, que vão para além da dança, da cozinha. É na área técnica, científica, filosófica”, ressalta.

“Não precisamos ter modéstia para assumir nossos papéis”. Além de Conceição Evaristo, são catedráticas responsáveis pelo projeto a professora e cantora lírica Inaicyra Falcão, a poeta e ensaísta Leda Maria Martins e a artista plástica Rosana Paulino, que não esteve no lançamento, pois está na Argentina para a inauguração de exposição no Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires.

A professora e escritora, Conceição Evaristo durante lançamento da Cátedra Pequena África, na sua Casa Escrevivência, na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Leda Maria Martins conta que aceitar o convite para ser catedrática foi um dever. “É um dever porque, de certa maneira, atende a nossa trajetória de evidenciar todos os saberes que foram trazidos da África para as Américas e, em particular, para o Brasil”.

Pequena África

Após o lançamento na Casa Escrevivência, as catedráticas e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fizeram uma caminhada de pouco mais de 100 metros até a Pedra do Sal, uma escadaria com forte ligação com a cultura negra e onde há uma comunidade quilombola. O trajeto fica na chamada Pequena África, por concentrar locais de relevância histórica para a população negra.

Um desses lugares é o Cais do Valongo, principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Estimativas mostram que cerca de um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo, hoje um sítio arqueológico Patrimônio da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O legado tem que ser mantido e agora é a hora de se contar essa história, com a Cátedra da Pequena África mostrando a afro-carioquice que formou esse país. O Rio quer ser uma cidade antirracista, quer mostrar isso o tempo todo, lembrar esse resgate que a gente precisa”, disse o prefeito Eduardo Paes.

No passeio permeado por conotação histórica, Leda lembra que os escravizados chegavam ao Rio de Janeiro nus, porém, não desvestidos de conhecimento.

“Quando se conta a história dos negros, se enfatiza muito como se os povos negros fossem desvestidos de saberes, de conhecimento, incapazes de criar pensamento. Não é verdade. Isso é um modo colonial de desqualificar o outro e, de certa forma, justificar o próprio sistema escravista”, critica a escritora.

Lançamento da Cátedra Pequena África, por Tomaz Silva/Agência Brasil

“Na verdade, os povos negros, assim como os indígenas que já aqui estavam, vêm com uma gama, um repertório muito grande de conhecimentos. Não apenas conhecimentos estéticos, musicais e dançantes. Mas científicos, técnicos e tecnológicos”, avaliou.

Para Sidnei Gonzalez, diretor da FGV Conhecimento, a criação da Cátedra Pequena África é uma mão dupla que leva conhecimento da sociedade brasileira para dentro da FGV, assim como atua como forma de reparação.

“Essa reparação é um sentimento de todos nós brasileiros. Acho que a cátedra é um dos instrumentos mais importantes que nós teremos no Brasil, iniciada no Rio de Janeiro, para esse resgate e essa correção dos erros que cometemos no passado”.

Comitê

Para desenvolver as atividades da Cátedra Pequena África, foi criado um comitê consultivo com oito intelectuais negros: Ayrson Heráclito, artista visual, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e curador; Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conceição Evaristo, professora e escritora; Dione Oliveira Moura, professora e diretora da Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília (UnB); Jurema Werneck, médica, doutora em Comunicação e Cultura, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil; Muniz Sodré de Araújo Cabral, sociólogo, jornalista, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritor; Sonia Guimarães, cientista, pesquisadora, professora, presidente da Comissão de Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão da Sociedade Brasileira de Física; e Thiago Amparo, advogado e professor de direito da FGV.