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Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde

Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde

A preocupação com os efeitos que ondas de calor causam à saúde humana vai ser levada pelo governo brasileiro para discussões no G20 (Grupo dos 20 países que reúne as maiores economias do mundo). A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, nesta segunda-feira (9), da conferência que reuniu institutos nacionais de saúde pública, no Rio de Janeiro.

“As ondas de calor têm um efeito bastante forte sobre a saúde, principalmente nas pessoas idosas e com maior vulnerabilidade e para a sociedade como um todo, podendo acarretar problemas não só cardiovasculares e desidratação. São pontos de preocupação e grande alerta”, disse a ministra a jornalistas, após a abertura do encontro.

A conferência marca a primeira reunião dos institutos nacionais de saúde pública no âmbito do G20, que está sob a presidência temporária do Brasil. Ao todo são mais de 120 instituições, presentes em cerca de 100 países. No Brasil, o papel de instituto nacional cabe à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A ministra Nísia Trindade ressaltou que as ondas de calor afetam não somente a saúde humana. “Afetam condições de pesca, condições do ar e tudo isso com o impacto até na possibilidade de um uso racional e sustentável da biodiversidade. É um impacto enorme. Por isso é tão importante a preparação do Brasil nessa agenda tanto no G20 quanto na COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontecerá em novembro de 2025 em Belém]”.

Cada vez mais o Brasil tem vivenciado ondas de calor em diversas regiões, com temperaturas superando 40 graus Celsius (°C). Além disso, o país enfrenta a pior seca em mais de 70 anos, além de focos de incêndio em quase todas as unidades da federação.

Prioridades

A ministra explicou que a preocupação com as ondas de calor faz parte de um dos quatro eixos prioritários da conferência de institutos nacionais de saúde pública: mudanças climáticas e saúde.

Além do eixo mudanças climáticas e saúde, os demais três temas prioritários são: preparação e resposta a emergências de saúde; saúde digital para expansão de acesso à saúde e integração de dados; e equidade no acesso à saúde.

Este último é considerado pela ministra um tema “transversal”, pois está presente em todas as prioridades.

Em relação à preparação para emergências, Nísia acrescentou que há a proposta de uma “aliança para a produção local e regional de vacinas, medicamentos e garantir acesso a esses bens de saúde”.

A conferência acontece até quarta-feira (11) no hotel Rio Othon Palace. No último dia de discussões, os participantes farão uma declaração que será encaminhada aos ministros da Saúde do G20. O objetivo é que as prioridades cheguem até os chefes de Estado.

Conhecimento estratégico

Nísia Trindade ressaltou a importância dos participantes do encontro. “São institutos que reúnem pesquisa, ações de saúde pública, de vigilância em saúde, ou seja, que concentram um conhecimento estratégico para a saúde pública”.

Entre os participantes estão instituições como a Fiocruz e os Centro de Controle de Doenças (CDCs) dos Estados Unidos, China, África e Europa, que têm sido fundamentais na detecção de epidemias.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, enfatizou que a realização do evento é um alinhamento com a reinserção do governo brasileiro no contexto internacional, sobretudo, defendendo o multilateralismo.

“Saúde global não pode ser tratada de uma forma individual [apenas dentro de um país]. A Fiocruz está plenamente afinada nisso, fazendo no seu âmbito de atuação os acordos regionais, bilaterais, sempre na perspectiva de uma saúde global”, disse ele, que apontou a América Latina e a África como regiões de grande interesse de cooperação.

Ele anunciou que a Fiocruz, que já tem um escritório em Maputo, capital de Moçambique, caminha para abrir mais três: em Adis Abeba (Etiópia), Lisboa (Portugal) e Washington (Estados Unidos).

Mpox

A ministra Nísia Trindade destacou a presença no evento do CDC – África. O órgão foi o primeiro que, inicialmente, declarou estado de emergência em saúde para mpox no continente africano, na primeira quinzena de agosto. Na sequência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência global.

Nísia explicou que o foco principal no ministério em relação à doença é “vigilância e acompanhamento dos casos”.

De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox, segundo a pasta. O número supera o total de todo o ano passado (853).

Ela explicou que a nova variante (1b) que causou a emergência global não foi identificada no Brasil, mas não descartou a chegada do vírus.

“Temos um centro de operação de emergência fazendo monitoramento permanente no Brasil. Até o momento não houve entrada de nenhuma pessoa com essa variante do vírus que causou a emergência”, disse.

No entanto, ela acredita ser possível a chegada da variante: “com a globalização e as viagens, sempre tem um potencial de risco de rápida chegada”.

A ministra considera que a mpox tem potencial menor de disseminação comparada a outras doenças.

“No caso da mpox é diferente de uma doença respiratória, em que a transmissão é muito mais rápida e extensa.”

“Em caso de qualquer sintoma, principalmente lesões de pele, a orientação é buscar imediatamente a unidade de saúde”, orientou.

G20

A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula nos dias 18 e 19 de novembro. O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e duas alianças regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência temporária do grupo caberá à África do Sul.

Usuários têm dificuldades para usar Pix em aplicativo da Caixa

Usuários têm dificuldades para usar Pix em aplicativo da Caixa

@ebc

Clientes da Caixa relatam dificuldades para realizar transações via Pix pelo banco. A assistente administrativa Ângela dos Santos, 43 anos, gastou cerca de 40 dos 60 minutos que tinha de intervalo nesta segunda-feira (9), em Brasília, na fila da lotérica mais próxima do trabalho. Precisava fazer um pagamento por Pix, mas, desde domingo (8), não consegue acessar a transação pelo aplicativo (pp.)

“Não adianta. Não consigo. Não completa”, relatou, ao mostrar a tela do aparelho à reportagem da Agência Brasil. “Precisei pegar essa fila imensa. Estou aqui há mais de meia hora. Mas foi a solução que encontrei. Como não consigo fazer o Pix, vou depositar na conta da pessoa. Só que pegou todo o meu horário de almoço,” reclamou.

O vendedor Jordelan Francisco de Brito, 45 anos, enfrentava a mesma fila da lotérica, logo atrás de Ângela. Desde a última sexta-feira (6), ele percebeu instabilidade no sistema da Caixa para transações por Pix. “Não estava dando. Tinha muita inconsistência, mas acabei conseguindo. Só que, de domingo para cá, não funciona mais de jeito nenhum”, opinou.

Dificuldades

“Todo mês, nessa época de pagamento de pensionista, o sistema da Caixa fica instável. Acredito que seja pelo volume de correntistas. Mas não justifica, né? É um dos maiores bancos do Brasil. E tem que dar conta. Acabei vindo aqui na lotérica. Vou pagar uma conta e já aproveito para resolver o problema do Pix. O jeito é fazer um depósito”, contou.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Caixa para obter mais informações sobre a situação. Em nota enviada às 14h35, o banco informou que o sistema de transações por Pix apresentou “indisponibilidade momentânea” nesta segunda-feira. “No momento, todos os serviços operam normalmente”, completou o comunicado.

Tupinambás reencontram manto sagrado no Rio de Janeiro

Tupinambás reencontram manto sagrado no Rio de Janeiro

@ebc

“Nós somos os filhos, netos e bisnetos, do manto tupinambá”, cantaram juntos e dançaram juntos, ao som de chocalhos, em uma imensa roda, crianças, jovens, adultos e anciões indígenas, na manhã desta segunda-feira (9), na Quinta da Boa Vista, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Eram quase 200 tupinambás, e estavam felizes. Depois de fazerem uma longa jornada, de ônibus, entre seu território, no litoral central da Bahia, e a cidade do Rio de Janeiro, eles se preparam para celebrar o retorno de seu manto sagrado, feito com penas de ave guará, que estava há quatro séculos exposto em um museu da Dinamarca.

O artefato indígena retornou ao Rio de Janeiro no início de julho, onde se encontra sob tutela do Museu Nacional, em sua biblioteca central, a algumas dezenas de metros de onde os indígenas celebravam na manhã desta segunda-feira.

Tupinambás de Olivença fazem ritual de recepção do manto guardado no Museu Nacional – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os tupinambás, no entanto, ainda não haviam tido a oportunidade de recebê-lo. Neste domingo (8), uma pequena comitiva tupinambá teve a chance de visitar o manto, nas dependências do museu.

A comitiva que teve essa chance de reencontrar o manto era formada por descendentes da anciã tupinambá Amotara, que visitou o manto em 2000, quando o artefato foi levado da Dinamarca para São Paulo para uma exposição temporária de celebração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Quando viu o manto na ocasião, a agora falecida Amotara disse ter sido reconhecida por ele e iniciou uma longa luta para repatriar a vestimenta ritual, que estava sob a guarda do Museu Nacional da Dinamarca.

O reencontro de domingo foi a primeira vez que os tupinambás de Olivença, povo que vive no litoral da Bahia, e que vieram em ônibus fretados para o Rio de Janeiro, puderam ver a vestimenta ritual, que, para eles, é considerado um ancestral, um espírito ancião para o qual seu povo deve respeito, depois de sua volta permanente ao Brasil.

Cacica Jamopoty Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Ontem [domingo] nós tivemos a felicidade desse reencontro. Ele sorriu, ele ficou feliz, porque nós estávamos ali, o vendo e ele nos vendo. Ele trouxe consigo a força ancestral de um povo que era considerado extinto. E isso não tem preço. A gente está falando de ancestralidade, de memória, de força”, afirmou a cacica Jamopoty Tupinambá.

Os demais tupinambás que vieram da Bahia ainda aguardam a oportunidade de reencontrar seu ancião sagrado, acampados na tenda de um circo na Quinta da Boa Vista, parque público onde fica a sede do Museu Nacional.

“A gente queria ficar acampado perto do manto, porque a gente precisa acender a fogueira, fazer as nossas orações. A gente sabe que no lugar onde ele está, não pode ter fumaça nem fogo”, disse Jamopoty, acrescentando que a fogueira será acesa próxima ao circo onde estão acampados.

Os procedimentos de visitação ainda serão definidos pelo Museu Nacional, que zela pela integridade do manto. Enquanto aguardam o reencontro e preparam seus rituais para celebrar a volta de “seu ancião mais antigo”, algumas das lideranças tupinambás, inclusive Jamopoty, conversaram com a imprensa nesta segunda-feira.

É unânime entre os caciques que conversaram com a imprensa que a chegada do manto é um bom presságio. A grande esperança dos tupinambás de Olivença é que seu retorno represente um passo definitivo para a principal luta do povo, a demarcação de suas terras, que foram delimitadas há 15 anos.

“Vivemos num território que tem 347 mil hectares, em três municípios, e abriga 8 mil tupinambás vivendo do extrativismo, da pesca, da agricultura. Esse território está identificado e delimitado pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Ocupamos 80% desse território, porque fizemos nossa retomada e não resta mais nenhum impedimento para que o governo brasileiro assine a portaria declaratória do povo tupinambá”, disse o cacique Sussuarana Morubyxaba Tupinambá. “A vinda do povo tupinambá aqui é em vigília, em ritual, mas a gente também quer que os nossos governantes façam valer o que está na Constituição e demarquem o território tupinambá de Olivença. Sem esse território, não podemos viver”, defende.

Cacique Sussuarana Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o Museu Nacional está preparando a peça para as cerimônias tupinambás. Uma das requisições dos indígenas é que o manto seja colocado em pé. Na visita de domingo, segundo Jamopoty, o manto estava deitado.

“Ele estava adormecido, ele estava deitado. Quando a Amotara o viu [em 2000], ele estava em pé. E a gente sempre falou que somos um povo em pé. Em pé, a gente sabe que é mais forte. Deitado, a gente perde nossas energias”, explicou a cacique. “O manto é um encantado [espírito que se comunica com os vivos], é o nosso ancião mais velho. E esse encantado nosso vem com uma mensagem de fortalecimento e de orientação”.

A vontade dos tupinambás é que a permanência do manto no Museu Nacional seja apenas temporária e que seja construído um museu em Olivença para resguardá-lo dentro de seu próprio território. Há ainda a expectativa de repatriação de outros dez mantos que permanecem sob a guarda de museus europeus.

“Vamos dar esse voto de confiança ao Museu Nacional. Nós vamos para a nossa casa [depois das celebrações] e nosso ancião vai ficar. Mas, pode até demorar muito tempo, esperamos que o governo nos ajude a fazer um local onde ele possa ser preservado [em Olivença]”, disse Jamopoty.

De acordo com o coordenador-geral de Promoções Culturais do Ministério dos Povos Indígenas, Karkaju Pataxó, estão previstas celebrações dos tupinambás desta terça-feira (10) até quinta-feira (12), quando haverá uma cerimônia com a participação de autoridades públicas.

“A gente está fazendo tratativas com o Museu Nacional para fazer a visita guiada, por conta da questão da conservação [do manto]. A gente vai ver qual o número que poderá participar de cada visita. A gente quer que todos que vieram [ao Rio de Janeiro] possam ter acesso ao manto. A gente pretende, com base na orientação da equipe técnica do museu, entender melhor como vai ser essa visitação, para que não haja transtornos”, explicou Karkaju Pataxó.

Pataxó informou que estão sendo feitas conversas sobre como será o acesso ao manto tupinambá, após o encerramento das celebrações, no dia 12. Ainda não se sabe se a peça ficará exposta e, caso não fique em exposição, quem poderá visitá-la.

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que todo o evento está sendo organizado em diálogo permanente com o povo Tupinambá para garantir o direito dos indígenas em relação ao artefato.

“Durante os três dias, o povo Tupinambá irá realizar rituais sagrados de vigília e a visita ao manto, que será guardado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional. A cerimônia é organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC). A iniciativa é feita em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com a participação de lideranças do povo Tupinambá”, diz a nota.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Museu Nacional informou que ainda não tem a programação definida para as visitações.

CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial

CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial

@ebc

Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugurou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, um novo canal para receber denúncias e demandas relacionadas a eventuais casos de violência e/ou abuso policial. A medida visa combater práticas ilícitas durante abordagens e fortalecer o controle externo da atividade policial.

A nova Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará como um canal especializado, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, conforme estabelece a Portaria nº 135. ], de abril deste ano, assinada pelo procurador-geral da República e atual presidente do CNMP, Paulo Gonet.

“A implementação de mais uma porta de entrada para que cidadãs e cidadãos possam denunciar desvios de conduta na abordagem policial não tem o condão [poder] de promover uma criminalização da atividade policial, [ofício] que constitui pilar para a prestação da segurança pública estatal, mas sim para propiciar uma atuação integrada e concertada entre as instituições, visando coibir a quem pratica os abusos e excessos”, declarou a ouvidora nacional do Ministério Público, a procuradora e conselheira Ivana Lúcia Franco Cei ao comentar a iniciativa, durante a abertura de um seminário que reuniu, em Brasília, especialistas para discutir o papel das ouvidorias no controle da criminalidade.

Além de estimular a integração entre as ouvidorias do Ministério Público da União (MPU) – instância federal composta pelos ministérios públicos Federal (MPF), Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – e o Ministério Público dos estados (MPEs), caberá à Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial propor parcerias entre instituições públicas e privadas. O CNMP encaminhará às unidades do Ministério Público responsáveis pelo controle externo da atividade policial as manifestações e denúncias recebidas por meio do novo canal.

Integração

“Um dos principais objetivos deste canal é promover a integração entre as ouvidorias-gerais do Ministério Público do Brasil, as ouvidorias, corregedorias e os comandos de cada instituição policial, visando ao devido encaminhamento das denúncias para que sejam apuradas pelas autoridades competentes, sem descuidar dos primados do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, acrescentou a ouvidora nacional ao citar dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública , elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para ressaltar a importância de um canal especializado.

“De acordo com os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 6.430 pessoas morreram vítimas de ações policiais em 2022, no Brasil. Em 2021, foram 6.524 mortes registradas”, disse a procuradora, referindo-se às vítimas da violência policial, na maioria dos casos, do sexo masculino (99%), negras (83%), jovens (45% têm de 18 a 24 anos) e mortas com o uso de armas de fogo (99%).

“Não se pode afirmar que tal letalidade ocorreu de forma injustificada em todas as situações fáticas, sendo necessário separar o joio do trigo; diferenciar os bons policiais, maioria esmagadora, daquela minoria que infringe o código de conduta e as normas impostas aos agentes públicos”, comentou Ivana.

Como funcionará

Ao explicar como a Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará, o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D´Albuquerque, também recorreu a dados para destacar a importância do canal de denúncias. Segundo ele, desde a criação, em 2020, do canal Ouvidoria das Mulheres, entre 70% e 80% de todas as denúncias recebidas pelo CNMP estão associadas à violência contra pessoas do sexo feminino.

“A importância de um canal específico, especializado, faz com que as pessoas se encorajem e procurem trazer à instituição aquilo que as aflige”, comentou D´Albuquerque, explicando que, ao receber denúncia ou manifestação sobre eventual violência ou abuso policial, a ouvidoria terá cinco dias para adotar as providências adequadas e, nos casos cabíveis, encaminhá-las à Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial ou órgão competente. A unidade do MP responsável deverá dar uma primeira resposta ao cidadão em até 15 dias após ser comunicada do caso.

“O cidadão também poderá solicitar o sigilo de seus dados, pois sabemos que, muitas vezes, ele não quer se identificar”, esclareceu o procurador.

As denúncias poderão ser feitas por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e das redes sociais institucionais do CNMP. O principal canal de atendimento ao cidadão e de registro de manifestações da Ouvidoria Nacional é o Sistema Ouvidoria Cidadã, disponível na internet e também o telefone e WhatsApp (61) 3366-9229 e o e-mail.

CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial

CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial

@ebc

Integração

Como funcionará

“O cidadão também poderá solicitar o sigilo de seus dados, pois sabemos que, muitas vezes, ele não quer se identificar”, esclareceu o procurador.

Inmet emite alerta laranja de seca em 12 estados e o DF

Inmet emite alerta laranja de seca em 12 estados e o DF

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, nesta segunda-feira (9), um alerta laranja de perigo para 12 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças pulmonares e dores de cabeça.

Além do DF, o alerta vale para os estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Maranhão. Em alguns locais a umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 12%.

O instituto também emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para os estados do Acre, Amazonas, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. Nesses locais, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 30% e 20%.

A baixa umidade causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as recomendações estão beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, evitar a prática de atividades físicas. Também são recomendados o uso hidratante para pele e umidificar o ambiente.

Ondas de Calor

O Inmet emitiu ainda um alerta de ondas de calor para os Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e parte de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O alerta vale até a quinta-feira (12). Nesses estados as temperaturas podem ficar até 5ºC acima da média.

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9).

As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Eleições municipais

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.

De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 municípios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.

Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.

Financiamentos de veículos novos e usados cresceram 14,8% em agosto

Financiamentos de veículos novos e usados cresceram 14,8% em agosto

@ebc

A melhoria da renda, o aumento da oferta de trabalho e a perspectiva de estabilidade econômica foram os principais fatores para o aumento de 14,8% das vendas financiadas de veículos novos e usados em agosto deste ano. Foram negociadas 631 mil unidades em comparação às 550 mil unidades de veículos novos e usados vendidos por meio de financiamentos no mesmo mês de 2023.

Pesquisa feita pela B3 (Bolsa do Brasil) apontou que o aumento das vendas financiadas em relação a julho deste ano foi 0,9%, quando 626 mil unidades foram negociadas.

No segmento de veículos leves, a alta também foi 14,8% em comparação a agosto de 2023, mas houve uma queda de 3,1% em relação a julho deste ano. O financiamento de veículos pesados teve crescimento de 14,1% na comparação com agosto do ano passado, indicando que as empresas de logística estão renovando suas frotas, até porque houve aumento de 3,2% em relação ao mês de junho deste ano.

Já o financiamento de motocicletas foi 15,1% maior em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior e 13,8% a mais do que foi financiado em julho deste ano.

“Encerramos o mês de agosto com o maior número de veículos financiados desde agosto de 2012, o que reforça o ritmo forte apresentado no início deste segundo semestre. O segmento de motos mantém-se como destaque, com um crescimento de 29% no acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano anterior”, informou Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.

“No entanto, vale ressaltar o desempenho de automóveis e comerciais leves. Esse segmento representa mais de 70% do total de veículos financiados e teve um crescimento de 21% nessa mesma base de comparação”, acrescentou.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.

A votação ocorre três dias após ato na avenida Paulista, em São Paulo, pedir a anistia aos envolvidos nos atos contra a eleição e também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz as investigações contra a suposta tentativa de golpe de Estado depois da eleição de 2022.

A anistia proposta abarca também o financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos golpistas, incluindo comentários ou publicações nas redes sociais. A anistia também atinge as restrições impostas pela Justiça Eleitoral ou Comum em decorrência de processos ou inquéritos “de qualquer forma relacionados ao descrito no Art. 1º”.

Justificativa

O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar no país foram legítimos e conduzidos por cidadãos inconformados como se deu o processo eleitoral de 2022.

“A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apresentar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro”, justificou o parlamentar.

O deputado federal e membro da CCJ, Orlando Silva (PCdoB/SP), afirmou à Agência Brasil que essa proposta é uma provocação e que os partidos contrários farão a obstrução da matéria. “Sua aprovação seria a demonstração de que o crime compensa, demonstraria desprezo da Câmara dos Deputados com a democracia”, comentou.

No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Projetos contra o STF

Após a sessão marcada para analisar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ da Câmara terá outra sessão para votar quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).

As propostas facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal; limitam as decisões monocráticas do Supremo; permitem ao parlamento suspender decisões da Corte; e incluem a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”.

Os críticos afirmam que esses projetos foram colocados na pauta em resposta à ação do STF que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares. A ação do Supremo foi motivada para dar mais transparência, eficiência e rastreabilidade aos recursos públicos manipulados por deputados e senadores. Já os parlamentares favoráveis argumentam que os projetos são necessários para evitar que o Supremo invada as competências do Legislativo.

Paraty sedia evento sobre saber científico e tradicional para a saúde

Paraty sedia evento sobre saber científico e tradicional para a saúde

@ebc

O 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (Eits) começou nesta segunda-feira (9) em Paraty, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Com mais de mil participantes confirmados, representando 22 países dos cinco continentes, o evento prosseguirá até o dia 15 e representa um marco histórico na articulação de saberes científicos e tradicionais para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável.

Ao todo serão mais de 40 atividades entre mesas, oficinas, vivências e visitas de campo organizadas em torno de cinco eixos temáticos: Ecologia de Saberes para a promoção do Bem Viver, Oceanos e Rios – redes de vida e saberes, Saúde, resiliência e organização social, Educação, cultura e modos de vida e Articulação em Redes.

“Estamos construindo este encontro para fortalecer redes e debates que contribuam para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Vamos pensar juntos saídas para um mundo mais justo e menos desigual, além de avançar em uma estratégia conjunta entre nossos movimentos e parceiros para a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá em 2025 aqui no Brasil”, destaca Vagner do Nascimento, integrante do colegiado de coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e coordenador geral do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o FCT.

A realização do Eits é fruto de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o Colégio Pedro II (CPII).

A programação se baseia na necessidade de se articular formas de conhecimento para o enfrentamento de desafios globais comuns, como as mudanças do clima, a segurança alimentar e as desigualdades sociais. Além disso, a programação destaca o papel vital dos povos tradicionais na preservação da biodiversidade, sublinhando que as áreas mais preservadas dos biomas globais são, frequentemente, aquelas protegidas por estas comunidades.

“A Fiocruz acredita que a construção de boas políticas públicas passa pela interação e pela escuta ativa das comunidades locais, dos territórios. Este encontro internacional é um exemplo de como o diálogo entre diferentes formas de conhecimento pode gerar soluções sustentáveis para os desafios locais e globais que enfrentamos hoje, com destaque para as mudanças climáticas, que atingem de forma mais acentuada as populações mais vulneráveis”, afirmou destaca Mário Moreira, presidente da Fiocruz.

“Por meio da troca de conhecimentos, esperamos contribuir para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável dessas populações”, acrescentou

O reitor Antonio Claudio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), disse que esse tipo de evento promove uma relação direta “com a nossa missão institucional e nosso compromisso social para o desenvolvimento sustentável, na busca de soluções para a sociedade na articulação entre o conhecimento científico e o conhecimento popular”.

“Esse diálogo, esse aprendizado coletivo, tem que ser a tônica da forma nova de lidar com o planeta Terra”, destacou o reitor da UFF.