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Capitais perdem espaço e economia fica menos concentrada, aponta IBGE

Capitais perdem espaço e economia fica menos concentrada, aponta IBGE

Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado menos concentrada, com grandes cidades perdendo importância no Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços produzidos no país). Essa constatação é revelada pelo estudo PIB dos Municípios, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2002, apenas quatro cidades – São Paulo (12,7%), Rio de Janeiro (6,3%), Brasília (3,6%) e Belo Horizonte (1,6%) – representavam cerca de um quarto do PIB nacional. Já em 2021, 11 cidades formavam esse grupo, correspondente a aproximadamente 25% da economia.

Em 2021, além de São Paulo (9,2%), Rio de Janeiro (4%), Brasília (3,2%) e Belo Horizonte (1,2%), entraram na lista Manaus (1,1%), Curitiba (1,1%), Osasco (SP) (1%), Maricá(RJ) (1%), Porto Alegre (0,9%), Guarulhos (SP) (0,9%) e Fortaleza (0,8%).

Em 2002, era preciso somar as riquezas de 48 cidades para se alcançar 50% do PIB. Em 2021, esse número saltou para 87, mostrando um país menos concentrado.

No outro extremo 1.383 municípios correspondiam a cerca de 1% do PIB nacional, em 2002. Em 2021, esse número caiu para 1.306, ou seja, a base da pirâmide ficou mais estreita, menos desigual.

Capitais

Outra forma de acompanhar a desconcentração se dá ao analisar o comportamento das capitais. Em 2002, elas eram 36,1% da economia. Em 2020, passaram a ser 29,7%, e em 2021, 27,6%, o menor índice desde que começou a pesquisa, em 2002.

De acordo com o IBGE, a desconcentração é uma tendência acentuada em 2020. As capitais concentram grande parte das atividades de serviços presenciais que sofreram medidas restritivas de isolamento durante a pandemia da covid-19.

Enquanto São Paulo é a capital mais rica, a tocantinense Palmas fecha a lista, com apenas 0,1% de participação no PIB nacional.

Um detalhe revelado é que no Pará, Espírito Santo e Florianópolis, a respectiva capital não é a cidade mais rica do estado. No Pará, Parauapebas apareceu à frente com participação de 18,9%; Canaã dos Carajás ocupou a segunda posição, com 13,3%; e Belém, ocupou somente a terceira posição com 12,7% do PIB estadual.

No Espírito Santo, o município de Serra ocupou a primeira posição com participação de 20%; e Vitória, a segunda, com 16,9%. Em Santa Catarina, Florianópolis apareceu na terceira posição, representando 5,5% do estado, atrás de Itajaí (11,1%) e de Joinville (10,5%).

Evolução

Dentre os 5.570 municípios brasileiros, São Paulo, com menos 3,5 pontos percentuais (p.p.), e Rio de Janeiro com menos 2,3 p.p., foram as cidades que mais perderam participação no PIB entre 2002 e 2021. No caso paulista, a influência se deu, principalmente, pela redução relativa de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No caso fluminense, a queda aconteceu, sobretudo, em razão da diminuição de atividades imobiliárias e serviços de informação e comunicação.

Por outro lado, o maior ganho de participação no PIB nesse período ocorreu em Maricá, no litoral norte do Rio de Janeiro. Houve aumento de 0,9 p.p., devido à extração de petróleo e gás.

O segundo maior ganho foi de Parauapebas (0,5 p.p.), no Pará, impulsionado pela expansão da extração de minério de ferro.

PIB per capita

O IBGE analisou o PIB per capita dos municípios brasileiros, ou seja, o total da riqueza da cidade dividido pelo número de habitantes.

O ranking é liderado por Catas Altas, cidade mineira que fica a cerca de 60 quilômetros de Belo Horizonte. Com pouco mais de 5 mil habitantes, o município tem renda per capita de R$ 920.833,97. A atividade econômica que infla o PIB catas-altense é a extração de minério de ferro.

A mineração é o motor que impulsiona também os PIB per capita de Canaã dos Carajás (PA), segunda no ranking, e de outras três localidades mineiras, São Gonçalo do Rio Abaixo (3º), Itatiaiuçu (4º) e Conceição (6º).

Presidente Kennedy, no Espírito Santo, e Maricá e Saquarema, no Rio de Janeiro, ocupavam a quinta, sétima e oitava posições, respectivamente, devido à extração de petróleo e gás.

No Maranhão, três municípios tinham os menores PIB per capita em 2021: Santana do Maranhão (R$ 5,4 mil), Primeira Cruz (R$ 5,7 mil) e Matões do Norte (R$ 5,7 mil).

O IBGE aponta desigualdades regionais no PIB per capita. Enquanto a média nacional era de R$ 42,2 mil, o Nordeste tinha R$ 21,5 mil, seguido pelo Norte, com R$ 29,8 mil. As demais regiões estavam acima da média, com destaque para o Centro-Oeste, com R$ 55,7 mil. O Sul figurava com R$ 51,3 mil; e o Sudeste, R$ 52,5 mil.

Entre as capitais, o ranking é liderado por Brasília, Vitória e São Paulo. Já as últimas posições ficam com Belém e Salvador, que fecha a lista.

Os maiores valores do PIB per capita pertencem aos grandes centros urbanos do Centro-Sul e em regiões em que ocorre a combinação de atividade agropecuária significativa e pequena população, como a borda sul da Amazônia Legal, região central de Mato Grosso, sul de Goiás, leste de Mato Grosso do Sul, oeste baiano e no alto curso do Rio Parnaíba.

Atividades

O levantamento apresenta também um perfil dos municípios concentrados por atividade econômica. No setor de serviços – excluindo administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social – cinco cidades somavam quase um quarto do total dessa atividade no Brasil, em 2021: São Paulo, com 14,1%; Rio de Janeiro, com 4,5%; Brasília, com 3,3%; Belo Horizonte, com 1,6%; e Osasco, com 1,5%.

O analista de Contas Regionais do IBGE Luiz Antonio de Sá explica que a presença de Osasco na lista, superando outras capitais, é devido à “relevância de suas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, já que um dos maiores bancos do país [Bradesco] tem sua sede lá”.

A pesquisa mostra que 25% do PIB da agropecuária estava concentrado em 106 municípios, em 2021. Deles, 57 estavam no Centro-Oeste, ancorados, principalmente, na produção de grãos e algodão herbáceo. Os cinco maiores valores foram Sapezal (MT), Sorriso (MT), São Desidério (BA), Diamantino (MT) e Campo Novo do Parecis (MT), que, juntos, somavam 3,6% do valor adicionado bruto da agropecuária.

O número de municípios onde a agricultura era a atividade principal subiu de 1.049 para 1.272 de 2020 para 2021.

Maricá x São Paulo

Pela primeira vez desde o início da série histórica do IBGE, em 2002, a cidade de São Paulo não foi campeã de participação na atividade industrial. O posto foi ocupado por Maricá, que concentrou 3,3% do PIB da indústria em 2021. A explicação está na extração de petróleo e gás.

Além de São Paulo, na segunda posição, com peso de 3,1%, teve destaque também o Rio de Janeiro, em terceiro (2,3%). Na quarta posição aparece Parauapebas (2%), ligado à extração de minério de ferro. Manaus (1,9%) fecha as cinco primeiras posições, impulsionada pelo polo industrial da Zona Franca.

Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis

Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis

@ebc

“Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço da população brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos são os bandidos. Cerca de 40% dizem que quem menos se beneficia é o pobre. Os números estão em pesquisa divulgada em 2022 pela ONU Mulheres. As garantias descritas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no entanto, buscam conferir dignidade a todos. A carta de princípios completou 75 anos no último dia 10 de dezembro.

“Alguns dos discursos sobre os direitos humanos vêm de um desconhecimento sobre o que significam esses direitos e como eles estão presentes no dia a dia de todas as pessoas”, diz Moema Freire, coordenadora de Governança e Justiça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ela acrescenta é que é preciso um olhar especial para grupos vulnerabilizados. “[Que foram] historicamente marginalizados, que têm ainda menos acesso às políticas públicas e precisam de mais proteção do Estado como provedor desses direitos”, defende.

Moema destaca que esses direitos dizem respeito a todos os indivíduos, independentemente da condição social e da localização geográfica. “Isso é muito importante ter em mente. Os direitos humanos protegem primeiro um conjunto de direitos dos indivíduos para que eles possam existir como pessoa, com dignidade básica, educação, saúde, mas também uma proteção do Estado”, explica a coordenadora.

Ela lembra que a declaração, por outro lado, impõe limites à atuação do Estado para que não haja violações da liberdade das pessoas. “Ao mesmo tempo, garante condição, por exemplo, para que as pessoas possam participar da vida pública, votar, participar nas definições com relação às políticas públicas e ter acesso aos bens culturais, à preservação do meio ambiente”, exemplifica.

Neidinha Bandeira, ativista da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e da Natureza Canindé, reconhece na sua vivência a importância dessas garantias. “O direito humano para mim é o direito à vida e ao território. Isso significa que você tem que ter garantidas saúde, educação, moradia. Seu território protegido. Demarcação das terras indígenas e dos quilombos. Respeito à decisão das pessoas. Respeito à sua religiosidade, à sua espiritualidade. Direitos humanos é garantir às pessoas todos os aspectos da vida.”

A ativista Neidinha Bandeira fala sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Foto TV Brasil

Visão distorcida

Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), acha que dois aspectos colaboram para essa visão distorcida sobre direitos humanos. Primeiro o que ele chama de patrimonialismo.

“É a ideia de que no Brasil as leis têm dono. As leis pertencem a algo, a alguém, algum sistema de interesse que é responsável por definir a sua aplicação ou não. O escopo de sua aplicação, os regimes de excepcionalidade e que, portanto, a lei, no sentido daquilo que governa o espaço público, é sempre interpretada como um privilégio”, argumenta.

O segundo aspecto é uma forte tradição autoritária. “A nossa incapacidade histórica de perceber transformações democráticas e regressões democráticas. Soluços democráticos. A gente teve períodos anteriores, desde a Proclamação da República até a abolição da escravatura, em que os ganhos democráticos são sentidos como benesses senhoriais: alguém que está concedendo, deixando, dando uma certa dignidade para o outro”, lembra.

Para o historiador Marcos Tolentino, a saída é a educação. “É importante a gente falar de direitos humanos na escola. Não só para evitar interpretações equivocadas sobre o que essa discussão significa, sobre o que está por trás desse direitos, mas também para a gente entender que nós todos somos beneficiados por termos o guarda-chuva dos direitos humanos reconhecido pelo Estado brasileiro, por termos leis que garantam os nossos direitos.”

Em um mês de gratuidade, São Caetano do Sul dobra usuários de ônibus

Em um mês de gratuidade, São Caetano do Sul dobra usuários de ônibus

@ebc

Um mês depois de iniciar o passe livre pleno nos ônibus da cidade, São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo, viu o número de usuários do sistema de transporte mais do que dobrar. Eram 25 mil pessoas, em média, transportadas diariamente até 1° de novembro, quando o programa Tarifa Zero da prefeitura entrou em vigor. Um mês depois, segundo os primeiros dados consolidados, o número de usuários diários mais do que dobrou: passou para a casa de 52 mil, com picos de 54 mil.

São Caetano do Sul passou a ser o 26º município paulista e o mais populoso do estado – são 165 mil habitantes – a adotar o passe livre pleno no transporte público, ou seja, em todos os dias da semana, em todos os horários, para toda a população.

Os impactos na cidade já são visíveis, a começar pela queda no número de remarcações de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), a diminuição da fila dos carros de aplicativos no terminal rodoviário e as vantagens financeiras já percebidas pela população, que não tem mais que pagar os R$ 5 da passagem.

“Hoje mesmo, minha filha vinha para a escola e eu falei: vamos de ônibus. Dispensei a perua, vamos de ônibus, aproveitar, né?”, contou o comerciante José Ednaldo de Santos, de 63 anos, que tem uma banca de produtos eletrônicos no terminal rodoviário. O dinheiro economizado com as passagens agora tem outra finalidade. “Serve para comprar mistura, pagar algumas coisas, fatura do cartão, boleto, água, luz”.

O prefeito da cidade, José Auricchio Júnior, elenca as vantagens econômicas que o programa está gerando no município mas, antes, defende o Tarifa Zero como direito social. “Há uma questão mais conceitual. Não só de uma discussão que está posta desde 2013 [ano em que ocorreram as grandes manifestações pelo Passe Livre] com mais intensidade. Mas acho que tem uma questão de como você encara o que é o transporte público”.

São Caetano do Sul – José Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul que iniciou o programa Tarifa Zero no transporte publico – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“Eu sempre tive uma tendência de achar que o transporte público é quase que um dever do Estado. Como você tem saúde, como tem educação”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Do ponto de vista econômico, a previsão do prefeito é de que a gratuidade no transporte comece a apresentar resultados mais visíveis em 2024, principalmente no comércio. “Eu deixo de pagar passagem ida e volta, são R$ 10. Eu como um lanche, vou ao açougue, vou gastar no comércio. No final da semana, eu economizei 60 reais, 70 reais, o que me permite sair com a minha família. Enfim, esse é um aspecto de maior circulação e maior consumo”, destaca o prefeito.

Auricchio chama a atenção para a desoneração das empresas instaladas na cidade com a gratuidade dos ônibus. Com o passe livre, os empresários deixaram de ter de pagar o vale transporte (VT), e os trabalhadores também não são mais descontados.

“Nós desoneramos a folha do empresário de São Caetano. Se você é dono de um pequeno comércio, os empregados de São Caetano custam zero de VT para você. Mas os empregados que moram em outra cidade, naturalmente, você ainda vai pagar”, diz.

“Esse pequeno comerciante, pequeno empresário, quando tiver que contratar o próximo funcionário para a empresa dele, vai querer o cara morando onde? Aqui. Então, acho que tem um ciclo virtuoso aí, que ainda é muito precoce para a gente perceber, mas é claramente nessa direção”, acrescenta.

Fundo de Apoio

O primeiro mês de Tarifa Zero custou cerca de R$ 2,9 milhões à prefeitura – a cidade tem oito linhas de ônibus que são operadas com 54 veículos pela única concessionária, a Viação Padre Eustáquio. A execução do programa no período de um ano deverá custar R$ 35 milhões, o que corresponderá a 1,5% do orçamento total do município previsto para 2024 (R$ 2,434 bilhões).

Os recursos, de acordo com a administração municipal, já estão garantidos e não será necessária a criação de novos impostos ou taxas. O programa é bancado pelo Fundo de Apoio ao Transporte (Fatran) da prefeitura, composto por recursos de multas de trânsito, exploração de ações publicitárias envolvendo o sistema de transporte e dotações orçamentárias próprias de fontes relacionadas à mobilidade urbana e à sustentabilidade socioambiental.

“Nós já tínhamos um sistema relativamente bem gerido e ocioso. Ele tinha espaço, cabia um espaço nele para a gente trazer passageiro novo para dentro do sistema sem onerar”, ressalta o prefeito.

São Caetano do Sul é a oitava cidade paulista a adotar o sistema de passe livre pleno em 2023, ao lado de Porto Feliz, Piedade, Santa Isabel, Jales, Tietê, Ibaté e Nazaré Paulista. O movimento no sentido da tarifa zero no transporte coletivo de ônibus não é apenas paulista, mas nacional. Das 89 cidades que atualmente têm o passe livre pleno, 27 adotaram o sistema em 2023 – ano em que mais municípios no país passaram a utilizar a não cobrança de passagens de ônibus.

Uma característica comum entre esses municípios é a diminuição do número de passageiros nos últimos anos e a consequente redução dos recursos oriundos da cobrança da passagem.

“Em São Caetano era um mergulho [a queda no número de passageiros], porque parece que não, mas a passagem impacta na vida das pessoas. E não adianta a gente olhar só para aqueles que tinham, anteriormente, a gratuidade, que no nosso caso eram os idosos, gestantes, deficientes, e o passe escolar. Você tem o trabalhador informal, porque o trabalhador formal tem o VT, mas o informal e o desempregado, não”, pondera Auricchio.

São Caetano do Sul – Prefeitura da cidade iniciou o programa Tarifa Zero para o transporte publico – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

De acordo com o pesquisador da Universidade de São Paulo Daniel Santini, o movimento em direção ao passe livre está relacionado a uma grave crise no sistema de financiamento de transporte com cobrança de passagens.

Ele explica que, com o encolhimento do número de pessoas transportadas, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. A situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a sobrevivência e continuidade de transporte público. Esse é o principal fator que explica por que estão sendo estudadas e testadas novas possibilidades de financiamento e organização”, diz

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Ministério acompanhará denúncia de racismo contra cantora

Ministério acompanhará denúncia de racismo contra cantora

@ebc

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a pasta vai acompanhar um caso de racismo ocorrido no aeroporto Santos Dumont (foto), no Rio de Janeiro, contra a cantora Luciane Dom, na tarde desta quinta-feira (14).

De acordo com relato da própria cantora em uma rede social, após passar por scanners de bagagem e corporal, durante o acesso ao salão de embarque, ela foi sorteada para uma vistoria aleatória, quando pediram para fazer uma revista em seu cabelo.

“Lamento o ocorrido com a Luciane Dom no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Infelizmente, casos como esses não são pontuais. Nosso corpo e nosso cabelo precisam ser respeitados. A equipe do Ministério da Igualdade Racial já está se mobilizando para entender e acompanhar o caso”, disse a ministra.

Em seu depoimento, Luciane descreveu a cena de constrangimento e o impacto emocional da situação, no momento em que embarcava para São Paulo, onde teria compromissos profissionais.

Violência

“As coisas nunca são suaves para pessoas como eu. Eu estou no meio da divulgação de uma música minha que sai amanhã, estava feliz, vendo memes, lendo coisas leves que gosto, aí chego no aeroporto Santos Dumont e sou parada por uma revista aleatória, minutos antes de embarcar para São Paulo. Eu já tinha passado a mala no scanner, e eu mesma já tinha passado no scanner corporal. A mulher me diz ‘tenho que olhar seu cabelo’. Eu olho para ela aterrorizada com a violência desse ato. Ela chama o superior. Meu dia acabou”, explicou a cantora.

Em nota, a Infraero, que administra o aeroporto Santos Dumont, afirmou que Luciane Dom “foi selecionada aleatoriamente para uma inspeção manual”, mas negou ter havido revista nos cabelos. “Após averiguação interna, foi constatado por imagens de câmeras de segurança que não houve uma inspeção nos cabelos”.

Ainda segundo a nota, “a inspeção de segurança aleatória é independente de origem, raça, sexo, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica do passageiro”.

A estatal disse repudiar qualquer forma de discriminação e se colocou à disposição das autoridades para esclarecer os fatos.

COP28 traz avanços, mas crise climática exige medidas mais duras

COP28 traz avanços, mas crise climática exige medidas mais duras

@ebc

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, trouxe avanços globais, mas também deixou a desejar por não ter estabelecido metas mais rígidas para enfrentar a crise climática. Essa é a análise de organizações ligadas ao meio ambiente que acompanharam a conferência, ocorrida entre 30 de novembro e 13 de dezembro.

Após uma maratona de negociações, a COP28 aprovou um acordo histórico para promover a transição energética, reduzindo o uso de combustíveis fósseis. É a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas.

Para a Fundação SOS Mata Atlântica, que participou da Conferência, o evento trouxe avanços importantes, mas ainda aquém do necessário para a garantia de um futuro climático seguro.

“A eliminação dos combustíveis fósseis foi um tema central. O texto final, assinado pelos quase 200 países que participam da Convenção-Quadro do Clima da ONU, ainda não é firme o suficiente para garantir isso no prazo necessário, mas coloca a questão no centro da agenda internacional. Ainda não atingimos o devido grau de ambição, porém já temos desenhado um mapa do caminho para conversar sobre isso”, avaliou, em nota, o diretor-executivo da Fundação, Luís Fernando Guedes Pinto.

A porta-voz do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, concorda. Para ela, seria necessário o texto falasse sobre a eliminação de fato dos combustíveis fósseis. No entanto, a decisão final da COP28 traz um importante avanço, que é a menção a necessidade de fazer uma transição energética. “Isso é relevante porque é colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, algo que nunca havia acontecido nas 27 conferências do clima anteriores”, diz.

Luiza Lima ressalta, no entanto, que o documento final ainda não é suficiente para conter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (°C), que é meta recomendada por cientistas.

Para diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio e membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, Beto Mesquista, a COP28 superou as expectativas. Por ser realizada em um país cuja economia depende do petróleo não se esperava que houvesse avanços, ainda que tímidos, em relação aos combustíveis fósseis. “Isso mostra para a gente que, muitas vezes, as instâncias formais da ONU, as conferências das partes com certeza estão mais lentas do que é necessário, do que a urgência das mudanças climáticas exigem, mas podem sim, pouco a pouco, ir avançando, por isso não vale desistir desse caminho”.

O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, publicou um relato da COP nas redes sociais. Segundo ele, justamente por ter sido realizada em um país produtor de petróleo, a conferência foi importante porque atraiu outros países produtores de petróleo, além de empresas de petróleo, de carvão e de energia para a discussão.

“Infelizmente, apesar de muita discussão, a gente ainda está com uma certa indefinição sobre a rota, o caminho para a redução dos combustíveis fósseis”, diz e acrescenta: “por um lado negativo, a gente não chegou a conclusões sobre a rota de redução do uso dos combustíveis fósseis, mas por outro lado, a gente trouxe para a discussão países, empresas e setores interessados nesse debate, acho que esse foi um ganho”.

Fundo Climático

Outro avanço citado pelos especialistas foi a criação do Fundo Climático de Perdas e Danos. Segundo o diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, os recursos ainda são tímidos, mas é um marco para os países que já estão sofrendo ou vão sofrer com as mudanças climáticas.

A criação do fundo para recuperar os estragos causados pela crise climática foi anunciado no primeiro dia da COP28, após 30 anos de cobranças para criação de reserva financeira para compensar as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas. A criação desse mecanismo foi determinada na última COP, no Egito, em 2022.

O Fundo recebeu doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Alemanha que somam US$ 420 milhões. Ele ficará hospedado no Banco Mundial e será administrado por um conselho formado por 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países pobres ou emergentes

Protagonismo brasileiro

Em relação à participação brasileira na conferência, de acordo com Guedes Pinto, da Fundação SOS Mata Atlântica, a COP28 assinalou o retorno do país a uma posição de destaque nas discussões socioambientais globais. “O Brasil mostrou que pode ter influência nesse processo e, mais do que isso, tem propostas a apresentar, como o mecanismo inovador para a conservação de florestas em todo o planeta sugerido pelo governo federal”, disse.

Lima, do Greenpeace Brasil, diz ainda que, para cumprir o que o país vem defendendo, de ser exemplo, serão necessárias medidas para que as metas definidas impactem internamente. “A gente não pode imaginar que seja possível a gente também fazer uma transição justa de combustíveis fosseis ampliando a exploração de petróleo em áreas sensíveis como a da Amazônia. São coisas incongruentes, são ambivalências, ambiguidades que o governo não vai poder se furtar a debater”, defende.

Já Mesquita, do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, reforça que o país que quer assumir o protagonismo e liderar pelo exemplo, como o Brasil mostrou querer, terá que tomar decisões sobretudo em relação ao uso de combustíveis fósseis. Segundo ele, o país já tem mostrado resultado em questões como a redução do desmatamento, mas agora precisará também avançar em outras áreas.

“Precisa tomar uma decisão de qual caminho tomar, se quer seguir na trilha de combustíveis fósseis, ser um dos últimos países a abandonar, se vai continuar investindo bilhões em novas áreas de exploração de petróleo ou vai aproveitar as vantagens competitivas que tem, como em energia lima, biocombustível”, ressalta.

Cumprimento das metas

A partir do que foi acordado, os países terão até 2025 para apresentar os novos planos nacionais e cumprir as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). As NDCs são elaboradas de acordo com as realidades de cada localidade. A NDC atualizada do Brasil em 2023 estabelece redução de emissões em 48% até 2025, e 53% até 2030, em relação a 2005.

“Os países vão ter que fazer uma lição de casa muito mais completa, muito mais setorializada e, para o Brasil, isso vai significar não só a necessidade de ter um processo muito claro e transparente de construção disso, mas para atrair investimento para que isso se torne realidade. A gente tem tradição no Brasil de dar boas metas e depois não conseguir implementá-las. Não pode seguir essa tradição de forma alguma”, defende a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell.

Em 2024, a COP 29, será realizada no Azerbaijão. Em 2025, o Brasil sediará a COP30, que será realizada em Belém.

Influenciador nega que vendia produtos para a fabricação de drogas

Influenciador nega que vendia produtos para a fabricação de drogas

@ebc

Em live transmitida nesta quinta-feira (14) no YouTube, o influencer e fisiculturista Renato Cariani se defendeu da acusação de fazer parte de um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg. O caso tramita em segredo de Justiça.

Na última terça-feira (12), quando a Operação foi deflagrada, agentes policiais cumpriram mandados de busca e de apreensão na empresa de Cariani. Segundo a PF, o esquema criminoso funcionava mediante a emissão de notas fiscais fraudadas por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando laranjas para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuravam como compradoras. Foram identificadas 60 transações vinculadas ao grupo.

Durante a transmissão, Cariani disse que só teve acesso aos autos do processo ontem e citou matéria publicada na imprensa sobre a Operação Hinsberg que cita que a Polícia Federal interceptou uma conversa dele com sócios na qual ele diz que iria “trabalhar no feriado para arrumar de vez a casa e fugir da polícia”, o que sugere que ele sabia que estava sendo monitorado e investigado por autoridades policiais. Segundo ele, essa conversa travada com os sócios seria antiga e se referia a uma licença ambiental. “Ali é uma conversa com dois sócios, um desabafo de dois sócios”.

“Provavelmente, na semana seguinte, a gente teria uma fiscalização, uma auditoria do Meio Ambiente, da Polícia Civil, que anualmente vai nas empresas, nas indústrias, fazer uma fiscalização e auditoria para renovar sua licença ambiental”, disse ele.

Cariani negou que sua empresa que, segundo ele, existe desde o ano 2000, tenha cometido irregularidades e ironizou as notícias que têm sido publicadas na imprensa sobre o assunto. “Parece que eu sou sócio de uma empresa que foi criada para sustentar bandido. Parece que sou sócio de empresa que foi criada para produzir insumos para droga”, acrescentou.

Cariani tem mais de 7,5 milhões de seguidores somente no Instagram. Na rede social, ele se descreve como professor de química e de educação física, atleta profissional, empresário e youtuber.

Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste

Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste

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Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o boletim, a Bahia, que foi o primeiro estado a anotar a elevação dos registros recentes na região, verifica um recuo nos casos, mas ainda mantém crescimento nas novas ocorrências. Embora tenha registrado crescimento depois de outros estados da região, no Ceará, os casos aumentam semana a semana. Os estados do Maranhão, da Paraíba e de Pernambuco estão com sinal inicial de aumento recente nos casos, principalmente em pessoas de idade avançada.

“Há sinal de aumento na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco em relação à SRAG por covid-19. No Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco, o volume ainda é relativamente baixo, e o ritmo de crescimento é leve, indicando possível início de ciclo”, informou a Fiocruz.

Conforme a atualização de hoje, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia apresentaram sinal de crescimento das síndromes respiratórias agudas graves por covid-19 na tendência de longo prazo. Já em Minas Gerais, permaneceu o sinal de platô, mas ainda sem indício claro de queda. “No Acre, no Espírito Santo, em Mato Grosso, no Piauí e em Rondônia, trata-se apenas de oscilação”, completou a fundação.

Em escalada diferente, no centro-sul, não há mudança no cenário anterior e continua o sinal de queda em relação à covid-19. Em Minas Gerais, houve interrupção no crescimento e a fase de estabilidade no número de casos continua. Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que recentemente tinham registrado leve aumento, agora estão classificados apenas como oscilação, disse o pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

Capitais

Dez capitais apresentaram sinal de aumento: Aracaju; Campo Grande; Florianópolis; Fortaleza; João Pessoa; Maceió; Rio de Janeiro; Salvador; Teresina e Vitória.

Segundo a Fiocruz, em Fortaleza, João Pessoa e Salvador, o cenário é decorrente da covid-19, especialmente na população de idade avançada. Em Aracaju e Maceió, o sinal atual pode indicar possível início de ciclo, embora o volume de casos ainda seja relativamente baixo e o crescimento seja apenas incipiente.

“No Rio de Janeiro, o crescimento recente se concentra em crianças entre 2 e 14 anos de idade, o que não sugere associação à covid-19. Situação similar se observa em Curitiba”, informou a Fiocruz, acrescentando que em Campo Grande, Florianópolis, Teresina e Vitória, “a análise por faixa etária sugere tratar-se apenas de oscilação”.

Mortalidade

O boletim InfoGripe mostrou também que, nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG manteve o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e pessoas idosas. “A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até 2 anos e na população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o VSR, rinovírus e adenovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19”, destacou.

Diante do cenário atual, Marcelo Gomes reforçou a importância da vacinação, especialmente para esse grupo e com a orientação para tomar a segunda dose da bivalente. “Continuamos fazendo a convocação para se manterem vacinados. Estamos com a recomendação de uma nova dose para a população especialmente dos grupos de risco, ou seja, pessoas de idade avançada e imunocomprometidas. É fundamental estar em dia com a vacina para manter nossa proteção a mais elevada possível por conta do cenário atual”, afirmou.

Resultados positivos e óbitos

O Sars-CoV-2/covid-19 (61,6%) teve a maior prevalência entre os casos de resultado positivo para vírus respiratórios nas quatro últimas semanas epidemiológicas, seguido do vírus sincicial respiratório (13,3%), do influenza A (1,3%) e do influenza B (0,3%).

Entre as mortes, a presença desses vírus entre os positivos foi de 95,5% no Sars-CoV-2/covid-19, de 0,6% na influenza B e de 0% no da influenza A e no vírus sincicial respiratório.

No ano epidemiológico de 2023, foram notificados 168.852 casos de SRAG. Entre eles, 66.692 (39,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 85.973 (50,9%) negativos, e ao menos 7.571 (4,5%) aguardando resultado laboratorial.

“Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado. Dentre os casos positivos do ano corrente, 7,1% são influenza A; 3,7% influenza B; 33,1% vírus sincicial respiratório (VSR); e 34,6% Sars-CoV-2 (Covid-19)”, relatou a Fiocruz.

Nos casos de SRAG registrados neste ano, independentemente da presença de febre, foram anotados 10.744 óbitos, dos quais a maioria, 5.540 (51,6%), com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, tendo na sequência 4.465 (41,6%) negativos, e ao menos 196 (1,8%) aguardando resultado laboratorial.

“Dentre os positivos do ano corrente, 8,9% são influenza A; 4,5% influenza B; 6,8% vírus sincicial respiratório (VSR); e 73,0% Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 0% influenza A; 0,6% influenza B; 0% vírus sincicial respiratório; e 95,5% Sars-CoV-2 (covid-19)”, concluiu a Fiocruz.

Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana

Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana

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A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse nesta quinta-feira (14), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acrescentou que a proposta – que pode sair via medida provisória ou projeto de lei – depende de cálculos que estão sendo concluídos pela equipe econômica.

“Nós íamos apresentar [a proposta do governo] antes da apreciação do veto, mas não houve vontade do Congresso, desejo de esperar. A solução para colocar no Orçamento vamos apresentar semana que vem. Queremos apresentar o quanto antes, as equipes estão trabalhando nos cálculos há algum tempo, desde que o presidente [Lula] validou em Dubai. Nossa ideia é que, na semana que vem, a gente encaminhe para o Congresso uma solução”, declarou o ministro ao retornar de reunião no Palácio do Planalto.

Diferentemente da lei que teve o veto derrubado pelo Congresso nesta tarde, a proposta do governo, informou Haddad, não terá impacto no Orçamento de 2024. Isso porque eventuais desonerações que reduzam a arrecadação da Previdência Social serão compensadas com medidas para elevar as receitas do governo.

“Não haverá impacto porque a solução será encaminhada junto com medida compensatória. A ideia é não mexer no Orçamento. Justamente para garantir o equilíbrio e os programas sociais. Não posso antecipar porque estamos fazendo os cálculos”, explicou o ministro.

Haddad informou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está a par da proposta alternativa e empenhado em garantir a aprovação. “Ele [Pacheco] está familiarizado com a solução que vamos apresentar. Achou simpática a solução. Penso que vamos conseguir construir uma alternativa ao que foi aprovado”, comentou.

Reunião

Haddad teve uma reunião fora da agenda no Palácio do Planalto logo após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027 e institui uma alíquota menor para a Previdência Social a prefeituras de municípios de pequeno porte. Segundo o ministro, o impacto das duas medidas está estimado em R$ 25 bilhões no Orçamento do próximo ano.

“A questão da desoneração [na versão atual] tem dois problemas. Um está no Orçamento. Ali é uma renúncia de mais de R$ 25 bilhões. Vai ser um problema fechar o Orçamento com essa medida”, declarou o ministro. O segundo problema, ressaltou Haddad, é a inconstitucionalidade da lei que teve o veto derrubado, atestada por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Ela viola um dispositivo da Reforma da Previdência, que é um dispositivo constitucional que impede que sejam dados benefícios que corroam a base de arrecadação da Previdência Social. É essa arrecadação que garante salário mínimo, BPC [Benefício de Prestação Continuada] e assim por diante”, justificou.

Constitucionalidade

O ministro confirmou que o governo pretende, se necessário, questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da desoneração da folha. No entanto, disse que o governo não quer confronto com o Congresso e, por isso, busca construir uma solução alternativa.

“Obviamente, o parecer da AGU é incontornável. Se [a lei] for declarada inconstitucional, não existe nenhum problema. Se for declarada inconstitucional, ainda assim não queremos prejudicar ninguém. Só queremos cumprir a Constituição, o Orçamento”, finalizou o ministro da Fazenda.

São Paulo contrata sistema de monitoramento de áreas vulneráveis

São Paulo contrata sistema de monitoramento de áreas vulneráveis

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O governo de São Paulo detalhou nesta quinta-feira (14) como será o sistema de monitoramento de áreas com ocupação irregular e que deverá ajudar na prevenção de acidentes de eventos climáticos extremos, como temporais. A ferramenta foi contratada no âmbito da campanha SP Sempre Alerta, mediante parceria com a Defesa Civil e a Polícia Federal.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, explicou que a plataforma ficará conectada a satélites programados para detectar áreas com alto adensamento populacional e, portanto, elevado risco de enchentes e deslizamentos. O sistema também será capaz de oferecer visualização de áreas onde ocorrem deslizamentos e emitir notificações aos responsáveis pelas áreas, agilizando atendimentos à população.

“São 180 satélites que fornecem essas imagens diárias de todas essas áreas de risco”, informou o secretário.

Segundo Marcelo Branco, o objetivo é promover a cobertura integral do litoral norte e do litoral sul, na região metropolitana de São Paulo e nos 39 municípios, que são as áreas onde há mais possibilidade desses acidentes, desses escorregamentos.

O chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira, destacou que está em andamento a compra de mais um radar meteorológico, que está sendo providenciada em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O equipamento deverá ficar a serviço da população do litoral. “A gente viu que precisava, sim, evoluir em tecnologia”, argumentou.

Ricardo Pereira adiantou que a gestão estadual ainda pretende emitir boletins para avisar aos pequenos e médios agricultores sobre a chegada de tempestades e outros eventos similares, que podem prejudicar as colheitas. “A Defesa Civil está presente em 620 dos 645 municípios [do estado de São Paulo]”, disse o chefe da Casa Militar.

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, pontuou que a gestão também está entregando mapas de setorização de risco, como forma de oferecer subsídio às prefeituras nas ações de prevenção. “Foram entregues a centenas de municípios esses mapas, que, no final, são guias. Lá a gente está identificando a natureza dos riscos, os riscos geológicos, geotécnicos, as situações de vazão de rio, para ajudar os prefeitos a atuar na prevenção”, disse.