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Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça”, publicou Dino, que deixará o cargo em fevereiro, para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, enquanto Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

O texto do Diário Oficial determina que os agentes atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 60 dias” e complementa que a “operação terá o apoio logístico do órgão demandante [órgãos de segurança pública Federal e Estadual], que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.”

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas no transporte de cargas e veículos roubados, além de drogas e armas. Quando a operação teve início, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que não haveria prazo para o fim das ações que visam desestruturar as ações e prender lideranças do crime organizado.

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

@ebc

“Seleção mostrou evolução”, elogia Ramon, após 2 a 0 sobre Colômbia

“Seleção mostrou evolução”, elogia Ramon, após 2 a 0 sobre Colômbia

@ebc

O desempenho da seleção brasileira masculina no Pré-Olímpico de futebol, na Venezuela – na noite de sexta (26) o Brasil fez 2 a 0 na Colômbia – rendeu elogios do técnico Ramon Menezes. A equipe segue invicta na primeira fase desde a estreia (vitória de 1 a 0 sobre a Bolívia), e não sofreu nenhum gol. Segundo colocado no no Grupo A, o Brasil encara o Equador na segunda (29), às 17h (horário de Brasília). O último confronto da chave será contra a Venezuela, na quinta, às 20h.

Reveja os melhores momentos da partida entre @CBF_Futebol e #Colômbia 🎥

Revive los mejores momentos del partido entre #Brasil y @FCFSeleccionCol ⚽ #CreeEnGrande | #AcrediteSempre | #CONMEBOLPreolímpico

— CONMEBOL.com (@CONMEBOL) January 27, 2024

“Melhoramos um pouco, já esperávamos esse crescimento e vai ser assim na sequência da competição, jogo a jogo”, analisou Ramon, após o triunfo contra a Colômbia, com gols de Endrick e John Kennedy, no no Estádio Nacional Brígido Iriarte, A dupla de ataque Endrick e John Kennedy – o primeiro já garantirá o gol da vitória na estreia sobre a Bolívia – também foi enaltecida pelo treinador. Endrick “é um jogador bastante promissor”. Quanto à Kennedy, Ramon considerou que o gol contra a Colômbia “foi muito importante para que o atacante ganhe mais confiança”.

Seguimos! 💚💛

Com gols de Endrick e John Kennedy, a Seleção Brasileira venceu a Colômbia por 2 a 0 e segue firme na disputa para chegar ao quadrangular do Pré-Olímpico!

Com seis pontos, o Brasil ocupa a segunda posição do Grupo A, atrás do Equador, que superou a Bolívia nesta… pic.twitter.com/5o69EiYmth

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) January 27, 2024

Ao todo 10 seleções sul-americanas lutam por duas vagas olímpicas, destinadas aos finalista do torneio. Na primeira fase da competição, as equipes de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores ao fim da quinta rodada se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. Os dois times que somarem mais pontos se classificam à final e, de quebra, asseguram presença nos Jogos de Paris a partir de julho deste ano. O Brasil é bicampeão olímpico (Rio 2016 e Tóquio 2020) e a Argentina também soma dois títulos: Atenas 2004 e Pequim 2008.

Ramon dias destacou ainda o comprometimento da seleção, que iniciou os treinos duas semanas antes da abertura do Pré-Olímpico.

“Foi um trabalho de apenas duas semanas de treinos, é preciso contextualizar essa caminhada da Seleção até aqui”, “É um time que joga para a frente, tentando triangulações pelos lados, com transição muito forte. Conseguimos conter os pontos fortes da Colômbia, que teve oportunidades para abrir o placar. Além disso, temos de lembrar que o Mycael foi muito feliz numa defesa no segundo tempo, quando vencíamos por 1 a 0. Mas também criamos chances. Vou ver com calma o teipe do jogo para fazer uma análise mais tranquila, com a cabeça fria, e trabalhar algumas correções.”

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia na próxima terça (23), às 17h, também na capital venezuelana, onde a equipe desembarcou na última quarta (17). Ontem (18) o técnico Ramon Menezes comandou o primeiro treino com os 23 convocados, no Estádio Olímpico da Universidade Central da Venezuela na capital.

Luta ambiental não é só nossa, diz diretor indígena do Somos Guardiões

Luta ambiental não é só nossa, diz diretor indígena do Somos Guardiões

@ebc

Com o anúncio da pandemia da covid-19, no início de 2020, Edivan Guajajara se viu diante do maior desafio da vida. Ele colaborava com dois diretores estadunidenses (Chelsea Greene e Rob Grobman) em um documentário sobre defensores da floresta fazia 3 meses. Edivan havia sido chamado primeiro para ajudar na logística e na tradução para o tupi durante as entrevistas. Como era interessado pelas imagens, virou câmera. A pandemia fez com que os estrangeiros precisassem voltar aos Estados Unidos. A pedido deles, Edivan continuou com as filmagens e foi nomeado diretor. Criou até o nome Somos Guardiões. O longa de 1 hora e 20 minutos de duração estreia neste domingo (28), na Netflix, para toda a América Latina. “Estou emocionado. Queremos mostrar que a luta não é só nossa”, diz Edivan, hoje com 36 anos de idade.

A história de Edivan com a imagem foi de encantamento principalmente desde 2015. Ele se viu encantado pelas imagens que aprendeu a registrar com o celular. Quando, em 2017, fazia parte do Coletivo Mídia Índia, teve o sonho, junto a outros comunicadores indígenas, de dar mais visibilidade à luta do seu povo. Ele, que é da aldeia Zutiwa, na Terra Araribóia, no Maranhão, já pensava em garantir luz à luta pela proteção territorial e na defesa ambiental.

Ele explica que o documentário destaca as histórias dos guardiões indígenas e líderes que lutam pela proteção da Amazônia, e também a relação com madeireiros e agricultores da região. Edivan considera que os protagonistas são a líder indígena Puyr Tembé e o guardião florestal Marçal Guajajara na luta para proteger seus territórios do desmatamento.

“Tratamos de mudanças climáticas, a invasão dos territórios, políticas públicas e também das empresas multimilionárias que fornecem e apoiam grandes destruições. Então, é um filme que fala de muitas coisas muito importantes”.

O filme, que ganhou a adesão de nomes como Leonardo di Caprio como produtor executivo, já foi o vencedor em três festivais internacionais de cinema como melhor documentário.

“Os diretores americanos decidiram me nomear como diretor porque o prazo estava acabando. Foi uma responsabilidade muito grande naquele momento, porque o filme não podia parar”, recorda.

É o primeiro filme profissional de Edivan, que se encerrou no ano passado. Os diretores estrangeiros retornaram próximo ao final da montagem. “O filme retrata a vida dos povos indígenas como os primeiros protetores dos seus territórios. Só que a proteção dos territórios que os indígenas fazem não é só para eles. É uma proteção que serve para toda a humanidade. O sentido do filme é que todos nós devemos ser guardiões”, diz.

As gravações principalmente ocorreram em dois territórios, no Arariboia, no Maranhão, e no Alto do Rio Guamá, no Pará. Há outras imagens realizadas em outros lugares, mas que foram mantidas em sigilo para não criar risco aos personagens. “A humanidade é culpada por certas coisas estarem acontecendo hoje em dia, como o aquecimento global, o desmatamento e essas queimadas descontroladas”.

Protagonistas

Cena do Filme Somos Guardiões – Foto: Guardiões/Divulgação

Ele entende que o filme pode ser importante para conscientização e educação. Ficou orgulhoso de contar a história, por exemplo, de Marçal Guajajara, guardião da floresta do território indígena Arariboia. “Ele é um protetor do território que faz monitoramento e fiscalização para tentar, de alguma forma, expulsar os invasores e os caçadores. Ele é um guardião da floresta”.

Em relação à ativista Puyr Tembé, o cineasta destaca que ela saiu do seu território para defender os povos indígenas na cidade. “Ela ficou nos dois espaços, que é na cidade e na aldeia, fazendo essa defesa. Nós acompanhamos eles por muito tempo”.

A câmera ficava ligada o tempo inteiro. O diretor pedia que as pessoas esquecessem que havia filmagem. “A gente acompanhava o dia a dia deles normalmente. Nada de ficção. Foi tudo acontecendo”, revela.

Ele tem dúvidas para elencar qual a cena que mais o impactou, mas entende que a parte final do filme é muito emocionante. “A gente espera que as pessoas se sintam sensibilizadas para as causas indígenas e que podemos lutar juntos. A gente está fazendo nosso trabalho”, avalia.

Edivan Guajajara está feliz com o lançamento do primeiro filme, e já pensa no próximo. “Sou o primeiro indígena que tem um filme na Netflix e essa visibilidade é importante. O meu povo está muito feliz de estar mostrando o trabalho mundo afora. Não há preço nenhum que possa pagar por essa felicidade que a gente está sentindo agora”.

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

@ebc

O governo de São Paulo tem apostado na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas em uma estratégia apresentada como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa Muralha Paulista tem firmado convênios para o fornecimento de imagens de câmeras de segurança para o governo estadual.

Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar.

O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Convênios

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. “Essa rede de segurança integra leitores capazes de identificar placas de veículos e submeter a identificação ao cruzamento em bases de dados. A tecnologia fortalece a ação policial, permitindo localizar e prender criminosos”, afirma a pasta ao divulgar o programa pelas redes sociais.

O sistema está ainda interligado com o Córtex, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF).

De acordo com a secretaria do governo paulista, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

Reedição

Lançado em 2023, o Muralha Paulista é, em vários aspectos, uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. “Quando você olha o que o sistema faz, era justamente o conjunto de promessas que o próprio Detecta tinha de integração de várias coisas, dentre elas, base de dados, base de dados criminais, de carros roubados, veículos com algum tipo de bloqueio ou suspensão, e isso integrado a um sistema de câmeras com capacidade de leitura OCR [reconhecimento óptico de caracteres], que é leitura de placas [de carros]”, compara Alcides Peron, pesquisador que integra a Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits).

Os sistemas que integram vigilância por câmeras e bases de dados foram o tema de pós-doutorado que Peron fez entre 2017 e 2021. Porém, apesar das semelhanças com o sistema anterior, o pesquisador destaca que o Muralha avança quando passa a integrar as câmeras municipais ao sistema.

A conexão com a plataforma Cortex também aumenta, segundo Peron, a capacidade do Muralha. “A amplitude de dados que ele consegue coletar é enorme”, enfatiza. “Agora, ele [Muralha] consegue dar dados mais concisos, que podem levar até o CPF de uma pessoa, que podem levar até informações mais sensíveis sobre essa pessoa e irem aprofundando a partir de então”, acrescenta.

Por um lado, o pesquisador avalia que o sistema permite a integração entre bases de dados, o que facilita o trabalho policial e contorna obstáculos nas investigações. “Esse sistema acaba facilitando o acesso a informações que podem ser determinantes para certas investigações. Então, de um lado, essa amplitude pode melhorar certas atividades policiais, principalmente porque começa a entrar em pequenos e médios municípios também”, pontua.

Riscos

Essa ampliação do acesso a informações, no entanto, precisa, de acordo com Peron, ter protocolos com formas e limites claros para a utilização. “A gente tem o fato de que se amplifica muito a quantidade de informações à disposição de forças policiais, mas nós não temos a informação sobre os limites e o devido processo legal ao qual o policial poderá acessar essas informações, se existem protocolos e se há limites para a circulação e acesso desses dados”, alerta.

Sem essa normatização há, de acordo com o especialista, o risco de mau uso desses dados. “Poderia se utilizar o sistema, inclusive, para investigar pessoas que não estariam ligadas a crime, inclusive, ativistas, professores, pesquisadores, oposição”, exemplifica.

Câmeras corporais

Há ainda, na avaliação de Peron, uma incoerência na política de segurança do governo de São Paulo, que, ao mesmo tempo em que investe em vigilância da população, tem desmontado o programa de câmeras corporais para policiais militares.

“São incongruentes que a digitalização e todos os riscos da vigilância caiam como ônus para a sociedade, mas não gerem o seu contraponto também para forças policiais. De uma certa maneira, a gente enxerga e faz uma vigilância de fato só de um lado e não faz uma vigilância do outro lado também”, compara.

“Isso beira barbárie”, critica o pesquisador sobre a redução do programa de câmeras corporais. Segundo ele, existem “dezenas de estudos nacionais e internacionais” que comprovam eficácia das câmeras portáteis usadas nas fardas. “É muito importante, seja para inibir uma ação de brutalidade policial, seja para inclusive proteger o próprio policial e gerar uma prova caso algo tenha desencadeado, algum ato mesmo do policial”, enfatiza.

Enquanto isso, o pesquisador diz que existe pouca comprovação dos resultados dos sistemas de vigilância com câmeras chamadas inteligentes, que podem reconhecer placas de carros ou mesmo de modelos mais avançados com reconhecimento facial. “Nós temos uma ausência gigantesca de informações, um grande vazio de informações sobre a eficácia positiva do uso de sistemas de reconhecimento facial, de sistemas de predição de comportamento, de câmeras inteligentes. Há um vazio enorme, também fruto, em grande medida, da falta de transparência dos governos que fazem uso dessas tecnologias”, argumenta.

Mudança de discurso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, na última segunda-feira (22), que pode ampliar o programa de câmeras corporais dentro do Muralha Paulista. “A câmera corporal é um dos componentes de tecnologia que se integra ao Muralha Paulista. Então, nós vamos avaliar o uso dessas câmaras e a possibilidade até de ampliação”, anunciou.

Na ocasião, o governador afirmou que serão feitos diversos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime. “Nós vamos entrar com investimento muito forte em monitoramento, muito forte em tecnologia, uma organização de dados em nuvem para que a gente possa, por meio da inteligência artificial, ter uma apreensão de comportamento criminoso, uma melhor disposição de efetivo”, acrescentou.

Memorial atrasa inauguração por impasse entre atingidos e mineradora

Memorial atrasa inauguração por impasse entre atingidos e mineradora

@ebc

Um pavilhão com cerca de 1,5 mil metros quadrados de área construída, integrado a um amplo jardim, em um terreno de 9 hectares. Trata-se do memorial onde familiares das vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019 poderão se conectar com seus parentes e prestar suas homenagens. Também será um espaço de denúncia.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completou cinco anos. No episódio, milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no ambiente, soterrou 270 vidas e gerou ainda devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

Pavilhão consruído é integrado a jardim, em terreno de 9 hectares. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial fica localizado próximo à mina Córrego do Feijão, onde ficava a barragem da Vale que se rompeu devastando comunidades e poluindo o meio ambiente. Sua construção foi uma exigência dos atingidos na tragédia. A Vale arcou com o custo da obra. Apesar do financiamento, a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) não aceita que a mineradora administre o espaço.

Gestão

As obras físicas estão concluídas desde 2022, mas sua inauguração está atrasada justamente devido ao impasse entre os atingidos e a mineradora envolvendo a gestão. Segundo a engenheira civil Josiane Melo, integrante da diretoria da Avabrum, a entidade buscou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo mineiro para auxiliar nas tratativas.

Em agosto de 2023, foi finalmente selado um acordo. Para administrar o espaço, está sendo estruturada a Fundação Memorial de Brumadinho, que terá protagonismo dos familiares das vítimas.

Parentes poderão homenagear vítimas da tragédia. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Josiane, que era funcionária da Vale na época, estava de férias na data da tragédia. No entanto, sua irmã, que estava grávida, perdeu a vida no episódio. “A ideia do memorial começou a nascer em 2019, da indignação de familiares que, após enterrar seus entes queridos, recebiam notícias de que mais segmentos corpóreos foram encontrados. E as pessoas não queriam ir ao IML [Instituto Médico Legal] para viver todo aquele processo novamente”, afirmou à Agência Brasil.

“Nos disseram que esses novos segmentos seriam então destinados a uma vala comum, sem identificação. Daí nasceu essa ideia do memorial como um cemitério para que a gente pudesse destinar os segmentos corpóreos de uma forma mais digna, identificando as vítimas. E o projeto foi depois tomando outras proporções, para fazer uma homenagem às vítimas e trazer relatos sobre a verdadeira história da tragédia-crime.”

Pavilhão traz o nome de cada uma das vítimas. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Kenya Lamounier, que perdeu o marido Adriano na tragédia, e também integra a diretoria da Avabrum, diz que uma longa batalha foi travada com a mineradora. “Esse espaço não é da Vale, porque quem mata não rende homenagem. Quem mata tem que ser punido. A gente não aceitaria que a Vale tivesse a governança”, disse.

Segundo ela, com o acordo assinado em agosto, a mineradora já saiu de cena.

“Ela ficou como instituidora, vai ter que arcar financeiramente para sempre, mas não vai administrar. Agora já temos uma diretoria da Fundação Memorial Brumadinho e estamos avançando com a documentação jurídica. É importante lembrar que a Vale ainda não fez nenhum depósito, mas a diretoria já está trabalhando, resolvendo as pendências para que possa ser inaugurado”, explicou.

Em nota, a Vale confirmou a assinatura do acordo e disse que ele fixa regras e procedimentos para a gestão e conservação do espaço. “Foi criada a Fundação Memorial de Brumadinho, fundação privada sem fins lucrativos, responsável pela gestão do Memorial, e que realiza de forma exclusiva a sua manutenção e operacionalização”, registra o texto.

Percurso

O pavilhão contará com um grande espaço meditativo. Ele terá vista para o jardim do memorial, onde 272 ipês amarelos estarão plantados em homenagem a cada uma das vidas perdidas. Na parte externa, também se avista uma grande escultura geométrica suspensa, que representa uma “cabeça que chora”.

Tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial conta com uma série de referências às vítimas. Foram incorporadas, por exemplo, algumas peças retiradas dos escombros. São artigos que testemunharam a tragédia o projeto busca ressignificar, usando-as para criar sombra e uma sensação de proteção.

Ao entrar no pavilhão, o visitante deverá encontrar um ambiente escuro, que terá apenas frestas de luz no teto, como se a onda de rejeitos estivesse atingindo o edifício. Ao sair desse espaço, ele percorrerá uma fenda. Nas paredes laterais, estarão os nomes de cada uma das pessoas que se foram. Um espaço de memórias permitirá a projeção de imagens, vídeos, cartas e mensagens.

O visitante atravessará um percurso de 230 metros que se apresenta como uma linha do tempo e provocará reflexões sobre as consequências da tragédia e o luto. Ao fim, se depara com a “cabeça que chora”, onde há também a queda de uma corrente de água que chega por um canal.

Projeto

O projeto do memorial é assinado pelo arquiteto Gustavo Penna. A escolha foi das próprias vítimas, a partir de um processo seletivo que contou com cinco candidaturas e foi concluído em março de 2020. “Era um projeto que dialogava muito com a nossa realidade”, avalia Josiane.

“O ipê, árvore símbolo do Brasil, vem como exemplo de superação. No verão, ele se ergue com folhas para dar sombra, no inverno essas mesmas as folhas caem para deixar passar a luz do sol, e quando a seca aperta ele floresce para mostrar que, apesar de tudo, a vida continua”, registra o texto de apresentação do projeto publicado pelo escritório de Gustavo Penna.

Em entevista à Agência Brasil, o arquiteto conta que a luta das mulheres à frente da Avabrum foi fonte de inspiração. “Elas têm uma grandeza de sentimentos, uma entrega. Eu passei a admirá-las. Foram elas que exigiram tudo isso. Elas não esmoreceram e demonstram uma força impressionante.” Também diz que foi preciso absorver os diferentes níveis de impactos da tragédia.

Memorial Brumadinho fica próximo à mina Córrego do Feijão. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Impacta as famílias, impacta comunidade de Córrego do Feijão. As crianças e as pessoas ali nunca viram aquilo aquilo. Era uma uma vila tranquila, interiorana, pacífica e de repente começa a receber helicópteros e corpos. É um horror. As pessoas que estavam dentro do refeitório da mina, trabalhadores da própria Vale que foram colocados no caminho da lama. É uma vergonha deixar uma coisa dessa. A Vale falhou. A fiscalização falhou. A imagem brasileira também foi arrebentada. E agora a mineração precisando passar por uma revisão. Precisamos incorporar todos esses níveis no projeto.”

Gustavo Penna explica que o projeto se valeu de diversas simbologias.

“No meu modo de pensar, quem faz arquitetura são as palavras, não são os concretos. As palavras que modelam o concreto. Então eu usei muito a metáfora. A ‘cabeça que chora’, os ipês que tem floração na época da seca e mostram que a vida continua, o prédio que não é retilíneo e é todo quebrado, tudo é uma metáfora para que aquela pessoa sinta como é doido. E tudo é monocromático, não tem outra cor, porque tudo foi atingido com essa cor. Eu não poderia fazer um edifício que tivesse outras cores, eu não quero glamourizar uma tragédia dessa. É preciso ser denunciador”.

O arquiteto disse ainda se sentir privilegiado em ter seu projeto escolhido, o qual considera ter sido um dos mais complexos que já produziu. “O que me coube é tridimensionalizar essa dor. É como diz o João Cabral de Melo Neto: é faca só lâmina, não tem cabo. Ela corta de todos os lados que você pega. É uma faca só lâmina, é dor”.

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

@ebc

Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar a prisão de inocentes. Os dados divulgados mostram que dos 109 inquéritos policiais analisados desde março de 2023, mais de 80% utilizaram o reconhecimento com base unicamente em fotos.

Aprovada pelo CNJ em 2022, a resolução estabelece as cinco etapas que devem ser cumpridas para o reconhecimento de pessoas. Primeiro, deve ser realizada entrevista prévia com a vítima ou testemunha para a descrição da pessoa investigada ou processada. Depois, deve-se explicar como se dará o procedimento.

A terceira etapa é o alinhamento de pessoas ou fotografias padronizadas, a serem apresentadas à vítima ou testemunha para o reconhecimento. A resolução diz que deve ser priorizado nessa etapa o alinhamento presencial de pessoas, sendo as fotografias usadas apenas nos casos em que isso não possa ser feito. A quarta etapa é o registro da resposta da vítima ou testemunha e, por fim, o registro do grau de convencimento de que de fato houve o reconhecimento.

O relatório da DPRJ constatou, no entanto, que na maior parte dos inquéritos policiais as fotos foram a única base para o reconhecimento, usado em 80,7% dos casos analisados.

Segundo a coordenadora de Defesa Criminal da instituição, Lucia Helena de Oliveira, a resolução precisa ser cumprida para que haja garantia mínima de que não se cometa injustiças, por exemplo, prendendo pessoas inocentes. “A gente precisa que a resolução seja cumprida, que sejam observadas as garantias mínimas para o reconhecimento. Muitas vezes essas fotografias, por exemplo, extraídas de álbum de suspeitos, de redes sociais, continuam sendo utilizadas, a gente precisa inibir essa prática exatamente para impedir que as injustiças ocorram”.

De acordo com o relatório, o reconhecimento por foto foi feito tanto por meio de um mosaico, por menção a uma foto individual ou atualizada do portal de segurança, quanto por consulta a um álbum de fotografias ou por meio de registro de fotos retiradas de redes sociais. “Nesses casos, por vezes a vítima diz que encontrou a foto na rede social ou recebeu em um grupo de whatsApp e depois outra é mostrada na delegacia. É bem frequente que haja menção da testemunha/vítima sobre o fato de terem sido mostradas fotos de pessoas investigadas por praticarem crimes de forma semelhante na região”, diz o texto.

“Quando se faz um reconhecimento, deve haver uma entrevista prévia. Nessa entrevista prévia, você solicita que a vítima ou testemunha descreva a pessoa que está sendo investigada ou processada, você pede que se faça uma autodeclaração da cor, da raça”, explica Lúcia, “Não se recomenda a utilização de fotos, de fotos retiradas de redes sociais, não se recomenda que seja apresentada uma única foto à vítima, que é o que a gente chama de show-up. Então, todo esse conjunto tenta inibir a injustiça e o erro no reconhecimento”, acrescenta.

Poder Judiciário

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram feitos em delegacias, em juízo, valorar a prova que foi colhida durante um processo criminal, ou na fase de inquérito policial. E o que a gente identificou? O que nós identificamos nos processos analisados é que o reconhecimento de pessoas não obedece às etapas da Resolução 484, ele ainda precisa, e muito, ser ajustado. A gente ainda não está fazendo um reconhecimento de forma que seja isento de provocar erro, ainda temos muito que caminhar”.

Lúcia ressalta que o reconhecimento não pode ser a única prova para se decretar uma prisão, para se condenar uma pessoa. De acordo com ela, o reconhecimento pode ser utilizado, mas é preciso ter outros elementos que possam identificar a autoria do crime.

“Infelizmente, a gente tem uma realidade de pessoas que foram presas, que ficaram presas por um tempo considerável, aliás um dia já é um tempo considerável se é equivocada a prisão. E então a gente tem realmente notícias de pessoas que ficaram presas equivocadamente e, por mais que se possa pensar numa possibilidade de reparação, não se repara o tempo de prisão de uma pessoa inocente”, afirma.

A resolução estabelece ainda que todo o procedimento de reconhecimento deve ser gravado e disponibilizado às partes, havendo solicitação. Também é necessária a investigação prévia para coleta de indícios de participação da pessoa investigada no delito antes de submetê-la a procedimento de reconhecimento e, ainda, a coleta de autodeclaração racial dos reconhecedores e dos investigados ou processados, a fim de permitir à autoridade policial e ao juiz a adequada valoração da prova, considerando o efeito racial cruzado.

Em 2023, o Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de prisão de investigados. A lei, que tem a resolução do CNJ como base, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em setembro e sancionada em outubro.

Crescimento económico dos EUA no quarto trimestre supera expectativas

Crescimento económico dos EUA no quarto trimestre supera expectativas

@news-wiki

25 de janeiro de 2023

A economia dos Estados Unidos cresceu mais que o esperado no quarto trimestre num contexto de fortes gastos do consumidor e não deixou em nada as previsões de quem esperava uma recessão em 2023 devido aos aumentos agressivos das taxas de juros, com expansão para todo o ano de 2,5%.

O Produto Interno Bruto no último trimestre aumentou 3,3% a uma taxa anualizada, informou na quinta-feira o Bureau de Análise Econômica do Departamento de Comércio em sua estimativa antecipada do PIB do quarto trimestre.

O Presidente Joe Biden comemorou estes resultados, que considera parte do trabalho do seu mandato que dá esta “boa notícia às famílias e aos trabalhadores norte-americanos”, com três anos consecutivos de crescimento económico, apesar das projeções iniciais negativas.

“Hoje aprendemos que a economia dos EUA cresceu 3,1% no ano passado, ao mesmo tempo que criou mais 2,7 milhões de empregos e que a inflação subjacente estava a recuar em direção à linha de base pré-pandemia”, disse a empresa na Casa Branca com um comunicado do presidente.

Servidão é filme sobre resistência, diz diretor de documentário

Servidão é filme sobre resistência, diz diretor de documentário

@ebc

“Abolição já. A outra não valeu”. É com essa frase, estampada nos cartazes que distribuídos para salas de cinema de todo o Brasil, que é apresentado o novo filme de Renato Barbieri, o documentário Servidão.

“Servidão é uma peça de resistência que fizemos para fortalecer o movimento abolicionista brasileiro, contra a escravidão contemporânea, porque o cinema tem uma função social importante, de mobilizar, de engajar. E a gente reuniu um grupo incrível de abolicionistas, homens e mulheres, verdadeiros heróis e heroínas, porque muitos até arriscam a vida, outros perdem a vida. O filme trata disso, muitos tombaram defendendo a liberdade, defendendo a Constituição e defendendo os direitos humanos”, disse o cineasta Renato Barbieri, em entrevista à Agência Brasil.

Com narração da artista Negra Li, Servidão discute o quanto as marcas da escravidão continuam a permear as relações trabalhistas no mundo atual, embora sejam consideradas crime pelo Código Penal Brasileiro. Servidão é um alerta de que a Lei Áurea até pode ter abolido o direito de propriedade e de comércio dos escravizados, mas não transformou as relações de trabalho, já que ainda existem pessoas enfrentando situações em que são forçadas a trabalhos ou jornadas exaustivas ou a condições degradantes e sem liberdade.

“Muita gente pensa que a escravidão acabou em 13 de maio de 1888. O que muita gente não sabe é que a escravidão, em sua forma contemporânea, começou no dia seguinte, 14 de maio de 1888. Ou seja, o Brasil nunca teve um dia sequer como nação livre.

Para Barbieri, a escravidão moderna tem uma outra forma, diferente daquela clássica que tinha o tronco e as correntes de ferro. “As correntes hoje são muito mentais, de você desvalorizar e rebaixar a pessoa para dominá-la psicologicamente, corporalmente e psiquicamente, e com estratégias terríveis de enganação, de oferecer salário bom, emprego bom e, na verdade, quando chega no fim do mês, o trabalhador fica devendo. Isso é trágico, isso é covarde, isso é cruel e está entranhado na sociedade e no Estado brasileiros e, de alguma maneira, está entranhado na lei também. Temos que fazer uma refundação desse país, porque a gente tem cinco séculos de escravidão e uma mentalidade escravagista muito forte ainda”, acrescentou.

Para Barbieri, a escravidão moderna tem forma diferente daquela clássica, no tronco e com correntes de ferro. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Além de ouvir jornalistas, historiadores, auditores-fiscais e pessoas que lutam contra a exploração da força de trabalho, o longa também acompanhou alguns trabalhadores rurais escravizados em frentes de desmatamento na Amazônia brasileira. E com isso, ele conseguiu demonstrar que, na maior parte desses casos, as pessoas que são submetidas a situações de exploração têm baixa escolaridade e estão em situação de extrema pobreza. Situação que não ocorre somente no campo, mas também na construção civil, nas confecções e nos quartinhos de empregada.

Um dos personagens do filme é o maranhense Marinaldo Soares Santos, de 52 anos. Marinaldo começou a trabalhar na roça, junto com os pais, aos dez anos de idade. “Somos de uma família bem pobre e o começo da nossa infância foi trabalhando na roça com nossos pais. Não tínhamos renda nenhuma. Minha mãe era quebradeira de coco e meu pai trabalhava na roça. E o que a gente aprendeu foi esse serviço de trabalhar na roça, plantar e colher”, disse à reportagem.

Por causa disso, Marinaldo só conseguiu ir para a escola mais tarde, aos 16 anos. Mas por pouco tempo. Com a mesma idade ele começou a trabalhar em fazendas da região. “Eu ainda tinha 16 anos na primeira vez que eu saí para trabalhar, na região do Pará. Trabalhei e ganhei um dinheirinho bacana. Nesse primeiro serviço, trabalhei e não fui enganado, então aquilo ali me deu a ambição para sair mais outras vezes. Aí, nas outras vezes eu acabei quebrando a cara.”

Com pouca escolaridade e precisando de dinheiro, Marinaldo acabou sendo vítima de trabalho escravo. Por 13 vezes. “Em busca de recurso pra minha família, acabei sendo escravizado a maior parte das vezes em que eu trabalhei. Eu tinha meu direito negado. Na verdade, eu nem conhecia meu direito. Aquilo que eu estava passando, achava que estava passando por causa da minha precisão, porque eu era pobre”.

Por muitas vezes, Marinaldo trabalhou sem receber dinheiro. “A gente trabalhava com fome às vezes. Na maioria das vezes, quando dava três horas, a gente estava fraco de fome. Também não tinha ‘dormida’ adequada. Dormia debaixo de pé de árvore, debaixo de barracos de lona. Tinha vezes que chovia e a gente só podia dormir depois que a chuva passava: se chovesse a noite toda, a gente tinha que ficar segurando a lona para não se molhar. Isso era uma coisa muito complicada para a gente, mas a gente não tinha como reivindicar o nosso direito. Trabalhava das seis às seis, sem ter descanso nenhum, sábado, domingo. A água que a gente bebia era a mesma água que o animal bebia também. Era uma coisa muito triste que só da gente contar e lembrar o que a gente passou é sofrer duas vezes”.

A situação só foi superada quando ele conheceu seus direitos. Na verdade, não só quando conheceu seus direitos mas quando lhe foi oferecida uma oportunidade de conseguir deixar aquela situação. Com isso, ele acabou virando um agente de mudança. Hoje ele trabalha como vigia em uma escola e desempenha um papel de agente de cidadania no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, em Açailândia (MA), ajudando outras pessoas a lutarem por seus direitos. “Hoje eu vivo lutando para que outras pessoas não passem pelo que a gente já passou porque ser escravizado é muito triste. Infelizmente eu já passei [por isso], então eu conto a minha história. Não tenho vergonha e nem medo de contar porque se a gente calar a boca esse é mais um meio para ter facilidade para outro ser escravizado”, afirmou.

Mudanças

Marinaldo atualmente faz rodas de conversa para dar dicas para que as pessoas não sejam submetidas a essa forma de trabalho escravizado. Entre as dicas que ele dá, estão a necessidade da pessoa sempre comunicar à família o endereço de seu trabalho e também buscar mais informações sobre a empresa ou pessoa para quem vai trabalhar. Também é importante fazer um contrato de trabalho para estabelecer as funções e salário. “E qualquer coisa que der errado, eles não devem se desesperar: é só procurar fazer denúncia, porque nós somos humanos. Então, se somos humanos, nossos direitos são iguais e temos que reivindicar nossos direitos”, reforçou.

Documentário estreia no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Ele também defende que o governo brasileiro se empenhe na solução do problema, não só melhorando a fiscalização, mas disponibilizando cursos profissionalizantes para as comunidades mais carentes. Com isso, disse, as famílias poderiam ter sua própria renda e não necessitariam se deslocar para dentro das matas e se submeter a condições degradantes. Marinaldo diz ainda que o governo precisa oferecer condições para que a pessoa saia dessa situação. “Precisa oferecer um meio da pessoa ter um lucro, um ganho. Porque senão ela vai voltar a ser explorada”, destacou.

Já Barbieri defende que o combate à escravidão moderna só será possível com a participação de toda a sociedade. “Acho que está na hora da nossa geração, dos viventes, assumir essa missão para si e começar a escrever um novo livro do Brasil. Não é nem escrever uma nova página, é escrever um novo livro, um livro de uma nação livre.”

Cenas do filme Servidão. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação – Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Filme

O filme, que chega hoje (25) aos cinemas, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que completa 20 anos no dia 28 de janeiro. A data foi instituída em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 28 de janeiro de 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

BNDES Azul tem o mar como centro de estratégia de desenvolvimento

BNDES Azul tem o mar como centro de estratégia de desenvolvimento

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (24) a iniciativa BNDES Azul, que terá quatro frentes de atuação. Uma delas é o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, cujo contrato destinado à Região Sul do Brasil foi assinado na ocasião. Há também incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.

Além das novas frentes, o banco dispõe de cerca de R$ 22 bilhões em carteira, relacionados à economia azul. Desse total, R$ 13,6 bilhões destinam-se a projetos de docagem, embarcações de apoio, estaleiros e navios petroleiros e R$ 7,7 bilhões são para iniciativas nas áreas de transporte marítimo, portos, terminais e embarcações. Para o setor de turismo marinho e costeiro, estão disponíveis R$ 296,7 milhões e, para o apoio a projetos de recuperação de manguezais, R$ 47 milhões, destinados à iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras. Oito manguezais estão sendo protegidos para preservar a vida marinha.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é colocar o mar de volta no centro da agenda estratégia nacional para fortalecimento da indústria naval e o aprofundamento de pesquisas marinhas no país. “Os interesses que estão nos oceanos, especialmente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o futuro.”

O Planejamento Espacial Marinho da Região Sul terá R$ 7 milhões não reembolsáveis e prazo de conclusão do estudo, de 36 meses. Será feito o mapeamento dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho da Região Sul, que concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos e cinco dos dez principais portos do Brasil. Para a Região Sudeste, cujo edital foi lançado durante a solenidade, haverá recursos não reembolsáveis de 12 milhões. As inscrições para seleção de propostas para o PEM Sudeste podem ser feitas até 15 de março.

Descarbonização

Aloizio Mercadante chamou a atenção para o fato de 95% das exportações brasileiras serem feitas por navios. No ano passado, o país comercializou mais de R$ 1,5 trilhão. “Nós precisamos fazer navio. Já fizemos. E temos tecnologia e erros cometidos, para aprender com os erros e corrigir”. No âmbito da economia azul, projetos de construção de embarcações podem ter redução de até 0,24 pontos percentuais (pp) na taxa de juros.

Para projetos de modernização, conversão ou jumborização de embarcações, essa redução pode ser de até 0,40 pp. Já para projetos de docagem, reparo e manutenção de embarcações, a redução pode ser de até 0,2 pp na taxa de juros, caso a empresa tenha política de responsabilidade socioambiental publicada em sítio de internet e apresente inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

A Marinha pode sair na frente na área e disputar com outros países e, com isso, seriam reativados também os estaleiros nacionais, disse Mercadante. No ano passado, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para a construção naval, com alta na comparação com os R$ 600 milhões desembolsados em 2022. Mercadante garantiu que, em 2024, o desembolso não ficará abaixo de R$ 2 bilhões. “O que nós precisamos é de bons projetos. O BNDES reage às iniciativas”, afirmou.

Até 2025, a Organização Marítima Internacional (IMO, do nome em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), vai concluir o planejamento de descarbonização das emissões de navios. Segundo Mercadante, até 2030, o Brasil terá que reduzir as emissões, com combustível renovável, nos navios. “A janela que está se abrindo é para produzirmos navios com combustível sustentável e renovável. Substituir petróleo por outras fontes de energia, como amônia verde, hidrogênio verde.”

Setor portuário

Para apoiar o novo ciclo de investimentos portuários, que prevê cerca de R$ 45 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor, em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo, o BNDES dispõe de linhas específicas com prazos favoráveis de financiamento que podem chegar a até 34 anos. “Nosso objetivo não é o lucro imediato”, destacou Mercadante, completando que o compromisso dele “é com o desenvolvimento do Brasil”. Além disso, em atuação conjunta com o mercado privado para alavancar o setor portuário, o BNDES pode realizar operações de mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures, em condições atrativas.

Também como estímulo à inovação do setor naval, o Programa BNDES Mais Inovação, que oferece crédito em taxa TR (cerca de 2%) para investimentos em inovação e digitalização, está aberto para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul.

Em mais uma frente de apoio estratégico do BNDES, o Fundo Clima entra em 2024 com a possibilidade de incluir projetos relacionados a recursos hídricos em uma de suas seis linhas (Florestas Nativas e Recursos Hídricos). A novidade promete proporcionar mecanismos mais amplos para estruturação de projetos ligados à economia azul, com a menor taxa do Fundo, de 1% ao ano.

“Este é um momento responsável. São obras do Estado brasileiro: precisamos cuidar do que é nosso, do Brasil de amanhã, o que perpassa governos, mandatos”, salientou o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, que estava presente à cerimônia.

Ciência e políticas públicas

Marina Silva, durante lançamento do BNDES Azul – Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a ciência vai ser a base das políticas públicas daqui para a frente. “Claro que vai existir sempre o espaço para o imponderável e a criatividade, mas, cada vez mais, as políticas públicas terão de ser feitas e pensadas com base em evidências. E nada melhor do que ter o conhecimento do nosso imenso oceano, nada mais do que ter conhecimento das nossas florestas, da nossa biodiversidade, dos nossos recursos terrestres, enfim, de tudo que a natureza dispõe.”

Segundo Marina Silva, o objetivo do Planejamento Espacial Marinho que os ministério de Minas e Energia e da Defesa estão fazendo, juntamente com a Marinha e com apoio do BNDES, é usar, da melhor forma possível, os meios de que o país dispõe não só quanto à biodiversidade marinha e às capacidades oceanográficas, mas também quanto ao grande desafio que a humanidade tem em relação ao problema da mudança do clima.

Marina Silva acentuou que os oceanos são responsáveis pela absorção de cerca de 30% das emissões de CO2 (gás carbônico), mas têm estoque de carbono maior do que o existente na superfície terrestre. “Se essa biota marinha for destruída e tivermos um processo de emissão de CO2 a partir dela, acabaremos com as condições que promovem e sustentam a vida no planeta.” A ministra enfatizou que o Brasil é o lugar em que se pode fazer uma inflexão civilizatória.

“Pode-se criar um novo ciclo de prosperidade em que se fortaleça a democracia e se combatam as desigualdades, mas com sustentabilidade econômica, social e cultural. Esta é a diferença de termos tantos recursos, alguns recursos financeiros, alguns deles não retornáveis, para que a gente possa inovar, criar experiências inovadoras que sejam capazes de criar esse ciclo de prosperidade, sem deixar ninguém para trás.”

Ciência no Mar

Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia – Tomaz Silva/Agência Brasil

O oceano, por seu papel cada vez mais relevante na agenda climática, é uma pauta prioritária para a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou a ministra Luciana Santos.

Entre as atividades desenvolvidas pela pasta, Luciana citou o programa Ciência no Mar, de gestão da ciência brasileira em águas oceânicas.

O programa, que tem duração prevista até 2030 e está relacionado ao Planejamento Espacial Marinho, compromete-se com o avanço da pesquisa oceânica para produzir e aplicar conhecimento tecnológico, buscando atingir benefícios econômicos, sociais e ambientais.

A ministra anunciou ainda que o Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica, criado no ano passado e situado no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já iniciou atividades, tornando-se um catalizador de ações sobre o tema.

O Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica é uma organização social vinculada ao ministério que vai atender às demandas de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento, bem como à otimização do uso dos navios brasileiros de pesquisa.