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Entidades do setor produtivo consideram conservador corte nos juros

O corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic – juros básicos da economia – foi recebido com críticas pelo setor produtivo. Entidades da indústria e centrais sindicais classificaram de tímida a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) e consideram que há espaço para reduções maiores nas próximas reuniões do órgão.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Banco Central foi “extremamente conservador”. Segundo a entidade, o corte de 0,5 ponto é “prejudicial à atividade econômica”, principalmente porque a inflação já está sob controle e dentro do teto da meta para 2023.

“O cenário de controle da inflação justifica plenamente a redução da Selic em ritmo mais acelerado, e é isso que a CNI espera que seja feito nas próximas reuniões do Copom. É preciso – e possível – mais agressividade para que ocorra uma redução mais significativa do custo financeiro suportado por empresas e consumidores”, destacou em nota o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), já há espaço para cortes mais intensos nas próximas reuniões. “O atual patamar da taxa de juros ainda limita a capacidade produtiva do país. Em 2023, as concessões de crédito às empresas diminuíram e os dados recentes confirmaram o baixo dinamismo da atividade industrial”, avalia a entidade. 

Para consolidar a intensificação na redução da taxa Selic, a Firjan reafirma a necessidade do comprometimento com as metas fiscais estabelecidas. “Essa é uma condição necessária para reduzir a percepção do risco sobre a economia, melhorar o ambiente de negócios e impulsionar crescimento econômico mais sustentável”, diz a entidade, em nota. 

Sindicatos 

Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) informou que o Brasil continua com uma das taxas de juros reais (juros menos inflação) mais altas do mundo, em torno de 8% ao ano, e que esse nível compromete o desenvolvimento do país.

“É um absurdo o Banco Central manter a Selic neste patamar. Não há cenários de risco de inflação no país que justifiquem manter a taxa básica de juros no patamar atual. Já deveríamos estar com a Selic abaixo dos 10%, no final deste ano”, criticou a presidenta da (Contraf) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.

A Força Sindical também manifestou insatisfação com o corte de 0,5 ponto. A entidade classificou de branda a queda da taxa Selic e pediu que o Banco Central acelere os cortes nas próximas reuniões. “Manter os juros neste patamar é uma insensibilidade social, pois o crédito continuará caro, atrasando a recuperação econômica. Menos juros, mais desenvolvimento!”, escreveu em nota o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Putin confirma candidatura à presidência russa nas eleições de 2024

9 de dezembro de 2023

 

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou na sexta-feira sua candidatura nas eleições presidenciais de março próximo, após uma cerimônia de premiação do Kremlin durante a qual veteranos de guerra e outros imploraram que ele buscasse a reeleição, no que o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, chamou de comentários “espontâneos”.

Putin, que recebeu a presidência de Boris Yeltsin no último dia de 1999, já serviu como presidente por mais tempo do que qualquer outro governante da Rússia desde Josef Stalin.

Para Putin, de 71 anos, a eleição é uma formalidade: com o apoio do Estado, dos meios de comunicação estatais e quase nenhuma dissidência pública, é certo que ele vencerá. Ele não tem sucessor discernível.

Cerca de 80% dos russos aprovam o desempenho de Putin, segundo o instituto de pesquisas independente Levada Center. Mas não está claro se esse apoio é genuíno ou se resulta do regime opressivo de Putin, que reprime qualquer oposição.

 
 

Seychelles é eleita o destino mais romântico do mundo pelo 4º ano consecutivo

9 de dezembro de 2023

 

Praia La Digue, uma das mais visitadas do país

Seychelles ganhou o título de Destino Mais Romântico do Mundo pelo quarto ano consecutivo no 30º World Travel Awards 2023, anunicou o Tourism Seychelles, órgão do Departamento de Turismo.

A diretora geral do Departamento do Marketing de Destino, Bernadette Willemin, elogiou os parceiros pelo seu compromisso inabalável em oferecer um serviço excepcional. “Verdadeiramente Outro Mundo, Seychelles apela ao escapismo no romance. Nosso pequeno paraíso, onde as águas azuis sussurram histórias de amor e uma brisa suave transmite uma melodia romântica. Não há dúvida de que quem vivencia o destino descobrirá os capítulos de sua história de amor”, disse Willemin.

O prêmio é uma prova do apelo duradouro das Seychelles, conhecidas como um paraíso para o romance.

Willemin falou que “conhecido como um paraíso paradisíaco para o romance, o esplendor natural do arquipélago proporciona um cenário tranquilo e pitoresco para casais que desejam escapar da agitação da vida cotidiana”, acrescentando que “as praias requintadas, ladeadas por palmeiras e banhadas por águas azul-turquesa cristalinas, são ideais para passeios românticos, piqueniques e passeios ao pôr do sol. Seychelles oferece várias oportunidades para os casais passarem bons momentos juntos, seja em uma enseada privada ou em uma praia movimentada.”

Além das suas praias deslumbrantes, Seychelles possui paisagens verdejantes que são um banquete para os sentidos.

Os casais que visitam o arquipélago no oeste do Oceano Índico podem explorar as reservas naturais, parques nacionais e jardins botânicos. Uma caminhada pela Reserva Natural Vallée de Mai, Patrimônio Mundial da UNESCO, que oferece a oportunidade de ver a maior noz do mundo endêmica das Seychelles, a rara palmeira coco do mar e encontrar espécies de aves únicas.

Turismo Seychelles disse que a nação insular se destaca por ter algumas das melhores acomodações turísticas do mundo, tornando-a um local ideal para férias românticas para casais. De vilas privadas a resorts premium, as opções oferecem solidão e indulgência incomparáveis.

O turismo é o principal pilar da economia das Seychelles.

 
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Conforme o [Copyright & Disclaimer http://www.seychellesnewsagency.com/copyright], “o material de texto da Agência de Notícias das Seychelles pode ser publicado … em qualquer meio” desde que o autor e a Agência sejam citados como fontes.

Putin aprova orçamento futuro da Rússia com elevação dos gastos

28 de novembro de 2023

 

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou na segunda-feira um orçamento nacional para os próximos três anos que aumenta os gastos em cerca de 25% e supostamente dedica uma quantia robusta à defesa enquanto o conflito com a Ucrânia se arrasta.

O orçamento prevê despesas em 2024 de 415 bilhões de dólares, com um défice esperado de 9,5 bilhões de dólares.

Depois que o orçamento foi aprovado pela câmara baixa do parlamento, o presidente Vyacheslav Volodin disse que ele foi desenvolvido especificamente para financiar os militares e para mitigar o impacto das sanções internacionais impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

As taxas de desemprego, os salários mais elevados e as despesas sociais específicas deverão ajudar o Kremlin a utilizar a maior parte do seu orçamento para financiar as forças armadas, mas poderão constituir um problema a longo prazo, dizem os analistas.

Parte do orçamento russo é secreta, uma vez que o Kremlin tenta ocultar os seus planos militares e evitar o escrutínio da sua operação militar na Ucrânia. No entanto, estima-se que cerca de 39% de todos os gastos federais irão para as forças armadas e para a aplicação da lei, de acordo com os jornalistas empresariais independentes Farida Rustamova e Maksim Tovkaylo.

 

Biobalance lança novidades em nutracêuticos no 18º Congresso Consulfarma

Clarity® contém ingredientes essenciais para a manutenção das funções cognitivas e Resvitè®, para a saúde da mulher. Ambos serão apresentados em evento voltado ao mercado magistral, de 6 a 8 de julho, em São Paulo

Dados do Panorama Setorial Anfarmag 2022 indicam que existem 8.391 farmácias de manipulação no Brasil, e que o faturamento do setor, também chamado de magistral, foi de R$ 9,58 bilhões em 2021. Com linhas que são encontradas nas farmácias de manipulação brasileiras, a Biobalance vai lançar, no 18º Congresso Consulfarma, dois nutracêuticos que demandaram extensas pesquisas científicas e que chegarão às gôndolas destas farmácias. São eles: Clarity® e Resvitè®. O evento acontece de 06 a 08 de julho, no Anhembi, em São Paulo (SP). 

Clarity® contém os ingredientes Fosfatidilserina (150 mg) e DHA (450 mg), com sistema Dual release (liberação em duas etapas). Pesquisas científicas com estes ingredientes demonstram redução dos efeitos do estresse e melhora das funções cognitivas, contribuindo para melhora do raciocínio e memória. Eles atuam na proteção dos neurônios contra agentes neurotóxicos, e com isso há maior proteção das membranas neuronais (bainha de mielina), no combate ao progresso do Alzheimer e Parkinson e na proteção contra os danos do estresse físico e mental. 

Clarity® assegura uma rápida liberação da Fosfatidilserina na etapa 1, no estômago, enquanto garante que a fração do DHA puro em cápsula gastrorresistente seja liberado apenas na etapa 2, no duodeno, pela ação das pancreases, sem que haja qualquer desconforto gástrico e evitando a hidrólise do DHA pelo suco gástrico. Em relação à purificação e controles, o DHA presente na formulação passa por um rigoroso processo de purificação e controle que garante a isenção de outras gorduras saturadas, poli-insaturadas ômega-6, colesterol e contaminantes como metais pesados, dioxinas e PCBs. Desta forma, a fração de DHA no produto apresenta concentração superior a 90%. 

Já Resvitè® contém os ingredientes Trans-resveratrol (165mg) e Triptofano (336mg). Estudos clínicos com estes ingredientes demostram auxílio aos sintomas da SOP (Síndrome do Ovário Policístico), melhora da qualidade do sono, auxílio em casos de endometriose, redução dos sintomas da menopausa, menor ganho de peso e quadros inflamatórios associados à obesidade pós-menopausa, melhora na função cerebrovascular e cognitiva em mulheres na pós-menopausa, melhora do humor e auxílio na redução da ansiedade, e ainda atuação no controle do apetite induzido por estresse. O trans-resveratrol presente em sua formulação possui qualidade Veri-te®, uma matéria prima livre de HPAs, que apresenta o maior e mais longo estudo clínico (RESHAW) publicado. 

Foco no setor magistral 

As atividades da Biobalance são dedicadas ao mercado magistral, com o qual a empresa mantém uma relação de confiança, parceria e proximidade. Com fortes parcerias nacionais e internacionais desde sua fundação, a Biobalance atua junto ao mercado magistral nacional com linhas que envolvem ingredientes de alta qualidade, que estimulam o equilíbrio fisiológico do corpo humano através do suporte ao sistema imunológico. Pesquisa, tecnologia e incorporação de produtos que ofereçam benefícios concretos à saúde são os pilares da empresa. 

As novas linhas da Biobalance lançadas no 18o Congresso Consulfarma chegarão às principais redes e farmácias magistrais de todo o Brasil no segundo semestre de 2023. Mais informações podem ser acessadas em: https://www.biobalance-nutraceuticals.com/ 

Serviço: 

Biobalance no 18o Congresso Consulfarma 

Data: 6, 7 e 8 de julho de 2023 

Local: Anhembi – São Paulo (SP) 

Endereço: Rua Olavo Fontoura, 1209 

Mais informações: https://www.congresso.consulfarma.com/evento 

Sobre a Biobalance Natural Immune Support – As linhas Biobalance visam promover saúde e bem-estar, através de produtos inovadores, naturais e de alta qualidade, com ingredientes que tenham por finalidade estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano. Suas linhas são encontradas nas redes de farmácias magistrais de todo o Brasil. Mais informações são encontradas no site e Instagram. SAC: sac@biobalance-nutraceuticals.com ou 0800-771-8438. 

Protestos estudantis alargam-se dos EUA até à Europa e Austrália

3 de maio de 2024

 

Uma vaga de protestos que começou há cerca de duas semanas em cerca de 40 universidades nos Estados Unidos a favor de Gaza, continua a espalhar-se pelo mundo. Nos Estados Unidos a polícia tem levado a cabo uma série de desmantelamentos e detenções de manifestantes de acampamentos pró-palestinianos — o total nacional de detenções vai já em mais de duas mil e trezentos.

A ação policial nos Estados Unidos decorre ao longo de horas. Os agentes estiveram, inicialmente, estacionados perto do local dos protestos e depois avançaram para a área antes de recuar, enquanto os manifestantes aplaudiam.

Cerca de uma hora depois, um grupo maior de policias regressou ao local e, embora inicialmente tenham sido bloqueados por centenas de manifestantes que obstruíam escadas e passarelas, avançou contra as proteções e tendas montadas.

Os manifestantes, que exigem o fim do investimento da universidade em empresas que fazem negócios com Israel, gritavam “protesto pacífico”, enquanto policias equipados com capacetes, protetores faciais e bastões tentam expulsar as pessoas da área.

O protesto da UCLA é uma das muitas manifestações pró-palestinianas em campus universitários de todo o país, que resultaram em centenas de presos.

A polícia de New Hampshire prendeu e removeu tendas na noite de quarta-feira, 1, e esta quinta-feira, 2, no Dartmouth College.

Um protesto pró-Palestina surgiu em Dartmouth na quarta-feira, quando os administradores alertaram que tal ação violaria a política escolar.

Numa carta à comunidade do campus, o reitor, David Kotz, disse que a instituição “continua profundamente comprometida com o diálogo entre as diferentes partes e aberta e disposta a conversar sobre temas difíceis”.

Dois estudantes foram presos em Dartmouth em outubro, depois de erguerem uma tenda como parte de um protesto que pedia o fim do investimento em empresas ligadas a Israel.

Mais tarde, um grupo de estudantes de Dartmouth iniciou uma greve de fome, para protestar contra as detenções, e uma manifestação de solidariedade por Gaza, no campus, na semana passada, atraiu mais de 100 pessoas.

Na Universidade do Texas, em Dallas, a polícia retirou um acampamento pró-Palestina após a prisão de pelo menos 17 pessoas.

Em Nova Iorque, a polícia deteve pelo menos 15 pessoas, na quarta-feira, na Universidade Fordham, enquanto eliminava um acampamento de protestos pró-Palestina.

Na Universidade de Minnesota, os organizadores do protesto disseram, na noite de quarta-feira, que o acampamento continuaria, depois de terem conversado no início do dia com o presidente interino da universidade, Jeff Ettinger, que descreveu as conversações como um “diálogo construtivo”.

Os administradores da Universidade de Columbia, que na terça-feira foi alvo de uma ação policial para retirar os manifestantes do interior da instituição, informaram que todas as restantes atividades académicas do semestre serão realizadas de forma virtual.

Na França a escola parisiense Sciences Po, permaneceram encerradas hoje, uma vez que a polícia francesa iniciou uma intervenção para retirar várias dezenas de ativistas pró-palestinianos que ocupavam as instalações da escola desde a véspera.

Na Alemanha no centro da capital a polícia interveio hoje para retirar manifestantes pró-palestinianos reunidos em frente à Universidade Humboldt de Berlim. Segundo a polícia local, cerca de 300 pessoas juntaram-se à manifestação, algumas dezenas das quais tentaram sentar-se no pátio da universidade.

No Canadá o movimento estudantil pró-palestiniano alastrou-se em várias cidades, incluindo Vancouver, Otava, Toronto e Montreal. Um acampamento, na Universidade McGill, em Montreal, começou a 27 de abril e foi aumentando de dimensão.

Na Austrália na Universidade de Sydney, centenas de manifestantes pró-palestinianos e pró-israelitas estiveram hoje frente a frente. Apesar de algumas vozes altas e palavras tensas, os encontros mantiveram-se pacíficos e a polícia não interveio.

Na Cidade do México, dezenas de estudantes pró-palestinianos da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), fizeram um acampamento na capital na quinta-feira, entoando “Viva a Palestina livre!” e “Do rio ao mar, a Palestina vencerá!”.

Na Suíça cerca de uma centena de estudantes pró-palestinianos ocuparam ao fim da tarde de quinta-feira a entrada da Universidade de Lausanne (UNIL), exigindo um boicote académico às instituições israelitas e um cessar-fogo imediato e permanente.

 
 
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Comunidade Pantanal, em Piracicaba, completa 10 anos de luta e resistência

Comunidade Pantanal

4 de maio de 2024

 

Neste ano de 2024, a comunidade Pantanal, localizada no bairro Jardim Itapuã em Piracicaba (SP) celebra uma década desde que as primeiras imagens de satélite revelaram sua existência no primeiro semestre de 2014. Apesar de não se conhecer a data exata de sua fundação, os seus moradores têm uma história de luta e resistência.

História e Desenvolvimento

A comunidade Pantanal, também conhecida como comunidade Vitória, é uma das favelas mais conhecidas e densamente povoadas de Piracicaba, com uma população de mais de 1.000 habitantes e uma área de aproximadamente 50.000m². Ao longo dos anos, a comunidade enfrentou diversos desafios, incluindo a falta de infraestrutura básica e a ameaça de despejos.

Colina onde estava situada a antiga comunidade Taquaral

Em 7 de maio de 2020, o Pantanal presenciou o despejo de seus vizinhos na comunidade Taquaral, um incidente que influenciou a necessidade de lutar por seus direitos e pela dignidade de suas famílias. A comunidade Pantanal, no entanto, tem visto melhorias significativas. Com a ajuda da prefeitura, houve diversas melhorias no saneamento básico e no fornecimento de energia elétrica.

Desafios e Conquistas

Apesar dos avanços, a comunidade ainda enfrenta desafios, como a falta de pavimentação adequada, que se torna evidente especialmente durante as chuvas, quando as ruas se transformam em lamaçais. No entanto, a determinação dos moradores em buscar melhorias é constante. Em setembro de 2023, após reclamações dos habitantes, o vereador Josef Borges visitou a comunidade, e a demanda por melhorias foi encaminhada ao Executivo.

Solidariedade e Esperança

Hoje, a vida na Comunidade Pantanal é marcada pela solidariedade e pelo apoio. Segundo relatos de residentes, a maioria das casas possui um sistema de abastecimento eficaz, e os moradores se ajudam de forma voluntária.

Ligações externas
 
Ferramenta de timelapse do Google Earth.
 

Correios recebem doações para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

As agências dos Correios nos estados de São Paulo e do Paraná, além de parte das unidades do Rio Grande do Sul, receberão, a partir desta segunda-feira (6), doações para as vítimas das fortes chuvas que caem no estado gaúcho e provocaram mortes, deixaram pessoas desabrigadas, feridas e desaparecidas, além de diversos prejuízos e estragos nas infraestruturas locais. A estatal transportará gratuitamente os donativos, sem nenhum custo aos doadores.

De acordo com Defesa Civil estadual, instituição parceira dos Correios nesta ação, as doações necessárias são de alimentos não perecíveis da cesta básica, produtos de higiene pessoal, material de higiene seco e itens de vestuário. Os Correios irão doar objetos de refugo que estavam sob sua guarda. Estes são encomendas que passaram por todas as tentativas de entrega aos destinatários, não foram procurados por eles, nem pelos remetentes e já ultrapassaram o prazo de 90 dias para reclamação previsto no Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, os desabrigados dos municípios gaúchos receberão itens de vestuário e utensílios domésticos.

Na cidade de Santa Maria, os Correios disponibilizaram caminhões e empregados para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, afirma que iniciativa cumpre a obrigação que tem a empresa pública de contribuir para enfrentar a situação de crise no Rio Grande do Sul. “Estamos colocando nossa estrutura logística a serviço da população, atuando de todas as formas que a Defesa Civil Nacional e do estado solicitarem”.

Agências gaúchas

No Rio Grande do Sul, os donativos podem ser entregues nas agências centrais de 39 municípios: São Borja, Santo Ângelo, Santa Rosa, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga, Parobe, Taquara, Montenegro, Pelotas, Rio Grande, Camaqua, Bagé, Jaguarão, São Lourenço do Sul, Anta Gorda, Arvorezinha, Butia, Cachoeira do Sul, Charqueadas, Estrela, Foutoura Xavier, Guaporé, Ilopolis, Mato Leitão, Nova Brescia, Pântano Grande, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Teotoania, Taquari, Venancio Aires e Vera Cruz.

Até sexta-feira (3), do total de cerca de 400 agências dos Correios no estado, 86 estavam inoperantes por conta de alagamentos provocados pelas fortes chuvas.  Uma equipe multidisciplinar tem trabalhado para a normalizar os serviços nas unidades afetadas.

Os clientes podem buscar informações sobre o funcionamento por meio da Central de Atendimento, pelo telefone 0800 725 0100, de segunda à sexta, de 8h as 20h e aos sábados de 8h às 14h.

Chile adere à semana de trabalho de 40 horas na América Latina

4 de maio de 2024

 

Agência VOA

Desde o final de abril, entrou em vigor no Chile a lei da semana de trabalho de 40 horas, uma das principais peças legislativas do governo do esquerdista Gabriel Boric.

A sua plena implementação será gradual. Agora os chilenos com empregos formais trabalharão 44 horas por semana, em comparação com as 45 horas anteriores. Em 2026 está prevista a redução para 42 horas semanais e em 2028 será obrigatória para todas as empresas a implementação da jornada semanal de 40 horas. Porém, qualquer empresa pode aderir voluntariamente à medida antes desta data.

O Chile está desta forma entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), olhando para lugares como a Europa onde as jornadas de 40 horas são uma realidade, há também semanas de 35 horas e, em alguns casos, semanas de trabalho de começam a ser implementados quatro dias de trabalho e três dias de descanso, algo que a legislação chilena também permite.

Apenas a Venezuela e o Equador têm legislação semelhante na América Latina, uma região marcada por longas semanas de trabalho de 48 horas em média.

Maior conciliação entre trabalho e vida pessoal e mais tempo para se dedicar aos amigos e familiares estão entre as principais vantagens desta regra, na qual alguns também veem um maior incentivo para uma maior produtividade, um dos principais obstáculos que o mercado de trabalho chileno enfrenta.

“Os benefícios são muitos, mais tempo para procedimentos pessoais, você não pensa no trabalho o dia todo, não chega cansado e tem tempo para dormir bem, no final das contas é uma maior qualidade de vida”, explicou ao Voz da América da cidade de Temuco, sul de Santiago, Mauricio Urrutia, advogado de 38 anos que recentemente ingressou em uma empresa onde já se aplicam 40 horas. Agora ele pode passar mais tempo cuidando do pai doente ou cuidando de coisas pessoais, disse ele. Eu saía do trabalho quando já estava tudo fechado.

“Você produz mais porque tem que se manter atualizado no trabalho, exige que você esteja mais focado, você se concentra mais porque tem que avançar em um determinado tempo, o que significa maior produtividade”, disse Urrutia Antes, às vezes eu estava. tão cansado que tive desempenho inferior , acrescentou.

A empresa de telecomunicações de Santiago onde trabalha María José Olavarria implementou a regulamentação no início de abril e passou de 45 horas diretas para 40 horas. Esta chefe do departamento de engenharia reconhece que ainda tem de se habituar a “fazer tudo em menos tempo” e que o seu dia de trabalho é curto, principalmente à tarde. Embora pelo lado positivo, ele chega em casa mais cedo e pode pensar em praticar esportes, tarefa pendente há muito tempo em sua lista. Ainda está em fase de adaptação, disse ele.

Nem todos têm certeza de que 40 horas são sempre sinônimo de maior produtividade.

“Esta é uma possibilidade, mas não saberemos até que possamos realmente medir e as empresas verem se isso aumenta a produtividade dos trabalhadores”, disse Carmen Cifuentes, economista do Centro Latino-Americano de Políticas Económicas e Sociais (CLAPES) da Universidade Católica. .

Cifuentes também destacou que a lei só se aplica aos trabalhadores formais e deixa de fora 27% dos trabalhadores informais no Chile, segundo as últimas estatísticas.

A lei também acarreta custos, pois ao reduzir a jornada de trabalho e manter os salários, aumenta o salário-hora do trabalhador, explicou Cifuentes. O aumento dos custos laborais pode ter impactos diferentes consoante a dimensão da empresa, acrescentou.

Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias.

Fonte
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Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição regular do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6).

“Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes”, destacou o presidente Lula em postagem nas redes sociais. 

A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. 

Na definição de jogos eletrônicos, segundo a lei, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixa o jogo e salva o arquivo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker on-line e outros que envolvam prêmios em dinheiro.

“A expectativa do setor com a sanção é que possamos ver os investimentos e as oportunidades na área multiplicadas. É estimado que, no intervalo dos próximos três anos, vamos ver a entrada de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões anuais em investimentos privados no setor, a multiplicação na base de duas a três vezes do volume total de empregados no setor na próxima década, e, portanto, a criação de oportunidades que colocam o Brasil num patamar mais destacado no ciclo produtivo global”, afirmou Márcio Filho, presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro e especialista em games e sociedade.

Crianças e adolescentes

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de games, deve proteger crianças e adolescentes da exposição a jogos violentos ou abusos. Além disso, o marco prevê a criação de canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infantojuvenis.

Outro ponto levantado pelo texto substitutivo é a possibilidade de jogos eletrônicos serem implantados na Política Nacional de Educação Digital, sendo usados nas escolas como forma de ensino, com a criação de um repositório de uso livre, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Incentivos ao setor

O projeto de lei sancionado pelo presidente Lula busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto, a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, com redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

O novo marco legal também regulamenta as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias como microempreendedor individual e na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, as empresas de jogos eletrônicos no país serão reconhecidas formalmente, por meio da determinação da criação do Código Nacional de Atividade Econômica, relativo às atividades relacionadas aos jogos.

As empresas, o empresário individual ou o microempreendedor poderão ainda receber tratamento especial no âmbito do regime Inova Simples, do Simples Nacional, bem como em parcerias com instituições científicas, tecnológicas e de inovação.