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Putin e Xi reiteram laços em ligação e rejeitam “interferência dos EUA”

Putin e Xi reiteram laços em ligação e rejeitam “interferência dos EUA”

10 de fevereiro de 2024

O presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente chinês, Xi Jinping, se falaram por telefone, segundo o Kremlin, reiterando seus fortes laços diplomáticos e rejeitando a “interferência dos EUA” nos assuntos de outros países.

Os dois também discutiram a criação de uma “ordem mundial multipolar e mais justa” e como continuariam a manter “interação pessoal próxima” no futuro, disse o assessor do Kremlin, Yury Ushakov, durante uma coletiva de imprensa na quinta-feira.

Os dois falaram também sobre questões econômicos, com as relações China-Rússia a atingirem “um nível sem precedentes”, disse o Kremlin.

Dados aduaneiros chineses mostram que o comércio entre a China e a Rússia atingiu 218,2 bilhões de dólares entre janeiro e novembro de 2023, cumprindo uma meta que havia sido originalmente definida para 2024, segundo a agência de notícias Reuters.

Além disso, no ano passado a Rússia ultrapassou a Arábia Saudita como o principal fornecedor de petróleo bruto da China, destacando os seus crescentes laços energéticos à medida que outros países europeus encontram alternativas petrolíferas no meio de sanções.

Ushakov disse no briefing que a China e a Rússia planejam continuar os projetos energéticos conjuntos este ano. Ele acrescentou que Putin e Xi falaram sobre a construção de “infraestrutura financeira que garanta a confiabilidade dos pagamentos”. Ambos os países aumentaram o comércio utilizando o rublo russo e o yuan chinês.

Durante a teleconferência, os dois líderes discutiram o conflito na Ucrânia e o crescente conflito no Oriente Médio. Segundo a Reuters, Ushakov disse que os dois líderes concordam sobre esses conflitos, mas não deu mais detalhes.

A Rússia também apoia as políticas da China para Taiwan, disse Ushakov.

Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF

Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF

@ebc

Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”.

Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta patente, da ativa e da reserva, que teriam o objetivo de debater aspectos operacionais do golpe. A PF também indica encontros, no Palácio da Alvorada, com a participação de Bolsonaro, que teriam entre os temas em discussão a adesão de militares a um plano de golpe.

A PF aponta, ao todo, seis núcleos, que atuaram na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.

Mandados

Nesta quinta-feira, a PF cumpriu, ao todo, 48 mandados judiciais, quatro deles de prisão. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil general Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Também foram alvo da operação o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e o ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso em diligência no Paraná. Outro alvo é o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, presidente do partido. Uma medida de busca e apreensão foi cumprida na sede da legenda em Brasília. O dirigente partidário foi preso, em Brasília, por porte ilegal de arma.

Todas as medidas autorizadas por Moraes foram avalizadas pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que em parecer frisou que os envolvidos, conforme sistematizado pela PF, “visavam, na prática, a reversão do resultado das eleições presidenciais de 2022, de modo a impedir a posse do candidato eleito e, assim, manter o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro no poder”.

Minuta golpista

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso preventivamente nesta quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

O texto, segundo o relatório da PF, almejava a prisão dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também a prisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O documento previa ainda a realização de novas eleições, diante do que seriam indícios de fraude nas urnas eletrônicas.

A PF afirma que Bolsonaro teria pedido alterações no documento, para tirar os nomes de Mendes e de Pacheco. Em dado momento, a PF afirma que Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”.

Nas investigações, a PF menciona que Martins embarcou para os Estados Unidos junto com Bolsonaro em 30 de dezembro de 2022, no avião presidencial, sem passar por procedimentos migratórios. Ele também teria retornado ao país, meses depois, sem registros, “o que pode indicar que tenha se evadido do país para se furtar de eventuais responsabilizações criminais”, diz o relatório policial.

Reunião

Um dos eventos cruciais para as investigações, conforme aponta a PF, foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal e realizada em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente teria cobrado aos presentes que se valessem de seus cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.

Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a PF, após ter sido preso preventivamente nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Pessoal, perder uma eleição não tem problema nenhum. Nós não podemos é perder a Democracia numa eleição fraudada!”, teria insistido Bolsonaro na ocasião.

Algum tempo depois, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), menciona uma “virada de mesa” em relação às eleições. “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, disse, segundo relatório da PF.

A partir dessa reunião, teria se dado uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, descritos em mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.

Passada a eleição, com a derrota de Bolsonaro, teria se iniciado a fase de planejamento de uma ação mais efetiva de tropas do Exército. O coronel Bernardo Romão Correia Neto, por exemplo, teria organizado reunião em 28 de novembro, em Brasília, com oficiais que aderiram ao golpe para um planejamento operacional.

Em seguida, Correia Neto envia a Cid minuta de documento chamado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que teria sido redigido na reunião e com o objetivo de pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir ao movimento golpista.

Correia Neto foi preso preventivamente nesta quinta-feira, por ordem de Moraes.

A Agência Brasil tenta contato com as defesas das pessoas mencionadas na reportagem.

Autoridades dos EUA e da China se reúnem para discutir economia

Autoridades dos EUA e da China se reúnem para discutir economia

@news-wiki

7 de fevereiro de 2024

O Grupo de Trabalho Econômico dos EUA e da China reuniu-se segunda e terça-feira em Pequim para discutir preocupações comerciais e questões econômicas mais amplas.

A reunião foi a terceira desde setembro passado e envolveu altos funcionários do Departamento do Tesouro dos EUA e do Ministério das Finanças da China, entre outras agências.

De acordo com um comunicado divulgado terça-feira pelo Tesouro, as autoridades dos EUA e da China discutiram “opiniões sobre as perspectivas macroeconômicas internas”.

A delegação dos EUA já expressou preocupações anteriormente com as capacidades chinesas e espera proporcionar “condições de concorrência equitativas para as empresas e trabalhadores norte-americanos”.

Funcionários do Ministério das Finanças chinês expressaram as suas próprias preocupações, principalmente em relação ao aumento das tarifas impostas pelos EUA e às “restrições e sanções bidirecionais ao investimento contra as empresas chinesas”, segundo a mídia estatal chinesa.

O grupo de trabalho foi criado em setembro de 2023 pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, e pelo vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, para manter uma relação econômica saudável entre os EUA e a China num contexto de crescentes tensões.

A recente reunião foi a primeira de 2024 e a primeira a ser realizada na China.

Yellen se encontrou com He pela última vez em novembro para negociações comerciais.

O grupo concordou em se reunir novamente em abril.

Entidades do setor produtivo consideram tímido corte da Selic

Entidades do setor produtivo consideram tímido corte da Selic

@ebc

O corte de meio ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia) recebeu críticas das entidades do setor produtivo. Segundo representantes da indústria e as centrais sindicais, os juros continuam altos, travando a economia e encarecendo o crédito.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou de “injustificável” a decisão desta quarta-feira (31) do Comitê de Política Monetária (Copom). Em nota, o presidente da entidade, Ricardo Alban, o Banco Central deve ter maior compreensão da realidade brasileira. Ele pediu mais ousadia no ritmo de queda da taxa Selic para diminuir significativamente o custo financeiro das empresas.

“É necessário e desejável maior agressividade do Copom para que ocorra uma redução mais significativa do custo financeiro suportado por empresas, que se acumula ao longo das cadeias produtivas, e consumidores. Sem essa mudança urgente de postura, seguiremos penalizando não só a economia brasileira, mas, principalmente os brasileiros, com menos emprego e renda”, criticou Alban. Antes da reunião do Copom, a CNI tinha soltado nota pedindo um corte de 0,75 ponto percentual.

Segundo a CNI, as expectativas para a inflação em 2024 estão abaixo do teto da meta, e o câmbio pode contribuir para controlar a inflação. O comunicado lembrou que o dólar comercial caiu de R$ 5,40 no início de 2023 para R$ 4,90 neste ano.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) emitiu comunicado em que considera crucial a continuidade das reduções da taxa Selic para a economia. No entanto, a entidade afirma que existe espaço para cortes mais intensos.

“O retorno da inflação à meta em 2023 e a desaceleração do índice prévio de janeiro têm provocado reduções nas expectativas inflacionárias, especialmente para o ano de 2024. Os cortes mais acentuados dos juros também se justificam pelos dados de curto prazo, que indicam um cenário de desaceleração da atividade econômica”, avalia a Firjan.

Centrais sindicais

As centrais sindicais também criticaram a diminuição de 0,5 ponto, que chamaram de tímido. A Confederação Única dos Trabalhadores (CUT) relacionou os cortes na taxa Selic à queda do desemprego para 7,8%, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Em nota, a CUT pediu cortes mais agressivos. Para a central sindical, os juros continuam altos e prejudicam medidas do governo para a recuperação da economia. “Não tem como a Selic prosseguir nesses níveis. Como vamos implementar um projeto de reindustrialização no Brasil, investir na saúde, em obras do PAC, como o Estado irá conseguir somar dinheiro para tantas áreas fundamentais, com os juros acima dos 10%?”, pondera a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

A Força Sindical tachou de “tímida e insuficiente” a queda de meio ponto percentual na Selic. “Um pouco mais de ousadia traria enormes benefícios para o setor produtivo, que gera emprego e renda e anseia há tempos por um crescimento expressivo da economia. É um absurdo esta mesmice dos tecnocratas do Banco Central”, destacou a nota da entidade.

“Juros em patamares estratosféricos sangram as riquezas do país, criam enormes obstáculos ao desenvolvimento nacional e comprometem a geração de postos de trabalho e os investimentos sociais. Insistimos que a manutenção dos juros em patamares proibitivos trava a retomada do crescimento econômico”, afirmou em nota o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

@ebc

Estão abertas até as 18h do dia 19 de março As inscrições para a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) ficam abertas até 19 de março. O prêmio é voltado para obras científicas, técnicas e profissionais publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

As inscrições podem ser feitas no site pela editora das obras, pelo autor, agente literário ou procurador devidamente constituído. A premiação prevê a participação de autores brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com residência permanente no Brasil. Obras impressas fora do país, que atendam aos critérios de elegibilidade, também poderão participar da premiação.

O valor da inscrição varia de R$ 299 a R$ 450 para obra individual e de R$ 461 a R$ 539 para coleção, dependendo nos dois casos, da categoria na qual for inscrita.

Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.

As inscrições realizadas até 28 de fevereiro terão desconto válido para todos os perfis de participante (associado CBL, autor independente, associado congênere e não associado) e tipos de inscrição (obra individual ou coleção).

Os nomes dos semifinalistas e finalistas, bem como a data e local da cerimônia de entrega do prêmio, serão divulgados no decorrer deste ano, nas redes sociais do Prêmio Jabuti Acadêmico e da CBL. A nova premiação conta com apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Curador

O curador do Prêmio Jabuti Acadêmico, físico Marcelo Knobel, destacou que a premiação contemplará 29 categorias, sendo 27 no eixo ciência e cultura, que abrange todas as áreas do conhecimento, e duas premiações especiais de ilustração e de divulgação científica.

“Além disso, o concurso vai contar com duas homenagens para os acadêmicos premiados e para um livro clássico, que já está em votação popular, por 30 dias, para as pessoas escolherem qual obra marcou a vida delas e que pode ser importante para uma homenagem”, informou

O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, afirmou que esse “novo capítulo na história do Prêmio Jabuti é testemunho do compromisso contínuo da CBL em apoiar e valorizar todas as formas de literatura e conhecimento no Brasil”.

Kuobel ressaltou que o prêmio é “uma oportunidade única para destacar a diversidade e a profundidade da pesquisa acadêmica brasileira, oferecendo aos acadêmicos uma plataforma para reconhecimento e celebração de suas contribuições significativas para o conhecimento e a sociedade”.

Categorias

O eixo ciência e cultura abrange 27 categorias que podem ser consultadas no site do concurso.

No caso dos prêmios wspeciais, em que serão avaliadas obras nas categorias de divulgação científica e ilustração, a escolha será feita pela CBL e pela curadoria. Também no caso do livro acadêmico clássico, após a consulta pública para indicação das obras, o nome final será escolhido da mesma forma. De acordo com a CBL, o livro acadêmico clássico contempla obras atemporais relevantes e que tenham lugar cativo na memória de estudantes de diferentes segmentos.

Putin afirma falsamente a ‘desnazificação’ da Ucrânia como pretexto para a guerra

Putin afirma falsamente a ‘desnazificação’ da Ucrânia como pretexto para a guerra

@news-wiki

28 de janeiro de 2024

Durante a inauguração de um memorial da Segunda Guerra Mundial em São Petersburgo, na Rússia, no sábado, o presidente russo, Vladimir Putin, traçou um paralelo entre a guerra da Rússia na Ucrânia e a sua luta contra os nazistas há 80 anos.

No seu discurso comemorativo do aniversário, Putin disse que “o regime de Kiev exalta os cúmplices de Hitler, os homens da SS”.

Moscovo tentou repetidamente justificar a sua guerra contra a Ucrânia como um esforço para “desnazificar” o seu vizinho do sul, apesar de a Ucrânia ter um presidente judeu eleito democraticamente que perdeu parentes no Holocausto.

A Ucrânia já fez parte da União Soviética e sofreu devastação nas mãos das forças de Hitler. Rejeita as comparações como pretextos espúrios para uma guerra de conquista.

São Petersburgo, que durante a Segunda Guerra Mundial se chamava Leningrado, comemorou o 80º aniversário do fim de um cerco de quase 900 dias pelas forças nazistas. O Exército Vermelho quebrou o bloqueio da cidade em 19 de janeiro de 1943, depois que mais de 1 milhão de moradores morreram de fome ou sob bombardeios. A União Soviética perdeu cerca de 27 milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial.

Durante o seu discurso, Putin também criticou a Europa pela “russofobia” e criticou os Estados Bálticos pelas violações dos direitos humanos.

“Em vários países europeus, a russofobia é promovida como política de Estado… nos Estados Bálticos, dezenas de milhares de pessoas são declaradas subumanas, privadas dos seus direitos mais básicos e sujeitas a perseguições”, afirmou Putin, referindo-se às repressões à migração.

Moscovo acusou repetidamente as nações bálticas de xenofobia e de maltratar as minorias russas.

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Putin cita ‘desnazificação’ da Ucrânia como pretexto para a invasão

Putin cita ‘desnazificação’ da Ucrânia como pretexto para a invasão

@news-wiki

Putin

28 de janeiro de 2024

No seu discurso comemorativo do aniversário, Putin disse que “o regime de Kiev exalta os cúmplices de Hitler, os homens da SS”.

A Ucrânia já fez parte da União Soviética e sofreu devastação nas mãos das forças de Hitler.

São Petersburgo, que durante a Segunda Guerra Mundial se chamava Leningrado, comemorou o 80º aniversário do fim de um cerco de quase 900 dias pelas forças nazistas. O Exército Vermelho encerrou o bloqueio da cidade em 19 de janeiro de 1943, depois que mais de 1 milhão de moradores morreram de fome ou sob bombardeios. A União Soviética perdeu cerca de 27 milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial.

Durante o seu discurso, Putin também criticou a Europa pela “russofobia” e criticou os Estados Bálticos pelas violações dos direitos humanos.

Moscovo acusou repetidamente as nações bálticas de xenofobia e de maltratar as minorias russas.

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Chanceleres de Venezuela e Guiana se reúnem para discutir Essequibo

Chanceleres de Venezuela e Guiana se reúnem para discutir Essequibo

@ebc

O Palácio do Itamaraty vai sediar, nesta quinta-feira (25), o segundo encontro entre representantes dos governos da Venezuela e da Guiana para discutir a crise em torno do território de Essequibo, disputado pelos dois países.

Os ministros das Relações Exteriores dos dois países farão a nova rodada de diálogo sob mediação do governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, e dos governos de São Vicente e Granadinas – país que que está na presidência da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e de Dominica, nação que preside temporariamente o Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom). Desde a eclosão da crise, há quase dois meses, os três países têm atuado como principais interlocutores na busca de uma resolução pacífica.

Em dezembro de 2023, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, assinaram uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. O documento foi assinado durante reunião na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, mediada pelo primeiro-ministro Ralph Gonsalves. Na ocasião, o governo brasileiro foi representado pelo assessor internacional da Presidência da República, Celso Amorim.

No fim do ano passado, a Venezuela realizou consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área.

Desde então, as tensões entre os dois países aumentaram. O governo brasileiro reforçou as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado.

O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

Mutirão solta 150 mil peixes em municípios do Sergipe no fim de semana

Mutirão solta 150 mil peixes em municípios do Sergipe no fim de semana

@ebc

Os festejos de Bom Jesus dos Navegantes no Baixo Rio São Francisco, em Sergipe, tiveram um toque especial. Um mutirão de repovoamento de espécies nativas soltou 150 mil peixes em três municípios da região neste fim de semana.

No sábado (20), 50 mil alevinos e pós-larvas de curimatã, pacamã e camarão-pitu foram lançados no Rio São Francisco em Gararu. Neste domingo (21), mais 100 mil alevinos das mesmas espécies foram soltos em Santana do São Francisco e em Ilha das Flores, com cada município recebendo 50 mil espécimes.

Realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), as ações de repovoamento, chamadas regionalmente de peixamentos, têm como objetivo recompor e manter os estoques pesqueiros na Bacia do São Francisco. Realizado em parceria com as prefeituras locais, esse processo contribui para a economia da região, ao manter a pesca nos locais beneficiados.

Codevasf realizou peixamentos em três municípios sergipanos A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Foto/CODEVASF/Divulgação

Os lançamentos ocorrem no período de defeso, quando a pesca é proibida. Isso para dar tempo para o desenvolvimento das pós-larvas e dos alevinos. No último dia 7, a Codevasf já havia realizado um peixamento no município de Neópolis. No próximo domingo (28), está prevista mais uma ação de repovoamento no Rio São Francisco, no município de Propriá.

Na sexta-feira (19), a Codevasf soltou 30 mil exemplares nativos na Barragem do Boacica, no município de Igreja Nova (AL). Foram inseridos no reservatório cerca de 18 mil alevinos de piau-verdadeiro e 12 mil de curimatã-pacu.

Realizados para compensar o represamento de rios da Bacia do São Francisco, os lançamentos de alevinos e pós-larvas são necessários para manter a fauna na região. Isso porque, com as barragens, os peixes não conseguem subir os rios para se reproduzirem.

Em Sergipe, os alevinos são produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, no município de Neópolis. Em Alagoas, os espécimes são cultivados no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio.

Codevasf realizou peixamentos em três municípios sergipanos A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Foto/CODEVASF/Divulgação.

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

@ebc

Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu após o ministro se reunir com parlamentares da bancada evangélica.

Segundo Haddad, o grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.

Após o encontro, o ministro explicou que a Receita Federal suspendeu a isenção para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas [sobre a legalidade da isenção]”, disse.

O ministro acrescentou que o ato declaratório editado em julho de 2022 trazia insegurança jurídica e criava uma “margem para interpretação” de que a medida seria casuística. “Não foi uma revogação, nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, comentou. O benefício gera perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.

Reação

Compareceram à reunião o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Os parlamentares disseram que o grupo de trabalho pretende discutir não apenas o benefício tributário a pastores e líderes evangélicos, mas outras medidas de interesse do setor, como a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria de Crivella, que propõe a imunidade tributária de bens e de serviços concedidos a organizações religiosas.

“A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, disse Câmara. Para o deputado, a decisão do governo decorre de uma série de “desencontros e desinformações”, e ele disse esperar que o grupo de trabalho tenha desfecho positivo.

Crivella elogiou a disposição do governo em conversar com os líderes religiosos e afirmou que o Executivo não está atuando contra as igrejas evangélicas. “É bom deixar claro que há interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica”, declarou. “Vamos aguardar esse grupo de trabalho em que vamos debater todas as outras frentes. Tenho certeza que, com esse movimento de diálogo, vamos melhorar o relacionamento da secretaria de Receita Federal com o segmento religioso com o Brasil”, acrescentou.

Histórico

Na quarta-feira, a Receita determinou o fim da isenção fiscal aos salários de líderes religiosos, adotada no segundo semestre de 2022, 15 dias antes do início da campanha para as eleições presidenciais. Na ocasião, o Fisco informou que a medida atendia a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão esclareceu que o processo ainda está em fase de análise pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representação do Ministério Público junto ao TCU.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo então secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.