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PF destrói ponte em terra indígena

27 de abril de 2024

 

Vista panorâmia de São Félix do Xingu

A Polícia Federal (PF), a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destruíram uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, Pará. A ação faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá que objetiva evitar a volta de exploradores ilegais.

Segundo a PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25 de abril) e outra na sexta-feira (26 de abril).

“A estrutura possuía 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

Queimada numa estrada no município de São Félix em 2008 feita por pecuaristas para roçar e limpar os pastos

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

 
 

Polícia Federal destrói ponte em terra indígena no Pará

A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.

Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26). 

“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.

Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.

A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.

A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.

Filho de João Cândido rebate Marinha: “meu pai é um herói popular”

Após a Marinha se manifestar contra o reconhecimento de João Cândido como herói da pátria, o único filho vivo do líder da Revolta da Chibata criticou o posicionamento, mas diz que não se surpreende. Adalberto Cândido, conhecido como seu Candinho, avalia que há uma aversão à figura de João Cândido e conta que os familiares nunca foram procurados pela Marinha. 

“Ela não se envolve em nenhum evento relacionado com meu pai. Quando houve a cerimônia de instalação da estátua do meu pai na Praça XV, no Rio de Janeiro, não tinha ninguém da Marinha presente. Parece que nutrem um ódio. Eles deviam agradecer aos marinheiros por terem feito a Marinha evoluir. Mas não quero que meu pai seja herói da Marinha, quero que seja um herói do povo. Meu pai é um herói popular. A verdade é que a Marinha não se atualizou como deveria”, disse seu Candinho, em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (26).

A inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria depende da aprovação do Projeto de Lei 4046/2021, atualmente tramitando na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (22), a Marinha enviou uma carta oficial endereçada ao deputado federal Aliel Machado (PV), que preside a comissão. Deflagrada no Rio de Janeiro em 1910 como reação aos castigos corporais aplicados aos marinheiros, a Revolta da Chibata foi descrita pela Marinha como uma “deplorável página da história nacional” que se deu pela “ação violenta de abjetos marinheiros”.

A carta foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. “A Força Naval não vislumbra aderência da atuação de João Cândido Felisberto na Revolta dos Marinheiros com os valores de heroísmo e patriotismo; e sim, flagrante que qualifica reprovável exemplo de conduta para o povo brasileiro”, registra o texto.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um livro de aço voltado para perpetuar, através do registro do nome, a memória dos brasileiros que se destacaram na história do país. Desde que foi criado, em 1992, já foram homenageados 64 pessoas, entre eles Tiradentes, Anita Garibaldi, Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis e Santos Dumont. Ele fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, monumento localizado em Brasília. A inclusão de novos nomes só ocorre mediante aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Na carta enviada à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o comandante Olsen classifica a revolta como “subversão” e “ruptura de preceitos constitucionais organizadores das Forças Armadas”. Ele sustenta que houve desrespeito à hierarquia e à disciplina e menciona ainda que inocentes morreram no episódio.

Seu Candinho contesta. Segundo ele, a Marinha naquela época desrespeitava suas próprias regras internas, prática que mudou graças ao movimento dos marinheiros. “Não havia essa disciplina. Pelo código disciplinar, o limite eram 25 chibatadas. Deram 250 em um marinheiro”.

Embora reconheça o “justo pleito pela revogação da prática repulsiva do açoite”, Olsen alega que os marinheiros estavam interessados em “vantagens corporativistas e ilegítimas”. Também consta no texto que o reconhecimento de João Cândido como herói passaria a “mensagem de que é lícito recorrer às armas que lhe foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe”.

Em postagens nas suas redes sociais, o deputado federal Lindbergh Farias (PT), autor do Projeto de Lei 4046/2021, manifestou indignação com a posição da Marinha. “A nossa luta para ver João Cândido herói nacional não vai parar”, escreveu o deputado, compartilhando também imagens de uma visita feita a seu Candinho nesta sexta-feira (26).

Rio de Janeiro (RJ), 08/11/2023 – Adalberto Cândido, o Candinho, filho de João Cândido Felisberto, o marinheiro líder da Revolta da Chibata, conhecido como Almirante Negro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Tramitação

O Projeto de Lei 4046/2021 já foi aprovado no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, embora tramitando há mais de dois anos, ele ainda encontra-se nas primeiras etapas. A Comissão de Cultura deve ser a primeira a analisá-lo. A deputada Benedita da Silva (PT) foi designada relatora e apresentou seu parecer em julho de 2022, mas até hoje ele não foi votado. A parlamentar se manifestou de forma favorável e considera que a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria seria uma “reparação histórica”.

“Somente em 2008, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sancionada anistia póstuma ao marinheiro João Cândido e colocada na Praça XV, na cidade do Rio de Janeiro, uma estátua em homenagem à sua bravura e heroísmo, depois de muita resistência da Marinha”, registra o relatório da parlamentar. A estátua que ela menciona foi revitalizada em 2022 e transferida para a Praça Marechal Âncora, localizada de frente para o mar.

O Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou um posicionamento favorável ao projeto em novembro do ano passado. No documento, cita-se uma tentativa de silenciamento da história de João Cândido. Há também críticas diretas à posição que vem sendo adotada pela Marinha, acusada de promover “esquecimentos das chibatadas, dos castigos corporais e da resistência contra o tratamento desumano sofrido por aqueles marinheiros”.

Há um inquérito do MPF em andamento voltado para para fortalecer a memória em torno do legado de João Cândido, o que inclui, por exemplo, a criação de museus. Além disso, há uma cobrança para que a anistia concedida em 2008 produza efeitos e gere compensação financeira à sua família. Para o MPF, é preciso levar em conta o direito às promoções que João Cândido teria se não tivesse sido expulso da Marinha e a pensão por morte.

Nesta quarta-feira (24), durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o MPF voltou a reforçar sua posição. O procurador da República, Julio Araujo, destacou na ocasião que a atuação de João Cândido e seus companheiros foi fundamental para promover mudanças na Marinha, abolindo práticas abomináveis e contribuindo para uma instituição mais justa e deixando para trás práticas do período da escravidão.

Amor pela Marinha

“Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou”, conta seu Candinho. Seu relato coincide com a conclusão de pesquisas realizadas pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Murilo de Carvalho. Na década de 1980, ele publicou um artigo traçando o perfil de João Cândido. Em sua análise, ele levou em conta bordados que o marinheiro produziu durante horas vagas a bordo de um navio. Em um deles, foi grafado as palavras “liberdade” e “ordem”, conceitos que bem poderiam ser considerados antagônicos.

“João Cândido cresceu numa instituição militar onde prevalece a disciplina. Além disso, o lema republicano ‘ordem e progresso’ tinha forte influência entre os marinheiros. Mesmo após sua expulsão, João Cândido manteve um relacionamento sentimental com a instituição. Ele foi visto idoso se despedindo quando o navio Minas Geraes foi desligado. A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que não fosse assemelhado aos escravos, como os próprios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a importância da disciplina”, explicou José Murilo de Carvalho alguns anos atrás em entrevista à EBC.

Na ocasião, o historiador também destacou que a reputação de João Cândido se tornou alvo de disputa após o fim da revolta. “De um lado, ele era vilipendiado pelo discurso oficial e, de outro, passou a ser exaltado e transformado num mito, sobretudo pelo movimento negro. Sua reputação ficou entre a calúnia e a mitificação”.

Revolta da Chibata

Filho de ex-escravos, João Cândido nasceu no ano de 1880 em uma fazenda cuja localização situa-se dentro dos atuais limites do município de Encruzilhada do Sul (RS). Ele ingressou na Marinha aos 15 anos de idade. Por sua atuação à frente da Revolta da Chibata, foi apelidado de almirante negro. A mobilização que ele liderou entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910 contestava os baixos salários, a ausência de um plano de carreira e, sobretudo, as chicotadas aplicadas como punições.

A revolta envolveu a tomada de embarcações atracadas na Baía de Guanabara. A primeira delas foi o navio Minas Geraes e logo se expandiu. Posteriormente, eles assumiram o controle das embarcações São Paulo, Bahia e Deodoro, direcionaram canhões para o Rio de Janeiro e fizeram alguns disparos. João Cândido seria posteriormente homenageado por sua liderança, na letra da música “Mestre Sala dos Mares”, composta por Aldir Blanc na década de 1970.

Diante das ameaças, foi anunciado o fim dos castigos corporais e a anistia aos revoltosos, o que levou os marinheiros a encerrarem a mobilização. Apesar da promessa, diversos participantes foram presos ou expulsos de Marinha. João Cândido e outros líderes chegaram a ser enviados para a solitária no Batalhão Naval na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Posteriormente, foram excluídos da Marinha. Quando morreu em 1969, ele morava em uma casa em uma rua sem saneamento básico ou luz elétrica. Com 89 anos, ele faleceu em decorrência de um câncer de intestino e passou seus últimos dias no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Dirigentes de blocos de carnaval debatem incentivo após reconhecimento

Blocos e bandas de carnaval foram reconhecidos oficialmente nesta semana como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.845/2024 também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e realização de seus desfiles e manifestações.

A iniciativa, que teve início em uma proposta debatida e votada pelo Congresso Nacional e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva pelo setor.

Em Brasília, onde o carnaval predominantemente acontece nos blocos de rua, a drag queen Ruth Venceremos, do Bloco das Montadas, destacou o caráter de preservação de uma tradição que possibilita a máxima expressão da diversidade da população brasileira. “Os blocos e as bandas são parte fundamental da identidade do nosso povo e estamos falando do contexto histórico, dos territórios, do contexto social, de uma série de outras questões que envolve quem somos.”

Criado em 2018, o Bloco das Montadas foi o primeiro formado por drag queens no Distrito Federal. Desde então, todos os anos desfila a arte que envolve essa forma de expressão, associada a debates sobre políticas voltadas à população LGBTQIA+.

Para Ruth, a livre atividade dos blocos é peça fundamental da nova lei. “É um passo importante, principalmente para alguns momentos da nossa história em que temos retrocesso em relação a algumas pautas”, afirma.

Com a nova lei,  blocos e bandas carnavalescas entram para a lista de manifestações da cultura nacional ao lado de escolas de samba, festas juninas e rodeios, reconhecidos anteriormente. Músicas como as marchinhas de carnaval, as tradições, desfiles e outras práticas associadas a elementos da festa do carnaval também foram considerados elementos a serem valorizados e preservados.

O presidente do maior bloco do país, o Galo da Madrugada, de Recife, Rômulo Meneses, reconhece que a nova lei traz respaldo legal para a atividade dos blocos, mas não garante nenhum incentivo. “Você reconhece esse fato, esse direito, mas reconhecer sem dar meios de você sobreviver e crescer não ajuda tanto”, afirma.

Para Ruth, a nova lei já abre o caminho para debate do fomento do carnaval. “No Distrito Federal, temos a experiência de buscar esse fomento, mas quando rodamos o país, vamos que isso não é uma realidade”.

Com a nova lei e a regulamentação do que já havia em relação à proteção da cultura na Constituição Federal, o espaço para o carnaval é garantido e nele é necessário aproveitar a oportunidade para potencializar um ativo cultural que reúne tantas possibilidades, garante Ruth.

“O carnaval é alegria, é diversão, mas também é geração de emprego, de renda. É momento, de maneira massiva, fazer campanhas de conscientização sobre temas como o assédio, a exploração sexual, o preconceito e também lutar para que tudo isso seja fomentado”, conclui.

Com ingressos esgotados, Vasco recebe Criciúma pelo Brasileirão

O Vasco recebe o Criciúma na tarde deste sábado (27) em São Januário com casa cheia. A torcida cruzmaltina esgotou os 18 mil ingressos para o duelo da quarta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Gigante da Colina quer voltar a vencer, após duas derrotas seguidas (Bragantino  e Fluminense). Já o adversário catarinense soma dois empates, com Juventude e Atlético-MG. O duelo, a partir das 16h (horário de Brasília), será transmitido na Rádio Nacional, com narração de Rodrigo Campos, os comentários de Waldir Luiz e a reportagem de Rafael Monteiro. na competiçã, contra Já o Criciúma 

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 27, 2024

Com a semana toda para treinar, o técnico Ramón Díaz deve ter a volta do chileno Gary Medel. Recuperando-se de lesão, o francês Dimitri Payet ainda é dúvida. No ataque, o jovem da base, Rayan, vem pedindo passagem. Quem também busca uma vaga entre os titulares é Hugo Moura. O volante, ex-Flamengo, vai fazer a primeira partida no caldeirão vestindo a camisa vascaína.

“Já joguei contra o Vasco em São Januário, a torcida empurrando o tempo todo, gritando. Todo, isso é muito difícil para o adversário. Tenho certeza que nessa temporada vamos colocar o clube em o seu melhor lugar. Vamos dar o nosso máximo, fazer o melhor para dar alegria torcedor vascaíno”, afirmou Moura.

Fora dos gramados, o Vasco também tem novidades, com a chegada de Pedro Martins como novo diretor de futebol. O executivo teve trabalho recente no Cruzeiro e chega ao clube carioca para ocupar o lugar deixado por Alexandre Mattos. Os conselheiros do Vasco também elegeram Paulo Salomão para ocupar a segunda cadeira do Conselho Administrativo da SAF. O dirigente afirmou que, apesar de querer transparência, vê poucas chances de conseguir a abertura do contrato com a SAF, já que a justiça tende a considerar este contrato como sigiloso.

Treinamento no CT do Fluminense, na Barra da Tijuca ⚽️ Tigre pronto para o confronto contra o Vasco da Gama neste sábado!

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Pelo lado do Criciuma, o treinador Claudio Tencati ganhou um reforço no finalzinho da canela de transferências, o atacante Alano, que veio por empréstimo do Goiás.

“Vinha treinando normalmente no meu clube anterior, agora é deixar tudo na mão do professor. A hora que ele se sentir à vontade de me escalar para ajudar o clube, estarei disposto”, garantiu Alano.

Anderson, do grupo Molejo, morre aos 51 anos

26 de abril de 2024

 

O cantor, músico e compositor Anderson Leonardo, também conhecido como Anderson Molejão, do grupo de pagode Molejo, morreu hoje num hospital da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Ele tinha 51 anos de idade e em outubro de 2022 havia sido diagnosticado com um câncer na região da virilha, doença que o levou a ser internado diversas vezes nos últimos meses. Mais recentemente ele estava hospitalizado desde o dia 24 de março e estava na UTI desde domingo, tendo seu estado de saúde se agravado de ontem para hoje.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer”, diz o comunicado feito numa rede social do Molejo.

Com o grupo, Anderson emplacou grandes sucessos nos anos 1990, como “Cilada”, “Caçamba”, “Brincadeira de Criança”, “Dança da Vassoura” e “Paparico”. Além de ser o cantor principal do Molejo, ele tocava cavaquinho e compôs músicas gravadas por outros grupos, como “Cohab City”, que virou um dos grandes sucessos do Negritude Junior.

Ele deixou três filhos maiores (Alissa, Leozinho Bradock e Rafael Phelipe) e uma menina de quatro anos (Alice), fruto do relacionamento com sua atual esposa, Paula Cardoso. Deixou também uma neta.

Polêmica e bissexualidade

Em 2021 Anderson foi acusado de estupro por MC Maylon. Anderson inicialmente negou qualquer relacionamento com o jovem, mas meses depois, na Justiça, reconheceu que era bissexual e havia tido um affair de cerca de oito meses com o jovem. Ele também disse que a relação sexual havia sido consensual. “Aconteceu tudo consensual, foi tudo permitido. Essa acusação de estupro eu nego”, afirmou.

Maylon admitiu posteriormente que havia tido um relacionamento com o cantor, mas manteve a declaração sobre o abuso. “Tínhamos relações sexuais antes de acontecer o estupro, só que eu era o ativo da relação”, disse.

Após as declarações de Maylon, o caso na Justiça não prosseguiu, mas Anderson teve que arcar com as custas do processo que alcançaram cerca de 10 mil reais.

 
 
 
 

Homem negro é agredido por policiais militares em São Paulo

Um homem negro foi estrangulado por um policial militar e teve um jato de spray de pimenta espirrado contra seu rosto a centímetros de distância na zona norte da capital paulista. O registro está em um vídeo que circula pelas redes sociais e mostra o exato momento em que o homem é agredido pelo policial mesmo imobilizado, encostado em um portão, com os braços atrás das costas. Um segundo policial assiste a tudo sem interferir, depois de entregar o spray para o colega.

O atendimento foi feito por dois policiais Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, na região do Tucuruvi. Segundo as informações, a própria vítima chamou a Polícia Militar (PM) porque estava sendo ameaçado com uma faca pelo ex-marido da proprietária da casa onde mora, sob a alegação de que não havia pago o aluguel do imóvel, o que seria mentira.

Enquanto a ação ocorria, o irmão da vítima gravava as imagens com o celular e questionava os PMs sobre qual seria a ordem. A resposta do policial é que “a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens”. Logo depois a proprietária do imóvel aparece e afirma aos policiais que o homem imobilizado é uma boa pessoa e um bom inquilino. Mesmo assim, os policiais continuam com a ação.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), disse que a Polícia Militar afastou os dois policiais envolvidos na ação na zona norte da capital. “A conduta dos policiais contraria os protocolos operacionais da PM, que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes”, diz a nota.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a investigação e a identificação dos agentes envolvidos na ocorrência, além das imagens das câmeras corporais. No documento a deputada ressalta que as práticas empregadas pelos dois policiais são incompatíveis com os princípios democráticos e com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal do Brasil, em especial o direito à integridade física e à dignidade da pessoa humana.

“É crucial ressaltar que a violência e o uso desproporcional da força por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura. O uso de força desproporcional pelo policial, sem resistência do munícipe, viola os princípios da proporcionalidade e da legalidade. A imobilização e a abordagem agressiva do munícipe, mesmo diante da alegação da dona do imóvel sobre o pagamento do aluguel e da ausência de qualquer reação por parte dele, infringem o direito ao devido processo legal e à presunção de inocência”, afirma Erika no pedido.

Além disso a deputada destaca que o fato de o indivíduo ser negro ressalta a tendência de criminalização da população negra, um reflexo do racismo presente na sociedade brasileira. “Essa
ocorrência sublinha a necessidade urgente de uma reforma profunda nas instituições policiais para combater o racismo e garantir a segurança de todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou origem étnica”.

Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.

Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. […] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.

Presidente Lula visita planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima/MG. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.

O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.

O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.

A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.

Parceria

A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedicamentos no Brasil e está inserida na Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo governo em setembro de 2023. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial para reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

No contexto da estratégia, a empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, que envolve a articulação do governo com o setor privado. Fundada em 2001, a Biomm é uma empresa brasileira e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.

Para implantar a nova unidade industrial em Nova Lima, a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação acionária) pelo BNDES e BDMG.

Ainda durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções sobre plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas, que tem como pano de fundo o fortalecimento do CEIS e a maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS.

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os participantes que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam pedir isenção nesta edição de 2024 também. A justificativa de ausência na edição passada do exame deve ser feita até o fim desta sexta-feira.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, informa que a solicitação deve ser feita pela Página do Participante, na internet.

Quem tem direito

Conforme o edital que trata de pedidos de isenção,  têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Os candidatos saberão se tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição aceito pela organização do exame em 13 de maio. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa.  De acordo com cronograma, o resultado final dos recursos será conhecido em 24 de maio.

O Inep alerta que, mesmo que o candidato tenha aprovado o pedido de isenção de taxa, ou da justificativa de ausência, isso não quer dizer que a participação dele no Enem 2024 está garantida. Para participar do exame neste ano, os interessados devem fazer a inscrição, posteriormente, na Página do Participante.

Pé-de-Meia

Os participantes do programa Pé-de-Meia que estão no 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública e que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional.

Este programa também chamado de Poupança do Ensino Médio foi criado pelo governo federal em 2024. A política pública é destinada à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A pesquisa analisou a atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%.  A maior parte das atividades mineradoras, que afeta os povos originários da Amazônia (78%), começou neste período.

Em seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão da Amazônia, quando são consideradas apenas as TIs as áreas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.

O impacto vai além, quando a análise é feita nos rios que atravessam as reservas, e são afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos originários, que sentem as consequências de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contaminação da água e da vegetação.

Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas águas, Martha explica que a equipe se debruçou sobre outros trabalhos que revelam a dimensão do problema.

“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda.”

Metodologia

O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do satélite do período entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras indígenas a partir de dados da Funai, com atualização, em 2021, para determinar o número de garimpos dentro e fora das TIs na Amazônia.

Já o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aponta o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios e também sobrepostos às áreas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.

Contraponto

O estudo aponta ainda algumas possíveis direções para reversão do fenômeno observado, que, segundo a nota técnica do estudo, é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos possíveis caminhos é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, dentre outras facilidades às atividades ilegais, dispensa a licença prévia para o exercício da atividade.

Na análise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada às flexibilizações ocorridas na legislação, durante o período de maior impacto, favoreceram o avanço do garimpo em um curto período com impactos significativos em povos que já vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras indígenas Kayapó, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.

Martha diz que essa flexibilização da legislação minerária faz parecer que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia e muitas vezes não têm muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade minerária é forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.”

Mais do que rever a legislação minerária, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das Tis e também com a demarcação dos territórios sem destinação legal. “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas” conclui a pesquisadora.