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Dengue: em 24 horas, hospital de campanha no DF faz 753 atendimentos

Em seu primeiro dia de funcionamento, o hospital de campanha do Distrito Federal, montado em Ceilândia para atender especificamente casos de suspeita de dengue, realizou um total de 753 procedimentos, incluindo 225 exames laboratoriais. Dados da Força Aérea Brasileira (FAB), que encabeça os cuidados no local, mostram que cinco casos da doença foram confirmados na segunda-feira (5).

Instalado ao lado da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) I da região, o espaço tem capacidade para acomodar 600 pessoas e conta com estrutura para exames e hidratação intravenosa, com funcionamento 24h. O hospital de campanha se soma à uma rede de 176 unidades básicas de saúde e nove tendas instaladas em localidades com alto índice de pacientes. Os espaços funcionam todos os dias das 9h às 19h.

Boletim epidemiológico com dados atualizados até 3 de fevereiro contabiliza 46.298 casos prováveis de dengue no Distrito Federal. O número, de acordo com a Secretaria de Saúde, representa aumento de 1.120,6% em relação aos casos prováveis registrados no mesmo período do ano passado. Até o momento, 11 óbitos pela doença foram confirmados.

A maior parte dos casos prováveis se concentra em pessoas com idade entre 20 e 29 anos, com incidência de cerca de 1,7 mil ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem os idosos de 80 a 89 anos e de 70 a 79 anos, com 1,68 mil casos por 100 mil habitantes e 1,66 mil registros por 100 mil habitantes, respectivamente.

No momento, cinco regiões administrativas acumulam 43,5% dos casos no Distrito Federal: Ceilândia (9.925), Sol Nascente/Pôr do Sol (2.704), Taguatinga (2.692), Samambaia (2.461) e Brazlândia (2.351).

Com nova derrota, Corinthians se aproxima do rebaixamento no Paulistão

Na manhã deste domingo (4), o Corinthians foi dominado pelo Novorizontino, que venceu por 3 a 1 na Neo Química Arena, em São Paulo, pela quinta rodada do Campeonato Paulista. A quarta derrota seguida aumenta a pressão sobre o técnico Mano Menezes, ainda mais porque o próximo compromisso é o clássico contra o Santos, quarta-feira (7), às 19h30 (horário de Brasília), na Vila Belmiro.

O tropeço em casa mantém o Corinthians com três pontos, na lanterna do Grupo C e a terceira pior campanha geral do Estadual – os dois últimos caem para a Série A2, a segunda divisão do Paulistão. A equipe pode entrar na zona de rebaixamento na sequência da rodada, caso o Ituano pontue diante do Botafogo-SP ainda neste domingo, às 18h (horário de Brasília), no Estádio Novelli Júnior, em Itu (SP).

Já o Tigre sobe provisoriamente para segundo no Grupo D, com nove pontos, a um ponto do líder São Paulo, mas com a possibilidade de ainda ser ultrapassado por São Bernardo e Botafogo-SP. Os dois primeiros de cada uma das quatro chaves vão às quartas de final.

O Novorizontino abriu o marcador aos 46 minutos do primeiro tempo, com Jenison. O atacante, que estava há um ano sem balançar as redes, concluiu um cruzamento do meia Willeam Lepo pela direita e deu fim ao jejum.

O gol serviu para o camisa 91 do Novorizontino desencantar. Na volta do intervalo, aos dois minutos, o meia Rômulo foi lançado pelo volante Geovane e desviou na saída do goleiro Cássio. A bola parou na trave, mas sobrou com Jenison, que ampliou para os visitantes. Aos 12, o atacante aproveitou cruzamento rasteiro de Rômulo e marcou o terceiro na partida. O Corinthians descontou com o centroavante Yuri Alberto, de cabeça, aos 27 minutos.

Também neste domingo pela manhã, o Red Bull Bragantino visitou o Santo André no Estádio Bruno José Daniel e ganhou por 2 a 1. O meia Gustavinho, com um chute forte de longe, colocou o Massa Bruta à frente, aos 23 minutos do segundo tempo. O Ramalhão igualou aos Bruno Michel, aos 36, na sobra de um escanteio. Dois minutos depois, o também atacante Eduardo Sasha, aproveitando rebote do goleiro Luiz Daniel, deu a vitória à equipe de Bragança Paulista (SP).

O Bragantino assumiu a liderança do Grupo C, com sete pontos, ultrapassando Mirassol e Inter de Limeira. O Santo André segue com dois pontos, em último no Grupo A e com a pior campanha geral.

A quinta rodada do Paulistão começou na noite de sábado (3), com a vitória do Água Santa sobre o Mirassol, por 2 a 1, de virada, no Canindé, em São Paulo. O zagueiro Lucas Gazal colocou os visitantes à frente, mas o atacante Bruno Xavier e o volante Thiaguinho garantiram o triunfo do Netuno, atual vice-campeão estadual, que teve de levar o jogo à capital porque a Arena Inamar, em Diadema (SP), está interditado, devido às condições do gramado.

Campeonato Mineiro

A noite de sábado também foi marcada pelo clássico entre Atlético-MG e Cruzeiro, na Arena MRV, em Belo Horizonte, pela terceira rodada do Campeonato Mineiro. Na casa do maior rival, o time celeste venceu por 2 a 0, gols do atacante João Pedro e do zagueiro Zé Ivaldo. O técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, acompanhou o duelo no estádio.

A partida contou apenas com torcedores do Atlético, após os clubes entrarem em acordo para realização dos clássicos com torcida única, do time mandante, nas temporadas 2024 e 2025. A medida gerou críticas, como as do técnico Luiz Felipe Scolari, do Galo, que considerou a decisão “ridícula”.

Ainda no sábado, o Ipatinga recebeu o Pouso Alegre no Ipatingão e venceu por 1 a 0. Mesmo placar dos triunfos do Democrata, fora de casa, sobre o Uberlândia, no Parque do Sabiá; e do Tombense para cima do Athletic, no Almeidão, em Tombos (MG). No Independência, em Belo Horizonte, o América-MG não saiu do zero com o Itabirito. Por fim, neste domingo de manhã, o Villa Nova-MG derrotou o Patrocinense por 1 a 0 no Estádio Pedro Alves do Nascimento, em Patrocínio (MG).

O Cruzeiro lidera o Grupo A do Mineiro, com os mesmos sete pontos do Tombense, ficando à frente no número de gols. O Atlético está em segundo no Grupo B, com três pontos, a três do Villa Nova, que está na ponta. O América, com sete pontos, encabeça o Grupo C, seguido pelo Patrocinense, com cinco. O primeiro de cada uma das três chaves vai às semifinais. A quarta vaga será destinada à melhor campanha entre os segundos colocados.

Campeonato Gaúcho

O Grêmio reassumiu a liderança do Campeonato Gaúcho na noite de sábado, ao superar o Avenida por 1 a 0, no Estádio dos Eucaliptos, em Santa Cruz do Sul (RS). O atacante Nathan Fernandes fez o gol do triunfo do Tricolor, que foi a 12 pontos, dois a frente do rival Internacional, que já havia batido o Caxias mais cedo, por 2 a 0, no Beira-Rio, em Porto Alegre.

Quem também venceu por 1 a 0 no sábado foi o Novo Hamburgo, que recebeu o São Luiz no Estádio do Vale. O Nóia foi a oito pontos, provisoriamente em terceiro, podendo ser ultrapassado na sequência da rodada. O Rubro – que era o único invicto do Gauchão – segue com seis pontos.

Copa do Nordeste

Duas partidas movimentaram a primeira rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste na noite de sábado. O CRB visitou o Itabaiana no Batistão e ganhou por 2 a 0. O atacante Léo Pereira e o zagueiro Fábio Alemão decretaram o triunfo do Galo no interior sergipano. No Amigão, em Campina Grande (PB), o Treze bateu o River-PI por 1 a 0, com gol do volante Edmundo.

Corinthians perde e fica perto da zona de rebaixamento no Paulistão

Na manhã deste domingo (4), o Corinthians foi dominado pelo Novorizontino, que venceu por 3 a 1 na Neo Química Arena, em São Paulo, pela quinta rodada do Campeonato Paulista. A quarta derrota seguida aumenta a pressão sobre o técnico Mano Menezes, ainda mais porque o próximo compromisso é o clássico contra o Santos, quarta-feira (7), às 19h30 (horário de Brasília), na Vila Belmiro.

O tropeço em casa mantém o Corinthians com três pontos, na lanterna do Grupo C e a terceira pior campanha geral do Estadual – os dois últimos caem para a Série A2, a segunda divisão do Paulistão. A equipe pode entrar na zona de rebaixamento na sequência da rodada, caso o Ituano pontue diante do Botafogo-SP ainda neste domingo, às 18h (horário de Brasília), no Estádio Novelli Júnior, em Itu (SP).

Já o Tigre sobe provisoriamente para segundo no Grupo D, com nove pontos, a um ponto do líder São Paulo, mas com a possibilidade de ainda ser ultrapassado por São Bernardo e Botafogo-SP. Os dois primeiros de cada uma das quatro chaves vão às quartas de final.

O Novorizontino abriu o marcador aos 46 minutos do primeiro tempo, com Jenison. O atacante, que estava há um ano sem balançar as redes, concluiu um cruzamento do meia Willeam Lepo pela direita e deu fim ao jejum.

O gol serviu para o camisa 91 do Novorizontino desencantar. Na volta do intervalo, aos dois minutos, o meia Rômulo foi lançado pelo volante Geovane e desviou na saída do goleiro Cássio. A bola parou na trave, mas sobrou com Jenison, que ampliou para os visitantes. Aos 12, o atacante aproveitou cruzamento rasteiro de Rômulo e marcou o terceiro na partida. O Corinthians descontou com o centroavante Yuri Alberto, de cabeça, aos 27 minutos.

Também neste domingo pela manhã, o Red Bull Bragantino visitou o Santo André no Estádio Bruno José Daniel e ganhou por 2 a 1. O meia Gustavinho, com um chute forte de longe, colocou o Massa Bruta à frente, aos 23 minutos do segundo tempo. O Ramalhão igualou aos Bruno Michel, aos 36, na sobra de um escanteio. Dois minutos depois, o também atacante Eduardo Sasha, aproveitando rebote do goleiro Luiz Daniel, deu a vitória à equipe de Bragança Paulista (SP).

O Bragantino assumiu a liderança do Grupo C, com sete pontos, ultrapassando Mirassol e Inter de Limeira. O Santo André segue com dois pontos, em último no Grupo A e com a pior campanha geral.

A quinta rodada do Paulistão começou na noite de sábado (3), com a vitória do Água Santa sobre o Mirassol, por 2 a 1, de virada, no Canindé, em São Paulo. O zagueiro Lucas Gazal colocou os visitantes à frente, mas o atacante Bruno Xavier e o volante Thiaguinho garantiram o triunfo do Netuno, atual vice-campeão estadual, que teve de levar o jogo à capital porque a Arena Inamar, em Diadema (SP), está interditado, devido às condições do gramado.

Campeonato Mineiro

A noite de sábado também foi marcada pelo clássico entre Atlético-MG e Cruzeiro, na Arena MRV, em Belo Horizonte, pela terceira rodada do Campeonato Mineiro. Na casa do maior rival, o time celeste venceu por 2 a 0, gols do atacante João Pedro e do zagueiro Zé Ivaldo. O técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, acompanhou o duelo no estádio.

A partida contou apenas com torcedores do Atlético, após os clubes entrarem em acordo para realização dos clássicos com torcida única, do time mandante, nas temporadas 2024 e 2025. A medida gerou críticas, como as do técnico Luiz Felipe Scolari, do Galo, que considerou a decisão “ridícula”.

Ainda no sábado, o Ipatinga recebeu o Pouso Alegre no Ipatingão e venceu por 1 a 0. Mesmo placar dos triunfos do Democrata, fora de casa, sobre o Uberlândia, no Parque do Sabiá; e do Tombense para cima do Athletic, no Almeidão, em Tombos (MG). No Independência, em Belo Horizonte, o América-MG não saiu do zero com o Itabirito. Por fim, neste domingo de manhã, o Villa Nova-MG derrotou o Patrocinense por 1 a 0 no Estádio Pedro Alves do Nascimento, em Patrocínio (MG).

O Cruzeiro lidera o Grupo A do Mineiro, com os mesmos sete pontos do Tombense, ficando à frente no número de gols. O Atlético está em segundo no Grupo B, com três pontos, a três do Villa Nova, que está na ponta. O América, com sete pontos, encabeça o Grupo C, seguido pelo Patrocinense, com cinco. O primeiro de cada uma das três chaves vai às semifinais. A quarta vaga será destinada à melhor campanha entre os segundos colocados.

Campeonato Gaúcho

O Grêmio reassumiu a liderança do Campeonato Gaúcho na noite de sábado, ao superar o Avenida por 1 a 0, no Estádio dos Eucaliptos, em Santa Cruz do Sul (RS). O atacante Nathan Fernandes fez o gol do triunfo do Tricolor, que foi a 12 pontos, dois a frente do rival Internacional, que já havia batido o Caxias mais cedo, por 2 a 0, no Beira-Rio, em Porto Alegre.

Quem também venceu por 1 a 0 no sábado foi o Novo Hamburgo, que recebeu o São Luiz no Estádio do Vale. O Nóia foi a oito pontos, provisoriamente em terceiro, podendo ser ultrapassado na sequência da rodada. O Rubro – que era o único invicto do Gauchão – segue com seis pontos.

Copa do Nordeste

Duas partidas movimentaram a primeira rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste na noite de sábado. O CRB visitou o Itabaiana no Batistão e ganhou por 2 a 0. O atacante Léo Pereira e o zagueiro Fábio Alemão decretaram o triunfo do Galo no interior sergipano. No Amigão, em Campina Grande (PB), o Treze bateu o River-PI por 1 a 0, com gol do volante Edmundo.

Líder marubo que comandou buscas por Dom e Bruno morre em Manaus

Morreu neste sábado (3) o líder indígena Paulo Marubo, que coordenou a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) por três vezes, em Manaus. Um dos companheiros de luta do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022, ele teve uma piora, nesta semana, em seu quadro de hepatite.

Segundo o advogado Eliésio Marubo, outra liderança ligada à entidade, Paulo Marubo, seu tio, já apresentava ontem os rins e o fígado bastante comprometidos pela doença. Paulo Marubo foi um dos responsáveis por estruturar a Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), que surgiu com a função de ampliar a segurança dos povos originários que habitam a Terra Indígena do Vale do Javari.

O território concentra o maior número de indígenas em isolamento voluntário do mundo e vive sob ameaças do tráfico internacional de drogas, entre outros tipos de crime, como a pesca e a caça ilegais. Paulo Marubo esteve à frente da Univaja por quase uma década e foi quem liderou as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian.

Eliésio Marubo esclareceu que Paulo Marubo chegou a precisar de reposição de plaquetas, fragmentos que ajudam na coagulação do sangue, e retirada de líquidos da cavidade abdominal. O ex-coordenador da Univaja teve que ser transportado para Tabatinga (AM) e, depois, para Manaus, onde deu entrada no Hospital 28 de Agosto e permaneceu no corredor da unidade, sem receber o devido cuidado dos profissionais. A transferência ocorreu, pelo que informou Eliésio Marubo, em virtude da precariedade no atendimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eliésio Marubo estendeu a crítica à pasta de segurança do Amazonas. No seu entender, o governo deveria ter oferecido um esquema efetivo para garantir a integridade de Paulo Marubo, tendo em vista que era um alvo de criminosos e havia sido ameaçado de morte inúmeras vezes, de modo que, ao ficar vulnerável na unidade hospitalar, o risco aumentava.

“Ele contribuiu muito para o modelo da Univaja. Criou uma nova forma de a entidade trabalhar, enfrentar os desafios da nossa região e nos deixa com muita dor por esse passamento.”

Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reconheceu o legado deixado por Paulo Marubo. Na mensagem, a entidade afirma que ele “criou condições para que a floresta e as vidas que ali habitam sigam em pé”.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para verificar se desejam se pronunciar, e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios

O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição Federal e serve como referência para a alocação de recursos e elaboração das leis orçamentárias anuais.

Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas ações de vários ministérios. São cinco agendas transversais: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

A Agenda Transversal Ambiental é mais abrangente de todas, e está presente em 50 dos 88 programas do PPA. Além disso, conta com 113 objetivos específicos, 372 entregas e 150 medidas institucionais e normativas, nos níveis estratégico, tático e gerencial.

“Uma das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, quando assumi a pasta, em 2023, há 20 anos, era que a política ambiental deveria ser transversal e não uma política setorial. Com alegria, eu posso verificar que esse conceito, que surge na academia, lá atrás, a gente ousa testar em política pública, na área de meio ambiente”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante evento de lançamento do documento, em Brasília.

Entre as principais metas para o meio ambiente nos próximos quatro anos, está a de diminuir em 20% o tamanho da área total desmatada em cada um dos quatro anos nos seis biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e medidas de infraestrutura urbana para que os municípios brasileiros tenham ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos, como secas e inundações.

Indígenas

Na intersecção com a pauta indígena, a Agenda Transversal Ambiental tem o objetivo é quadruplicar, nos quatro anos de vigência PPA, o total de territórios indígenas delimitados. Também há a previsão de se dobrar o número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável, para 286 em 2027. O governo tem também a meta de elevar 12 mil hectares em 2024 para 42 mil hectares em 2027, a área titulada para comunidades quilombolas em todo o Brasil.

“Nós fizemos o PPA, tivemos a bússola do conhecimento que cada brasileiro quer para si e para o país nos próximos anos”, destacou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante o lançamento do documento.

O PPA 2024-2027 envolveu a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais, com presença de mais de 34 mil pessoas, e uma plataforma digital para participação cidadã, com mais de 4 milhões de acessos, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade.

Simone Tebet lembrou que o programa mais votado pela participação popular foi sobre mudanças climáticas e ações preventivas para evitar desastres ambientais.

Nos próximos meses, o Ministério do Planejamento deverá lançar documentos similares das outras agendas transversais previstas no PPA.

Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia

Peritos baianos atestaram que o projétil que atingiu e matou uma indígena pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia, no domingo (21), partiu da arma apreendida com um dos dois homens presos em flagrante depois que moradores da região atacaram os indígenas que, desde sábado (20), ocupam uma fazenda em Potiraguá, a cerca de 200 quilômetros de Porto Seguro.

Segundo o diretor regional da Polícia Civil, delegado Roberto Júnior, o laudo de microcomparação balística foi entregue à Polícia Civil nesta terça-feira (23) e anexado ao inquérito que a corporação instaurou para apurar o caso, mas que, por uma questão de competência de atribuições, será encaminhado à Polícia Federal (PF), órgão federal ao qual cabe reprimir e prevenir os crimes cometidos contra comunidades indígenas.

“Ao realizarmos a vistoria nas armas de fogo apreendidas, ficou evidente que as armas tinham sido disparadas. Imediatamente, requisitamos perícias de local de crime, bem como a microcomparação balística do projétil extraído do corpo da vítima, para que fosse confrontada com as duas armas apreendidas”, explicou o delegado, em uma mensagem de áudio.

“Esse exame pericial deu positivo, como imaginávamos. Já tínhamos indícios suficientes de autoria, tanto que os dois conduzidos foram autuados em flagrante. Esse laudo pericial foi recebido ontem [terça-feira] e acostado ao inquérito policial, comprovando que o projétil extraído do corpo da vítima foi disparado da arma do jovem apresentado pela Polícia Militar e autuado em flagrante pela Polícia Civil”, acrescentou o delegado, destacando que a Polícia Civil acredita ter esclarecido o homicídio de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó.

Conforme inicialmente apurado, cerca de 200 pessoas, a maioria fazendeiros da região, se mobilizaram após uma convocação para que ruralistas e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no sábado. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado Invasão Zero – cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

No confronto resultante do ataque, o irmão de Maria de Fátima, o cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu. 

Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, que teve um dos braços quebrados. Um não indígena foi flechado em um dos braços.

A Polícia Militar deteve dois homens que participavam do ataque contra os indígenas. Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública, os dois suspeitos faziam parte do grupo Invasão Zero e portavam dois revólveres, carregadores e munições. Os nomes não foram divulgados, mas de acordo com notícias publicadas por vários órgãos de imprensa da Bahia, um deles é um policial militar reformado, que está detido no Batalhão da Polícia Militar de Itabuna. O outro é filho de um fazendeiro da região e, segundo o delegado Roberto Júnior, era ele quem portava a arma de onde saiu o projétil que matou Maria de Fátima.

“Com isso, podemos afirmar, seguramente, que a Polícia Civil elucidou o homicídio da indígena Maria, conhecida como Nega Pataxó”, disse o delegado.

Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários

O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

A lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece outras mudanças na estrutura organizacional da corporação, em vigor desde 2014, mas a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos chama a atenção por ter sido anunciada um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que desde o último sábado (20) ocupa uma fazenda da cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano.

Durante o confronto, na madrugada de domingo (21), uma mulher, Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Ela era irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, que também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado. Um não indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídios, e a secretaria estadual de Segurança Pública determinou o imediato reforço do patrulhamento na região a fim de evitar novos confrontos.

“É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar, ontem (22), a criação da companhia.

De acordo com Rodrigues, a companhia atuará em questões envolvendo indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Instalada em Salvador, a unidade será comandada pelo major Michael José Pinho da Silva. Os militares designados para compor a estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos; gestão de crises; estrutura agrária do Brasil; combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de diálogo social e promoção de uma cultura de paz.

Soluções

O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor “estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais”. A medida foi anunciada durante uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública estaduais; da Superintendência da Polícia Federal (PF) e do Poder Executivo, incluindo o próprio governador.

Durante o encontro, que ocorreu no Centro de Operações de Inteligência, em Salvador, no fim da tarde de ontem, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, informou que o MP estadual já tinha determinado aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) que atuasse no caso, em conjunto com a Promotoria Criminal de Itapetinga.

Representantes do governo federal também viajaram, ontem, até a região do conflito. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva esteve na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu e visitou, no hospital, os indígenas feridos, incluindo o cacique Nailton Muniz. “Um dia muito difícil. Seguiremos firmes na busca por justiça e paz para os povos indígenas”, declarou a ministra em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).

Hoje, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também usou as redes sociais para lamentar o novo episódio de violência contra indígenas. “Eu queria dar um recado aos povos indígenas do sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança pataxó hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador [Jerônimo Rodrigues] e com a ministra [Sonia Guajajara], que foi à região para tratar da situação. Irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do [governador] Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, manifestou o presidente, solidarizando-se com os parentes de Nega Pataxó.

Em nota conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal (MPF) manifestaram preocupação com o que classificaram como “flagrante ausência de medidas estruturais e efetivas por parte do governo federal e do governo da Bahia diante dos contínuos e reiterados ataques sofridos pelos povos indígenas no estado.”

As instituições criticam o fato dos indígenas pataxó hã-hã-hãe terem sido atacados “diante da presença de um grupamento de policiais militares que não conseguiu impedir” a ação do grupo de cerca de 200 pessoas, membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero”, e que, segundo o governo da Bahia e o Ministério dos Povos Indígenas, se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da fazenda ocupada por indígenas no último sábado (20).

“É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”, acrescentaram as instituições ao destacar que, em 21 de dezembro de 2023, outra liderança indígena, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, foi morto na região, em uma emboscada. Além disso, entre janeiro e setembro de 2022, três jovens pataxós (Gustavo Conceição (14 anos), Nawir Brito de Jesus (17 anos) e Samuel Cristiano do Amor Divino (25 anos)) foram assassinados, motivando o Ministério dos Povos Indígenas a, em janeiro do ano passado, criar um gabinete de crise para acompanhar a apuração dos casos.

Após morte de pataxó, BA cria companhia para mediar conflitos agrários

O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

A lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece outras mudanças na estrutura organizacional da corporação, em vigor desde 2014, mas a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos chama a atenção por ter sido anunciada um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que desde o último sábado (20) ocupa uma fazenda da cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano.

Durante o confronto, na madrugada de domingo (21), uma mulher, Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Ela era irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, que também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado. Um não indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídios, e a secretaria estadual de Segurança Pública determinou o imediato reforço do patrulhamento na região a fim de evitar novos confrontos.

“É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar, ontem (22), a criação da companhia.

De acordo com Rodrigues, a companhia atuará em questões envolvendo indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Instalada em Salvador, a unidade será comandada pelo major Michael José Pinho da Silva. Os militares designados para compor a estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos; gestão de crises; estrutura agrária do Brasil; combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de diálogo social e promoção de uma cultura de paz.

Soluções

O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor “estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais”. A medida foi anunciada durante uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública estaduais; da Superintendência da Polícia Federal (PF) e do Poder Executivo, incluindo o próprio governador.

Durante o encontro, que ocorreu no Centro de Operações de Inteligência, em Salvador, no fim da tarde de ontem, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, informou que o MP estadual já tinha determinado aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) que atuasse no caso, em conjunto com a Promotoria Criminal de Itapetinga.

Representantes do governo federal também viajaram, ontem, até a região do conflito. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva esteve na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu e visitou, no hospital, os indígenas feridos, incluindo o cacique Nailton Muniz. “Um dia muito difícil. Seguiremos firmes na busca por justiça e paz para os povos indígenas”, declarou a ministra em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).

Hoje, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também usou as redes sociais para lamentar o novo episódio de violência contra indígenas. “Eu queria dar um recado aos povos indígenas do sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança pataxó hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador [Jerônimo Rodrigues] e com a ministra [Sonia Guajajara], que foi à região para tratar da situação. Irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do [governador] Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, manifestou o presidente, solidarizando-se com os parentes de Nega Pataxó.

Em nota conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal (MPF) manifestaram preocupação com o que classificaram como “flagrante ausência de medidas estruturais e efetivas por parte do governo federal e do governo da Bahia diante dos contínuos e reiterados ataques sofridos pelos povos indígenas no estado.”

As instituições criticam o fato dos indígenas pataxó hã-hã-hãe terem sido atacados “diante da presença de um grupamento de policiais militares que não conseguiu impedir” a ação do grupo de cerca de 200 pessoas, membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero”, e que, segundo o governo da Bahia e o Ministério dos Povos Indígenas, se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da fazenda ocupada por indígenas no último sábado (20).

“É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”, acrescentaram as instituições ao destacar que, em 21 de dezembro de 2023, outra liderança indígena, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, foi morto na região, em uma emboscada. Além disso, entre janeiro e setembro de 2022, três jovens pataxós (Gustavo Conceição (14 anos), Nawir Brito de Jesus (17 anos) e Samuel Cristiano do Amor Divino (25 anos)) foram assassinados, motivando o Ministério dos Povos Indígenas a, em janeiro do ano passado, criar um gabinete de crise para acompanhar a apuração dos casos.

Organizações sociais repudiaram o ocorrido. Em nota, a Comissão Arns e a Conecta Direitos Humanos cobraram do governo estadual uma “rápida e completa” apuração das responsabilidades, inclusive da conduta da PM, “cujo efetivo, presente no local, foi incapaz de conter conflito e evitar seus desdobramentos. Não haverá paz no campo sem justiça. Aguardamos uma investigação rigorosa, cobrando os esclarecimentos devidos à sociedade”. Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o MPF, exigindo que os responsáveis pelo ataque à comunidade pataxó hã-hã-hãe sejam identificados e punidos. “Exigimos acompanhamento das autoridades, a apuração do caso e justiça aos criminosos. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia.

Matéria alterada às 15h16min. para acréscimo de informações.

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Brasília no início da manhã, com destino a Ilhéus (BA), a cerca de 140 quilômetros de distância do território já demarcado para servir ao usufruto exclusivo de comunidades Pataxó hã-hã-hãe.

A comitiva ministerial chegará à região um dia após um grande grupo de não-indígenas, moradores da região, atacar os pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda instalada em uma área que os indígenas reivindicam como pertencente ao seu território tradicional, na cidade de Potiraguá.

Nega Pataxó

Uma mulher, Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o próprio cacique foi atingido e teve que ser submetido a uma cirurgia, realizada no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu. Ainda de acordo com o ministério, outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado.

Em nota, o ministério afirmou que cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20). De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero” – cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

Dois fazendeiros da região foram detidos, incluindo, segundo o ministério, o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Pataxó. Policiais militares também detiveram um indígena que portava uma arma artesanal. Um não-indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços.

“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia”, escreveu a ministra Sônia Guajajara, em sua conta pessoa no X (antigo Twitter). “Amanhã, embarco para a região junto a uma comitiva do MPI para acompanhar de perto a situação e exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.”

Indenizações 

Como parte do processo de retirada dos não-indígenas do território já demarcado, assegurando aos pataxó hã-hã- hãe a posse plena da área, a União vem indenizando benfeitorias instaladas de boa-fé.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao MPI, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena pataxó hã-hã-hãe, aprovado pelo governo baiano, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de agosto de 1926, que autorizou que fossem destinadas 50 léguas “ao gozo [usufruto] dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”.

Em 1938, os limites da área foram remarcados, com a participação do então Ministério da Guerra. Já na época, contudo, o território foi ocupado irregularmente por não-indígenas, o que motivou a União a recorrer à Justiça a fim de anular títulos de propriedade emitidos aos ocupantes não-indígenas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nulos e extintos todos os títulos emitidos pelo estado da Bahia, autorizando a ocupação pelos pataxó hã-hã-hãe, mediante a indenização das benfeitorias de boa-fé.

De acordo com a Apib, enquanto não se conclui o processo de regularização fundiária, isso favorece a continuidade dos conflitos fundiários. “A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, expressou a entidade, criticando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Marco Temporal – tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Partidos políticos e organizações sociais tentam invalidar a decisão junto ao STF.

 

Aeroporto de Boa Vista fecha para voos comerciais por 4 dias

O Aeroporto Internacional de Boa Vista está fechado para voos comerciais desde as 6h de sexta-feira (19), devido a obras na pista de pousos e decolagens. Os voos devem ser retomados após as 22h de segunda-feira (20).  

As datas de fechamento da unidade foram anunciadas em outubro pela Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, que administra o aeroporto, o único da capital de Roraima. 

Segundo a gestora, a malha aérea foi adequada e as companhias aéreas interromperam as vendas de passagens com antecedência.  

Estão previstas ainda outras três interrupções, de 26 a 29 de janeiro, de 2 a 5 de fevereiro, e novamente de 23 a 26 de fevereiro. De acordo com a concessionária, o fechamento da pista é parcial, e as operações da aviação geral como táxis aéreos, transporte aeromédicos, entre outros, não são impactadas.  

As obras fazem parte de uma reforma mais ampla de todo o aeroporto, incluindo ampliação do saguão, novos portões de embarque, ampliação do sistema de manuseio de bagagens, remodelação da praça de alimentação, revisão do sistema de ar-condicionado e substituição da iluminação do estacionamento. 

Os investimentos são feitos pela Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, uma subsidiária da Vinci Airports, multinacional que arrematou a concessão de um bloco de aeroportos da Região Norte em leilão realizado em 2021, por R$ 420 milhões. LINK 1 

De acordo com a Vinci Airports, são investidos mais de R$ 1 bilhão nos aeroportos que administra na Região Norte. Além de Boa Vista, a empresa administra terminais em Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé.