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Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.

Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.

“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.

Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável.

A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou.

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Foto:  José Cruz/Agência Brasil

A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, na visão de Agostinho, que lembrou que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato.”

Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle.

“No ano passado nós retomamos a fiscalização da Caatinga, retomamos as nossas ações com força, com estratégia, ampliamos os autos de infração em 69%, ampliamos as multas em quase 600% só no bioma, ampliamos os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, ampliamos a apreensão, mas o que a gente percebe é que a gente precisa de estratégias robustas para fazer o enfrentamento”, reforça.

A ministra Marina Silva concordou com Agostinho e lembrou que esse olhar diferenciado sobre cada bioma brasileiro é uma das prioridades nas políticas públicas que vem sendo desenhadas pelo governo federal.

Ela lembrou que o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), é um exemplo disso, quando pensa instrumentos econômicos e sociais para cada bioma. “Combater o descaatingamento, o desmatamento é um compromisso político, é um compromisso ético e é um compromisso social, estético, porque esse mundo do diverso é maravilhoso”, afirmou.

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O número considera os 14 municípios habilitados a receberem o benefício, incluídos na lista atualizada nesta sexta-feira (17).

O saque-calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

Municípios habilitados

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque-calamidade no valor máximo de R$ 6.220 por conta. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A solicitação a este tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Os 14 novos municípios habitados pela Caixa que tiveram o estado de calamidade pública decretado, são:

Até 09/07/2024

·         Uruguaiana

Até 03/08/2024

·         Muçum

Até 12/08/2024

·         Bom Princípio

·         Canela

·         Dois Lajeados

·         Paraíso do Sul

·         Porto Lucena

·         Putinga

·         Sapucaia do Sul

·         São Gabriel

·         São Vendelino

·         Silveira Martins

·         Três Coroas

·         Vera Cruz

Em relação às últimas enchentes, os trabalhadores de 58 outros municípios já estão com período de saque válido. Agudo, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Esteio, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Jaguari, Igrejinha, Lagoão, Lajeado, Maratá, Mata, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Passo do Sobrado, Paverama, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, Santiago, São Jerônimo, São José do Herval, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Taquara, Taquari, Teutônia, Triunfo e Venâncio Aires.

A lista completa das cidades habilitadas e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site

Como sacar

A Caixa Econômica Federal (CEF) informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou, no menu inferior, “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

-Documento de identidade (— carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie) segurando este mesmo documento de identificação aparecendo na foto)

-Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

-Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar sua solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado em na conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS . Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. 

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, alerta o pesquisador.

Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da  perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios, facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo. 

“O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”, diz o pesquisador.

Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, lembra que os quilombolas estão na Caatinga, no Cerrado, no Pantanal, no bioma amazônico, na Mata Atlântica, estão em todos os biomas. “As comunidades quilombolas são a fronteira que impede a destruição dessa biodiversidade. Mas, mesmo assim, os megaempreendimentos têm assolado o nosso território e deixado o nosso povo na miséria e na pobreza. Nossos territórios são territórios étnicos e territórios ricos, mas mesmo a gente sendo essa fronteira, nosso povo vem sofrendo ameaça e perseguição e assassinato das nossas lideranças por defender o território livre para as futuras gerações”, denuncia.

“E essa morosidade no processo [de titulação dos territórios] é o que coloca as comunidades quilombolas nessa situação de vulnerabilidade. Porque se as comunidades tivessem com o seu território regularizado, muitos desses empreendimentos não estariam sobrepostos ao nosso território”, acrescenta o líder quilombola.

Os territórios quilombolas da Região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste, Sul (34%) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Um total de 1.385 empreendimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A Região Sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da Região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa, o Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

Rio Grande do Sul tem duas barragens com risco iminente de ruptura

Duas barragens continuam em situação de emergência no Rio Grande do Sul, com risco de rompimento iminente, provocado pelo grande volume de chuvas: a Usina Hidrelétrica (UHE) Bugres Barragem Salto, no município de São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha,  e a Santa Lúcia, em Putinga, a 200 quilômetros da capital, Porto Alegre.

As informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (14) na atualização do boletim da Defesa Civil sobre a situação das barragens no estado. Os dados são do monitoramento feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O governo estadual destaca que a situação de emergência exige providências imediatas para preservar as vidas de moradores dos dois municípios.

São Francisco de Paula

Monitoramento feito pela Aneel indica que a UHE Bugres Barragem Salto, em São Francisco de Paula, apresenta risco de deslizamento de encosta. A prefeitura municipal emitiu alerta no fim da tarde de ontem (13), publicado em rede social, para que moradores do entorno da hidrelétrica evacuem imediatamente a região. De acordo com o comunicado, em caso de desmoronamento, há risco da formação de ondas que podem atingir as construções da cidade. A postagem traz um mapa com a área crítica de alagamento.

“Para garantir a segurança de todos, sugerimos que se dirijam ao Centro do Idoso, localizado na Rua Antônio Francisco Lisboa, esquina com a Rua Carlos Barbosa, atrás do Ginásio Municipal de Esportes, onde encontrarão abrigo e assistência”, diz a mensagem da prefeitura.

Em situações de emergência, os cidadãos podem ligar para a Defesa Civil municipal ou mandar mensagem de áudio ou texto por WhatsApp no número (54) 9 9686-4645. Por preocupação, a Defesa civil tem ido de casa em casa informando sobre o risco.

Putinga

A barragem Santa Lúcia, em Putinga, é monitorada pela Sema.

No Instagram, a prefeitura municipal informa que, nesta segunda-feira, foi feita uma visita à Barragem de Santa Lúcia para verificar as condições locais e adoção de medidas imediatas para salvar vidas.

Segundo o prefeito Paulo Lima, a pressão da barragem está sendo regulada em vários pontos, com apoio e experiência de pessoas que construíram a instalação. O prefeito detalha que ações estão dando vazão ao volume de água represada e que o resultado foi uma redução de 3 metros no nível da barragem, em 48 horas. “Com o volume pluviométrico que temos na barragem, se ela tivesse se rompido a 180 metros acima do nível da cidade, teríamos uma das maiores tragédias no Rio Grande do Sul, porque, com esse rompimento, 90% do perímetro urbano seriam inundados. Tentamos fazer o que é necessário e podemos ter evitado uma grande catástrofe”, conclui o prefeito.

Em setembro de 1953, houve um rompimento de barragem no município, conforme relato no site da prefeitura de Putinga. Na ocasião, a barragem que se rompeu servia de reservatório para uma usina hidrelétrica e colocou em risco toda a população, uma vez que a água da represa desaguou no Arroio Putinga, que atravessa o centro da cidade. Após a ruptura, a barragem foi reconstruída com capacidade de armazenamento menor.

Risco em outras barragens

Seis barragens estão em nível de alerta, o que ocorre quando há indicação de anormalidades que representam risco à segurança da estrutura e exigem providências. São as usinas hidrelétricas 14 de Julho, nos municípios de Cotiporã e Bento Gonçalves; Dona Francisca, em Nova Palma; Pequena Central Hidrelétrica Salto Forqueta, em São José do Herval/Putinga; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

O último boletim da Defesa Civil indica que estão em nível de atenção no estado, que é quando as irregularidades não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo para não agravar a situação: as usinas hidrelétricas Bugres – Barragem Divisa, Bugres – Barragem do Blang e Canastra, todas eem Canela; PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; e as barragens Assentamento PE Jânio Guedes da Silveira, B2, em São Jerônimo; do Saibro, em Viamão; A – Assentamento PE Tupy, em Taquari; Filhos de Sepé, em Viamão; Assentamento PE Belo Monte, em Eldorado do Sul; Lomba do Sabão, em Porto Alegre.

De acordo com o governo do estado, o Rio Grande do Sul tem cerca de 10,7 mil barragens.

Caminhões levam 200 toneladas de doações para vítimas das chuvas

Duas carretas dos Correios e dez caminhões do Exército brasileiro partiram da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, na manhã desta terça-feira (14), transportando 200 toneladas em donativos para as vítimas das chuvas que estão atingindo o Rio Grande do Sul. O destino final será a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O percurso tem a extensão de 1.093 quilômetros.

Por via terrestre, chegam às famílias atingidas pelos temporais alimentos não perecíveis, água mineral, itens de higiene pessoal, roupas de cama, colchões e cobertores, itens de vestuário, material de limpeza, rações para pets e outros produto. O transporte até o Rio Grande do Sul é feito sem custos para os doadores.

A remessa terrestre de doações pelas carretas e caminhões complementa o transporte por mais três modais: aéreo, ferroviário e marítimo.

Campanhas

Segundo a Força Aérea Brasileira, as doações recebidas por meio da campanha Todos Unidos pelo Sul, coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB), iniciada em 30 de abril, já arrecadou mais de 368 toneladas de donativos, conforme balanço atualizado na manhã de domingo (12), disponível no site criado para acompanhamento dos militares no Rio Grande do Sul.

Os Correios também fazem campanha de arrecadação de donativos e recebem, em agências de nove estados, doações de voluntários.

Como doar?

Diante da situação, mais de 2 mil agências dos Correios têm recebido doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A ação envolve unidades da empresa em São Paulo, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Santa Catarina, na Bahia, em Pernambuco, no Distrito Federal e em parte do Rio Grande do Sul.

Os municípios gaúchos em condições de receber doações nas respectivas agências centrais municipais são: Santo Ângelo, São Borja, Santa Rosa, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga, Parobé, Taquara, Montenegro, Pelotas, Rio Grande, Camaquã, Bagé, Jaguarão, São Lourenço do Sul, Anta Gorda, Arvorezinha, Butiá, Cachoeira do Sul, Charqueadas, Estrela, Fontoura Xavier, Guaporé, Ilópolis, Mato Leitão, Nova Bréscia, Pântano Grande, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Teutônia, Taquari, Venâncio Aires e Vera Cruz. Em Porto Alegre, a arrecadação ocorre nos centros de distribuição domiciliar Vila Jardim, Antônio de Carvalho, Restinga e Cavalhada.

A maioria das agências dos Correios funciona das 8h às 17h.

Já a campanha Todos Unidos pelo Sul concentra o recebimento de ajuda humanitária em três bases aéreas militares no país: de Brasília, Galeão, no Rio de Janeiro, e São Paulo, em Guarulhos. Toneladas de itens recebidos de diversas instituições, empresários e integrantes da sociedade civil têm como destino principal a Base Aérea de Canoas para distribuição direta aos mais de 700 abrigos de pessoas afetadas pelas fortes chuvas no estado.

Para quem preferir doar em dinheiro, o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou a chave Pix: CNPJ 92.958.800/0001-38. O nome que aparecerá na transação bancária é SOS Rio Grande do Sul. A conta da campanha de doação é vinculada ao Banrisul.

O governo gaúcho informa que os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário a vítimas das enchentes, como famílias desabrigadas ou desalojadas e residentes nos municípios que tiveram situação de calamidade reconhecida pela Defesa Civil. O comitê gestor do fundo de doação via pix já institui a concessão de auxílio financeiro, em parcela única, no valor de R$ 2 mil para cada família atingida pela crise.

Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos

Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não ter certidão de nascimento.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão social, “possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões [nascimento, casamento e óbito], entre outros documentos”.

Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a pessoas que deixaram o sistema prisional e encontram-se em processo de reintegração.

Também estão previstos 271 casamentos de indígenas. “Na comunidade indígena Belém do Solimões, está programado o ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna”, informou o CNJ. Localizada a 12 quilômetros de Tabatinga (mil quilômetros de Manaus), essa comunidade tem cerca de 8 mil moradores.

“Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português”, detalhou o CNJ, que programou atividades do Registre-se! nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, além de Manaus.

Ainda segundo o CNJ, o Registre-se! tem por base o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.

Duas barragens permanecem com risco de ruptura no Rio Grande do Sul

Em meio ao desastre climático que atinge o estado, o Rio Grande do Sul permanece com duas barragens em nível de emergência, ou seja, com risco iminente de ruptura, de acordo com informações atualizadas pela Defesa Civil gaúcha na tarde desta segunda-feira (13). 

De acordo com a escala adotada pela Defesa Civil, o nível de emergência é o mais grave e exige a tomada de providências para preservar vidas. As barragens nessa condição são: a pequena central hidrelétrica de Salto Forqueta, entre os municípios de São José do Herval e Putinga, e a barragem Santa Lúcia, em Jaguari. 

Em cinco barragens, o nível é de alerta, quando anomalias comprometem as condições de segurança: a usina hidroelétrica (UHE) 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves; a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra. 

Nove barragens continuam em nível de atenção, sem comprometimento no curto prazo, mas exigem monitoramento: UHE Bugres – Barragem Divisa, em Canela; UHE Bugres – Barragem do Blang, em Canela; UHE Canastra, em Canela; PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; Barragem do Saibro, em Viamão; Barragem A – Assentamento PE Tupy, em Taquari; Barragem Filhos de Sepé, em Viamão; Barragem do Assentamento PE Belo Monte, em Eldorado do Sul; Barragem Lomba do Sabão, em Porto Alegre. 

A integridade das barragens é monitorada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. O estado já chegou a ter ao menos cinco barragens em nível de emergência, mas o número recuou nos últimos dias.

O nível de diversos rios gaúchos tornou a subir em razão das chuvas intensas que voltaram a cair no fim de semana em diversos municípios, incluindo a capital, Porto Alegre. Nesta segunda-feira (13), as precipitações diminuíram, mas os cursos d’água continuam a receber volume significativo de água.

De acordo com a meteorologista Cátia Valente, da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, sábado e domingo choveu entre 120 milímetros e 180 milímetros na região metropolitana de Porto Alegre. Na Serra, o volume foi ainda mais intenso, variando entre 200 e 320 milímetros. Grande parte dessa água escorre para os rios, e há previsão de novas e severas inundações em regiões como o Vale do Taquari e o Vale do Caí.

De acordo com o balanço mais recente, desde o fim de abril, quando começaram as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, ao menos 147 pessoas morreram em consequência dos eventos climáticos e 806 ficaram feridas. Há ainda 127 desaparecidos. O número de desabrigados supera os 80 mil, e mais 538.241 estão desalojados.

Correios selecionam voluntários para triagem de donativos

Os Correios estão selecionando voluntários para trabalhar na triagem de donativos destinados às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O apoio será necessário nos municípios de Cajamar (SP), Guarulhos (SP), Brasília, Curitiba, Cascavel (PR) e Londrina (PR).

As inscrições podem ser feitas pelos e-mails sgreo-bsb@correios.com.br (Brasília), spm-voluntarios-rs@correios.com.br (São Paulo) e voluntariosparana@correios.com.br (Paraná) e devem conter nome completo e telefone de contato.

Em nota, os Correios informaram que toda a rede de agências nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do Distrito Federal, recebe doações de água, consideradas prioritárias, alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco e roupas de cama e de banho e ração para pet.

“O transporte dos itens para o Rio Grande do Sul é feito pelos Correios de maneira gratuita, sem qualquer custo para quem faz a doação. Se possível, a empresa pede que o doador embale e identifique o tipo de material, mas não é uma exigência”, informaram os Correios.

Balanço

Nos três primeiros dias da ação, cerca de 800 toneladas de itens foram arrecadadas pelos Correios – incluindo 50 toneladas de roupas doadas pela Receita Federal e 23 toneladas de itens de vestuário e utensílios domésticos que passaram por todas as tentativas de entrega, não foram procuradas pelos destinatários, nem pelos remetentes e já ultrapassaram o prazo de 90 dias para reclamação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

No Rio Grande do Sul, as doações podem ser entregues nas agências centrais dos seguintes municípios: São Borja, Santo Ângelo, Santa Rosa, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga, Parobe, Taquara, Montenegro, Pelotas, Rio Grande, Camaqua, Bagé, Jaguarão, São Lourenço do Sul, Anta Gorda, Arvorezinha, Butia, Cachoeira do Sul, Charqueadas, Estrela, Foutoura Xavier, Guaporé, Ilopolis, Mato Leitão, Nova Brescia, Pântano Grande, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Teotoania, Taquari, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Em Porto Alegre, a arrecadação é feita nos Centros de Distribuição Domiciliária Vila Jardim, (Avenida Saturnino de Brito, 46, Vila Jardim), Antônio de Carvalho (Avenida Bento Gonçalves, 6613), Restinga (Estrada Barro Vermelho, 59) e Cavalhada, (Camaquã, 408).

Todos funcionam das 8h às 17h e recebem itens como colchões, cobertores, lençóis de solteiro, água, produtos de higiene, copos plásticos, fraldas infantis e geriátricas e rações para cães e gatos.

Rio Grande do Sul tem cinco barragens em situação de emergência

O governo do Rio Grande do Sul informou, nesta quarta-feira (8), que cinco barragens estão em situação de emergência por causa das enchentes que atingem o estado. 

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, há risco de rompimento e é preciso que sejam adotadas medidas para preservação de vidas.

As barragens nessa situação são: Usina Hidrelétrica 14 de Julho, que fica em Cotiporã e Bento Gonçalves; Central Hidrelétrica Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga; São Miguel e do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves; e de Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

Já a Barragem Capané, em Cachoeira do Sul, está em nível de alerta, o que significa que os danos representam risco à segurança da barragem e exigem providências.

Segundo o governo do estado, as ações de resposta a todas esses cenários já estão em andamento.

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Chuvas no RS afetam vida de quilombolas e pequenos agricultores

Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

Miqueli Sturbelle, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores – Foto Arquivo pessoal

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Maurício Roman, da direção estadual do MST – Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: sos_mst@apoia.se.

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Roberto Potácio, líder quilombola do Rio Grande do Sul – Foto Arquivo pessoal

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.