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Com figurinos da Portela, mostra Um Defeito de Cor chega a São Paulo

Com figurinos da Portela, mostra Um Defeito de Cor chega a São Paulo

Os figurinos do desfile da Escola de Samba Portela no carnaval deste ano foram incorporados à exposição Um Defeito de Cor, baseada no livro da escritora Ana Maria Gonçalves. A mostra, que reúne 372 peças de diversos artistas com diferentes linguagens, será aberta ao público nesta quinta-feira (25), no Sesc Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

Fantasias apresentadas pela Portela no carnaval deste ano estão na exposição Um Defeito de Cor, no Sesc Pinheiros – Rovena Rosa/Agência Brasil

A exposição já havia passado por Salvador e pelo Rio de Janeiro quando a escola de samba transformou o livro em enredo. Ver as imagens que criou desfilando na avenida emocionou a autora. “Eu falo que venci na vida”, diz Ana Maria Gonçalves, em entrevista à Agência Brasil ao falar da homenagem.

Na visão da autora, o desfile da Portela foi um encontro de duas manifestações artísticas e culturais que se complementam, mas que “se encontravam muito afastadas”. Ana Maria considera a literatura “uma das artes mais elitistas, principalmente no Brasil”, enquanto o samba muitas vezes não é reconhecido em toda a sua dimensão.

“O carnaval, como uma das tradições artísticas e culturais brasileiras mais populares, muitas vezes, não é visto com a complexidade intelectual, artística e cultural que traz para a gente”, diz a escritora. Ao acompanhar o dia a dia da Portela na construção do desfile, porém, Ana Maria disse ter percebido que a realidade desmente essa opinião superficial. “Não é à toa que as agremiações que produzem essa grande manifestação se chamam escolas. Tem muito para se aprender dentro de uma escola de samba”, enfatiza.

Após o desfile, as vendas do livro dispararam. “Nas duas semanas após o desfile, o livro esgotou no principal canal de vendas, na Amazon. E a editora precisou reimprimir três edições. Sou muito grata à Portela por essa visibilidade que a literatura sozinha nunca tinha me trazido”, comenta Ana Maria.

“O livro que eu queria ler”

Lançado em 2006, Um Defeito de Cor é um romance histórico que acompanha a trajetória de uma mulher africana que foi escravizada e trazida ao Brasil no século 19. Após se libertar, ela volta ao país de origem. Porém, anos mais tarde, já muito idosa, retorna ao Brasil em busca de um filho que foi vendido pelo pai ainda criança.

“Parafraseando a [escritora norte-americana] Toni Morrison, era um livro que eu queria ter lido e não encontrei para ler, então, eu parti para escrever. É a história do Brasil contada a partir do ponto de vista de uma mulher negra, que era um ponto de vista do qual a gente não tinha tido contato ainda”, explica a autora a respeito das motivações que a levaram a criar a obra.

Esse sentimento é algo que Ana Maria acredita ter em comum com os diversos artistas que compõem a mostra. “É um atravessamento do assunto que faz com que a gente possa ser colocado no mesmo lugar, na mesma exposição, que forma um corpo artístico coeso. Ali a gente tem tanto artistas já consagrados, como Abdias do Nascimento, Ieda Martins, quanto gente que estava produzindo muito antes do Defeito de Cor, do livro ser lançado, e cujo trabalho eu não necessariamente conhecia antes de escrever”, diz a autora.

Presença

Ana Maria ressalta que a diversidade de visões apresentadas na exposição é um ponto fundamental. “Durante muito tempo, também tem-se falado da gente [em termos] de representatividade, e eu, como escritora negra, não necessariamente represento todas as outras escritoras negras. A gente está falando de assuntos diferentes, de maneiras diferentes, de gêneros diferentes”, afirma ao defender a necessidade de que os espaços acolham em quantidade e diversidade.

“Uma coisa que a exposição traz é presença, está cada um ali representando a si, a riqueza do material que está ali na exposição. São quase 400 obras de mais de 130 artistas. É muito bonito ver como cada um, dentro da sua individualidade, contribui para a gente montar ali um todo”, acrescenta.

Em São Paulo poderão ser vistos alguns trabalhos inéditos, como o Retrato de Ana Maria, pintado por Panmela Castro, e Bori – filha de Oxum, de Moisés Patrício. A entrada do Sesc Pinheiros receberá o mural Romaria, de Emerson Rocha.

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

@ebc

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.

“De fato, não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em declaração à imprensa.

Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.

Após informar sobre o adiamento da sessão, Pacheco observou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação. Ao todo, na pauta desta sessão, constavam 32 vetos. O veto ocorre quando presidente da República recusa, total ou parcialmente, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.

A cada 8 minutos há um registro de estupro contra mulheres no país

A cada 8 minutos há um registro de estupro contra mulheres no país

@ebc

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.

Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas pretas ou pardas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.

A cada 8 minutos há um registro de estupro contra mulheres no país

A cada 8 minutos há um registro de estupro contra mulheres no país

@ebc

Agressão

Mulheres negras

Força de trabalho feminina

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

@ebc

O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito.

O diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho, Cláudio Nascimento, informou nesta quarta-feira (24) à Agência Brasil que pessoas que pretendem concorrer à vereança e à prefeitura nessas eleições podem se cadastrar no Programa Voto Com Orgulho, existente desde 2016.

Nascimento afirmou que, no programa, o objetivo é estimular maior representatividade de pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições, de caráter suprapartidário. “Não temos preferência por nenhum partido, porque é um trabalho não governamental, e entende que cada um se organiza do jeito que achar melhor”.

Crescimento

O diretor da Aliança Nacional LGBTI+ celebrou o resultado da primeira parcial do programa este ano, tendo em vista que, em abril de 2020, o número de pré-candidaturas não chegava a 30. “É um indicador interessante de que possamos ter, este ano, uma representatividade maior da comunidade LGBTI+ na disputa eleitoral. Isso, para nós, é muito importante, porque é o debate que fica dos direitos, da cidadania, que é feito no Legislativo e nas câmaras municipais. Então, é fundamental que tenhamos mais pessoas aliadas à pauta da cidadania LGBTI+, trazendo uma visão específica, própria, da realidade da comunidade”.

Nova parcial deverá ser divulgada a cada uma ou duas semanas, disse Cláudio Nascimento. O cadastramento no Programa Voto Com Orgulho é voluntário e individual e pode ser feito neste endereço. Os resultados finais devem sair até julho. As convenções dos partidos serão realizadas entre junho e agosto, quando serão confirmadas as candidaturas, dando visibilidade ao movimento.

Nascimento afirmou que o foco central é o estímulo a candidaturas LGBTI+ para as eleições municipais, mas é preciso também ter pessoas aliadas à causa nas câmaras municipais.

“É fundamental valorizar e lutar por uma maior representatividade da comunidade LGBTI+ nas câmaras legislativas municipais, mas também reconhecer a importância de ter mais aliados nesses espaços, para ter mais condições de ver sendo viabilizados projetos de lei e propostas legislativas, porque é preciso ter sempre um número mínimo de votos para os projetos de lei”.

O presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, destacou que a organização vai apoiar todas as candidaturas e aliadas à causa, oferecendo suporte em relação à violência política, notícias falsas (‘fake news’) e discursos de ódio contra cada candidatura. Segundo ele, o programa é pluripartidário e se constitui como uma rede de cooperação e solidariedade ao pleito eleitoral. Somos cidadãs que devem ter representação nos espaços públicos de poder”, afirmou.

Concentração

O boletim parcial revela a existência ainda de grande concentração das pré-candidaturas desta população nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, enquanto o Centro-Oeste e o Norte do país apresentam menores números. Até agora, o estado de São Paulo tem o maior número de pré-candidatos à vereança e prefeitura (34), seguido do Rio de Janeiro, com 22, e do Paraná, com 14.

Os estados de Minas Gerais e Pernambuco aparecem, cada um, com nove pré-candidatos, enquanto o Rio Grande do Sul mostra dez pré-candidaturas e, a Paraíba, seis. Os estados da Bahia, Ceará e Santa Catarina têm cinco pré-candidaturas, cada. Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte registram quatro pré-candidaturas, cada um, e o Maranhão aparece com três. Já os estados do Pará, Goiás e Sergipe contam, cada um, com duas pessoas pré-candidatas e Amazonas e Tocantins com apenas uma pré-candidatura, cada um.

“Há uma distribuição também de pré-candidaturas por vários partidos políticos, mas ainda uma concentração naqueles considerados mais progressistas. Esse também é um dado interessante”, disse Nascimento.

Das pré-candidaturas cadastradas, 46 são filiadas ao PT, 25 ao PSOL, 18 ao PDT, 13 à Rede Sustentabilidade e 13 ao PSB. Dos demais partidos, cinco pré-candidatos são filiados ao PV, seis ao Podemos, quatro ao Cidadania, quatro ao Progressistas, cinco ao MDB, três ao PCdoB, dois ao PSD e ao Solidariedade.

Com apenas uma pré-candidatura estão os partidos Republicanos, AGIR, União Brasil e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do ponto de vista político-ideológico, 94 se identificam como de esquerda, 33 centro-esquerda, 12 centro, sete da extrema-esquerda, dois de direita e dois de centro-direita.

Outro dado do primeiro levantamento é que 52,7% dos pré-candidatos são pessoas negras (pretas e pardas), com 79 pré-candidaturas.

“Esse é um dado muito interessante, porque a maioria das candidaturas LGBTI+ sempre foi de pessoas brancas, em sondagens anteriores”. Já pessoas brancas possuem neste boletim parcial 66 pré-candidaturas, com duas pessoas indígenas, duas amarelas e uma pessoa cigana.

Identidade

Em relação à identidade de gênero das pessoas cadastradas, 44% são mulheres, entre as 66 pré-candidatas, sendo 28 mulheres cis e 38 mulheres trans e travestis. Os homens cis totalizam 69 pré-candidatos. Há ainda um homem trans pré-candidato e 14 pessoas não binárias. Das mulheres trans, três se declaram pessoas intersexo. Entre as pessoas não binárias, duas também se declararam intersexo.

Quanto à identidade sexual das pré-candidaturas, foram identificados 63 gays, 16 bissexuais, 17 lésbicas, seis pansexuais, duas assexuais, além de 46 pessoas heterossexuais, sendo 29 mulheres trans, 15 pessoas cis aliadas, um homem trans e uma pessoa não binária.

Em termos de escolaridade, o primeiro boletim parcial apurou que 94 pessoas têm curso superior completo, 27 superior incompleto, 22 ensino médio completo, cinco ensino médio incompleto, uma ensino fundamental completo e uma fundamental incompleto. Das pessoas cadastradas com curso superior, 28 têm especialização, 14 mestrado e cinco doutorado.

Programa

O Programa Voto Com Orgulho é coordenado pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, do Rio de Janeiro, e o Grupo Dignidade, de Curitiba. O programa conta ainda com apoio institucional do Sinergia Instituto de Diversidade Sexual de Minas Gerais, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, da União Nacional LGBT, Rede Trans, Sleeping Giants Brasil, Associação de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e Global Equality Caucus.

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

@ebc

Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em Belém. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada.

A Polícia Federal (PF) informou que os nove corpos serão enterrados em cerimônia laica, promovida pelas instituições que participaram do resgate, entre eles a Marinha, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica do Pará, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil de Bragança, a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, possa ser exumado e sepultado em outro local”, disse a PF em nota.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Para a PF, o destino da embarcação era as Ilhas Canárias, na Espanha. O arquipélago espanhol é usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. A estimativa é que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo do barco, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

No barco, foram encontradas ainda 25 capas de chuva e diversos objetos, entre eles, 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

A polícia afirmou ainda que mantém contato permanente, via Interpol, com entidades internacionais, enquanto a perícia é feita no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Com 4ª desistência, Conselho de Ética sorteia novo nome em caso Brazão

Com 4ª desistência, Conselho de Ética sorteia novo nome em caso Brazão

@ebc

A deputada federal Rosângela Reis (PL-MG) pediu para ser excluída da lista tríplice sorteada para relatar a representação, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, contra o parlamentar Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O deputado é acusado de ser o mandante do assassinato, em 2018, da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Com essa desistência, o Conselho de Ética sorteou um novo nome nesta quarta-feira (24): o deputado Jorge Solla (PT-BA). Rosângela foi a quarta a desistir de relatar o caso, que pode levar à cassação do mandato de Brazão. Na última sessão do conselho, os três primeiros parlamentares sorteados desistiram de relatar a representação.

Agora, com o novo nome sorteado, o presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), escolherá o relator entre os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES). O presidente do conselho afirmou que escolherá o relator na próxima sessão, ainda sem data marcada.

A deputada Rosângela Reis, que desistiu de relatar o caso nesta semana, votou pela libertação de Brazão na sessão que, por 277 votos contra 129, manteve o parlamentar fluminense preso. Não foi revelado o motivo dessa desistência. A reportagem procurou a assessoria da parlamentar, mas não obteve retorno.

“Sou inocente”

O deputado Chiquinho Brazão ganhou três minutos no Conselho de Ética nesta quarta-feira (24) para se pronunciar sobre a acusação que enfrenta. Ele disse que sabe da gravidade do crime que pesa contra ele e pediu para que, quando for inocentado, os deputados se retratem perante a opinião pública.

“Se retratar futuramente em relação à minha família, porque meus filhos, meus netos, meus irmãos, todos com certeza estão sofrendo muito devido à opinião popular e a palavra do deputado no alcance é muito grande”, disse por videoconferência.

Em seguida, Brazão defendeu sua inocência. “Eu vou me resumir a dizer a vocês que sou inocente, que provarei a minha inocência e que compreendo o momento que vocês estão passando com uma grande mídia forçando em cima”, completou.

Entenda

De acordo com as investigações do assassinato de Marielle Franco, o crime foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre a vereadora e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na zona oeste da capital fluminense.

Segundo relatório da PF, o crime começou a ser preparado no segundo semestre de 2017 após uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a investigação da PF mostrou a motivação básica do assassinato de Marielle.

“[Marielle] se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou Lewandowski.

Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação

Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação

@ebc

Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma.

O secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, disse que atualmente a região tem apenas 49 unidades de conservação, que alcançam somente 3,03% de sua extensão de cerca de 17,6 milhões de hectares.

Durante o encontro, Capobianco lembrou que o Brasil é signatário das metas de Aichi, estabelecidas na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10), em 2010, no Japão, que previa a proteção de 17% da área continental e 10% do território marinho por meio da criação de zonas de proteção integral.

O prazo para o cumprimento das metas era 2020, mas não foi cumprido em relação ao bioma Pampa. O compromisso internacional foi renovado pelo governo brasileiro durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15), em Montreal, no Canadá, quando o Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal ampliou as metas para 30% de proteção integral tanto dos biomas terrestres quanto da zona marítima, até 2030.

Capobianco lembrou que faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do Pampa correspondem às áreas de proteção integral e 416 mil hectares estão em áreas de conservação, mas são de uso sustentável.

“Temos que todos buscar vencer esses desafios. O governo federal possui seis unidades de conservação no bioma Pampa, se forem criadas, aumentaremos em 2,5% a proteção do bioma, com a inclusão de mais 486 mil hectares, chegaríamos, portanto, a 5,5%, muito longe ainda dos 30%”, alertou.

Para o secretário-executivo do ministério, além de alcançar as metas, o país precisa enfrentar o desafio da degradação e definir quais são as ações tanto no campo técnico-científico quanto nas políticas públicas, que podem promover a conservação e a restauração de áreas de altíssima importância biológica.

“O Pampa, assim como Pantanal, têm uma vocação para uma pecuária ecologicamente sustentável. Isso deve ser fortalecido, mas, evidentemente, temos que evitar a expansão e a substituição dos campos naturais por plantios agrícolas, que podem de fato comprometer o conjunto do bioma”, disse.

O seminário é o primeiro passo para a elaboração do plano de enfrentamento da supressão da vegetação nativa. Após os debates, uma proposta deverá ser submetida à consulta pública para que os planos de cada um dos biomas sejam lançados pelo governo federal.

Segundo Capobianco, essas políticas públicas passarão ainda por avaliações anuais para revisão e ajustes que as tornem cada vez mais eficientes. “O Pampa será parte de um esforço nacional de proteção do conjunto da espetacular, inigualável e incomparável sociobiodiversidade brasileira”, disse.

São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais

São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais

@ebc

O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece a implementação do sistema até setembro próximo. O estado prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos.

O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito de ação apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo.

Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia rejeitado o pedido da Defensoria sobre a utilização dos equipamentos por policiais, já que o custo aos cofres estaduais seria de R$ 330 milhões a R$ 1 bilhão ao ano, interferindo diretamente no orçamento e nas políticas públicas de segurança. A Defensoria recorreu ao Supremo.

Também por questões orçamentárias, Barroso negou ordenar a instalação de imediato dos equipamentos, mas ressaltou a necessidade de sua implementação. Após essa decisão, a Defensoria apresentou pedido de reconsideração ao ministro, alegando aumento da letalidade nas operações policiais em São Paulo.

Cronograma de instalação

“O ministro solicitou informações ao governo estadual, que enviou um cronograma de instalação, com publicação do edital de compra em maio. Por isso, Barroso voltou a negar o pedido, em razão do compromisso assumido, mas ressaltou que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do Tribunal fará acompanhamento do cronograma”, divulgou o STF, em nota. Segundo o ministro, os equipamentos beneficiam a população, a corporação policial e o próprio Poder Judiciário.

“O uso das câmeras corporais é uma medida relevante para a consecução da política pública de segurança. Os equipamentos protegem tanto cidadãos quanto os próprios policiais, já que coíbem abusos nas operações, protegem policiais de acusações infundadas e incentivam a adoção de comportamentos mais adequados por ambas as partes. Além disso, a medida amplia a transparência, a legitimidade e a responsabilidade (accountability) da atuação policial e serve como importante meio de prova em processos judiciais”, escreveu o ministro em sua decisão.

Ampliação

Barroso levou em consideração manifestação do estado de São Paulo apontando que a utilização de câmeras operacionais portáteis (COPs) vem sendo implementada de forma gradual e contínua, e que a utilização de câmeras será ampliada e aprimorada.

“A PGE/SP [Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo] informou à Corte que o Governo de São Paulo mantém atualmente 10.125 câmeras corporais em operação em 267 dos 510 batalhões da Polícia Militar. Por questões orçamentárias e de logística, a compra de equipamentos é gradual – a Secretaria da Segurança Pública prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos”, informou, em nota, o governo paulista.

Ainda segundo o governo, o monitoramento terá avanço tecnológico e mais funcionalidades, entre elas a leitura de placas para identificação de veículos roubados ou furtados e novos recursos de áudio para que as equipes policiais possam solicitar apoio durante operações.

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

@ebc

Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender, ilegalmente, óleo de maconha. Duas pessoas apontadas como líderes do suposto esquema não foram localizadas e seguem foragidas.

As prisões têm caráter preventivo. A ação, batizada de Operação Refil Verde, foi coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal, no âmbito da Operação Narke, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o delegado Rogério Rezende, da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) do Distrito Federal, os suspeitos operavam um sofisticado esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, com ramificações em diferentes unidades federativas.

Ainda de acordo com o delegado, as investigações começaram há cerca de um ano, depois que os Correios comunicaram à Polícia Civil do Distrito Federal que funcionários da empresa tinham retido uma encomenda suspeita. No decorrer da apuração, os investigadores reuniram provas de que os nove suspeitos compravam uma grande quantidade de óleo de cannabis de empresas dos Estados Unidos. O produto era enviado para endereços no Paraguai, misturado em potes de cera para depilação.

“Do Paraguai, o produto era trazido para o Brasil via Foz do Iguaçu (PR)”, afirmou Rezende a jornalistas. O produto era então remetido, pelos Correios, para São Paulo, onde parte do grupo o dissolvia. O óleo de maconha era então envasado em frascos comprados da China, identificados com uma logomarca do produto, e revendido para o restante do país. Segundo Rezende, em apenas um mês, o grupo chegou a movimentar cerca de R$ 2 milhões com o esquema.

Além dos acusados de adquirir, preparar e distribuir a substância, o suposto esquema contava ainda com um profissional encarregado de criar e administrar os sites na internet e perfis em redes sociais que o grupo usava para vender o óleo de cannabis e os cigarros eletrônicos para consumo da substância. Nesta quarta-feira, a Anvisa proibiu a fabricação, importação, comercialização e distribuição de cigarros eletrônicos.

“Em dado momento, o rapaz da tecnologia pediu para deixar de ser remunerado como mero ajudante, para receber como membro da organização. Porque ele viu o quanto de dinheiro isso estava rendendo e que ele era o responsável por organizar o braço tecnológico”, comentou Rezende, revelando que o rapaz foi detido no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a prisão ocorreu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ).

Ainda segundo os investigadores, os suspeitos abriam contas bancárias fraudulentas em nomes de terceiros, burlando tecnologias de reconhecimento facial. Também criavam empresas fantasmas e usavam documentos falsos para tentar impedir que as autoridades públicas identificassem a existência de um “complexo sistema de lavagem de dinheiro proveniente do mercado ilícito das drogas”.

Influenciadoras

O grupo também contava com a visibilidade de influenciadores digitais de diferentes regiões, contratados para “divulgar os produtos”, expandido as vendas para todo o país. Três influenciadoras brasilienses com milhares de seguidores nas redes sociais estão entre os sete presos preventivos esta manhã.

“Estas influenciadoras eram responsáveis por fazer a propaganda do entorpecente. [Em vídeos, elas] fumavam, falavam sobre o barato que ele dava e o vendiam. Ainda não sabemos se elas eram remuneradas por percentual de venda ou se havia um pagamento mensal”, acrescentou Rezende, destacando que os investigados também podem responder por crimes contra a saúde pública.

“Ao adquirir este tipo de produto, a pessoa, além de estar consumindo o THC [tetrahidrocarbinol], está ingerindo outros produtos químicos. Imagina o mal que isso faz para a pessoa. Por isso temos que reprimir este tipo de modalidade criminosa. Porque além da questão criminal, é também uma questão de saúde pública muito séria”, finalizou Rezende, adiantando que as autoridades policiais pedirão que todos os sites, perfis em redes sociais e publicações associadas à oferta do óleo sejam retirados do ar.

O THC, junto com o canabidiol (CBD), é um dos compostos da Cannabis sativa, estudado tanto por suas propriedades psicoativas, quanto por seu potencial terapêutico.