1416 search results for "quanto"

Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um alerta às autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte aéreo e rodoviário de animais no país.

Segundo a entidade, essa é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança não apenas de animais, mas de passageiros e de profissionais da aviação civil, bem como de transportes terrestres.

“O transporte de animais, sejam eles domésticos ou selvagens, requer cuidados específicos para garantir que seja realizado de forma segura e responsável, respeitando suas necessidades fisiológicas e comportamentais”, informou o conselho, ao ressaltar que a falta de regulamentação adequada “pode acarretar riscos para a saúde e o bem-estar tanto dos animais quanto das pessoas envolvidas no transporte”.

Para o CFMV, é fundamental que haja uma regulamentação clara e abrangente que considere as particularidades de cada espécie e raça animal, os riscos envolvidos, e as medidas preventivas necessárias como a participação de médicos-veterinários no processo de transporte.

Ainda segundo o Conselho, é importante que essa regulamentação seja fruto de debates e colaborações de diversas autoridades. Entre elas, os ministérios dos Portos e Aeroportos, da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Saúde, além da Agência Nacional de Aviação Civil e da Polícia Federal.

Joca morreu na última segunda-feira (22), após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos.

Requisitos

Para quem quer viajar acompanhado de seu animal, o médico-veterinário Andreey Teles, assessor técnico do CFMV, alerta para a importância de ter um atestado de sanidade, emitido exclusivamente por médico-veterinário, contendo carimbo e assinatura do profissional para embarcar em transporte rodoviário ou aéreo.

“A emissão do atestado é condicionada à avaliação clínica prévia do animal por médico-veterinário”, ressalta Teles. Segundo ele, o documento é emitido de acordo com as condições de saúde apresentadas pelo animal, que deve estar livre de parasitas externos e internos, e com a vacinação em dia.

Viajar é estressante para os pets, uma vez que ele estará em um ambiente diferente do habitual. Em geral, locais escuros, longe do dono, com cheiros diversos (principalmente se estiver sendo transportados próximo a outros animais) e com barulhos que, para eles, podem ser assustadores. “Tudo isso pode contribuir para um estado de tensão”, explica Teles.

Por isso, dependendo do tempo de viagem e de outros fatores considerados na avaliação pelo médico-veterinário, pode ser necessário o uso de algum tipo de medicação. Também é fundamental ter em mãos os documentos exigidos para embarque dos animais, devidamente assinados e carimbados por médico-veterinário, e que estejam atendidos os requisitos adicionais para serem transportados de forma segura.

O técnico do CFMV avalia que o suporte prestado por médico-veterinário em estações rodoviárias e terminais de embarque e desembarque seria um diferencial para assegurar suporte quase imediato aos animais. “Nos casos em que, comprovadamente, haja a necessidade de acompanhamento permanente do pet no transporte, essa condição deverá ser atendida e, seria de elevado valor que as companhias de transporte disponibilizassem um profissional médico-veterinário para esta finalidade”, acrescentou Teles.

Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS

Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS

@ebc

O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

A iniciativa é um projeto de qualificação em serviço. A parceria entre o HCor e a pasta da Saúde, por meio do Proadi-SUS, começou em 2009 com o projeto de eletrocardiografia (Tele-ECG), que disponibilizou pontos para realização de eletrocardiogramas em unidades de pronto atendimento (UPAs 24h) e serviços de atendimento móvel de urgência (Samu) em nível nacional.

Segundo a gerente de Projetos de Assistência e Saúde Digital de Responsabilidade Social do HCor, Patricia Vendramim, desde o início do projeto, o fornecimento do laudo do eletrocardiograma por meio de conexões interativas e plataformas a distância permitiu a qualificação do serviço. “O tempo inteiro, a gente qualifica os profissionais que estão na linha de frente nesses serviços de urgência e emergência que são UPAs, no país inteiro”, disse Patricia à Agência Brasil.

O Boas Práticas começou em 2009 só com atuação cardiovascular na síndrome coronariana aguda e, ao longo dos últimos 15 anos, vem se ajustando de acordo com a demanda atual do cenário da saúde, por meio da implementação de melhorias.

“A gente seleciona alguns serviços, dos quais faz uma tutela, ensina a coletar indicadores, torna o protocolo mais atualizado para que seja usada a melhor prática possível, disponível no momento. O tempo inteiro, a gente está qualificando em serviço e, assim, coletando os indicadores”, explicou.

No momento, o projeto tem 735 unidades pelo HCor, mais 150 pela BP, totalizando 885 unidades do SUS. O projeto disponibiliza um aparelho de eletrocardiografia em cada serviço, capilarizado no país inteiro. O paciente chega com uma dor torácica ou com algum sinal de problema cardiovascular, faz o eletrocardiograma, e o médico, no serviço do HCor ou da BP, em São Paulo, faz o laudo e o devolve em cerca de 3 minutos, em média.

De acordo com Patricia, se o laudo estiver alterado com arritmia grave ou infarto grave, o médico entra em contato com o profissional da UPA onde o paciente está e o auxilia no atendimento. Os dois itens são considerados qualificação em serviço.

Resultados positivos

Patricia disse que a Beneficência Portuguesa, que entrou no projeto no triênio passado, “engrossou” o time de qualificação do serviço nas UPAs. Com isso, diminuiu-se o tempo em que o paciente chega à UPA e faz o eletrocardiograma, porque, quanto antes se fizer o diagnóstico da pessoa que chega com uma dor torácica, melhor para ela.

“Conseguimos, na implementação de melhorias, diminuir 44% na taxa de mortalidade das UPAs que participaram desse grupo mais seleto. Na adesão de terapia medicamentosa, houve aumento de 33, e o tempo de realização do eletrocardiograma diminuiu 59%.

Os resultados positivos permitiram que, desde 1º de abril, houvesse expansão do olhar não somente para a síndrome coronariana aguda, o infarto, mas também para o acidente vascular cerebral ou derrame, e a sepse, que seriam infecções com grande repercussão clínica, para que também as boas práticas nas unidades de pronto atendimento estejam estabelecidas enquanto protocolo clínico, proporcionando maior estrutura e apoio na condução do caso clínico, afirmou a coordenadora de Projetos da Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), Camilla Nicolino.

Camila ressaltou que, entre as UPAs que o projeto abrange, 86% são habilitadas junto ao Ministério da Saúde.

Exames

Desde 2009, foram realizados mais de 2 milhões de exames. Em 2019, o projeto passou a oferecer serviços de teleconsultoria cardiológica por telefone, contabilizando mais de 19 mil atendimentos no consolidado HCor e BP. De 2021 para 2022, houve expansão para uma plataforma online (Teams).

“Só no triênio 2021/2023, foram emitidos mais de 750 mil laudos de eletrocardiogramas que proporcionaram uma discussão clínica e identificação precoce de pacientes com arritmias e infartos, resultando em redução de mortalidade e aumento de medidas que previnem eventos isquêmicos, o que é um grande diferencial quando se fala de saúde pública, de complexidade assistencial e trabalhando nesse âmbito de rede”, informou.

Camilla acrescentou que o projeto foi agregando valor e expertise. Nos próximos 32 ou 33 meses, já que o Boas Práticas se estenderá até 31 de dezembro de 2026, prevê-se o estabelecimento de todas as unidades ativas com esse serviço e qualidade assistencial garantida. A previsão inclui centro laudador de referência e ampliação das unidades de pronto atendimento, que terão tutoria, consultoria para implementação de boas práticas para a síndrome coronariana, acidente vascular cerebral e sepse, bem como avaliação na classificação de risco, por meio da metodologia healthscare, do plano de capacidade plena e do fluxo de pacientes.

“Como essas unidades lidam com situações de aumento de fluxo, de demanda, em todos os cenários de endemias, e aumentos sazonais que ocorrem dentro das unidades, trabalham o fluxo de pacientes para garantir menos tempo de passagem, ou seja, que o paciente fique na UPA o menor tempo possível, evitando retrabalho e também algum impacto na decisão clínica”, complementou Camilla Nicolino.

Tailândia observa de perto batalha pela cidade fronteiriça de Mianmar

Tailândia observa de perto batalha pela cidade fronteiriça de Mianmar

@news-wiki

Myawaddy

28 de abril de 2024

A Tailândia permanece alerta enquanto o conflito em Mianmar continua, de acordo com funcionários do governo tailandês que visitaram a fronteira da Tailândia com Mianmar esta semana.

Os comentários surgem no momento em que continuam os novos combates entre grupos étnicos anti-junta e os militares pelo controlo de Myawaddy, um centro comercial crucial do outro lado da fronteira de Mae Sot.

Mianmar está em crise desde o golpe militar em Fevereiro de 2021. O país evoluiu para um conflito armado com grupos civis, políticos e étnicos que se opõem ao governo da junta.

O conflito mudou no ano passado. Os militares de Mianmar, ou Tatmadaw, sofreram uma série de derrotas para grupos de oposição. Um dos grupos étnicos armados mais antigos de Myanmar, a União Nacional Karen, ou KNU, anunciou em Abril que tinha forçado a rendição dos soldados militares que controlavam Myawaddy.

A Tailândia partilha uma fronteira de 2.414 quilómetros (1.500 milhas) com Mianmar e pode correr o risco de uma repercussão na fronteira caso o conflito se agrave.

Na terça-feira, o ministro das Relações Exteriores da Tailândia, Parnpree Bahiddha-Nukara, visitou Mae Sot.

Parnpree primeiro examinou uma passagem de imigração tailandesa antes de dar uma entrevista coletiva com o ministro do Interior, Anutin Charnvirakul, e o ministro da Defesa, Sutin Klungsang, no Aeroporto Internacional Mae Sot.

“Temos visitado pessoas na área para lhes dar a confiança de que as coisas estão sendo bem tratadas e para ouvir quais problemas podem ter. Estamos prontos para proteger a soberania tailandesa”, disse Parnpree aos repórteres.

As autoridades tailandesas parecem calmas relativamente à situação, mas Mae Sot está literalmente a apenas alguns quilómetros da fronteira com a guerra de Myanmar. Veículos militares blindados podem ser vistos perto da Ponte da Amizade Tailândia-Mianmar, com soldados em patrulha. Na semana passada, houve relatos de balas do conflito entrando em território tailandês, e a força aérea da Tailândia tem monitorado as aeronaves de Mianmar em busca de possíveis incursões.

“No passado, houve incidentes incluindo balas e algum tipo de invasão. Esse é o passado em um contexto diferente. Hoje, estamos acompanhando cada questão de perto”, disse Parnpree.

O controlo reduzido de Myawaddy pelos militares de Mianmar é visto como um golpe humilhante para a junta porque milhares de milhões de dólares em comércio transfronteiriço passam pela cidade todos os anos.

Imagens encontradas online, supostamente postadas por soldados da junta, mostram um batalhão de infantaria de Mianmar hasteando sua bandeira em uma base recapturada na manhã de quarta-feira. A KNU afirma que as suas forças recuaram depois que a Força de Guarda de Fronteira Karen de Mianmar – que está alinhada com a junta – permitiu que soldados militares reocupassem a base.

Desde então, os combates continuaram com fortes baques e explosões de tiros de armas, ouvidos a vários quilômetros de distância, em Mae Sot.

Embora o conflito pós-golpe de Mianmar tenha durado mais de três anos, a abordagem da Tailândia em relação a Mianmar só mudou depois da posse da primeira-ministra Srettha Thavisin no ano passado, de acordo com um analista político.

“Acho que eles querem ser o corretor; eles querem promover o diálogo e o governo Srettha quer desempenhar um papel de liderança no futuro”, disse Thitinan Pongsudhirak, especialista político na Tailândia, à VOA.

“Acho que eles têm um objetivo de política externa mais amplo de reequilibrar e reposicionar a Tailândia como líder da ASEAN em Mianmar”, disse ele, referindo-se à Associação das Nações do Sudeste Asiático. “Acho que eles estão dispostos a fazer o que for preciso para ocupar um papel de liderança e estão abertos a opções. Mianmar é uma prioridade máxima para a Tailândia.”

A Tailândia assumiu um papel humanitário maior em relação a Mianmar nos últimos meses e concordou em construir abrigos para receber refugiados que escapassem de Mianmar.

Fonte
.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Festival de dança O Corpo Negro oferece 60 atrações gratuitas no Rio

Festival de dança O Corpo Negro oferece 60 atrações gratuitas no Rio

@ebc

O início do festival de dança O Corpo Negro, um dos maiores do gênero no país, será marcado por uma performance na Praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, no próximo domingo (28), às 16h, em alusão ao Dia Mundial da Dança, comemorado em 29 de abril. Na ocasião, os dançarinos do grupo DeBonde ocuparão o calçadão da praia, na altura da Rua Figueiredo Magalhães, com o espetáculo Debandada, uma intervenção que atravessa e é atravessada pela rua.

“A gente queria destacar e celebrar essa data junto com a cidade do Rio de Janeiro e a sociedade, antes da nossa abertura oficial, e apresentar uma pílula da nossa programação que vai acontecer ao longo do mês de maio”, disse à Agência Brasil o analista técnico de Artes Cênicas do Serviço Social do Comércio do estado (Sesc RJ), André Gracindo.

O festival chega à sua quarta edição este ano e é realizado pelo Sesc, englobando espetáculos criados e executados por artistas negros, selecionados por um edital. A programação gratuita se estenderá até 31 de maio nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

Abertura oficial

Os espetáculos serão apresentados em unidades do Sesc RJ, escolas e universidades e espaços públicos, totalizando obras de 32 companhias e grupos de dança, oriundos dos estados do Rio de Janeiro, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão e de São Paulo. A abertura oficial do projeto está marcada para terça-feira (30), às 20h, no Sesc Tijuca. O evento contará com a presença dos artistas da programação, dos curadores convidados Diego Dantas, Gal Martins e Jaílson Lima, e do público em geral.

Na oportunidade, será feita homenagem a Mestre Manoel Dionísio, criador da Escola de Mestres-Salas, Porta-Bandeiras e Porta-Estandartes, em atividade no Rio de Janeiro, que forma novos bailarinos e preserva os repertórios da dança e do carnaval há cerca de 33 anos. André Gracindo salientou que Mestre Dionísio é um dos baluartes de um dos saberes da dança no Brasil, que são os movimentos relacionados ao samba e, mais especificamente, ao carnaval. Durante o encontro, será lançado o curta-metragem Dionísio, um Mestre, realizado pela coreógrafa, diretora de teatro e realizadora audiovisual Carmen Luz.

Serão mais de 60 atrações gratuitas e 200 atividades, englobando espetáculos de dança, shows, mostra audiovisual, oficinas e debates, que ocorrerão o longo de um mês. “A gente tem dois espetáculos de samba, um que fala mais especificamente do samba gafieira. Ao mesmo tempo, a gente tem espetáculos de hip-hop, espetáculos de dança afro, de dança contemporânea, performances. É uma variedade bastante grande de oferta que o público vai poder conhecer um pouquinho do que esses artistas estão produzindo na contemporaneidade e experimentar esses sabores, percebendo, ao mesmo tempo, essa variedade da cultura brasileira, de criações e estética”, destacou Gracindo.

Protagonismo

André Gracindo salientou que, nesta quarta edição, o Sesc continua com o objetivo de reforçar a importância e o papel dos artistas negros na cultura brasileira, especialmente na dança, a partir do princípio de que o artista pode criar o que quiser, seja na dança contemporânea, no samba, no hip-hop, no funk etc. “Não existe um lugar próprio. A ideia do projeto é desconstruir também esse estereótipo de que boa parte da sociedade tem quando fala da cultura negra, de um lugar já construído. A gente quer justamente bagunçar isso e dizer ‘a pessoa está trabalhando, produzindo, criando e cada um tem a sua trajetória, inclusive a trajetória que vem de culturas de África’.”

O festival vai oferecer ao público dez espetáculos inéditos, selecionados por meio de edital lançado no ano passado pelo Sesc RJ para a programação do evento. Entre as estreias nacionais, está O Som do Morro, no qual o coreógrafo carioca Patrick Carvalho narra a própria história. Entre os becos e vielas, o premiado bailarino apresenta seu jeito genuíno de coreografar. Outra estreia é a da performance Vogue Funk, que mistura baile funk com os elementos da cultura ballroom, trazendo a periferia negra e LGBTQ+ para o centro do palco. A história de personalidades da dança brasileira também está representada em Isaura, espetáculo idealizado e performado por Aline Valentim. O trabalho conta a história da bailarina, professora e coreógrafa Isaura de Assis, uma das grandes referências das danças negras no estado.

Crianças

Pela primeira vez, o festival terá uma programação dedicada ao público infantil, concentrada no Sesc Tijuca. A ideia é conversar sobre questões da estrutura do racismo na sociedade brasileira. “A gente acredita que ter representatividade dentro do palco, contando histórias sobre personagens negros, com corpos negros dançando, alguns vocabulários oriundos da África, é muito importante. Quanto mais cedo a gente conversa sobre isso, menos oportunidade se dá para que o racismo continue estabelecido no seio da sociedade”, disse Gracindo.

Por isso, o analista técnico de Artes Cênicas do Sesc RJ acredita que olhar para o segmento infantil é fundamental para que haja uma aproximação desse assunto como uma experiência estética, de dança, para que a criança possa conhecer outros corpos com os quais não está acostumada e outras histórias sendo contadas. Entre os destaques, a estreia do espetáculo A Menina Dança, que apresenta a menina Maria Felipe, com ritmos e danças africanas e cantigas, em uma coreografia que aborda o enfrentamento à colonização do país. Outra estreia é o espetáculo Gbin, da Cia Xirê (RJ), que aborda matrizes afrodescendentes na cena da dança contemporânea.

Programação paralela

Apesar de o destaque ser a dança, o festival O Corpo Negro terá programação paralela com música, filmes e outras atividades integradas. Haverá shows de música com Jonathan Ferr, um dos nomes mais celebrados da nova geração do jazz brasileiro, na abertura, além do dançante Baile Black Bom, e rodas de samba em várias unidades.

Já a mostra audiovisual vai oferecer ao público mais de 65 sessões de filmes. Entre eles, o documentário Othelo, O Grande, que aborda a vida e obra do comediante e ator Grande Otelo, que rompeu barreiras para um ator negro na primeira metade do século 20, trabalhando com nomes do cinema mundial. Também será exibido Diálogos com Ruth de Souza, que apresenta rico material da vida de uma das grandes damas da dramaturgia nacional, a primeira artista brasileira indicada ao prêmio de melhor atriz em um festival internacional de cinema.

Embora a programação audiovisual se estenda até 31 de maio, o evento de encerramento do festival ocorrerá no dia 26, a partir das 14h, no Viaduto de Madureira, zona norte do Rio, região conhecida como disseminadora da cultura negra pelo tradicional Baile Charme.

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de setembro de 1961 a agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.

No início de 2023, o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotou medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento da comissão. Um parecer pela reinstalação já havia sido elaborado pela Consultoria Jurídica do MJSP, ainda na gestão do ex-ministro Flávio Dino. Mas, a pedido da Casa Civil, o processo foi retomado, sob o argumento de que houve troca no comando da pasta.

“Reexaminada a questão, em apertada síntese, a Nota Jurídica no 00550/2024/CONJUR- MJSP/CGU/AGU conclui que não houve inovação quanto aos documentos já analisados, tendo o processo retornado em razão da troca de tularidade do MJSP, tão somente para nova anuência e raficação” diz o ofício assinado pelo ministro interino da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. O titular, Ricardo Lewandowski, está fora do país.

Cobrança

Em julho do ano passado, a Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, grupo formado por dezenas de entidades de defesa dos direitos humanos, já havia cobrado do governo federal ações efetivas de políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação, entre elas a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

“A Comissão pode envidar esforços concretos para a ampliação do conceito de desaparecimentos políticos no Brasil. Por outro, ela reúne uma importante expertise técnica que pode ser colocada à disposição para o esclarecimento das graves violações aos direitos humanos de outros períodos históricos, inclusive das que seguem sendo perpetradas no presente”, diz o texto do documento.

Em março, o Ministério Público Federal no Distrito Federal também recomendou ao governo federal que reinstalasse em 60 dias, no máximo, a comissão. A recomendação foi encaminhada ao MDHC.

Até hoje existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar. Na recomendação, o MPF disse que a continuidade dos trabalhos da comissão é fundamental, especialmente em relação ao reconhecimento de vítimas, busca de restos mortais e registros de óbito. O órgão também orienta que sejam destinados recursos humanos e financeiros para o funcionamento da comissão, “além de medidas que garantam a permanência da instância colegiada até que todas suas competências legais sejam finalizadas”.

PM vira réu por morte de idosa com tiro de fuzil no Morro do Turano

PM vira réu por morte de idosa com tiro de fuzil no Morro do Turano

@ebc

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Rio de Janeiro denunciou um policial militar pelo homicídio de Severina da Silva Nunes, de 63 anos. O crime aconteceu em 15 de junho de 2023, durante uma ação da Polícia Militar na Comunidade do Turano, na Zona Norte.

De acordo com as investigações, Severina e uma vizinha, Kecia da Silva, grávida de 8 meses, foram atingidas em um bar, na Rua Joaquim Pizarro, enquanto tomavam café. Kecia ficou ferida por estilhaços, foi levada para o hospital e se recuperou. O bebê nada sofreu.

Na ação penal, o promotor de Justiça Alexandre Themístocles destaca que o denunciado, Wesley Pereira de Lima Nascimento, que era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Turano, colocou o seu fuzil pela janela da viatura e, mesmo na ausência de qualquer situação de risco à vida ou à integridade física dos policiais ou de terceiros, de modo irrazoável e desproporcional, abriu fogo na direção do alto do morro. “Logo em seguida, depois de desembarcar, o denunciado prosseguiu andando e atirando na mesma direção”, escreveu o promotor em trecho da denúncia. A denúncia foi distribuída na quinta-feira (25) para o IV Tribunal do Júri da Capital.

O promotor de Justiça escreveu em outro trecho da denúncia, “que o autor dos disparos sabia que naquela localidade havia pessoas e que ele conhecia os resultados que poderiam advir do emprego ilegal e desnecessário do armamento”. Como medida cautelar, a promotoria requereu ao Juízo a suspensão do exercício da função policial militar.

Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia

Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia

@ebc

Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gestação.

Ao voltar da licença maternidade, resolveu se dedicar à filha. Mas como mãe solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra residência com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a história dela é uma raridade. “Converso com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu gosto muito do meu trabalho”, disse.

De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, esse tipo de emprego foi, de fato, o “mais afetado” pela pandemia da covid-19. “Hoje, o número de trabalhadores informais, de empregados domésticos informais, aumentou. Até 2019, a formalidade do emprego doméstico estava em 27,5%. Hoje, está em 23,5%”, lamentou. Neste sábado (27), é Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, uma data que deveria motivar mais reflexões e luta, conforme avalia a entidade.

Avelino destaca que, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do (Pnad), do IBGE, no último trimestre de 2023, foram contabilizados 6,3 milhões de trabalhadores domésticos. “Destes, 1,4 milhão têm carteira assinada. É importante destacar que desses mais de seis milhões, metade são diaristas”. Diaristas não têm carteira assinada. “Se ela trabalhar até dois dias na semana, quem a contrata não está na ilegal. Metade dos seis milhões deveriam ter carteira assinada e somente 25% têm e a outra metade é diarista”, afirma.

Estímulos

Para aumentar a formalidade do emprego doméstico, o presidente do instituto defende que é necessário criar estímulos tanto para o empregado como para o empregador. “A PEC das domésticas igualou os direitos. Só que, nesse momento, a doméstica ainda não tem um direito básico, que é o abono do PIS”. Ele alerta que todo trabalhador que, no ano anterior, recebeu até dois salários mínimos de rendimento passa a ter direito, no aniversário dele, a um salário mínimo de abono.

Para haver receita, o projeto de lei do abono do PIS, sugerido pelo Instituto Doméstica Legal, cria a contribuição do empregador doméstico. A proposta é que aumente em 0,65% sobre o salário pago.

“A gente busca na Câmara dos Deputados, para que, ainda neste ano, essa pauta seja aprovada e sancionada. Temos a certeza de que, com isso, irá aumentar o interesse pela formalidade”. Avelino aponta que mais de 90% das pessoas em emprego doméstico são mulheres e há trabalhadoras que optam por não ter a carteira assinada para não perder o benefício do Bolsa Família. Mas isso gera insegurança na empregada e no patrão, que pode ter problemas judiciais no futuro. Na avaliação do instituto, desde a pandemia, a categoria ainda falta recuperar 350 mil postos para igualar os números antes da crise.

Pesquisa

Para entender mais sobre o perfil das empregadas domésticas no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai iniciar um levantamento sobre o tema. Um ponto de partida é que dois terços são negras e cerca de 10% têm mais de 60 anos. Mesmo com a lei da empregada doméstica, aprovada em 2015, ainda não foi o suficiente para garantir os direitos desses trabalhadores.‌

De acordo com o IBGE, as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precarização: 64,8% não contribuem para a Seguridade Social e 54,2% ganham menos de um salário mínimo. O questionário do Ipea pode ser preenchido pelos profissionais até 13 de junho e acessado por um link específico.

Fiscalização

A respeito dos direitos das empregadas domésticas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconhece que a atividade foi uma das mais prejudicadas pela pandemia e aponta que a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), subordinada ao MTE, foi criada para realizar ações de fiscalização a fim de apurar eventuais violações em residências, condomínios e clubes, “com vistas a verificar o fiel cumprimento dos direitos trabalhistas da categoria”.

Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

@news-wiki

27 de abril de 2024

O Departamento de Estado dos EUA organizará na próxima semana um diálogo bilateral com o Brasil que abordará políticas de imigração, questões humanitárias e proteção de refugiados, anunciou esta sexta-feira a agência.

A Subsecretária de Estado da Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, Uzra Zeya, liderará a conversa no dia 29 de abril, que abordará também os desafios e oportunidades da migração internacional, bem como o apoio às comunidades de acolhimento e a “coordenação regional na gestão da migração”. no Hemisfério Ocidental.”

Zeya será acompanhada por vários funcionários norte-americanos da Casa Branca e do Departamento de Segurança Interna, enquanto a delegação brasileira será liderada pelo secretário de Assuntos Políticos Multilaterais, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, pela diretora do Departamento de Migração, Luana Medeiros, e a primeira secretária, Isabel Costa.

A Organização Internacional para as Migrações detalha que o Brasil é uma porta de entrada para migrantes extra-regionais de países como Índia, China, Afeganistão, Bangladesh e Camarões. No entanto, é também um ponto de trânsito para os haitianos que procuram chegar ao norte do continente ou para os venezuelanos que se deslocam para o sul.

Recentemente, a Colômbia e o Brasil assinaram sete acordos de cooperação, que incluem o tráfico de seres humanos e a migração, que procuram fomentar a colaboração entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros para a protecção das vítimas do tráfico de seres humanos e para a promoção e defesa dos direitos das pessoas migrantes.

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Estado de São Paulo registra primeira morte por febre amarela de 2024

Estado de São Paulo registra primeira morte por febre amarela de 2024

@ebc

O estado de São Paulo registrou a primeira morte por febre amarela deste 2024. Ela aconteceu no último dia 29 de março. O morto, um homem de 50 anos, morador de Águas de Lindóia, passou pela região de Monte Sião, em Minas Gerais. Por causa disso, a vacinação contra a doença na região onde o homem faleceu foi intensificada. A notícia da morte, levou o governo estadual a alertar a população paulista a manter a imunização em dia, mesmo que ainda não esteja caracterizada uma epidemia ou pandemia.

“A vacina contra febre amarela faz parte do calendário de imunização e está disponível em todos os postos de saúde do estado. Até o último dia 22 de abril, em todo o território estadual, a cobertura vacinal contra febre amarela é de 68,47%”, diz o governo estadual.

Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Quem reside nas áreas com recomendação da vacinação a contra febre amarela e pessoas com viagens marcadas para esses locais devem imunizar-se pelo menos dez dias antes da viagem. O prazo é necessário porque a vacina tem um período de dez para gerar os anticorpos.

“Quem for viajar para zona de mata, para acampamentos, trilhas, cachoeiras, é de suma importância a imunização o quanto antes”, alertou a coordenadora da Vigilância em Saúde (CCD/SES-SP), Regiane de Paula.

Macacos

Ao contrário do que pensa parte da população, macacos não passam febre amarela para humanos, a morte deles é um sinal da presença do vetor na região. A infecção é transmitida por mosquitos silvestres, que vivem em áreas de matas e não habitam em ambiente urbano das cidades. Por isso, é importante que turistas que praticam atividades como acampamentos, trilhas e escaladas, ainda não imunizados, busquem a vacinação.