Skip to content

89 search results for "investidor"

TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas

O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo (25) pelo juiz Paulo Assed Estefan, inicia um novo capítulo no processo aberto no início de 2023, após a descoberta de inconsistências contábeis que indicavam um rombo bilionário e que acabou levando à demissão do então presidente da empresa, Sérgio Rial, e do então diretor de Relações com Investidores, André Covre. Na época, as ações da Americanas cotadas na Bolsa de Valores sofreram uma desvalorização imediata de mais de 70%.

A recuperação judicial pode ser solicitada por empresas que se encontram em dificuldades financeiras. O pedido da Americanas foi aceito pelo TJRJ em 19 de janeiro de 2023, levando assim à paralisação das execuções judiciais de dívidas. Também foi aberto prazo para elaboração de um plano que inclua as formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, de forma a evitar que a situação se agrave e chegue a um cenário de falência.

O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas variadas que realizam vendas a varejo e por meio da internet, tais como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifrutti, entre outras. Somente em novembro do ano passado, com a revisão dos dados financeiros e divulgação dos balanços de 2022, chegou-se ao montante exato do rombo R$ 25,2 bilhões. No processo que discute a recuperação fiscal, foram declaradas dívidas que somam R$ 42,5 bilhões.

A Assembleia Geral dos Credores chegou a rejeitar as primeiras propostas. Mas, em 19 de dezembro do ano passado, o plano foi aprovado. Sua homologação judicial dá aval para que a Americanas coloque as medidas em prática. Ele estabelece prazos e modalidades de pagamento para cada tipo de credor. Por exemplo, as dívidas trabalhistas, que somam R$ 89,2 milhões, e dívidas com micro e pequenas empresas, que chegam a R$ 180,2 milhões, devem ser quitadas em até 30 dias. Também receberão nesse prazo fornecedores que possuem créditos de até R$ 12 mil ou que concordarem em receber esse valor e abrir mão do excedente.

Ao todo, são mais de 9 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas. Quatro bancos – Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Santander – respondem por mais de 35% da dívida. Em novembro do ano passado, a Americanas fechou um acordo com essas instituições financeiras. A negociação abriu o caminho para destravar o plano de recuperação judicial. Ficou acertado que o Grupo Americanas receberia um incremento de capital de R$ 24 bilhões, sendo R$ 12 bilhões pelos seus acionistas de referência (Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles) e outros R$ 12 bilhões dos próprios bancos, mediante conversão de dívidas em ações.

As empresas Preserva-Ação Administração Judicial e Escritório de Advocacia Zveiter exercem a função de administrador judicial, que possui a atribuição de fiscalizar as atividades do devedor e o cumprimento do plano de recuperação judicial. Conforme a legislação, são nomeados pelo juiz e atuam em seu auxílio e sob sua supervisão.

Em seu portal eletrônico, a Americanas divulgou nesta segunda-feira (26) uma nota para informar sobre a homologação. Conforme o texto, ela manterá os acionistas informados sobre os próximos desdobramentos e divulgará comunicados aos credores e ao mercado a respeito dos prazos previstos no plano.

No mesmo dia em que o TJRJ homologa o plano de recuperação judicial, veio a público o balanço da Americanas referente ao terceiro trimestre de 2023. Ele registra novos prejuízos. No acumulado dos nove primeiros meses do ano passado (entre janeiro e setembro), houve um saldo negativo de R$ 4,61 bilhões. O montante, no entanto, é 23,5% menor se comparado ao prejuízo registrado no mesmo período em 2022.

Decisão

Na decisão que homologou o plano de recupeparação judicial, o juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a situação financeira da empresa tornada pública em janeiro do ano passado gerou “uma crise de confiança no mercado pouco vista na história recente brasileira”. Ele também escreveu que “a complexidade dos litígios que circundaram a presente recuperação judicial, nas mais variadas vertentes (jurídica, administrativa e arbitral), alçam esse feito recuperacional à categoria de paradigmático”.

Estefan pontuou que a primeira versão do plano de recuperação recebeu elevado número de insurgências. No entanto, ele observa que as divergências foram superadas, com a proposta aprovada com quórum de 97,19% de votos por crédito e de 91,14% dos votos por cabeça. “As partes, em sua grande maioria altamente qualificada, convergiram na construção de consenso, incluindo a assinatura de pré-acordos para a solução da crise, o que fez suplantar, em muitos casos, as objeções inicialmente verificadas”, escreveu. O magistrado também destaca o posicionamento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), favorável à homologação.

TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas

O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo (25) pelo juiz Paulo Assed Estefan, inicia um novo capítulo no processo aberto no início de 2023, após a descoberta de inconsistências contábeis que indicavam um rombo bilionário e que acabou levando à demissão do então presidente da empresa, Sérgio Rial, e do então diretor de Relações com Investidores, André Covre. Na época, as ações da Americanas cotadas na Bolsa de Valores sofreram uma desvalorização imediata de mais de 70%.

A recuperação judicial pode ser solicitada por empresas que se encontram em dificuldades financeiras. O pedido da Americanas foi aceito pelo TJRJ em 19 de janeiro de 2023, levando assim à paralisação das execuções judiciais de dívidas. Também foi aberto prazo para elaboração de um plano que inclua as formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, de forma a evitar que a situação se agrave e chegue a um cenário de falência.

O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas variadas que realizam vendas a varejo e por meio da internet, tais como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifrutti, entre outras. Somente em novembro do ano passado, com a revisão dos dados financeiros e divulgação dos balanços de 2022, chegou-se ao montante exato do rombo R$ 25,2 bilhões. No processo que discute a recuperação fiscal, foram declaradas dívidas que somam R$ 42,5 bilhões.

A Assembleia Geral dos Credores chegou a rejeitar as primeiras propostas. Mas, em 19 de dezembro do ano passado, o plano foi aprovado. Sua homologação judicial dá aval para que a Americanas coloque as medidas em prática. Ele estabelece prazos e modalidades de pagamento para cada tipo de credor. Por exemplo, as dívidas trabalhistas, que somam R$ 89,2 milhões, e dívidas com micro e pequenas empresas, que chegam a R$ 180,2 milhões, devem ser quitadas em até 30 dias. Também receberão nesse prazo fornecedores que possuem créditos de até R$ 12 mil ou que concordarem em receber esse valor e abrir mão do excedente.

Ao todo, são mais de 9 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas. Quatro bancos – Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Santander – respondem por mais de 35% da dívida. Em novembro do ano passado, a Americanas fechou um acordo com essas instituições financeiras. A negociação abriu o caminho para destravar o plano de recuperação judicial. Ficou acertado que o Grupo Americanas receberia um incremento de capital de R$ 24 bilhões, sendo R$ 12 bilhões pelos seus acionistas de referência (Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles) e outros R$ 12 bilhões dos próprios bancos, mediante conversão de dívidas em ações.

As empresas Preserva-Ação Administração Judicial e Escritório de Advocacia Zveiter exercem a função de administrador judicial, que possui a atribuição de fiscalizar as atividades do devedor e o cumprimento do plano de recuperação judicial. Conforme a legislação, são nomeados pelo juiz e atuam em seu auxílio e sob sua supervisão.

Em seu portal eletrônico, a Americanas divulgou nesta segunda-feira (26) uma nota para informar sobre a homologação. Conforme o texto, ela manterá os acionistas informados sobre os próximos desdobramentos e divulgará comunicados aos credores e ao mercado a respeito dos prazos previstos no plano.

No mesmo dia em que o TJRJ homologa o plano de recuperação judicial, veio a público o balanço da Americanas referente ao terceiro trimestre de 2023. Ele registra novos prejuízos. No acumulado dos nove primeiros meses do ano passado (entre janeiro e setembro), houve um saldo negativo de R$ 4,61 bilhões. O montante, no entanto, é 23,5% menor se comparado ao prejuízo registrado no mesmo período em 2022.

Decisão

Na decisão que homologou o plano de recupeparação judicial, o juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a situação financeira da empresa tornada pública em janeiro do ano passado gerou “uma crise de confiança no mercado pouco vista na história recente brasileira”. Ele também escreveu que “a complexidade dos litígios que circundaram a presente recuperação judicial, nas mais variadas vertentes (jurídica, administrativa e arbitral), alçam esse feito recuperacional à categoria de paradigmático”.

Estefan pontuou que a primeira versão do plano de recuperação recebeu elevado número de insurgências. No entanto, ele observa que as divergências foram superadas, com a proposta aprovada com quórum de 97,19% de votos por crédito e de 91,14% dos votos por cabeça. “As partes, em sua grande maioria altamente qualificada, convergiram na construção de consenso, incluindo a assinatura de pré-acordos para a solução da crise, o que fez suplantar, em muitos casos, as objeções inicialmente verificadas”, escreveu. O magistrado também destaca o posicionamento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), favorável à homologação.

Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões

O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, queda de 1,08%.

Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em janeiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,48%, passando de R$ 6,269 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 147,3 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente). O recuo foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 55,08 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 163,21 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde março do ano passado. No entanto, com o alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates somaram R$ 311,12 bilhões, o volume mais alto desde setembro do ano passado.

No mercado externo, a alta do dólar e o lançamento de títulos no exterior aumentaram o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 8,89%, passando de R$ 251,46 bilhões em dezembro para R$ 273,83 bilhões em janeiro. O principal fator foi a emissão de US$ 4,5 bilhões (R$ 22,129 bilhões) no fim de janeiro e o avanço de 2,32% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após subir em dezembro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 982 bilhões em dezembro para R$ 813 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido (regate menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 7,1 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,235 trilhão em títulos federais.

Composição

O resgate de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis caiu de 26,53% em dezembro para 22,93% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente de 39,66% em dezembro para 42,03% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Até recentemente, esse tipo de papel atraía o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu fortemente, passando de 29,76% para 30,53%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,05% para 4,51%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 3,95 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,1% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,6%, e os fundos de investimento, com 23,5%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,5% em dezembro para 9,9% em janeiro. O percentual atingiu o maior nível desde outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,8% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

La Casa Blanca dispuesta a “aumentar el comercio y la inversión” en Argentina con el nuevo gobierno de Milei

24 de fevereiro de 2024

 

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, comemorou o interesse do novo governo liderado por Javier Milei em forjar alianças com a Casa Branca em favor de interesses comuns.

“Obrigado por quererem aprofundar e fortalecer cada vez mais os laços entre os nossos países”, disse o responsável durante uma intervenção perante a imprensa juntamente com a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino.

Blinken aludiu ao interesse do executivo norte-americano em criar sinergias para “aumentar ainda mais o comércio e o investimento” entre as duas nações. “Os Estados Unidos são o primeiro investidor direto na Argentina, mas vemos muitas oportunidades para fazer mais”, disse ele, convencido de que “o povo da Argentina pode contar connosco enquanto trabalha para estabilizar a sua economia”.

Em suma, o Secretário de Estado garantiu que a Argentina está pronta para desempenhar um papel importante na criação de cadeias de abastecimento seguras para os minerais críticos que impulsionarão a economia do século XXI, “especificamente o lítio”.

A este respeito, o secretário de Estado norte-americano sublinhou que a sua visita à Argentina se insere num plano estratégico da Casa Branca para fortalecer as relações com o novo governo de Javier Milei e forjar alianças para minimizar a influência da Rússia e da China na região.

 

A Casa Branca está disposta a “aumentar o comércio e o investimento” na Argentina

24 de fevereiro de 2024

 

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, comemorou o interesse do novo governo liderado por Javier Milei em forjar alianças com a Casa Branca em favor de interesses comuns.

“Obrigado por quererem aprofundar e fortalecer cada vez mais os laços entre os nossos países”, disse o responsável durante uma intervenção perante a imprensa juntamente com a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino.

Blinken aludiu ao interesse do executivo norte-americano em criar sinergias para “aumentar ainda mais o comércio e o investimento” entre as duas nações. “Os Estados Unidos são o primeiro investidor direto na Argentina, mas vemos muitas oportunidades para fazer mais”, disse ele, convencido de que “o povo da Argentina pode contar connosco enquanto trabalha para estabilizar a sua economia”.

Em suma, o Secretário de Estado garantiu que a Argentina está pronta para desempenhar um papel importante na criação de cadeias de abastecimento seguras para os minerais críticos que impulsionarão a economia do século XXI, “especificamente o lítio”.

A este respeito, o secretário de Estado norte-americano sublinhou que a sua visita à Argentina se insere num plano estratégico da Casa Branca para fortalecer as relações com o novo governo de Javier Milei e forjar alianças para minimizar a influência da Rússia e da China na região.

 

Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,649 bilhões em janeiro, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tesouro Nacional. O valor subiu 13% em relação a dezembro, mas caiu 16,46% em relação a janeiro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 66,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9,9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 0,9% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em janeiro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,25% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 130,09 bilhões no fim de janeiro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior (R$ 128,23 bilhões) e de 22% em relação a janeiro do ano passado (R$ 105,67 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 707,1 milhões no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 468,1 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 23,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.524.954, aumento de 20,4% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 84,3% do total de 657.379 operações de vendas ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 5.551,24.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos de até um ano representam 16,6% do total. As operações com prazo entre um e cinco anos representaram 43,4%; e aquelas com prazo entre cinco e dez anos, 16,3% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 23,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente <https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2022/7>.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Valor de mercado da Petrobras na bolsa de São Paulo tem novo recorde

O valor de mercado da Petrobras atingiu R$ 569 bilhões no fechamento da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo e, com isso, a empresa registrou mais um recorde histórico nesta sexta-feira (16). Desde outubro do ano passado, a empresa bateu nove recordes em valor de mercado.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esse desempenho é resultado da volta da confiança dos investidores, que percebem a importância do trabalho feito na companhia, que indica lucratividade do portfólio, fortemente composto por projetos de petróleo e gás, principal área de atuação da empresa, além do reforço com responsabilidade em áreas de novas energias.

“O que nos parece é que o mercado, mais uma vez, mostra que compreendeu o nosso plano estratégico e as diretrizes que o presidente Lula colocou no seu plano de governo, que também balizam a nova gestão”, diz Prates em texto divulgado pela empresa.

Pelos dados da Petrobras, em 2023, o valor de mercado cresceu mais de R$ 150 bilhões e, nos últimos 12 meses, em torno de R$ 200 bilhões.

Entre as medidas que permitiram alcançar tais resultados, a empresa destaca a nova estratégia comercial para gasolina e diesel; o aprimoramento da política de remuneração aos acionistas, que inclui o programa de recompra de ações; os recordes de produção de óleo e gás e de processamento nas refinarias; e o Plano Estratégico 2024-2028. “Tudo isso realizado com foco na disciplina de capital e no compromisso de manter o endividamento sob controle”, diz a companhia.

A Petrobras destaca ainda que a nota da companhia foi elevada pelas agências de classificação de risco S&P e Fitch no segundo semestre do ano passado.

Os nove recordes de valor de mercado da Petrobras em reais obtidos na atual gestão foram os seguintes:

18/10/2023: R$ 525.099.082.335,28
25/01/2024: R$ 525.635.407.783,16
26/01/2024: R$ 536.143.005.606,80
29/01/2024: R$ 542.537.233.364,28
01/02/2024: R$ 552.604.748.637,48
06/02/2024: R$ 552.791.214.034,66
07/02/2024: R$ 559.259.866.333,56
15/02/2024: R$ 560.787.589.650,82
16/02/2024: R$ 568.851.911.738,94

Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir apoio da entidade e dos bancos para viabilizar oito projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que impactarão no mercado de capitais e de crédito no país.

“Viemos pedir o apoio da Febraban porque terá um impacto muito favorável no mercado de crédito e de capitais no Brasil”, falou o ministro a jornalistas, após participar da reunião. “Alguns [projetos] estão aguardando relator há mais de um ano. Precisam ser relatores tecnicamente qualificados porque são temas sensíveis”, acrescentou.

Os projetos de lei que foram apresentados pelo ministro para que recebam apoio da Febraban são o de resolução bancária (PL 281/19), o de ressarcimento a investidores (PL 2.925/23), o de infraestrutura do mercado financeiro (PL 2.926/23), o de cooperativas de seguro (PLP 101/23, apensado ao PLP 519/18), o de regime legal de juros (PL 6.233/23), o de falências (PL 3/24), o de contratos de seguro (PLC 29/17) e o de execução extrajudicial (PL 6.204/19).

Para o ministro, não deve haver dificuldades para a aprovação desses projetos no Congresso já que eles “estão muito amadurecidos”.

“Houve uma pactuação na sociedade, junto aos interessados, para chegar a uma redação para cada um, muito adequada, para que ele produza os melhores resultados possíveis”, disse o ministro.

Lei de Falências

Durante a entrevista, o ministro também comentou sobre a alteração na Lei de Falências. “O que estamos propondo na alteração da Lei de Falências é um tema específico de recuperação dos créditos dos credores em virtude do atraso e dos procedimentos de liquidação dos ativos dessas empresas. Estamos propondo uma alteração que vai melhorar a capacidade de recuperação de crédito, em virtude do fato de que os ativos se deterioram no tempo, perdem o valor”.

Inclusão é marca da Escola de Samba Embaixadores da Alegria

Criada em 2006, a Escola de Samba Embaixadores da Alegria realiza no próximo sábado (17) seu décimo sexto desfile, às 19h, precedendo a apresentação das agremiações campeãs do carnaval deste ano na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A concentração terá início às 16h30min, no conjunto de prédios conhecido como “Balança, Mas Não Cai”, situado na Avenida Presidente Vargas, centro da capital fluminense. A Embaixadores da Alegria é considerada a primeira escola de samba do mundo a atender pessoas com deficiência e definida como uma “escola vida”.

“Cerca de 18 mil pessoas foram beneficiadas com os nossos desfiles acessíveis. A gente sempre trabalha com todos os tipos de deficiência e, também, com parentes e amigos sem deficiência”, disse à Agência Brasil Caio Leitão, cofundador da agremiação junto com o inglês Paul Davies. A escola não é exclusiva para pessoas com deficiência, mas foi criada para ter um formato de diversidade, pluralidade e inclusão.

 

No início dos anos de 2000, Caio Leitão e Paul Davies identificaram que não havia, na cultura, um projeto ou iniciativa mais robusta em relação à pessoa com deficiência. “Eu fui criado junto com um amigo que tinha Síndrome de Down e o Paul teve um problema sério na coluna. Então, a gente viu que poderia ser uma possibilidade de trazer as famílias para um espetáculo cultural. Naquela época, não tinha isso formatado como uma escola”.

O nome inicial (Projeto Esperança), pelo olhar de pena ou de vitimização que poderia suscitar, foi substituído por Embaixadores da Alegria. Nos primeiros desfiles, em 2008 e 2009, a escola abriu a apresentação do então chamado Grupo de Acesso, hoje Série Ouro, no Sambódromo do Rio, a partir das 17h. Como os componentes sofriam ao desfilar naquele horário, ainda com o sol a pino e, também visando dar maior visibilidade à agremiação, pois àquela hora as arquibancadas ainda estavam vazias, os dirigentes conseguiram que a prefeitura carioca e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) mudassem o dia de desfile. Desde 2010, a Embaixadores da Alegria abre o desfile das campeãs, no Sambódromo do Rio. “A gente não compete com ninguém, não disputa campeonato com ninguém. A gente desfila apenas por uma forma de alegria, de inclusão. E deu certo”.

Heróis

Todos os anos, a escola escolhe um tema ou conceito para levar à avenida. Mas este ano, como o orçamento foi curto, os fundadores decidiram retomar o enredo vitorioso de 2018, que fala dos “Super-Heróis da Alegria”, que fala dos heróis de verdade, que estão no dia a dia da vida real e não só nas histórias em quadrinhos. “É um enredo bem leve. A gente não fala de inclusão como ativismo, mas com leveza e empatia, sem levantar bandeiras. A gente defende os direitos da pessoa com deficiência através da criatividade e da cultura”, esclareceu Caio Leitão.

Embaixadores levam diversidade e inclusão para o Sambódromo Gui Maia/Divulgação

A escola reúne entre 1,2 mil a 1,4 mil componentes de diferentes instituições do Rio de Janeiro e de outras cidades, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, que são separados por alas, misturando pessoas com e sem deficiência. “É uma grande diversidade”. Cerca de 280 integrantes compõem a bateria. Há também um casal de mestre-sala e porta-bandeira cadeirante e a rainha de bateria com Síndrome de Down. E ainda tem dois casais de mestre-sala e porta-bandeira, em que, pelo menos, um componente tem alguma deficiência.

Ações dentro do desfile foram criadas exclusivamente para atender às necessidades e características de cada deficiência. Há um time de harmonia especial composta de fisioterapeutas, professores de educação física, psicólogos, que cuida da acessibilidade e inclusão emocional. E também um time de harmonia de carnaval, composto por profissionais experientes do mundo do samba, cuidando da evolução e da qualidade do espetáculo. Para as pessoas com deficiência auditiva, há ainda uma equipe de intérprete de Libras que traduz o samba ao vivo na Sapucaí.

A Embaixadores da Alegria teve fantasias de 2010 a 2013. Entretanto, em razão da falta de patrocínio e de recursos financeiros para arcar com o custo de confecção, a escola foi deixando de ter componentes fantasiados. “É tudo muito caro e ninguém paga nada. A fantasia é gratuita para quem vai desfilar”, chamou a atenção o cofundador. Atualmente, os componentes desfilam de calça branca e camiseta branca que vai contando o enredo.

Patrocínio

Este ano, a agremiação conseguiu financiamento da Lei Rouanet de incentivo à cultura, mas não foi suficiente para ter um desfile similar ao de 2010. Segundo Caio Leitão, o ideal é que a escola tenha um patrocínio fixo, que associe a marca do investidor a esse projeto de grande duração e resultados ao longo de sua história. Ele acredita que agora, com a retomada do Ministério da Cultura, pode haver um olhar não só para a cultura, mas para a acessibilidade na cultura. “A gente precisa de investimento duradouro, porque é tudo gratuito. São 17 anos de formação e 16 anos de avenida e a gente precisa visualizar mais 20 anos com investimento. Senão, fica difícil atender todo mundo”. O que é imprescindível para o investidor da Embaixadores da Alegria é que ele tenha esse olhar da pluralidade e da diversidade e do investimento em cultura, afirmou Leitão. “É isso que a gente está buscando: parcerias que são para o bem”.

Caio Leitão destacou que a Embaixadores faz um trabalho que tem visibilidade grande na Sapucaí”. Além disso, a escola tem projetos de arte, de música, de teatro, ou seja, tem um portfólio grande de projetos de inclusão. Nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, a Embaixadores da Alegria se apresentou dentro do Parque Olímpico e no palco principal do Boulevard Olímpico. Realizou a primeira exposição de cadeira de rodas do planeta, a ‘Wheelchair Fest’, que foi vista por cerca de 1 milhão de pessoas durante os jogos. O objetivo foi lançar um novo olhar além do objeto cadeira de rodas. Artistas plásticos receberam as cadeiras para serem customizadas e, com diferentes linguagens, a exposição ganhou uma mídia espontânea global. A agremiação participou ainda de vários eventos nas casas de países estrangeiros presentes na Olimpíada, levando o conhecimento da cultura acessível.

Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário

A debandada de investidores da mais tradicional aplicação financeira do país está provocando reflexos em outros setores da economia. Uma das mais tradicionais fontes de recursos para financiamentos de imóveis para a classe média com juros limitados, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é afetado pela retirada persistente de recursos da caderneta de poupança.

Somente em janeiro, os investidores retiraram da poupança R$ 20,1 bilhões a mais do que depositaram. Isso após três anos seguidos de saques. A aplicação perdeu R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 103,2 bilhões em 2022 e R$ 35,4 bilhões em 2021.

Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos da poupança ao SBPE. Esse sistema cobre até 80% de imóveis de até R$ 1,5 milhão, com juros limitados a 12% ao ano, o teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A modalidade tem risco historicamente baixo de inadimplência porque as prestações são limitadas a 30% da renda do mutuário, e os financiamentos duram até 35 anos.

Especialista em direito imobiliário, o advogado Marcelo Tapai destaca que o mercado imobiliário passa por uma mudança estrutural, que reflete a perda de interesse do investidor pela caderneta. Tanto o rendimento baixo da poupança quanto a ampliação de opções no mercado financeiro estimulam a fuga de investidores.

“A diminuição do estoque de dinheiro das poupanças é um caminho sem volta. O mercado financeiro hoje é muito mais simples. Bancos de investimento populares permitem às pessoas físicas investir em instrumentos financeiros com muita facilidade e muito mais perspectiva de retorno. A poupança traz prejuízo e, a cada dia, menos pessoas pensam nela como um investimento”, explica.

Perspectivas

Com cada vez menos recursos na poupança, os bancos destinam menos dinheiro para empréstimos no SPBE. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o número de lançamentos de unidades imobiliárias pelo SBPE caiu entre 20% e 30% no ano passado.

A CBIC não tem projeções para essa modalidade em 2024. No fim do ano passado, a entidade informou apenas que acredita em uma recuperação no SBPE no segundo semestre e que o número de lançamentos será ao menos igual ao de 2023. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) prevê que o volume de crédito no sistema fique estável em relação ao ano passado, afetado tanto pela retirada de recursos da poupança como pelos juros ainda altos.

Opções

Com o SBPE menos requisitado, os mutuários de classe média têm duas alternativas. A primeira são os financiamentos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade também financia imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao mês, mas exige regras adicionais em relação ao SBPE. O comprador precisa trabalhar pelo menos três anos com carteira assinada, não pode ter outro financiamento ativo no SFH, nem ter outro imóvel na cidade onde mora ou trabalha, nem em municípios vizinhos e na mesma região metropolitana.

A outra opção consiste no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que obedece a taxas e condições de mercado. Essa modalidade permite o financiamento de imóveis acima de R$ 1,5 milhão e entrada zero (100% do valor financiado), mas normalmente tem juros mais altos.

Atualmente, as principais fontes de recursos dos bancos que concedem os financiamentos no mercado livre são os títulos privados, como as letras de crédito imobiliário (LCI), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e as letras imobiliárias garantidas (LIG), objeto de uma mudança recente de regras do Conselho Monetário Internacional.

Mudança

Segundo Tapai, ocorre uma mudança na composição dos fundos para financiamento imobiliário, com o crescimento dos títulos privados, que custam mais para as instituições e elevam o custo do crédito para a compra de imóveis. “Isso é ruim para quem financia imóveis não abrangidos pelo SFH, pois não há limitação de taxa de juros e os prazos são menores. Não há nenhuma limitação e as regras de mercado são as que valem”, declara.

O especialista diz ainda não ser possível avaliar o impacto das mudanças das regras para a LCI, o CRI e o LIG.

Tapai não descarta que as restrições ao lançamento desse tipo de papéis se reflitam em juros menores, como alega o Banco Central (BC), porque parte dos recursos levantados com tais títulos não estava sendo usada no mercado imobiliário. “O BC afirma que sim, mas somente o mercado poderá dizer que os juros no mercado livre vão baixar”, pondera.

Crescimento

Mesmo com a estagnação do SBPE, a Abecip aposta em crescimento de 3% no crédito imobiliário em 2024, com as concessões fechando o ano em R$ 259 bilhões, superando o recorde de R$ 255 bilhões emprestados em 2021. Segundo a entidade, essa expansão deve ser sustentada pelos financiamentos do FGTS.

A CBIC, cuja análise se concentra no número de lançamentos, estima que o volume de empreendimentos imobiliários com recursos do FGTS e do Minha Casa, Minha Vida cresça 15% em 2024. Para o mercado imobiliário total, a entidade projeta que 320 mil unidades devem ser lançadas neste ano. Ainda não dá para projetar se essa volume representa crescimento em relação a 2023 porque as estatísticas do ano passado ainda estão sendo fechadas.