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Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”.

Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO).

“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.

Livro O Avesso da Pele voltará às escolas de Goiás e do Paraná

Livro O Avesso da Pele voltará às escolas de Goiás e do Paraná

@ebc

O livro O Avesso da Pele, do escritor Jeferson Tenório, retornará às escolas do Paraná e de Goiás, após decisão das secretarias de Educação dos respectivos estados. Em determinação de março, os governos paranaense e goiano tinham recolhido exemplares da obra em escolas e bibliotecas.

No sábado (6), em publicação na rede social da editora da obra, a Companhia das Letras, comemorou a decisão. “É com muita satisfação que informamos o retorno de O Avesso da Pele às escolas do Paraná e de Goiás, após seu injustificado e ilegal recolhimento. Felizmente a decisão foi revista pelas secretarias estaduais de Educação, e o livro volta a estar disponível para os alunos do ensino médio.”

Jeferson Tenório recebeu o Prêmio Jabuti pela obra – TV Brasil/Divulgação

Ao lembrar a determinação de recolhimento dos exemplares em ambos os estados, a editora considerou a iniciativa anterior “uma tentativa de censura baseada na interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados do livro.

Diante da reversão da decisão das secretarias estaduais da Educação do Paraná e de Goiás, o escritor também se pronunciou em uma rede social no sábado (6). Jeferson Tenório agradeceu a mobilização contra a censura.

“Acho que esse episódio serve para nos deixar mais atentos a qualquer tentativa autoritária em relação aos livros e à arte. Os livros voltaram para onde deveriam estar: nas mãos dos estudantes. Viva a literatura!”, afirma o autor de O Avesso da Pele.

Em nota enviada à Agência Brasil nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Estado da Educação do Paraná confirmou que a obra O Avesso da Pele será devolvida às escolas até o fim deste mês e informou sobre outras providências. “Um processo de orientações e sugestões à rede estadual deve ser conduzido ainda nesta semana com a recomendação da indicação do livro para o público adulto e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.

No fim da nota, a Secretaria da Educação paranaense destacou que, anteriormente, 34 escolas receberam a obra com direcionamento aos estudantes.Já a Secretaria de Estado da Educação de Goiás respondeu, em nota à Agência Brasil, que a obra passou por avaliação da equipe pedagógica. “Após a análise do conteúdo, o livro foi destinado para as escolas que atendem estudantes do ensino médio e para os centros de educação de jovens e adultos, passando a compor o acervo das bibliotecas das unidades escolares que atendem a estes públicos.”

A obra

O livro O Avesso da Pele já foi traduzido para 16 idiomas e ganhou o Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria romance literário, em 2021. O livro trata de relações raciais, violência e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma abordagem policial, busca resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.

O Avesso da Pele foi inscrito e avaliado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2022 para ser trabalhado no ensino médio de todo o país, assim como outros 530 títulos. À época, em nota, o Ministério da Educação (MEC) esclareceu que o livro foi aprovado por uma banca de especialistas.

Segundo o MEC, a escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola, com base em um guia digital, com livros listados no programa PNLD. Somente após a solicitação dos próprios educadores, a pasta envia obras aos estados.

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

@ebc

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).

Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: “Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade. Há algumas unidades que só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias querem colocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, o número chama muita atenção”.

O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

Desigualdade

Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar as creches. Esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não conseguem ter acesso. “O Brasil, infelizmente, ainda anda a passos lentos nessa expansão da oferta de creche, muito devido à baixa prioridade que ainda se dá à primeira infância no país”, diz Corrêa.

Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). O maior número de crianças cujas famílias gostariam de vagas em creche, mas não conseguem, está em São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil); Bahia (204 mil) e Maranhão (137 mil).

A educação nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais. Estudos mostram que essas interações podem causar impacto em todas as aprendizagens ao longo da vida. Além disso, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham.

Ampliação de vagas

As creches, constitucionalmente, são de responsabilidade prioritária dos municípios. De acordo com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, tanto o governo federal quanto os municípios estão se mobilizando para ampliar a oferta de creches à população, mas isso não é algo que acontece da noite para o dia. O principal desafio é a infraestrutura, que precisa ser adequada para atender bebês e crianças de até 3 anos. Além disso é preciso contratar mais profissionais especializados para lidar com essa faixa etária.

Em relação à limitação da idade, que leva as famílias a terem a matrícula barrada porque a criança ainda é muito pequena, Lima diz que isso acaba sendo uma decisão de gestão para conseguir atender à demanda da população, que muitas vezes se concentra na faixa de 2 anos ou mais. Além disso, os custos para atender a crianças menores é maior, visto que devem ser oferecidas salas adequadas, com menos crianças e com mais profissionais, o que faz também com que menor número seja atendido.

“A criança, quanto menor, exige maior cuidado. A responsabilidade pela oferta de serviço tem que ser mais assistida. Em idades muito baixas, como um ano basicamente, a quantidade de crianças por professor é cada vez menor. Então, você ocupa muitas salas de aula, muito espaço físico. para abrir matrícula a essas turmas com menor idade”, diz Lima.

Outro desafio citado por ele é o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. O colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.

“Por mais que tenha vontade ou por mais que exista decisão judicial mandando você implementar a matrícula, não há como fazer de forma adequada do dia para a noite. Então, às vezes, essas decisões de forçar o gestor a ter que, de qualquer forma, cumprir com o atendimento da demanda, leva a situações de improviso que, muitas vezes, podem precarizar a qualidade do serviço que está sendo ofertado”. Lima defende que cada contexto seja considerado, com os esforços que cada gestor está empreendendo na ampliação de vagas.

O presidente da Undime ressalta que por mais que a educação infantil seja responsabilidade prioritária dos municípios é preciso que os outros entes também contribuam para que o atendimento seja possível. “A educação infantil é responsabilidade direta do município pela sua oferta, mas fica claro que, alguns municípios, sobretudo com maior dificuldade de investimentos, não darão conta de expandir para atender a toda a sua demanda se não tiver um forte regime de colaboração, tanto por parte dos governos estaduais, quanto da União, principalmente na área de infraestrutura”. Ele cita as medidas do governo federal, por exemplo, como positivas para ampliar a oferta de educação infantil.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Branqueamento em massa detectado na Grande Barreira de Corais da Austrália

Branqueamento em massa detectado na Grande Barreira de Corais da Austrália

@news-wiki

8 de abril de 2024

Vastas áreas da Grande Barreira de Corais da Austrália, o maior sistema de corais do mundo, foram afetadas pelo branqueamento em massa de corais causado por uma onda de calor marinha.

Pesquisas mostraram que um grande branqueamento está ocorrendo ao longo do ecossistema de 2.300 quilômetros.

O branqueamento na Grande Barreira de Corais foi detectado semanas atrás, mas uma recente vigilância aérea realizada pela Autoridade do Parque Marinho da Grande Barreira de Corais e pelo Instituto Australiano de Ciência Marinha revelou que 75% dos 1.001 recifes inspecionados contêm corais branqueados. Isso significa que os organismos que residem neles estão lutando para sobreviver.

Um quarto dos recifes individuais pesquisados registou níveis baixos ou nulos de branqueamento, enquanto metade apresentou níveis elevados ou muito elevados.

A autoridade que gere o recife confirmou “o branqueamento generalizado em todas as três regiões do parque marinho” – os sectores norte, sul e centro.

Os cientistas dizem que os corais branqueiam, ou ficam brancos, quando são estressados por mudanças na temperatura da água, na luz ou nos nutrientes. Em resposta, o coral expele as algas simbióticas que vivem nos seus tecidos, expondo o seu esqueleto branco.

Nem todos os incidentes de branqueamento se devem à água quente, mas os especialistas dizem que o branqueamento em massa registado na Grande Barreira de Corais da Austrália é causado por uma onda de calor marinha.

“O coral expelirá suas microalgas e, portanto, quando você vê um coral branqueado, ele não está morto, mas faminto”, disse Lissa Schindler, gerente de campanha da Grande Barreira de Corais da Sociedade Australiana de Conservação Marinha. frágil e fraco.

Coral Acropora branqueado com coral normal ao fundo

“Se eles se recuperarem, ficarão mais propensos a doenças e terão uma produção reprodutiva menor. O que acontece, porém, é que se as temperaturas ficarem muito altas por muito tempo, o coral não poderá sobreviver e é então que ele morre, disse ela.

Schindler afirma que os recifes de todo o mundo estão a tornar-se mais vulneráveis ao branqueamento devido ao impacto das alterações climáticas.

“Não sabemos durante quanto tempo os nossos oceanos podem continuar a absorver a quantidade de calor que recebem, e penso que estes eventos de branqueamento em massa que estão a ocorrer em todo o mundo mostram que esta absorção de calor está a ter um impacto real nos recifes de coral e irá continue a fazê-lo”, disse ela. “Portanto, com as mudanças climáticas, haverá eventos de branqueamento em massa mais graves e mais frequentes, chegando ao ponto em que os recifes de coral não serão capazes de se recuperar entre esses eventos.”

A Grande Barreira de Corais estende-se por 2.300 quilómetros ao longo da costa nordeste da Austrália e cobre uma área aproximadamente do tamanho do Japão.

Os conservacionistas dizem que enfrenta uma série de ameaças, incluindo temperaturas mais altas dos oceanos, pesca excessiva, poluição e estrelas do mar coroa de espinhos comedoras de corais.

Fonte

Supercomputador mais potente do país terá capacidade aumentada

Supercomputador mais potente do país terá capacidade aumentada

@ebc

O supercomputador Santos Dumont, que opera fisicamente em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, vai ficar mais potente até novembro desse ano. O Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e a Eviden, empresa do Grupo Atos que trabalha com computação avançada, assinaram um novo contrato no valor de 19,4 milhões de dólares, que vai permitir que a máquina passe dos atuais 5,1 Petaflop/s para 17 Petaflop/s de capacidade. Segundo os pesquisadores, será o supercomputador mais poderoso da América Latina para estudos acadêmicos.

Baseada na arquitetura BullSequana XH3000 da Eviden, essa expansão é necessária periodicamente para acompanhar novas e crescentes demandas tecnológicas. Um equipamento com essas características costuma ficar obsoleto entre 3 a 6 anos de uso. Depois de finalizar a instalação, a nova configuração será disponibilizada para a comunidade acadêmica a partir de janeiro de 2025.

Para efeitos de comparação, a atualização do supercomputador fará com que ele tenha capacidade equivalente a de dezenas de milhares de computadores modernos de uso doméstico. A expansão é financiada pela Petrobras e permitirá que os pesquisadores continuem realizando pesquisas de ponta, assim como simulações mais complexas do que as atuais e análises de dados em larga escala. A meta é continuar investindo em inovação e desenvolvimento de estudos.

“Em primeiro lugar, o aumento da capacidade permite atender um número muito maior de projetos sendo executados simultaneamente. Em segundo lugar, [aumenta] a capacidade de executar simulações de sistemas naturais e artificiais ou socioeconômicos de maior complexidade. E, ainda, a análise de dados de maior volume e também treinamento de sistemas de inteligência artificial mais sofisticados”, explicou Antonio Tadeu Gomes, que é tecnologista e coordenador do Comitê Gestor do Supercomputador Santos Dumont.

O supercomputador não está restrito a um pequeno grupo de cientistas. Qualquer pesquisador que precise desse tipo de equipamento para a execução de um projeto, pode entrar em contato com o LNCC e apresentar a demanda. O equipamento já ajudou uma série de estudos para o tratamento da covid-19, por exemplo. Há pesquisas para criar estratégias de uso de fármacos já existentes para o tratamento da doença, assim como pesquisa de bases moleculares das comorbidades associadas ao desenvolvimento da covid-19 grave. E um estudo em andamento de análise genômica para identificação de mutações somáticas e germinativas associadas ao câncer.

“O supercomputador Santos Dumont está disponível para toda a comunidade científica nacional, mediante apresentação de projeto. São avaliados o mérito científico e as necessidades de uso de um supercomputador para execução dele. O projeto é avaliado por especialistas na área de computação. Nós temos pesquisadores também das áreas de química, física, engenharia, ciências da computação, meteorologia, matemática, entre outras, que nos apoiam na avalição e na necessidade de processamento que será oferecido para cada um dos projetos aprovados. A apresentação de propostas pode ser feita em qualquer período do ano, entre fevereiro e novembro. Temos chamadas anuais de projetos”, disse Antonio Tadeu.

Comitê irá monitorar políticas de violências a pessoas LGBTQIA+

Comitê irá monitorar políticas de violências a pessoas LGBTQIA+

@ebc

O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.

O novo comitê terá como missão combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero das vítimas.

O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, elaborado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil denuncia que, em 2022, ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país, sendo 228 assassinatos, sobretudo de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 outras causas. O levantamento aponta que o Brasil assassinou um LGBT a cada 32 horas, em 2022.

A homofobia é crime, após julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 2019, tal como o racismo. A pena pode variar entre 1 e 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa.

O comitê

A portaria publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no Diário Oficial da União, prevê que a atuação do Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ terá duração prevista de dois anos, podendo ser prorrogada.

Neste período, o grupo deverá acompanhar, monitorar e apoiar a articulação e implementação de políticas públicas para combater as violações de direitos desse segmento social. Na prática, o comitê deverá colaborar tecnicamente em programas, planos, projetos e ações que tenham o propósito de proteger e promover a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Além disso, a representação deve monitorar dados de violência com desenvolvimento de metodologia para compilação desses indicadores para que sirvam de base em processos de tomada de decisão.

A estratégia deve, ainda, construir a Rede de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, composta por entidades públicas e não governamentais.

No fim de cada ano, o comitê deverá elaborar relatório final com a análise detalhada do progresso, de desafios enfrentados e recomendações para aprimoramento desta estratégia.

O Comitê será composto por três representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um integrante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; e dois representantes da sociedade civil. Além deles, poderão comparecer nas reuniões do colegiado como convidados e, portanto, sem direito a voto, os representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, empresas, especialistas, pesquisadores e membros da comunidade LGBTQIA+, como forma de fortalecer a participação social.

Casas de Acolhimento

Nesta sexta-feira, o MDHC ainda instituiu outro comitê de monitoramento do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, por meio de portaria.

Chamado de Comitê Acolher+, esta iniciativa tem o objetivo de fortalecer e implementar casas de acolhimento provisório para pessoas LGBTQIA+ em situação de violência, abandono familiar ou na possibilidade de rompimento desses vínculos, em razão da identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. O público-alvo são pessoas do segmento LGBTQIA+ entre 18 e 65 anos.

As casas de acolhimento a médio e longo prazo pretendem ser ambientes acolhedores e seguros, com estrutura de residência compartilhada a médio e longo prazo, com a oferta alimentação e higiene nestes abrigos.

Comitê irá monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+

Comitê irá monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+

@ebc

O novo comitê terá como missão combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero das vítimas.

A homofobia é crime, após julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 2019, tal como o racismo. A pena pode variar entre 1 e 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa.

O comitê

Além disso, a representação deve monitorar dados de violência com desenvolvimento de metodologia para compilação desses indicadores para que sirvam de base em processos de tomada de decisão.

A estratégia deve, ainda, construir a Rede de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, composta por entidades públicas e não governamentais.

No fim de cada ano, o comitê deverá elaborar relatório final com a análise detalhada do progresso, de desafios enfrentados e recomendações para aprimoramento desta estratégia.

Casas de Acolhimento

Nesta sexta-feira, o MDHC ainda instituiu outro comitê de monitoramento do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, por meio de portaria.

Estado do Rio de Janeiro registra primeiros casos de dengue tipo 3

Estado do Rio de Janeiro registra primeiros casos de dengue tipo 3

@ebc

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou nesta sexta-feira (5) os primeiros dois casos de dengue tipo 3 ocorridos este ano. Trata-se de uma mulher de 39 anos, de Paraty, na Costa Verde, e uma criança de um ano, de Maricá, na região Metropolitana II. Os dois casos ocorreram nos dias 25 e 26 de fevereiro, respectivamente, e foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lancen-RJ) e pelo Laboratório de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As duas pacientes foram tratadas e passam bem.

Os municípios vão investigar os dois casos para saber se são autóctones, isto é, se aconteceram dentro dos territórios, ou se são importados. O sorotipo 3 não circulava no estado do Rio de Janeiro desde 2007, o que amplia a margem de pessoas que nunca tiveram contato com o vírus. Levantamento da SES-RJ estimou que cerca de 4,8 milhões de pessoas estariam vulneráveis a esse sorotipo.

Alerta

“Este é um ponto de atenção para redobrarmos os cuidados e continuarmos em alerta. Como o tipo 3 não circula no estado há muito tempo, existe uma boa parcela da população mais suscetível à doença”, explica a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello. A Secretaria vai manter o monitoramento dos casos e definir ações específicas caso identifique uma mudança de cenário.

Os sintomas da dengue tipo 3 são os mesmos dos tipos 1, 2 e 4. Os principais são febre alta (superior a 38°C); dor no corpo e articulações; náuseas e vômitos; dor atrás dos olhos; mal-estar; falta de apetite; dor de cabeça; manchas vermelhas no corpo.

Este ano, o estado vinha registrando somente casos de dengue dos tipos 1 e 2, com predomínio do sorotipo 1. O Boletim Panorama da Dengue, divulgado nesta sexta-feira (5), indica que o atual cenário da doença ainda é de Emergência em Saúde Pública, com o estado se mantendo no nível 3, o mais alto de alerta contra a dengue.

Decreto

A SES-RJ manteve o decreto de epidemia de dengue no Rio de Janeiro em razão de o estado ainda apresentar altos índices da doença. Embora as projeções mostrem tendência de queda, o número de casos prováveis de dengue ainda é considerado alto pelos técnicos e especialistas da Secretaria, que monitoram a situação nos 92 municípios fluminenses.

Até esta sexta-feira (5), foram registrados 186.624 casos prováveis de dengue e 91 óbitos confirmados em todo o estado. A taxa de incidência está em 1.162 casos / 100 mil habitantes.

O principal indicador epidemiológico para estabelecer o nível de alerta é o Excesso de Casos (EC), que permaneceu acima de dez vezes por três semanas consecutivas, embora tenha apresentado tendência de queda nos últimos sete dias. Os dados analisados se referem às semanas epidemiológicas (SE) 10 a 12, que correspondem ao período de 3 a 23 de março deste ano.

A SES-RJ mantém também o monitoramento diário de casos e ações, entre os quais capacitação de profissionais de saúde e técnicos de vigilância dos municípios; salas de hidratação em 11 unidades de pronto atendimento (UPAs) estaduais e centros de hidratação nas cidades, com envio de medicamentos e insumos.

Nova fábrica vai suprir demanda de medicamento para hemofilia

Nova fábrica vai suprir demanda de medicamento para hemofilia

@ebc

O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no complexo industrial da estatal, em Goiana, em Pernambuco.

A planta terá capacidade produtiva de fabricar 1,2 bilhão de unidades do Hemo-8r, medicamento profilático fator 8 recombinante, usado no tratamento da hemofilia A, a mais comum, responsável por cerca de 70% dos casos no país.

O Brasil tem cerca de 15 mil pessoas em tratamento por hemofilia. A inauguração contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de outras autoridades.

Segundo Lula, a fábrica faz parte da estratégia do governo de impulsionar a indústria da saúde no Brasil e tornar o país autossuficiente na produção de remédios.

“Nosso objetivo, ao criar essa estratégia, é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir a dependência de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros da saúde”, afirmou.

No caso da hemofilia A, o Hemo-8r é uma alternativa ao medicamento hemoderivado, oriundo do beneficiamento do plasma, extraído de doações de sangue excedentes cedidas por hemocentros à Hemobrás.

Homenagem

Em seu discurso, Lula lembrou de milhares de hemofílicos que sofreram, durante muitos anos, sem tratamento adequado para a doença no Brasil, e fez uma homenagem à memória dos irmãos Betinho e Henfil, que tiveram a doença.

“Há 27 anos perdíamos nosso companheiro Betinho, e, há 36 anos, o seu irmão, Henfil. Dois brasileiros extraordinários que lutaram pelo Brasil, pela justiça e pela democracia. Mas, em meio à luta por um país melhor, Betinho e Henfil também travaram uma dura batalha contra as consequências e complicações da hemofilia. Perdemos vidas precocemente por não termos o tratamento adequado para os portadores de hemofilia”, assegurou o presidente.

A previsão, segundo o Ministério da Saúde, é que a nova fábrica – localizada no Bloco B07 do complexo da Hemobrás – esteja em plena atividade a partir de 2025, com distribuição dos produtos para o Sistema Único de Saúde.

A capacidade produtiva será suficiente para abastecer 100% da demanda do SUS pelo remédio. O projeto da nova fábrica foi desenvolvido a partir de uma planta instalada na Suíça e envolveu especialistas dos Estados Unidos e profissionais de biotecnologia de outros países. O investimento na infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Durante a cerimônia de hoje, a ministra Nísia Trindade destacou que, além de tornar o Brasil autossuficiente na fabricação do medicamento, a fábrica terá capacidade de atender a demanda de outros países, por meio de uma tecnologia dominada por poucos países. “A Hemobrás foi considerada uma empresa estratégica de defesa, ou seja, de soberania nacional. Só cinco países detêm a tecnologia que o Brasil agora deterá”, garantiu.

Transposição

Mais cedo, ainda em Pernambuco, o presidente Lula participou da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, na cidade de Arcoverde.

O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do Rio São Francisco.

Conselho Brasileiro de Oftalmologia faz recomendações a atletas

Conselho Brasileiro de Oftalmologia faz recomendações a atletas

@ebc

Dados da Academia Americana de Oftalmologia indicam que, todos os anos, os esportes respondem por cerca de 100 mil acidentes oculares evitáveis. Para o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, os números reforçam a necessidade de orientar a população sobre a importância de check-up nos olhos antes da prática regular de atividades físicas.

Entre os problemas que um exame oftalmológico pode detectar estão erros refrativos comuns, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. Todos, segundo o conselho, podem afetar o desempenho do atleta e aumentar o risco de lesões durante a prática desportiva. A avaliação também permite diagnosticar e monitorar condições oculares crônicas, como glaucoma, retinopatia diabética ou degeneração macular.

A proposta da entidade é unir os benefícios do esporte para o corpo e a mente aos cuidados com os olhos. Além de exames preventivos, o conselho classifica como fundamental que pessoas com alguma deficiência visual realizem atividades físicas de modo seguro.

Confira as principais recomendações para atletas, amadores e profissionais

Medidas de proteção

Ao praticar atividades físicas ao livre, deve-se adotar medidas de proteção e cuidado com os olhos, como usar óculos de sol com proteção para radiação ultravioleta para evitar danos causados pela exposição aos raios solares e proteger os olhos contra poeira e detritos.

Erros refrativos

Pessoas que usam óculos para correção de erros refrativos devem avaliar com um oftalmologista qual a melhor opção para uma adequada proteção ocular, com correção e segurança para a prática esportiva escolhida.

“O uso de lentes de contato pode ser uma opção, pois, além de proporcionar liberdade de movimento, pode melhorar o campo de visão periférica do atleta. As lentes são especialmente úteis em esportes onde o uso de óculos pode ser inconveniente ou representar um risco.”

Risco de trauma

Em esportes que envolvem alto risco de trauma ocular, como boxe, luta livre e caratê, o praticante deve fazer um exame oftalmológico antes de iniciar a prática esportiva. O objetivo é avaliar se há doença ocular preexistente que contraindique a prática esportiva.

Lesões oculares

O conselho destaca que os esportes são classificados de acordo com potenciais riscos de causar lesões oculares (por colisão, contato ou não contato). Há, portanto, contraindicação em casos de miopia patológica, pacientes monoculares ou submetidos a procedimentos cirúrgicos intraoculares cuja saúde visual pode ser comprometida pela prática esportiva.

Visão embaçada

Se o atleta sofrer um trauma e notar visão embaçada, hemorragia conjuntival ou dor ocular intensa, deve procurar atendimento oftalmológico de urgência.

“Os especialistas alertam que quadros não diagnosticados e tratados podem ocasionar lesões oculares de diversos níveis de gravidade, desde erosões epiteliais ou pequenas hemorragias conjuntivais a hemorragias intraoculares, descolamento de retina, catarata e ruptura do globo ocular.”

Lavar os olhos

Em caso de queda de produtos nos olhos, como protetor solar e cremes de cabelo, além do próprio suor, durante a prática esportiva, deve-se lavar os olhos com água corrente por vários minutos.

“Se houver dor persistente, embaçamento visual ou vermelhidão intensa, o oftalmologista deve ser acionado.”