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Julgamento de contraventor de 94 anos é adiado

Julgamento de contraventor de 94 anos é adiado

O julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 94 anos, foi adiado nesta terça-feira (9) para o dia 25 deste mês. O contraventor é réu no assassinato de Natalino José do Nascimento Espíndola, o Neto.

Piruinha participaria por videoconferência, já que está em prisão domiciliar em razão de problemas de saúde.

O adiamento foi solicitado pelo Ministério Público estadual, que alegou falta de tempo para analisar a junção de outros dois processos ao de Piruinha: o da filha do contraventor, Monaliza Escafura, que está foragida; e o do policial militar Jeckson Lima Pereira, preso há dois anos.

De acordo com as investigações, Piruinha e a filha teriam contratado o policial militar para executar Neto, dono de uma loja de carros na zona norte do Rio. Segundo a promotoria, os três réus precisam ser julgados juntos, já que a denúncia imputa a eles o crime.

A denúncia diz que o crime foi praticado por motivo torpe, como punição por uma dívida em dinheiro que o negociante tinha com o contraventor e a filha dele.

Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública

Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública

@ebc

Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado por unanimidade.

Serão convidados a participar da audiência pública representantes legais das plataformas X, Youtube, Instagram, Facebook e Twitch, além de uma influenciadora digital e do jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Na última hora, os integrantes da comissão também aprovaram que o multibilionário Elon Musk, dono da X, seja convidado a participar por videoconferência, a partir de proposta do vice-presidente do colegiado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A data da sessão para tratar dos chamados Twitter Files Brazil (do inglês, Arquivos Brasileiros do Twitter) ainda vai ser agendada.

Entenda o caso

Em seu requerimento, Girão afirma que o conteúdo das supostas mensagens “apontam possíveis ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar, de forma ilegal, políticos e particulares na rede social X”. O conteúdo foi divulgado pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger no último dia 3.

A autenticidade das supostas mensagens ainda não foi comprovada, conforme reconhece o próprio senador.

A origem dos supostos e-mails divulgados por Shellenberger também ainda não está clara, mas a expressão Twitter Files Brazil, usada pelo próprio jornalista, remete ao episódio de 2022, quando Elon Musk forneceu a alguns jornalistas um conjunto de documentos internos da empresa, incluindo mensagens de membros da equipe jurídica, anteriores ao ano em que adquiriu a rede social.

Com base nas informações fornecidas por Musk, parte da imprensa norte-americana publicou notícias sobre como a rede social teria, supostamente, atuado durante as últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, bloqueando usuários e limitando a divulgação de informações sobre as acusações de corrupção que pesavam contra Hunter Biden, filho do então candidato democrata e hoje presidente eleito, Joe Biden.

Shellenberger foi um dos jornalistas que se debruçaram sobre os documentos vazados por Musk. Na última quarta-feira (3), ele voltou a colocar o tema em evidência ao usar sua conta pessoal para afirmar que “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada por um ministro da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes”.

Com base nas supostas mensagens que funcionários do então Twitter teriam recebido do TSE e trocado entre si, comentando ordens judiciais e pedidos de providências a serem adotadas pela empresa, Shellenberger diz que a Justiça Eleitoral exigiu informações sobre usuários sem atentar ao devido processo legal. Na postagem, o jornalista cita Moraes nominalmente, embora o ministro só tenha assumido a presidência do TSE em agosto de 2022, no lugar do ministro Edson Fachin.

“Moraes colocou pessoas na cadeia sem julgamento por coisas que elas publicaram nas mídias sociais. Ele exigiu a remoção de usuários de plataformas. E exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles”, escreveu o jornalista, conhecido por negar a gravidade das mudanças climáticas.

A divulgação das supostas mensagens de funcionários do X estimulou, no último fim de semana, uma nova onda de críticas a integrantes do Poder Judiciário brasileiro, em particular ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos chamados Inquéritos das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a suposta atuação criminosa de suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos, e do Inquérito das Fake News (Inq. 4.781), no qual são investigados os indícios de divulgação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e outras infrações.

Entre os críticos está o próprio Musk. “Estas são as exigências mais draconianas de qualquer país da Terra!”, escreveu o empresário, no último domingo (7), em seu perfil pessoal no X, referindo-se às supostas determinações da Justiça brasileira reportadas pelo jornalista norte-americano. Após o embate e ameaças de descumprir decisões judiciais brasileiras, Musk passou a ser investigado no Inquérito das Milícias Digitais. Também por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o empresário agora é alvo de um “inquérito por prevenção”.

Contraventor Piruinha será julgado nesta terça por homicídio

Contraventor Piruinha será julgado nesta terça por homicídio

@ebc

O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro começa a julgar, nesta terça-feira, às 13h, o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, por homicídio qualificado. Ele é acusado de assassinar o empresário Natalino José do Nascimento Espíndola, em julho de 2021.

Também são acusados de participação no crime a filha de Piruinha, Monalliza Neves Escafura, e o policial militar Jeckeson Lima Pereira.

Bicheiro de 94 anos vai a júri popular por homicídio no Rio de Janeiro. Foto: X-Twitter/Redes Sociais

Segundo investigações policiais, Natalino José teria sido executado por Jeckeson, em uma emboscada, a mando de Piruinha e de sua filha, quando ia pé para sua loja de venda de carros, em Vila Valqueire, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo o Tribunal de Justiça, a família de Piruinha tem envolvimento há décadas com a exploração dos jogos de azar na zona norte da cidade. As investigações mostraram que a família Escafura teve prejuízos milionários com um empreendimento de Natalino José em uma construtora e buscou, sem sucesso, reaver o dinheiro perdido.

Pelo crime, Piruinha foi preso preventivamente em maio de 2022. Desde dezembro daquele ano, no entanto, ele cumpre prisão domiciliar, depois de ser internado por uma fratura do fêmur ao cair no banheiro da Casa do Albergado Crispim Valentino, em Benfica.

Com 94 anos de idade, Piruinha apresentou atestado médico e participará do julgamento através de videoconferência.

Termina hoje prazo para regularizar título pela internet

Termina hoje prazo para regularizar título pela internet

@ebc

Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os registros biométricos deverá ir a um cartório eleitoral caso precise regularizar o título para votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

É possível verificar a situação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para quem já tem o registro biométrico, os serviços no Título Net continuam disponíveis, assim como o atendimento presencial em todas as unidades da Justiça Eleitoral. A data limite para atualização do título eleitoral é 8 de maio.

De 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência de domicílio e revisão eleitoral. Os serviços ficarão indisponíveis nesse período pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

A ausência do registro biométrico, entretanto, não impede o eleitor de votar nas eleições municipais. Entretanto, a Justiça Eleitoral alerta que a biometria confere mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções eleitorais.

Porém, para quem vai tirar o título pela primeira vez, o cadastro dos dados biométricos é obrigatório e gratuito. Nesse caso, os jovens também devem iniciar seu alistamento pelo Título Net até esta segunda-feira e comparecer a um cartório eleitoral na data agendada.

Presidente do Peru diz que os relógios Rolex foram emprestados e as joias eram falsas

Presidente do Peru diz que os relógios Rolex foram emprestados e as joias eram falsas

@news-wiki

Dina Boluarte

7 de abril de 2024

A presidente peruana, Dina Boluarte, negou esta sexta-feira ser proprietária dos Rolexes e das joias de luxo que lhe foram atribuídas, após cinco horas de interrogatório na Procuradoria-Geral da República de Lima, numa investigação que inclui também a origem de centenas de milhares de dólares nas suas contas bancárias. que desencadeou uma nova crise política.

A presidente admitiu ter um relógio, mostrando-o no pulso com as características da marca cara em entrevista coletiva; “que disseram o quarto Rolex, que possuo, que comprei há mais de dois anos em Davos”, segundo a Reuters.

Boluarte compareceu à sede do Ministério Público, convocado pelo procurador-geral Juan Villena, para prestar depoimento a respeito do caso de joias caras em seu poder, incluindo três relógios Rolex, que desencadeou um escândalo em meio a críticas da oposição e à demissão de alguns ministros.

“Devo admitir que foi um erro ter aceitado estes relógios emprestados pelo meu amigo Wilfredo Oscorima, meu irmão, talvez no espírito de querer representar bem o meu país”, disse Boluarte numa breve conferência no Palácio. .do Governo, onde também mencionou que já os tinha devolvido.

O carro presidencial com vidros escuros e sua escolta partiram sem parar. O prédio da promotoria, localizado no centro histórico de Lima, estava cercado por bares, tropa de choque e jornalistas.

Um homem carregava uma placa com a frase “Insurgência Popular” enquanto uma mulher repetia com uma buzina “Dina mata o povo te repudia, Dina uma ladra o povo te repudia”. Pouco depois, o carro da presidente entrou cercado por sua comitiva de policiais armados. Outro grupo em defesa de Boluarte carregava uma placa com a legenda “Dina resiste”.

O Ministério Público disse no início de um comunicado que o procurador-geral Juan Villena era o encarregado de receber as declarações do presidente. Villena comentou na terça-feira perante uma comissão do Congresso que esperava que Boluarte pudesse oferecer “os meios de prova necessários”.

Outro grupo de manifestantes que protestava contra Boluarte dirigiu-se ao palácio presidencial, a poucos quarteirões da Procuradoria-Geral da República, gritando “saiam todos”, mas foram detidos pela tropa de choque que os afastou da área lançando bombas de gás lacrimogêneo.

Na véspera, o primeiro-ministro Gustavo Adrianzén disse esperar que com as declarações do presidente acabe o que ele descreveu como uma “novela”. “Presumo que depois desta explicação não resta mais nada ao Ministério Público senão encerrar esta investigação”, acrescentou.

Boluarte está sob investigação preliminar depois que o programa de notícias “La Encerrona” revisou milhares de fotos de suas atividades e informou em meados de março que o presidente havia usado pelo menos 15 relógios, incluindo um Rolex avaliado em cerca de US$ 14 mil no Peru, que não havia sido usado. foi declarada como é a obrigação entre os funcionários.

A informação chamou a atenção de outros meios de comunicação, que vasculharam fotos e vídeos da presidente e encontraram pelo menos outros dois Rolexes junto com joias de ouro, além de milhares de dólares em suas contas bancárias.

A Procuradoria-Geral da República afirma que as jóias e relógios de luxo podem totalizar mais de 500 mil dólares, enquanto as suas contas contêm mais de 400 mil dólares cuja origem deve ser esclarecida.

O presidente sobreviveu a dois pedidos legislativos de impeachment na quinta-feira por “incapacidade moral permanente” impulsionados por grupos de esquerda. As moções não alcançaram os 48 votos necessários para avançar para um debate que teria exposto ainda mais Boluarte, que até agora não explicou a origem dos seus relógios, jóias e dinheiro.

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Presidente Lula ouve pautas de sindicatos em reunião neste sábado

Presidente Lula ouve pautas de sindicatos em reunião neste sábado

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, teve início por volta de 9h30 e foi seguida de almoço.

Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial da Presidência da República, mas foi incluído após solicitação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para que o presidente Lula ouvisse as demandas dos setores.

Após o encontro, o ministro Márcio Macêdo revelou que esta é a primeira reunião de uma série de encontros que ocorrerão com mais frequência para ouvir as demandas destes setores ao governo federal, sugestões e avaliações de políticas públicas. E deu retorno sobre como Lula recebeu as sugestões.

“O presidente ficou muito feliz com a reunião, ouviu pacientemente todos os diagnósticos. E fez um diálogo também a partir da provocação das pessoas, está muito bem, muito tranquilo, sabe o que tem que ser feito, sabe do que está sendo feito no país. Ele está muito tranquilo do que está sendo feito no Brasil e do que temos que fazer mais ainda. Temos mais de três anos para concluir os compromissos que o presidente tem com o povo brasileiro, que assumiu nas urnas”, explicou.

Petrobras

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, mesmo com a presença dos petroleiros, durante a reunião presidencial, não foram tratados assuntos relativos à mudança de comando na Petrobras, atualmente sob gestão de Jean Paul Prates. “Tratou-se da necessidade de fortalecer o conteúdo nacional, discutir o papel social da Petrobras, os investimentos do fundo da empresa, de que é importante ter um alcance para a sociedade brasileira, mas não foi tratado nada em relação a mudanças na Petrobras ou conflitos [lá]”, esclareceu Macêdo.

Em relação à reivindicação dos petroleiros [divulgada no decorrer da semana] para que a estatal brasileira tenha uma maior preocupação socioambiental, além da exploração de minério, neste sábado, houve o debate sobre a necessidade da Petrobras seja uma empresa aberta à discussão sobre a transição ecológica e sobre as outras formas de investimentos em energia no país.

Evangélicos e católicos

Sobre as reivindicações feitas pelas pastorais católicas e evangélicos, o ministro afirmou que foram sobre a necessidade de ter políticas públicas que possam alcançar as comunidades das duas crenças, sobretudo voltadas às mães preocupadas com seus filhos vítimas de violência nas periferias das grandes cidades brasileiras. “Há uma concordância de que o Estado é laico e que não deve legalmente, nem eticamente, se apropriar de nenhum tipo de religião, mas que possa atender essas comunidades e a esses temas que afligem essas pessoas, como as crianças fora da escola”.

Abril Vermelho

Em entrevista coletiva à imprensa, na entrada da Granja do Torto, Márcio Macêdo foi questionado sobre a retomada da reforma agrária no país e a ocorrência de eventos relacionados ao Abril Vermelho, que teve origem no Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996), quando 19 sem-terra no Pará foram assassinados.

O ministro, então, declarou que os movimentos rurais têm autonomia para fazer mobilizações, mas, que durante a reunião deste sábado, as pautas do setor rondaram as políticas públicas. “O Abril Vermelho acontece todos os anos. E não foi tratado esse assunto do Abril Vermelho Obviamente que foram dadas sugestões em relação às políticas públicas para o campo”.

Entre as necessidades ouvidas pelo presidente Lula durante o encontro estão mais crédito rural, incentivos à agricultura familiar, acesso ao programa habitacional voltado ao campo, e desburocratização para investimento em reformas de casas no meio rural.

Presentes

Na lista de participantes estão representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evangélicos pela Democracia, Católicos pela Democracia, Juristas pela democracia, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além das confederações nacionais que representam os bancários e os metalúrgicos.

Pelo governo federal, também estiveram presentes, além do presidente Lula e os ministros Márcio Macêdo e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR),

Ainda não há data para realização da próxima reunião, mas Márcio Macêdo acredita que será marcada brevemente.

Haddad vê Alemanha como parceiro promissor na transição energética

Haddad vê Alemanha como parceiro promissor na transição energética

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (5) que vê a Alemanha como um parceiro promissor do Brasil no âmbito da transição energética e do desenvolvimento sustentável, ao participar do evento Phenomenal World para a América Latina, na capital paulista.

A questão do desenvolvimento baseado no equilíbrio ecológico tem sido apresentada pelo governo federal como uma prioridade diplomática desde o lançamento, em dezembro, do Plano de Transformação Ecológica, apresentado por Haddad na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).

“A Alemanha está também sofrendo a ameaça de um crescimento da extrema direita. Mas hoje é o país que, do meu ponto de vista, olha para a América do Sul, em geral, e para o Brasil, em particular, com um tipo de apetite que é benéfico para os dois lados. Enxerga o Brasil, sim, como fornecedor de energia limpa”, disse o ministro.

“E o Brasil vai poder ser um grande fornecedor de energia limpa para o mundo, mas pode também ser um parceiro que se reindustrializa ou neoindustrializa, como queiram, a partir de premissas novas, de economia socialmente sustentável, ambientalmente sustentável e economicamente sustentável”, acrescentou.

China e Estados Unidos

A declaração sobre a Alemanha ocorre após o ministro dizer que o Brasil não está “no radar” dos Estados Unidos e da China “como o Brasil pretende estar”. “Quando nós observamos os discursos desses países em relação ao Brasil, é um discurso que subestima, de certa maneira, o potencial de um país como o Brasil, com as peculiaridades que o Brasil tem e com o potencial inovador que o Brasil tem demonstrado, inclusive do ponto de vista institucional”.

O ministro ressalvou, no entanto, que não vê menosprezo de China e Estados Unidos em relação ao Brasil. “Não há em nenhum momento da conversa com o [presidente da China] Xi Jinping ou com [o presidente dos Estados Unidos], Joe Biden, com o presidente Lula, algum tipo de menosprezo pelo Brasil, [como se fosse] uma potência de segunda categoria, em nenhum momento. Mas a questão da subestimação do potencial de parceria me parece notável”, afirmou.

Haddad lembrou ainda que o país já realizou uma série de parcerias estratégicas com a Alemanha na década de 1970 e que o país europeu tomou a recente decisão, por razões de política interna, de abrir mão da energia nuclear e passar a olhar com mais atenção para o desenvolvimento sustentável.

EUA, Japão e Filipinas planejam cooperar no Mar do Sul da China

@news-wiki

5 de abril de 2024

Já está em andamento o planejamento para patrulhas navais de três nações no Mar da China Meridional, antes de uma cúpula de alto nível na próxima semana entre os líderes dos Estados Unidos, Japão e Filipinas, disseram altos funcionários.

O embaixador das Filipinas nos EUA, José Manuel Romualdez, foi citado pelo Financial Times na quarta-feira dizendo que Washington, Tóquio e Manila estão finalizando os detalhes de um acordo sobre as patrulhas, incluindo quando começar e com que frequência elas ocorrerão.

Os EUA e as Filipinas conduziram patrulhas conjuntas no passado, mas esta será a primeira vez que o Japão participa. Tanto o Japão quanto as Filipinas são aliados dos Estados Unidos no tratado.

Questionado sobre o plano, o porta-voz do Pentágono, tenente-coronel Martin Meiners, disse ao serviço coreano da VOA por e-mail esta semana que os EUA estão preocupados com ações “perigosas e desestabilizadoras” na região e estão “comprometidos em manter a dissuasão, a paz e a estabilidade” com seus esforços. aliados e parceiros.

O vice-secretário de Estado, Kurt Campbell, disse que a cimeira de 11 de Abril será uma ocasião para “um compromisso trilateral sem precedentes” entre os três países que levará a uma cooperação mais estreita no Mar do Sul da China e noutros locais.

Ele fez a observação na quarta-feira em um evento organizado pelo Centro para uma Nova Segurança Americana, em Washington.

Um alto funcionário dos EUA disse que os três líderes discutirão o que foi descrito como o “comportamento cada vez mais arriscado” da China no Mar do Sul da China.

“Estamos cada vez mais preocupados com o facto de o comportamento da RPC [República Popular da China] neste espaço poder levar-nos mais perto de consequências realmente não intencionais”, disse o responsável numa conferência de imprensa na Casa Branca esta semana.

“As alianças e parcerias dos EUA não são sobre a China. … Mas muitas vezes, a ação chinesa motiva muito – muito do que falamos”, continuou o responsável.

O surto mais recente ocorreu em 26 de março, quando a Guarda Costeira chinesa usou canhões de água para impedir que um navio filipino conduzisse uma missão de reabastecimento a um posto avançado num recife nas águas da zona económica exclusiva de 200 milhas de Manila.

O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse ao seu homólogo filipino Eduardo Año na segunda-feira que os EUA apoiam as Filipinas contra as “ações perigosas da China em 26 de março que obstruem uma missão legal de reabastecimento das Filipinas para Second Thomas Shoal”.

Manila reivindica o banco de areia nas Ilhas Spratly como seu próprio território e mantém o BRP Sierra Madre, um navio de transporte da Marinha da Segunda Guerra Mundial, encalhado no recife desde o final de 1999.

Patrick Cronin, presidente de segurança da Ásia-Pacífico do Instituto Hudson, disse à VOA por e-mail na terça-feira que as patrulhas marítimas trilaterais podem fornecer “tanto um nível de dissuasão quanto uma forma de bloquear os esforços de Pequim para criar controle de fato sobre águas disputadas e algumas áreas que claramente pertencem às Filipinas.”

Ele continuou: “A China não desistirá dos seus esforços de ‘imposição da soberania’, do uso de cascos brancos e de milícias marítimas para impor a sua lei interna em águas internacionais, mas poderá ter de adiar a reivindicação de novas reivindicações face à oposição concertada dos três democracias.”

Liu Pengyu, porta-voz da Embaixada da China em Washington, disse à VOA por e-mail na quarta-feira que “a cooperação militar entre os países relevantes não deve interferir nas disputas do Mar do Sul da China” e apelou aos três aliados para evitarem ações que “prejudicassem A soberania territorial da China, os direitos e interesses marítimos e os interesses de segurança.”

Liu continuou: “A questão do Mar do Sul da China é um assunto entre a China e alguns países da ASEAN”.

Entre os Estados membros da ASEAN, as Filipinas, o Vietname, a Malásia e o Brunei são requerentes oficiais contra a China, cujas reivindicações sobre praticamente todas as águas ricas em recursos foram rejeitadas por um tribunal internacional.

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Espanha anuncia que reconhecerá um Estado palestino

Espanha anuncia que reconhecerá um Estado palestino

@news-wiki

Pedro Sánchez

5 de abril de 2024

O anúncio da Espanha esta semana de que irá reconhecer um Estado soberano palestiniano até Julho poderá marcar um importante ponto de viragem com outros Estados europeus preparados para seguir o exemplo de Madrid, dizem analistas.

O primeiro-ministro socialista, Pedro Sanchez, disse à mídia espanhola na terça-feira que a Espanha reconheceria diplomaticamente a Palestina até julho.

Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, José Manuel Albares, confirmou o plano, dizendo que ajudaria a entrada de uma Palestina independente nas Nações Unidas.

Ignacio Molina, especialista em relações exteriores espanholas do Instituto Real Elcano, um grupo de pesquisa de Madri, disse que tanto razões políticas internas quanto de política externa levaram a Espanha a dizer que reconheceria a soberania palestina.

O catalisador foi o ataque ao comboio da Cozinha Central Mundial, na terça-feira, pelas forças israelitas, no qual sete trabalhadores humanitários foram mortos, provocando indignação em Espanha.

O primeiro-ministro Sanchez classificou na quarta-feira como “insuficiente” e “inaceitável” a resposta do homólogo israelense Benjamin Netanyahu, que disse que as forças israelenses mataram “involuntariamente” os trabalhadores humanitários. A ONG que os empregou é dirigida pelo famoso chef hispano-americano José Andrés.

“Em termos de política interna, o governo de Espanha é composto por um governo de coligação de esquerda que tem sido solidário com a causa palestiniana”, disse Molina à VOA.

“Os partidos de extrema-esquerda Podemos e agora Sumar na coligação não tinham estado envolvidos na política externa até agora, mas o governo espanhol tem sido mais ativo na questão de Gaza.”

Em termos de política externa, a Espanha quer demonstrar liderança no cenário internacional, encorajando outros estados da UE a reconhecerem um estado palestiniano independente, disse Molina.

“A Palestina é uma das poucas questões em que a Espanha pode fazer uma política externa progressista. Dá à Espanha um papel de liderança na UE. A Espanha tem uma posição peculiar internacionalmente com ligações entre a América Árabe e a América Latina, o que lhe confere uma certa autoridade moral nesta questão”, disse ele.

Madrid não reconheceu Israel diplomaticamente até 1986, depois de a Espanha ter aderido à UE.

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Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país

Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país

@ebc

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.

“Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

“Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”.

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

“Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda.