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Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes

Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes

Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por infecções do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.

Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.

Surtos

A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.

Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.

“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.

Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.

Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.

Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos

Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos

@ebc

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo ele, a reforma resolveu um problema de décadas ao reparar a disfuncionalidade da tributação sobre o consumo no país.

Em relação à regulamentação da reforma tributária, cujos projetos deverão ser enviados na próxima semana ao Congresso, o ministro disse que o detalhamento das regras não “estragará” a reforma constitucional. Haddad afirmou que o Brasil terá um sistema tributário de primeiro mundo a partir de 2027.

Também presente ao evento, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e ex-presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, apresentou um diagnóstico sobre a América Latina. Apesar do desafio de reduzir a imensa desigualdade social no continente, ele disse que a transição ecológica representa uma “janela de oportunidade” para a região. Goldfajn elogiou iniciativas como o hegde (instrumento de proteção cambial) verde, lançado pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), em Dubai.

Finanças sustentáveis

Em evento paralelo às reuniões desta semana, Haddad debateu a importância de instrumentos e plataformas que financiem iniciativas de transição ecológica. Na abertura do evento, o ministro destacou a importância do compartilhamento das experiências de países como o Brasil para avançar nas políticas de economia sustentável.

Segundo Haddad, o Brasil tem pioneirismo na área e está encontrando caminhos importantes. No entanto, a troca de experiências é fundamental para que os países possam fazer a transição ecológica em grande escala.

O enviado especial da Organização das Nações Unidas para a Ação do Clima, Mark Carney, elogiou a consistência e a estruturação do plano de transição ecológica apresentado durante a presidência brasileira do G20. Ele defendeu reformas radicais no financiamento internacional para o meio ambiente, para que os países tenham recursos para executar esses planos.

O evento paralelo foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 em parceria com o Instituto Clima Sociedade, o Wilson Center e o Brazil Institute.

Agenda

Nesta quarta-feira (17), Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro tem presença confirmada no painel “A força tarefa da fome”, que visa a engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Participarão ainda representantes dos Estados Unidos, da União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad estará em uma discussão sobre tributação internacional, durante evento organizado em parceria entre Brasil e França, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro.

À tarde, o ministro, participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

@ebc

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.

Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.

“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.

Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável.

A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou.

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, na visão de Agostinho, que lembrou que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato.”

Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle.

“No ano passado nós retomamos a fiscalização da Caatinga, retomamos as nossas ações com força, com estratégia, ampliamos os autos de infração em 69%, ampliamos as multas em quase 600% só no bioma, ampliamos os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, ampliamos a apreensão, mas o que a gente percebe é que a gente precisa de estratégias robustas para fazer o enfrentamento”, reforça.

A ministra Marina Silva concordou com Agostinho e lembrou que esse olhar diferenciado sobre cada bioma brasileiro é uma das prioridades nas políticas públicas que vem sendo desenhadas pelo governo federal.

Ela lembrou que o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), é um exemplo disso, quando pensa instrumentos econômicos e sociais para cada bioma. “Combater o descaatingamento, o desmatamento é um compromisso político, é um compromisso ético e é um compromisso social, estético, porque esse mundo do diverso é maravilhoso”, afirmou.

Haddad participa nesta semana da reunião de primavera do FMI

Haddad participa nesta semana da reunião de primavera do FMI

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta semana, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião da Trilha Financeira do G20. Entre os temas a serem discutidos estão a transformação ecológica e a reforma tributária internacional. O encontro vai até sexta-feira (19).

O ministro buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Às 15h (horário local), ele participa de evento sobre finanças sustentáveis, no Wilson Center, organizado pelo Brazil Institute e pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, para debater o tema de finanças sustentáveis. Haddad participa da abertura ao lado da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e do economista Mark Carney.

Lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica busca promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização, por meio de investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e adaptação às mudanças climáticas.

Na sequência, às 17h, Haddad vai até a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber). Acompanhado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o ministro participa de painel cujo tema será Investindo na América Latina: as Reformas Econômicas do Brasil.

No segundo dia da viagem a Washington, Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro estará no painel A Força-Tarefa da Fome, que tem como objetivo engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Há presença confirmada de representantes dos Estados Unidos, da União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad participa de discussão sobre tributação internacional em evento organizado em parceria entre o Brasil e a França, na sede do FMI. O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. Ainda na terça-feira (16), o ministro irá a uma mesa-redonda sobre a dívida soberana global.

Na tarde de quarta-feira (17), Haddad participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.

Na quinta (18), Haddad preside a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará entrevista coletiva por volta das 13h. À tarde, terá reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, participa de reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

A viagem da comitiva do Ministério da Fazenda encerra-se na sexta-feira (19). Pela manhã, estão programados um café da manhã no FMI e a reunião plenária do fundo. À tarde, Haddad conversará com o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni, e participará da reunião do comitê

G7 condena firmemente o ataque do Irã a Israel

G7 condena firmemente o ataque do Irã a Israel

@news-wiki

13 de abril de 2024

Israel em laranja e o Irã em verde: mas de 1.000 quilômetros separam os dois países

A Presidente do Conselho de Ministros, Giorgia Meloni, presidiu ontem a uma reunião por videoconferência dos Chefes de Estado e de Governo do G7, convocada na sequência do ataque do Irã contra Israel no há dois dias. Na sequência do debate, os líderes do G7 adotaram uma declaração conjunta que condenou firmemente o lançamento de drones e mísseis pelo Irã, reiterando o total apoio à segurança de Israel.

Os Líderes do G7 sublinharam a necessidade de evitar uma nova escalada, apelando às partes para que se abstenham de ações destinadas a aumentar as tensões na região. Para efeito, os líderes do G7 apelaram ao fim da crise em Gaza através da cessação das hostilidades e da libertação dos reféns pelo Hamas. Por último, garantiram que a ajuda humanitária continuaria a ser prestada à população palestina.

Contexto

No sábado o Irã lançou um ataque aéreo de drones e mísseis direto contra Israe pela primeira vez na história vingança por um bombardeio a drone a sua embaixada no Líbano que matou seu conselheiro militar general Ali Reza Zahdi, que liderou a elite da Força Quds no Líbano e na Síria até 2016. Joe Biden avisou ainda ontem ao governo iraniano para não fazê-lo e reforçou o compromisso de ajudar Israel. “Não o façam”, disse ele.

A guerra iniciada pelos terroristas do Hamas em outubro de 2023, quando mais de 1.200 israelenses que moravam em comunidades perto da fronteira com a Faixa de Gaza foram mortos, aumentou as tensões na região, levando o Irã, o Hezbollah e os hutis do Iêmen a unirem forças contra Israel e seus aliados.

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Ecologia e taxação de ricos serão destaque de viagem de Haddad aos EUA

Ecologia e taxação de ricos serão destaque de viagem de Haddad aos EUA

@ebc

A transformação ecológica e a reforma tributária internacional serão destaques da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esta semana aos Estados Unidos. De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião da Trilha Financeira do G20.

No primeiro dia, o ministro buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Às 15h (horário local), o ministro participa de um evento sobre finanças sustentáveis, no Wilson Center, organizado pelo Brazil Institute e pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, para debater o tema de finanças sustentáveis. Haddad participa da abertura ao lado da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e do economista Mark Carney.

Na sequência, às 17h, Haddad vai até a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber). Acompanhado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o ministro participa de um painel cujo tema será Investindo na América Latina: as Reformas Econômicas do Brasil.

No segundo dia da viagem a Washington, Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro participa do painel A Força-Tarefa da Fome, que tem como objetivo engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Há presença confirmada de representantes dos Estados Unidos, União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad participa de uma discussão sobre tributação internacional em um evento organizado em parceria entre Brasil e França, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. Ainda na terça-feira (16), o ministro irá a uma mesa-redonda sobre a dívida soberana global.

Na tarde de quarta-feira (17), Haddad participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, o ministro irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.

Na quinta (18), Haddad preside a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h. À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, participa de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

@ebc

O Papa Francisco lançou neste domingo (14) um “apelo urgente” para evitar “uma espiral de violência com o risco de arrastar o Médio Oriente para um conflito ainda maior”.

Francisco apelou também à comunidade internacional para ajudar israelenses e palestinos que vivem em “dois Estados vizinhos”.

“Apelo urgentemente a que se ponha termo a todas as ações que possam alimentar uma espiral de violência com o risco de arrastar o Oriente Médio para um conflito ainda maior. Ninguém deve ameaçar a existência de outro”, afirmou o líder da Igreja Católica, que disse seguir com “preocupação e também com dor” a evolução da situação após o ataque do Irã a Israel.

O Oriente Médio atravessa um período de tensão, agravada com o ataque do Irã a Israel, que na noite de sábado (13) e na madrugada de hoje lançou mais de 300 drones, mísseis e mísseis balísticos. A ofensiva não causou mortes, mas deixou uma pessoa com ferimentos graves e oito levemente feridas. É o primeiro ataque deste tipo a partir de solo iraniano.

“Todas as nações estão do lado da paz e ajudam os israelenses e os palestinos a viver em dois Estados, lado a lado, em segurança, que é o seu desejo profundo e legítimo e o seu direito. Dois Estados vizinhos”, disse após a recitação do Regina Coeli, que substitui o Angelus na Páscoa.

Da janela do Palácio Apostólico, perante milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, Francisco apelou também a “um rápido cessar-fogo em Gaza” e a que “se prossiga o caminho da negociação”, repetindo a última palavra: “negociação”.

O papa pediu também “determinação para ajudar a população precipitada numa catástrofe humanitária e para libertar rapidamente os reféns raptados há meses.

“Tanto sofrimento, rezemos pela paz. Basta de guerra, basta de ataques, basta de violência, que haja diálogo e paz”, disse Francisco, cujo apelo foi recebido com aplausos na praça.

A presidência italiana do G7 convocou para hoje ao início da tarde uma videoconferência com os líderes das sete democracias mais ricas do mundo para discutir o ataque iraniano a Israel, enquanto o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai realizar uma sessão de emergência a pedido de Israel.

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Conselho de Segurança da ONU se reúne neste domingo a pedido de Israel

Conselho de Segurança da ONU se reúne neste domingo a pedido de Israel

@ebc

O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai se reunir neste domingo (14) de forma emergencial a pedido de Israel. Além de membros rotativos, fazem parte do conselho com poder de veto os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, que são aliados de Israel, e a Rússia e a China, que são mais próximas do Irã.

Na noite de sábado, o Irã atacou o território israelense com mísseis e drones, que em grande parte foram interceptados pelas defesas israeleneses

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, já se manifestou condenando o ataque iraniano e pedindo o “fim imediato das hostilidades”.

Os líderes do G7, grupo que reúne os aliados Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Japão vai se reunir por vídeoconferência no início desta tarde. O presidente norte-americano garante que “o apoio à segurança de Israel é de ferro”.

A OTAN, também liderada pelos Estados Unidos, afirmou que “condena a escalada do Irã”, que no sábado realizou um ataque sem precedentes contra Israel, e “pede contenção” para que “o conflito no Oriente Médio não se torne incontrolável”, disse hoje um porta-voz da Aliança Atlântica.

“Condenamos a escalada do Irão durante a noite, apelamos à contenção e monitorizamos de perto os desenvolvimentos. É essencial que o conflito no Médio Oriente não saia do controlo”, afirmou o porta-voz da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Farah Dakhlallah, num comunicado.

Rússia

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia apelou à contenção de “todas as partes envolvidas”, após os ataques iranianos de sábado à noite e madrugada de hoje contra Israel.

“Apelamos a todas as partes envolvidas para que tenham contenção e para evitar uma escalada perigosa. Contamos com os Estados da região para encontrar uma solução para os problemas existentes, através de meios políticos e diplomáticos”, acrescentou, num comunicado, o ministério tutelado por Serguei Lavrov.

O Governo russo destaca no entanto que, “de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, o ataque [contra Israel] foi realizado no âmbito do seu direito à autodefesa nos termos do artigo 51 da Carta da ONU, em resposta a ataques contra alvos iranianos no região”, nomeadamente o ataque ao consulado iraniano em Damasco, que Moscou “condenou veementemente”.

Os russos manifestaram também “grande preocupação” com os acontecimentos na região e sublinharam que tinham alertado para o aumento das tensões caso não fosse encontrada uma resolução para “as numerosas crises no Oriente Médio, principalmente na área do conflito israelense-palestino”.

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PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

@ebc

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional.

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Esse entendimento foi considerado inconstitucional pelo Supremo em setembro de 2023. Entretanto, em resposta, o Congresso aprovou a lei 14.701/2013, restabelecendo o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o dispositivo, mas o veto acabou derrubado por parlamentares.

Em seguida à entrada em vigor da nova lei, o povo indígena Xokleng pediu a suspensão dos trechos que recriaram o marco temporal, entre outros pontos. A etnia é parte em um processo que trata da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.

Os Xokleng argumentam que o artigo que restabeleceu o marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da TI, já aprovada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Justiça. Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.

Gonet concordou com os argumentos. Ele afirmou que diversos dispositivos da lei são “capazes de inviabilizar o andamento das demarcações, prejudicando a eficiência e a duração razoável do processo e ofendendo os postulados da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito”.

Revisão de terras

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que permitem, por exemplo, a volta de processos de demarcação a estágios iniciais e a revisão de terras já demarcadas.

Entre os outros dispositivos que devem ser suspensos estão aqueles que, na opinião do PGR, dificultam ou inviabilizam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos, documento que comprova o vínculo entre determinada etnia com o território. Também devem ser suspensos dispositivos que adicionam obstáculos às demarcações, segundo o parecer.

Um desses dispositivos prevê, por exemplo, que eventuais ocupantes das áreas em processo de demarcação podem permanecer no local até o recebimento de eventuais indenizações por benfeitorias feitas “de boa-fé”. A previsão também deve ser derrubada, opinou o PGR.

“A autorização para que posseiros permaneçam nas terras reconhecidas como indígenas até a conclusão do procedimento e o efetivo pagamento das benfeitorias, sem limitação ao uso e gozo das terras, restringe o usufruto exclusivo garantido pela Constituição aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, escreveu Gonet.

Ele opinou ainda pela derrubada do artigo que veda a ampliação das TI já demarcadas, bem como aquele que permite a instalação de bases, postos militares e redes de comunicação em terras indígenas, entre outros.

Parecer

Nesta sexta-feira (12), o Supremo começou a julgar se mantém uma decisão do ministro Edson Fachin, relator do processo sobre a TI birama La-Klãnõ, que suspendeu um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) de 2017 que impunha diversas regras à demarcação das terras. O caso é julgado no plenário virtual, em sessão prevista para durar até a próxima sexta-feira (19).

O pedido do povo Xokleng pela suspensão do marco temporal deve ser analisado quando o mérito do processo for a julgamento. Em paralelo, diversos partidos também questionaram a recriação do marco temporal por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.

Em seu parecer, a PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, pedindo que seja, novamente, considerado inconstitucional. Para ela, a tese viola o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.

BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação de corais, no valor mínimo de R$ 60 milhões.

Na prática, a iniciativa significa que o banco disponibilizará R$ 30 milhões para projetos de monitoramento, preservação e reparação de corais e R$ 30 milhões para captação pelos projetos por meio de fundações ligadas a empresas privadas, organismos internacionais e governos estaduais.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, diz que é preciso reagir ao problema do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

Os recursos do BNDES não serão reembolsáveis, ou seja, não se trata de empréstimo. Ao lançar a chamada, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do ecossistema para o meio ambiente e para a economia, incluindo o turismo.

“Os corais são um condomínio da vida marinha muito decisivo. Uma em cada quatro formas de vida nos oceanos, em algum momento, passa pelos corais, e eles estão fortemente sendo agredidos e ameaçados. Precisamos reagir a isso”, disse.

O BNDES apresentou dados que mensuram os reflexos econômicos da preservação de corais. Segundo o estudo Oceano sem Mistérios, ligado à Fundação Grupo Boticário, para cada quilômetro quadrado de recife preservado, são economizados cerca de R$ 940 milhões em investimento para proteção da costa e R$ 62 milhões são gerados com turismo. No Brasil, isso representa R$ 7 bilhões com turismo de corais.

Branqueamento

Os corais são animais invertebrados marinhos capazes de se alimentar sozinhos. Mas grande parte de dieta é obtida por meio de simbiose – uma relação mutuamente benéfica – com algas. Agrupadas, as espécies de corais formam os recifes.

Pesquisadores têm chamado atenção para o fenômeno global do branqueamento branqueamento de corais, em parte causado pela elevação da temperatura no oceano, o que prejudica a saúde do ecossistema.

Ana Prates, secretária do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, fala sobre a questão do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates, ressaltou que o mundo está passando pelo quarto maior evento de branqueamento já registrado.

“Nossas águas estão muito aquecidas, e os corais estão morrendo. Antes tarde do que nunca, é muito necessário desenvolver ações de proteção. Ainda há tempo”. Ana destacou que o Brasil tem os únicos recifes de corais do Atlântico Sul.

“Isso nos confere uma responsabilidade muito grande de olhar para esses ambientes e cuidar deles, porque eles cuidam de nós”, afirmou.

Segundo a secretária, os recifes de corais representam para os oceanos o que as florestas tropicais representam para os continentes. “São a área mais biodiversa dos oceanos e, ao mesmo tempo, têm funcionado para a gente como o canarinho na mina, aquele que é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa.”

O “canário da mina” é uma referência a uma prática do passado, em que o pássaro tinha a função de agir no monitoramento da presença de gases tóxicos em minas de carvão.

Projetos

A chamada do BNDES ficará aberta até 30 de junho. Nesse período, o banco receberá propostas que promovam melhoramento da qualidade da água das bacias; combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligados a corais e combate a espécies exóticas que degradam os corais, além de mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais.

As propostas devem estar incluídas em uma extensão de 3 mil quilômetros de costa, do Espírito Santo ao Maranhão. É a região que mais concentra os corais no país. Os projetos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praiais) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos de corais do país, no Parque Estadual Marinho Manuel Luís, no Maranhão, e em Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo.

O valor mínimo por projeto é R$ 5 milhões, sendo metade aportada pelo BNDES e metade por outros proponentes. Os executores dos projetos devem, necessariamente, ser entidades privadas sem fins lucrativos, que podem atuar em rede ou individualmente. É preciso que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.

Tereza Campello, diretora do BNDES, em entrevista durante lançamento da chamada pública BNDES Corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o fato de o banco aportar no máximo 50% dos valores demandados pelos projetos não será obstáculo para os proponentes alcançarem os recursos necessários. “Não identificamos isso como problema. Ao contrário, nas chamadas que o BNDES apresenta com temática tão nobre, em geral, temos tido uma adesão muito grande de parceiros.”

Tereza acrescentou que os interessados em executar os projetos devem procurar também fazer essa captação. “Com isso, a gente consegue aumentar os recursos [de parceiros].” De acordo com ela, há casos em que o número de parceiros passou de 50%.

A solicitação de recursos é feita pelo site do banco. O BNDES fará oficinas online com orientações sobre como elaborar os pedidos. O primeiro encontro será no dia 24 deste mês. Haverá outros encontros em maio e junho, ainda sem data definida.

O objetivo do banco é fazer com que as propostas sejam enviadas “redondas”, de forma a agilizar a liberação de recursos. A ideia é direcionar os recursos ainda neste ano. “Nós temos pressa, de fato. A cada dia, podemos estar perdendo uma espécie [de coral] e nem ficar sabendo”, considera Tereza Campello, que não descarta nova chamada em 2025.

Margem Equatorial

O Parque Estadual Marinho de Manuel Luís, um dos bancos de corais a serem preservados, fica no litoral maranhense. A região faz parte da chamada Margem Equatorial, uma nova fronteira de exploração de petróleo, tida como o “novo pré-sal”, por causa da expectativa de descoberta de grandes reservatórios de óleo.

A Petrobras já faz perfurações iniciais na parte mais ao leste da área marítima, na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (9), a petroleira anunciou uma segunda descoberta. Possíveis impactos ambientais em áreas de preservação como o Parcel Manuel Luís são levados em consideração para decidir se a Petrobras terá autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar toda a margem.

Tereza Campello descartou qualquer relação do programa do BNDES com estudos de impacto ambiental relacionados à exploração de petróleo. “Não tem nada a ver.”

“Estamos fazendo um projeto descolado de qualquer outra ação. O ambiente que foi escolhido não tem nada a ver com a Margem Equatorial em si. Tem a ver com a orientação que foi dada pelo MMA em parceria com a nossa equipe técnica de onde são os corais mais relevantes do Brasil”, enfatizou.

Manguezais

A iniciativa lançada nesta quarta-feira faz parte do programa BNDES Azul. A cor é uma referência ao oceano. Outra ponta do programa, lançada em 2023, foi direcionada à preservação de manguezais. Foi uma chamada pública de R$ 50 milhões, que envolve oito áreas de mangues ao longo da costa brasileira.