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Produtoras de café e cacau contam como lidam com mudanças climáticas

Cacau e café, duas culturas que fazem parte do cotidiano não apenas dos brasileiros, mas das populações dos vários países americanos. Duas culturas também que estão ameaçadas pelas mudanças climáticas, que podem transformar o chocolate e o cafezinho em artigos de luxo. No primeiro Encontro de Líderes Rurais, na Costa Rica, produtoras de diferentes países compartilham as experiências e as perspectivas para o futuro.

Na província de Esmeralda, no Equador, Lorena Valdez e outras 26 mulheres produtoras de cacau criaram o chocolate Timbiré. “As mudanças climáticas estão sim nos impactando e também estão nos dando lições de vida e alertas de algumas alternativas para podermos cuidar e mitigar essas mudanças no clima, porque sabemos que isso é progressivo”, diz Valdez, uma das fundadoras da Associação de Mulheres Afroequatorianas Timbiré no Futuro (Amatif).

Produtora de cacau Lorena Valdez – Foto: Divulgação IICA

Foi no cacau, cultivo tradicional na região da produtora Valdez, que há 16 anos ela encontrou o sustento e também a paixão. “É a região onde há o melhor cacau, o cacau fino ou de aroma, que por muitos anos estava sendo rejeitado porque não estavam dando à produção valor agregado, e o custo do produto estava muito barato”, disse.

O grupo de mulheres que se reuniu para produzir o cacau era de chefes de família, muitas delas mãe solo. “Em uma prática que fizemos, nos lembramos de nossos avós, e de um dos superalimentos. O que tinham para ir trabalhar era uma taça de cacau, de chocolate. Acreditamos que podíamos começar dali”, explicou Valdez.

A produção foi crescendo e elas começaram a agregar valor ao produto, não apenas comercializando o cacau, mas bolinhas de chocolate. As bolinhas, mais tarde, foram transformadas em barra e ganharam marca, que chamou atenção nas feiras. Aos poucos chamou a atenção também do governo equatoriano. E elas conseguiram capacitação e aos poucos outros incentivos para a produção. “Fomos nos fortalecendo como mulheres, como família e como comunidade, porque nosso empreendimento, nosso projeto, é comunitário”.

Existem entre 5 milhões e 6 milhões de agricultores de cacau em todo o mundo. A maior parte é de pequeno agricultor. De acordo com a Organização Internacional do Cacau, em torno de 70% do produto do mundo é cultivado em pequenas propriedades. A América é responsável por cerca de 20% da produção mundial, e o Equador lidera a produção na região, sendo seguido pelo Brasil.

Planta sensível

Cacau da América Latina – Foto: Divulgação IICA

O cacaueiro, planta que dá o cacau, é sensível às mudanças climáticas, como explica Liliana Jiménez, produtora em Nilo, cidade da província Cundinamarca, na Colômbia. “O cacau tem dificuldades se há excesso de água ou se há excesso de sol. Toda a variação climática é um desafio e já não se pode prever com a precisão o que se podia há anos atrás. Isso é um desafio muito grande do ponto de vista da pesquisa para poder chegar a adaptações do cacau”.

Há cerca de dez anos, Jiménez e sua família decidiram mudar a vida na cidade, pelo cultivo no campo. “Buscamos um cultivo que fosse sustentável ambientalmente e, em 2010, já se falava que o cacau seria um cultivo que teria crescimento na Colômbia e que teria muita demanda de mercado. Hoje estamos vendo isso. O país não consegue atender a toda a demanda por exportação”, diz.

Com o cacau, ela e a família se inseriram no campo e articularam em associação com outros produtores e com a comunidade outras produções, como as de frutas tropicais. Atualmente, Jiménez é presidente da junta diretiva da Prosoagro, associação de pequenos produtores, e tem o título de Maria do Campo, que identifica a cultura de cacau nacional e reconhece o papel das mulheres na produção.

A produtora explica ainda que plantar cacau requer planejamento. É um cultivo que se pensa nos 50 anos para frente. Agora, segundo ela, com os preços do produto disparados, é momento também de investir para se preparar para impactos climáticos e outras intempéries que possam vir. Sobre o chocolate se tornar tão caro a ponto de ser um artigo de luxo, Jiménez espera que isso não ocorra. “Não falemos de chocolate, falemos de cacau. O cacau é um alimento e, como alimento, deveria poder ser consumido em todas as mesas das pessoas do mundo”, defende.

Produtora de cacau Liliana Jiménez – Foto: Divulgação IICA

As soluções para ampliar o consumo do cacau poderão ser misturar o produto e investir em pesquisas, propõe Jiménez. “Temos que analisar todas as variáveis que estão intervindo para ver as alternativas. Talvez a diversificação de produtos, usar outras matérias-primas incorporadas ao cacau para baixar os preços, os custos do produto final. Temos que salvar os empreendimentos”, avalia.

Mão de obra

Assim como o cacau, o café também não tolera variações de temperatura. Elvia Monzón, de San Antonio Huista, na Guatemala, sabe bem dessas dificuldades. “As mudanças climáticas estão nos afetando, a planta já não floresce nesta época. Estou buscando soluções, à medida que tenho recursos”, diz a produtora de café que é também presidente da Associação Integral de Cafeicultores Rancho Velho (Aidec).

Ela trabalha em cooperativa e busca diversificar a produção. Em conjunto, está também criando galinhas para a produção de ovos. A comunidade busca também, conjuntamente, soluções para as mudanças climáticas, como plantar árvores no território. “Na nossa comunidade nos preocupamos em plantar árvores todos os anos e isso nos ajuda um pouco”.

Cultivar o café é algo que Monzón herdou da família, o avô e pai também eram cafeicultores. “Era um produto muito rentável naquela época, agora menos. Mas não me desanimo, sempre sigo adiante, porque gosto muito de tomar café em família. Tomamos café pela manhã e até as 14h estamos tomando café. Sabemos que é um produto que nós mesmos plantamos e sabemos como cuidamos”, diz.

Além da questão climática, ela conta que tem dificuldade com a mão de obra. Muito porque as pessoas estão deixando o campo. “A plantação cresceu e já não posso, apenas eu e minha família, trabalhar nela, temos que buscar outras pessoas da comunidade que nos apoiem. A raiz do problema está na migração. Quase toda semana as pessoas deixam o campo e migram para os Estados Unidos, pensando que lá terão uma vida melhor, mas lamentavelmente não é assim, lá sofrem”, diz Monzón.  

Produtora de café Elvia Monzón – Foto: Divulgação IICA

Diante do êxodo rural, ela busca tornar o campo atrativo para que os próprios filhos tenham interesse em ficar.

O Encontro de Líderes Rurais, que se realizou ao longo da semana, foi promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e reuniu 42 lideranças rurais de quase todos os países americanos.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos

Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela defesa dos atingidos para reforçar argumentos.

No episódio, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, uma avalanche de rejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Os atingidos acionam as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana com sede em Londres é acionista da Samarco, junto com a Vale.

O teor do e-mail foi revelado nessa quinta-feira (18) em audiência no Tribunal de Tecnologia e Construção, na capital inglesa. Ele foi enviado um dia após a tragédia por Marcus Randolph, ex-chefe de divisão da BHP e ex-integrante do conselho de administração da Samarco. Os destinatários eram outros dois executivos da mineradora anglo-australiana: o diretor executivo Andrew Mackenzie e o diretor de minério de ferro Jimmy Wilson.

“Fico muito triste ao ler sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. Há cerca de 3 a 4 anos, a pedido da BHP, o conselho da Samarco fez um relatório independente sobre a segurança da barragem. Seus resultados foram apresentados no conselho da Samarco”, inicia o e-mail.

Responsabilidade

O conselho de administração da Samarco mencionado é composto por representantes da BHP Billiton e da Vale. Ele tem caráter deliberativo e é responsável por tomar decisões estratégicas para os negócios. Randolph, que era diretor de ferrosos e carvão da BHP entre 2007 e 2013, foi um dos integrantes indicados pela mineradora anglo-australiana. Quando ocorreu a tragédia, no entanto, ele já não atuava mais no conselho.

Randolph destaca no e-mail sua atuação e se coloca à disposição para colaborar. “Nós nos empenhamos muito na segurança da barragem. Depois de uma visita ao local, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas à diretoria solicitando revisões da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP e nossos nossos comitês tiveram discussões sobre o risco”, acrescenta o texto.

No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

No caso de indígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente.

Há ainda reivindicações de 46 municípios, além empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

O e-mail chegou ao processo através de um instrumento previsto no direito processual inglês, pelo qual o escritório Pogust Goodhead foi autorizado a acessar alguns documentos internos da BHP Billiton. Em meio a eles, encontrou a correspondência de Randolph. Os advogados dos atingidos sustentam que o achado reforça o entendimento de que a BHP Billiton foi alertada dos riscos de colapso da barragem e afasta alegações de que a mineradora não se envolvia na operação diária da mina da Samarco. Eles pleiteiam agora acesso aos documentos citados no e-mail.

Procurada pela Agência Brasil, a BHP Billiton destacou, em nota, que a audiência foi procedimental e não discutiu o mérito do caso. “Discussões sobre produção de provas e documentos são usuais na atual fase do processo inglês e não se confundem com a apreciação de alegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubro de 2024 com duração de 14 semanas”, registra o texto.

Tramitação

O processo começou a tramitar no Reino Unido em 2018. Desde o início, a BHP Billiton alegou haver duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A ação chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país.

Em 2020, sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner acatou os argumentos da BHP Billiton e considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido. A defesa dos atingidos, no entanto, conseguiu reverter essa decisão em instâncias superiores.

Com o avanço do processo, a BHP Billton decidiu mover uma ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. A mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de condenação, sua sócia deveria arcar com pelo menos 50% do valor fixado. A Vale também buscou questionar a competência das cortes britânicas para analisar o caso, mas o pedido da BHP Billiton foi acatado e ela passou a ser considerada ré.

O processo ainda deve se arrastar. Mesmo que a responsabilidade das mineradoras seja reconhecida em outubro deste ano, o cronograma do tribunal inglês indica que a análise dos pedidos de indenização individual poderá ocorrer apenas no fim de 2026.

Reparação no Brasil

No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso.

Diante desse cenário, em janeiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar das Américas. A proposta foi uma das apresentadas pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero, ao final das reuniões plenárias, a 42 lideranças rurais que participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais, promovido pela organização, na Costa Rica.

“Obviamente há países, e o Brasil é um claro exemplo, que têm avançado nisso. Mas, temos o direito de sonhar com um selo da agricultura familiar. Não é algo simples, mas temos o direito de sonhar”, disse Otero em entrevista à Agência Brasil.

No Brasil, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica os produtos da agricultura familiar e é uma espécie de garantia aos consumidores de como aqueles produtos foram produzidos e da qualidade deles. Com o selo, os produtos passam a integrar um catálogo, que busca dar mais visibilidade a essa produção. A ideia é que haja um selo único para todos os países americanos, dando também visibilidade e facilitando o comércio. Isso esbarra, no entanto, nas legislações de cada país.

Além de discutir a criação desse selo comum, o IICA comprometeu-se a debater a formação de uma rede de bancos de sementes e de materiais genéticos de espécies de plantas nativas dos países americanos. Segundo Otero, aos bancos atuais estão mais dedicados a cultivos tradicionais como milho e trigo, mais deixam de fora espécies que crescem apenas nas Américas e que podem ser importantes para o futuro da humanidade.

Outro compromisso é a criação de um banco de experiências e soluções dadas principalmente por pequenos agricultores a desafios no campo como a falta de água, a seca, o desequilíbrio do solo e o combate a pragas. Cada um dos líderes foi escolhido justamente por ter experiências exitosas, que podem ser replicadas. “Acredito que o IICA pode fazer uma contribuição significativa sistematizando essas experiências”, disse Otero.

A organização comprometeu-se também a prestar apoio às lideranças rurais, a fortalecer a rede formada ao longo dos dias de encontro, assim como conectar esses produtores e suas comunidades a entidades e com financiamentos que possam ajudá-los a desenvolver a região. Outro compromisso é a atenção ao cooperativismo, que segundo Otero, necessita de ajustes, capacitação e melhoras normativas nos países.

“As reuniões são importantíssimas como ponto de encontro para nos energizarmos. Agora, vem o dia seguinte e temos que avançar com passos concretos, senão muitos desses esforços não dão em nada e, como diretor do IICA, não devo permitir isso”, acrescentou o diretor-geral.

Agricultura nas Américas

Na entrevista à Agência Brasil, Otero comemorou o encontro inédito. O IICA é uma organização chefiada pelos ministros e secretários de Agricultura dos 34 países das Américas que o compõem. “O IICA se relaciona com empresários e com acadêmicos de alto nível, com diretores de organizações não governamentais mas, às vezes, falta nos relacionarmos com as bases, com o campo. Para reparar essa falta, decidimos, há três anos, instituir o prêmio Alma da Ruralidade e começamos o trabalho de identificar esses líderes que hoje nos acompanham”, ressaltou.

Até o momento, 43 lideranças receberam esse título em quase todos os países americanos. Dessas, 36 participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais de forma presencial e seis, remotamente. “Essa reunião mostra a força do nosso continente à nível das comunidades rurais e a diversidade de realidades dessas comunidades”, destacou Otero. O encontro, que começou na terça-feira (16), tem como objetivo promover a troca de experiências e conta, além das reuniões plenárias, com visitas técnicas a empreendimentos sustentáveis na Costa Rica. A agenda termina no sábado (20).

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promove o primeiro Encontro de Líderes Rurais, na Costa Rica – IICA/Divulgação

Para Otero, os governos precisam dar atenção à agricultura familiar e viabilizar formas de tornar a vida no campo atrativa para as comunidades. “Nossos governos têm que entender que as comunidades rurais, os pequenos agricultores são peça fundamental em qualquer estratégia de desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo dados apresentados pelo vencedor do Prêmio Mundial de Alimentação de 2020, Rattan Lal, que participou do evento por meio de gravação, a América Latina e o Caribe têm uma área florestal de 1 bilhão de hectares, que representa 28% do total mundial, e uma biodiversidade que representa 36% das espécies alimentares e industriais do mundo. Nessa região, 38% do uso da terra é agrícola.

Na América Latina, existem quase 15 milhões de pequenas propriedades agrícolas, dos quais 10 milhões são voltadas para a subsistência. A área voltada para a agricultura familiar é de 400 milhões de hectares.

De acordo com Otero, a América é o continente que está passando pelo maior processo de urbanização do mundo e a projeção é que, em 2050, 86% da população esteja vivendo nas cidades. No entendimento dele, isso é “uma péssima notícia para o mundo, porque as pessoas deixam de ser produtoras e passam a ser consumidoras”.

Os produtores, para ele, “São atores centrais, que nós dizemos que dão a vida para a ruralidade”. “Aí está a nossa preocupação. Em meio a um contexto de cenários turbulentos, marcados por guerra, por pandemia, pela mudança climática, eles são a variável de ajuste. Temos que defender a viabilidade dos agricultores familiares”, defendeu

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Israel realiza ataque aéreo no Irã

19 de abril de 2024

 

Israel realizou um ataque aéreo antes do amanhecer dentro do Irã na sexta-feira.

O New York Times e o The Washington Post citaram autoridades israelenses dizendo que Israel realizou um ataque aéreo no Irã. Autoridades dos EUA foram citadas por vários meios de comunicação como chamando-o de ataque com mísseis.

A localização ou alvo do aparente ataque israelita não foi imediatamente identificado.

Cerca de uma hora depois de os relatórios terem surgido, um porta-voz militar israelita contactado pela VOA disse que não tinha comentários “no momento”.

O ministro das Relações Exteriores da Itália O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, anfitrião da reunião ministerial do Grupo dos 7 em Capri, Itália, disse na sexta-feira que Israel informou os EUA “no último minuto” sobre o ataque.

Falando aos repórteres em um briefing na sexta-feira após as reuniões do G-7 em Capri, Itália, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, foi solicitado repetidamente a comentar os relatórios, mas ele se recusou a fazê-lo.

“Os Estados Unidos não estiveram envolvidos em nenhuma operação ofensiva”, disse Blinken em resposta. “O que estamos focados, o que o G-7 está focado, e mais uma vez isso está refletido na nossa declaração e na nossa conversa, é o nosso trabalho para desescalar.”

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, Stéphane Dujarric, disse que o chefe da ONU “reitera que é hora de parar o perigoso ciclo de retaliação no Médio Oriente”.

“O secretário-geral condena qualquer ato de retaliação e apela à comunidade internacional para que trabalhe em conjunto para evitar qualquer desenvolvimento adicional que possa levar a consequências devastadoras para toda a região e para além dela”, afirma o comunicado.

As agências de notícias estatais iranianas IRNA e Fars disseram que as defesas aéreas da república islâmica foram ativadas perto da cidade central de Isfahan em resposta a um projétil. Eles também relataram que explosões foram ouvidas na periferia leste da cidade, mas não especificaram se as explosões foram causadas por interceptações ou impactos no solo.

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Políticos europeus de direita apelam à “preservação do Estado-nação na Europa” e ao fim da ajuda à Ucrânia

Viktor Orban

19 de abril de 2024

 

Políticos de direita na Europa apelaram ao fim do apoio ocidental à Ucrânia na sua guerra contra os invasores russos, enquanto centenas de pessoas se reuniam em Bruxelas esta semana para a Conferência Nacional Europeia do Conservadorismo, que terminou na quarta-feira.

Um esforço do presidente da Câmara de Bruxelas para encerrar a conferência por motivos de segurança gerou acusações de um ataque ao direito à liberdade de expressão.

Discurso de Orbán

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, liderou a lista de palestrantes do evento. Na sua mira estavam inimigos familiares: a União Europeia, a imigração e o multiculturalismo.

“Acho que as nações têm o direito de decidir sobre o seu próprio futuro. Então, se alguém quiser fazer uma tentativa de criar uma sociedade mista, uma comunidade cristã com uma comunidade muçulmana, e como liberal, o resultado será algo bom – faça-o, é o seu destino, o seu futuro – mas não não nos obrigue a fazê-lo”, disse Orbán na conferência. “Achamos que a mistura de duas civilizações não resultará em coisas boas.”

Ajuda à Ucrânia

Poucas horas antes de participar numa reunião especial de chefes de Estado da UE no vizinho Conselho Europeu, o líder húngaro criticou o apoio ocidental à Ucrânia na sua luta contra os invasores russos e disse que o seu país manteria laços com Moscovo.

“A Ucrânia é agora apenas o protetorado do Ocidente. Portanto, sem obter o dinheiro e as armas da União Europeia e dos Estados Unidos, a Ucrânia como Estado deixaria de existir”, disse ele na quarta-feira, ecoando em grande parte os pontos de discussão do Kremlin. “Portanto, não é mais um estado soberano.”

‘Manual da direita’

Orbán tornou-se o líder da direita europeia, segundo Georgios Samaras, analista político e especialista em extrema-direita europeia do Kings College London.

“Viktor Orban pode ser talvez o único homem forte que une a extrema direita – à medida que as forças de direita e as forças de direita central seguem o seu exemplo porque ele é altamente bem sucedido na promoção de uma prática autoritária e de um regime autoritário no seu próprio país. Acredito que a extrema direita está neste momento a tentar usar o mesmo manual”, disse Samaras à VOA.

“O perigo da extrema direita está aqui”, acrescentou Samaras. “Mas sempre esteve aqui e agora é abertamente normalizado pelas elites que estão dispostas a colaborar com esses atores e entidades políticas para governar e provavelmente abusar das instituições democráticas.”

Fonte
 

Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, veiculado nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a riqueza cultural das populações tradicionais e seu papel na preservação do meio ambiente.  

“Os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta. E são as áreas onde ocorre a menor taxa de desmatamento. Sem o nosso cuidado com o meio ambiente, a crise climática se agravaria, provocando secas, inundações, ciclones e outros eventos ainda mais severos em todo o país”, afirmou a ministra.

O pronunciamento teve duração de quase cinco minutos e foi veiculado um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

“É o momento de celebrarmos a riqueza cultural dos 305 povos indígenas que vivem neste nosso Brasil, que fazem parte do grande mosaico de tradições e histórias de resistência do nosso país. Vivemos em florestas, alguns de nós em áreas isoladas, mas estamos também nas cidades”, observou Guajajara, também mencionando como os indígenas estão inseridos no contexto da sociedade brasileira.

“Somos médicos, educadores, advogados, cientistas sociais, prefeitos, vereadores, deputados. Habitamos todos os biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa e Caatinga”, pontuou.

No pronunciamento, a ministra dos Povos Indígenas falou das ações do governo federal para enfrentar, por exemplo, a crise do povo yanomami, em Roraima, e o combate a atividades criminosas na maior terra indígena do país.

“Atuamos de forma enérgica contra os criminosos que destruíram suas florestas, contaminaram os rios com mercúrio, mataram os peixes e levaram doenças e fome aos nossos parentes”. Sônia Guajajara ainda destacou o fato de o país ter, pela primeira vez, uma pasta exclusiva e dedicada aos povos originários, além de indígenas na chefia de postos-chave, como da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

A ministra ressaltou também a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Belém, em 2025, que terá, segundo ela, “a maior e melhor participação indígena na história dos acordos ambientais”.

Sônia Guajajara ainda apontou a retomada da política de demarcação de terras indígenas, que havia sido abandonada pelo governo anterior.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

Rio decreta feriados em novembro durante Cúpula do G20

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 ns cidade do Rio. O objetivo é facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento,

Os vereadores determinaram que continuarão funcionando as indústrias situadas nas zonas norte e oeste da cidade, além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo explicou que os feriados excepcionais são imprescindíveis para a realização do encontro dos principais líderes mundiais, porque demanda da prefeitura o apoio às operações logísticas planejadas pelo governo federal, incluindo restrições à circulação geral como o bloqueio de vias públicas.

O presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (PSD) comemorou a realização da Cúpula do G20 na cidade. “Este é um evento muito importante, que coloca o Rio como protagonista global. O feriado é fundamental para garantir o sucesso. Conseguimos fazer um equilíbrio com o setor produtivo, com diálogo, criando exceções para não prejudicar setores importantes da economia”, disse. Para Caiado, a aprovação da medida é parte importante das preparações do Rio para receber mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

Indústrias

Líder do governo na Câmara, o vereador Átila Nunes (PSD) disse que ao assegurar o pleno funcionamento das indústrias instaladas nas zonas norte e oeste da cidade, a prefeitura atende a pleito de setores produtivos. “A  emenda vai diminuir o impacto negativo econômico para a cidade, lembrando que o propósito é viabilizar a logística nos dias do evento. Os dois feriados do mês, dos dias 15 (Proclamação da República) e 20 (Feriado de Zumbi dos Palmares) já estão garantidos.”

O feriado também não contempla comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, hospedarias e pousadas, centros comerciais e shopping centers, além de estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas e pontos turísticos. 

G20

O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais e se define como o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo. 

Nobel de Química estimula alunos da USP a seguirem carreira científica

Ganhar o Prêmio Nobel de Química em 2021 serviu como um lembrete ao pesquisador escocês David MacMillan da paixão que nutre pela área de conhecimento que escolheu para dar sua contribuição ao mundo. Catedrático da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, MacMillan participou nesta quarta-feira (17) de um evento realizado na Universidade de São Paulo (USP), organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), em parceria com a Fundação Nobel.

MacMillan recebeu a distinção com Benjamin List, pelo caráter inovador de métodos de construção de moléculas orgânicas. O processo que aprimoraram é conhecido como organocatálise assimétrica e serve, por exemplo, à indústria farmacêutica.

Diante de um auditório cheio, o pesquisador revelou que, enquanto desenvolvia o projeto com o colega, tinha uma preocupação mais ordinária, que era a de manter seu emprego de professor, e que um dos benefícios trazidos pelo reconhecimento atingido foi o de ampliar contatos na comunidade científica. Na época, ele ocupava o cargo de professor assistente na Universidade de Berkeley, também nos Estados Unidos, e tinha um prazo de seis anos para mudar de categoria e, com isso, garantir sua vaga no quadro docente, o que evidencia as cobranças em torno da produtividade e excelência dos pesquisadores.

O escocês disse, ainda, que a experiência também fez com que passasse a se ver como um embaixador da ciência, “tarefa levada com seriedade”, e que algo que o ajudou a receber o prêmio foi cogitar possibilidades diferentes das já pavimentadas por outros colegas.

“O impacto pelo que eu estava esperando era: será que conseguirei manter meu emprego?”, contou, rindo.

“Em última análise, eu estava pensando mais em estava olhando as coisas que estávamos fazendo e me perguntando: do modo com a química funciona, todos fazem desse jeito aqui. Esse jeito faz sentido? Algumas maneiras faziam sentido, mas outras pareciam estranhas para mim. Então, comecei a pensar: existem maneiras diferentes de se fazer, de se pensar? E foi aí que começamos a enveredar por uma direção completamente distinta”, emendou.

Também participaram do evento a psicóloga e neurocientista norueguesa May-Britt Moser, que ganhou o Nobel de Medicina em 2014 e chefia o departamento do Centro de Computação Neural na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, e o físico francês Serge Haroche, laureado com o Nobel de Física em 2012 e que leciona no Collège de France. O diálogo foi realizado no auditório do Centro de Difusão Internacional da USP.

Relator acata sugestões da oposição para cotas raciais em concurso

Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE), acatou, total ou parcialmente, sete emendas apresentadas por senadores, a maioria da oposição. O novo relatório foi apresentado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre os pedidos acatados, está a redução de 25 para dez anos de prazo de vigência da nova lei e a exclusão de cotas específicas para indígenas nos concursos para o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Costa ainda acatou o pedido para excluir o artigo que previa metas de representatividade étnico-racial nos quadros do serviço público, a exemplo da ocupação dos cargos de chefia, que deveria respeitar a proporção populacional dos grupos raciais calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.) 

Outras emendas acatadas pelo relator criaram novas regras para verificação da raça do participante do concurso, como a exigência de normas padronizadas nacionalmente, e também mais diretrizes para o combate às fraudes.

Com o novo relatório apresentado, foi concedido novo pedido de vista para os senadores analisarem as mudanças. A votação do projeto, com isso, foi adiada para próxima quarta-feira (24). O PL tramita em caráter terminativo na CCJ. Ou seja, caso aprovado, deve seguir direto para Câmara dos Deputados.

“Entendo que as modificações todas que nós fizemos foram no sentido de acatar emendas. A maioria esmagadora produzida pela própria oposição”, disse Costa. As mudanças atendidas pelo relator foram solicitadas por senadores como Alessandro Vieira (MDB-SE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN).

Em relação à lei atual, o PL amplia de 20% para 30% as vagas destinadas às cotas raciais, incluindo ainda indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais em concursos públicos, ou processos seletivos, são destinadas apenas à população negra. A legislação em vigor, aprovada em 2014, perde seus efeitos em junho deste ano.

Devido ao prazo para o vencimento das regras atuais de cotas raciais para concursos públicos, o relator Humberto Costa apelou para que o projeto fosse votado ainda nesta quarta-feira.

“Temos um concurso em andamento e, se essas regras não estiverem explícitas e claras, podemos ter grandes problemas com judicializações, principalmente no processo de posse dessas pessoas, porque os concursos devem acontecer na vigência da atual lei, e o processo de tomada de posse e incorporação ao serviço público vai acontecer a posteriori”, destacou Costa.

Líder da oposição, Rogério Marinho destacou que a matéria é bastante controversa e que é preciso debater mais a questão das cotas raciais. “É humanamente impossível nos debruçarmos sobre esse projeto, e deliberarmos, sem termos a possibilidade de verificarmos que tipo de modificações ocorreram para, eventualmente, fazermos novos acréscimos”, afirmou.

Operação investiga influenciadores suspeitos por falsas rifas no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação nesta quarta-feira (17) contra influenciadores digitais suspeitos de fazer rifas ilegais e manipular resultados. A ação foi desencadeada por agentes da Delegacia do Consumidor (Decon).

Cinco pessoas são alvo da ação. Entre os suspeitos, estão os influenciadores Chefin, Gui Polêmico e Almeida do Grau. Todos têm milhares de seguidores em redes sociais. A confirmação dos nomes foi obtida pela Agência Brasil com a Decon.

Segundo as investigações, os alvos utilizavam artifícios fraudulentos para manipular os sorteios e controlar os resultados, garantindo lucros milionários, que são usados na compra de veículos de luxo e mansões.

As buscas foram realizadas em endereços dos investigados em bairros nobres do Rio de Janeiro e em Niterói, São Gonçalo e Magé, municípios da região metropolitana. De acordo com a Polícia Civil, “a ação tem como objetivo identificar outros integrantes do grupo criminoso e coletar provas de outros delitos, como lavagem de dinheiro”. Os policiais aprenderam maços de dinheiro, relógios e joias.

Ostentação

No Instagram, o perfil Gui Polêmico tem 4,6 milhões de seguidores. A página oferece links para prêmios e sorteios. Almeida do Grau também usa a rede social para divulgar informações sobre sorteios. Em uma publicação na manhã desta quarta-feira, ele diz que “está tudo bem” e “já já vai prestar uma declaração”. Ele compartilhou ainda o endereço de um perfil que mostra sorteios de alguns bens e afirmou que “todos os nossos prêmios foram entregues”.

Os perfis de Almeida do Grau e Gui Polêmico têm publicações que ostentam carros de luxo. Um deles com o capô coberto por notas de R$ 100. Também é possível encontrar postagem de pessoas reclamando que “compraram cotas que não aparecem”. “Eles nem respondem”, complementa outro usuário.

Em um vídeo, Gui anuncia a rifa de uma BMW X1, avaliada em R$ 300 mil, por R$ 0,10. Outro post anuncia uma rifa de R$ 0,02 para um prêmio de R$ 50 mil. A mesma publicação tem uma resposta de uma pessoa que se sentiu enganada. “Eu ganhei o bilhete premiado e até hoje não entraram em contato comigo”, se queixa.

Os investigados respondem pelos crimes de jogo de azar, crime contra a economia popular e associação criminosa. A Agência Brasil fez contato com os três influenciadores e aguarda posicionamento.