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Combate às milícias precisa ter investigação de policiais e políticos

Nos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário nacional. Em um dos casos, em outubro de 2023, três médicos foram assassinados em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca. Segundo a polícia, um deles possivelmente foi confundido com uma liderança de um grupo rival.

Em janeiro deste ano, um atentado em outro quiosque da região vitimou um suspeito de participar de uma milícia da zona oeste da cidade. 

O conflito pelo controle da principal milícia da zona oeste da cidade do Rio Janeiro começou depois da morte de Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko, em 2021, e se acentuou depois da prisão de Luís Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, irmão e sucessor de Ecko, em dezembro de 2023.

A disputa por territórios tem gerado confrontos armados em comunidades controladas por milicianos, o que provoca não apenas mortes de rivais como também ameaça a segurança de moradores dessas áreas.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, um efetivo combate às milícias demanda a desarticulação dos esquemas de proteção que contam com a participação de agentes do Estado e políticos. 

A prisão e morte de lideranças operacionais desses grupos criminosos, como Ecko e Zinho, não resolve a situação e apenas cria vácuos de poder que fomentam conflitos armados pela disputa do controle territorial, avaliam os especialistas.

“As milícias são indissociáveis de alguns grupos policiais, que oferecem proteção para a atuação das milícias. As milícias possuem uma relação com o Estado muito mais próxima do que o tráfico. Então, uma ação de repressão estratégica às milícias precisa justamente atacar essas conexões com o poder público”, defende a pesquisadora Carolina Grillo, do Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse diz que não adianta apenas “combater o varejo da atividade criminosa”. 

“Diferente do tráfico, as milícias sempre tiveram capital político. Sempre tiveram vereadores e deputados vinculados à milícia, alguns inclusive que se tornaram notáveis na República. Esse tipo de ligação com a política é uma forma de proteção. É preciso atacar as estruturas superiores que permitem a manutenção desse sistema. Não adianta ficar no varejo. O varejo é substituível rapidamente. Você tem milhares de operadores doidos para entrar nesse negócio”, explica.

Segundo o pesquisador da Universidade Federal Rural Fluminense (UFRRJ) José Cláudio Souza Alves, sem haver uma mudança na forma de operar das estruturas de segurança pública e no jogo político em que elas estão inseridas, a eliminação de um líder significa a abertura de um “edital” para que outra pessoa ou várias assumam o posto.

“Vão permanecer nessa estrutura aqueles que oferecem mais para essa estrutura. Ela está montada. Ela quer grana e quer voto que, no fundo, acabam se somando nos períodos eleitorais. Grana e voto são o que decidem essa continuidade de estrutura de poder aqui no Rio de Janeiro. Então, quando você opera em cima de morte de pessoa de liderança, principalmente você tá abrindo um edital para ver quem é que continua”, afirma Alves. 

Origem

A relação das milícias com a polícia e os políticos é histórica, segundo o professor da UFRRJ José Cláudio. Segundo ele, as milícias surgem como uma evolução dos grupos de extermínio policiais, que aparecem na década de 60 na Baixada Fluminense.

“Há dimensões em comum entre os grupos de extermínio e as milícias. A base do surgimento de ambos grupos são servidores públicos de segurança. Esses grupos são especialistas em provocar dano e sofrimento à vida alheia, porque são treinados dentro da estrutura de segurança pública. Outro ponto que conecta os dois grupos é o fato de eles elegerem os seus representantes. Então eles têm trajetórias políticas bem sucedidas”, disse Alves, ressaltando que a milícia passa a explorar uma gama muito maior de atividades criminosas do que seus predecessores.

Essa parceria com agentes do Estado e a política permite a rápida expansão das milícias, de acordo com Carolina Grillo, principalmente na década de 90, mas que se manteve em anos mais recentes. Um estudo publicado em 2021 pelo Geni/UFF mostrou que esses grupos criminosos já dominavam 58,6% de todos os territórios controlados por facções criminosas na cidade do Rio.

O mesmo estudo mostrou que as operações policiais em áreas de milícia representavam apenas 6,5% do total, enquanto as outras 93,5% ações ocorreram em comunidades dominadas por facções especializadas no tráfico de drogas ou em regiões em disputa.

“Você vai ter uma percepção por parte do poder público que é um pouco leniente. Teve uma série de autoridades que chegaram a se manifestar publicamente considerando que elas [milícias] fossem um mal menor em relação ao tráfico. As milícias se expandem principalmente porque elas contam com a condescendência do Estado, inclusive com a participação de agentes públicos, elas não foram sujeitas à repressão no seu período inicial”, diz Carolina.

Ela explica que hoje ainda há mais leniência com a milícia do que com o tráfico de drogas, mas já é possível perceber algumas ações mais contundentes contra esses grupos criminosos, inclusive com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Por meio de nota, a Polícia Civil fluminense informou que tem atuação constante de combate às milícias e que prendeu ou matou, em confronto, várias lideranças criminosas, entre eles Ecko e Zinho.

“Os agentes também fecharam diversos estabelecimentos ilegais, como centrais clandestinas de internet e TV a cabo; depósitos de gás; farmácias; fábricas de bebidas, entre outros. Centenas de armas e milhares de munições também foram apreendidas com os milicianos. A Polícia Civil ressalta que as ações causaram prejuízo de mais de R$ 2,5 bilhões para as organizações criminosas”, informa a Polícia Civil em nota.

Salgueiro focará na essência yanomami e não na tragédia, diz enredista

 

Há um ano, uma série de ações governamentais foi anunciada para fazer frente a uma tragédia humanitária que se arrastava há alguns anos na Terra Indígena Yanomani, no extremo norte do Brasil. A crise, relacionada com o avanço do garimpo ilegal na região, se traduzia em fome, contaminação e alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças da etnia com menos de cinco anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia.

Rios contaminados têm coloração e margem afetadas pela atuação de garimpo ilegal na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, Oeste de Roraima Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil

A repercussão da tragédia gerou comoção nacional e sensibilizou lideranças do Salgueiro. A escola de samba do Rio de Janeiro levará para o desfile do carnaval deste ano o enredo Hutukara. Será a terceira agremiação a atravessar a Marquês de Sapucaí no domingo, 11 de fevereiro. Mas Igor Ricardo, enredista do Salgueiro, adverte: o foco não será a crise humanitária.

“Nós até vamos abordar a tragédia em um momento específico do desfile, mas o desfile não é sobre a tragédia. O desfile é sobre a essência do povo Yanomami. Quem é verdadeiramente o povo Yanomani? Na televisão, os yanomamis só aparecem quando veiculam notícias sobre a malária ou sobre os impactos do garimpo nas suas terras. Aquilo não é o indígena. É o resultado que a ação de garimpeiros e forasteiros gera nos indígenas. Mas o que esse povo faz? Do que se alimenta? Como trabalham?”.

A Terra Yanomani ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A principal referência para o desenvolvimento do enredo foi o livro A Queda do Céu, assinado pelo xamã yanomani Davi Kopenawa e pelo antropólogo francês Bruce Albert. A obra foi lançada na França em 2010 e teve sua primeira edição traduzida para o português em 2015.

“O yanomami é um povo desconhecido pra gente. Quem lê o livro vai descobrir um universo fantástico. Traduzir isso para o desfile é difícil, foi complexo. O carnaval já tem muita tradição de falar sobre o povo negro, os povos de raiz africana. E com o tempo, fomos nos familiarizando. A gente tem maior conhecimento, por exemplo, sobre Oxum, sobre Ogum. Mas ainda somos muito carentes de conhecimento sobre os povos indígenas. Desenvolvendo esse enredo do Salgueiro, percebi na verdade que a gente não conhece quase nada da cultura indígena”, observa Igor.

O enredista afirma que, no Dia do Índio, celebrado anualmente em 19 de Abril, as escolas costumam organizar apresentações das crianças vestidas com cocares ou sainhas com penas. Segundo ele, essas representações ocorrem muitas vezes a partir de estereótipos. Também tem ocorrido nos últimos anos, sobretudo nas redes sociais, discussões acaloradas em torno da tradição de se usar fantasias com adereços indígenas durante o carnaval. Críticos veem desrespeito à cultura desses povos, enquanto outros consideram se tratar de uma homenagem.

Para o enredista, umas das missões do Salgueiro é mostrar que há uma diversidade entre os indígenas, destacando as especificidades. Para isso, há uma esforço em ser o mais fidedigno possível à representação yanomami. O próprio Davi Kopenawa esteve no barracão para dar o seu parecer sobre as fantasias.

“A gente está tentando ao máximo respeitar os yanomamis como eles são. É a pintura corporal específica deles, é o cocar deles, são os adereços que eles usam no braço. O Salgueiro está se preocupando muito com relação a isso. A gente está muito seguro porque a gente buscou o tempo inteiro se guiar pelo olhar do próprio yanomami. Esculturas que estarão no carro do Salgueiro foram referenciadas em imagens feitas na própria aldeia”, conta Igor.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O desfile também irá apresentar a mitologia yanomami, as práticas culturais, as atividades cotidianas. “O Davi Kopenawa fala que para você respeitar um povo, é preciso conhecê-lo verdadeiramente. Então é um convite ao mundo para conhecer verdadeiramente o povo yanomami, que tanto tem sofrido pela ação do homem branco”.

No final do desfile, esse convite será estendido para que o público procure conhecer também as populações de outras etnias. “São povos que lutam para preservar a língua, lutam contra o desmatamento, contra o tráfico de drogas, contra o risco de despejo. Mas a gente busca mostrar cada esses povos pelas particularidades de cada um deles. Não pela tragédia, mas pela beleza única e exclusiva que eles têm”.

Igor dá um exemplo. “Os Xoklengs têm aparecido muito na mídia por conta do seu protagonismo na resistência contra a tese do Marco Temporal. Mas as notícias não destacam quem são os Xoklengs? Então, por exemplo, eles têm a tradição de fazer um manto de urtiga. Como eles estão em Santa Catarina, eles precisam no inverno de muita proteção contra o frio. E eles produzem um manto bem característico. E nós vamos representá-los no desfile com esse manto”.

Mundo Yanomami

Carnavalesco Edson Pereira (e), enredista Igor Pereira (d) e xamã yanomani Davi Kopenawa (c) Foto: Divulgação/Salgueiro

A palavra Hutukara, título do enredo, é traduzido por Igor como terra-floresta. Ele alerta, porém, para a complexidade do significado do termo. Em 2013, durante uma conferência realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e documentada em uma publicação da instituição, Davi Kopenawa ofereceu um explicação mais aprofundada.

“Nós, povo Yanomami, conhecemos há muitos anos, mais de quinhentos anos, o que nosso pai colocou como Hutukara. Hutukara é uma terra, o branco chama de ‘mundo’, outros falam a palavra ‘universo’. É assim que o branco fala, branco fala que o mundo é redondo. Para nós, povo indígena aqui do Brasil, outros povos indígenas, cada um chama diferente: alguns chamam Hutukara, outros chamam Tupã, outros chamam diferente, mas é uma só. É uma Hutukara só. E nós estamos aqui sentados na barriga da nossa terra mãe. A Hutukara fica junto com a pedra, terra, com a areia, o rio, o mar, o sol, a chuva e o vento. Hutukara é um corpo, um corpo que é unido, ela não pode ficar separada”, disse o xamã.

Para retratar o mundo yanomami de forma mais fidedigna, a linguagem tem sido uma aposta do Salgueiro. A sinopse do enredo faz uso de diversas palavras do idioma yanomami, muitas das quais foram levadas também para o samba-enredo Ya temi xoa! Aê, êa! Ya temi xoa! Aê, êa!.

música é assinada por oito compositores. “Tem gente que tem mais facilidade para mexer com melodia, outros mais facilidade para poesia. Mas todo mundo faz um pouquinho de cada coisa. Nossa parceria, graças a Deus, é bem servida de tanto poetas quanto de músicos”, explica um deles, Marcelo Motta.

Em sua visão, a composição soa como um manifesto. “Não podemos mais aceitar que seres humanos sejam vítimas da exploração em suas terras, ocasionando danos à sua vida e às suas famílias. A mensagem é um verdadeiro manifesto a favor dos povos originários e contra a ganância do homem branco, contra a mineração destrutiva, contra a exploração das terras que pertencem àquele povo”, diz.

De acordo com Marcelo Motta, o processo de produção do samba-enredo envolveu uma imersão no mundo yanomani. “Cada um dos compositores foi se aprofundando mais individualmente também. Eu assisti documentários, entrevistas do Davi Kopenawa nas redes sociais. E depois fizemos reuniões onde cada um trazia suas ideias.”

O resultado agradou o enredista Igor. “O yanomami não fala português na aldeia. O yanomami tem a própria língua. E o samba-enredo foi muito feliz em trazer expressões yanomamis que pouquíssimas pessoas conhecem. E pela visibilidade que o carnaval possui, vai gerar interesse nessa língua”, avalia.

Desfile

Igor destaca que esse trabalho de pesquisa foi encampado com entusiasmo por todos envolvidos na construção do desfile deste ano. Embora o livro A Queda do Céu tenha sido seu principal guia, outros conteúdos também se tornaram referência para a elaboração da sinopse do enredo.

Ele afirma já ter lido 15 obras e cinco artigos, além de ter assistido diversos vídeos. Igor precisa entregar ao corpo de jurados com a defesa do enredo e, por isso, continua lendo outros materiais para fundamentar seus argumentos.

“Hoje eu considero que consigo entender, que consigo dialogar com as pessoas sobre a cultura yanomami. Foi um processo intenso de pesquisa e de estudo porque foi tudo muito novo. E nós vamos mostrar isso. Será um passeio pelo universo yanomami, que tem uma mitologia riquíssima. O desfile começa mostrando o Omama, que é o Deus da criação”, conta.

O Salgueiro também destacará a importância da pesca e da caça como práticas cotidianas, bem como o trabalho das mulheres na roça e na colheita de frutos e principalmente da pupunha, que é característica da Amazônia. “Vamos retratar a Festa da Pupunha. Mas é importante destacar que iremos mostrar o dia a dia de uma aldeia, a maior de Terra Yanomani. Porque são mais de 200 aldeias espalhadas por todo o território”, ressalta Igor Ricardo.

A chegada do garimpo e a cobiça pelo metais preciosos serão representadas em um setor específico. A forma como os yanomamis veem essa situação, a partir da sua mitologia, também será apresentada. “Se tem o Deus da criação que é o Omama, eles acreditam no Deus da destruição que é o Yoasi”, explica o enredista.

Fatos relevantes relacionados com a história e a cultura destes povos também serão apresentados ao público. Será feita referência a artistas plásticos yanomamis que estão expondo fora do Brasil, em diferentes países da Europa e também na China e nos Estados Unidos. Haverá também menção ao livro Ana Mopö: Cogumelos Yanomanis, resultado de um trabalho de pesquisadores indígenas e não indígenas. A obra foi premiada em 2017 na 59ª edição do Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria Gastronomia. “Isso deu muito orgulho a eles. Mas recebeu pouco destaque. Foi notícia? Foi. Mas não com tanta repercussão quanto a tragédia humanitária”, destascA Igor.

Jornalista britânico Dom Phillips e indigenista Bruno Pereira – Reuters/Ueslei Marcelino

O desfile reservará ainda espaço para homenagear o indigenista Bruno Pereira e o repórter britânico Dom Phillips, mortos no ano de 2022 em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas. “Como diz o Davi Kopenawa, não é que os brancos não possam conhecer verdadeiramente os indígenas. É que a gente realmente não conhece. Mas existem alguns brancos que entenderam quem são verdadeiramente os indígenas. E o Bruno e o Dom foram dois deles. Eles conheceram profundamente os povos Matis que vivem no Vale do Javari. E o Salgueiro está fazendo agora esse movimento: é uma escola de samba não-indígena que está tentando entender quem são os indígenas”.

Brasil chega a 62 mortes e 408 mil casos prováveis de dengue

O número de casos prováveis de dengue no Brasil em 2024 chegou a 408 mil, segundo atualização de sexta-feira (9) no Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Já o número de vítimas confirmadas da doença atingiu 62, enquanto outras 279 mortes suspeitas estão sendo investigadas.  

A média nacional aponta 201 casos de dengue por 100 mil habitantes. Mas, em alguns estados, esse coeficiente é bem maior. O Distrito Federal, por exemplo, registra mais de 1.700 casos por 100 mil habitantes. Na sequência proporcional de casos, aparecem Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás. 

Em número absoluto, Minas Gerais lidera, com mais de 143 mil pessoas registradas com dengue, seguido por São Paulo, Distrito Federal e Paraná. Na outra ponta, com menos casos registrados, aparecem dois estados do Nordeste: Piauí e Paraíba. As mulheres são as mais afetadas, com 55% dos registros, contra 45% dos homens.

O número de mortes, 62, praticamente não aumentou comparando as primeiras cinco semanas deste ano, com o mesmo período do ano passado, quando a dengue matou 61 pessoas. Já o número de casos graves mais do que triplicou. Nas cinco semanas deste ano, foram quase 4.600 casos, contra 1.355 registros, no mesmo período, em 2023.

Casos prováveis de dengue se aproximam de 400 mil no país em 2024

O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7). O ministério também confirmou 54 mortes pela doença no país. Outros 273 óbitos estão sendo investigados para saber se são decorrentes da dengue.

De acordo com o Painel de Monitoramento do ministério, a população feminina representa 54,9% dos casos, enquanto pessoas do sexo masculino somam 45,1%. Mais de 143,2 mil dos casos prováveis estão concentrados na população entre 30 e 49 anos de idade.

A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que ao menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás –, além do Distrito Federal, decretassem situação de emergência em saúde pública. O município do Rio de Janeiro também está em situação de emergência.

Estima-se que o Brasil pode contabilizar mais de 4,1 milhões de casos em 2024.

Com 135.716 casos prováveis, Minas Gerais é o estado com mais diagnósticos da arbovirose. Em seguida, aparecem São Paulo (61.873), Distrito Federal (48.657), Paraná (44.200) e Rio de Janeiro (28.327). Na análise do coeficiente de incidência por 100 mil habitantes, a capital federal lidera com 1.727,2 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (660,8) e o Acre (539,1).

A grave situação vivida pelo DF deve fazer antecipar o início da vacinação para esta sexta-feira (9), informou o governo local. A capital federal vai receber um total de 194 mil doses da vacina.

Em todo o país, as doses estão sendo distribuídas para 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Em pronunciamento à nação na noite dessa terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa. Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências.

Dengue: em 24 horas, hospital de campanha no DF faz 753 atendimentos

Em seu primeiro dia de funcionamento, o hospital de campanha do Distrito Federal, montado em Ceilândia para atender especificamente casos de suspeita de dengue, realizou um total de 753 procedimentos, incluindo 225 exames laboratoriais. Dados da Força Aérea Brasileira (FAB), que encabeça os cuidados no local, mostram que cinco casos da doença foram confirmados na segunda-feira (5).

Instalado ao lado da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) I da região, o espaço tem capacidade para acomodar 600 pessoas e conta com estrutura para exames e hidratação intravenosa, com funcionamento 24h. O hospital de campanha se soma à uma rede de 176 unidades básicas de saúde e nove tendas instaladas em localidades com alto índice de pacientes. Os espaços funcionam todos os dias das 9h às 19h.

Boletim epidemiológico com dados atualizados até 3 de fevereiro contabiliza 46.298 casos prováveis de dengue no Distrito Federal. O número, de acordo com a Secretaria de Saúde, representa aumento de 1.120,6% em relação aos casos prováveis registrados no mesmo período do ano passado. Até o momento, 11 óbitos pela doença foram confirmados.

A maior parte dos casos prováveis se concentra em pessoas com idade entre 20 e 29 anos, com incidência de cerca de 1,7 mil ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem os idosos de 80 a 89 anos e de 70 a 79 anos, com 1,68 mil casos por 100 mil habitantes e 1,66 mil registros por 100 mil habitantes, respectivamente.

No momento, cinco regiões administrativas acumulam 43,5% dos casos no Distrito Federal: Ceilândia (9.925), Sol Nascente/Pôr do Sol (2.704), Taguatinga (2.692), Samambaia (2.461) e Brazlândia (2.351).

Pesquisadores descobrem tipo raro de bagre dourado no Parque da Tijuca

Três pesquisadores do Laboratório de Sistemática e Evolução de Peixes Teleósteos, do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encontraram, pela primeira vez, nos rios e cachoeiras do Parque Nacional da Tijuca, na capital fluminense, três exemplares de peixe bagre dourado. A descoberta foi publicada no ano passado na revista neozelandesa Zootaxa, referência mundial em zoologia, pelos pesquisadores Paulo Vilardo, Axel Katz e Wilson Costa.

Segundo Axel Katz, há vários anos, a equipe vem pesquisando esses peixes do litoral e perceberam que os de São Paulo apresentavam DNA muito parecido com as espécies do Rio, embora o colorido fosse um pouco diferente. Eles focaram então em um peixe específico que apresentava um colorido mais diferenciado.

Paulo Vilardo complementou que foram realizados diversos trabalhos de campo na Floresta da Tijuca. “Em sua maioria, os exemplares encontrados eram de um padrão malhado, ou selado, com as faixas pretas transversais no corpo. É um padrão desse tipo que se encontra em várias bacias costeiras do Rio de Janeiro, São Paulo e do Paraná.”

Em dado momento, porém, em uma localidade específica do Parque Nacional da Tijuca, foram encontrados exemplares totalmente amarelos, ou dourados. “Aí, bateu a curiosidade de verificar se esse bicho não seria o mesmo que ocorre em São Paulo. Foram feitos testes de DNA, usando a técnica de PCR (ou Reação em Cadeia da Polimerase), e chegou-se à conclusão que os dourados da Floresta da Tijuca eram os mesmos de São Paulo.”

Além disso, foi constatado que o padrão malhado também é da mesma espécie do dourado, só que esse tem coloração muito rara e é encontrado pouquíssimas vezes”, disse Vilardo. Até hoje, há registros de apenas sete ou oito indivíduos do bagre dourado nas três localidades do país. “É muito raro ser registrada essa cor nesse bicho.”

Importância

Além de identificar que o bagre dourado de água doce ocorre em todas as áreas dos três estados, com a maior distribuição que se tem, Paulo Vilardo reforçou que o peixe tem um padrão raro. Um terceiro fator é que as condições da Floresta da Tijuca são muito boas, e a conservação dos rios é muito positiva.

“Esses peixes de padrão raro de coloração, tanto daqui como de São Paulo, foram encontrados em áreas de reserva ecológica. Uma questão interessante é ver que, em um local muito preservado, foi possível encontrar esse padrão mais raro”. O que os pesquisadores não sabem ainda é se o peixe descoberto é mais sensível que os demais, acentuou Vilardo.

Para a Mata Atlântica, Alex Katz salientou que a importância é que a maior parte de tais peixes se alimenta de insetos, basicamente, de larvas de mosquito. “Eles são muito bons para controlar as populações de mosquitos, que são vetores de muitas doenças, como dengue e febre amarela. Os peixes gostam também de escalar cachoeiras e chegam a locais inacessíveis. Por isso, são grandes predadores dos mosquitos que aparecem nos rios e cachoeiras. Às vezes, em 1,5 mil metros de altitude, a gente consegue encontrar alguns bagres. Eles ocorrem em regiões muito altas devido à habilidade de escalar rochas.” De acordo com os pesquisadores, a descoberta reforça a importância da preservação dos corpos de água doce do Rio de Janeiro.

O Trichomycterus jacupiranga é uma espécie de bagre, peixe popular de água doce, que ocorre em diversos lugares da América do Sul. A maioria tem corpo amarelado com faixas pretas que atravessam o dorso, além de outras variações no padrão de manchas e marcas. O diferencial do trabalho dos pesquisadores da UFRJ foi identificar e comprovar que os exemplares dourados encontrados no Parque Nacional da Tijuca eram dessa mesma espécie popularmente conhecida, mas com uma variação de cor desconhecida em águas fluminenses. Até então, tais exemplares  só haviam sido registrados na região do Rio Ribeira do Iguapé, na divisa entre São Paulo e Paraná.

Paulo Vilardo informou que, além de dar continuidade à pesquisa sobre bagres dourados, o foco agora serão outros grupos de peixes, visando encontrar novas espécies raras na Floresta da Tijuca. Axel Katz acrescentou que um dos objetivos é localizar novamente nas microbacias da região lambaris cujo último registro data de 1880, no Parque Nacional da Tijuca, onde a espécie foi descrita pela primeira vez. “Encontrar o lambari seria muito importante porque esse é o local onde ele foi descrito”.

Além disso, a pesquisa pode encontrar peixes diferentes. “Na Floresta da Tijuca tem muita coisa para ser descoberta”, afirmou.

Preservação

Uma descoberta desse tipo só “fortalece os esforços de ações para a conservação do Parque Nacional da Tijuca, afirmou a chefe da unidade, Viviane Lasmar. “Cada vez que temos resultado de pesquisa que demonstra o quanto o parque tem elementos e questões relevantes para a conservação, isso faz com que tenhamos um olhar mais cuidadoso para a questão da biodiversidade.”

À Agência Brasil, Viviane lembrou que o parque tem uso público intenso e as informações das pesquisas servem de orientação para as ações de ordenamento necessárias, inclusive para ajudar na questão da conservação também. “Não é só a pesquisa pela pesquisa, mas é como aplicar o resultado em ações efetivas, para melhor uso do território como um todo e até para a conscientização dos visitantes.”

Setor audiovisual carece de profissionais especializados, diz estudo 

Uma pesquisa realizada com uma amostra de 300 empresas da indústria brasileira do audiovisual aponta a existência de uma demanda por profissionais especializados. O Estudo de Demanda Profissional do Setor Audiovisual foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e confirma a existência de alta demanda por mão de obra, especialmente no atual momento de expansão vivido pelo mercado. 

Segundo o estudo, contribuem para o cenário as recentes leis de cota para o cinema e para a TV paga, sancionadas pelo governo, garantindo mais espaço para as produções nacionais, somadas aos R$ 2,7 bilhões da Lei Paulo Gustavo, destinados especificamente para o audiovisual. 

A maior parte das empresas que participaram da pesquisa (86,7%) pertence à atividade de produção e quase a totalidade (91%) são microempresas. A maioria das empresas está situada no estado do Rio de Janeiro, com 46%, seguido por São Paulo (20%), Minas Gerais (9%), Paraná (5%) e Bahia (3,3%). 

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 de julho e 18 de agosto de 2023. 

Mão de obra

De acordo com a pesquisa, três a cada quatro empresas encontram dificuldades na contratação de mão de obra no Brasil, ou o equivalente a 76,7% do total consultado. Para 72,3%, a expectativa é que esse desafio permaneça no setor nos próximos três anos.

“A gente vê que as empresas do setor do audiovisual têm muita dificuldade na contratação de mão de obra, mas é importante destacar o período de que estamos falando, que é um período de expansão do setor e de retomada de investimentos após a pandemia. Esse cenário pode contribuir para a demanda do período atual”, explica a consultora de Estudos e Pesquisas da Firjan, Joana Siqueira, em entrevista à Agência Brasil. 

Ela observa, no entanto, que essa demanda não está, necessariamente, relacionada à falta de competência dos profissionais que se encontram no mercado, mas aponta para a necessidade da formação de novos profissionais.

Os pesquisadores detectaram que há também um caminho para a requalificação, sobretudo em temas mais atuais, relacionados às transformações e tendências modernas do mercado de trabalho. “As empresas pontuam, por exemplo, a carência de profissionais mais preparados para lidar com a Lei Geral de Proteção de Dados, novas funções exigidas pelo mercado, com funções relacionadas a tecnologia e digitalização. São esses dois caminhos que a gente percebe”, indicou Joana Siqueira. 

Um total de 48,4% das empresas consultadas que sentem alguma dificuldade aponta para a carência de profissionais para lidar com novas tecnologias e digitalização, entre as quais a Inteligência Artificial (IA). “A gente entende que a mão de obra é um dos pilares principais para a manutenção e crescimento dos setores. Entendendo que o cenário é positivo para o setor audiovisual e tende a crescer nos próximos anos, é importante olhar para essa questão, para ter cada vez mais profissionais qualificados para atuação nesse mercado”.

Desafios

Os principais desafios que as empresas já enfrentam ou vão enfrentar proximamente envolvem as chamadas soft skills, que são habilidades comportamentais e socioemocionais dos profissionais que estão no mercado, relacionadas à maneira como eles lidam com os outros e consigo mesmos em diferentes situações, apontadas por 71,7% dos entrevistados, e qualidade técnica (64,3%). Em seguida, aparecem segurança e proteção de dados (LGPD), novas funções exigidas pelo mercado, novas tecnologias e digitalização do setor, e condutas e legislações que impactam o setor, como assédio, racismo, discriminação e diversidade.

Joana destacou que muitos dos desafios apontados são mais relacionados às tendências atuais. A demanda é bastante pulverizada, por cargos de gestão de pré e pós-produção (62,7%), por técnicos de pós-produção (61,9%), técnicos de pré-produção e produção (58,6%). “Os cargos artísticos e de desenvolvimento criativo são um pouco menos demandados no momento atual (48%)”.

A pesquisa analisou 48 ocupações do setor audiovisual e a demanda das empresas por cada uma delas. Observa-se que a área de pós-produção parece ser um gargalo relevante para o setor, uma vez que das 11 ocupações em destaque identificadas na pesquisa, seis pertencem a essa categoria de profissionais.

Políticas públicas

O Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) está trabalhando com a Firjan em cima dos resultados apurados visando fomentar a formação de mão de obra para o setor que é bastante relevante para a indústria fluminense e nacional. Na avaliação de Leonardo Edde, vice-presidente da Firjan e presidente do Conselho Empresarial de Indústria Criativa da entidade, depois da desaceleração provocada pela pandemia da covid-19 e pela falta de políticas públicas destinadas à indústria audiovisual, tornar o ambiente mais competitivo e autossustentável significa ir além dos investimentos retomados, focando na profissionalização e formação de quem atua na área, especialmente em um ambiente de demanda represada.

Segundo Edde, “a ascensão de novas tecnologias de comunicação e mídia, assim como diferentes formas de disseminação de conteúdo, têm provocado mudanças estruturais na distribuição ocupacional dos profissionais do mercado, nas relações trabalhistas e nas habilidades técnicas e comportamentais demandadas pelo setor”. O estudo vai se somar às pesquisas feitas pela Firjan e Sicav sobre o setor audiovisual e a economia criativa que foram encaminhadas ao Ministério da Cultura no ano passado com o intuito de ajudar na formação de políticas públicas. O setor do audiovisual contribui com mais de R$ 27 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB brasileiro, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), destaca Leonardo Edde.

Joana Siqueira acrescentou que a pesquisa objetiva também fomentar o trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para poder atender às necessidades desse setor audiovisual.

Impactos

Entre os principais impactos que a carência de profissionais já está provocando, a pesquisa destaca, no âmbito da empresa, o encarecimento dos profissionais (65,2%) e a terceirização de serviços (63,9%). A consultora de Estudos e Pesquisas da Firjan salientou, porém, que existe um montante significativo de empresas que já relata desdobramentos que impactam diretamente o público: quatro em cada dez empresas relatam redução na qualidade das produções realizadas (39,8%) e três em cada dez já experimentam diminuição do volume de produções pela falta de profissionais (29,9%). “A gente vê que já tem desdobramentos que impactam o produto que o público vai receber, o que reforça mais ainda a relevância de se olhar para a questão da mão de obra”. Aumento do tempo de execução das produções é relatado por 41% dos consultados.

O cenário dos próximos três anos é muito similar, destacou a consultora da Firjan. Na perspectiva das empresas, embora se esteja agora em um momento com potencial grande de recuperação para o setor, com a retomada dos investimentos, a realidade de maior demanda por mão de obra não é um fato isolado ou causado por um fator circunstancial. 

“Na perspectiva da indústria audiovisual, essa demanda alta por mão de obra vai se manter nos próximos anos”. Ou seja, será preciso concentrar esforços para que a indústria se desenvolva da melhor forma.

Cenário fluminense

No Rio de Janeiro, estão 138 do total de empresas entrevistadas no estudo. Entre as empresas fluminenses, 89,1% são de micro porte e 84,8% são empresas de produção. Setenta e dois vírgula cinco por cento se dedicam exclusivamente ao setor audiovisual. A busca por profissionais qualificados é sentida por 71% das empresas fluminenses, abaixo do resultado nacional, bem como a expectativa para os próximos anos é mais otimista, apontada por 65,9% dos entrevistados.

Ainda entre as empresas fluminenses, 51,4% apontam para a necessidade de mais profissionais preparados para lidar com as novas tecnologias e digitalização do audiovisual. Outras dificuldades são apontadas para encontrar profissionais para atuar com segurança e proteção de dados – LGPD (48,6%) e com as novas funções exigidas pelo mercado (46,7%).

Estado de São Paulo tem sete mortes por dengue em 2024

A dengue matou sete pessoas no estado de São Paulo até o dia 20 de janeiro, de acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do Estado de São Paulo. Há um caso registrado no município de Bebedouro, um em Jacareí e dois em Pindamonhangaba. Segundo o balanço, até a terceira semana epidemiológica de 2024, foram confirmados 10.728 casos de dengue em todo o estado. No mesmo período de 2023 foram 8.466 casos e oito mortes registradas.

Além dos quatro óbitos reportados pelo CVE, as cidades de Bebedouro, Jacareí e Dois Córregos confirmaram a morte de mais três pessoas infectadas pelo vírus. Entretanto, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz que esses casos ainda não aparecem no balanço porque devem entrar na atualização que inclui a próxima semana epidemiológica.

Na segunda-feira (29), a prefeitura de Jacareí publicou decreto que coloca o município em estado de emergência e alerta epidemiológico por causa do aumento significativo nos casos de dengue nos últimos dias. O decreto permite ao poder público adotar todas as medidas administrativas necessárias para conter o avanço da doença, como a contratação de serviços, aquisição de material e autorização para combater os focos de proliferação do mosquito.

A prefeitura de Dois Córregos, que confirmou a primeira morte por dengue na cidade no último sábado (27), iniciou ontem um “arrastão” em todos os bairros com os agentes entrando na casa dos moradores para ajudar na eliminação dos criadouros e na retirada de objetos inservíveis que podem acumular água. A cidade já registra 362 casos de dengue.

Na capital paulista, os casos confirmados já chegam a 1.792, de acordo com dados atualizados na segunda-feira. Não houve nenhum óbito na cidade. Em todo o país, os casos prováveis chegam a 217.481, com 15 mortes confirmadas e mais 149 em investigação.

A prefeitura de São Paulo informou que investe fortemente em ações para combater a dengue e que, além de aumentar de 2 mil para 12 mil o número de agentes nas ruas, adquiriu 15 mil litros de inseticidas para a nebulização (fumacê) contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Em nota, a prefeitura diz que já realizou neste ano 256.127 mil ações de prevenção ao Aedes aegypti – em 2023, foram 5.317.437. As ações incluem visitas casa a casa, vistoria de imóveis e pontos estratégicos, bloqueio de criadouros e nebulizações e orientações à população.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo enviou nesta terça-feira (30) ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando o envio imediato de doses do imunizante contra a dengue para a capital paulista, que registra alta no número de casos da doença no início deste ano.

Para eliminar os criadouros do mosquito, especialistas recomendam que a população substitua ou use pratos de planta justos ao vaso, não permita acúmulo de água; descarte pneus usados em postos de coleta da prefeitura de sua cidade; retire objetos que acumulem água de quintais, como potes e garrafas; verifique possíveis vazamentos em qualquer fonte de água. É preciso ainda tampar ralos; manter o vaso sanitário sempre fechado; identificar sinais de umidade em calhas e lajes; verificar a presença de organismos vivos em águas de piscinas ou fontes ornamentais.

Os criadouros do Aedes aegypti são os locais onde os mosquitos depositam seus ovos e as larvas se desenvolvem até se tornarem mosquitos adultos. “A eliminação é uma estratégia fundamental no controle da proliferação do Aedes e prevenção das doenças que ele transmite. Alguns exemplos de criadouros são recipientes de água parada, pratos de plantas, calhas entupidas, lixeiras e caixas d’água mal vedadas, além de piscinas ou fontes sem os devidos cuidados”, disse a coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, Regiane de Paula.

Vacina

A  vacina  contra  a  dengue  começará  a  ser  aplicada  em  crianças  e  adolescentes  –  Foto: Rogério  Vidmantas/Prefeitura  de  Dourados/MS

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) começará em breve a oferecer vacinas contra a dengue, mas dentro de alguns critérios definidos pelo Ministério da Saúde, por causa do número insuficiente de doses devido à capacidade limitada de produção do laboratório. Segundo o ministério, os critérios foram definidos junto com representantes de estados e municípios, levando em consideração recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A definição da estratégia foi feita a partir da análise da situação epidemiológica nas regiões de saúde do Brasil. Essas divisões correspondem às localidades formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”, diz o ministério.

Foram selecionadas 37 regiões de saúde que tivessem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, tivessem alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024 e tivessem maior predominância do sorotipo 2 do vírus da dengue (DENV-2).

No total, 521 municípios de 16 estados e o Distrito Federal preencheram os requisitos para o início da vacinação em 2024. Em São Paulo, as cidades escolhidas foram Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e Salesópolis. A Secretária da Saúde informou que o estado aguarda o envio, pelo Ministério da Saúde, do documento técnico com as instruções da vacina contra a dengue.

O público inicial será de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas – grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses.

A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20 e está no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. A outra parte, com mais 568 mil doses, tem entrega prevista para fevereiro.  Além desse número inicial, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponibilizado pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.

Casos de dengue crescem 587% no estado do Rio

Boletim semanal do Centro de Inteligência em Saúde (CIS) sobre o panorama da dengue informa que o estado do Rio de Janeiro continua com forte tendência de alta da doença, apresentando números acima da média histórica.

Nas três primeiras semanas de janeiro, o estado registrou 9.963 notificações de casos prováveis da doença, representando crescimento de 587% em relação ao mesmo período de 2023. Oito das nove regiões do estado estão com números de vítimas acima da média, enquanto Resende, Itatiaia e Rio das Ostras aparecem com alta acima do esperado.

Nesta sexta-feira (26), o governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, apresentaram o Plano Estadual de Combate à Dengue, que prevê ações diárias de enfrentamento à doença envolvendo uso de tecnologia, qualificação e apoio aos 92 municípios do estado.

Foram adquiridos pelo governo equipamentos e insumos a serem distribuídos a cidades com maior incidência de casos para montagem de 80 salas de hidratação, que terão capacidade para atender, ao todo, até oito mil pacientes por dia. O investimento envolvido alcança R$ 3,7 milhões.

O estado poderá também converter 160 leitos de nove hospitais para tratamento da doença, como ocorreu durante a pandemia da covid-19. Outra iniciativa envolve o treinamento de dois mil médicos de emergências e profissionais de saúde dos 92 municípios, visando garantir o diagnóstico mais preciso e o tratamento correto, além de capacitação no atendimento às gestantes infectadas.

Ações diárias

O governador afirmou, também, que o Plano Estadual de Combate à Dengue não começou agora. “Realizamos ações diárias para reduzir o impacto da doença. No Brasil, nos primeiros doze dias de 2024, foram notificados mais de 120 mil casos prováveis de dengue. Estamos atuando em apoio aos municípios, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O governo está preparado para receber e distribuir as vacinas e todo o suporte está sendo dado para a população”, salientou.

A secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, informou que está sendo feito um monitoramento diário – em tempo real – da incidência de casos de dengue em todas as cidades do estado, por meio da Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

“Essa leitura de dados pelos técnicos da saúde é que permite ao governo direcionar as ações necessárias para conter o avanço [da doença] e garantir cuidado à população”, frisou. Alertou, contudo, que é fundamental que as prefeituras atuem com o governo do estado nessa tarefa “e nos informem suas necessidades para que possamos agir rápido e apoiá-las com envio de equipamentos e insumos e promovendo treinamento de suas equipes”, acentuou Claudia.

Circulação

No Rio de Janeiro, circulam os sorotipos 1 e 2 do vírus que causa a dengue. Foi identificado um caso do sorotipo 4, mas sem circulação. O tipo 3 já está em circulação em Minas Gerais e São Paulo, e não é registrado no Rio desde 2007.

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde está monitorando os sorotipos circulantes nas rodovias que fazem a integração com outros estados do Sudeste. As amostras dos mosquitos são enviadas ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen).

A Organização Panamericana de Saúde (Opas) realizou capacitação teórica e prática com equipe da SES-RJ, simulando resposta a uma possível epidemia. O treinamento incluiu apoio às prefeituras na elaboração de seus planos de contingência.

Vacina

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue chegará à população a partir de fevereiro. Em um primeiro momento, serão contemplados os municípios de grande porte com alta transmissão do vírus nos últimos dez anos. O público-alvo é formado  por crianças e jovens de 10 a 14 anos e o esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de três meses.

Também na rede privada há aumento de vítimas da dengue. Os hospitais da Rede D’Or no estado do Rio de Janeiro registraram, agora em janeiro, aumento médio de 778% no número de pacientes diagnosticados com dengue, em comparação com o primeiro mês de 2023.

A maior alta proporcional foi anotada no pronto atendimento do Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, zona oeste da capital, onde 2.300% a mais de pacientes com a doença foram atendidos entre 1º e 20 de janeiro, em relação a igual período do ano passado.

Já no Barra D’Or, o total de casos confirmados subiu 1.250%, enquanto no Hospital Bangu, ambos na zona oeste do Rio, houve crescimento de 1.050%. No Hospital Samer, em Resende, sudoeste do estado, ocorreu alta de 1040%.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Também foram verificados aumentos do número de casos da doença em pacientes atendidos nos hospitais Norte D’Or (690%), em Cascadura, zona norte; Copa D’Or (500%), na zona sul; e Oeste D’Or (126%), em Campo Grande, zona oeste da capital.

As unidades da rede no estado – Rio Barra, Perinatal, São Vicente, Jutta e Copa Star – que não tiveram nenhum caso de paciente com dengue entre 1º e 20 de janeiro de 2023, mas registraram agora ocorrências da doença no mesmo período de 2024, informou a Rede D’Or, por meio de sua assessoria de imprensa.

Preocupação

O diretor nacional de Infectologia da Rede D’Or, David Uip, disse que o crescimento é expressivo nos hospitais da rede nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal.

“É um indicador preocupante, especialmente se for registrada a circulação de sorotipo 3, como tem sido visto em algumas cidades, o que aumenta o número de pessoas suscetíveis à doença. Isso não ocorria há 15 anos. O risco de crescimento contínuo do número de casos nos próximos meses é real. As pessoas que já tiveram dengue no passado podem apresentar sintomas mais severos”, opinou.

Para esse infectologista, é importante que a população esteja atenta aos principais sintomas da doença, como febre alta repentina, dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza e dor atrás dos olhos. Nesses casos, é importante procurar assistência hospitalar especializada.

David ressaltou também a importância da adoção de medidas recomendadas por autoridades sanitárias, evitando recipientes com acúmulo de água parada nos domicílios para que o vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, não encontre ambientes propícios para proliferação.

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, indica que 14 das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas.

Liderando o ranking aparece a música Mamãe eu quero, de Jararaca e Vicente Paiva. No carnaval do ano passado, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram suas canções tocadas desde o período de pré folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. O Ecad esclareceu que muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral.

A instituição reforça a importância do licenciamento para executar músicas durante os dias de folia. Para preservar a classe artística, o Ecad está lançando campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada Com música a folia fica melhor, a ação é voltada para quem vai utilizar música em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras e casas de espetáculos, entre outros. A campanha conta com landing page (página de conversão, de captura ou de destino), depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails reforçando a importância da música para esses eventos.

Direito de remuneração

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, salientou que não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam.

“É importante lembrar que o direito autoral é diferente do cachê. O direito autoral pago por meio do Ecad é destinado a compositores e demais criadores das músicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, é fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa pública ou privada, façam o licenciamento musical”, afirmou.

A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). A lei estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.

O Ecad informou à Agência Brasil que não aplica multas. O não pagamento do direito autoral a compositores e artistas é uma violação à lei e o infrator poderá responder judicialmente pela utilização não autorizada de músicas. O Ecad destacou, porém, que esgota todas as possibilidades de negociação antes de recorrer ao Judiciário.

Licenciamento musical

Para o Ecad, o licenciamento musical é a garantia de que os valores em direitos autorais serão destinados a compositores e artistas cujas músicas serão tocadas no carnaval. São responsáveis por esse pagamento pessoas físicas e jurídicas que produzem e organizam shows, trios elétricos, bailes, clubes, casas de espetáculo, blocos e outras programações e eventos.

Antes das programações carnavalescas, eles devem entrar em contato com a unidade mais próxima do Ecad para fazer o cadastro e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização musical. A licença permitirá o uso de todo e qualquer tipo de música, sem limite de execuções.

Além da obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, há também a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado e enviar os roteiros musicais.

Segundo a instituição, é dessa forma que ela faz a identificação das músicas tocadas e a posterior distribuição dos valores arrecadados. Outra maneira de identificar as canções é por meio de gravações feitas por colaboradores do Ecad em trios elétricos, bailes e eventos durante o período dos festejos carnavalescos.

Distribuição

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos por assembleia geral, composta pelas associações de música que administram o Ecad.

De todos os valores arrecadados, 85% são distribuídos para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. As associações de música recebem 6% para suas despesas administrativas enquanto para o Ecad são destinados 9% para suas despesas operacionais.

Ranking

Além de Mamãe eu Quero, o ranking das músicas mais tocadas em blocos, bailes de carnaval, clubes, casas de diversão, eventos de rua, shows e trios elétricos no último carnaval, em todo o Brasil, inclui, em segundo lugar, Zona de Perigo, de autoria de Fellla Fellings, Yves, Rafa Chagas, Pierrot Junior, Lukinhas e Adriel Max. Seguem-se, pela ordem das mais tocadas, Allah-la-ô, de Haroldo Lobo e Antonio Nassara; Marcha do Remador, de Castelo e Antonio Almeida; A Jardineira, de Humberto Carlos Porto e Benedito Lacerda; Me dá um dinheiro aí, de Homero Ferreira, Glauco Ferreira e Ivan Ferreira; Eva, de Cartavetrata, Umto e Ficarelli; Ta-hi, de Joubert De Carvalho; Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly e Roberto Faissal; e Não quero dinheiro, de Tim Maia.

Na décima primeira colocação, aparecem as músicas Cachaça, cujos autores são Heber Lobato, Lucio de Castro, Marinosio Filho e Mirabeau; Vassourinhas, de Batista Ramos e Mathias da Rocha; Quem sabe, sabe, de Jota Sandoval e Carvalinho; Tesouro de pirata, de Fuzza, e Ziriguidum, de Marcelão; País tropical, de Jorge Ben Jor; Cidade Maravilhosa, de Andre Filho; O teu cabelo não nega, de autoria de Raul Do Rego Valença, João Valença e Lamartine Babo; Saca-rolha, de Zilda do Zé, Zé da Zilda e Waldir Machado; Arerê, de Gilson Babilonia e Alaim Tavares; e, fechando o ranking, Mulata iê iê iê, de João Roberto Kelly.