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TikTok e Universal não renovam contrato e músicas desaparecem da plataforma

TikTok e Universal não renovam contrato e músicas desaparecem da plataforma

3 de fevereiro de 2024

Milhões de vídeos foram silenciados no TikTok após uma disputa contratual com o Universal Music Group (UMG), que licencia suas músicas para a popular plataforma de hospedagem de vídeos. O contrato expirou no final de janeiro.

De acordo com uma carta aberta publicada em seu site, a UMG explicou que removeu suas músicas do TikTok devido à falta de remuneração adequada para o trabalho de artistas e compositores, à falha em proteger os artistas do impacto da inteligência artificial e à suposta falta de esforço para proteger os usuários.

A decisão significa que músicas de artistas populares como Bad Bunny, Taylor Swift, Adele e Drake serão silenciadas na plataforma nos próximos dias.

UMG escreveu que o TikTok está propondo pagar a seus artistas e compositores “uma fração da taxa” que plataformas semelhantes pagam, e que o TikTok representa 1% de sua receita total.

Ao abordar essas questões com o TikTok, a UMG disse que o gigante da tecnologia respondeu “primeiro com indiferença e depois com intimidação”, removendo artistas emergentes da plataforma e mantendo músicas de artistas mais populares.

A TikTok respondeu à carta aberta da UMG, dizendo que a UMG “colocou sua própria ganância acima dos interesses de seus artistas e compositores” e que a empresa havia alcançado “acordos que priorizam o artista com todas as outras gravadoras e editoras”.

Desde que as músicas foram removidas do TikTok, a mudança foi perceptível no aplicativo. Muitos perfis agora estão repletos de vídeos sem som, e os artistas que antes usavam a plataforma para promover suas músicas devem encontrar meios alternativos.

De acordo com o The New York Times, essa disputa contratual não é inédita nas principais plataformas, e as disputas no passado normalmente eram resolvidas depois de algum tempo.

Especialistas dizem que a remoção das músicas da UMG provavelmente não durará para sempre. O executivo Ted Cockle disse que esta decisão é um “maravilhoso impasse teatral entre duas grandes corporações” que querem “afirmar sua autoridade no cenário”.

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

@ebc

O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado.

Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países que lucraram com regimes escravistas, também reconheceram os crimes cometidos contra ex-colônias.

Um dos atos mais recentes foi de Portugal. No fim de abril deste ano, o presidente Marcelo Rebelo disse que o país foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.Apesar de não ter sido formalizado, o gesto do presidente português atende a uma antiga reivindicação do movimento negro no Brasil e é considerado primeiro passo para a implementação de uma política de reparação, focada em reduzir as injustiças históricas contra negros.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.

Portugal e Inglaterra aparecem como os países que mais traficaram. Estima-se que quase 6 milhões de negros tenham sido vítimas do sistema escravista português.

O Brasil era o principal destino, para onde vieram entre 4 e 5 milhões de homens, mulheres e crianças. Cerca de 1 milhão chegou pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o maior porto escravagista das Américas.

A historiadora especialista em escravidão e relações raciais nas Américas, Ynaê Lopes Santos, destaca que a reparação pode ocorrer com ações de curto, médio e longo prazo. Ela cita, como exemplo, a devolução de artefatos aos países colonizados.

“No caso de Portugal e muitos países europeus, há um reconhecimento das suas ações colonialistas em relação a artefatos. Uma trajetória interessante da devolução de objetos que estão em muitos museus na Europa, mas que pertencem a países que foram colonizados. Eu acredito em uma política de reparação financeira”, afirmou.

Brasil

Há também a cobrança por reparação pelo Estado brasileiro.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por exemplo, passou a investigar a responsabilidade do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. A instituição financeira pediu perdão ao povo negro.

Outra proposta é a criação de um fundo soberano para sanar privações de direitos. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Humberto Adami, as propostas de reparação devem ser buscadas, mas acredita em uma “difícil implementação com as forças políticas de hoje”.

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Inteligência artificial pode ser ferramenta de ensino, mostra estudo

Inteligência artificial pode ser ferramenta de ensino, mostra estudo

@ebc

Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como ferramenta de ensino. Os docentes também dizem que a tecnologia impactou a educação tanto positivamente, com acesso mais rápido à informação, quanto negativamente, fazendo com que os estudantes fiquem mais dispersos.

Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp – entidade que representa mantenedoras de ensino superior. A pesquisa foi realizada entre 18 a 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país.

Segundo o levantamento, 74,8% dos entrevistados concordam parcial ou totalmente com o uso da tecnologia e inteligência artificial no ensino. Apesar disso, apenas pouco mais de um terço, 39,2%, dos professores entrevistados disseram que sempre utilizam a tecnologia como ferramenta de ensino.

Embora considerem importante o uso dessas ferramentas, os professores também relatam problemas estruturais e pedagógicos que impedem ou dificultam o uso da tecnologia nas escolas. Há problemas também em relação ao uso excessivo de tecnologias, principalmente pelos alunos. Entre esses problemas estão a falta de internet na escola, a falta de formação dos próprios professores para o uso das tecnologias no ensino e também maior dificuldade para prender a atenção dos alunos.

“Percebo que os alunos ficaram mais dependentes de ferramentas de pesquisa e respostas imediatas e têm dificuldade de ter resiliência, paciência e atuar solucionando problemas”, diz um dos professores que participou da pesquisa e que não foi identificado. Outro afirmou: “A tecnologia avançou, mas, às vezes, o acesso a elas na escola não é satisfatório. Internet ruim. O laboratório de informática é um espaço restrito. Laboratório móvel não tem pacote Office. O uso do celular é inviável pois os estudantes não têm Internet. Agora, até a internet está restrita para os próprios professores na escola”.

Pouco menos da metade dos professores, 45,7%, respondeu que, na escola em que leciona, os professores e alunos têm acesso à tecnologia, como computadores, internet, etc. Outros 7% responderam que ainda não há acesso à tecnologia nas unidades de ensino nas quais trabalham.

Os professores relatam ainda que, com a presença de tecnologias, os estudantes estão mais dispersos. “A escola não consegue acompanhar o uso das novas tecnologias na velocidade que os estudantes conseguem, o que gera descompasso entre a aula ministrada e a aula que os estudantes querem. O uso desenfreado de redes sociais e a alta exposição dos jovens, as redes estão prejudicando o contato do professor com o aluno”, diz docente que participou do estudo.

Interesse dos jovens

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte do 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais coletados pelo próprio instituto para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: cenários e perspectivas.

O mapa inclui dados de levantamento feito pelo Semesp sobre quais carreiras os jovens pretendem seguir. Conforme o levantamento, no ensino superior, a área de computação e tecnologias da informação e comunicação é a mais desejada (30,1%), seguida pela área de saúde e bem-estar (18,1%). O curso de ciência da computação aparece no topo do ranking, desejado por 11,5% dos jovens que participaram do levantamento. Administração (10,8%), direito (3,8%) e medicina (3,4%) aparecem em seguida.

Para aproximar os estudantes que ainda estão no ensino médio do ensino superior, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, diz que uma proposta é que as instituições possam receber esses alunos em cursos técnicos. Ele defende que isso seja feito no âmbito do programa Pé-de-Meia.

Segundo o Semesp, o Pé-de-Meia trará impacto no aumento da conclusão do ensino médio e, consequentemente, mais estudantes ingressarão no ensino superior. Lançado este ano pelo governo federal, o programa é uma espécie de poupança voltado para estudantes de baixa renda, com o objetivo de estimular que eles não deixem os estudos por questões financeiras.

“Nós temos alguns projetos para o ensino privado colaborar com o Pé-de-Meia, oferecendo para os alunos do programa cursos técnicos dentro das instituições de ensino superior. Isso pode ajudar a diminuir ainda mais a evasão. Acho que o Pé-de-Meia vai ser um grande estimulador disso. Mas, junto com o curso técnico, ajuda o estudante a se manter no ensino médio. Também o traz para uma realidade do ensino superior, a fim de que conheça o que quer nessa etapa de ensino”, afirma.

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

@ebc

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações.

Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.

O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.

Imposto Seletivo

O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.

Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.

Mapa da mineração

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.

Raul Jungmann mostra-se preocupado com projetos tramitando no Congresso sem a necessária discussão – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.

No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.

Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.

Garimpo ilegal

O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou joalherias.

Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.

Cresce movimento à espera do show de Madonna em Copacabana

Cresce movimento à espera do show de Madonna em Copacabana

@ebc

A última prévia da pesquisa de ocupação dos hotéis do município do Rio de Janeiro para o período do show da cantora Madonna, que será sábado (4), na Praia de Copacabana, mostra média de ocupação de 83,72%, abaixo das expectativas da rede hoteleira. Na região de Copacabana/Leme, a ocupação prevista é de 95,95%. Em seguida, aparecem Ipanema e Leblon, com 82,40%, centro, com 76,69%, Barra e Recreio, com 73,02%, e Flamengo e Botafogo, com 69,91%.

Segundo o presidente do Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), Alfredo Lopes, por ser o maior show da turnê da diva pop, esperava-se maior procura nos hotéis. “Em outros tempos, todos os hotéis da cidade, e não apenas os de Copacabana, estariam lotados e com bastante antecedência”, disse Lopes. Ele lamentou o fato de, atualmente, haver uma fuga das reservas para os meios de hospedagem informais, proporcionados pelas plataformas de locação.

“A boa ocupação da região da Barra/Recreio, inclusive, pode estar relacionada também à realização dos eventos UFC 301 e On Rio City Half Marathon 2024. A sociedade deve debater regulamentação e tributação das plataformas, sob pena de ver sua rede hoteleira sucateada”, acrescentou o presidente do HotéisRIO.

Galeão

A concessionária RIOgaleão, que opera o Aeroporto Internacional Tom Jobim, porta de entrada de turistas no Rio de Janeiro, estimou receber 170 voos extras, todos da Azul Linhas Aéreas, no período de 1º a 6 de maio, em função do show da cantora norte-americana em Copacabana.

Essa base operacional temporária (hub) conta com 30 origens e destinos e prevê cerca de 15 mil passageiros adicionais entre embarques e desembarques no período. Os principais pontos de partida dos fãs em todo o Brasil são Campinas e São Paulo; Belo Horizonte e Curitiba. De acordo com a RIOgaleão, os voos extras por causa da apresentação de Madonna representam cerca de 10% da demanda de movimentações no período.

Segundo a concessionária, no sábado (4) e no domingo (5), o aeroporto reforçará dobrando o número de agentes de operações e equipes de atendimento aos passageiros nos horários de maior movimento e disponibilizará 50% a mais de carrinhos de golfe para transporte de passageiros pela área restrita do Terminal 1 e Píer, sendo um veículo dedicado a passageiros da Azul. O controle de trânsito extensivo da equipe de apoio na calçada e nas vias de acesso também será reforçado e haverá atendimento 24h nos balcões de informações e de achados e perdidos.

O diretor de Operações da RIOgaleão, Dimas Salvia, afirmou que foram pensados todos os detalhes, para que o fã tenha a melhor experiência e comece a “criar memórias inesquecíveis” desde o aeroporto, principal porta de entrada de turistas do Brasil inteiro no Rio para este show’ tão aguardado. No trajeto do desembarque doméstico, os turistas poderão assistir a apresentação de dançarinos com patins executando coreografias ao som de músicas da cantora. Na Rádio RIOgaleão, músicas de Madonna começaram a “aquecer o público” ontem (1º de maio).

Santos Dumont

No Aeroporto Santos Dumont, a reportagem da Agência Brasil foi informada de que dados referentes à movimentação prevista para o fim só poderiam ser obtidas junto à Infraero, que atribuiu as respostas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esta, por sua vez, disse que caberia à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) dar as respostas. Mas a Abear também afirmou não ter recebido das companhias as estimativas de voos para o período que envolverá o espetáculo da cantora norte-americana.

Rodoviária

A Rodoviária do Rio, segundo maior terminal rodoviário em movimentação de passageiros da América Latina, confirmou que a procura por viagens para o Rio para o show de Madonna subiu mais de 30% em relação aod dias normais. Os viajantes vêm principalmente dos estados de São Paulo e Minas Gerais e do interior do próprio estado do Rio. O maior movimento é esperado para a sexta (3) e o sábado (4).

O terminal está preparado para receber a demanda tanto de turistas nacionais quanto internacionais que assistirão ao show e poderão aproveitar a estadia e fazer turismo em cidades fluminenses próximas da capital, diz a diretora-geral da rodoviária, Roberta Faria. Ela estima que o maior movimento será o de sexta-feira (3), dia que antecede o show, e o próprio sábado (4), e espera mais passageiros no fim de semana, principalmente pelo fato de as viagens rodoviárias estarem muito aquecidas ante o alto custo das passagens aéreas. “Quem chegar de ônibus regular ao Rio encontrará o conforto das instalações, além de diversos serviços como lojas, opções para alimentação, casa de câmbio, agência bancária e um novo espaço para o embarque exclusivo da Uber dentro do terminal, o único lounge desta empresa dentro de uma rodoviária em todo o mundo.”

O movimento começou a se intensificar nesta quinta-feira (2), com previsão de chegada de quase 13 mil pessoas ao Rio de Janeiro, desembarcando em 473 ônibus. Na sexta-feira, devem desembarcar na rodoviária 19 mil passageiros em 600 ônibus. Para o sábado, a previsão é de chegada de 18.200 pessoas em 580 ônibus.

Em parceria com a Rodoviária do Rio, a atriz, bailarina e cantora lírica Izlene Cristina, que faz cover de Madonna há cerca de dez anos em eventos no Rio de Janeiro, recepcionará os turistas na manhã de sábado, das 9h às 11h.

Dívida Pública sobe 0,65% em março e ultrapassa R$ 6,6 tri

Dívida Pública sobe 0,65% em março e ultrapassa R$ 6,6 tri

@ebc

Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em março e ultrapassou a marca de R$ 6,6 trilhões. Segundo números divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no mês passado, alta de 0,65%.

Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde janeiro deste ano. A maior parte desse total (R$ 117,18 bilhões) ocorreu para trocar títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) que venceram no mês passado.

Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 182,09 bilhões, pouco mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates tinham atingido R$ 35,79 bilhões.

No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal fator foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar só começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 885 bilhões em fevereiro para R$ 887 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,95 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,211 trilhão da DPF.

Composição

Por causa dos vencimentos de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu levemente, de 42,64% em fevereiro para 41,77% em março. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel ainda atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto de 2023.

A emissão de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis subiu de 23,14% em fevereiro para 23,86% em março. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 29,77% para 29,95%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública oscilou para baixo, passando de 4,44% para 4,43%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,07 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,3% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,3%, e os fundos de investimento, com 22,9%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, de 9,8% em fevereiro para 10,2% em março. O percentual repetiu o recorde recente observado em outubro do ano passado. Os demais grupos somam 14,4% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Flamengo goleia Santos por 7 a 0 no Brasileiro Feminino

Flamengo goleia Santos por 7 a 0 no Brasileiro Feminino

@ebc

No jogo que encerrou a 7ª rodada da Série A1 do Brasileiro Feminino, o Flamengo goleou o Santos por 7 a 0, na tarde desta segunda-feira (29) no estádio Luso Brasileiro, na Ilha do Governador (Rio de Janeiro). Com este triunfo as Meninas da Gávea chegaram à 10ª posição da classificação com oito pontos. Já as Sereias aparecem na 11ª colocação com um ponto a menos.

Vitória maiúscula! O @Flamengo goleia o Santos e sobe na tabela! pic.twitter.com/e6VJZm83dE

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) April 29, 2024

Jogando em casa, o Flamengo não demorou a abrir o placar, logo aos 8 minutos do primeiro tempo Cristiane marcou de cabeça após a bola ser levantada na área. O placar permaneceu inalterado até os 26 minutos, quando Camila Martins marcou contra.

O terceiro da equipe da Gávea veio ainda antes do intervalo, com a artilheira Cristiane aproveitando boa jogada de Glaucia pela direita para finalizar com perfeição aos 32.

Na etapa final, aos 18, Glaucia fez bela jogada individual para ampliar para o Flamengo. O quinto das Meninas da Gávea saiu aos 23, com um chute no ângulo de Naná. Aos 30 Laysa recebeu de Fabi Simões, se livrou de uma adversária e ampliou para 6 a 0. O último gol no Luso Brasileiro saiu dos pés de Isadora, já aos 45 minutos.

Atuação nota 10! Jogou muito, @glauciajoga20! 👏#FLAxSAN 6-0 | #BRFEM07

📸 Staff Images/CBF pic.twitter.com/95noAKJWu1

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) April 29, 2024

Agora, o próximo compromisso do Flamengo na competição será o clássico com o Botafogo, a partir das 15h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (2). No mesmo dia, mas a partir das 19h, o Santos recebe o Fluminense na Vila Belmiro.

Cobrança indevida e compra não reconhecida estão entre principais

Cobrança indevida e compra não reconhecida estão entre principais

@ebc

As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura e não estorno na fatura ficaram entre as principais reclamações de clientes de bancos no primeiro trimestre de 2024, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No total, o BC recebeu 1.892 reclamações julgadas procedentes, quando houve sinal de descumprimento de lei ou norma pela instituição financeira, relativas a esses itens. O BRB, Itaú e Inter foram os que mais receberam queixas.

Na sequência, com 856, ficaram reclamações relacionadas ao não reconhecimento de débito automático autorizado pelo correntista, diferenças entre saques e depósitos realizados em caixa convencional, falha humana e resgate de investimentos sem autorizações dos clientes. Bradesco, Inter e Caixa Econômica Federal lideram o ranking de reclamações.

O BC também informou que, no primeiro trimestre do ano, foram registradas 762 reclamações relacionadas a atrasos na liberação de crédito, cobrança de parcela já quitada ou em duplicidade, demora para devolver o valor de parcela cobrada indevidamente e divergência no valor ou quantidade de parcelas. A Caixa Econômica Federal, o Santander e o Bradesco foram os que mais receberam queixas.

Já as reclamações por débito em conta não autorizado pelo cliente somaram 489 queixas. As irregularidades relativas à confiabilidade, segurança, a sigilo ou à legitimidade dos serviços relacionados a operações de crédito consignado resultaram em 477 reclamações. As reclamações sobre restrição à realização de portabilidade de operações de crédito consignado somaram 471.

As principais reclamações relacionadas ao Pix foram relativas a dificuldades para solicitar ou realizar a devolução de valores, ao bloqueio indevido de valores ou da própria conta em situações diversas das previstas nas regras do Pix e aos casos de demora ou falha no envio do Pix. O BC recebeu 546 reclamações julgadas procedentes.

Entre os bancos, o Inter apareceu em primeiro lugar no ranking de reclamações das instituições financeiras. A instituição recebeu 741 reclamações julgadas procedentes. O Inter tem quase 31 milhões de clientes.

Na sequência vem o BTG Pactual/Banco PAN, com 530 reclamações julgadas procedentes. O banco possui uma carteira de quase 24 milhões de clientes. O PagBank-PagSeguro, com 31 milhões de clientes, vem em terceiro. O Bradesco aparece na quarta posição e o Santander, em quinto. As instituições possuem 106 milhões e 67 milhões de clientes respectivamente.

A Caixa econômica Federal e o Banco do Brasil aparecem em oitavo e 14º lugares no ranking, respectivamente.

O ranking é formado a partir das reclamações do público registradas nos canais de atendimento do Banco Central (BC): internet, correspondência, presencialmente ou por telefone (145).

Além dos bancos comerciais, múltiplos, cooperativos, de investimentos, também participam do ranking as sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e administradoras de consórcio.

Entre as administradoras de consórcio, a Reserva Administradora de Consórcio apareceu em primeiro lugar no ranking. Na sequência, vem a Cooperativa Mista Roma e, em terceiro lugar, a Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Inter, que aparece na primeira posição no ranking de reclamações, diz reitera o compromisso de respeito aos clientes e destaca que trabalha para garantir a eles a melhor experiência. “A instituição registra atualmente 85 pontos no Net Promoter Score (NPS), o que a coloca entre os maiores NPS do setor bancário e na zona de excelência. O índice mede o nível de satisfação dos clientes com os produtos e serviços e monitora toda a sua jornada na plataforma do Inter”, diz a nota.

A Agência Brasil tenta contato com os outros bancos que lideram o ranking do BC.

Matéria alterada às 17h33 para incluir a manifestação do banco Inter.

A cada 8 minutos há um registro de estupro contra mulheres no país

A cada 8 minutos há um registro de estupro contra mulheres no país

@ebc

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.

Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas pretas ou pardas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.

A cada 8 minutos há um registro de estupro contra mulheres no país

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