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Meteorologia alerta para chuvas intensas em Brasília e em 12 estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (3) um alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal (DF). Segundo o órgão, o aviso segue até esta quinta-feira (4), com possibilidade de se estender pelos próximos dias.

Estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos que podem variar entre 60 a 100 km/h. Há ainda o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Além do Distrito Federal, o alerta também vale para estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. O alerta abrange, também, partes dos estados de Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste; da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí, no Nordeste; Pará, Rondônia e Tocantins, no Norte, e Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste.

Instabilidade

Segundo Heráclio Alves, meteorologista do Inmet, o aviso não significa necessariamente a ocorrência de chuvas intensas em todas as regiões. Ele lembra que o quadro de instabilidade é típico do verão e se deve a atuação da zona de convergência do Atlântico Sul, que passa pelas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Esse canal, que mantém a umidade nessa região, deve permanecer atuante nos próximos dias.

“Toda essa região está com bastante instabilidade nos últimos dois dias com chuvas em vários locais. Até os próximos dias, com a permanência das chuvas, provavelmente devemos manter esse aviso de chuvas intensas”, informou o meteorologista à Agência Brasil.

Segundo o Inmet, a orientação nessas situações é para, em caso de rajada de ventos, não se abrigar sob árvores, pois há risco de descarga elétrica; não estacionar veículos perto de torres de transmissão de energia e placas de propaganda; e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

 

Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres

3 de janeiro de 2024

 

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira passada, sem vetos, a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi publicada no dia 29/12 no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.   

Originada na Câmara como  Projeto de Lei 3/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta tinha sido ratificado pelo Senado em 7 de outubro na forma do substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos (CDH). O substitutivo incorporava medidas previstas em seis outros projetos que tramitavam conjuntamente e renomeava o protocolo para “Não nos Calaremos”. De volta à Câmara, porém, as modificações foram rejeitadas.

Ficam de fora das novas regras os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa, mas o protocolo deverá ser seguido pela organização esportiva responsável pela organização de competições, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).

Como deveres dos estabelecimentos, o texto estabelece que na sua equipe haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo e a manutenção, em locais visíveis, de informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O constrangimento é definido pelo texto como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação. Já a violência é caracterizada como o uso da força, resultando em lesão, morte e dano psicológico, entre outros, conforme a legislação penal.

No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados. Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades.

Em situações de violência, esses estabelecimentos deverão tomar medidas como proteger e apoiar a vítima, afastar o agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, solicitar o comparecimento da polícia e isolar o local onde existam vestígios da violência. A Polícia Civil deverá ter acesso às imagens de câmeras de segurança, que serão preservadas por um mínimo de 30 dias.

A lei cria também o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como locais seguros para mulheres. O descumprimento total ou parcial do protocolo “Não é Não” implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei. Já para as empresas que tiverem o selo, elas o perderão e também serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
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Após renovar com Real, Ancelotti quebra silêncio sobre convite da CBF

Quatro dias após renovar seu contrato com o Real Madrid (Espanha), o técnico italiano Carlo Ancelotti falou pela primeira vez, nesta terça-feira (2), sobre o convite que recebeu para comandar a seleção brasileira. Em março de 2023, o nome do treinador foi citado pelo então presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, destituído do cargo no início de dezembro, como seu preferido para assumir o cargo. Durante a apresentação de Fernando Diniz como técnico-interino da seleção em julho, o ex-dirigente afirmou em entrevista à Reuters que Ancelotti estaria “com certeza” à frente do escrete canarinho. No entanto, nos últimos meses, Ancelotti sempre se esquivou de perguntas sobre o assunto “seleção”.  

🧢 @MrAncelotti #RMCity pic.twitter.com/5n49hPeOLT

— Real Madrid C.F. (@realmadrid) January 2, 2024

“A realidade é o que todo mundo sabe e o Real Madrid também, que eu tive contato com o presidente [da CBF] naquele período, que era o Ednaldo Rodrigues. Quero agradecer a ele pelo carinho e pelo interesse para que eu treinasse a seleção brasileira, isso me fez muito orgulhoso e honrado. Aconteceu que o Ednaldo não é mais presidente da confederação. No fim das contas, as coisas foram como eu queria, que era continuar aqui”, revelou Ancelotti, durante coletiva de imprensa.

O contrato do treinador italiano com o Real expiraria em julho, mas o clube espanhol de antecipou e prorrogou o vínculo com Ancelotti até julho de 2026. A renovação frustrou as expectativas de a seleção brasileira ser comandada por um técnico estrangeiro pela primeira vez na história. 

“Posso pensar em [treinar] uma seleção nacional. Ser técnico da seleção é um grande sonho, mas não sei se em 2026 o Brasil vai me querer. Não sei se estão contentes com a minha decisão”, disse o treinador, que comanda o Real desde 2021, em sua segunda passagem pelo clube (a primeira foi de 2013 a 1015).

O histórico profissional do técnico italiano, de 64 anos, inclui títulos nas principais ligas da Europa (Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e Itália). Com o Real, Ancelotti conquistou a liga espahola (La Liga), a Liga dos Campeões da Europa e dois Mundais de Clubes da Fifa. Ancelotti também mencionou seu planos para o futuro depois de concluir o ciclo como técnico do time espanhol.

Transpetro encerra 2023 com mais de R$ 500 milhões em novos negócios

A Petrobras Transporte (Transpetro) encerrou o ano de 2023 com mais de R$ 500 milhões em contratos de novos negócios, firmados, em sua maioria, com empresas fora do Sistema Petrobras.

Com mais de 180 clientes e operando 48 terminais (27 aquaviários e 21 terrestres), cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos e 36 navios, a Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras e, também, a maior companhia de logística multimodal de petróleo e derivados da América Latina. A oferta dos serviços de logística em terra e mar para clientes privados é uma das metas da nova gestão da companhia.

Segundo a empresa, a Transpetro possui capilaridade para prestar serviços de forma abrangente, o que tem impulsionado a busca por novos contratos por parte do setor privado.

“Cada vez mais os agentes do mercado veem valor na experiência e competência da Transpetro e, com isso, conseguimos atingir uma das nossas metas, que é gerar novos negócios para a companhia”, avaliou do presidente da Transpetro, Sergio Bacci.

Para ele, as parcerias firmadas serão ampliadas “porque a capilaridade e sinergia das nossas operações geram um grande diferencial competitivo na logística de petróleo, derivados e biocombustíveis.”

Estratégias

Um exemplo do posicionamento estratégico da Transpetro na busca por parceiros de negócios fora do Sistema Petrobras são os novos contratos para operações ship to ship (transbordo de petróleo e derivados entre navios) na Baía de Todos os Santos, na Bahia, com diversos clientes, entre eles Acelen, Ream e Seacrest.

Segundo Sergio Bacci, essa opção logística possibilita ganho de escala nas movimentações de produtos com navios maiores e pode reduzir em até 30% os custos de transporte envolvidos no modal marítimo.

Na Região Norte, foram desenvolvidas novas operações de ship to barge (transbordo de petróleo e derivados entre navios e barcaças) em diversos locais do Amazonas. Para a empresa, esse modal está sendo fundamental na manutenção do abastecimento de combustíveis na região no período da pior vazante dos rios dos últimos tempos. Os clientes atendidos no Norte pela Transpetro incluem Raízen, Novum e Ream.

O ano de 2023 marcou a utilização inédita pela Transpetro de um navio de sua própria frota para atender um cliente privado, com contrato de transporte aquaviário de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Coari para Manaus.

Ambiente diverso

Também no ano passado, a Transpetro promoveu a reorganização administrativa e criou uma Gerência Executiva de Novos Negócios, ligada diretamente à presidência. Foi ampliado ainda em 48% o número de mulheres em cargos gerenciais.

Agora, 96 gerências são comandadas por representantes do sexo feminino. Cresceu também o número de profissionais que se autodeclaram pretos, pardos, amarelos e indígenas em postos de liderança. O aumento registrado foi de 17%.

Para a nova gestão da Transpetro, um ambiente de trabalho seguro e diverso “é fundamental para gerar mais crescimento dos negócios”.

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

A adesão pode ser pedida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o requerimento for aceito, a Receita considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A Receita Federal publicou a regulamentação do programa na última sexta-feira (29) em instrução normativa no Diário Oficial da União. O programa permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Retrospectiva 2023: produtores querem recuperar áreas atingidas no Sul

Pequenos produtores da agropecuária do Vale do Taquari, que se estende a 40 municípios na região central do Rio Grande do Sul, estão amargando prejuízos causados pela passagem, em setembro, de um ciclone extratropical que provocou fortes chuvas.

O mau tempo que atingiu o estado resultando na cheia do rio Taquari continuou até novembro. Os prejuízos das lavouras de soja, milho, trigo, aipim e tabaco não são os únicos. É que os produtores perderam gado, porcos e frangos, além da pecuária de corte e da produção de leite. O Vale do Taquari foi a área mais atingida no estado.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), no Vale do Taquari, Marcos Hinrichsen, disse que ainda é preciso analisar a qualidade do solo após a erosão causada pelas enchentes.

“[É] uma avaliação de muito prejuízo com relação à erosão do solo, porque as chuvas torrenciais levaram muita terra boa embora. Perdeu-se muita qualidade de solo. Tem nos preocupado como podemos recuperar as terras para continuar produzindo, fora a questão de animais com uma perda bem grande, casas e galpões atingidos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Passado o período de chuva e de levantamento dos danos, o trabalho de recuperação é intenso. O coordenador destacou que os impactos entre os produtores são diferentes. Tudo depende do que foi perdido. O esforço para a retomada está começando pelo plantio de soja em algumas propriedades.

“Como são pequenas áreas, o agricultor precisa rapidamente fazer o plantio porque depende disso. Ele se organizou. Não dá para dizer que são 100%, mas naquilo que é possível ele está estruturando e plantando novamente. Cada caso é um caso”, afirmou, acrescentando que o resultado dos prejuízos das lavouras vai ser um baque na safra de grãos, como já ocorreu com a perda de 80%, 90% do trigo na região.

Prejuízos

Segundo Hinrichsen, os produtores estão investindo dentro de suas possibilidades, mas ações dos governos federal, estadual e municipal têm sido realizadas para melhorar a condição de quem sofreu prejuízos. O perfil da região é de pequenas propriedades de até 15 hectares. “Mesmo quem não perdeu pelas cheias do rio, perdeu pelo excesso de chuvas”, acentuou.

A recuperação do solo tem apoio de programas do governo estadual de forma subsidiada, com análise da terra e adubação necessária. O Banco do Brasil abriu uma linha de crédito para ajudar os produtores, a Caixa desenvolve um programa de habitação no formato calamidade e há, ainda, doações que estão chegando às famílias.

“São várias frentes trabalhadas por órgãos dos governos federal, do estado e dos municípios, na medida do possível para auxiliar as famílias a viabilizar suas propriedades e continuar produzindo”, salientou.

De acordo com o sindicalista, ainda não é possível avaliar em quanto tempo será concluída a recuperação. “Cada propriedade é uma realidade. Às vezes o rio tira mais de uma e na outra trabalha de forma diferente. Tem casos que acredito que levará anos para recuperar completamente se não houver uma outra enchente. Outras não necessitam tanto”, explicou, lembrando que durante os três anos antes de 2023 os agricultores sofreram com a estiagem.

Chuvas danificaram agricultura no sul do país  Foto: Wenderson Araujo/Trilux

Hinrichsen observou que há muito tempo o estado não passava por uma intensidade tão grande de chuvas e isso desanimou os produtores. “Muitos agricultores estão abalados psicologicamente e precisamos entender que o nosso bem maior é a vida e temos que reconstruir o nosso Vale do Taquari, que é tão pujante e com uma economia muito positiva e de muito trabalho”, disse.

Mudanças climáticas

As chuvas atingiram o Rio Grande do Sul em um mesmo momento em que ocorriam ondas de calor intenso no Sudeste e no Centro-Oeste. Esses fenômenos têm uma mesma explicação: as preocupantes mudanças climáticas que atingem o planeta.

“A estiagem e o excesso de chuvas precisam entrar na pauta do movimento sindical na agricultura familiar. As mudanças climáticas estão presentes e precisamos debater como podemos nos organizar para não ter essas surpresas que estamos tendo agora”, sustentou.

“Se a gente olhar para fora do Brasil também está acontecendo isso. Na nossa casa comum, no nosso planeta, a situação é preocupante. Precisamos discutir isso”.

Temperatura

O climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Francisco Aquino, disse que – se não for o ano mais quente – 2023 vai repetir 2016 que alcançou patamar mais alto. Naquele ano, avaliações de cientistas da Nasa e da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês) apontaram que foi o ano mais quente desde 1880, quando começaram os registros históricos de temperatura. Conforme os dados, a média da temperatura da superfície da terra em 2016 atingiu 0,94ºC acima da média registrada anteriormente: 13,9%.

Para o professor, 2023 é um ano totalmente anômalo com comportamento completamente diferente de outros considerados mais quentes até agora, o que, na sua avaliação, causa espanto o fato de o ano ter permanecido – a partir de junho – com temperaturas elevadas.

“Está nos assustando por conta de ver tanta energia nos oceanos e na atmosfera [em razão de] mudanças climáticas que estão encaminhando a ocorrência desses eventos extremos, mundo afora, inclusive no Brasil”, afirmou.

Segundo o climatologista, a combinação complexa de tantos fenômenos ao mesmo tempo na Amazônia e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, que pode ser chamada popularmente de “tempestade perfeita”, infelizmente, foi vivida em 2023 em todo o planeta aliando o aquecimento dos oceanos à ocorrência do El Niño. “Os dois se combinam para gerar eventos extremos de todos os tipos”, enfatizou.

Aquino disse, ainda, que um El Niño forte só pode gerar impacto da magnitude que se verificou porque há oceano e atmosfera mais quentes, além do atual nível de desmatamento entre Amazônia, Cerrado e Pantanal. Entre 2020 e 2022, o fenômeno La Niña provocou eventos severos contrários. Enquanto a Amazônia passava por chuvas intensas, o sul enfrentava a estiagem.

Permanência

A ação do El Niño pode ser sentida ainda em 2024. Segundo o climatologista, os modelos oceânicos e atmosféricos indicam que há 50% de chance de o fenômeno estar presente em maio e, a partir de junho, começar a ocorrer a chamada configuração neutra que significa a volta ao normal.

“O detalhe é que já estará pelo meio de 2024, o que significa que o inverno do sul do Brasil ainda pode ter influência de chuva um pouco acima da média e ter temperatura e estiagem ou diminuição da chuva na região amazônica. Um El Niño forte ou um El Niño médio podem gerar um impacto importante”, avaliou, destacando que esse panorama é o que está sendo observado no momento para os próximos seis meses, o que não afasta a possibilidade de alterações.

Reflexos

Entre tantos efeitos, as ondas de calor no sudeste e o rompimento de uma adutora na Baixada Fluminense levaram a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a adiar por três vezes em novembro a manutenção preventiva anual do Sistema Guandu.

Integrado pela Estação de Tratamento de Água do Guandu e pelos dois subsistemas de água tratada Marapicu e Lameirão, o Sistema Guandu é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Por fim, o serviço começou a ser realizado no dia 5 de dezembro e foi concluído na madrugada do dia seguinte.

Morte no Rio

O calor intenso foi sentido pelos fãs da cantora americana Taylor Swift, que – no primeiro dia de três apresentações, em novembro último – esperaram horas sob sol forte para entrar no Estádio Olímpico Nilton Santos, o Engenhão, no Rio, para presenciar um show da artista.

O público reclamou também da falta de água no local e da obrigação pela TF4 – organizadora do evento – de deixar garrafas de água na entrada do estádio. O público teve de comprar água a preços elevados dentro do estádio.

Logo no início do espetáculo na noite da sexta-feira (17), a estudante de psicologia Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu. Ela teve duas paradas cardiorrespiratórias. A bióloga Daniele Menin, que com Ana Clara saiu de Rondonópolis, no Mato Grosso, para ver a artista, disse que a amiga passou mal na segunda música da apresentação e desmaiou. Ana Clara foi levada para o Hospital Municipal Salgado Filho, também na zona norte, mas não resistiu.

Depois da morte, o show marcado para o sábado (17) foi adiado para segunda-feira (20), um dia chuvoso e de temperatura mais amena, o que, pelo menos, reduziu desconforto do público que foi ao Engenhão.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2024

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Pedágio

No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.  

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.  

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.  

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Tradicional corrida de São Silvestre reúne 35 mil atletas em SP

A Corrida Internacional de São Silvestre chega neste domingo (31) à sua 98ª edição, com cerca de 35 mil participantes, entre amadores e profissionais. Como de costume, a prova ocorre no último dia do ano e, seguindo uma tendência mundial das grandes provas da modalidade, no período da manhã, desde 2012. A maioria dos corredores é do gênero masculino. Ao todo, são 21.553 homens e 12.811 mulheres.

Em relação à origem, a capital paulista é a que mais concentra participantes, com um total de 11.259. Na sequência, aparecem na lista das cinco cidades com maior quantidade de inscritos: Rio de Janeiro, Guarulhos, Santo André e Campinas, com 1.036, 616, 550 e 543, respectivamente.

Entre os competidores brasileiros favoritos, estão Fábio de Jesus Correia, que, este ano, venceu a Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e também a Volta Internacional da Pampulha; Ederson Vilella, campeão da Maratona Internacional de Curitiba, também este ano, e da Volta Internacional da Pampulha, em 2019; Giovane dos Santos, que foi seis vezes campeão da Volta da Pampulha e vencedor da Meia Maratona Internacional de Guarulhos, em 2021; Sávio Rodrigues, terceiro colocado na Volta Internacional da Pampulha, em 2023, e quarto na Dez Milhas Garoto, 2023; e o campeão de 2006, o mineiro Franck Caldeira.

No feminino, as apostas para o pódio são: Larissa Quintão, vice-campeã da Meia Maratona Internacional de São Paulo 2023; Kleidiane Barbosa, vice-campeã da Volta Internacional da Pampulha 2023 e quinta colocada da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro; Mirela Andrade, top-10 na 97ª Corrida de São Silvestre, e Jéssica Soares, também top-10 na última edição.

Mais uma vez, os atletas africanos do atletismo são os principais oponentes do Brasil na São Silvestre. Os destaques desta edição são o ugandense Moses Kibet, vencedor da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e da 2ª Meia Maratona de Guarulhos, ambas este ano; os quenianos Vestus Cheboi Chemjor, campeão da Maratona Internacional de São Paulo e da Maratona Internacional de Porto Alegre, também em 2023, Timothy Kiplagat Ronoh, medalha de prata na Maratona de Roterdã, este ano, e que ganhou as maratonas de Melbourne e Abu Dhabi em 2022; Emnanuel Bor, campeão da Corrida Internacional de Langueux, na França, e vencedor da Meia Maratona de Hyundai, em Portugal, ambas em 2023; Kosgei Nicolas Kipitoo que ficou em 4º lugar na Meia Maratona Kigai, em Ruanda, e campeão da Tribuna da Santos (2019).

Também são apontados como os que têm maior chance de ganhar Reuben Longoshiwa, destaque da nova geração; o tanzaniano Josephat Joshua Gisemo, campeão da meia maratona de Nagai no Japão e da meia maratona de Zanzibar na Tanzânia; e o boliviano Hector Flores, terceiro na São Silvestre de 2021.

No feminino, os nomes que se sobressaem nesta edição são o das quenianas Catherine Reline, atual campeã da São Silvestre; Viola Jelagat Kosgei, vencedora da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e da Volta Internacional da Pampulha deste ano; Sheila Chelangat, que venceu o campeonato nacional de cross country do Quênia em 2020 e 2021; Vivian Jelagat, ganhadora da Corrida Integração Campinas, em 2023; e Faridah Jepchirchir, mais recente vencedora da Maratona Internacional de Curitiba.

Também estão no páreo as etíopes Yimer Wude, bicampeã da disputa (2014 e 2015) e vice no ano passado; e Aberash Kabeda, vice-campeã da Meia Maratona de Milão neste ano.

Rota e estrutura

O trajeto atual, de 15 quilômetros, se consolidou depois de diversas alterações, que acompanharam as transformações da cidade. Em sua história, o percurso já assumiu 12 formas, além de ter tido 18 distâncias diferentes.

Atualmente, os corredores partem da Avenida Paulista, na altura da Rua Augusta, e passam por locais como a Avenida Ipiranga, o Largo do Arouche, a Praça da República, a Avenida São João e completam o circuito na Fundação Cásper Líbero, também na Avenida Paulista. Deparam-se, primeiro, com bastante descida, e, no meio do caminho, com a alternância de subidas e descidas.

A megaestrutura montada para atender aos corredores abrange a distribuição de 500 mil copos d’água, 35 mil lanches para atletas, 5 mil grades de proteção, 1,1 mil cones de trânsito, 1,1 mil cavaletes de trânsito e 4 mil pessoas envolvidas na organização, que cumprem diversas funções, de monitores à equipe de produção. Também foram escalados 200 profissionais da saúde e 75 bombeiros socorristas.

Os primeiros a largar são os atletas da categoria cadeirantes, às 7h25. Em seguida, às 7h40, é a vez da elite feminina. Depois, às 8h05, largam os atletas de elite do masculinom seguidos pelo demais corredores, incluindo os amadores do pelotão geral.

Retrospectiva: 2023, o ano dos feitos inéditos no futebol brasileiro

A temporada 2023 do futebol brasileiro foi marcada por diversas conquistas inéditas na história de clubes, de Norte a Sul do país, sejam em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais. Nas principais competições do país, as taças foram para times paulistas. O Palmeiras faturou pela 12ª vez a Série A do Campeonato Brasileiro. Já o São Paulo festejou o título inédito na Copa do Brasil. Nas demais disputas nacionais, o Vitória venceu pela primeira vez a Série B do Brasileirão; o Amazonas (AM) foi o campeão da Série C; e  na Série D o Ferroviário (CE) se tornou o primeiro clube a ter dois títulos do torneio. 

🗣️ 𝗡𝗘𝗩𝗘𝗥! 𝗚𝗜𝗩𝗘! 𝗨𝗣! ☝️🐷

O Palmeiras não esmorece. O Palmeiras não se entrega. O PALMEIRAS RESISTE! O PALMEIRAS VENCE! PELA 12ª VEZ NA HISTÓRIA, O 𝗠𝗔𝗜𝗢𝗥 𝗖𝗔𝗠𝗣𝗘𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 BRASIL CONQUISTA O BRASILEIRÃO! TODOS SOMOS DO-DE-CA! 🏆#ViradaHeroica#AvantiPalestra pic.twitter.com/Pb0x6xdy4L

— SE Palmeiras (@Palmeiras) December 7, 2023

O Brasil também brilhou no continente sul-americano. Na Copa Libertadores da América, o Fluminense finalmente conquistou seu primeiro título internacional reconhecido pela Fifa, ao vencer o Boca Juniors (Argentina), por 2 a 1,  no Maracanã. Na Sul-Americana, outro fato histórico: o país foi representado por um time nordestino. Foi pelo Fortaleza, que ficou em segundo lugar no torneio, ao deixar escapar o título com derrota na final para a LDU (Equador), na cobrança de pênaltis, após empate no tempo nornal.

Botafogo faz campanha histórica, mas título do Brasileirão fica com o Palmeiras

O Alvinegro carioca roubou a cena do Brasileirão em 2023, mas no final quem levantou a taça foi o Palmeiras, comandado pelo técnico portuguê Abel Ferreira. No primeiro turno, o Botafogo totalizou 47 pontos, registrando a melhor campanha da história do Brasileirão nos pontos corridos. Em 2017, o Corinthians também somou 47 pontos, mas tinha uma vitória a mais que o Alvinegro (15 contra 14).  O time carioca fechou a primeira metade do campeonato com 100% de aproveitamento como mandante e superou o Corinthians de 2010 por conta do saldo de gols: 20 a 18. Por fim, o Alvinegro se tornou o primeiro time a liderar a Série A por mais de 30 rodadas – foram 31 – e derrapar na reta final. Também entrou para a história do Brasileirão como primeiro time a perder a liderança após abrir 13 pontos de vantagem para o segundo colocado.  

Além da 12º título brasileiro, o Palmeiras entrou para um seleto grupo de clubes – junto com Flamengo (2009) e Fluminense (2012) que foram campeões nacionais sem liderarem um turno sequer do campoenato – CRIS MATTOS

Tudo isso fez com que a conquista do Palmeiras, a 12ª da história do clube, se tornasse inédita. Pois, se olharmos pelo lado do Verdão, ele é o primeiro time a “roubar” do líder um título, estando com tamanha desvantagem na tabela. Além disso, com a conquista, o Palmeiras entrou para um seleto grupo de três clubes, que foram campeões brasileiros sem liderarem um turno sequer. Este ano o Verdão encerrou o primeiro turno do Brasileirão na terceira posição (34 pontos) e o returno na segunda colocação (36). O Flamengo de 2009 e o Fluminense de 2012 são as duas outras equipes campeãs que completam o trio. 

Com o título de 2023, o Palmeiras superou o São Paulo e passou a ser o time com o maior número de vitórias na história do Brasileirão, desde 1937. São 707, deixando o Tricolor paulista em segundo lugar, com 703. 

Mas a Série A deste ano registrou também a queda do Santos para a segunda divisão, algo inédito na história do Alvinegro Praiano. O time de Pelé se juntou a Goiás, Coritiba e América-MG na zona de rebaixamento (Z4). Com isso, apenas Flamengo, em 54 edições de Brasileirão, e o São Paulo, em 51, resistem no grupo dos que nunca foram rebaixados no Brasileirão. O Cuiabá, que disputou a Série A três vezes, também nunca caiu. 

O G4 do Brasileirão teve  ainda como vice-campeão o Grêmio, e Atlético-MG e Flamengo ficaram, respectivamente, em terceiro e quarto lugares.. O Botafogo e o Bragantino fecharam o G6 e se classificaram para a fase preliminar da Copa Libertadores.  Na sequência, garantiram vaga na Copa Sul-Americana as equipes do Athletico-PR, Internacional, Fortaleza, Cuiabá, Corinthians e Cruzeiro.

Corrida maluca na Série B 

Dois fatos inéditos marcaram a Série B deste ano. O primeiro e mais importante foi o título do Vitória. O Rubro-Negro baiano, que liderou o torneio por 26 rodadas, incluindo as 15 últimas, garantiu o acesso à elite do futebol brasileiro com duas rodadas de antecedência. O Leão está de volta à Série A de 2024 após seis temporadas. O outro fato emocionante foi a disputa pelas duas vagas restantes no G4, na última rodada. Com Vitória e Juventude já classificados, seis times entraram em campo com chances de subir à Série A, um recorde no atual formato da disputa. Foram eles Juventude, Vila Nova, Atlético-GO, Novorizontino, Mirassol e Sport. 

O Criciúma somava 64 pontos na última rodada, mas acumulava 19 vitórias e, com isso, não tinha como ser superado. Logo abaixo vinham Juventude (62 pontos), Vila Nova (61), Atlético-GO (61), Novorizontino (60), Mirassol (60) e Sport (60). Na rodada final (38ª),  após os 90 minutos de  partida, o Juventude confirmou o acesso ao vencer o Ceará, fora de casa, por 3 a 1, e o Atlético-GO não só derrotou o Guarani por 3 a 0, como contou com a derrota do Vila Nova para o ABC, em Natal, por 3 a 2, para voltar à elite do Brasileirão.

Na parte de baixo da tabela, caíram para a Série C Sampaio Corrêa, Tombense, Londrina e ABC.

Marcas inéditas nas Séries C e D

Em um ano repleto de novidades, a Série C não poderia ficar de fora. O Amazonas sagrou-se campeão e deu a seu estado, o Amazonas, o primeiro título nacional da história. A façanha foi obtida após vitória na final sobre o Brusque (SC). As duas equipes garantiram acesso à Série B, junto om Paysandu (PA) e Operário (PR). 

A Série D também teve seus ineditismos. A começar pelo campeão, o Ferroviário (CE), que já tinha um título do torneio, mas ao vencer a edição de 2023 se tornou o primeiro clube a ter dois troféus. O time nordestino bateu  a Ferroviária (SP) na decisão. Os finalistas subiram para a Série C, ao lado de Athletic (MG) e Caxias (RS). 

Ao vencer a Série D do Brasileirão este ano, o Ferroviário (CE) se tornou o primeiro clube a ter dois troféus. O time nordestino subiu para a Série C em 2024 ao ganhar a final contra a  Ferroviária, de Araraquara (SP) – Lenilson Santos/Ferroviário

O título do Ferroviário veio de forma invicta, com aproveitamento de 75%, o que fez o Tubarão da Barra se tornar o time campeão nacional com a maior sequência invicta na história do futebol brasileiro, com 24 jogos (15 vitórias e nove empates). Também foi inédita a goleada de 10 a 0 do Brasiliense (DF) sobre o Interporto (TO), a maior da história de todas as divisões do Brasileirão. 

Outras Copas  

A temporada de conquistas do Palmeiras começou no início do ano, na disputa da Supercopa do Brasil, que abre oficialmente o o calendário do futebol brasileiro. Em Brasília, no Estádio Mané Garrincha, o Verdão paulista, campeão brasileiro de 2022, venceu o Flamengo, campeão da Copa do Brasil (2022), por 4 a 3.  

VITÓRIA ASSEGURADA! 🏆🏆🏆

O Nordeste é preto e branco novamente! Parabéns ao @CearaSC, tricampeão da #CopaDoNordeste! 🏁 pic.twitter.com/Z4q3451a30

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

Na Copa do Nordeste, o Ceará levou a melhor sobre o Sport. A conquista do Vozão, a terceira na história da competição, teve o sabor especial de, nas quartas de final, eliminar o grande rival, Fortaleza. Na decisão em dois jogos, uma vitória para cada lado e, nos pênaltis, o Ceará levou a melhor, em Recife, e garantiu vaga na terceira fase da Copa do Brasil de 2024. 

E mais um campeão inédito foi registrado na Copa Verde. O Goiás conquistou a primeira taça dele e do futebol goiano na competição. O Verdão ainda quebrou um jejum de cinco anos sem títulos, já que o último havia sido o Estadual de 2018. Na final contra o Paysandu (PA), que tentava o tetracampeonato, o Goiás venceu os dois jogos e também está na terceira fase da Copa do Brasil de 2024. 

Brilho tricolor no Continente 

Os times brasileiros se sobressaíram nas duas principais competições do calendário sul-americano, as Copas Libertadores e Sul-Americana. O Fluminense faturou o título inédito da Libertadores, a primeira conquista internacional reconhecida pela Fifa. Na Sul-Americana, o Fortaleza chegou à final, mas ficou com o vice-campeonato, o que não tirou o brilho do Tricolor do Pici, primeiro time do Nordeste a chegar à decisão do título sul-americano.  

Primeiro time do Nordeste a chegar à decisão do título sul-americano, o Fortaleza empatou em 1 a 1 na final com a LDU (Equador), e depois deixou escapar a taça ao perder por 4 a 3 na cobrança de pênaltis – Mateus Lotif/Fortaleza EC/Direitos Reservados

A campanha do Fortaleza, comandado pelo técnico argentino Juan Pablo Vojvoda, teve números relevantes. Foi a equipe com o melhor ataque da competição, com 28 gols marcados. Já na fase inicial do torneio, o Leão do Pici ficou na liderança do Grupo H (15 pontos), com vantagem de sete pontos sobre o segundo colocado, o San Lorenzo (Argentina). Depois superou o Libertad (Paraguai), o América-MG e o Corinthians na semifinal. Na decisão da taça, em jogo único em Maldonado (Uruguai), o Fortaleza empatou em 1 a 1 com a LDU (Equador) no tempo normal, e depois foi superado nos pênaltis por 4 a 3. 

⬆🇭🇺🏆 First-time champions @FluminenseFC lift the trophy! #GloriaEterna pic.twitter.com/dRvCZyLqAF

— CONMEBOL Libertadores (@TheLibertadores) November 4, 2023

Na Libertadores, o Fluminense surpreendeu ao longo da campanha. Embora na primeira fase (grupos) tenha somando apenas 10 pontos – a pior campanha dos primeiros colocados – o Tricolor carioca deslanchou na fase mata-mata: eliminou o Argentinos Juniors (Argentina), o Olimpia (Paraguai) e o Internacional, de virada, no jogo da volta da semifinal no Beira-Rio. Embalado, o Flu recebeu o Boca Juniors (ARG) no Maracanã, e venceu por 2 a 1, gol de John Kennedy, na prorrogação.

O título garantiu ao Fluminense a primeira participação na disputa do Mundial de Clubes da Fifa, não apenas este ano como também na edição de 2025, nos Estados Unidos, que terá um novo formato reunindo 32 clubes, e para a qual também estão classificados Palmeiras e Flamengo. No Mundial de Clubes deste ano, em Jeddah (Arábia Saudita), o Tricolor estreou na semifinal com vitória sobre o Al Ahly (Egito) por 2 a 0, mas depois foi superado na final pela Manchester City (Inglaterra) por 4 a 0 e terminou como vice-líder mundial.  

Estaduais  

Os campeonatos estaduais também foram marcados por títulos inéditos. Levantaram a taça o Amazonas, no Amazonense; o Real Brasília, no Brasiliense; e o Águia de Marabá, no Paraense.  Outros times mantiveram uma sequência de conquistas, com destaque para o São Raimundo (RR), octacampeão invicto. Aliás, invictos também foram o CRB (bicampeão em Alagoas), o Cuiabá (tricampeão no Mato Grosso), o Athletico-PR e o Sport. 

Nos quatro principais centros do futebol não houve surpresas. Em São Paulo, o Palmeiras conquistou o bicampeonato – o 25º título estadual na história do clube – ao derrotar na final o Água Santa por 4 a 0. O Verdão chegou à decisão do titulo após eliminar o São Paulo nas quartas e o Bragantino na semifinal. 

No Rio de Janeiro, o Fluminense repetiu o feito de 2022 e superou o Flamengo na decisão. Primeiro colocado na Taça Guanabara, o Tricolor chegou à decisão após golear o Volta Redonda por 7 a 0. O Rubro-Negro eliminou o Vasco nas semifinais, com duas vitórias. Na final, venceu o primeiro jogo contra o Flu por 2 a 0, mas o título foi para a sede das Laranjeiras, com a vitória do Tricolor por 4 a 1 no jogo da volta.

O atacante uruguaio Luís Suárez, do Grêmio, foi um dos destaques do Brasileirão, com a vice-artilharia do Brasileirão com 17 gols, atrás de Paulinho (Atlético-MG), com 20 gols marcados -Lucas Uebel/Grêmio FBPA

 No Rio Grande do Sul, o Grêmio confirmou sua superioridade estadual. Ficou em primeiro lugar na primeira fase, passou pelo Ypiranga na semifinal e encarou o Caxias, que eliminou o Internacional, na decisão. Um empate no interior e a vitória em casa garantiram o segundo hexacampeonato ao tricolor. 

Em Minas Gerais, houve mais equilíbrio, mas o Atlético se saiu melhor. Na decisão, enfrentou o América, que superou o Cruzeiro na semifinal. E venceu os dois clássicos com autoridade, o que garantiu ao Galo o terceiro tetracampeonato dele na história. 

Vale destacar, também, o pentacampeonato do Fortaleza (CE) e os tricampeonatos do Trem (AP), do Real Noroeste (ES) e do Tocantinópolis (TO). O Atlético Goianiense conquistou o bicampeonato goiano. 

Os demais campeões estaduais foram Rio Branco (AC), Bahia (BA), Maranhão (MA), Costa Rica (MS), Treze (PB), River (PI), América (RN), Porto Velho (RO), Criciúma (SC) e Itabaiana (SE).