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Primeira reunião preparatória do G20 começa na próxima semana

Primeira reunião preparatória do G20 começa na próxima semana

O Brasil realizará no dia 18 de janeiro a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.

Inicialmente, as reuniões começariam no próximo dia 10, mas a data foi transferida para a semana seguinte. Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.

Os encontros abrangem todos os quinze grupos de trabalho, que tratam de temas como combate à corrupção, transições energéticas, cultura, educação, trabalho, turismo, saúde, sustentabilidade climática e ambiental, agricultura, economia digital, empoderamento de mulheres, desenvolvimento, pesquisa e inovação, entre outros.

Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.

A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.

* Matéria atualizada às 20h34 para informar sobre a alteração da data do início das reuniões, dos dias 10 e 11 para o dia 18 de janeiro.

Bolívia apoia África do Sul em denúncia contra Israel por genocídio

Bolívia apoia África do Sul em denúncia contra Israel por genocídio

@ebc

A Bolívia manifestou, neste domingo (7), apoio à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

“Bolívia valoriza a ação histórica empreendida pela República da África do Sul, que abriu uma ação judicial em 29 de dezembro de 2023 contra o Estado de Israel perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em relação às violações por parte de Israel de suas obrigações sobre o Convenção sobre Genocídio com o povo palestino na Faixa de Gaza”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores do país sul-americano.

A África do Sul pediu à CIJ medidas cautelares para pôr fim à campanha militar de Israel em Gaza. A Corte é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidos (ONU), sendo responsável pela solução de disputas entre os estados. Audiências para discutir a denúncia com representantes do país africano e de Israel estão marcadas para esta quinta-feira (11) e sexta-feira (12).

O governo boliviano reivindica que a ação da África do Sul deveria ser acompanhada por toda comunidade internacional que clama por respeito à vida, “considerando que o relatório elaborado pelas Nações Unidas informa que mais de 21 mil pessoas morreram desde 7 de outubro de 2023, a maioria crianças e mulheres, refletindo as ações desumanas do Estado de Israel”.

De acordo com a denúncia da África do Sul, “atos e omissões de Israel são de caráter genocida, pois foram cometidos com a intenção específica necessária para destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestino mais amplo”.

Além disso, afirma que “a conduta de Israel – através de seus órgãos do Estado, agentes do Estado e outras pessoas e entidades que atuem sob suas instruções ou sob sua direção, controle ou influência – em relação aos palestinos em Gaza, viola as suas obrigações com a Convenção do Genocídio”.

Israel

O governo de Israel nega as acusações de genocídio e chama a ação na Corte Internacional de “infundada”. Em comunicado sobre a denúncia da África do Sul, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel culpou o Hamas pelo sofrimento dos palestinos na Faixa de Gaza por supostamente usar civis como escudos humanos, o que o grupo palestino que controla Gaza nega.

“Israel deixou claro que os residentes da Faixa de Gaza não são o inimigo e está a fazer todos os esforços para limitar os danos aos não envolvidos e para permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza”, destacou em nota.

Unesp expulsa quatro alunos por participação em trote violento

Unesp expulsa quatro alunos por participação em trote violento

@ebc

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou quatro estudantes que participaram de um trote violento em julho de 2023. O caso ocorreu em uma república estudantil de alunos da Faculdade de Engenharia e Ciências, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Na ocasião, uma aluna precisou ser hospitalizada depois de ser obrigada a ingerir bebidas alcoólicas em excesso.

Outros quatro estudantes receberam suspensão de 120 dias e um quinto foi punido com 45 dias de suspensão por participação no trote.

O caso está, segundo nota da universidade, sendo apurado como lesão corporal pelo 2º Distrito Policial de Guaratinguetá. “Cumpre-nos ainda ressaltar que o processo policial é totalmente distinto do nosso processo disciplinar, de tal modo que suas sentenças, efeitos e decisões são independentes”, acrescenta o comunicado divulgado nas redes sociais da Faculdade de Engenharia e Ciências.

A universidade informa ainda que serão criadas campanhas permanentes para combater os trotes com a criação de um memorial em homenagem as vítimas desse tipo de situação constrangedora.

Os trotes estudantis são quando os alunos recém-chegados, chamados calouros, são obrigados a pagar prendas definidas pelos veteranos, como um rito de iniciação na vida universitária. Porém, muitas dessas situações acabam chegando à violência psicológica e física, colocando pessoas em risco.

China sanciona cinco empresas de defesa dos EUA

China sanciona cinco empresas de defesa dos EUA

@news-wiki

7 de janeiro de 2024

A China impôs sanções a cinco empresas relacionadas com a defesa dos EUA.

Os Estados Unidos considera as sanções como uma resposta às vendas de armas estadunidenses a Taiwan e às sanções dos EUA contra empresas e indivíduos chineses.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou em comunicado publicado online hoje (7) que as sanções congelam todos os ativos detidos pelas empresas na China e proíbem instituições e indivíduos na China de fazer negócios com as empresas.

O impacto das sanções não é claro, uma vez que as empresas de defesa dos EUA geralmente não vendem para a China, mas têm um significado simbólico significativo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês alegou que as medidas dos EUA prejudicam a soberania e os interesses de segurança da China, minam a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan e infringem os direitos e interesses das empresas e indivíduos chineses.

Evento no Rio busca reflexão sobre fazer artístico a partir da memória

Evento no Rio busca reflexão sobre fazer artístico a partir da memória

@ebc

O Rio de Janeiro recebe nos dias 13 e 14 deste mês a primeira edição do MEMO – Música, Exposição e Memória. O evento gratuito será realizado no Parque Gloria Maria, antigo Parque das Ruínas, em Santa Teresa, região central do município, com o objetivo de fomentar a reflexão sobre o fazer artístico a partir da memória, da pandemia e da tecnologia.

A idealizadora do MEMO, que assina também a curadoria e a direção-geral, Lu Araujo, disse que começou a pensar no evento durante a pandemia da covid-19. “Porque eu acho que a questão da memória foi um fator bastante importante para a gente poder atravessar aquela fase. Em vários momentos, a gente se apegava à memória do passado para pensar que íamos superar aquilo para ter um outro momento da vida, porque era coisa tão singular, a gente nunca tinha vivido uma coisa dessas, um evento mundial”, contou, em entrevista à Agência Brasil.

Idealizadora do MEMO, Lu Araújo assina também a curadoria e a direção-geral do evento – André Henriques/Divulgação

Lu Araujo destacou que a população também construiu uma memória da pandemia, embora considere que as pessoas estão falando pouco, como se aquilo não tivesse acontecido. “Acho que a gente entrou em um processo de recuperação e redução de danos que, de alguma forma, boa parte das pessoas não toca nesse assunto, talvez pela dor do momento, pelas dificuldades enfrentadas, pelas perdas que teve.”

Por isso, o MEMO tem a proposta de pensar de alguma forma nesse passado, no presente e no futuro, abordando temas relacionados àquele momento vivido, mas considerando coisas que funcionaram como aliadas, como a arte e a própria tecnologia, ”que nos salvou, permitindo que a gente pudesse se comunicar com os outros, estar em contato”. A programação completa pode ser acessada no site do evento.

Reflexão

Dentro do contexto da memória, um dos pontos de reflexão é a memória que é imposta. Segundo Lu Araujo, a pandemia também criou um reposicionamento de questões importantes para os brasileiros em especial, como as questões sociais, de gênero, de raça. “Acho que o MEMO tem a proposta de criar um evento de reflexão, mas sem ser triste, nem mofado. Falar disso com um pouco mais de cautela, falar dos afetos, da memória dos lugares e dos lugares de memória. É isso que a gente está pretendendo nessa primeira edição. Sinto uma força muito grande nesse tema e tenho muita vontade de continuar fazendo esse festival.”

Lu Araujo disse que pretende propor uma edição do MEMO também à Universidade do Porto, em Portugal, com a qual fez parceria em 2022 para um projeto sobre a Amazônia, que era o Casa Comum. A ideia é sugerir um evento sobre a questão da memória no campo das artes. Na edição do festival no Rio de Janeiro, haverá um pouco disso, com a participação de antropólogos, artistas visuais, estudiosos de tecnologia, entre outros especialistas. Ela acredita que o evento vai crescer, se fortalecer e ampliar os horizontes no campo das discussões.

Atividades

As atividades englobam shows, exposição de arte contemporânea, rodas de memórias ou conversas, oficinas de investigação de memórias. Todas vão ocorrer no Parque Glória Maria e no Teatro Ruth de Souza, em Santa Teresa. O projeto tem apoio da prefeitura carioca e da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Programa de Fomento à Cultura Carioca (Foca).

Os shows mostram trabalhos com qualidade e que, de alguma forma, estão revivendo grandes artistas “que nem sempre no dia a dia a gente pode reverenciar”, salientou Lu Araujo. Andrea Ernest Dias Quarteto, com o show Uma Roda para Moacir Santos, vai celebrar a trajetória desse músico negro, nascido em Pernambuco, que terminou seus dias como um dos grandes compositores do cinema em Hollywood. Já o duo de violinistas Ana de Oliveira e Sérgio Raz, com participação de Marcos Suzano e Quarteto de Cordas, lançará o novo álbum Armoriando (Selo Sesc), que homenageia o cinquentenário do Movimento Armorial, liderado pelo escritor, filósofo e dramaturgo Ariano Suassuna. Destaque ainda para Leila Maria, que levará ao palco do MEMO seu disco Ubuntu, original tributo com releituras da obra de Djavan e arranjos de inspiração africana.

A nova geração da música estará presente com Chico Chico, que apresenta seu novo EP com duas canções lançadas recentemente: Espelho e Entre Prédios; com a cantora Priscila Tossan, com o show A Beleza É Você Menina, além de sucessos de Cartola e Luiz Melodia; e a DJ, percussionista, produtora musical e pesquisadora de discotecagem Tata Ogan, que vai apresentar um setlist especial dedicado à “memória afetiva da música brasileira”.

Lourival Cuquinha é responsável por um dos momentos mais importantes do MEMO: a mostra Trote Violante. O trabalho do artista reflete sobre o exercício da liberdade, seja a do indivíduo perante a sociedade, seja a da arte frente às instituições. Sua obra multidisciplinar, que abrange as artes plásticas, o audiovisual e a intervenção, é frequentemente marcada pela interatividade com o público e o meio urbano.

Oficinas

O MEMO contará ainda com oficinas que visam trabalhar lembranças e vivências. Uma delas é física, denominada Estandartes: Memória e Tradição, e será ministrada pela designer e arte educadora Maristela Pessoa, para que as pessoas criem seus próprios estandartes. Outra oficina será dada pela psicóloga e especialista em terapia do trauma Priscila Lobianco. A proposta é promover uma delicada ampliação do diálogo com nossas memórias implícitas e gerar o movimento necessário de transformação e cura. “A gente vai trabalhar o corpo, a reflexão nesse momento e também vai criar patuás como um tipo de coisa que oferece proteção”, adiantou Lu Araujo.

Projeto inédito, o MEMO faz parte de uma série de ações que serão realizadas durante o ano de 2024, com a chancela do consagrado MIMO Festival, evento com 20 anos de existência, criado também por Lu Araujo, e que tem como pilares a música, o patrimônio e a educação no campo das artes.

Folias de Reis são tradição centenária na cultura popular brasileira

Folias de Reis são tradição centenária na cultura popular brasileira

@ebc

O Dia de Reis, celebrado neste sábado (6), marca uma tradição centenária na cultura popular brasileira, que é a passagem das folias pelas ruas, reunindo grupos de cantadores e instrumentistas que entoam versos em homenagem aos três reis magos: Baltazar, Belchior e Gaspar. Em diversas cidades do país, eles passam de casa em casa vestindo fardas e máscaras e performando danças e cantorias com múltiplos instrumentos de corda, sanfonas e percussão. Alguns grupos contam com personagens – reis, palhaços e bastiões – que chegam a visitar as casas de devotos.

Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra, simbolizando realeza, imortalidade e espiritualidade. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.

Dessa forma, o dia 6 de janeiro marca o momento em que esses três reis magos foram visitar o recém-nascido Jesus Cristo, em Belém, cidade milenar localizada atualmente na Palestina. Neste dia, também são desarmados os presépios, as árvores e os demais enfeites natalinos.

De origem portuguesa, a Folia de Reis ou Reisado foi trazida para o Brasil durante o período colonial, se manifestando a partir de diversos títulos: Terno de Reis, Tiração de Reis, Rancho de Reis, Guerreiros e Reisado. Elas consistem na presença de cantadores, tocadores de instrumento, que saem pelas ruas, de casa em casa, cantando louvores a um santo de devoção e recolhendo donativos para ofertar aos mais necessitados ou cumprindo promessas que as pessoas fazem aos seus santos.

Atualmente a tradição continua presente em diversos estados do país, especialmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, a exemplo do Espírito Santo, de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Goiás.

Em Minas Gerais, onde a tradição é bastante presente, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) já cadastrou mais 1,6 mil grupos em cerca de 400 municípios de todas as regiões, consideradas, desde 2017, patrimônio cultural de natureza imaterial. Além dos Reis Magos, são cultuados o Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito e Nossa Senhora da Conceição, em períodos que não são necessariamente o de Natal.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), existem três pedidos de reconhecimento abertos no Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI): Reisados de Pernambuco; Folias de Reis Fluminenses; e Folias de Reis do Estado de São Paulo.

Em Pernambuco, o mapeamento realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abrangeu os municípios do Recife, de Garanhuns, povoado de Maniçoba (Capoeiras), Paranatama, Águas Belas, Arcoverde, Sertânia, Pedra, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Tacaratu, contemplando o agreste pernambucano e a região metropolitana do Recife.

No Rio de Janeiro, o Iphan, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), identificou Folias de Reis nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Cassimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena e São Pedro da Aldeia.

Pesquisa

Para atualizar as informações sobre as Folias de Reis, o instituto abriu, em novembro do ano passado, abriu um edital para selecionar organizações para realizar pesquisa e documentação que vão subsidiar o processo de registro dos Reisados e das Folias de Reis.

O Centro de Estudos da Cultura Popular, organização selecionada, deverá promover pesquisa de campo e estudos transdisciplinares sobre os Reisados e a Folia de Reis, reunindo profissionais de diversas áreas do conhecimento, como antropologia, etnomusicologia, história, geografia e artes.

A pesquisa deverá ter a participação das comunidades detentoras das manifestações. Além disso, a organização vai sistematizar e consolidar informações sobre referências bibliográficas, instituições, acervos públicos e particulares.

De acordo com o Iphan, o trabalho deverá trazer uma proposta de reconhecimento dessas manifestações como um único bem cultural ou se seria o caso de indicar o reconhecimento dois bens culturais: um que abarque os Reisados e suas variações no Nordeste e outro que englobe as Folias de Reis de outras localidades, a serem definidas a partir do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A pesquisa também deverá apresentar produção de material escrito, audiovisual, mapa de base cartográfica com coordenadas georreferenciadas (localizando as comunidades detentoras dos Reisados e das Folias de Reis e os principais locais identificados como lugares de referência para essa manifestação cultural), além de fazer um levantamento histórico sobre transformações e descontinuidades pelos quais esse bem cultural passou, especialmente sobre últimas décadas.

“Com essa pesquisa, que está no horizonte próximo, será possível obter levantamentos quantitativos e qualitativos dos grupos atuantes e suas diversidades atuais e históricas”, informou o Iphan.

Câmara inaugura exposição para marcar um ano dos ataques de 8/1

Câmara inaugura exposição para marcar um ano dos ataques de 8/1

@ebc

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.

A exposição apresenta 30 fotos feitas por servidores da casa e pelo repórter fotográfico Joédson Alves, da Agência Brasil. As imagens mostram a destruição interna do prédio e a invasão do Congresso Nacional.

Além disso, há a exposição de objetos restaurados, como os azulejos do painel Ventania, de Athos Bulcão, e oito presentes protocolares recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos em vitrines do Salão Verde no dia da invasão.

No catálogo da exposição, a Câmara dos Deputados explica o contexto daquelas manifestações afirmando que o “objetivo último era a deposição do Presidente que havia iniciado o mandato na semana anterior, o fechamento do Congresso Nacional e a tomada do poder, contando com suposto apoio militar”.

“Restaram, na esteira dos fatos ocorridos, a reconstrução dos danos físicos, a restauração das obras artísticas profanadas e a restituição simbólica dos valores da democracia, da convivência entre diferentes e opostos”, destaca o catálogo da exposição.

Objetos como testemunhas

Os objetos danificados e restaurados pela Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais (Cobec) da Câmara serão apresentados como testemunhas da história recente do Brasil. A ideia é mostrar que, assim como os seres vivos, os objetos também carregam em si os sinais da passagem do tempo, e dos traumas.

“Originalmente símbolos do encontro diplomático e das relações fraternais entre diferentes nações, estes objetos foram danificados e convertidos em centenas de fragmentos. Hoje servem de testemunho dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023”, escreveu Marcelo de Sá, diretor do Museu da Câmara dos Deputados.

Dos 46 presentes em exibição naquele 8 de janeiro, quatro sofreram danos extremamente graves, 10 sofreram danos significativos, e 2 estavam desaparecidos, sendo um deles posteriormente devolvido ao acervo da casa.

“Mesmo em cacos, as peças desta exposição continuam seu curso e, ainda que restauradas, carregarão marcas do que viveram. As cicatrizes ajudarão a contar sua história”, afirmou Marcelo de Sá.

Para cumprir esse papel de testemunhas da história, foram mantidas nas peças algumas marcas da destruição.

“Optamos, como critério geral, por manter visíveis as marcas geradas (quebras, perdas e manchas) como uma forma de evitar o apagamento desse acontecimento da trajetória de cada objeto, assim como da instituição em que estão inseridos.”

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

@ebc

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Estado Islâmico reivindica atentado no Irã que matou mais de 80 pessoas

Estado Islâmico reivindica atentado no Irã que matou mais de 80 pessoas

@news-wiki

5 de janeiro de 2024

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu ontem a responsabilidade pelos atentados que mataram cerca de 80 pessoas no Irã na quarta-feira durante uma procissão rumo ao túmulo do general da Guarda Revolucionária Qassem Soleimani, morto há quatro anos num ataque de drone dos Estados Unidos.

Num comunicado nas redes sociais, o EI disse que dois “irmãos mártires” se dirigiram ao túmulo de Soleimani em Kerman na quarta-feira, no sul do Irã, e “detonaram os seus cintos explosivos no meio da multidão”. O grupo Estado Islâmico sunita disse que o ataque ocorreu “pela graça de Alá” e faz parte de sua campanha “mate-os onde quer que os encontre”, visando seus inimigos e outros que considera infiéis, incluindo os muçulmanos xiitas no Irã.

Soleimani, que chefiou a Força Quds – o braço de operações estrangeiras da Guarda Revolucionária Iraniana – era um inimigo ferrenho do EI, um grupo extremista sunita que já realizou ataques anteriores no Irã, de maioria xiita, incluindo o anterior em outubro de 2022, que matou 15 pessoas num santuário religioso.

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Alerta de desastres baseado em CEPs é ineficaz, revela estudo

Alerta de desastres baseado em CEPs é ineficaz, revela estudo

@ebc

Levantamento feito por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) identificou que ainda é ineficaz a emissão de alertas para eventos adversos e desastres por meio de mensagens de texto (SMS) utilizando Códigos de Endereçamento Postal (CEPs).

O estudo resultou de tese de doutorado do pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUC-PR, Murilo Noli da Fonseca, um dos responsáveis pela pesquisa.

“Uma das etapas da pesquisa era entender como se dá o processo de alerta de eventos adversos e desastres no Brasil. O sistema de alerta de eventos adversos e desastres é baseado no Cadastro de CEP e constitui a principal forma utilizada hoje pelos municípios brasileiros, principalmente através da Defesa Civil”, explicou. Esse foi o arquivo que deu base ao estudo.

Sabendo que havia esses dados disponíveis, os pesquisadores entraram em contato com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Lei de Acesso à Informação, e pediram o extrato de celulares cadastrados para receber esse tipo de alerta. “A gente queria saber se as pessoas que moram em áreas reconhecidamente vulneráveis socioeconomicamente e de risco de desastres estavam cadastradas ou não. Pelo senso comum, a gente acha que elas estão cadastradas porque tendem a estar, recorrentemente, afetadas por esses eventos”, afirmou. Não foi, entretanto, o que constataram os pesquisadores.

Início do estudo

O trabalho foi iniciado por Curitiba (PR), onde houve um mapeamento para verificar em quais áreas estavam localizadas as pessoas que fizeram o cadastro. Depois, efetuou-se o cruzamento dos celulares cadastrados com as áreas de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental e as áreas de risco, sendo todas reconhecidas pelo Poder Público.

Ao fazer o cruzamento dos dados entre essas duas variáveis, os estudiosos apuraram que o número de celulares cadastrados nessas áreas era muito pequeno. “Então, buscamos nos aprofundar no estudo para saber a causa”, contou.

Como se trata de um sistema baseado no CEP, ele pressupõe que as ruas têm um código. “Mas se a gente verificar as áreas de risco, elas são normalmente áreas irregulares do ponto de vista legal. Por essa razão, tendem a não receber o nome de rua e, em consequência, um CEP”, salientou. O estudo foi ampliado, abrangendo também as capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pernambuco.

Os analistas verificaram que a falta de regularização dessas áreas impede a existência de CEP e, por todo o seu alcance, que as pessoas possam inscrever o seu celular no sistema da Defesa Civil. O resultado é que aquelas pessoas que já estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental em uma área de risco ou desastre tendem a estar muito mais vulneráveis pelo fato de não poder receber avisos e alerta de um evento adverso, como uma chuva muito intensa, por exemplo.

Limitações

O cadastramento do CEP é voluntário. Os autores do trabalho imaginam que, como se trata de um sistema administrado pela Defesa Civil dos municípios, esses órgãos enfrentam várias limitações em termos de recursos humanos, financeiros e materiais.

Essa informação foi ressaltada no último diagnóstico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), informou Murilo. Para ele, essas limitações podem estar fazendo com que a plataforma de cadastramento do CEP não seja divulgada de maneira adequada.

Como se trata também de mensagens de texto (SMS), Murilo estimou que muitas pessoas residentes em áreas de risco tendem a ter dificuldade com a leitura. “O ideal é que sejam cadastradas no sistema e, depois, seja feito um aprimoramento desde a construção da mensagem até encontrar formas alternativas para que essa mensagem de alerta chegue aos diversos perfis de população que reside nessas áreas”, opinou.

Os resultados do levantamento revelaram variação na conscientização e registro dos CEPs por região. Em Belo Horizonte, 14,38% dos celulares estavam cadastrados, dos quais 7,92% estavam registrados em áreas de risco.

No Rio de Janeiro, 10,72% dos celulares estavam cadastrados, com 3,49% deles em áreas de risco. Curitiba apresentou registro de 8% dos celulares cadastrados, dos quais 3,5% em áreas de risco. Manaus tinha apenas 2,6% dos celulares cadastrados, com 2,05% em áreas de risco. Em Recife, 4% dos celulares estavam cadastrados, com 5,6% deles em áreas de risco.

Ampliação

No âmbito desse mapeamento, os pesquisadores querem chegar a um número maior de capitais e cidades de maior porte, bem como pretendem mapear também cidades pequenas. Murilo informou, também, que o Código de Endereçamento Postal (CEP) atualmente, no Brasil, é dado para ruas de cidades acima de 50 mil habitantes.

Já nas cidades abaixo de 50 mil habitantes, geralmente as ruas não recebem CEP, havendo apenas um CEP para todas as vias. “Obviamente que, nesse caso, em áreas de risco, isso tem uma implicação muito grande”, observou. Isso se explica porque pessoas que não estão em áreas de risco vão receber a mesma mensagem que uma pessoa que não está nessas regiões. “A gente pretende fazer esses mapeamentos. Um ampliando as capitais e, depois, seguindo para cidades menores, com menos de 50 mil habitantes”, anunciou.

Dependendo da disponibilidade de dados, os pesquisadores estão tentando verificar e mapear pessoas que cadastraram o whatsapp para receber o alerta, porque hoje existe também essa alternativa. O Brasil é o único país que faz esse alerta pelo whatsapp.

Esse sistema tem duas formas disponíveis para cadastramento para esse tipo de alerta. Uma é feita através do CEP mas, em vez de a pessoa receber um SMS, recebe a mensagem diretamente pelo whatsapp. A outra forma disponível é a pessoa colocar a localização em tempo real, sem ser pelo cadastro do CEP.

Murilo considera que essa forma pode suprir a questão do CEP, embora ainda existam diversas limitações e lacunas que precisam ser aprimoradas. No âmbito ainda da pesquisa, a intenção é fazer entrevistas em comunidades para verificar as formas mais adequadas para que a informação de alerta possa chegar às pessoas de maneira mais adequada e em tempo hábil.